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Versão revista

Lista 0109/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RIO NOVO DO SUL - VARA ÚNICA

JUIZ DE DIREITO: DRº RALFH ROCHA DE SOUZA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº CLAUDIO MOREIRA DE CASTRO
CHEFE DE SECRETARIA: ZENIL DONIRA BORSOI MAMERI


Lista: 0109/2017


1 - 0000553-68.2013.8.08.0042 - Procedimento do Juizado Especial Criminal - Sumaríssimo
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Testemunha Autor: LARISSA ARADA BAPTISTA
Requerido: ROQUE MOZER TOMAZELLI
Réu: ROQUE MOZER TOMAZELLI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22486/ES - LAURO VIANNA CHAVES JUNIOR
Requerido: ROQUE MOZER TOMAZELLI
Réu: ROQUE MOZER TOMAZELLI

Para tomar ciência da decisão:
Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 27/09/2017, às 14:50 horas, advertindo as partes que as alegações finais deverão ser apresentadas em audiência, conforme determina o artigo 403 do Código de Processo Penal. Intimem-se, inclusive, através do Diário Oficial. Requisite(m)-se, se necessário, o acusado ou testemunhas. Requisite-se os antecedentes criminais. Notifique-se. Expeça-se Carta Precatória, caso necessário, inclusive para realização do ato de oitiva das testemunhas que por ventura residam em outra comarca, em data designada pelo D. Juízo deprecado. Certifique-se. Diligencie-se.


2 - 0000979-51.2011.8.08.0042 (042.11.000979-4) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Testemunha Autor: VAGNER PAULO DA SILVA e outros
Réu: CLAUDIO ROBERTO COSTA PAES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005197/ES - Maria Aparecida Nunes Gomes
Réu: MARCIANO ZAMBON RAMLOW
Réu: CLAUDIO ROBERTO COSTA PAES

Para tomar ciência da decisão:
Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 27/09/2017, às 14:20  horas, advertindo as partes que as alegações finais deverão ser apresentadas em audiência, conforme determina o artigo 403 do Código de Processo Penal. Intimem-se, inclusive, através do Diário Oficial. Requisite(m)-se, se necessário,  acusados ou testemunhas. Requisite-se os antecedentes criminais. Notifique-se. Expeça-se Carta Precatória, caso necessário, inclusive para realização do ato de oitiva das testemunhas que por ventura residam em outra comarca, em data designada pelo D. Juízo deprecado. Certifique-se. Diligencie-se.


3 - 0000188-09.2016.8.08.0042 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.D.E.D.E.S.
Vítima: N.A.T.C.
Testemunha Autor: M.L.D.D. e outros
Réu: J.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 4692/ES - LUCIANO SOUZA CORTEZ
Réu: J.L.

Para tomar ciência da decisão:
Trata-se de resposta à acusação do denunciado JOEL LANGA, às fls. 81/86.Em exame preliminar, este Juízo houve por bem receber a denúncia formulada pelo Ministério Público, determinando a citação dos denunciados para oferecimento de resposta no prazo de 10(dez) dias, nos termos do art. 396-A do CPP.Após ser citado, o denunciado apresentou a devida resposta escrita constante das folhas citadas alhures.À fl. 92, manifestação do Ministério Público. Brevemente relatados, DECIDO:Observa-se que a defesa trouxe exclusivamente fundamentos ligados às questões de mérito, o que nesta via estreita não há como ser apreciado, na qual limitou-se a negar a veracidade das acusações que lhes são imputadas.De modo geral, verifico que a natureza dos delitos imputados ao denunciado encontram forte embasamento em prova documental e testemunhal, necessário à obtenção da certeza inicial acerca da inexistência das causas elencadas no artigo 397 do Código de Processo Penal, ausente qualquer indício de excludente de tipicidade, ilicitude ou culpabilidade capaz de ensejar o término do feito em juízo de prelibação.Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 01/11/2017, às 14:00 horas, advertindo as partes que as alegações finais deverão ser apresentadas em audiência, conforme determina o artigo 403 do Código de Processo Penal. Intimem-se, inclusive, através do Diário Oficial.Requisite(m)-se, se necessário, os acusados ou testemunhas.Requisite-se os antecedentes criminais.Notifique-se.Expeça-se Carta Precatória, caso necessário, inclusive para realização do ato de oitiva das testemunhas que por ventura residam em outra comarca, em data designada pelo D. Juízo deprecado.Certifique-se. Diligencie-se.


4 - 0000283-73.2015.8.08.0042 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Testemunha Autor: HERMINIO CORDEIRO DA SILVA e outros
Réu: BRUNO VERHYEN PAULO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17516/ES - REBEKA SCHEIDEGGER CALENZANI BARBIRATO
Réu: BRUNO VERHYEN PAULO

Para tomar ciência da decisão:
1 – De modo geral, verifico que a natureza do delito imputado ao denunciado encontra forte embasamento em prova documental, necessário à obtenção da certeza inicial acerca da inexistência das causas elencadas no artigo 397 do Código de Processo Penal. Compulsando os documentos carreados aos autos pelo parquet, tenho que a inexistência das causas previstas no art. 397 do CPP é manifesta, ausente qualquer indício de excludente de tipicidade, ilicitude ou culpabilidade capaz de ensejar o término do feito em juízo de prelibação. Ante o exposto, recebo a denúncia nos termos do art. 56 da Lei 11.343/06, bem como designo audiência de instrução e julgamento para o dia 03/10/2017 às  14:40 horas/min, advertindo as partes que as alegações finais deverão ser apresentadas em audiência, conforme determina o artigo 57 da Lei 11.343/06 c/c artigo 403 do Código de Processo Penal.Intimem-se, inclusive, através do Diário Oficial. Requisite(m)-se, se necessário, os acusados ou testemunhas. Certifique-se sobre a existência de outros procedimentos criminais em face dos denunciados, inclusive guias de execução decorrentes de condenação já transitada em julgado. Requisite-se os antecedentes criminais.  Notifique-se. Expeça-se Carta Precatória, caso necessário, inclusive para realização do ato de oitiva das testemunhas que por ventura residam em outra comarca, em data designada pelo D. Juízo deprecado. Certifique-se. Diligencie-se.


5 - 0000470-47.2016.8.08.0042 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: TAIS MOZER LOURENCINI
Testemunha Autor: TAIS MOZER LOURENCINI e outros
Réu: IDIONEY NUNES FERREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24034/ES - RAFAEL MARTINS TOGNERI
Réu: IDIONEY NUNES FERREIRA

Para tomar ciência do despacho:
 Redesigno AIJ em continuação para o dia 27 de setembro de 2017, às 13:00 horas




RIO NOVO DO SUL, 21 DE SETEMBRO DE 2017

ZENIL DONIRA BORSOI MAMERI
CHEFE DE SECRETARIA