INFORMATIVO SGP Nº 01/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

 

INFORMATIVO SGP Nº 01/2018

 

RENOVAÇÃO AUXÍLIO CRECHE

 

A Secretaria de Gestão de Pessoas informa:

 

Em cumprimento ao disposto no art. 8º da Resolução TJES nº 12/2013, que trata da concessão de auxílio-creche no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, informamos abaixo os requisitos e procedimentos a serem observados pelos servidores deste Poder que farão jus à renovação do auxílio no exercício de 2018:

 

Período de renovação

 

O período de renovação do auxílio-creche será do dia 08/01/2018 ao dia 31/01/2018.

A não renovação dentro do período estipulado implicará na suspensão imediata da concessão do benefício, até que seja apresentado novo requerimento que será analisado pela seção competente, submetendo-se ao regramento da Resolução nº 12/2013.

 

Documentos obrigatórios a serem apresentados:

 

1. Formulário de requisição de auxílio creche, disponível no DJ do dia 03/04/2013, anexo à Resolução nº 12/2013.

2. Comprovante ou declaração de matrícula do dependente, emitida pela creche, pré-escola ou instituição similar, contendo os seguintes dados:

 

- Nome da instituição contratada.

- CNPJ.

- Endereço completo da Instituição.

- Telefone da instituição.

- Nome do responsável financeiro (servidor beneficiário) e do dependente.

- Horário de permanência do dependente (entrada e saída).

- Valor da mensalidade.

 

3. Em caso de guarda ou tutela, documento comprobatório desta relação.

 

Em se tratando de documentos obrigatórios para a renovação do auxílio, a não apresentação de qualquer um dos itens (1, 2 e 3) com sua totalidade de informações, implicará em INDEFERIMENTO.

 

Os requerimentos de renovação intempestivos serão considerados como novas solicitações, submetendo-se ao regramento da Resolução nº 12/2013.

 

Os servidores que já entregaram no mês de dezembro/2017 os documentos de renovação estão dispensados de entregá-los novamente.

 

Ressaltamos que a Resolução é clara acerca da vedação expressa de pagamentos de períodos retroativos.

 

Vitória, 08 de janeiro de 2018.

 

CÍNTIA SIMÕES VAREJÃO
Secretária de Gestão de Pessoas

ERRATA

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

SEÇÃO DE LEGISLAÇÃO E BENEFÍCIOS

 

ERRATA ASSINADA PELA ILUSTRÍSSIMA SENHORA COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

Na redação do ato nº 963/2017, publicado no DJ do dia 10/01/18, que ELEVOU o Adicional de Tempo de Serviço ao(à) Sr(ª). ROSIANE MAIATO HINGEL, Analista Judiciária AJ – Direito da Comarca de Guarapari, no percentual de 20% (vinte por cento), a partir de 08/09/2016, conforme art. 109 da Lei Complementar nº 46/94, com nova redação dada pelas Leis Complementares nº. 92/96, 128/98 e renumerado pela Lei Complementar nº 98/97, conforme consta no processo nº 2014.01.299.844 da Coordenadoria de Recursos Humanos.

 

ONDE SE LÊ: ROSIANE MAIATO HINGEL

 

LEIA-SE : ROSANE MAIATO HINGEL

 

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Vitória, 10 de Janeiro de 2018

 

Eufânia Aparecida Franck

Coordenadora de Recursos Humanos

RESUMOS DE CONTRATO - ESTÁGIO

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
SEÇÃO DE SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO

RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CONCILIADOR

 

CONCEDENTE: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

CONVÊNIO: INSTITUTO ENSINAR BRASIL - UNIDADE SERRA

CURSO: DIREITO

ESTAGIÁRIO(A): BRENDA JESSICA DE MOURA CORREA

DURAÇÃO: 30/10/2017 A 31/12/2018

VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ANEXO VI DA RESOLUÇÃO Nº 07/2016- DISPONIBILIZADA EM 11 DE MAIO DE 2016.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - AÇÃO 03.901.02.061.0023.2078 – EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO - FONTE 0270.

 

P U B L I Q U E - S E

 

Vitória-ES, 10 de janeiro de 2018.

 

 

EUFANIA APARECIDA FRANCK
COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS

 

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
SEÇÃO DE SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO

RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL

 

CONCEDENTE: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

CONVÊNIO: UNIAO DE EDUCACAO E CULTURA GILDASIO AMADO - UNESC - SERRA

CURSO: DIREITO

ESTAGIÁRIO(A): BRUNA AZEVEDO SCALZER

DURAÇÃO: 08/01/2018 A 07/01/2020

VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ANEXO VI DA RESOLUÇÃO Nº 07/2016- DISPONIBILIZADA EM 11 DE MAIO DE 2016.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - AÇÃO 03.901.02.061.0023.2078 – EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO - FONTE 0270.

 

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Vitória-ES, 10 de janeiro de 2018.

 

 

EUFANIA APARECIDA FRANCK
COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS

 

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
SEÇÃO DE SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO

RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

 

CONCEDENTE: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

CONVÊNIO: FACULDADE ESTACIO DE SA DE VITORIA - FESV

CURSO: DIREITO

ESTAGIÁRIO(A): DIEGO PEREIRA VENTURINI

DURAÇÃO: 08/01/2018 A 31/03/2019

VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ANEXO VI DA RESOLUÇÃO Nº 07/2016- DISPONIBILIZADA EM 11 DE MAIO DE 2016.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - AÇÃO 03.901.02.061.0023.2078 – EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO - FONTE 0270.

 

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Vitória-ES, 10 de janeiro de 2018.

 

 

EUFANIA APARECIDA FRANCK
COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS

 

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
SEÇÃO DE SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO

RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL

 

CONCEDENTE: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

CONVÊNIO: FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES - FACELI

CURSO: DIREITO

ESTAGIÁRIO(A): FABIANA MARASSATI SOEIRO

DURAÇÃO: 09/11/2017 A 08/11/2019

VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ANEXO VI DA RESOLUÇÃO Nº 07/2016- DISPONIBILIZADA EM 11 DE MAIO DE 2016.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - AÇÃO 03.901.02.061.0023.2078 – EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO - FONTE 0270.

 

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Vitória-ES, 10 de janeiro de 2018.

 

 

EUFANIA APARECIDA FRANCK
COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS

 

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
SEÇÃO DE SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO

RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

 

CONCEDENTE: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

CONVÊNIO: FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMASIO DE JESUS - SAO PAULO

CURSO: DIREITO

ESTAGIÁRIO(A): JACQUELINE RODRIGUES FUMIAN PEREIRA

DURAÇÃO: 30/11/2017 A 18/04/2019

VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ANEXO VI DA RESOLUÇÃO Nº 07/2016- DISPONIBILIZADA EM 11 DE MAIO DE 2016.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - AÇÃO 03.901.02.061.0023.2078 – EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO - FONTE 0270.

 

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Vitória-ES, 10 de janeiro de 2018.

 

 

EUFANIA APARECIDA FRANCK
COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS

 

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
SEÇÃO DE SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO

RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL

 

CONCEDENTE: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

CONVÊNIO: FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - FDCI

CURSO: DIREITO

ESTAGIÁRIO(A): JOAO MARCOS ZANOL BARBOZA

DURAÇÃO: 07/12/2017 A 06/12/2019

VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ANEXO VI DA RESOLUÇÃO Nº 07/2016- DISPONIBILIZADA EM 11 DE MAIO DE 2016.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - AÇÃO 03.901.02.061.0023.2078 – EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO - FONTE 0270.

 

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Vitória-ES, 10 de janeiro de 2018.

