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Versão revista

Lista 0114/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 4ª VARA CÍVEL

JUIZ DE DIREITO: DRº CARLOS MAGNO MOULIN LIMA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: LARISSA SCHAIDER PIMENTEL CORTES


Lista: 0114/2017


1 - 0004609-29.2017.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: LUARA NOGUEIRA SILVA
Requerido: MARIA DA GLORIA INOCENTE SANNCA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22029/ES - JAEDER SIMOES ASSUNCAO JUNIOR
Requerente: LUARA NOGUEIRA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
DESPACHO / CARTA AR
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO

a) Recebo a presente demanda para processamento segundo a nova sistemática processual introduzida pela lei nº 13.105/2015 e designo Audiência de Conciliação/Mediação para o Dia e Hora abaixo indicados;
b) CITE(M)-SE O(S) REQUERIDO(S) de todos os termos da presente ação;
c) INTIME(M)-SE O(S) REQUERIDO(S) para comparecer(em) na sala de audiência deste juízo, a fim de participar(em) da audiência de autocomposição designada nos autos da ação supramencionada, em dia e hora abaixo designados, situado no FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355
Telefone(s): (27) 3149-2563 / (27) 3149-2564
Email: 4civel-vvelha@tjes.jus.br,
d) INTIME(M)-SE O(S) REQUERENTE(S) para tomar(em) ciência da audiência designada, na pessoa de seu advogado (art. 334, § 3º do NCPC), salvo nos casos de representação da parte por Defensor Público, quando a pedido contido na inicial, esta deva ocorrer de foma pessoal (art. 186, § 2º do NCPC)
e)  DEFIRO O REQUERIMENTO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA para a parte requerente, por preencher os requisitos legais, na forma do artigo 98 do NCPC. 

DATA DA AUDIÊNCIA: 13/03/2018 HORÁRIO: 13:30


2 - 0034277-45.2017.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: WANDERLEY NEVES
Requerido: BANESTES SEGUROS SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19378/ES - GEANE MILLER MANCHESTHER
Requerente: WANDERLEY NEVES

Para tomar ciência do despacho:
DESPACHO / CARTA AR
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO

a) Recebo a presente demanda para processamento segundo a nova sistemática processual introduzida pela lei nº 13.105/2015 e designo Audiência de Conciliação/Mediação para o Dia e Hora abaixo indicados;
b) CITE(M)-SE O(S) REQUERIDO(S) de todos os termos da presente ação;
c) INTIME(M)-SE O(S) REQUERIDO(S) para comparecer(em) na sala de audiência deste juízo, a fim de participar(em) da audiência de autocomposição designada nos autos da ação supramencionada, em dia e hora abaixo designados, situado no FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355
Telefone(s): (27) 3149-2563 / (27) 3149-2564
Email: 4civel-vvelha@tjes.jus.br,
d) INTIME(M)-SE O(S) REQUERENTE(S) para tomar(em) ciência da audiência designada, na pessoa de seu advogado (art. 334, § 3º do NCPC), salvo nos casos de representação da parte por Defensor Público, quando a pedido contido na inicial, esta deva ocorrer de foma pessoal (art. 186, § 2º do NCPC)
e)  DEFIRO O REQUERIMENTO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA para a parte requerente, por preencher os requisitos legais, na forma do artigo 98 do NCPC. DEFIRO a prioridade na tramitação, em razão da idade. 

DATA DA AUDIÊNCIA: 13/03/2018 HORÁRIO: 14:30


3 - 0030530-58.2015.8.08.0035 - Procedimento Sumário
Requerente: GUSTAVO RODRIGUES CARVALHO
Testemunha Autor: SALISA MORAIS DE SOUZA e outros
Testemunha Réu: JAELSON AMARAL RAMOS
Requerido: TV VITORIA TELEVISAO VITORIA SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13653/ES - CAIO ARNAL PERENZIN
Requerido: TV VITORIA TELEVISAO VITORIA SA

Para tomar ciência do despacho:
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 21 de fevereiro de 2018 às 16 horas e 30 minutos.

EXPEÇA-SE ofício ao Comando da Polícia Militar do ES (fls. 97), haja vista que o Sr. JAELSON AMARAL RAMOS, testemunha arrolada para audiência de instrução e julgamento a ser realizada, é policial militar.

Intimem-se as partes para a realização do ato, ficando a parte requerida intimada por meio de seu advogado.
Diligencie-se.


4 - 0004111-40.2011.8.08.0035 (035.11.004111-4) - Procedimento Comum
Requerente: HEITOR MATHEUS BARBOSA RODRIGUES e outros
Requerido: VILA VELHA HOSPITAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 002981/ES - SONIA DE CARVALHO ASSAD
Requerido: VILA VELHA HOSPITAL

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se as partes para tomarem ciência do Laudo Pericial confeccionado às fls. 223/231, podendo se manifestar no prazo legal de 15 (quinze) dias. Diligencie-se.


5 - 0004051-28.2015.8.08.0035 - Monitória
Autor: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO SERRANA ES
Réu: JOSEMAR CREMONINI GONCALVES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14401/ES - MARCIO TULIO NOGUEIRA
Autor: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO SERRANA ES
do laudo pericial.


6 - 0099733-83.2010.8.08.0035 (035.10.099733-3) - Procedimento Comum
Requerente: IEDA MUNIZ MARANHÃO
Requerido: BANCO BMG S.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 109730/MG - FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA
Requerido: BANCO BMG S.A.
Advogado(a): 64736/MG - RENATO ANDRADE BARBOSA
Requerente: IEDA MUNIZ MARANHÃO
Advogado(a): 11148/ES - STEFANO BORGES MATHIAS
Requerente: IEDA MUNIZ MARANHÃO
do laudo pericial.


7 - 0050937-56.2013.8.08.0035 - Cumprimento de sentença
Autor: ANTONIA BARBOSA SGRANCIO
Réu: NAGILA DAMA BULLUS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15000/ES - GUSTAVO STANGE
Réu: NAGILA DAMA BULLUS
Advogado(a): 007643/ES - SUZANA HOFFMANN REIS
Autor: ANTONIA BARBOSA SGRANCIO

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes supramencionadas, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, b, do NCPC. Honorários advocatícios na forma acordada. P.R.I.

Considerando que fora expedido mandado de penhora, avaliação, depósito e intimação, determino o recolhimento do mandado, sem cumprimento.


8 - 0012052-27.2000.8.08.0035 (035.00.012052-3) - REPARA.CIVIL DEC. DOENCAS TRABALH
Requerente: VERA LUCIA PEREIRA BATISTA
Requerido: CHOCOLATES GAROTO S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: CHOCOLATES GAROTO S/A
Advogado(a): 10792/ES - EDUARDO CHALFIN
Requerido: CHOCOLATES GAROTO S/A
Advogado(a): 004770/ES - MARIA DA CONCEICAO SARLO BORTOLINI CHAMOUN
Requerente: VERA LUCIA PEREIRA BATISTA
DO LAUDO PERICIAL


9 - 0007596-19.2009.8.08.0035 (035.09.007596-7) - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: REAL LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
Requerido: ANTONIO DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11703/ES - LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI
Requerente: REAL LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
  Para pagar as custas remanescentes/finais, no valor de R$ 98,01 a) PRAZO: O prazo para pagamento é de 10 (dez) dias, contados da data da publicação no Diário da Justiça, art. 116, II, Código de Normas; b) PENA: Na hipótese do não pagamento poderá ser inscrito em Dívida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de acordo com o determinado na Lei Estadual nº 7727 de 18 de março de 2004.


10 - 0017657-26.2015.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: MARINETE RAFALSKY e outros
Requerido: LOKS LOCACAO DE VEIC MAQ EQUIP LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23345/ES - ELCIO CARDOZO MIGUEL
Requerido: LOKS LOCACAO DE VEIC MAQ EQUIP LTDA ME
Advogado(a): 11872/ES - RODRIGO OTTONI MESQUITA AMARANTE
Requerente: MARINETE RAFALSKY

Para tomar ciência da decisão:
Trata-se de Ação de Reparação por Danos Materiais e Morais por ato ilícito ajuizada por MARINETE RAFALSKY DIAS e ALCIDES BARBOZA DE SOUZA em face de LOCKS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME.


INÉPCIA DA INICIAL

Considerando que a requerente emendou a inicial às fls. 144/146, informando a data em que ocorreram os fatos, bem como está devidamente instruída com os documentos necessários à sua comprovação, entende-se que não há inépcia da inicial.

Inexistente, portanto, inépcia da inicial, REJEITO a preliminar.

ILEGITIMIDADE PASSIVA
Como muito bem ensina a professora Maria Helena Diniz, "sendo o dano um pressuposto da responsabilidade civil, será obrigado a repará-lo aquele a quem a lei onerou com tal responsabilidade, salvo se ele puder provar alguma causa de escusa"28. Assim, de imediato, pode-se afirmar que o réu "será aquele que for apontado como causador do dano", isto porque prescreve o art. 927, do CC, que todo "aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo".

Nesse sentido, o art. 932, III do Código Civil prevê a responsabilização do empregador pelo seus empregados, serviçais e prepostos, no exercício do trabalho que lhes competir, ou em razão dele. Além disso, o Superior Tribunal de Justiça já se manifestou no seguinte sentido:

RECURSO ESPECIAL. CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ATO DE TERCEIRO. DEVER DE GUARDA E VIGILÂNCIA. CUNHO OBJETIVO. DEVER DE INDENIZAR. VÍNCULO DE NATUREZA ESPECIAL. EMPREGADO E EMPREGADOR. RELAÇÃO DE SUBORDINAÇÃO. TEORIA DA SUBSTITUIÇÃO. NEXO CAUSAL INCIDENTAL. LEGÍTIMA DEFESA PUTATIVA. CULPA. OCORRÊNCIA. CULPA CONCORRENTE. NÃO CARACTERIZAÇÃO. LUCROS CESSANTES. PERDA NA LAVOURA. ÔNUS DA PROVA. PENSÃO MENSAL. DIMINUIÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA. CUMULAÇÃO. DANOS MORAIS. VALOR. 1. O propósito recursal é determinar se está presente, na hipótese concreta, o nexo de causalidade necessário para a configuração da responsabilidade civil dos empregadores pelo dano causado pelo empregado/preposto. 2. Embora a regra seja a responsabilidade por fato próprio, a Lei estabelece, em hipóteses especiais, relacionadas às características de certas relações jurídicas, a responsabilidade solidária por ato de outrem. 3. O CC/02 deixou expressamente de exigir a culpa para a atribuição da responsabilidade por fato de terceiro e passou a perfilhar a teoria da responsabilidade objetiva do responsável, com a finalidade de assegurar o mais amplo ressarcimento à vítima dos eventos danosos. 4. A responsabilidade indireta decorre do fato de os responsáveis exercerem poderes de mando, autoridade, vigilância ou guarda em relação aos causadores imediatos do dano, do que decorre um dever objetivo de guarda e vigilância. 5. A responsabilidade do empregador pelos atos do empregado deriva, ainda, da teoria da substituição, segundo a qual o empregado ou preposto representa seu empregador ou aquele que dirige o serviço ou negócio, atuando como sua longa manus e substituindo-lhe no exercício das funções que lhes são próprias. 6. Segundo o art. 932, II, do CC/02, não se exige que o preposto esteja efetivamente em pleno exercício do trabalho, bastando que o fato ocorra "em razão dele", mesmo que esse nexo causal seja meramente incidental, mas propiciado pelos encargos derivados da relação de subordinação. 7. Na espécie, em virtude de desavenças relativas ao usufruto das águas que provinham das terras que pertencem aos requeridos, o recorrente foi ferido por tiro desferido pelo caseiro de referida propriedade. O dano, portanto, foi resultado de ato praticado no exercício das atribuições funcionais de mencionado empregado - de zelar pela manutenção da propriedade pertencente aos recorridos - e relaciona-se a desentendimento propiciado pelo trabalho a ele confiado - relativo à administração da fonte de água controvertida. 8. Superado o entendimento do acórdão recorrido a respeito do nexo de causalidade capaz de atrair a responsabilidade dos recorridos, é preciso passar a examinar as demais questões suscitadas nos autos, a fim de que seja aplicado o direito à espécie, nos termos do art. 257 do RISTJ. 9. A legítima defesa putativa derivada de erro inescusável, como a que é verificada na hipótese em exame, não é capaz de afastar o dever de indenizar, pois o erro na interpretação da situação fática decorre da imprudência do causador do dano. 10. Na responsabilidade civil, só pode ser considerada causa aquela que é adequada à produção concreta do resultado, com interferência decisiva. In casu, os recorridos não comprovaram que a conduta do recorrente tenha concorrido para o erro na interpretação sobre os elementos fáticos da legítima defesa. 11. Os recorridos não se desincumbiram do ônus de comprovar que os lucros cessantes alegados pelo autor não teriam sido verificados ou que teriam ocorrido em percentuais distintos do por ele suscitados. 12. A pensão mensal é devida pela diminuição da capacidade laborativa, ainda que a vítima, em tese, esteja capacitada para exercer outras atividades. 13. A indenização de lucros cessantes e a fixação de pensão mensal têm finalidades distintas, destinadas a reparar diferentes ordens de danos, razão pela qual não há bis in idem na condenação ao ressarcimento de ambos os prejuízos. 14. Os danos morais, fixados, na presente hipótese, em R$ 30.000,00, refletem a compensação proporcional e razoável do prejuízo imaterial sofrido pelo recorrente. 15. Recurso especial provido. (REsp 1433566/RS, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 23/05/2017, DJe 31/05/2017)

Assim sendo,  rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva.

SANEAMENTO
De acordo com a regra do artigo 6º, do NCPC, “todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva”.
Dentre as novidades implementadas pelo diploma processual vigente, está a do saneamento cooperativo, onde as partes podem delimitar as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando os meios de prova admitidos, bem como delimitar as questões de direito relevantes para a decisão do mérito (art. 357, §2º, NCPC).
Ainda que seja possível a designação de audiência para a realização do saneamento em cooperação com as partes (art. 357, § 3º, NCPC) e, ainda que a delimitação consensual permita a participação das partes após a estabilização da decisão de saneamento, verifico que a hipótese dos autos sugere a antecipação da etapa indicada no artigo 357, § 2º, do Novo Código de Processo Civil, o que por certo facilitará e abreviará a solução da controvérsia. 
Por tais razões, conclamo as partes ao saneamento cooperativo que terá início com a indicação das questões elencadas no artigo 357, incisos II e IV, do Novo CPC, no prazo de 05 (cinco) dias.
Intimem-se para as respectivas manifestações, inclusive, para que informem se pretendem produzir outras provas.
Após, conclusos. 


11 - 0017424-68.2011.8.08.0035 (035.11.017424-6) - Procedimento Comum
Requerente: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CEDITÓRIOS NÃO PADR. NPL I
Requerido: CENTRAL PHONE LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 43621/RS - ALEXANDRE DE ALMEIDA
Requerente: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CEDITÓRIOS NÃO PADR. NPL I

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte exequente para, em igual prazo, apresentar o cálculo atualizado do débito.

Diligencie-se.


12 - 0031758-68.2015.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: CONDOMINIO DO EDIFICIO FELLINI
Requerido: CAIO DUARTE NETO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9572/ES - ALLEXANDRE GUIMARAES TRINDADE
Requerente: CONDOMINIO DO EDIFICIO FELLINI

Para tomar ciência do despacho:
Publique-se a sentença de fls. 22 em nome dos novos patronos constituidos.

Em tempo, defiro o pedido de vista dos autos pelo prazo de 10 (dez) dias.

Intime-se.
 


13 - 0030308-56.2016.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPIRITO SANTO - SEDES/UVV-ES
Requerido: NECKIR GUIMARAES NETTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20579/ES - SAMILA ALMEIDA PEREIRA
Requerente: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPIRITO SANTO - SEDES/UVV-ES
para providenciar duas contrafés a fim de vabilizar a citação dos requeridos, uma vez que a inicial não veio acompanhada da cópia da inicial.


14 - 0001269-19.2013.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: CLARINDO BRAZ
Requerido: FARMACIA PAGUE MENOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13589/ES - TATIANA DOS SANTOS MIRANDA
Requerido: FARMACIA PAGUE MENOS
do desarquivamento pelo prazo de cinco dias.


15 - 0701609-62.2007.8.08.0024 (035.07.005165-7) - Ação Civil Pública
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: CESAN - COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10798/ES - FRANCINE FAVARATO LIBERATO
Requerido: CESAN - COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO
Advogado(a): 004831/ES - IARA QUEIROZ
Requerido: CESAN - COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDON?A
Requerido: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A

Para tomar ciência do despacho:
Em homenagem ao contraditório, INTIMEM-SE os Requeridos para que se manifestem, em 15 (quinze) dias, acerca de petição juntada às fls. 1456-1459.

Diligencie-se.


16 - 0000174-66.2004.8.08.0035 (035.04.000174-1) - Procedimento Comum
Requerente: ELIANE CAMPOS DA SILVA
Requerido: DR. MAURO SERGIO N. SAN'ANNA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8318/ES - ALEXEY CAMPAGNARO LUCENA
Requerido: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTA MAIA
Advogado(a): 001357/ES - LUCILLO BORGES SANT'ANNA FILHO
Requerido: DR. MAURO SERGIO N. SAN'ANNA

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista o disposto no art. 485, §6º do NCPC, bem como a informação prestada pelo Sr. Oficial de Justiça acerca do falecimento da requerente e a inércia de seu patrono, que apesar de regularmente intimado não se manifestou indicando herdeiros para habilitação, intime-se o requerido para que se manifeste, requerendo o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias.

Diligencie-se.


17 - 0031681-30.2013.8.08.0035 - Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso
Requerente: ANGELO PIUMBINI
Requerido: FLAVIO SANTANA DO AMARAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16582/ES - SAMIRA DOMINGOS FERREIRA COUTINHO
Requerente: ANGELO PIUMBINI

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista a falta de êxito na citação do Requerido (certidão fl. 101), reitero o despacho de fl. 112 nos termos do art. 485 §1º do CPC. Sob pena de aplicação do inciso III, caput do referido artigo.


18 - 0079546-54.2010.8.08.0035 (035.10.079546-3) - Procedimento Comum
Requerente: ISABEL CRISTINA LAZARO
Requerido: CENTRO AVANÇADO DE ODONTOLOGIA E ESTÉTICA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13325/ES - CARLOS LACERDA DE CASTRO CRISSAFF
Requerido: CENTRO AVANÇADO DE ODONTOLOGIA E ESTÉTICA
Advogado(a): 003194/ES - DAIR ANTONIO DAROS
Requerente: ISABEL CRISTINA LAZARO

Para tomar ciência do despacho:
DEFIRO pedido de nova perícia feito pela parte Requerida em petição de fl.152.
INTIMEM-SE as partes para apresentação de quesitos e assistente técnico no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, INTIME-SE perita LÍDIA ALMEIDA LIMA DE CASTRO, a qual já havia sido nomeada em decisão de fls. 80/81 e manifestado nos autos (fls.96/97), para dizer se ainda aceita o encargo bem como informar os seus honorários, no prazo de 05 (cinco) dias.
Diligencie-se.


19 - 0030599-95.2012.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: LUIZ BATISTA DA SILVA
Requerido: TAVARES E CIA LTDA ME (RESTAURANTE MAIA) e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10440/ES - ANA MARIA NOGUEIRA LOPES
Requerido: TAVARES E CIA LTDA ME (RESTAURANTE MAIA)
  Para pagar as custas remanescentes/finais, no valor de R$ 1.051,98 a) PRAZO: O prazo para pagamento é de 10 (dez) dias, contados da data da publicação no Diário da Justiça, art. 116, II, Código de Normas; b) PENA: Na hipótese do não pagamento poderá ser inscrito em Dívida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de acordo com o determinado na Lei Estadual nº 7727 de 18 de março de 2004.


20 - 0019615-18.2013.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: FREDERICO CAÇADOR FONTANELLA
Requerido: BANCO BANESTES CREDITO IMOBILIARIO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16626/ES - VICTOR PIMENTEL DE SOUZA
Requerente: FREDERICO CAÇADOR FONTANELLA

Para tomar ciência do despacho:
Chamo o feito a ordem. Não vislumbro, na hipótese dos autos, possibilidade de julgamento do processo sem que seja integrado à relação processual o SR. MIGUEL ANGELO TRÉS, haja vista que, consoante Cláusula Segunda, Parágrafo Segundo, do Instrumento de Compra e Venda, “o outorgante promitente vendedor assume perante o outorgado promitente comprador qualquer débito existente junto ao Agente Financeiro Banestes, até a data da carta de liberação da hipoteca...”. DETERMINO ao autor, por conseguinte, que providencie em 15 dias a citação de MIGUEL ANGELO TRÉS, para que integre o polo passivo da relação processual, a fim de evitar a declaração prematura de ilegitimidade do BANCO BANESTES CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A. Diligencie-se. 


21 - 0019294-80.2013.8.08.0035 - Procedimento Sumário
Requerente: JULIANO DA SILVA NASCIMENTO
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10371/ES - GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT SA
Advogado(a): 12322/ES - MARCELO ZAN NASCIMENTO
Requerente: JULIANO DA SILVA NASCIMENTO

Para tomar ciência da sentença:
Verifico que a parte Autora foi intimada para dar andamento ao feito em 05  (cinco) dias e não se manifestou. Considerando a incidência do parágrafo único do art. 274, do NCPC, RECONHEÇO O ABANDONO DA CAUSA pela parte requerente e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, III e § 1º, do NCPC. Sem honorários advocatícios. Custas pela parte Autora. P.R.I.


22 - 0079902-49.2010.8.08.0035 (035.10.079902-8) - Procedimento Comum
Requerente: FABIANE DOS SANTOS NASCIMENTO
Requerido: VIACAO PRAIA SOL LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8306/ES - CARLOS ANDRE MODENESE PEREIRA COELHO
Requerente: FABIANE DOS SANTOS NASCIMENTO
Advogado(a): 007895/ES - FABIOLA FURTADO MAGALHAES
Requerido: VIACAO PRAIA SOL LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Nomeio como perito o Dr. Alandino Pierri, CRM 1523-ES.
Dr. Alandino aceitou a nomeação e fixou os honorários em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais),
para, de acordo com o artigo 465, apresentar quesitos, indicar assistentes técnicos ou arguir impedimento os suspeição, se for o caso, em 15 dias.
Diligencie-se.


23 - 0001433-62.2005.8.08.0035 (035.05.001433-7) - Procedimento Comum
Requerente: BANCO DO BRASIL S/A
Requerido: NACIONAL COMPRESSORES LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 56526/MG - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Requerente: BANCO DO BRASIL S/A

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista o pedido expresso para intimação através do Dr. Macos Caldas Martins Chagas, OAB/ES 18.535, intme-o do despacho de fls. 114 via diário oficial.

Diligencie-se.


24 - 0089222-26.2010.8.08.0035 (035.10.089222-9) - Procedimento Comum
Requerente: BANCO SANTANDER BRASIL S A
Requerido: XENON DO BRASIL LTDA - ME(REPRES RENATO BARCELLOS FRAGA)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9141/ES - UDNO ZANDONADE
Requerente: BANCO SANTANDER BRASIL S A
para providenciar publicação do Edital


25 - 0026547-51.2015.8.08.0035 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum
Requerente: EDIA GOMES CARDOSO
Requerido: YMPACTUS COMERCIAL LTDA TELEXFREE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14536/ES - LUIZ MAURO MOYSES JUNIOR
Requerente: EDIA GOMES CARDOSO

Para tomar ciência do despacho:
Trata-se de Ação de Liquidação de Sentença ajuizada por ÉDIA GOMES CARDOSO em face de YMPACTUS COMERCIAL LTDA.

No que tange ao pedido de Gratuidade da Justiça, sabemos que o entendimento consolidado nos Tribunais Superiores, hoje, é no sentido de que a presunção de hipossuficiência do requerente é relativa, devendo o juiz analisar os elementos constantes dos autos no momento de deferir ou indeferir o pedido, sendo certo que a declaração de hipossuficiência e apenas acessória, e não pode ser considerada como verdade absoluta, senão vejamos:

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE DA DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. IMPRESCINDÍVEL DILAÇÃO PROBATÓRIA. DOCUMENTOS A DEMOSTRAR O ESTADO DE NECESSIDADE DO REQUERENTE. POSSIBILIDADE DE INVESTIGAÇÃO, PELO JUIZ, DA REAL SITUAÇÃO ECONÔMICA. CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA PARA QUE O AGRAVANTE COMPROVE DOCUMENTALMENTE A SUA HIPOSSUFICIÊNCIA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO. "Considerada a presunção relativa de veracidade da declaração de hipossuficiência jurídica da parte, é facultado ao juízo, para fins de concessão dos benefícios da gratuidade de justiça, investigar a real situação financeira do requerente" (STJ, AgRg no AREsp 296.675/MG, rel. Min. Sérgio Kukina, j. 9-4-2013). JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA.

EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - IMPUGNAÇÃO À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA - COMPROVAÇÃO DE POBREZA POR SIMPLES DECLARAÇÃO. POSSIBILIDADE - LEI 1.060/50, ART. 4º - POSTULANTE PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL. DEFENSORIA PÚBLICA. ADVOGADO PARTICULAR. INTERPRETAÇÃO DA LEI Nº 1.060/50. 1. A Lei nº 1.060/50 estabelece, em seu artigo 4o, que, para se obter a concessão da gratuidade de justiça, basta simples afirmação da parte, na própria inicial, de que não possui condições de pagar as custas e honorários advocatícios. 2. A regra inscrita no art. 4o da Lei 1.060/50 veicula presunção juris tantum em favor da parte que faz o requerimento, e não direito absoluto, podendo ser indeferido o pedido, caso o juiz se convença de que não se trata de hipossuficiente. [...]. 3. Não há norma específica que condicione o fato de a parte beneficiária não ser assistida pela Defensoria Pública a uma compulsória negação da hipossuficiência. [...] Com efeito, o que importa é a suficiência da renda para suportar o pagamento de despesas processuais e honorários de advogado, sem prejuízo do "sustento próprio ou da família", fato que a empresa pública federal não demonstrou presente. 4. Apelo conhecido e desprovido (AC 201051010073611 RJ 2010.51.01.007361-1, relator Desembargador Federal JOSE ANTONIO LISBOA NEIVA, órgão julgador SÉTIMA TURMA ESPECIALIZADA, julgado em 4 de Julho de 2012 e publicado em
E-DJF2R - Data::12/07/2012 – Página::189).

Nesses termos, levando-se em consideração o requerente é beneficiária do INSS, e o fato de que não há nos autos provas que justifiquem a sua hipossuficiência, em observância ao art. 99, §2º do NCPC, considero prudente intimar o requerente para comprovar o preenchimento dos pressupostos necessários para o deferimento da gratuidade de justiça, tendo em vista o entendimento acima elucidado.

Intime-se o requerente para, em 10 (dez) dias, comprovar a situação de hipossuficiência.

Intime-se.
Diligencie-se.


26 - 0027553-64.2013.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO SA
Executado: MAXIMUS TRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10894/ES - Willy de Fraipont
Executado: MAXIMUS TRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Executado: FABRICIO MORAES BARCELOS
  Para pagar as custas remanescentes/finais DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 00055270420158080035, no valor de R$ 226,18 a) PRAZO: O prazo para pagamento é de 10 (dez) dias, contados da data da publicação no Diário da Justiça, art. 116, II, Código de Normas; b) PENA: Na hipótese do não pagamento poderá ser inscrito em Dívida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de acordo com o determinado na Lei Estadual nº 7727 de 18 de março de 2004.


27 - 0054370-68.2013.8.08.0035 - Monitória
Autor: SF CERIMONIAL E EVENTOS ME
Requerido: DANIELLE MARTINS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 33149/DF - Anderson de Moraes Mendes
Autor: SF CERIMONIAL E EVENTOS ME
Para pagar as custas remanescentes/finais, no valor de R$ 312,00 a) PRAZO: O prazo para pagamento é de 10 (dez) dias, contados da data da publicação no Diário da Justiça, art. 116, II, Código de Normas; b) PENA: Na hipótese do não pagamento poderá ser inscrito em Dívida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de acordo com o determinado na Lei Estadual nº 7727 de 18 de março de 2004.


28 - 0006979-93.2008.8.08.0035 (035.08.006979-8) - Embargos à Execução
Embargante: INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTAÇOES B E M LTDA
Embargado: TILIBRA PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10694/ES - KASSIA FERRAZ MARTINS ARRAZ
Embargante: INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTAÇOES B E M LTDA
Para pagar as custas remanescentes/finais, no valor de R$ 127,21 a) PRAZO: O prazo para pagamento é de 10 (dez) dias, contados da data da publicação no Diário da Justiça, art. 116, II, Código de Normas; b) PENA: Na hipótese do não pagamento poderá ser inscrito em Dívida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de acordo com o determinado na Lei Estadual nº 7727 de 18 de março de 2004.


29 - 0013684-92.2017.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO SA
Executado: JORGE RODRIGO DA FONSECA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21368/ES - GRACIELLE BARTH DE OLIVEIRA
Exequente: BANCO BRADESCO SA
Da certidão do Sr. Oficial de Justiça.


30 - 0026353-32.2007.8.08.0035 (035.07.026353-4) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: TILIBRA PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA
Executado: IND. E COM. REPRES B E M LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 076217/SP - LUIZ FERNANDO MAIA
Exequente: TILIBRA PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA
Para pagar as custas remanescentes/finais, no valor de R$ 57,65 a) PRAZO: O prazo para pagamento é de 10 (dez) dias, contados da data da publicação no Diário da Justiça, art. 116, II, Código de Normas; b) PENA: Na hipótese do não pagamento poderá ser inscrito em Dívida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de acordo com o determinado na Lei Estadual nº 7727 de 18 de março de 2004.


31 - 0029115-06.2016.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO SA
Executado: JULIANO GOMES SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8626/ES - WANDERSON CORDEIRO CARVALHO
Exequente: BANCO BRADESCO SA
Da certidão do Sr. Oficial de Justiça, referente ao mandado de nº. 1358760.


32 - 0018248-17.2017.8.08.0035 - Monitória
Autor: BANCO BRADESCO S A
Réu: JOALDO FRANCISCO DIAS GALVAO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18430/ES - ALAN SAMPAIO CAMPOS
Autor: BANCO BRADESCO S A
Da certidão do Sr. Oficial de Justiça.


33 - 0013140-41.2016.8.08.0035 - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum
Autor: MARIA ISAURA GORZA CORREA e outros
Réu: JUDITE TAVARES DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21377/ES - LUCIANY CARLA DA ROS
Autor: MARIA ISAURA GORZA CORREA
Da certidão do Sr. Oficial de Justiça.


34 - 0100980-02.2010.8.08.0035 (035.10.100980-7) - Procedimento Comum
Requerente: SOLANGE KUSTER DE MEIRA
Requerido: CONCESSIONARIA VESSA VEICULOS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13607/ES - VIRGINIA PRENHOLATTO PEREIRA
Requerente: SOLANGE KUSTER DE MEIRA
Da certidão do Sr. Oficial de Justiça, referente ao mandado para prosseguimento do feito.


35 - 0017730-95.2015.8.08.0035 - Despejo
Autor: SC2 SHOPPING PRAIA DA COSTA LTDA
Réu: ANNA CAROLINE DE JESUS NASCIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17859/ES - IGOR SILVA SANTOS
Autor: SC2 SHOPPING PRAIA DA COSTA LTDA
Da certidão do Sr. Oficial de Justiça.


36 - 0051185-85.2014.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: HENRIQUE NORBERTO ROTUNDO
Executado: ILHAS DE ITAPUA INCORPORADORA SPE LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 128A/ES - HENRIQUE NORBERTO ROTUNDO
Exequente: HENRIQUE NORBERTO ROTUNDO
Das certidões do Sr. Oficial de Justiça.


37 - 0006146-70.2011.8.08.0035 (035.11.006146-8) - Procedimento Sumário
Requerente: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPIRITO SANTO UNIDADE DE VILA VELH
Requerido: WITER FARIAS BARBOSA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16674/ES - GRACIELLE WALKEES SIMON
Requerente: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPIRITO SANTO UNIDADE DE VILA VELH
Da certidão do Sr. Oficial de Justiça.


38 - 0036861-85.2017.8.08.0035 - Carta Precatória Cível
Requerente: JANUARIO GONCALVES
Requerido: MARIA DA PENHA OLIVEIRA CARRAFA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13093/ES - RODRIGO BONOMO PEREIRA
Requerente: JANUARIO GONCALVES
Para providenciar o pagamento das custas iniciais do processo, conforme enunciado no  NCPC/Art. 290. Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso, no prazo de 15(quinze) dias.


39 - 0036946-71.2017.8.08.0035 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
Autor: DIMAS RAIDER DE SOUZA
Réu: FLAVIO SILVA FERNANDES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27904/ES - RANDER FERREIRA BELING
Autor: DIMAS RAIDER DE SOUZA
Para que seja providenciada a contrafé dos autos, devendo ser entregue no balcão avisando o funcionário que trata-se de contrafé


40 - 0013182-71.2008.8.08.0035 (035.08.013182-0) - Cumprimento de sentença
Requerente: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA
Requerido: DEIA REGINA GOES MONTEIRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10163/ES - ARETUSA POLLIANNA ARAUJO
Requerente: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA
Da certidão do Sr. Oficial de Justiça.


41 - 0008600-47.2016.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO SA
Executado: MOTOSCAR PECAS E ACESSORIOS PARA MOTCROSS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21368/ES - GRACIELLE BARTH DE OLIVEIRA
Exequente: BANCO BRADESCO SA
Da certidão do Sr. Oficial de Justiça.


42 - 0012586-53.2009.8.08.0035 (035.09.012586-1) - Procedimento Comum
Requerente: SIDNEY RODRIGUES
Requerido: FERREIRA VEICULOS LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11921/ES - FABIO ARMSTRONG BORGO
Requerente: SIDNEY RODRIGUES
Da certidão do Sr. oficial de Justiça no mandado de cumprimento de sentença


43 - 0023220-64.2016.8.08.0035 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Requerido: RAFAEL COSTA PINTO NETO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 143801/SP - IVO PEREIRA
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Da certidão do Sr. oficial de Justiça


44 - 0013970-07.2016.8.08.0035 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO GMAC S A
Requerido: LUCIANE FERREIRA DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 168016/SP - DANIEL NUNES ROMERO
Requerente: BANCO GMAC S A
Da certidão do Sr. oficial de Justiça


45 - 0036996-05.2014.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: TEXTIL BRASILEIRA DA MODA LTDA
Requerido: KOWARICK INDUSTRIA TEXTIL LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18229/ES - JOAO PAULO CHALHUB PELUZIO
Requerente: TEXTIL BRASILEIRA DA MODA LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte autora para ciência das contestações já anexadas e providências processuais pertinentes, em 15 dias.
Após, conclusos.


46 - 0010697-54.2015.8.08.0035 - Procedimento Sumário
Requerente: SANDOVAL CORTES CARVALHO
Requerido: VALE SA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 52755/MG - ELCIO ROCHA GOMES
Requerente: SANDOVAL CORTES CARVALHO
Advogado(a): 89181/MG - LUCILEIA SANTOS BATISTA
Requerido: VALE SA
Advogado(a): 130415/MG - MARCELA DE SOUZA VIANA
Requerido: FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL - VALIA

Para tomar ciência do despacho:
DESPACHO
 
AÇÃO : 22 - Procedimento Sumário
Processo nº: 0010697-54.2015.8.08.0035
Requerente: SANDOVAL CORTES CARVALHO
Requerido: VALE SA e FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL - VALIA
Intimem-se as partes dando-lhes ciência de que o presente feito encontra-se tramitando junto a 4ª Vara Cível da Comarca de Vila Velha, bem como para que, querendo, se manifestem requerendo o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
Diligencie-se.


47 - 0022934-91.2013.8.08.0035 - Cumprimento de sentença
Exequente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
Executado: CAMILA VIEIRA BRAGA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11703/ES - LUCIANO GONCALVES OLIVIERI
Exequente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
Da certidão do Sr. Oficial de Justiça.


48 - 0038280-19.2012.8.08.0035 - Procedimento Sumário
Requerente: BANCO ITAUCARD S.A.
Requerido: CLAUDINEIA ROSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20075/ES - JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI
Requerente: BANCO ITAUCARD S.A.

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte exequente para tomar ciência dos endereços obtidos via sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
Diligencie-se.


49 - 0031383-33.2016.8.08.0035 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Requerido: ELIANE BANDEIRA PEREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24808/ES - CINTIA VANESSA SATTAMINI DE SA FERREIRA HOCHREITER RODRIGUES
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Da certidão do Sr. Oficial de Justiça


50 - 0016593-93.2006.8.08.0035 (035.06.016593-9) - Cumprimento de sentença
Exequente: MITRE KALIL e outros
Requerente: MITRE KALIL e outros
Executado: ANA LUCIA ROCHA KALIL e outros
Requerido: LATORRE CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13206/ES - ALFREDO ALVES DE OLIVEIRA
Requerido: LATORRE CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA
Executado: LATORRE CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA
Advogado(a): 9210/ES - ENRICO SANTOS CORREA
Executado: JCL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Requerido: LATORRE CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA
Executado: LATORRE CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA
Advogado(a): 22.463/ES - JULIANA GIUBERTI CIBIEN
Requerido: MARCIA AMÉLIA GIUBERTI SIBIEN
Executado: MARCIA AMÉLIA GIUBERTI SIBIEN
Executado: LEOVERGILDO JOAO SIBIEN
Requerido: LEOVERGILDO JOAO SIBIEN
Advogado(a): 10250/ES - SANDRO RONALDO RIZZATO
Requerido: CARLOS GERHARDT

Para tomar ciência do despacho:
Para tomarem ciência da REDESIGNAÇÂO DA AUDIÊNCIA para o dia 26/01/2017 ÀS 15H30, ficando as partes intimadas na pessoa de seu advogado, conforme 334, § 3º do NCPC bem como para tomarem ciência dos valores informados pelo INSS e pelo Cartório de RGI, conforme despacho proferido na ata da audiência, que segue transcrita: Nesta Cidade e Comarca de Vila Velha, Estado do Espírito Santo, na sala de audiências da Quarta Vara Cível, perante o Exm°. Dr. CARLOS MAGNO MOULIN LIMA, Juiz de Direito, comigo Analista Judiciário abaixo assinado, foram apregoadas as partes para a presente audiência. ABERTA A AUDIÊNCIA, presente o Dr. FABRÍCIO CECCATO BORGO – OAB/ES Nº 10.216, que informou que a Dra. JULIANA GIUBERTI CIBIEN - OAB/ES Nº 22.463 ainda não conseguiu chegar ao Brasil. Requereu, outrossim, que as partes e demais advogados sejam intimados para ciência dos valores informados pelo INSS (R$ 253.090,60) e pelo CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS (R$ 225.436,35) - (fls. 1443/1444 e 1481/1485) e a baixa da prenotação de indisponibilidade de fl. 1.487. Em seguida o juiz proferiu despacho: redesigno a audiência para o dia 26 de janeiro de 2018, às 15:30 horas. Intimem-se os demais advogados e partes para ciência das manifestações do INSS e Cartório RGI. Consigno que os valores foram inseridos neste ato processual, para que as partes tenham conhecimento por meio do acesso disponibilizado no sistema de consulta do TJES. E nada mais havendo, encerro o presente Termo, que vai assinado pelos presentes. Eu, _____, Analista Judiciário, o digitei.




VILA VELHA, 10 DE JANEIRO DE 2018

LARISSA SCHAIDER PIMENTEL CORTES
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL