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Versão revista

Lista 0001/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SERRA - 6ª VARA CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: DRº MARCO AURELIO SOARES PEREIRA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº ANA CRISTINA DE FONSECA E OLIVEIRA FARIA
CHEFE DE SECRETARIA: ISA MIRIAN MOREIRA DE SOUZA


Lista: 0001/2018


1 - 0024327-07.2016.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: LUCIENE GOMES GRIJO
Réu: ERIC SANTOS SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25184/ES - CINTHIA CORREA RIBEIRO DE ARAUJO
Réu: ERIC SANTOS SILVA

Para tomar ciência do despacho:
PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 05 DIAS.


2 - 0008206-64.2017.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: KATIA SOARES MARINHO JAVARINE
Réu: JOSE LUIS PINHEIRO RODRIGUES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17106/ES - LUIZ EDUARDO FERNANDES
Réu: JOSE LUIS PINHEIRO RODRIGUES

Para tomar ciência do despacho:
PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 05 DIAS.


3 - 0023717-73.2015.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: KAMILA DA SILVA FERREIRA
Réu: LUIZ MATTOS BARBOSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009888/ES - RAFAEL ROLDI DE FREITAS RIBEIRO
Réu: LUIZ MATTOS BARBOSA

Para tomar ciência do despacho:
PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 05 DIAS.


4 - 0013661-44.2016.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: ROSA PINTO DA SILVA DEMETRIO
Réu: ROBSON MATTOS DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23061/ES - FELIPE FANTONI BASTOS
Réu: ROBSON MATTOS DE OLIVEIRA
Advogado(a): 007613/ES - JORGE SANTOS IGNACIO JUNIOR
Réu: ROBSON MATTOS DE OLIVEIRA

Para tomar ciência da sentença:
ABSOLVO o acusado ROBSON MATTOS DE OLIVEIRA pela prática do crime previsto no art. 129, 9º, do Código Penal c/c Lei 11.340/2006 com base no art. 386, VI e VII, do CPP.


5 - 0015164-03.2016.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: WESLANE MIRANDA LEMOS MONJARDIM
Réu: RAFAEL GOMES MONJARDIM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008277/ES - WALDYR LOUREIRO
Réu: RAFAEL GOMES MONJARDIM

Para tomar ciência da sentença:
ABSOLVO o acusado RAFAEL GOMES MONJARDIM pela prática do crime previsto no art. 147, do Código Penal c/c Lei 11.340/2006 com base no art. 386, VII, do CPP.
 
ABSOLVO o acusado RAFAEL GOMES MONJARDIM pela prática do crime previsto no art. 21, do Decreto Lei nº 3.688/41 c/c Lei 11.340/2006 com base no art. 386, I, do CPP.


6 - 0001831-47.2017.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: ALCIENE GOMES DA SILVA
Réu: MARCELO GOMES DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9710/ES - OTAVIO AUGUSTO COSTA SANTOS
Réu: MARCELO GOMES DE OLIVEIRA

Para tomar ciência da sentença:
CONDENO o acusado MARCELO GOMES DE OLIVEIRA já devidamente qualificado nos autos, como infrator ao art. 129, § 9º, do Código Penal c/c Lei 11.340/2006.


7 - 0025940-62.2016.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: ANDRESSA DINORAH PEREIRA FAUSTINO
Réu: ALEXANDRE FAUSTINO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14229/ES - ALLISSON CARVALHO XAVIER
Réu: ALEXANDRE FAUSTINO

Para tomar ciência da sentença:
ABSOLVO o acusado ALEXANDRE FAUSTINO pela prática do crime previsto no art. 129, 9º, do Código Penal c/c Lei 11.340/2006 com base no art. 386, VII, do CPP.


8 - 0010132-17.2016.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Vítima: GERALDA NIQUELINA ALVES
Indiciado: JOAO CARLOS GAMA
Réu: JOAO CARLOS GAMA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22770/ES - MICHEL AUGUSTO FLEGLER AMARAL
Réu: JOAO CARLOS GAMA
Indiciado: JOAO CARLOS GAMA

Para tomar ciência da sentença:
CONDENO o acusado JOÃO CARLOS GAMA já devidamente qualificado nos autos, como infrator ao art. art. 129, § 9º, do Código Penal c/c Lei 11.340/2006 (03 vezes).
 
CONDENO o acusado JOÃO CARLOS GAMA já devidamente qualificado nos autos, como infrator ao art. 147, do Código Penal c/c Lei 11.340/2006.
 


9 - 0026141-54.2016.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: MALVINA ALVES PINTO
Réu: CRISTIANO SEGATTO TORRES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23.270/ES - WELINGTON CARLOS SIQUEIRA
Réu: CRISTIANO SEGATTO TORRES

Para tomar ciência da sentença:
ABSOLVO o acusado CRISTIANO SEGATTO TORRES pela prática do crime previsto no art. 129, 9º, do Código Penal c/c Lei 11.340/2006 com base no art. 386, VII, do CPP.


10 - 0024226-67.2016.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: CARLA BARBOSA DA SILVA
Réu: RENATO PAOLIELLO FILHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20508/ES - RICHARD SALLA RODRIGUES ROCHA
Réu: RENATO PAOLIELLO FILHO

Para tomar ciência da sentença:
CONDENO o acusado RENATO PAOLIELLO FILHO já devidamente qualificado nos autos, como infrator ao art. 129, § 9º, do Código Penal c/c Lei 11.340/2006.


11 - 0012606-58.2016.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: GERALDA NIQUELINA ALVES
Réu: JOAO CARLOS GAMA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22770/ES - MICHEL AUGUSTO FLEGLER AMARAL
Réu: JOAO CARLOS GAMA

Para tomar ciência da sentença:
CONDENO o acusado JOÃO CARLOS GAMA já devidamente qualificado nos autos, como infrator ao art. 129, § 9º, do Código Penal c/c Lei 11.340/2006.
 
CONDENO o acusado JOÃO CARLOS GAMA já devidamente qualificado nos autos, como infrator ao art. 150, § 1º, do Código Penal c/c Lei 11.340/2006.
 


12 - 0013292-16.2017.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: JHENNIFER RECO SANTOS
Réu: YURI OLIVEIRA SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14779/ES - SILVANIA DIAS TEIXEIRA
Réu: YURI OLIVEIRA SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR NOS TERMOS DO ART. 396, DO CPP.


13 - 0009005-10.2017.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: ANGELA MARIA PEREIRA DAS NEVES
Indiciado: ROBERTO LIMA DE SOUZA
Réu: ROBERTO LIMA DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22770/ES - MICHEL AUGUSTO FLEGLER AMARAL
Réu: ROBERTO LIMA DE SOUZA
Indiciado: ROBERTO LIMA DE SOUZA

Para tomar ciência do despacho:
PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 05 DIAS.




SERRA, 10 DE JANEIRO DE 2018

ISA MIRIAN MOREIRA DE SOUZA
CHEFE DE SECRETARIA