PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VITÓRIA - 6ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO: DRº CLAUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAUJO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº FLAVIA VAREJAO ROSSONI E GAMA
CHEFE DE SECRETARIA: ANDRESSA MATHILDE ASSAD AZEVEDO Lista: 0324/2018 1 - 0014610-09.2017.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Réu: SERGIO ANDRE SOUZA
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 027251/ES - JOSÉ VICENTE GONÇALVES JÚNIOR
Réu: SERGIO ANDRE SOUZA
Para tomar ciência do despacho:
DESPACHO: Abra-se vista às partes para apresentação de memorial.
2 - 0005166-40.2003.8.08.0024 (024.03.005166-8) - Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Testemunha Autor: LUIZ CARLOS BARBOSA DA CRUZ e outros
Réu: ROQUE DE SANTANA SANTOS
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23437/ES - GUILHERME BORNACHI SALUME
Réu: ROQUE DE SANTANA SANTOS
Para tomar ciência da sentença:
Diante do exposto, com fundamento no artigo 419 do Código de Processo Penal, DESCLASSIFICO a infração, inicialmente imputada ao réu ROQUE DE SANTANA SANTOS, filho de Raimundo dos Santos e de Carlita Bispo de Santana Santos, nascido em 21/11/1973, de homicídio qualificado por motivo fútil tentado para outro crime não doloso contra a vida, de competência do Juízo singular, deixando assim de submetê-lo a julgamento perante o Tribunal do Júri.
3 - 0031790-38.2017.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Vítima: L.S.P. e outros
Réu: PHELIPE DIEGO DA SILVA GOMES e outros
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23516/ES - VICTOR DE PAULA VASCONCELOS
Réu: RAFAEL DA SILVA SAMPAIO
Réu: PHELIPE DIEGO DA SILVA GOMES
Para tomar ciência da sentença:
Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva imputada na denúncia para CONDENAR OS ACUSADOS RAFAEL DA SILVA SAMPAIO E PHELIPE DIEGO DA SILVA GOMES, devidamente qualificados, nas iras do 157, §2º, inciso II, c/c artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal.
4 - 0025439-93.2010.8.08.0024 (024.10.025439-0) - Inquérito Policial Vítima: M.S.C.
Indiciado: J.A.F.Z.
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007482/ES - RICARDO FIRME THEVENARD
Indiciado: J.A.F.Z.
APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL
5 - 0048435-17.2012.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Testemunha Autor: MARLENE PEREIRA TOLEDO MUNIZ e outros
Réu: LAERCE BERNARDES MACHADO e outros
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 75217/RJ - LETICIA JOST LINS E SILVA
Réu: ALEX WALDEMAR ZORNIG
Réu: JULIO CESAR PINTO
Réu: RONALDO IABRUDI DOS SANTOS PEREIRA
Réu: JOSE LUIZ GATTAS HALLAK
Advogado(a): 016165/RJ - TECIO LINS E SILVA
Réu: ALEX WALDEMAR ZORNIG
Réu: JULIO CESAR PINTO
Réu: RONALDO IABRUDI DOS SANTOS PEREIRA
Réu: JOSE LUIZ GATTAS HALLAK
Para tomar ciência da sentença:
Diante do exposto, ABSOLVO SUMARIAMENTE OS ACUSADOS LAERCE BERNARDES MACHADO, JOSÉ LUIZ GATTÁS HALLAK, FRANCISCO AURÉLIO SAMPAIO SANTIAGO, MARCOS GRODETZKY, JÚLIO CESAR PINTO, RONALDO IABRUDI DOS SANTOS PEREIRA, GERALDO PEREIRA DE ARAÚJO, ALEX WALDEMAR ZORNIG, LUIZ EDUARDO FALCO PIRES CORRÊA, JOSÉ LUIS MAGALHÃES SALAZAR, PAULO ALTMAYER GONÇALVES E ALEXANDRE ANTÔNIO DE SOUZA das imputações constantes na denúncia, com fulcro no artigo 397, inciso III, do Código de Processo Penal.
6 - 0023721-80.2018.8.08.0024 - Carta Precatória Criminal Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: EDILENE DA SILVA RODRIGUES
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15452/ES - RENAN SALES VANDERLEI
Requerido: EDILENE DA SILVA RODRIGUES
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VITÓRIA - 6ª VARA CRIMINAL, no dia 13/11/2018 às 15:00, situada no(a) FÓRUM CRIMINAL
FÓRUM DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETTO
RUA PEDRO PALÁCIOS, 105 - CENTRO - VITÓRIA - ES - CEP: 29015-160
7 - 0019157-92.2017.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Réu: WILSONELIO SOARES DE OLIVEIRA e RICK SERPA PINTO
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25565/ES - ARTHUR LOSS HEREDIA
Réu: WILSONELIO SOARES DE OLIVEIRA
Advogado(a): 124686/MG - GUSTAVO FERREIRA MARTINS
Réu: RICK SERPA PINTO
Para tomar ciência do despacho:
1) Diante do exposto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 10/12/2018, às 13:30 horas, onde serão ouvidas por ocasião do ato as testemunhas de acusação e de defesa e realizados os interrogatórios dos denunciados.
2) EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA PARA AS C OMARCAS DE SÃO MATEUS, BELO HORIZONTE E BRASÍLIA PARA OITIVAS DE TESTEMUNHA.
VITÓRIA, 10 DE OUTUBRO DE 2018
ANDRESSA MATHILDE ASSAD AZEVEDO
CHEFE DE SECRETARIA