PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VILA VELHA - 7ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO: DRº FLAVIO JABOUR MOULIN
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº ANDREIA BUCKER DO NASCIMENTO CARDOSO
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): NARA REGINA MOTTA DIAS

Lista: 0119/2018

1 - 0004062-62.2012.8.08.0035 (035.12.004062-7) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Vítima: A SOCIEDADE
Indiciado: EVANDO DOS SANTOS SILVA e outros
Réu: EVANDO DOS SANTOS SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29402/ES - MARCELO CARDOSO BONINSENHA

Indiciado: EVANDO DOS SANTOS SILVA
Réu: EVANDO DOS SANTOS SILVA

Advogado(a): 000190A/ES - VALDEMIR SOARES VANDERLEI

Indiciado: DIEGO WILLIAN LUCATELLI
Indiciado: EVANDO DOS SANTOS SILVA
Réu: EVANDO DOS SANTOS SILVA

Para tomar ciência da decisão:

1-Considerando a decisão proferida no v. Acórdão de fls. 448/449, transitado em julgado em 22/03/2016 (certidão de fls. 467), INDEFIRO o pedido de fls. 532/535, nos termos do parecer ministerial. 2-Cobre-se a devolução do mandado de prisão devidamente cumprido. 3-Intime-se. 4-Diligencie-se.

2 - 0035824-23.2017.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O.M.P.
Vítima: H.
Testemunha Autor: L.S.
Réu: C.F.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17155/ES - VALTEMIR DE SOUZA SIQUEIRA

Réu: C.F.B.

INTIMAÇÃO PARA APRESENTAR ALEGAÇOES FINAIS

3 - 0002009-69.2016.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL
Réu: VICTOR RIBEIRO DA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17518/ES - BRUNO WON DOELINGER

Réu: ALEX LUIZ ROCHA DE OLIVEIRA

Para tomar ciência da sentença:

Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado e, via de consequência, CONDENO VICTOR RIBEIRO DA SILVA e ALEX LUIZ ROCHA DE OLIVEIRA, já qualificados, nas sanções previstas no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06, ABSOLVENDO-O, contudo, das imputações insertas no art. 35 da Lei de Entorpecentes, com fulcro no art. 386, inc. VII, do Código de Processo Penal.

4 - 0004662-73.2018.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO
Vítima: GABRIELA MONTEBELLER e outros
Réu: CARLOS AUGUSTO ALMEIDA DO NASCIMENTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22965/ES - CARLOS BERMUDES

Réu: CRISTIANO RIBEIRO SANTOS

Para tomar ciência da decisão:

Desta feita, por despiciendas novas considerações, REJEITO os presentes embargos, ante a total ausência de fundamento à sua incidência.

5 - 0038424-56.2013.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: RODRIGO PEREIRA CYPRIANO
Indiciado: CEZAR ESPINDOLA CAETANO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 999998/ES - INEXISTENTE

Vítima: RODRIGO PEREIRA CYPRIANO

EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0038424-56.2013.8.08.0035
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: CEZAR ESPINDOLA CAETANO ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação :

O EXMO. SR. DR. __ MM. Juiz(a) de Direito da VILA VELHA - 7ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08.

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS)

ART. 180 CAPUT DAO CPB

PRAZO PARA RESPOSTA

O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.

ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP).

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Vila Velha-ES, 31/10/2018 Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

6 - 0005846-35.2016.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: VITOR DE PAULA VITORINO e outros
Testemunha: CHRISTIAN CHAVES GALVAO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 999998/ES - INEXISTENTE

Vítima: A SOCIEDADE

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS/MULTA
10(DEZ) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0005846-35.2016.8.08.0035
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: VITOR DE PAULA VITORINO -ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação :

MM. Juiz(a) de Direito da VILA VELHA - 7ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) O(S) ACUSADO(S) para comparecer na VILA VELHA - 7ª VARA CRIMINAL, situada em FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355
Telefone(s): (27) 3149-2600 - Ramal: 2730
Email: 7criminal-vvelha@tjes.jus.br, a fim de proceder ao pagamento das custas/multa abaixo discriminadas, no prazo de 15 (quinze) dias.

CONTA DE CUSTAS/MULTA

CUSTAS: R$ 314,36
MULTA: R$ 1939,92

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Vila Velha-ES, 31/10/2018

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

VILA VELHA, 31 DE OUTUBRO DE 2018

NARA REGINA MOTTA DIAS
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)