PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VITÓRIA - 6ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO: DRº CLAUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAUJO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº FLAVIA VAREJAO ROSSONI E GAMA
CHEFE DE SECRETARIA: ANDRESSA MATHILDE ASSAD AZEVEDO

Lista: 0324/2018

1 - 0014610-09.2017.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Réu: SERGIO ANDRE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 027251/ES - JOSÉ VICENTE GONÇALVES JÚNIOR

Réu: SERGIO ANDRE SOUZA

Para tomar ciência do despacho:

DESPACHO: Abra-se vista às partes para apresentação de memorial.

2 - 0005166-40.2003.8.08.0024 (024.03.005166-8) - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Testemunha Autor: LUIZ CARLOS BARBOSA DA CRUZ e outros
Réu: ROQUE DE SANTANA SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23437/ES - GUILHERME BORNACHI SALUME

Réu: ROQUE DE SANTANA SANTOS

Para tomar ciência da sentença:

Diante do exposto, com fundamento no artigo 419 do Código de Processo Penal, DESCLASSIFICO a infração, inicialmente imputada ao réu ROQUE DE SANTANA SANTOS, filho de Raimundo dos Santos e de Carlita Bispo de Santana Santos, nascido em 21/11/1973, de homicídio qualificado por motivo fútil tentado para outro crime não doloso contra a vida, de competência do Juízo singular, deixando assim de submetê-lo a julgamento perante o Tribunal do Júri.

3 - 0031790-38.2017.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: L.S.P. e outros
Réu: PHELIPE DIEGO DA SILVA GOMES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23516/ES - VICTOR DE PAULA VASCONCELOS

Réu: RAFAEL DA SILVA SAMPAIO
Réu: PHELIPE DIEGO DA SILVA GOMES

Para tomar ciência da sentença:

Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva imputada na denúncia para CONDENAR OS ACUSADOS RAFAEL DA SILVA SAMPAIO E PHELIPE DIEGO DA SILVA GOMES, devidamente qualificados, nas iras do 157, §2º, inciso II, c/c artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal.

4 - 0025439-93.2010.8.08.0024 (024.10.025439-0) - Inquérito Policial
Vítima: M.S.C.
Indiciado: J.A.F.Z.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007482/ES - RICARDO FIRME THEVENARD

Indiciado: J.A.F.Z.

APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL

5 - 0048435-17.2012.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Testemunha Autor: MARLENE PEREIRA TOLEDO MUNIZ e outros
Réu: LAERCE BERNARDES MACHADO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 75217/RJ - LETICIA JOST LINS E SILVA

Réu: ALEX WALDEMAR ZORNIG
Réu: JULIO CESAR PINTO
Réu: RONALDO IABRUDI DOS SANTOS PEREIRA
Réu: JOSE LUIZ GATTAS HALLAK

Advogado(a): 016165/RJ - TECIO LINS E SILVA

Réu: ALEX WALDEMAR ZORNIG
Réu: JULIO CESAR PINTO
Réu: RONALDO IABRUDI DOS SANTOS PEREIRA
Réu: JOSE LUIZ GATTAS HALLAK

Para tomar ciência da sentença:

Diante do exposto, ABSOLVO SUMARIAMENTE OS ACUSADOS LAERCE BERNARDES MACHADO, JOSÉ LUIZ GATTÁS HALLAK, FRANCISCO AURÉLIO SAMPAIO SANTIAGO, MARCOS GRODETZKY, JÚLIO CESAR PINTO, RONALDO IABRUDI DOS SANTOS PEREIRA, GERALDO PEREIRA DE ARAÚJO, ALEX WALDEMAR ZORNIG, LUIZ EDUARDO FALCO PIRES CORRÊA, JOSÉ LUIS MAGALHÃES SALAZAR, PAULO ALTMAYER GONÇALVES E ALEXANDRE ANTÔNIO DE SOUZA das imputações constantes na denúncia, com fulcro no artigo 397, inciso III, do Código de Processo Penal.

6 - 0023721-80.2018.8.08.0024 - Carta Precatória Criminal
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: EDILENE DA SILVA RODRIGUES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15452/ES - RENAN SALES VANDERLEI

Requerido: EDILENE DA SILVA RODRIGUES

instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VITÓRIA - 6ª VARA CRIMINAL, no dia 13/11/2018 às 15:00, situada no(a) FÓRUM CRIMINAL
FÓRUM DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETTO
RUA PEDRO PALÁCIOS, 105 - CENTRO - VITÓRIA - ES - CEP: 29015-160

7 - 0019157-92.2017.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: WILSONELIO SOARES DE OLIVEIRA e RICK SERPA PINTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25565/ES - ARTHUR LOSS HEREDIA

Réu: WILSONELIO SOARES DE OLIVEIRA

Advogado(a): 124686/MG - GUSTAVO FERREIRA MARTINS

Réu: RICK SERPA PINTO

Para tomar ciência do despacho:

1) Diante do exposto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 10/12/2018, às 13:30 horas, onde serão ouvidas por ocasião do ato as testemunhas de acusação e de defesa e realizados os interrogatórios dos denunciados.

2) EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA PARA AS C OMARCAS DE SÃO MATEUS, BELO HORIZONTE E BRASÍLIA PARA OITIVAS DE TESTEMUNHA.

VITÓRIA, 10 DE OUTUBRO DE 2018

ANDRESSA MATHILDE ASSAD AZEVEDO
CHEFE DE SECRETARIA

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