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Versão revista

VITÓRIA - VARA DE AUDITORIA MILITAR
Listas

Lista 0054/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - VARA DE AUDITORIA MILITAR

JUIZ DE DIREITO: DRº ROSA ELENA SILVEROL
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº AMIR MAGALHAES CAMPOS
CHEFE DE SECRETARIA: CLAUDIA MENDES SOBREIRA LA ROCCA


Lista: 0054/2017


1 - 0014759-39.2016.8.08.0024 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO MILITAR
Réu: RODRIGO MARTINS RODRIGUES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007115/ES - FERNANDO ANTONIO DA CRUZ JUNIOR
Réu: RODRIGO MARTINS RODRIGUES
Advogado(a): 009605/ES - NILTON VASCONCELOS JUNIOR
Réu: RODRIGO MARTINS RODRIGUES

Para tomar ciência do despacho:

1) Verifico que a testemunha arrolada pela Defesa, LUCAS NASCIMENTO MACHADO, já foi ouvida como testemunha de acusação às fls. 67;

2) Expeça-se carta precatória para a oitiva da testemunha arrolada pela Defesa (fls. 72), SEBASTIÃO DE OLIVEIRA ALMEIDA, JUSCELINO DAS NEVES RAINHA e FELIPE GASPAR PINAPHO, antes intimando-se as partes para quesitação;

3) Diligenciem-se.


2 - 0034127-68.2015.8.08.0024 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO MILITAR
Réu: HERMANO PINTO DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24981/ES - MARCUS VINÍCIUS RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR
Réu: HERMANO PINTO DE OLIVEIRA

Para tomar ciência do despacho:
1) Tendo em vista a certidão de fls. 199 dos autos, determino o CANCELAMENTO da audiência designada;

2) Expeça-se carta precatória para oitiva das testemunhas arroladas na denúncia, GABRIELA DE PAULA MORATTI DALMONECH e WALQUIRIA MORAES DE LIMA NUNES, antes intimando-se as partes para quesitação;

3) Diligenciem-se.


3 - 0016807-68.2016.8.08.0024 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO MILITAR
Réu: JOSE ANTONIO SOARES DE ABREU

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5690/ES - SILVESTRE JOSÉ VIEIRA
Réu: JOSE ANTONIO SOARES DE ABREU

Para tomar ciência do despacho:
 
Expeça-se carta precatória para a oitiva  das testemunhas arroladas pela defesa às fls. 213, antes intimando-se as partes para quesitação.


4 - 0015245-24.2016.8.08.0024 - Inquérito Policial Militar
Autor: MINISTERIO PUBLICO MILITAR
Indiciado: PAULO DANIEL GARCIA BARBOSA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11179/ES - JOAO PAULO DA MATTA AMBROSIO
Indiciado: LUCAS SILVA TOSCANO
Advogado(a): 17527/ES - VICTOR SANTOS DE ABREU
Indiciado: ERIC NUNES LACERDA
Indiciado: PAULO DANIEL GARCIA BARBOSA
Indiciado: RAYAN PALMEIRA DE VASCONCELLOS E OLIVEIRA
Para ciência da juntada da Carta Precatória de nº 00018572920178080021 aos autos.


5 - 0024415-54.2015.8.08.0024 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO MILITAR
Testemunha Autor: MARIA DE LURDES BRAZ DOS SANTOS e outros
Réu: BRUNO TEIXEIRA FERRARI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24957/ES - DANIEL VIANNA DE PAULA
Réu: BRUNO TEIXEIRA FERRARI

Para tomar ciência do despacho:
1) Defiro o pedido de substituição de testemunha (fls. 519 v);

2) Expeça-se carta precatória para a oitiva da testemunha arrolada pelo MPM, CLEITON SILVESTRE PEREIRA (fls. 519 v), antes intimando-se as partes para quesitação;

3) Certifique-se se houve manifestação da Defesa acerca da intimação do despacho de fls. 160.


6 - 0006848-44.2014.8.08.0024 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO MILITAR
Réu: JOSE DIRCEU PEREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008277/ES - WALDYR LOUREIRO
Réu: JOSE DIRCEU PEREIRA

Para tomar ciência do despacho:
1) Ciência às partes da descida dos autos;

2) Cumpra-se a Portaria 02/2006 deste Juízo;

3) Arquivem-se, mediante baixa e demais cautelas de estilo.


7 - 0005585-74.2014.8.08.0024 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO MILITAR
Réu: AMSTERDAN JOSINO DE BRITO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17527/ES - VICTOR SANTOS DE ABREU
Réu: AMSTERDAN JOSINO DE BRITO

Para tomar ciência do despacho:
1) Ciência às partes da descida dos autos;

2) Cumpra-se a Portaria 02/2006 deste Juízo, inclusive expedindo-se Carta de Guia e encaminhando-se à Vara competente;
     
3) Aguarde-se o cumprimento da pena.


8 - 0045961-15.2008.8.08.0024 (024.08.045961-3) - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
Vítima: GUILHERME COSME CORATO DE OLIVEIRA
Réu: SD PM CARLOS KENNED PEREIRA LOUREIRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003275/ES - SERGIO LUIZ LAIBER
Réu: SD PM CARLOS KENNED PEREIRA LOUREIRO

Para tomar ciência do despacho:
1) Ciência às partes da r. decisão proferida pelo STF no ARE nº 1009541 às fls. 376/381;

2) Cumpra-se a Portaria 02/2006 deste Juízo, inclusive expedindo-se Carta de Guia e encaminhando-se à Vara competente;
     
3) Aguarde-se o cumprimento da pena.


9 - 0011424-12.2016.8.08.0024 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO MILITAR
Réu: VINICIUS VENTURIM DA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17527/ES - VICTOR SANTOS DE ABREU
Réu: ADILSON MACEDO
Réu: VINICIUS VENTURIM DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
 
Intime-se a Defesa para fins do art. 417, § 2º do CPPM.


10 - 0019276-87.2016.8.08.0024 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO MILITAR
Réu: THIAGO DOS SANTOS MARTINS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17527/ES - VICTOR SANTOS DE ABREU
Réu: THIAGO DOS SANTOS MARTINS

Para tomar ciência do despacho:
 
Intime-se a Defesa para fins do art. 417, § 2º do CPPM.




VITÓRIA, 21 DE SETEMBRO DE 2017

CLAUDIA MENDES SOBREIRA LA ROCCA
CHEFE DE SECRETARIA