 

 

EUFANIA APARECIDA FRANCK
COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS

 

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
SEÇÃO DE SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO

RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL

 

CONCEDENTE: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

CONVÊNIO: FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS - FADILESTE

CURSO: DIREITO

ESTAGIÁRIO(A): JOAO PAULO DE VARGAS RAMOS

DURAÇÃO: 27/11/2017 A 26/11/2019

VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ANEXO VI DA RESOLUÇÃO Nº 07/2016- DISPONIBILIZADA EM 11 DE MAIO DE 2016.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - AÇÃO 03.901.02.061.0023.2078 – EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO - FONTE 0270.

 

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Vitória-ES, 10 de janeiro de 2018.

 

 

EUFANIA APARECIDA FRANCK
COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS

 

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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
SEÇÃO DE SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO

RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL

 

CONCEDENTE: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

CONVÊNIO: CENTRO UNIVERSITARIO ESPIRITO-SANTENSE / FAESA

CURSO: DIREITO

ESTAGIÁRIO(A): JULLYA OLIVEIRA BATISTA DE ANDRADE

DURAÇÃO: 08/01/2018 A 07/01/2020

VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ANEXO VI DA RESOLUÇÃO Nº 07/2016- DISPONIBILIZADA EM 11 DE MAIO DE 2016.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - AÇÃO 03.901.02.061.0023.2078 – EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO - FONTE 0270.

 

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Vitória-ES, 10 de janeiro de 2018.

 

 

EUFANIA APARECIDA FRANCK
COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS

 

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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
SEÇÃO DE SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO

RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL

 

CONCEDENTE: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

CONVÊNIO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES

CURSO: DIREITO

ESTAGIÁRIO(A): LAURA BARLEZ PEDRUZZI

DURAÇÃO: 22/02/2017 A 03/03/2018

VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ANEXO VI DA RESOLUÇÃO Nº 07/2016- DISPONIBILIZADA EM 11 DE MAIO DE 2016.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - AÇÃO 03.901.02.061.0023.2078 – EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO - FONTE 0270.

 

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Vitória-ES, 10 de janeiro de 2018.

 

 

EUFANIA APARECIDA FRANCK
COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS

 

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
SEÇÃO DE SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO

RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

 

CONCEDENTE: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

CONVÊNIO: FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMASIO DE JESUS - POLO SÃO MATEUS

CURSO: DIREITO

ESTAGIÁRIO(A): LUIZA SANTOS PONTES

DURAÇÃO: 12/12/2017 A 09/02/2019

VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ANEXO VI DA RESOLUÇÃO Nº 07/2016- DISPONIBILIZADA EM 11 DE MAIO DE 2016.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - AÇÃO 03.901.02.061.0023.2078 – EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO - FONTE 0270.

 

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Vitória-ES, 10 de janeiro de 2018.

 

 

EUFANIA APARECIDA FRANCK
COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS

 

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
SEÇÃO DE SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO

RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

 

CONCEDENTE: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

CONVÊNIO: UNIVERSIDADE PITAGORAS UNOPAR

CURSO: DIREITO

ESTAGIÁRIO(A): MAIARA GARCIA DE ANDRADE

DURAÇÃO: 16/10/2017 A 05/06/2018

VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ANEXO VI DA RESOLUÇÃO Nº 07/2016- DISPONIBILIZADA EM 11 DE MAIO DE 2016.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - AÇÃO 03.901.02.061.0023.2078 – EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO - FONTE 0270.

 

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Vitória-ES, 10 de janeiro de 2018.

 

 

EUFANIA APARECIDA FRANCK
COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS

 

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
SEÇÃO DE SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO

RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL

 

CONCEDENTE: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

CONVÊNIO: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO ESPÍRITO SANTO - IESES / CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

CURSO: DIREITO

ESTAGIÁRIO(A): MARCOS NATAN ALMEIDA DIAS

DURAÇÃO: 27/11/2017 A 26/11/2019

VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ANEXO VI DA RESOLUÇÃO Nº 07/2016- DISPONIBILIZADA EM 11 DE MAIO DE 2016.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - AÇÃO 03.901.02.061.0023.2078 – EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO - FONTE 0270.

 

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Vitória-ES, 10 de janeiro de 2018.

 

 

EUFANIA APARECIDA FRANCK
COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS

 

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
SEÇÃO DE SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO

RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL

 

CONCEDENTE: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

CONVÊNIO: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO ESPÍRITO SANTO - IESES / CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

CURSO: DIREITO

ESTAGIÁRIO(A): MARIA EDUARDA AZEVEDO MACHADO

DURAÇÃO: 08/01/2018 A 07/01/2020

VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ANEXO VI DA RESOLUÇÃO Nº 07/2016- DISPONIBILIZADA EM 11 DE MAIO DE 2016.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - AÇÃO 03.901.02.061.0023.2078 – EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO - FONTE 0270.

 

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Vitória-ES, 10 de janeiro de 2018.

 

 

EUFANIA APARECIDA FRANCK
COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS

 

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
SEÇÃO DE SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO

RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL

 

CONCEDENTE: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

CONVÊNIO: FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS - FADILESTE

CURSO: DIREITO

ESTAGIÁRIO(A): MARKELLY LINO JUSTO AGUIAR

DURAÇÃO: 25/11/2017 A 24/11/2019

VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ANEXO VI DA RESOLUÇÃO Nº 07/2016- DISPONIBILIZADA EM 11 DE MAIO DE 2016.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - AÇÃO 03.901.02.061.0023.2078 – EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO - FONTE 0270.

 

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Vitória-ES, 10 de janeiro de 2018.

 

 

EUFANIA APARECIDA FRANCK
COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS

 

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
SEÇÃO DE SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO

RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL

 

CONCEDENTE: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

CONVÊNIO: FACULDADES INTEGRADAS SAO PEDRO - FAESA II

CURSO: DIREITO

ESTAGIÁRIO(A): MATHEUS DOS SANTOS LEMES

DURAÇÃO: 08/01/2018 A 07/01/2020

VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ANEXO VI DA RESOLUÇÃO Nº 07/2016- DISPONIBILIZADA EM 11 DE MAIO DE 2016.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - AÇÃO 03.901.02.061.0023.2078 – EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO - FONTE 0270.

 

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Vitória-ES, 10 de janeiro de 2018.

 

 

EUFANIA APARECIDA FRANCK
COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS

 

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
SEÇÃO DE SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO

RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL

 

CONCEDENTE: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

CONVÊNIO: UNIVERSIDADE VILA VELHA - UVV

CURSO: DIREITO

ESTAGIÁRIO(A): MAYARA DE AZEVEDO BOTACIN

DURAÇÃO: 30/11/2017 A 02/10/2018

VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ANEXO VI DA RESOLUÇÃO Nº 07/2016- DISPONIBILIZADA EM 11 DE MAIO DE 2016.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - AÇÃO 03.901.02.061.0023.2078 – EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO - FONTE 0270.

 

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EUFANIA APARECIDA FRANCK
COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS

 

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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
SEÇÃO DE SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO

RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CONCILIADOR

 

CONCEDENTE: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

CONVÊNIO: FACULDADE PITÁGORAS DE LINHARES

CURSO: DIREITO

ESTAGIÁRIO(A): MIRIAN PEREIRA KUSTER

DURAÇÃO: 08/01/2018 A 31/07/2019

VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ANEXO VI DA RESOLUÇÃO Nº 07/2016- DISPONIBILIZADA EM 11 DE MAIO DE 2016.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - AÇÃO 03.901.02.061.0023.2078 – EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO - FONTE 0270.

 

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Vitória-ES, 10 de janeiro de 2018.

 

 

EUFANIA APARECIDA FRANCK
COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS

 

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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
SEÇÃO DE SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO

RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL

 

CONCEDENTE: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

CONVÊNIO: FACULDADE DE DIREITO DE GUARAPARI - PITAGORAS

CURSO: DIREITO

ESTAGIÁRIO(A): NATALIA NASCIMENTO SOFISTE GUILHEM

DURAÇÃO: 08/01/2018 A 31/12/2019

VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ANEXO VI DA RESOLUÇÃO Nº 07/2016- DISPONIBILIZADA EM 11 DE MAIO DE 2016.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - AÇÃO 03.901.02.061.0023.2078 – EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO - FONTE 0270.

 

P U B L I Q U E - S E

 

Vitória-ES, 10 de janeiro de 2018.

 

 

EUFANIA APARECIDA FRANCK
COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS

 

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
SEÇÃO DE SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO

RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL

 

CONCEDENTE: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

CONVÊNIO: UNIAO DE EDUCACAO E CULTURA GILDASIO AMADO - UNESC - SERRA

CURSO: DIREITO

ESTAGIÁRIO(A): RAYANNY DOS SANTOS DE SOUZA

DURAÇÃO: 08/01/2018 A 07/01/2020

VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ANEXO VI DA RESOLUÇÃO Nº 07/2016- DISPONIBILIZADA EM 11 DE MAIO DE 2016.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - AÇÃO 03.901.02.061.0023.2078 – EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO - FONTE 0270.

 

P U B L I Q U E - S E

 

Vitória-ES, 10 de janeiro de 2018.

 

 

EUFANIA APARECIDA FRANCK
COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS

 

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
SEÇÃO DE SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO

RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL

 

CONCEDENTE: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

CONVÊNIO: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO ESPÍRITO SANTO - IESES / CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

CURSO: DIREITO

ESTAGIÁRIO(A): ROMMENIK LIMA DE JESUS

DURAÇÃO: 08/01/2018 A 07/01/2020

VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ANEXO VI DA RESOLUÇÃO Nº 07/2016- DISPONIBILIZADA EM 11 DE MAIO DE 2016.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - AÇÃO 03.901.02.061.0023.2078 – EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO - FONTE 0270.

 

P U B L I Q U E - S E

 

Vitória-ES, 10 de janeiro de 2018.

 

 

EUFANIA APARECIDA FRANCK
COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS

 

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
SEÇÃO DE SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO

RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL

 

CONCEDENTE: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

CONVÊNIO: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO ESPÍRITO SANTO - IESES / CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

CURSO: DIREITO

ESTAGIÁRIO(A): SAMELA RITA RODRIGUES

DURAÇÃO: 08/01/2018 A 07/01/2020

VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ANEXO VI DA RESOLUÇÃO Nº 07/2016- DISPONIBILIZADA EM 11 DE MAIO DE 2016.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - AÇÃO 03.901.02.061.0023.2078 – EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO - FONTE 0270.

 

P U B L I Q U E - S E

 

Vitória-ES, 10 de janeiro de 2018.

 

 

EUFANIA APARECIDA FRANCK
COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS

 

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
SEÇÃO DE SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO

RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL

 

CONCEDENTE: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

CONVÊNIO: FACULDADE PITÁGORAS DE LINHARES

CURSO: DIREITO

ESTAGIÁRIO(A): THAIS GUEDES DA SILVA

DURAÇÃO: 05/12/2017 A 31/12/2018

VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ANEXO VI DA RESOLUÇÃO Nº 07/2016- DISPONIBILIZADA EM 11 DE MAIO DE 2016.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - AÇÃO 03.901.02.061.0023.2078 – EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO - FONTE 0270.

 

P U B L I Q U E - S E

 

Vitória-ES, 10 de janeiro de 2018.

 

 

EUFANIA APARECIDA FRANCK
COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS

 

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
SEÇÃO DE SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO

RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL

 

CONCEDENTE: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

CONVÊNIO: FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES - FACELI

CURSO: DIREITO

ESTAGIÁRIO(A): VITORIA DUARTE JOVITA

DURAÇÃO: 05/12/2017 A 04/12/2019

VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ANEXO VI DA RESOLUÇÃO Nº 07/2016- DISPONIBILIZADA EM 11 DE MAIO DE 2016.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - AÇÃO 03.901.02.061.0023.2078 – EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO - FONTE 0270.

 

P U B L I Q U E - S E

 

Vitória-ES, 10 de janeiro de 2018.

 

 

EUFANIA APARECIDA FRANCK
COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS

RESCISÕES CONTRATUAIS

 

RESCISÃO CONTRATUAL

 

RESCINDE, o TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, a partir de 19/12/2017, celebrado entre o Egrégio Tribunal de Justiça e oestudante do curso de Direito Brenno Ferreira Leal Costa.

 

P U B L I Q U E-S E

 

Vitória, 10 de janeiro de 2018.

 

EUFANIA APARECIDA FRANCK

COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS

 

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P U B L I Q U E-S E

Vitória, 10 de janeiro de 2018.

 

EUFANIA APARECIDA FRANCK

COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS

 

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P U B L I Q U E-S E

Vitória, 10 de janeiro de 2018.

EUFANIA APARECIDA FRANCK

COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS

 

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P U B L I Q U E-S E

Vitória, 10 de janeiro de 2018.

 

EUFANIA APARECIDA FRANCK

COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS

 

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P U B L I Q U E-S E

Vitória, 10 de janeiro de 2018.

EUFANIA APARECIDA FRANCK

COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS

Atos Administrativos

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

ATOS ADMINISTRATIVOS ASSINADOS PELA SENHORA COORDENADORA DE SERVIÇOS PSICOSSOCIAIS E DE SAÚDE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

ATO Nº 21/18 – CONSIDERAR LICENCIADA para tratamento de saúde a Sra. ANA LUCIA BRUNORO, Analista Judiciária – AJ – Direito do Juízo de Vila Velha, no dia 14/12/2017, na forma do art. 132 da Lei Complementar nº 46/94, renumerada pela Lei Complementar nº 98/97.

 

ATO Nº 22/18 – CONSIDERAR LICENCIADA para tratamento de saúde a Sra. CHRISTIANNY MARIA BRAMBILA PEDRONI, Analista Judiciária – AE – Psicologia do Juízo de Vila Velha, por 09 (nove) dias a partir de 24/10/2017, na forma do art. 132 da Lei Complementar nº 46/94, renumerada pela Lei Complementar nº 98/97.

 

ATO Nº 23/18 – CONSIDERAR LICENCIADA para tratamento de saúde a Sra. DALILA VASCONCELOS BONA, Analista Judiciária – AJ – Direito da Comarca de Alfredo Chaves, por 30 (trinta) dias a partir de 06/11/2017, na forma do art. 132 c/c o art. 112 § 5º da Lei Complementar nº 46/94, renumerada pela Lei Complementar nº 98/97.

 

ATO Nº 24/18 – CONSIDERAR LICENCIADA para tratamento de saúde a Sra. DALVANI VENANCIO SOBRINHO, Auxiliar Judiciária – QS – Serviços Gerais do Juízo de Serra, por 15 (quinze) dias a partir de 30/11/2017, na forma do art. 132 da Lei Complementar nº 46/94, renumerada pela Lei Complementar nº 98/97.

 

ATO Nº 25/18 – CONSIDERAR LICENCIADA para tratamento de saúde a Sra. EMANOELE PEGO JARDIM, Analista Judiciária – AE – Serviço Social da Comarca de Nova Venécia, por 03 (três) dias a partir de 05/12/2017, na forma do art. 132 da Lei Complementar nº 46/94, renumerada pela Lei Complementar nº 98/97.

