Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: REGINALDO DIAS DA SILVA CABRAL

 4- Decorrido o prazo, sem manifestação do(a) Réu (é), tendo em vista o teor da Portaria DPES Nº 241/2016, dando conta da inexistência de Defensor Público designado para atuar nesta Vara, nomeio a Dra. Tatielle de Oliveira Santos, OAB/ES 20.856, como defensora dativa do(a) Acusado(a), a qual deverá ser intimada para informar se aceita o múnus e, em caso afirmativo, apresentar resposta à acusação, no prazo legal, ficando, desde logo, advertida que as intimações serão por Diário Oficial e que o não atendimento acarretará em sua substituição. DRA.TATIELE DE OLIVEIRA SANTOS , OAB ES 20.856.                                                                                                                                                                                                                                                  

Vítima: EDIMILSON SOUZA BATISTA

2- Decorrido o prazo, sem manifestação do Acusado, tendo em vista o teor da Portaria DPES Nº 241/2016, dando conta da inexistência de Defensor Público designado para atuar nesta Vara, nomeio o Dr. Carlos André Reis de Souza, OAB/ES 21.449 , como defensor dativo do(a) Acusado(a), qual deverá ser intimado para informar se aceita o múnus e, em caso afirmativo, apresentar resposta à acusação, no prazo legal. DR. CARLOS ANDRÉ REIS DE SOUZA, OAB-ES 21.449.

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

RECEBIMENTO DE DENÚNCIA; ...nomeio o DR. DIEGO HEMERLY SIQUEIRA, OAB-ES 18812, como defensor dativo do acusado, o qual deverá ser intimado para informar se aceita o múnus e, em caso afirmativo, apresentar resposta à acusação, no prazo legal.

Réu: B.A.M.

, intime-se a Defesa do Acusado BRUNO, nomeado à fl. 92, para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se ratifica os atos já praticados ou, em caso negativo, apresentar resposta ao aditamento formulado, bem como se manifestar se possui interesse na produção de outras provas, ficando ciente que sua omissão será interpretada no sentido de que não possui interesse.

Réu: JOCIMAR CORREIA FIRMINO

FICA A DEFESA INTIMADA PARA QUE APRESENTE SUAS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL.

Requerente: 0 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

FICA A DEFESA INTIMADA PARA QUE APRESENTE OS QUESITOS PARA O EXAME PERICIAL DE INSANIDADE DO RÉU, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

ADVOGADO: PAULA LOPES SIQUEIRA DOS SANTOS, OAB/ES 27220; JANAINA RODRIGUES GALDINO, OAB/ES 27081.

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: SOCIEDADE
Réu: THIAGO DE OLIVEIRA SANTOS

4 - Decorrido o prazo, sem manifestação do Réu, tendo em vista o teor da Portaria DPES Nº 241/2016, dando conta da inexistência de Defensor Público designado para atuar nesta Vara, nomeio a Dra. Julia Bastos Marotta Valente, OAB/ES – 28039, como defensora dativa do Acusado, a qual deverá ser intimada para informar se aceita o múnus e, em caso afirmativo, apresentar resposta à acusação, no prazo legal, ficando, desde logo, advertida que as intimações serão por Diário Oficial e que o não atendimento acarretará em sua substituição. DRA. JULIA BASTOS MAROTTA VALENTE, OAB-ES 28039.

Réu: FELIPE GOMES

RECEBO o aditamento à denúncia de fl. 142.


nomeio a DRA. AMANDA REGINA DA SILVA, OAB-ES 24.894, COMO DEFENSORA DATIVA...