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Versão revista

LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL
Listas

Lista 0134/2015

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: DRº PATRICIA PLAISANT DUARTE
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº NILTON DE BARROS
CHEFE DE SECRETARIA: RAFAEL SANTOS BARRETO


Lista: 0134/2015


1 - 0012778-88.2015.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: COLNORTE COLETA DE RESIDUOS LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18968/ES - NATALIA DADALTO SUZANO
Réu: COLNORTE COLETA DE RESIDUOS LTDA ME
FICA A DEFESA INTIMADA PARA QUE APRESENTE SUAS ALEGAÇÕES FINAS NO PRAZO LEGAL.




LINHARES, 21 DE SETEMBRO DE 2017

RAFAEL SANTOS BARRETO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0357/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: DRº PATRICIA PLAISANT DUARTE
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº NILTON DE BARROS
CHEFE DE SECRETARIA: RAFAEL SANTOS BARRETO


Lista: 0357/2017


1 - 0010668-48.2017.8.08.0030 - Carta Precatória Criminal
Requerente: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Requerido: WILSON DAMIAO SOUZA FERREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23291/ES - DANILO DOS REIS NUNES
Requerido: WILSON DAMIAO SOUZA FERREIRA
Advogado(a): 20940/ES - LUCAS EDUARDO GUIMARAES
Requerido: WILSON DAMIAO SOUZA FERREIRA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL, no dia 17/10/2017 às 12:30, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


2 - 0010667-63.2017.8.08.0030 - Carta Precatória Criminal
Requerente: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Requerido: JOILSON DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8802/ES - CLAUDIA BRITES VIEIRA
Requerido: JOILSON DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO
Advogado(a): 21958/ES - GUILHERME VASCONCELOS COUTINHO
Requerido: JOILSON DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO
Advogado(a): 270/A/ES - WALTER DA SILVA BONELA
Requerido: JOILSON DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL, no dia 17/10/2017 às 12:20, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


3 - 0005227-91.2014.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: SOCIEDADE
Réu: CARLOS ALBERTO PELIÇAO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006608/ES - WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO
Réu: CARLOS ALBERTO PELIÇAO
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL, no dia 17/10/2017 às 15:40, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


4 - 0006820-58.2014.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Requerente: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: VANESSA DE AGUILAR CALISTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16274/ES - JORGE MONTEIRO TEIXEIRA
Réu: HELLEN MONTEIRO MARIM
Réu: VANESSA DE AGUILAR CALISTO
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL, no dia 17/10/2017 às 14:30, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660

FICA INTIMADO DA EXPEDIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA PARA INTERROGATÓRIO DA ACUSADA VANESSA DE AGUILAR CALISTO NA COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES




LINHARES, 21 DE SETEMBRO DE 2017

RAFAEL SANTOS BARRETO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0360/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: DRº PATRICIA PLAISANT DUARTE
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº NILTON DE BARROS
CHEFE DE SECRETARIA: RAFAEL SANTOS BARRETO


Lista: 0360/2017


1 - 0001649-86.2015.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: VANDERSON BARBOZA DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18965/ES - TIAGO MAGALHAES FARIA
Réu: VANDERSON BARBOZA DOS SANTOS
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL, no dia 17/10/2017 às 12:40, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660




LINHARES, 21 DE SETEMBRO DE 2017

RAFAEL SANTOS BARRETO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0359/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: DRº PATRICIA PLAISANT DUARTE
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº NILTON DE BARROS
CHEFE DE SECRETARIA: RAFAEL SANTOS BARRETO


Lista: 0359/2017


1 - 0008757-40.2013.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Requerente: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: DEVERLY PEREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21852/ES - GIEFERSON CAVALCANTE PEREIRA
Réu: DEVERLY PEREIRA

Para tomar ciência da sentença:
Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE a Acusação para CONDENAR o Acusado DEVERLY PEREIRA nas iras do artigo 38-A da Lei nº 9.605/98.
 


2 - 0000682-56.2006.8.08.0030 (030.06.000682-9) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO
Vítima: GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: ROGERIO MORGAN

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11860/ES - ANTONIO JOSE DE MENDONCA JUNIOR
Réu: ROGERIO MORGAN

Para tomar ciência da sentença:
Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE a Acusação para CONDENAR o Acusado ROGÉRIO MORGAN nas iras do artigo 38 da Lei nº 9.605/98.


3 - 0009725-75.2010.8.08.0030 (030.10.009725-9) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: VALE S/A
Vítima: SOCIEDADE
Réu: FABIO DOS SANTOS BARCELLOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14744/ES - ANA PAULA DOS SANTOS GAMA
Réu: FABIO DOS SANTOS BARCELLOS

Para tomar ciência da sentença:
Pelo exposto, com fulcro no artigo 107, inciso IV, do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, de FÁBIO DOS SANTOS BARCELLOS pela prescrição.


4 - 0012475-45.2013.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: ANGELO MÁRCIO DA VITÓRIA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26200/ES - Karla Antunes Cardozo
Réu: ANGELO MÁRCIO DA VITÓRIA
Por todo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estattal e ABSOLVO ÂNGELO MÁRCIO DA VITÓRIA, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do CP.




LINHARES, 21 DE SETEMBRO DE 2017

RAFAEL SANTOS BARRETO
CHEFE DE SECRETARIA