PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARGEM ALTA - VARA ÚNICA
JUIZ DE DIREITO: DRº JOSE PEDRO DE SOUZA NETTO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº DANIEL DE ANDRADE NOVAES
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: MARCELO MACHINI

Lista: 0001/2018

1 - 0001479-50.2017.8.08.0061 - Procedimento Comum
Requerente: A.R.J.
Requerido: M.V.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24988/ES - ELIESER RABELLO

Requerente: A.R.J.

Para tomar ciência do despacho:

Designo audiência especial para o dia 28/02/2018, às 12:30 horas. Ficando as partes intimadas na pessoa dos respectivos advogados. Intime-se também a comparecer em audiência a adolescente Maryane Vieira Jacintho.mIntimem-se. Diligencie-se.

2 - 0001562-66.2017.8.08.0061 - Carta Precatória Cível
Requerente: SIMONE PAULUCIO DA SILVA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13655/ES - GILMAR BATISTA VIEIRA

Requerente: SIMONE PAULUCIO DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 02/03/2018, às 16:00 horas. Comunique-se ao Juízo deprecante para intimar o requerido INSS. Intime-se a requerente. Intime-se o advogado.

3 - 0001930-75.2017.8.08.0061 - Procedimento Comum
Requerente: MEIRIELI DO CARMO DESFANI PESSIN PIN
Requerido: INECSE INSTITUTO EQUIPE CURSOS E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009681/ES - ANDERSON DEPRA

Requerente: MEIRIELI DO CARMO DESFANI PESSIN PIN

Para tomar ciência da decisão:

- Trata-se de ação, no que pertine para o momento, com o objetivo de cancelar o protesto consoante fls. 224, realizado pelo pólo passivo com fulcro em título de crédito emitido pela autora contra serviços que não lograram o objetivo por ela alcançado.
- Não obstante o protesto já esteja lavrado, sendo o caso de cancelamento de protesto, seus efeitos nefastos são indiscutíveis e, conforme narrado na inicial, a finalidade almejada pela autora não foi alcançada.
- Ante o exposto, defiro o primeiro item da letra "b" dos pedidos.
- Designo audiência de mediação para o dia 26/06/18 às 12h.]
- Oficie-se. Intime-se. Diligencie-se.

Fica a parte intimada da audiência por seu advogado (art.334, §3º do CPC).

4 - 0001358-22.2017.8.08.0061 - Procedimento Comum
Requerente: ADELINO DA COSTA
Requerido: ANTONIO CALVI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28208/ES - DOUGLAS JOSE CALVI

Requerido: ANTONIO CALVI
Requerido: ANTONIO CARLOS CALVI

Advogado(a): 22181/ES - MARIANE PORTO DO SACRAMENTO

Requerente: ADELINO DA COSTA

Para tomar ciência do despacho:

Defiro o pedido de redesignação de audiência, visto que a citação ocorreu fora do tempo hábil.
Redesigno audiência para o dia 06/04/2018, às 14:30 horas.
Intimem-se.

5 - 0000729-48.2017.8.08.0061 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: MAICON PRADO DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19420/ES - JOAO BATISTA DE FREITAS

Réu: MAICON PRADO DA SILVA

Para tomar ciência da sentença:

Face ao exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, a pretensão punitiva estatal contida na denúncia de fls. 02/02Vº, para consequentemente, CONDENAR o acusado MAICON PRADO DA SILVA, antes qualificados, como incurso nas sanções previstas no artigo 33, “caput”, na forma do art. 40, VI, e art. 35 da, todos da Lei 11.343/06.

6 - 0001795-34.2015.8.08.0061 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: PAULO ROBERTO SCARTON

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009681/ES - ANDERSON DEPRA

Réu: PAULO ROBERTO SCARTON

Audiência designada nos autos da carta precatória nº 0015513-83.2017.8.08.0011, oriunda dos presentes autos, para o dia 23/01/2018, às 16:15h, na 3ª Vara Criminal de Cachoeiro de Itapemirim-ES, telefone (28) 3526-5778 e (28) 3526-5779.

7 - 0001698-63.2017.8.08.0061 - Ação Civil Pública
Requerente: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ES
Requerido: ELIESER RABELLO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5929/ES - EDIMAR AUGUSTO RABELLO

Requerido: ELIESER RABELLO

Advogado(a): 4692/ES - LUCIANO SOUZA CORTEZ

Requerido: ALTAIR FRANCO DE MORAES
Requerido: AUTO POSTO MORAES LTDA

Para tomar ciência do despacho:

Mantenho a decisão agravada.(...)

VARGEM ALTA, 10 DE JANEIRO DE 2018

MARCELO MACHINI
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

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