PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SERRA - 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ DE DIREITO: DRº LETICIA MAIA SAUDE
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº BRUNO ARAUJO GUIMARAES
CHEFE DE SECRETARIA: ERICA FERNANDES DUARTE PIMENTEL

Lista: 0002/2018

1 - 0007566-61.2017.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.D.E.D.E.S.
Vítima: S.
Réu: P.H.B.P. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12260/ES - Otilia Teofilo

Réu: R.B.D.O.

Intima-se advogado para apresentar Alegações Finais no prazo legal.

2 - 0014898-50.2015.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ES
Vítima: A APURAR
Testemunha Autor: MARINALDO BARBOSA DA SILVA e outros
Réu: ALCENIR PEREIRA DOS SANTOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003682/ES - JOAO CARLOS ANDRADE CYPRESTE

Réu: ROBERTO CARLOS TEIXEIRA

Intima-se advogado para apresentar Alegações Finais no prazo legal.

3 - 0027785-03.2014.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: JOSE CARLOS SOUZA SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7564/ES - JUAREZ PIMENTEL MENDES JUNIOR

Réu: JOSE CARLOS SOUZA SANTOS

Para tomar ciência da sentença:

Nesse sentido, tendo em vista que uma das hipóteses de extinção da punibilidade é a morte do agente, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado JOSÉ CARLOS SOUZA SANTOS, com fulcro no artigo 107, inciso I, do Código Penal.

4 - 0012161-11.2014.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: NATANAEL NEVES DE SOUZA
Réu: SEBASTIAO FRANCISCO BACELAR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21657/ES - Emerson Vieira

Réu: SEBASTIAO FRANCISCO BACELAR

Para tomar ciência da sentença:

Nesse sentido, tendo em vista que uma das hipóteses de extinção da punibilidade é a morte do agente, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado SEBASTIÃO FRANCISCO BACELAR, com fulcro no artigo 107, inciso I, do Código Penal.

5 - 0026429-75.2011.8.08.0048 (048.11.026429-7) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: BANCO BANESTES
Réu: LUIZ CARLOS DA SILVA JUNIOR e outros
Testemunha: ILSON ROBERTO DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 259559/SP - JORGE LUIS CONFORTO

Réu: LUIZ CARLOS DA SILVA JUNIOR

Intima-se advogado para apresentar Alegações Finais no prazo legal.

SERRA, 11 DE JANEIRO DE 2018

ERICA FERNANDES DUARTE PIMENTEL
CHEFE DE SECRETARIA