 

ATO Nº 26/18 – CONSIDERAR LICENCIADO para tratamento de saúde o Sr. JOELSON BAPTISTA DO NASCIMENTO, Analista Judiciário – AJ – Direito da Comarca de Itapemirim, por 15 (quinze) dias a partir de 22/11/2017, na forma do art. 132 da Lei Complementar nº 46/94, renumerada pela Lei Complementar nº 98/97.

 

ATO Nº 27/18 – CONSIDERAR LICENCIADO para tratamento de saúde o Sr. LEANDRO LOBATO CURTY, Técnico Judiciário – AE – Técnico em Contabilidade deste Egrégio Tribunal de Justiça, no dia 18/12/2017, na forma do art. 132 da Lei Complementar nº 46/94, renumerada pela Lei Complementar nº 98/97.

 

ATO Nº 28/18 – CONSIDERAR LICENCIADA para tratamento de saúde a Sra. LILIAN DELMAR CRUZ, Analista Judiciária – AA – Sem Especialidade deste Egrégio Tribunal de Justiça, por 07 (sete) dias a partir de 29/11/2017, na forma do art. 132 da Lei Complementar nº 46/94, renumerada pela Lei Complementar nº 98/97.

 

ATO Nº 29/18 – CONSIDERAR LICENCIADA para tratamento de saúde a Sra. LILIAN DELMAR CRUZ, Analista Judiciária – AA – Sem Especialidade deste Egrégio Tribunal de Justiça, por 05 (cinco) dias a partir de 11/12/2017, na forma do art. 132 da Lei Complementar nº 46/94, renumerada pela Lei Complementar nº 98/97.

 

ATO Nº 30/18 – CONSIDERAR LICENCIADO para tratamento de saúde o Sr. MARCELO LUIS SEIBERT, Analista Judiciário Especial – AJ – Contador da Comarca de João Neiva, no dia 14/12/2017, na forma do art. 132 da Lei Complementar nº 46/94, renumerada pela Lei Complementar nº 98/97.

 

ATO Nº 31/18 – PRORROGAR A LICENÇA para tratamento de saúde da Sra. PATRICIA MEDICI LIBERATO, Analista Judiciária 01 – QS – Comissária de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Alegre, por 60 (sessenta) dias a partir de 19/10/2017, na forma do art. 132 da Lei Complementar nº 46/94, renumerada pela Lei Complementar nº 98/97.

 

ATO Nº 32/18 – CONSIDERAR LICENCIADA para tratamento de saúde a Sra. POLYANA BALDI NAZARIO, Técnica Judiciária – AA – Sem Especialidade deste Egrégio Tribunal de Justiça, no dia 20/10/2017, na forma do art. 132 da Lei Complementar nº 46/94, renumerada pela Lei Complementar nº 98/97.

 

 

PU B L I Q U E - SE

Vitória-ES, 10 de janeiro de 2018.

 

 

 

SILVIA OPPENHEIMER PITANGA BORGES

Coordenadora de Serviços Psicossociais e de Saúde

 

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

ATO ADMINISTRATIVO ASSINADO PELA SENHORA COORDENADORA DE SERVIÇOS PSICOSSOCIAIS E DE SAÚDE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

ATO Nº 33/17 – RETIFICAR os Atos nº 1943/16, 74/17, 342/17 e 1575/17 publicados no DJ de 16/12/2016, 23/01/2017, 30/03/2017 e 31/10/2017, respectivamente, referentes à concessão de Licença Médica para Tratamento da Própria Saúde do Sr. AMARILDO DOS SANTOS, conforme retificação feita pelo IPAJM:

 

Onde se lê: na forma do artigo 132 da Lei Complementar nº 46/94, renumerada pela Lei Complementar nº 98/97;

Leia-se: na forma do art. 134 da Lei Complementar nº 46/94, renumerada pela Lei Complementar nº 98/97.

 

P U B L I Q U E - SE

Vitória-ES, 10 de janeiro de 2018.

 

 

 

 

SILVIA OPPENHEIMER PITANGA BORGES

Coordenadora de Serviços Psicossociais e de Saúde