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Versão revista

Lista 0077/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARIACICA - 1ª VARA CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: DRº LUCIANO COSTA BRAGATTO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº LETICIA ROSA DA SILVA
CHEFE DE SECRETARIA: JOSE LOPES DA FONSECA JUNIOR


Lista: 0077/2017


1 - 0017533-44.2017.8.08.0012 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Réu: CLEDIOMAR FRANCA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27947/ES - ALEX SANDRO CARDOSO
Réu: CLEDIOMAR FRANCA
Réu: JEBESON SILVA SANTOS
Réu: VINICIUS REIS DOS SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
Nomeio como advogado dativo Dr. ALEX SANDRO CARDOSO – OAB/ES 27.947 para patrocinar a Defesa dos acusados, ante a ausência de Defensor Público nesta vara, resguardando o direito de arbitramento de honorários quando da prolação da sentença. Fica advertido o causídico que as demais intimações serão feitas em cartório. A nomeação perdurará até a designação de Defensor Público para atuar na vara. Intime-se do múnus. Em aceitando, fica desde já intimado para apresentar Resposta Acusação no Prazo de Lei.


2 - 0014085-63.2017.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Vítima: SOCIEDADE
Réu: JADSON STEIN

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25579/ES - MARIANE LADISLAU DE OLIVEIRA
Réu: JADSON STEIN

Para tomar ciência do despacho:
Nomeio como advogado dativo Dra. MARIANE LADISLAU DE OLIVEIRA – OAB/ES 25.579 para patrocinar a Defesa do acusado, ante a ausência de Defensor Público nesta vara, resguardando o direito de arbitramento de honorários quando da prolação da sentença. Fica advertido o causídico que as demais intimações serão feitas em cartório. A nomeação perdurará até a designação de Defensor Público para atuar na vara. Intime-se do múnus. Em aceitando, fica desde já intimada para apresentar Resposta Acusação no Prazo de Lei.


3 - 0017128-08.2017.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: R.D.C.T.S.
Réu: R.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19474/ES - ALINE FABRIS DE OLIVEIRA
Réu: R.C.

Para tomar ciência do despacho:

Nomeio como advogado dativo Dra. ALINE FABRIS DE OLIVEIRA – OAB/ES 19.474 para patrocinar a Defesa do acusado, ante a ausência de Defensor Público nesta vara, resguardando o direito de arbitramento de honorários quando da prolação da sentença. Fica advertido o causídico que as demais intimações serão feitas em cartório. A nomeação perdurará até a designação de Defensor Público para atuar na vara. Intime-se do múnus. Em aceitando, fica desde já intimada para apresentar Resposta Acusação no Prazo de Lei.
 


4 - 0017688-47.2017.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: SUPERMERCADOS CASA GRANDE
Réu: ANGELA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24603/ES - PHELIPPE ZANOTTI GIESTAS
Réu: ANGELA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA

Para tomar ciência do despacho:
Nomeio como advogado dativo Dr. PHELIPPE ZANOTTI GIESTAS – OAB/ES 24.603 para patrocinar a Defesa da acusada, ante a ausência de Defensor Público nesta vara, resguardando o direito de arbitramento de honorários quando da prolação da sentença. Fica advertido o causídico que as demais intimações serão feitas em cartório. A nomeação perdurará até a designação de Defensor Público para atuar na vara. Intime-se do múnus. Em aceitando, fica desde já intimada para apresentar Resposta à Acusação no prazo de Lei. Com a resposta e, não havendo preliminares a serem arguidas pela Defesa DESIGNO AIJ para o dia 25/06/2019 às 13:00 HORAS. Intime-se/Requisite-se todos.


5 - 0012325-16.2016.8.08.0012 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: RODRIGO LOUZADA DE OLIVEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24346/ES - ARTHUR DO NASCIMENTO PORTUGAL
Réu: RODRIGO LOUZADA DE OLIVEIRA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o advogado dativo DR. ARTHUR DO NASCIMENTO PORTUGAL para apresentar Defesa Preliminar face ao acusado Rodrigo de Jesus Francisco.
 


6 - 0005994-81.2017.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: SEFAZ ES SECRETARIA DE ESTADO FAZENDA PUBLICA DO ESPIRITO SA
Réu: INACIO LOZORIO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23399/ES - KARINA LEMOS SOARES OTTZ
Réu: INACIO LOZORIO

Para tomar ciência do despacho:
Nomeio como advogada dativa Dra. KARINA LEMOS SOARES OTTZ – OAB/ES 23.399 para patrocinar a Defesa do acusado, ante a ausência de Defensor Público nesta vara, resguardando o direito de arbitramento de honorários quando da prolação da sentença. Fica advertido o causídico que as demais intimações serão feitas em cartório. A nomeação perdurará até a designação de Defensor Público para atuar na vara.
Intime-se do múnus. Em aceitando, fica desde já intimada para apresentar Resposta à Acusação no prazo de Lei. Com a resposta e, não havendo preliminares a serem arguidas pela Defesa, DESIGNO AIJ para o dia 13/03/2019 às 13:00 HORAS.


7 - 0019173-19.2016.8.08.0012 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: DIEGO LIMA BATISTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23399/ES - KARINA LEMOS SOARES OTTZ
Réu: DIEGO LIMA BATISTA

Para tomar ciência do despacho:
Nomeio como advogado dativo Dra. KARINA LEMOS SOARES OTTZ – OAB/ES 23.399 para patrocinar a Defesa do acusado, ante a ausência de Defensor Público nesta vara, resguardando o direito de arbitramento de honorários quando da prolação da sentença. Fica advertido o causídico que as demais intimações serão feitas em cartório. A nomeação perdurará até a designação de Defensor Público para atuar na vara. Intime-se do múnus. Em aceitando, fica desde já intimado para apresentar Defesa Prévia no Prazo de Lei.


8 - 0011110-71.2013.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: MARCELO SOUZA ALVES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22071/ES - RODRIGO COSTA DOS SANTOS
Réu: MARCELO SOUZA ALVES

Para tomar ciência do despacho:

Nomeio como advogado dativo Dr. RODRIGO COSTA DOS SANTOS – OAB/ES 22.071 para patrocinar a Defesa do acusado, ante a ausência de Defensor Público nesta vara, resguardando o direito de arbitramento de honorários quando da prolação da sentença. Fica advertido o causídico que as demais intimações serão feitas em cartório. A nomeação perdurará até a designação de Defensor Público para atuar na vara. Intime-se do múnus. Em aceitando, fica desde já intimado para apresentar Resposta Acusação no Prazo de Lei.


9 - 0014844-27.2017.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: O MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Réu: CHARLES NEITZEL RAMALHETE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28459/ES - BRENDOW ALVES GAMA
Réu: CHARLES NEITZEL RAMALHETE

Para tomar ciência do despacho:
Nomeio como advogado dativo Dr. BRENDOW ALVES GAMA – OAB/ES 28.459 para patrocinar a Defesa do acusado, ante a ausência de Defensor Público nesta vara, resguardando o direito de arbitramento de honorários quando da prolação da sentença. Fica advertido o causídico que as demais intimações serão feitas em cartório. A nomeação perdurará até a designação de Defensor Público para atuar na vara. Intime-se do múnus. Em aceitando, fica desde já intimada para apresentar Resposta Acusação no Prazo de Lei.


10 - 0012534-53.2014.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: SOCIEDADE
Réu: ROMILDO SOARES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24329/ES - HANDALA SILVEIRA DE SOUZA ROCHA
Réu: ROMILDO SOARES
1.Considerando a manifestação ministerial de fls.89-V, revogo o benefício de Suspensão Condicional do Processo do acusado Romildo Soares. 2. A resposta a acusãção não trouxe nenhuma hipótese de absolvição sumária, razão pela qual DESIGNO AIJ PARA O DIA 14/08/2018 ÀS 13:00 HORAS. 3.Nomeio como advogada dativa a Dra. Handala Silveira de Souza Rocha - OAB/ES 24.329 para patrocinar a defesa do acusado, ante a ausência de defensor público nesta vara, resguardando o direito de arbitramento de honorários quando da prolação da sentença. Fica advertido o causídio que as demais intimações serão feitas em cartório. anomeação perdurará até a designação de Defensor Público para atuar nessa vara. Intime-se do múnus. em aceitando, fica desde já intimada para AIJ acima designada.


11 - 0022397-62.2016.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: SOCIEDADE
Réu: MARCOS ANTONIO FERNANDES DO ROZARIO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24329/ES - HANDALA SILVEIRA DE SOUZA ROCHA
Réu: MARCOS ANTONIO FERNANDES DO ROZARIO

Para tomar ciência do despacho:

Nesse sentido, por não haver nenhuma das hipóteses prevista no art.397 do CPP. Mantenho o recebimento da denúncia. Designo AIJ para o dia 12/03/2020 às 15:00 horas. I-se/Requisitem-se todos.


12 - 0012036-49.2017.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: VANESSA KARLA BUARQUE LIMA
Réu: RENAN DAS NEVES DA COSTA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25698/ES - CAIO DOS SANTOS BARBOSA
Réu: REGIS NEVES DA COSTA
Réu: RENAN DAS NEVES DA COSTA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CARIACICA - 1ª VARA CRIMINAL, no dia 21/02/2018 às 13:00, situada no(a) FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO
Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES
CEP:29151-230


13 - 0012036-49.2017.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: VANESSA KARLA BUARQUE LIMA
Réu: RENAN DAS NEVES DA COSTA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25698/ES - CAIO DOS SANTOS BARBOSA
Réu: REGIS NEVES DA COSTA
Réu: RENAN DAS NEVES DA COSTA

Para tomar ciência da decisão:
Ante ao exposto, com fulcro no artigo 312 do CPP, INDEFIRO o pedido de liberdade provisória formulado em face do acusado RENAN DAS NEVES DA COSTA.

No mais, cumpram-se as diligências para a realização da audiência designada de fl. 140.

Intime-se.


14 - 0028391-13.2012.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: RAFAEL DA SILVA SANTANA e outros
Réu: WESLEY MAGIONI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28459/ES - BRENDOW ALVES GAMA
Réu: WESLEY MAGIONI

Para tomar ciência do despacho:

Nomeio como advogado dativo Dr. BRENDOW ALVES GAMA – OAB/ES 28.459 para patrocinar a Defesa do acusado, ante a ausência de Defensor Público nesta vara. Intime-se do múnus. Em aceitando, fica desde já intimada para tomar ciência da sentença de fl.103. Desde já, pela atuação, CONDENO o Estado do Espirito Santo ao pagamento de honorários advocatícios em favor do advogado dativa no valor de R$300,00 (trezentos reais) pela atuação. Intime-se o Estado. Caso não haja manifestação requisite-se o pagamento do valor pertinente.


15 - 0007798-02.2008.8.08.0012 (012.08.007798-0) - Embargos de Terceiro
Embargante: PEDRO AFONSO TRENTO
Embargado: O MINISTERIO PUBLICO MUNICIPAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5378/ES - MAURILIO JOSE MARTINS INES
Embargante: PEDRO AFONSO TRENTO

Para tomar ciência da sentença:
Trata-se de embargos de terceiro apostos por PEDRO AFONSO TRENTO em face do MINISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL pelo fato de ter adquirido um imóvel, apartamento de n°203 do Ed. Praia de Peracanga de boa-fé, imóvel este que possui restrição no seu registro.  Parecer Ministerial pela extinção às fls.128. É o sucinto relatório. Decido. Analisando os autos principais, verifico que é o caso de extinção do processo pelo desinteresse do embargante.  Como se trata de ação de natureza cível, aplico interpretação analógica nos termos do art. 3° do CPP.  O inciso II e III do art.485 do Código de Processo Civil dispõem que é caso de extinção do processo quando: II - o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; As intimações do embargante e da defesa às fls.114, 116,125 restaram infrutíferas, eis que não se manifestaram até a presente data. Logo, fica claro o não interesse por parte do embargante em dar prosseguimento ao feito. Diante do exposto, com o fulcro nos artigos 3° do CPP e 485, incisos II e III do CPC, EXTINGO o processo, ante o desinteresse do embargante. P.R.I. Sem custas.
 Transitado em julgado, arquive-se com as cautelas de estilo.


16 - 0010216-92.2017.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: ROSIANI SENA DINIZ
Réu: ALEXSANDRO DOS SANTOS RANGEL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24346/ES - ARTHUR DO NASCIMENTO PORTUGAL
Réu: ALEXSANDRO DOS SANTOS RANGEL
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CARIACICA - 1ª VARA CRIMINAL, no dia 07/02/2018 às 15:00, situada no(a) FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO
Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES
CEP:29151-230


17 - 0016696-86.2017.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: ARCELOR MITTAL
Réu: MICHEL RODRIGUES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21665/ES - GRAZIELLE GUSMAO TAVARES DIAS
Réu: MICHEL RODRIGUES

Para tomar ciência da decisão:
1...As alegações de princípio da insignificância e absolvição sumária trazidas pela defesa, a bem da verdade se trata de questão que se confunde com o mérito da causa e deve ser esclarecida durante a instrução processual. Não cabe nesse momento, adentrarmos nesse âmbito.

É ônus da Defesa aclarear os fatos elencados em sua peça, trazendo elementos concretos a comprovar sua alegação. Porém, tal análise ocorrerá com o fim da instrução processual, por ocasião da sentença, razão pela qual afasto os pleitos.

Sendo assim, recebo a Resposta à Acusação, mas mantenho o recebimento da denúncia, pelos seus próprios fundamentos. Intimem-se

2. DESIGNO AIJ PARA O DIA 20/02/2018 ÀS 15:00 HORAS. I-SE/REQUISITEM-SE TODOS.

3...Ante o exposto, com fulcro no art. 312 do CPP INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela defesa do acusado MICHEL RODRIGUES, para garantia da ordem pública.


18 - 0017220-83.2017.8.08.0012 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: CRISTHIAN MEDEIROS BLASER

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23862/ES - HUGO WEYN
Réu: CRISTHIAN MEDEIROS BLASER
Advogado(a): 25997/ES - KARINA FAVARO LOYOLA
Réu: CRISTHIAN MEDEIROS BLASER

Para tomar ciência da decisão:
Para ciência da decisão de fls. 109.


19 - 0017689-32.2017.8.08.0012 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: DOUGLAS SILVA PINTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23714/ES - PRISCILA CARNEIRO PRETTI
Réu: DOUGLAS SILVA PINTO

Para tomar ciência do despacho:
Nomeio como advogado dativo Dra. PRISCILA CARNEIRO PRETTI – OAB/ES 23.714 para patrocinar a Defesa do acusado, ante a ausência de Defensor Público nesta vara, resguardando o direito de arbitramento de honorários quando da prolação da sentença.Fica advertido o causídico que as demais intimações serão feitas em cartório.A nomeação perdurará até a designação de Defensor Público para atuar na vara.Intime-se do múnus. Em aceitando, fica desde já intimada para apresentar Defesa Preliminar no Prazo de Lei.


20 - 0003411-94.2015.8.08.0012 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Vítima: SOCIEDADE
Réu: ADRIELLY CRISTINA DALARMELINO DA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008059/ES - MARIA ANTONIA DE AZEVEDO MOREIRA
Réu: ELIANE GOMES DE BRITO
Réu: THAIS FALCAO MUNIZ
Advogado(a): 7181/ES - SERGIO SANTANA MORAIS
Réu: ADRIELLY CRISTINA DALARMELINO DA SILVA
Réu: ELIANE GOMES DE BRITO
Réu: THIAGO PEREIRA DOS SANTOS
Réu: THAIS FALCAO MUNIZ

Para tomar ciência do despacho:
Sendo assim, DETERMINO:

1. INTIME-SE somente o advogado subscritor das Apelações de fls. 427 e 428 para apresentar RAZÕES RECURSAIS em face dos apenados ADRIELLY CRISTINA DALARMELINO DA SILVA e THIAGO PEREIRA DOS SANTOS no prazo de Lei.

2. INTIME-SE somente o advogado da acusada THAIS FALCAO MUNIZ para apresentar Contrarrazões no prazo de Lei, em relação ao recurso de apelação interposto pelo Ministério Público.

3. Tudo cumprido, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça deste Estado.


21 - 0005299-64.2016.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: SOCIEDADE
Réu: VANILSON DOS SANTOS ALVES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23661/ES - RAIANE CRISTO LEANDRO
Réu: VANILSON DOS SANTOS ALVES
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CARIACICA - 1ª VARA CRIMINAL, no dia 08/02/2018 às 15:00, situada no(a) FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO
Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES
CEP:29151-230


22 - 0016911-67.2014.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Indiciado: CAMPO VERDE SHOPPING RURAL LTDA
Réu: MAGNO ALEXANDRE FERES BARBOSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23556/ES - BRUNA PEREIRA DAS POSSES
Réu: MAGNO ALEXANDRE FERES BARBOSA

Para tomar ciência da sentença:
Pelas razões acima, ABSOLVO SUMARIAMENTE MAGNO ALEXANDRE FERES BARBOSA EM RELAÇÃO AOS FATOS DA DENÚNCIA.  


23 - 0009074-87.2016.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: DEBORA FERREIRA MACHADO
Réu: BRENO PINTO RIBEIRO
Testemunha: VILMA SILVA SANTOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18805/ES - SIMONE MARTINS TEIXEIRA
Réu: BRENO PINTO RIBEIRO
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CARIACICA - 1ª VARA CRIMINAL, no dia 20/02/2018 às 13:00, situada no(a) FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO
Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES
CEP:29151-230


24 - 0016330-62.2008.8.08.0012 (012.08.016330-1) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: SOCIEDADE
Réu: WALACE NUNES DE CARVALHO
Testemunha: JONACY SERGIO GOMES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23661/ES - RAIANE CRISTO LEANDRO
Réu: WALACE NUNES DE CARVALHO
Para apresentar alegações.


25 - 0005747-71.2015.8.08.0012 - Insanidade Mental do Acusado
Requerente: MINISTERIO PUBLICO
Requerido: ROSANA MARA PEIXOTO FREITAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23412/ES - FRANCINI VIANA DEPOLO
Requerido: ROSANA MARA PEIXOTO FREITAS
Para ciência da nova data para a realização da perícia, qual seja: 06/02/2018, às 09horas.


26 - 0016849-56.2016.8.08.0012 - Incidente de Sanidade Mental
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: AMELIA MARIA FERREIRA SALES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12791/ES - THIAGO CORONA ALVES
Requerido: AMELIA MARIA FERREIRA SALES
Para apresentar quesitos e tomar ciência da designação de perícia para o dia 07/02/2018, às 10horas, no HCTP, Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Cariacica-ES.


27 - 0010449-89.2017.8.08.0012 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: LEONARDO DE JESUS LINDOLFO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23139/ES - CESAR DE ALMEIDA JUNIOR
Réu: LEONARDO DE JESUS LINDOLFO
Advogado(a): 23334/ES - THIAGO DA SILVA VAZ
Réu: LEONARDO DE JESUS LINDOLFO
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CARIACICA - 1ª VARA CRIMINAL, no dia 07/02/2018 às 13:00, situada no(a) FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO
Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES
CEP:29151-230


28 - 0003857-29.2017.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: MAGNO LUIZ PEREIRA MADEIRA
Réu: JOAO LUIZ COELHO JUNIOR
Testemunha: OSMAR CANTARELA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 4201/ES - DELSON DOS SANTOS MOTTA
Réu: JOAO LUIZ COELHO JUNIOR

Para tomar ciência da decisão:

1- O réu JOÃO LUIZ COELHO JUNIOR ao ser intimado pessoalmente da sentença manifestou o desejo de recorrer (fls.119-V). Assim sendo, RECEBO a apelação e seus efeitos legais, eis que tempestiva.Intime-se a Defesa para apresentar razões recursais no prazo de Lei.


29 - 0002907-20.2017.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: MARGARETE NICOLI SIMMER
Réu: WEVERSON SANTOS DE CARVALHO
Testemunha: BENEDITO JACOMO DEGASTERI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16639/ES - FLAVIO FABIANO
Réu: WEVERSON SANTOS DE CARVALHO

Para tomar ciência da decisão:

1- O réu WEVERSON SANTOS DE CARVALHO ao ser intimado pessoalmente da sentença manifestou o desejo de recorrer (fls.258-V). Assim sendo, RECEBO a apelação e seus efeitos legais, eis que tempestiva.Intime-se a Defesa para apresentar razões recursais no prazo de Lei.


30 - 0048511-41.2012.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Testemunha Autor: JOEL PEREIRA FELISMINO e outros
Réu: JOSE CARLOS TEIXEIRA JUNIOR e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23412/ES - FRANCINI VIANA DEPOLO
Réu: DEIVID TEIXEIRA SOARES
Réu: JOSE CARLOS TEIXEIRA JUNIOR
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CARIACICA - 1ª VARA CRIMINAL, no dia 01/03/2018 às 14:00, situada no(a) FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO
Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES
CEP:29151-230


31 - 0122082-18.2011.8.08.0012 (012.11.122082-3) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Vítima: SOCIEDADE
Réu: ELOIMAR SANTOS DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005580/ES - ANTONIO CESAR AMON
Réu: ELOIMAR SANTOS DA SILVA
Advogado(a): 23412/ES - FRANCINI VIANA DEPOLO
Réu: ELOIMAR SANTOS DA SILVA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CARIACICA - 1ª VARA CRIMINAL, no dia 08/03/2018 às 15:00, situada no(a) FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO
Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES
CEP:29151-230




CARIACICA, 10 DE JANEIRO DE 2018

JOSE LOPES DA FONSECA JUNIOR
CHEFE DE SECRETARIA