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Versão revista

EDITAL DE SENTENÇA

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO SERRA - 6ª VARA CRIMINAL FÓRUM DES. JOÃO MANOEL DE CARVALHO AV. PRES. VARGAS, 250 - CENTRO - SERRA - ES - CEP: 29176-090 Telefone(s): 3291-5542 - Ramal: 238 / (27) 3291-1038 Email: 6criminal-serra@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA 60 (SESSENTA) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0025203-93.2015.8.08.0048 AÇÃO : 10943 - Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VITIMA : APOLIANA ALVES GREGORIO ALVES - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. Qualificação: FILHO DE PAULO ROBERTO GREGORIO E TELMARIA AVES GREGORIO/NASC: 01/06/1978

MM. Juiz(a) de Direito da SERRA - 6ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.
FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

SENTENÇA

ABSOLVO o acusado VANDERLI MATHIAS ALVES pela prática do crime previsto no art. 147, do Código Penal c/c Lei 11.340/2006 com base no art. 386, VII, do CPP.

ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Serra-ES, 10/01/2018
Analista Judiciário(a) Especial Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL DE SENTENÇA

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO SERRA - 6ª VARA CRIMINAL FÓRUM DES. JOÃO MANOEL DE CARVALHO AV. PRES. VARGAS, 250 - CENTRO - SERRA - ES - CEP: 29176-090 Telefone(s): 3291-5542 - Ramal: 238 / (27) 3291-1038 Email: 6criminal-serra@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA 60 (SESSENTA) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0015815-06.2014.8.08.0048 AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Acusado: ROBERTO DA FONSECA SANTANA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. Qualificação: FILHO DE EVERAILSON DOS SANTOS SANTANA E EDENILSE SANTOS DA FONSECA/NASC:01/03/1980

VITIMA: FABIOLA DA FONSECA SANTANA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. Qualificação: FILHA DE NILO SERGIO PEIXOTO BEZERRA E DELADEIR DO COUTO TEIXEIRA BEZERRA/NASC:09/11/1979

MM. Juiz(a) de Direito da SERRA - 6ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.
FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

SENTENÇA

CONDENO o acusado ROBERTO DA FONSECA SANTANA já devidamente qualificado nos autos, como infrator ao art. 129, § 9º, do Código Penal c/c Lei 11.340/2006.

ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Serra-ES, 10/01/2018
Analista Judiciário(a) Especial Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL DE SENTENÇA

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO SERRA - 6ª VARA CRIMINAL FÓRUM DES. JOÃO MANOEL DE CARVALHO AV. PRES. VARGAS, 250 - CENTRO - SERRA - ES - CEP: 29176-090 Telefone(s): 3291-5542 - Ramal: 238 / (27) 3291-1038 Email: 6criminal-serra@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA 60 (SESSENTA) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0005808-18.2015.8.08.0048 AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VITIMA: EDINA MATOS DE JESUS - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. Qualificação: FILHO DE EDUARDO DEUS DE JESUS E MARIA REGINA VIEIRA DE MATOS/NASC:16/12/1989

MM. Juiz(a) de Direito da SERRA - 6ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.
FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

SENTENÇA

CONDENO o acusado GREGORY ARAÚJO DE SOUZA pela prática da conduta prevista no art. 21, do Decreto Lei nº 3.688/41 c/c Lei 11.340/2006.
 
CONDENO o acusado GREGORY ARAÚJO DE SOUZA pela prática do crime previsto no art. 147, do Código Penal c/c Lei 11.340/2006.

ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Serra-ES, 10/01/2018
Analista Judiciário(a) Especial Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL DE SENTENÇA

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO SERRA - 6ª VARA CRIMINAL FÓRUM DES. JOÃO MANOEL DE CARVALHO AV. PRES. VARGAS, 250 - CENTRO - SERRA - ES - CEP: 29176-090 Telefone(s): 3291-5542 - Ramal: 238 / (27) 3291-1038 Email: 6criminal-serra@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA 60 (SESSENTA) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0012176-77.2014.8.08.0048 AÇÃO : 1268 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Acusado: PAULO HENRIQUE E SILVA SOARES - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. Qualificação: FILHO DE GETULI SOARES E MARIA DAS GRAÇAS E SILVA/NASC:28/10/1984

MM. Juiz(a) de Direito da SERRA - 6ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.
FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

SENTENÇA

REVOGO as medidas protetivas deferidas em favor da vítima ante a sua manifestação expressa acerca da desnecessidade de permanência das medidas deferidas.
 
INTIMEM-SE as partes (vítima e requerido) para ciência.
 
NOTIFIQUE-SE o Ministério Público.
 
ARQUIVE-SE.
 
DILIGENCIE-SE.

ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Serra-ES, 10/01/2018
Analista Judiciário(a) Especial Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

edital de decisão


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
SERRA - 6ª VARA CRIMINAL
FÓRUM DES. JOÃO MANOEL DE CARVALHO
AV. PRES. VARGAS, 250 - CENTRO - SERRA - ES - CEP: 29176-090
Telefone(s): 3291-5542 - Ramal: 238 / (27) 3291-1038
Email: 6criminal-serra@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
30 (TRINTA) DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0020943-02.2017.8.08.0048 
AÇÃO : 1268 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITIMA - LARYANE DA SILVA -  ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: FILHA DE MARIA ADRIANA DA SILVA - DATA DE NASC. 18/12/1991

MM. Juiz(a) de Direito da SERRA - 6ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimada A VITIMA acima qualificada, de todos os termos da sentença de fls 12, á 14. dos autos do processo em referência.

 

 

SENTENÇA

 

DEFIRO PARCIALMENTE a representação apresentada pela Autoridade Policial com base no art. 22, II e III, alíneas a, c, da Lei 11.340/06, e estabeleço as seguintes medidas abaixo como forma de prevenir que novos episódios desta natureza não voltam a ocorrer:

¿

1) FICA PROIBIDA a pessoa do requerido de se aproximar da vítima e da residência onde esta reside pela distância mínima de 200 (duzentos) metros. Caso residam na mesma casa, o afastamento do lar deve ocorrer obrigatoriamente;

2) PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR os locais onde a vítima já se encontrar;

3) FICA PROIBIDO o requerido de manter qualquer contato, ainda que seja telefônico ou mesmo de forma virtual com a vítima;

¿

4) EXPEÇA-SE o respectivo Mandado para ciência do requerido, o qual deverá ser cumprido pelo Oficial de Justiça da área em 48 horas ;

¿

Já a intimação da vítima, deverá ser feita pelo Oficial de Justiça responsavel da área do endereço da vítima.

¿

Esclareço ao Senhor Oficial de Justiça que deverá cumprir a ordem, independente da vontade da vítima no momento do cumprimento do mandado.

¿

NOTIFIQUE-SE o Ministério Público.

¿

Após, ARQUIVE-SE.

DILIGENCIE-SE.

 ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação do presente Edital.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


Serra-ES, 10/01/2018 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL SENTENÇA


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
SERRA - 6ª VARA CRIMINAL
FÓRUM DES. JOÃO MANOEL DE CARVALHO
AV. PRES. VARGAS, 250 - CENTRO - SERRA - ES - CEP: 29176-090
Telefone(s): 3291-5542 - Ramal: 238 / (27) 3291-1038
Email: 6criminal-serra@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0000040-43.2017.8.08.0048 
AÇÃO : 1268 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: WELLINGTON CHAGAS SOARES - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: ALEILA MARIA CHAGAS E IZAIAS JOSÉ SOARES - NASCIMENTO 22/09/1981

Vítima: TANIA PEDRONI - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: MARINADA SILVA PEDRONI E SERGIO ANTONIO PEDRONI - NASCIMENTO 19/11/1979

MM. Juiz(a) de Direito da SERRA - 6ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

 SENTENÇA

REVOGO as medidas protetivas deferidas em favor da vítima ante a sua manifestação expressa acerca da desnecessidade de permanência das medidas deferidas.
 
INTIMEM-SE as partes (vítima e requerido) para ciência.
 
NOTIFIQUE-SE o Ministério Público.
 
ARQUIVE-SE.
 
DILIGENCIE-SE.

 ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


Serra-ES, 10/01/2018 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas