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Versão revista

VITÓRIA - 6ª VARA CÍVEL
Intimações

INTIMAÇÃO

0027503-08.2012.8.08.0024 - Procedimento Sumário
Requerente: THIAGO SANTOS DE PAIVA ALMEIDA
Requerido: BANCO DO BRASIL SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24830/ES - MARCELLE GOMES DA CRUZ
Requerido: BANCO DO BRASIL SAAdvogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Requerido: BANCO DO BRASIL SA
para, no prazo legal, ter vistas dos autos, conforme requerido às fls. 146/147.

VITÓRIA, 10 DE JANEIRO DE 2018

RENATO MADEIRA MATTEDI
CHEFE DE SECRETARIA
0003582-83.2013.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO SA
Executado: RESTAURANTE RECANTO VERDE LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10990/ES - CELSO MARCON
Exequente: BANCO BRADESCO SA
para, no prazo legal, ter vistas dos autos, conforme requerido às fls. 84/85.

VITÓRIA, 10 DE JANEIRO DE 2018

RENATO MADEIRA MATTEDI
CHEFE DE SECRETARIA
0016300-35.2001.8.08.0024 (024.01.016300-4) - Cumprimento de sentença
Exequente: RAPHA COMERCIAL LTDA
Requerente: RAPHA COMERCIAL LTDA
Executado: BANCO ABN AMRO REAL S/A
Requerido: PLANET 3 IMP IND E COM LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009510/ES - HELTON TEIXEIRA RAMOS
Requerente: RAPHA COMERCIAL LTDA
Exequente: RAPHA COMERCIAL LTDA
Para tomar ciência do despacho:
Com fulcro no artigo 1.023, § 2º, intime-se a parte contrária para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias acerca dos embargos de declaração opostos (fls.225/230).
Desapensem-se os autos do agravo de instrumento, cobrando-se as respectivas custas, se for o caso.
Após, arquivem-se os autos do agravo.

VITÓRIA, 10 DE JANEIRO DE 2018

RENATO MADEIRA MATTEDI
CHEFE DE SECRETARIA

0004396-61.2014.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO S.A.
Executado: K&M PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10990/ES - CELSO MARCON
Exequente: BANCO BRADESCO S.A.
para, no prazo legal, ter vistas dos autos, conforme requerido às fls. 85/86.


VITÓRIA, 10 DE JANEIRO DE 2018

RENATO MADEIRA MATTEDI
CHEFE DE SECRETARIA
0009279-85.2013.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANDES BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE ESP SANTO S A
Executado: CONSTRUTORA SHOW LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16751/ES - VALBER CRUZ CEREZA
Executado: CONSTRUTORA SHOW LTDA MEAdvogado(a): 13699/ES - VITOR DE PAULA FRANCA
Exequente: BANDES BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE ESP SANTO S A
Para tomar ciência da sentença:
Assim sendo, homologo a transação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.
Custas processuais e honorários advocatícios serão suportados na forma do acordo, segundo fls. 74/75.
Efetuem-se as baixas nos registros de penhora (fl. 73).


VITÓRIA, 10 DE JANEIRO DE 2018

RENATO MADEIRA MATTEDI
CHEFE DE SECRETARIA
0003301-50.2001.8.08.0024 (024.01.003301-7) - Procedimento Comum
Requerente: MARIA PEDRO DE SOUZA
Requerido: BANCO REAL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 000152.229/RJ - MARCELLE PADILHA
Requerido: BANCO REAL S/A
para, no prazo legal, ter vistas dos autos em cartório e, ainda, regularizar sua representação.

VITÓRIA, 10 DE JANEIRO DE 2018

RENATO MADEIRA MATTEDI
CHEFE DE SECRETARIA
0036217-20.2013.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: CRISTIANE BRAGA TORRES
Requerido: UNIMED BELO HORIZONTE MG

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 72370/MG - ANA PAULA CORREA DA S GOMES
Requerido: UNIMED BELO HORIZONTE MGAdvogado(a): 007378/ES - DELIO JOSE PRATES DO AMARAL
Requerente: CRISTIANE BRAGA TORRESAdvogado(a): 003753/ES - LENITA MARQUES DA SILVA COSTA
Requerente: CRISTIANE BRAGA TORRESAdvogado(a): 19256/ES - MARA DENISE PIZATTO
Requerente: CRISTIANE BRAGA TORRESAdvogado(a): 20699/ES - MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA
Requerido: UNIMED BELO HORIZONTE MG
Para tomar ciência da decisão:
Destarte, homologo a transação realizada pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito na forma do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Tendo em vista que não houve menção acerca das custas processuais, incidirá o disposto no art. 90, § 2°, do CPC. Honorários advocatícios serão suportados na forma do acordo. Intimem-se.

VITÓRIA, 10 DE JANEIRO DE 2018

RENATO MADEIRA MATTEDI
CHEFE DE SECRETARIA
0040078-48.2012.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: ANDRE LUIZ SANTOS MIRANDA
Requerido: BANESTES S A BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004732/ES - BENTO MACHADO GUIMARAES FILHO
Requerido: BANESTES S A BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Para tomar ciência do despacho:
Nos termos do art. 485, § 4°, intime-se o Banestes, com prazo de 10 (dez) dias, para manifestação quanto ao pedido de desistência, cumprindo-lhe, em caso de discordância, apresentar, justificadamente, os motivos da oposição.

VITÓRIA, 10 DE JANEIRO DE 2018

RENATO MADEIRA MATTEDI
CHEFE DE SECRETARIA
0009703-88.2017.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: VIX LOGISTICA SA
Executado: PATRICK SILVA GUIMARAES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11013/ES - ALINE COELHO SIMOES TRAVASSOS SOARES MAGALHÃES
Exequente: VIX LOGISTICA SA
Para tomar ciência da sentença:
Deste modo, homologo a desistência e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Condeno o autor nas custas e despesas processuais pertinentes.


VITÓRIA, 10 DE JANEIRO DE 2018

RENATO MADEIRA MATTEDI
CHEFE DE SECRETARIA
0004709-17.2017.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO MARCANTIL DO BRASIL SA
Executado: STANGE VIAGENS E TURISMO LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 76696/MG - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
Exequente: BANCO MARCANTIL DO BRASIL SA
Para tomar ciência do despacho:
Destarte, considerando que os réus não estão representados por advogado, para homologação do acordo é imperiosa a juntada da via original da referida petição. Intime-se para regularização, no prazo de 30 (trinta) dias.


VITÓRIA, 10 DE JANEIRO DE 2018

RENATO MADEIRA MATTEDI
CHEFE DE SECRETARIA
0021180-79.2015.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO VOLKSWAGEN S A
Executado: CATHARINA HENRIQUE DA SILVA ANDRADE SOARES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13025/ES - MARCIO DE MATTOS GONCALVES
Exequente: BANCO VOLKSWAGEN S A
Para tomar ciência da sentença:
Deste modo, homologo a desistência e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. INDEFIRO, contudo, o requerimento de expedição de ofício ao DETRAN para que se cancele o gravame no registro do veículo, uma vez que esta providência incumbe à própria parte autora/exequente, que, aliás, foi quem inseriu o referido gravame.
Condeno o autor nas custas e despesas processuais pertinentes.

VITÓRIA, 10 DE JANEIRO DE 2018

RENATO MADEIRA MATTEDI
CHEFE DE SECRETARIA
0021849-11.2010.8.08.0024 (024.10.021849-4) - Cumprimento de sentença
Exequente: AAE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AO ENSINO
Requerente: AAE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AO ENSINO
Executado: ALCYR ABREU SILVA
Requerido: ALCYR ABREU SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10192/ES - PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO
Exequente: AAE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AO ENSINO
Requerente: AAE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AO ENSINO
Para tomar ciência da sentença:
Assim sendo, homologo a transação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Custas processuais na forma da peça de fl. 100.


VITÓRIA, 10 DE JANEIRO DE 2018

RENATO MADEIRA MATTEDI
CHEFE DE SECRETARIA
0012009-98.2015.8.08.0024 - Procedimento Sumário
Requerente: JAILSON FIRME DE OLIVEIRA JUNIOR
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11872/ES - RODRIGO OTTONI MESQUITA AMARANTE
Requerente: JAILSON FIRME DE OLIVEIRA JUNIOR
Para tomar ciência da sentença:
Deste modo, homologo a desistência e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Condeno o autor nas custas e despesas processuais pertinentes. RESSALVO, porém, que a ele está sendo concedido o benefício da assistência judiciária gratuita, conforme requerimento de fl. 07, item "01", e declaração de fl. 11.

VITÓRIA, 10 DE JANEIRO DE 2018

RENATO MADEIRA MATTEDI
CHEFE DE SECRETARIA
0031659-63.2017.8.08.0024 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: COMPANHIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL
Requerido: ACAI MAIS CALDOS EIRELI ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23393/ES - MATHEUS BARCELOS MARTINS
Requerente: COMPANHIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL
Para tomar ciência da sentença:
Deste modo, homologo a desistência e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Condeno o autor nas custas e despesas processuais pertinentes.

VITÓRIA, 10 DE JANEIRO DE 2018

RENATO MADEIRA MATTEDI
CHEFE DE SECRETARIA
0016668-53.2015.8.08.0024 - Monitória
Requerente: FONSECA ASSIS ADVOGADOS E CONSULTORES e outros
Requerido: MARIA RACHEL SIQUEIRA BARROSO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 492A/ES - WALMIR ANTONIO BARROSO
Requerido: MARIA RACHEL SIQUEIRA BARROSO
Para tomar ciência do despacho:
Compulsando os autos, afere-se que a ré, na qualidade de reconvinte, deixou de indicar valor da causa da reconvenção bem como de realizar o pagamento das custas processuais (fl. 193 - verso).
Tratando-se de vícios sanáveis, intime-se a reconvinte para que supra-os, no prazo de 05 (cinco) dias, inclusive com o recolhimento das custas processuais, sob pena de extinção da reconvenção por ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo (art. 485, IV, CPC).Cumpra-se.

VITÓRIA, 10 DE JANEIRO DE 2018

RENATO MADEIRA MATTEDI
CHEFE DE SECRETARIA

INTIMAÇÃO


1 - 0022862-74.2012.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: GILBERTO FERREIRA RIBEIRO JUNIOR
Requerido: BANCO DO BRASIL S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008847/ES - DYNA HOFFMANN ASSI GUERRA

Requerido: RECREIO VITORIA VEICULOS LTDA

Advogado(a): 13554/ES - Leonardo Duarte Bertuloso

Requerente: GILBERTO FERREIRA RIBEIRO JUNIOR

Advogado(a): 138688/SP - MARCELO PEREIRA DE CARVALHO

Requerido: VOLKSWAGEM DO BRASIL LTDA

Advogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

Requerido: BANCO DO BRASIL S A

Advogado(a): 19792/ES - SEBASTIAO VIGANO NETO

Requerido: RECREIO VITORIA VEICULOS LTDA


Para tomar ciência da sentença:

AssimHOMOLOGO A TRANSAÇÃOpara que produza seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito na forma do artigo487inciso III,alínea b, do CPC.   Custas processuais e honorários advocatícios, na forma acordada(fls515/517)observando-se o disposto no art. 90, §3º, do CPC.   P.R.I.   Nada mais havendo, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

2 - 0034512-45.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: GABRIELA NEVES BARROS
Requerido: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ES SA CEASA ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12211/ES - ROBSON LUIZ MARIANI

Requerente: GABRIELA NEVES BARROS


Para tomar ciência do despacho:

Intimem-se as partes para informarem a este juízo se pretendem a produção de provas, além daquelas que constam nos autos, devendo especificá-las e justificá-las, no prazo de 10 (dez) dias.   Em seguida, conclusos.

3 - 0037277-86.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: BRUNO PAIXAO BARRETO STAR SHIPPING SERVICOS PORTUARIOS EPP
Requerido: VALE SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005238/ES - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA

Requerente: BRUNO PAIXAO BARRETO STAR SHIPPING SERVICOS PORTUARIOS EPP


Para tomar ciência da decisão:

Ante o exposto, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, comprovar os requisitos para a concessão do benefício, sob pena de indeferimento da benesse pretendida, ou, no mesmo prazo, recolher as custas devidas.


Recolhidas as custas, retornem-me conclusos para análise do pedido liminar.


Não recolhidas, cancele-se a distribuição.

4 - 0027829-60.2015.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: CLAUDIO DEMETRIO GAGNO
Requerido: SPE CONSTRUTORA SA CAVALCANTE ES LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12151/ES - DIOGO PAIVA FARIA

Requerido: SPE CONSTRUTORA SA CAVALCANTE ES LTDA

Advogado(a): 17914/ES - RODRIGO BARCELLOS POUBEL

Requerente: CLAUDIO DEMETRIO GAGNO

Advogado(a): 009445/ES - RODRIGO CAMPANA TRISTAO

Requerido: SPE CONSTRUTORA SA CAVALCANTE ES LTDA


Para tomar ciência da sentença:

  Destarte, homologo a transação realizada pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito na forma do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Custas processuais e honorários advocatícios serão suportados na forma do acordo. Após, procedam-se as devidas baixas e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

5 - 0036813-96.2016.8.08.0024 - Monitória
Autor: BANCO DO BRASIL SA
Réu: CINCO ESTRELAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 226-B/ES - CLAUDINE MOREIRA

Autor: BANCO DO BRASIL SA

Advogado(a): 262B/ES - FLAVIO CHEIM JORGE

Réu: CINCO ESTRELAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA


Para tomar ciência do despacho:

Recebo os presentes autos para regular processamento do feito.

Apensem-se estes autos aos do processo registrado sob nº 0030545-26.2016.8.08.0024.

Os embargos à ação monitória foram apresentados (fls. 263-73) e devidamente respondidos (fls. 636-49).

Desta forma, intimem-se as partes pra que informem, no prazo de 5 (cinco) dias, se há interesse na produção de provas além daquelas que constam dos autos.

Ultrapassado o prazo, certifique-se e volvam os autos conclusos.

6 - 0019178-68.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: CONDOMINIO DO EDIFICIO CARAVAGGIO e outros
Requerido: NAIR LUCIA ROCHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21788/ES - GILBERTO LUIZ ALVES QUEIROZ

Requerente: CONDOMINIO DO EDIFICIO CARAVAGGIO
Requerente: CONTACEL CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA ME
Requerente: CELSO FERREIRA DA CRUZ


Para tomar ciência da decisão:

    Trata-se de Ação de Danos Morais ajuizada por Condomínio do Edifício Caravaggio, Contacel Contabilidade e Assessoria LTDA – ME e Celso Ferreira da Cruz em face de Nair Lúcia Rocha, objetivando a condenação da requerida em danos morais. Em apertada síntese, os autores narram que a requerida é condômina que, reiteradamente, vem apresentando condutas antissociais, materializadasem atos de desrespeito e maus tratos aos funcionários do condomínio, deteriorando bens do condomínio, conturbando reuniões, entre outras. Além disso, asseguram que a requerida vem denegrindo a imagem dos requerentes, publicamente, por meio de divulgação de inverdades por meio da internet. Com feito, requerem a concessão da tutela de urgência a fim de que se abstenha de a imagem dos requerentes. É relatório. Passo a decidir. Ocorre que, tanto a narrativa acerca das publicações quanto o conteúdo das mesmas não estão claros na exordial. Outrossim, os requerentes deixaram de juntar aos autos documentos comprovatórios do fato, colacioando apenas o documento de fl. 76, o qual, por ora, entendo como insuficiente pra embasar a concessão do pedido de tutela de urgência. Sendo assim, com fulcro no art. 321 do CPC, intimem-se os requerentes para que no prazo de 15 (quinze) dias, complementem a petição inicial, de modo a melhor esclarecer os fatos ensejadores do alegado dano moral, bem como instruam os autos com documentos hábeis a comprovar os fatos narrados.

7 - 0004296-38.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: GUILHERME PINHEIRO COLLE
Requerido: RAUL GOMES DA FONSECA JUNIOR e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10585/ES - FERNANDO CARLOS DILEN DA SILVA

Requerente: GUILHERME PINHEIRO COLLE


Para tomar ciência do despacho:

Notifiquem-se as pessoas física e jurídica arroladas na petição de fl. 234 para que informem, no prazo de 5 (cinco) dias, se ingressarão no polo ativo da demanda, no prazo de 15 (quinze) dias.

Ultrapassado o prazo, certifique-se e retornem conclusos os autos.

8 - 0035037-27.2017.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Exequente: ISADORA SILVA CAMPOS
Executado: YMPACTUS COMERCIAL LTDA TELEXFREE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25680/ES - ALINE LAZZARINI CAMPOS

Exequente: ISADORA SILVA CAMPOS


Para tomar ciência do despacho:

Ante o exposto, intime-se a autora para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar os requisitos para a concessão do benefício, sob pena de indeferimento da benesse pretendida, ou, no prazo de 30 dias, recolher as custas devidas.

9 - 0030481-79.2017.8.08.0024 - Cumprimento Provisório de Sentença
Exequente: LIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS LTDA
Executado: RONALDO CARLOS VIEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13779/ES - LEANDRO FLOR SANTOS

Executado: RONALDO CARLOS VIEIRA


Para tomar ciência do despacho:

Inicialmente, desapensem-se estes autos daqueles registrados sob n. 0010735-36.2014.8.08.0024, para sua remessa ao Tribunal de Justiça, haja vista pender de julgamento o recurso de apelação interposto.
Embora o feito ora analisado tenha sido nomeado como "cumprimento provisório de sentença", depreende-se que capítulo referente à obrigação de fazer determinada não foi tratado pelo recurso supracitado, motivo pelo qual sobre ele se opera a chamada preclusão máxima.
A ausência de impugnação específica ao referido capítulo faz como que opera, estritamente sobre ele, a coisa julgada, razão pela qual se está diante da um cumprimento definitivo de sentença.
Desta forma, em obediência ao disposto no art. 536 e ss. do CPC, intime-se o réu para que cumpra o disposto na sentença, naquilo que toca a obrigação de fazer, no prazo de 30 (trinta) trinta dias, sob pena de incidência de multa diária arbitrada no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

10 - 0007214-78.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: INTERCORES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
Requerido: TELEFONICA BRASIL SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15131/ES - MARCELO CORDEIRO ALVARENGA

Requerente: INTERCORES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA


Para tomar ciência do despacho:

Antes de analisar o pedido de tutela de urgência, intime-se a autora para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, se as faturas de fls.20/31 possuem, além de multas e parcelas de aparelhos, valores relativos à cobrança por uso das linhas antes do pedido de rescisão contratual.

VITÓRIA, 10 DE JANEIRO DE 2018

RENATO MADEIRA MATTEDI
CHEFE DE SECRETARIA