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Versão revista

SERRA - 6ª VARA CRIMINAL
Editais

EDITAL DE SENTENÇA


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
SERRA - 6ª VARA CRIMINAL
FÓRUM DES. JOÃO MANOEL DE CARVALHO
AV. PRES. VARGAS, 250 - CENTRO - SERRA - ES - CEP: 29176-090
Telefone(s): 3291-5542 - Ramal: 238 / (27) 3291-1038
Email: 6criminal-serra@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0026720-36.2015.8.08.0048 
AÇÃO : 10943 - Ação Penal - Procedimento Sumário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Vítima : SANDRA GONÇALVES DE SOUSA- ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: FILHA DE BENEDITA LEIA DE SOUSA E DE ANTONIO GONÇALVES DE SOUSA / NASCIDA EM 17/11/1969.

MM. Juiz(a) de Direito da SERRA - 6ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) A (S) VITIMA (S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

 SENTENÇA

DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado ADENILTON SOUZA DOS SANTOS, com fulcro no art. 107, I, do Código Penal1.
 
DECLARO perdido os bens apreendidos e não entregues em favor da União (art. 91, II do CP).
 
PROCEDAM-SE as devidas baixas no sistema do CNJ, consignando que a arma apreendida foi declarada em prol da União, isto se por ventura constar registro.
 
RECOLHA-SE o Mandado de Prisão por ventura expedido em desfavor do acusado.
 
NOTIFIQUE-SE o Ministério Público.
 
P.R.I, ARQUIVE-SE.
 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


Serra-ES, 31/10/2018 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL DE SENTENÇA


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
SERRA - 6ª VARA CRIMINAL
FÓRUM DES. JOÃO MANOEL DE CARVALHO
AV. PRES. VARGAS, 250 - CENTRO - SERRA - ES - CEP: 29176-090
Telefone(s): 3291-5542 - Ramal: 238 / (27) 3291-1038
Email: 6criminal-serra@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0024359-46.2015.8.08.0048 
AÇÃO : 10943 - Ação Penal - Procedimento Sumário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Vitima : LUCELIA QUINTINO DE SOUZA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: FILHA DE MARIA DA PENHA QUINTINO E JOSÉ RIBEIRO DE SOUZA /  NASCIDA EM 24/01/1980.

MM. Juiz(a) de Direito da SERRA - 6ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) A(S) VITIMA (S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

 SENTENÇA

DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado JEAN DOS SANTOS SOUZA pela prática do crime previsto no art. 147, do Código Penal c/c Lei 11.340/2006 com fulcro no art. 107, IV, 1ª parte, do Código Penal.
 
DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado JEAN DOS SANTOS SOUZA pela prática do crime previsto no art. 150, do Código Penal c/c Lei 11.340/2006 com fulcro no art. 107, IV, 1ª parte, do Código Penal.
 
ABSOLVO o acusado JEAN DOS SANTOS SOUZA pela prática do crime previsto no art. 129, § 9º, do Código Penal c/c Lei 11.340/2006 com base no art. 386, VII, do CPP.
 
ABSOLVO o acusado JEAN DOS SANTOS SOUZA pela prática do crime previsto no art. 155, do Código Penal com base no art. 386, VII, do CPP.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


Serra-ES, 31/10/2018 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL DE SENTENÇA


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
SERRA - 6ª VARA CRIMINAL
FÓRUM DES. JOÃO MANOEL DE CARVALHO
AV. PRES. VARGAS, 250 - CENTRO - SERRA - ES - CEP: 29176-090
Telefone(s): 3291-5542 - Ramal: 238 / (27) 3291-1038
Email: 6criminal-serra@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0015517-43.2016.8.08.0048 
AÇÃO : 10943 - Ação Penal - Procedimento Sumário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Vitima: NATHALI MIRANDA PINHO - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: FILHA DE VANDELSON VICENTE PINHO E DE CLEONICE SILVA DE MIRANDA / NASCIDA EM 30/12/1994.

MM. Juiz(a) de Direito da SERRA - 6ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) A(S) VITIMA (S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

 SENTENÇA

CONDENO o acusado DANIEL LOFEGO DA COSTA já devidamente qualificado nos autos, como infrator ao art. 129, § 9º, do Código Penal c/c Lei 11.340/2006.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


Serra-ES, 31/10/2018 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL DE SENTENÇA


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
SERRA - 6ª VARA CRIMINAL
FÓRUM DES. JOÃO MANOEL DE CARVALHO
AV. PRES. VARGAS, 250 - CENTRO - SERRA - ES - CEP: 29176-090
Telefone(s): 3291-5542 - Ramal: 238 / (27) 3291-1038
Email: 6criminal-serra@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0012606-58.2016.8.08.0048 
AÇÃO : 10943 - Ação Penal - Procedimento Sumário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: JOAO CARLOS GAMA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: FILHO DE ELIETE PEREIRA GAMA E DE JOAO ADENIS GAMA / NASCIDO EM 27/07/1979. 

MM. Juiz(a) de Direito da SERRA - 6ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

 SENTENÇA

CONDENO o acusado JOÃO CARLOS GAMA já devidamente qualificado nos autos, como infrator ao art. 129, § 9º, do Código Penal c/c Lei 11.340/2006.
 
CONDENO o acusado JOÃO CARLOS GAMA já devidamente qualificado nos autos, como infrator ao art. 150, § 1º, do Código Penal c/c Lei 11.340/2006.
 

 ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


Serra-ES, 31/10/2018 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas