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Versão revista

Lista 0125/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JOSE LEAO FERREIRA SOUTO
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): MARILZA OLIVEIRA LOPES


Lista: 0125/2018


1 - 0000972-08.2018.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: EDILEUZA ALENCASTRE MARTINS e outros
Réu: RODRIGO DA SILVA FELIX e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27263/ES - EWERLAYNE ANDREATTA JOVELINO
Réu: MIGUEL LORENZONI
APRESENTAR RAZÕES AO RECURSO INTERPOSTO PELO RÉU A FL. 186/V


2 - 0001539-39.2018.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: ELIZABETH SERAFIM ROSA
Réu: HERCULES FREIRE DOS SANTOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15958/ES - FABRICIA PERES
Réu: KALLEU GUSTAVO SILVA COSTA
APRESENTAR RAZÕES AO RECURSO INTERPOSTO PELO RÉU A FL.190/V


3 - 0020065-88.2017.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O.M.P.E.
Vítima: B.A.D.F.
Réu: E.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12540/ES - RENATA VITORIA OLIVEIRA POLASTRI
Réu: E.D.S.
instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL, no dia 06/12/2018 às 16:00, situada no(a) FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES, CEP:29151-230


4 - 0007656-22.2013.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: SIDNEY DE JESUS RODOLFO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15950/ES - KELER CRISTINA BRAUN
Réu: SIDNEY DE JESUS RODOLFO

Para tomar ciência da decisão:
DECISÃO VISTOS ETC…
Tendo em vista a certidão de fl. 103v, RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO interposto pelo réu, eis que preenchidos os requisitos de admissibilidade.
Abra-se vista à defesa para apresentar as razões recursais (fls.96/99). Após, intime-se o Ministério Público para as contrarrazões ao recurso da Defesa.
Oportunamente, encaminhem-se os autos ao TJ/ES.
Diligencie-se.
Cariacica/ES, 05 de outubro de 2018.

JOSÉ LEÃO FERREIRA SOUTO
Juiz de Direito


5 - 0007656-22.2013.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: SIDNEY DE JESUS RODOLFO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15950/ES - KELER CRISTINA BRAUN
Réu: SIDNEY DE JESUS RODOLFO

Para tomar ciência da sentença:
para tomar ciência da sua nomeação como Defensor Dativo em favor do acusado, dizer se aceita o encargo no prazo de 48 horas.
Tomar ciência da sentença proferida, cuja parte dispositiva segue abaixo transcrita. 
Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL deduzida na denúncia para CONDENAR o réu SIDNEY DE JESUS RODOLFO, devidamente qualificado, nas penas do artigo 306 da Lei nº 9.503/97.
 


6 - 0020893-84.2017.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: DOUGLAS RIBEIRO RAMOS LEMOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19414/ES - ALVIMAR CARDOSO RAMOS
Réu: DOUGLAS RIBEIRO RAMOS LEMOS
instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL, no dia 06/12/2018 às 13:30, situada no(a) FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES, CEP:29151-230


7 - 0000070-89.2017.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: SOCIEDADE
Réu: EDIVALDO GARCIA SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26065/ES - FRANCIS AZEVEDO DE BARROS
Réu: EDIVALDO GARCIA SOUZA

Para tomar ciência da sentença:
Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL deduzida na denúncia para CONDENAR o réu EDIVALDO GARCIA SOUZA, devidamente qualificado nos autos, como incurso nas sanções do artigo 14, caput, da Lei nº 10.826/2003.


8 - 0000070-89.2017.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: SOCIEDADE
Réu: EDIVALDO GARCIA SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26065/ES - FRANCIS AZEVEDO DE BARROS
Réu: EDIVALDO GARCIA SOUZA
Para apresentar razões ao recurso interposto pelo réu.


9 - 0002266-03.2015.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: ANTONIO CARLOS COUZI BERTULOSO
Réu: VANDERSON DE OLIVEIRA DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15958/ES - FABRICIA PERES
Réu: VANDERSON DE OLIVEIRA DA SILVA

Para tomar ciência da sentença:
Por todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu VANDERSON OLIVEIRA DA SILVA, devidamente qualificado nos autos, pela prática do crime previsto no artigo 155, caput, do Código Penal.


10 - 0001948-15.2018.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: EMILLY POLIANE SANTOS DA SILVA
Réu: FELIPE AMORIM SERGIO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20517/ES - MARCIA CRISTINA SILVA LIMA
Réu: MURILO VIDAL BARBOSA DA SILVA
Réu: FELIPE AMORIM SERGIO
Para apresentar alegações finais, no prazo legal.


11 - 0003896-89.2018.8.08.0012 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: ALESSANDRO MEIRELLES ACHTSCHIN

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16133/ES - OSVALDO LUCAS ANDRADE
Réu: ALESSANDRO MEIRELLES ACHTSCHIN
Advogado(a): 13481/ES - SAULO NASCIMENTO
Réu: ALESSANDRO MEIRELLES ACHTSCHIN
Para apresentar alegações finais, no prazo legal.


12 - 0007128-46.2017.8.08.0012 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: VITTOR ABRAÃO JEANDE CONCEIÇÃO DOS SANTOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26333/ES - CAROLINE BATISTA NUNES DOS SANTOS
Réu: RODRIGO DOS SANTOS VIEIRA
Advogado(a): 16034/ES - DANIELLY GUSTAVO TEIXEIRA
Réu: VITTOR ABRAÃO JEANDE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
para tomar ciência de que foi designada audiência na Carta Precatória de  n. 0006396-74.2018.8.08.0030, junto à 1ª Vara Criminal de Linhares, para o dia 05/11/2018, às 12:30, par a oitiva de testemunha e, querendo, comparecer ao ato. 


13 - 0015716-42.2017.8.08.0012 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: MARCELO VIEIRA DE MOURA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20561/ES - ISRAEL VERLY CAMPOS
Réu: MARCELO VIEIRA DE MOURA
APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.


14 - 0004707-49.2018.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: A APURAR
Réu: BENEDITO CANDIDO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21633/ES - ALLINE CORREIA DEVENS
Réu: BENEDITO CANDIDO DO ESPIRITO SANTO
APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.


15 - 0004802-79.2018.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: HEMERSON SOARES DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15958/ES - FABRICIA PERES
Réu: HEMERSON SOARES DOS SANTOS
instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL, no dia 10/12/2018 às 16:00, situada no(a) FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES, CEP:29151-230


16 - 0009341-88.2018.8.08.0012 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: JACKSON LEMOS DUARTE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17440/ES - GUILHERME SURLO SIQUEIRA
Réu: JACKSON LEMOS DUARTE
instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL, no dia 07/12/2018 às 14:30, situada no(a) FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES, CEP:29151-230


17 - 0009507-23.2018.8.08.0012 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: MAKLEY RANGEL CARDOSO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11628/ES - FREDDY FRANCIS RANGEL MARIANO
Réu: MAKLEY RANGEL CARDOSO
instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL, no dia 07/12/2018 às 15:30, situada no(a) FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES, CEP:29151-230




CARIACICA, 31 DE OUTUBRO DE 2018

MARILZA OLIVEIRA LOPES
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)