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Versão revista

PRESIDÊNCIA
Atos Normativos

ATO NORMATIVO Nº 002/2018

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

 

ATO NORMATIVO nº 002 /2018

 

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

 

CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça sob o número 2018.00.009.176, subscrito pela Exma. Srª. Drª. Gladys Henriques Pinheiro, Juíza titular do 1º Juizado da Infância e Juventude da Comarca da Serra, comunicando a mudança da sede da referida unidade judiciária, o que inviabiliza o regular desempenho das atividades forenses;

 

RESOLVE:

 

DETERMINAR a suspensão dos prazos e do atendimento ao público no 1º Juizado da Infância e Juventude da Comarca da Serra nos dias 15 a 19 de Janeiro de 2018, ressalvada a apreciação de medidas urgentes, as quais serão realizadas pelo substituto automático, nos termos das Resoluções nº 048/2012 e 015/2017 deste Tribunal.

 

Publique-se.

Vitória, 09 de Janeiro de 2018.

 

Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

Presidente

PRESIDÊNCIA
Atos

ATOS

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PRESIDÊNCIA

 

ATOS ASSINADOS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRIT O SANTO

 

ATO Nº 15/18 – CESSAR os efeitos do Ato nº 1615/15, disponibilizado em 30/11/2015, que lotou ALLINE BERGER DE OLIVEIRA na 3ª Vara de Família do Juízo de Vitória.

 

ATO Nº 16/18 – RESOLVE LOTAR ALLINE BERGER DE OLIVEIRA, Assessora de Juiz, na 1ª Vara de Família do Juízo de Vitória.

 

ATO Nº 17/18 – CESSAR os efeitos do Ato nº 1404/15, disponibilizado em 23/10/2015, que lotou MOUSA FERREIRA DE SOUZA na 1ª Vara de Família do Juízo de Vitória.

 

ATO Nº 18/18 – RESOLVE LOTAR MOUSA FERREIRA DE SOUZA, Assessora de Juiz, na 3ª Vara de Família do Juízo de Vitória.

 

PU B L I Q U E - S E

 

Vitória, 10 de Janeiro de 2018.

 

Des. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

Presidente

 

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PRESIDÊNCIA

 

ATOS ASSINADOS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

 

ATO Nº 19/18 – EXONERAR MONIQUE MARIA LIMA CABRAL do cargo em comissão de Secretária de Monitoramento Judicial e Extrajudicial da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo.

 

ATO Nº 20/18 – NOMEAR GLAUCIA DANTAS MAESTRI para exercer em comissão o cargo de Secretária de Monitoramento Judicial e Extrajudicial da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, em razão da exoneração de Monique Maria Lima Cabral.

 

PU B L I Q U E - S E

 

Vitória, 10 de Janeiro de 2018.

 

Des. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

Presidente

 

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PRESIDÊNCIA

 

ATOS ASSINADOS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

 

ATO Nº 21/18 – EXONERAR PATRICIA MAGALHÃES LIMA DE VASCONCELLOS do cargo em comissão de Assessora de Nível Superior para Assuntos Jurídicos 01 do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.

 

ATO Nº 22/18 – EXONERAR MARIANA BARBOSA GUIMARÃES do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.

 

ATO Nº 23/18 – NOMEAR MARIANA BARBOSA GUIMARÃES para exercer em comissão o cargo de Assessora de Nível Superior para Assuntos Jurídicos 01 do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, em razão da exoneração de Patricia Magalhães Lima De Vasconcellos.

 

ATO Nº 24/18 – NOMEAR RAFHAEL GUIMARÃES DE FREITAS para exercer em comissão o cargo de Chefe de Gabinete de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, em razão da exoneração de Mariana Barbosa Guimarães.

 

PU B L I Q U E - S E

 

Vitória, 10 de Janeiro de 2018.

 

Des. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

Presidente

 

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PRESIDÊNCIA

 

ATOS ASSINADOS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

 

ATO Nº 25/18 – EXONERAR, a pedido, HERMANN ANDRADE CRUZ do cargo em comissão de Assessor de Nível Superior para Assuntos de Planejamento das Serventias Judiciais e Extrajudiciais da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo.

 

ATO Nº 26/18 – NOMEAR LUCIANO DAGOSTINI para exercer em comissão o cargo de Assessor de Nível Superior para Assuntos de Planejamento das Serventias Judiciais e Extrajudiciais da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo., em razão da exoneração de Hermann Andrade Cruz.

 

PU B L I Q U E - S E

 

Vitória, 10 de Janeiro de 2018.

 

Des. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

Presidente