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Versão revista

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - T.R.E.
Editais

Editais

PODER JUDICIÁRIO

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

 

EDITAL Nº 19/2017

(21.09.2017)

 

 

O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

 

RESOLVE TORNAR PÚBLICO que:

 

1. A Justiça Eleitoral deste Estado, em cumprimento aos comandos da Resolução TSE n.º 21.009/2002 (alterada pelas Resoluções TSE n.ºs 22.197/2006 e 23.449/2015), da Resolução TRE/ES n.º 612/2007 (alterada pelas Resoluções TRE/ES n.ºs 884/2010, 816/2015, 001/2016 e 160/2016) e da Resolução TRE/ES nº 111/2017, que trata do Rezoneamento no âmbito desta Justiça Eleitoral, declara abertas as inscrições para designação de Juiz Eleitoral da 48ª Zona EleitoralCachoeiro de Itapemirim (sede).

 

2. Nos termos da Resolução TRE/ES nº 160/2016, publicada em 08/06/2016, poderão se inscrever os Juízes de Direito titulares da Comarca Sede. No presente caso, a composição da 48ª Zona Eleitoral, com a implementação do rezoneamento, será: Cachoeiro de Itapemirim (sede).

 

3. A designação do novo Juiz Eleitoral fica condicionada à prévia alteração da composição da 48ª Zona Eleitoral para Cachoeiro de Itapemirim (sede).

 

4. A inscrição deverá ser dirigida ao TRE/ES e protocolizada no andar térreo do Edifício-Sede deste Tribunal, sito à Av. João Batista Parra, 575, Praia do Suá, Vitória, ES, CEP 29052-120, ou junto à 48ª Zona Eleitoral, nos termos do MODELO DE INSCRIÇÃO à disposição nos referidos locais.

 

5. Não serão admitidas inscrições via fax.

 

6. Fica marcado o prazo de 05 (cinco) dias a contar da publicação deste, para os interessados apresentarem a sua habilitação na forma deste Edital.

 

7. As habilitações serão analisadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, cabendo ao mesmo a designação do Juiz de Direito que exercerá as funções de Juiz Eleitoral, nos termos das resoluções que estabelecem normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, citadas no item 1 deste.

 

DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR

VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

 

-************-

 

PODER JUDICIÁRIO

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

 

EDITAL Nº 18/2017

(21.09.2017)

 

 

O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

 

RESOLVE TORNAR PÚBLICO que:

 

1. A Justiça Eleitoral deste Estado, em cumprimento aos comandos da Resolução TSE n.º 21.009/2002 (alterada pelas Resoluções TSE n.ºs 22.197/2006 e 23.449/2015), da Resolução TRE/ES n.º 612/2007 (alterada pelas Resoluções TRE/ES n.ºs 884/2010, 816/2015, 001/2016 e 160/2016) e da Resolução TRE/ES nº 111/2017, que trata do Rezoneamento no âmbito desta Justiça Eleitoral, declara abertas as inscrições para designação de Juiz Eleitoral da 16ª Zona EleitoralItaguaçu (sede) e São Roque do Canaã.

 

2. Nos termos da Resolução TRE/ES nº 160/2016, publicada em 08/06/2016, poderão se inscrever os Juízes de Direito titulares da Comarca Sede e da (s) Comarca (s) membro. No presente caso, a composição da 16ª Zona Eleitoral, com a implementação do rezoneamento, será: Itaguaçu (sede) e São Roque do Canaã.

 

3. A designação do novo Juiz Eleitoral fica condicionada à prévia alteração da composição da 16ª Zona Eleitoral para Itaguaçu (sede) e São Roque do Canaã.

 

4. A inscrição deverá ser dirigida ao TRE/ES e protocolizada no andar térreo do Edifício-Sede deste Tribunal, sito à Av. João Batista Parra, 575, Praia do Suá, Vitória, ES, CEP 29052-120, ou junto à 16ª Zona Eleitoral, nos termos do MODELO DE INSCRIÇÃO à disposição nos referidos locais.

 

5. Não serão admitidas inscrições via fax.

 

6. Fica marcado o prazo de 05 (cinco) dias a contar da publicação deste, para os interessados apresentarem a sua habilitação na forma deste Edital.

 

7. As habilitações serão analisadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, cabendo ao mesmo a designação do Juiz de Direito que exercerá as funções de Juiz Eleitoral, nos termos das resoluções que estabelecem normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, citadas no item 1 deste.

 

DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR

VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA