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Versão revista

Lista 0002/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SÃO MATEUS - 3ª VARA CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: DRº PAULO SARMENTO DE OLIVEIRA JUNIOR
CHEFE DE SECRETARIA: ANNA PAULA MATIELLO SARTORIO


Lista: 0002/2018


1 - 0008860-54.2017.8.08.0047 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: CARLOS EDUARDO SILVA ABREU
Réu: SIDNEY MONTEIRO DE ALMEIDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25553/ES - Ricardo Bastos Moulin
Réu: SIDNEY MONTEIRO DE ALMEIDA
Apresentar , no prazo de 10 (dez) dias, os quesitos que entender pertinente no incidente de insanidade mental  instaurado nos autos.


2 - 0011718-92.2016.8.08.0047 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: RODRIGO DOS SANTOS RIBEIRO
Réu: ROZELANDIA MACHADO DOS SANTOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26998/ES - ALEXANDER PEREIRA GOMES DA SILVA
Réu: ROZELANDIA MACHADO DOS SANTOS
INTIMAR DR. ALEXANDER PEREIRA GOMES DA SILVA PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES PRELIMINARES PARA A RÉ ROZELANDIA MACHADO DE SOUZA, NO PRAZO LEGAL, TENDO EM VISTA NOMEAÇÃO PARA REPRESENTÁ-LA COMO ADVOGADO DATIVO.


3 - 0007221-98.2017.8.08.0047 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: J.G.D.S.
Réu: L.S.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26853/ES - LAIS GONCALVES DE OLIVEIRA MARTINS DOS SANTOS
Réu: L.S.D.S.
Apresentar as razões do recurso interposto, no prazo de lei.


4 - 0005496-74.2017.8.08.0047 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: THIAGO FREGONA DE OLIVEIRA
Réu: SILVESTRE VALDELINO CAVALLINI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25833/ES - Magna Zandominique de Angeli
Réu: SILVESTRE VALDELINO CAVALLINI

Para tomar ciência da decisão:
Dessa forma, RECEBO as apelações interpostas apenas no efeito devolutivo.
(...) Apresentar as razões do recurso no prazo de 08 (oito) dias.. (...)


5 - 0008205-82.2017.8.08.0047 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Vítima: TAYNARA LUIZA BRONZON BATISTA
Réu: JOEL SANTOS SENA JUNIOR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24998/ES - RICARDO CUNHA SANTOS
Réu: JOEL SANTOS SENA JUNIOR

Para tomar ciência da decisão:

Decorrido o prazo assinalado sem manifestação nos autos por advogado constituído pelo(a)(s) acusado(a)(s), NOMEIO, desde já, como DEFENSOR DATIVO o(a)(s) Dr(a)(s)  RICARDO CUNHA DOS SANTOS  – OAB/ES nº 24.998, para patrocinar os interesses do réu, ocasião em que deverá assinar o compromisso e ser intimado(a) para todos os atos deste processo.




SÃO MATEUS, 10 DE JANEIRO DE 2018

ANNA PAULA MATIELLO SARTORIO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0003/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SÃO MATEUS - 3ª VARA CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: DRº PAULO SARMENTO DE OLIVEIRA JUNIOR
CHEFE DE SECRETARIA: ANNA PAULA MATIELLO SARTORIO


Lista: 0003/2018


1 - 0003081-21.2017.8.08.0047 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: FIBRIA
Réu: MANOEL JORGE RODRIGUES MENDES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18672/ES - PATRICIA DALLAPICULA BRANDAO
Réu: COSME SANTOS GOMES
Réu: MARCELO DOS SANTOS SILVA
Réu: CRISTIANO NASCIMENTO RODRIGUES
Réu: MARCIO FRANCIO ALVES DE SOUZA

Para tomar ciência da decisão:

Decorrido o prazo assinalado sem manifestação nos autos por advogado constituído pelo(a)(s) acusado(a)(s), NOMEIO, desde já, como DEFENSOR DATIVO o(a)(s) Dr(a)(s) PATRICIA DALLAPICULA BRANDÃO– OAB/ES Nº 18672, para patrocinar os interesses do réu, ocasião em que deverá assinar o compromisso e ser intimado(a) para todos os atos deste processo.


2 - 0007503-73.2016.8.08.0047 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: THIAGO DOS SANTOS MURICI
Réu: PLACIDO MOURA NOVAIS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15394/ES - CAMILA PATEZ DE SOUZA PANETO
Réu: JARDEL MELO SANTANA

Para tomar ciência da decisão:
Intimar a Drª. Camila Patez de Souza Paneto - OAB/ES: 15394 para apresentar alegações finais do réu no prazo da Lei.


3 - 0003760-75.2004.8.08.0047 (047.04.003760-9) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: MONICA GROBÉRIO
Réu: ELIAS RODRIGUES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12707/ES - LIVIA BATISTA BARCELOS
Réu: RICARDO BRITO SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
1. Considerando certidão retro, NOMEIO como DEFENSOR DATIVO o(a) Dr(a) LÍVIA BATISTA BARCELOS, inscrito(a) na OAB/ES nº 12.707, para patrocinar os interesses do(s) réu(s), ocasião em que deverá assinar compromisso e ser intimado(a) para todos os atos deste processo.

(...) E ACEITANDO O ENCARGO, APRESENTAR AS ALEGAÇÕES PRELIMINARES NO PRAZO DE LEI.


4 - 0001725-88.2017.8.08.0047 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Vítima: DANIELE GERALDINO CALEGARI
Réu: ELDER CALEGARI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22686/ES - FRANKLIN PEREIRA MARTINS
Réu: ELDER CALEGARI

Para tomar ciência da decisão:
Considerando a inércia da douta advogada dativa, nomeada em fl. 42, REVOGO a nomeação realizada por este juízo à fl. 42 e assim, NOMEIO, desde já, como DEFENSOR DATIVO o(a)(s) Dr(a)(s) FRANKLIN PEREIRA MARTINS  – OAB/ES nº 22.686, para patrocinar os interesses do réu, ocasião em que deverá assinar o compromisso e ser intimado(a) para todos os atos deste processo.
  Aceitando o múnus, deixo para arbitrar os honorários advocatícios ao final do processo, observados os termos do artigo 22, § 1º, da Lei nº 8.906/94 e artigo 1º, parágrafo único, do decreto nº 2821-R, de 10 de agosto de 2011 do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo. Procedo desta forma, em razão da ausência de Defensor Público atuando junto a esta Unidade Judiciária.
                             Notifique-se o Ministério Público.
                             Diligencie-se.


5 - 0008885-67.2017.8.08.0047 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Vítima: GLAUCIETE DOS SANTOS SOUZA
Réu: WALAS DE SENA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25157/ES - Nelma de Souza
Réu: WALAS DE SENA

Para tomar ciência da decisão:
Cuida-se de denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual em desfavor de WALLAS DE SENA, imputando-lhe, a prática dos crimes previstos nos artigos 129, § 9° e 147, ambos  do Código Penal, na forma da lei 11.340/2006.
Ao analisar a denúncia, convém ressaltar a presença dos requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal Brasileiro, quais sejam: exposição dos fatos criminosos, com todas as suas circunstâncias; a qualificação do(a)(s) acusado(a)(s); e, por fim, a classificação do delito. Portanto, a inicial apresentada mostra-se formalmente apta a dar início à ação penal.
Verifica-se, também, a presença de justa causa para a persecução criminal, materializada nos indícios contidos no Inquérito Policial (IP nº 81/2016), bem como nos pressupostos processuais e demais condições legalmente exigidas para a instauração da ação penal, o que, aliado à regularidade formal já constatada, permite concluir pela inexistência de quaisquer das hipóteses de rejeição liminar alinhadas no artigo 395 do Código de Processo Penal.
Dessa forma, RECEBO em todos os seus termos a denúncia ofertada pelo Ministério Público, em face da materialidade e indícios suficientes de autoria.
CITE(M)-SE o(a)(s) acusado(a)(s) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal. Caso não seja(m) localizado(a)(s), cite-o(a)(s) por edital (Art. 361 do CPP).
Decorrido o prazo assinalado sem manifestação nos autos por advogado constituído pelo(a)(s) acusado(a)(s), NOMEIO, desde já, como DEFENSOR DATIVO o(a)(s) Dr(a)(s) NELMA DE SOUZA   - OAB/ES 25.157, ocasião em que deverá assinar o compromisso e ser intimado para todos os atos deste processo.
Aceitando o múnus, deixo para arbitrar os honorários advocatícios ao final do processo, observados os termos do artigo 22, § 1º, da Lei nº 8.906/94 e artigo 1º, parágrafo único, do decreto nº 2821-R, de 10 de agosto de 2011 do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo. Procedo desta forma, em razão da ausência de Defensor Público atuando junto a esta Unidade Judiciária.
Defiro os itens I e III, formulados na inicial, devendo a serventia oficiar ao Departamento Médico Legal para, no prazo de 30 dias, remeter a este juízo o laudo de lesões corporais da vítima. Indefiro o item II, pois verifica-se a  informação requerida em fls. 47.
         Intimem-se todos e notifique-se o Ministério Público.
         Diligencie-se.


6 - 0003288-88.2015.8.08.0047 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: MARIA DAS GRACAS LOIOLA
Réu: HONORATO JOSE LOIOLA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23682/ES - SAMILA SAMPAIO DE OLIVEIRA
Réu: HONORATO JOSE LOIOLA
APRESENTAR QUESITOS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.




SÃO MATEUS, 10 DE JANEIRO DE 2018

ANNA PAULA MATIELLO SARTORIO
CHEFE DE SECRETARIA