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Versão revista

Lista 0002/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ITARANA - VARA ÚNICA

JUIZ DE DIREITO: DR. LUIS EDUARDO FACHETTI DE OLIVEIRA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRª VERA LUCIA MURTA MIRANDA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: SILENE REGINA DELBONI STUHR


Lista: 0002/2018


1 - 0000859-43.2017.8.08.0027 - Divórcio Litigioso
Requerente: G.A.M.F.
Requerido: L.H.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22261/ES - CARLOS ANDRE LUIS ARAUJO
Requerente: G.A.M.F.
Advogado(a): 22052/ES - VINICIUS FONTANA
Requerente: G.A.M.F.

Para tomar ciência do despacho:
DESPACHO

Analisando os autos, verifico que a autora não carreou aos mesmos, prova de sua precária condição financeira, visto que, às fls. 14 apresenta declaração na qual relata não ter condições financeiras de arcar com as custas sem prejudicar seu próprio sustento, ao mesmo tempo que informa na inicial, que o patrimônio do casal, ultrapassa o montante de um milhão de reais (fls. 07).

Ademais, a requerente vem a juízo por meio de advogado particular.

Assim, pela falta de prova inequívoca da precária condição financeira da autora, indefiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Remetam-se os autos à Contadoria para cálculo das custas, após, intime-se para pagamento, no prazo de lei, sob pena de indeferimento da inicial.

Diligencie-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Itarana/ES, 13/12/2017.

Luís Eduardo Fachetti de Oliveira
Juiz de Direito


2 - 0000507-85.2017.8.08.0027 - Procedimento Comum
Requerente: A.G.V.
Requerido: J.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22332/ES - THIMOTEO STABENOW HELKER
Requerente: A.G.V.

Para tomar ciência da decisão:
DECIDO. Assiste razão ao Parquet. Exsurge dos autos que a criança objeto da presente reside com o autor no vizinho Município e Comarca de Laranja da Terra. Neste diapasão, é de clareza meridiana o artigo 147, inciso II, da Lei nº 8.069/90. É uníssono na jurisprudência que tal competência, a despeito de territorial, reveste-se de caráter ABSOLUTO e, por isso, inderrogável e cognoscível de ofício. Assim, a fim de evitar que, no futuro, se macule o feito com a pecha de incompetência deste Juízo, impende remeter os autos ao Juízo competente. Posto isso, declaro a INCOMPETÊNCIA deste Juízo para processar e julgar o feito. Mantêm-se, porém, até ulterior deliberação do Juízo competente, os atos praticados por este Juízo, inclusive decisórios (CPC, art. 64, § 4º). Intimem-se e, preclusa a via recursal, remeta-se ao Juízo competente da Comarca de Laranja da Terra/ES. Diligencie-se, COM URGÊNCIA. Cumpra-se. Itarana/ES, 19/12/2017.
 
  Luís Eduardo Fachetti de Oliveira Juiz de Direito


3 - 0000566-44.2015.8.08.0027 - Inventário
Requerente: VALDIRENE FIOROTTI FERRARI e outros
Inventariado: MARCIO LUIS FERRARI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25770/ES - ALEXSANDRA VICTORIA DELBONI
Requerente: VALDIRENE FIOROTTI FERRARI
INTIMO V. Sa. da vista aberta dos autos para ciencia e manifestação acerca dos Oficos de fls. 47; 48; 53/55.


4 - 0000879-34.2017.8.08.0027 - Procedimento Comum
Requerente: M.L.M.D.S.
Requerido: R.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27799/ES - MARKUS PAULO PASSOS
Requerente: M.L.M.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
DESPACHO

DEFIRO a gratuidade da justiça.

Designo audiência de mediação/conciliação para o dia 19/03/2018, às 15:00 hs, a partir de quando fluirá o prazo para resposta, caso não haja acordo.

Cite (m)-se.

Intime (m) -se.

Cumpra-se.

Itarana/ES, 19/12/2017.

Luís Eduardo Fachetti de Oliveira
Juiz de Direito


5 - 0000649-89.2017.8.08.0027 - Procedimento Comum
Requerente: W.D.M. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13741/ES - SONIA HELENA MARTINELLI
Requerente: L.M.P.D.M.
Requerente: W.D.M.
instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de ITARANA - VARA ÚNICA, no dia 19/03/2018 às 14:30, situada no(a) FÓRUM DES. JOSÉ VICENTE DE SÁ RUA SANTOS VENTURINI, S/Nº - CENTRO - ITARANA - ES - CEP: 29620-000


6 - 0000573-65.2017.8.08.0027 - Procedimento Comum
Requerente: E.J.N. e outros
Requerido: M.T.R.D.N. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19217/ES - CLAUDIO CANCELIERI
Requerente: M.H.R.N.
Requerente: E.J.N.
Advogado(a): 8641/ES - GEORGE ALEXANDRE NEVES
Requerido: E.A.

Para tomar ciência do despacho:


-DESPACHO-

  Diante da certidão de f. 177, e a fim de que não se alegue mácula ao contraditório, cite-se o requerido Magnun Thiers Rodrigues do Nascimento para oferecer resposta, no prazo prazo de lei. Por ora, então, ficam mantidas as determinações quanto a guarda das crianças. Intime(m)-se. Diligencie-se, COM URGÊNCIA. Cumpra-se. Itarana/ES, 08/01/2018.     Luís Eduardo Fachetti de Oliveira Juiz de Direito


7 - 0000541-94.2016.8.08.0027 - Alienação Judicial de Bens
Requerente: ANA MARIA LORIATO BOECKER

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004952/ES - JOSE COCO FONTAN
Requerente: ANA MARIA LORIATO BOECKER

Para tomar ciência do despacho:


-DESPACHO-
  Acerca da manifestação ministerial, intime-se a inventariante. Cumpra-se. Itarana/ES, 08/01/2018. Luís Eduardo Fachetti de Oliveira Juiz de Direito


8 - 0000782-34.2017.8.08.0027 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: JANDIRA MAPELLI RIZZI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27859/ES - THAIZES RIZZI DELBONI
Requerente: JANDIRA MAPELLI RIZZI

Para tomar ciência do despacho:
DESPACHO

Intime-se para juntada de cópia da Certidão de Óbito do herdeiro Fábio Francisco Rizzi.

Cumpra-se.

Itarana/ES, 05/12/2017.

Luís Eduardo Fachetti de Oliveira
Juiz de Direito




ITARANA, 10 DE JANEIRO DE 2018

SILENE REGINA DELBONI STUHR
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL