PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

SEGUNDA VARA CRIMINAL PRIVATIVA DAS EXECUÇÕES PENAIS

COMARCA DE LINHARES

Fórum Des. “Mendes Vanderley”

Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Três Barras, Linhares – ES

LISTA Nº 45/2018

JUÍZA DE DIREITO: VALESKA MESQUITTA PESSOTTI BASSETTI

PROMOTOR DE JUSTIÇA: EMMANOEL ARCANJO DE SOUZA GAGNO

ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL: SILVIO ROBERTO VIEIRA LOUBACK

 

01 – Execução Criminal n.º 0012670-40.2007.8.08.0030

Autor: Ministério Público

Reeducando:ODAIR JOSE FIGUEIREDO

Objeto: Intimar a Dra. ALLINE CORREIA DEVENS OAB/ES:21.633 e o Dr. EVANDRO LUIZ FERREIRA OAB/ES: 5.733,dos presentes autos e do inteiro teordo r. Despacho de fls. 430, ao qual DESIGNOU Audiência de Justificação para o dia 12/11/2018 às 13:15 horas.

 

02 – Execução Criminal n.º 222.2009.07012

Autor: Ministério Público

Reeducando:JUMAR SARNAGLIA VIEIRA

Objeto: Intimar oDr. JOSUÉ DE SÁ RODRIGUES OAB/ES: 28.571,dos presentes autos e do inteiro teordo r. Despacho de fls. 261, ao qual DESIGNOU Audiência de Justificação para o dia 12/11/2018 às 16:50 horas.

 

03 – Execução Criminal n.º 00199712320168080030

Autor: Ministério Público

Reeducando:ANTONIO ZULIANI

Objeto: Intimar a Dra. TATIANA CARVALHINHO MOTA BRZESKY OAB/ES: 19.360,dos presentes autos e do inteiro teorda r. Sentença de fls. 77/verso, ao qual DESIGNOU Audiência de Justificação para o dia 12/11/2018 às 15:00 horas.

 

04 – Execução Criminal n.º 0012216-11.2017.8.08.0030

Autor: Ministério Público

Reeducando:JOSE ANGELO CONCEIÇÃO SANTANA

Objeto: Intimar o Dr. ADRIANO MARSALIA OAB/ES:24.256,dos presentes autos e do inteiro teordo r. Despacho de fls. 52, ao qual DESIGNOU Audiência de Justificação para o dia 21/11/2018 às 16:20 horas.

 

05 – Execução Criminal n.º 0001387-38.2016.8.08.0019

Autor: Ministério Público

Reeducando:DIEGO ALVES DA SILVA

Objeto: Intimar a Dra. KARLA ANTUNES CARDOZO OAB/ES:26.200,dos presentes autos e do inteiro teorda r. Decisão de fls. 61, a qualREGREDIU CAUTELARMENTEo regime prisional do reeducando, bem como DESIGNOU Audiência de Justificação para o dia 21/11/2018 às 15:20 horas.

 

06 – Execução Criminal n.º 0014201-54.2012.8.08.0009

Autor: Ministério Público

Reeducando:ELICASSIO FERRAZ DE SOUZA

Objeto: Intimar o Dr. JOSUÉ DE SÁ RODRIGUES OAB/ES: 28.571,dos presentes autos e do inteiro teorda r. Sentença de fls. 164/165, a qual DECLAROU REMIDA a pena do reeducando em 16 (dezesseis) dias, ficando o apenado esclarecido acerca da possibilidade de revogação parcial do benefício ora concedido, caso se punido por falta grave, bem como, CONCEDEU o BENEFÍCIO do LIVRAMENTO CONDICIONAL ao reeducando aplicando à mesma as condições decorrentes do art. 132 da lei.

 

07 – Execução Criminal n.º 0000954-58.2013.8.08.0045

Autor: Ministério Público

Reeducando:FELIPE GOUVEIA DOS SANTOS

Objeto: Intimar a Dra. TATIANA CARVALHINHO MOTA BRZESKY OAB/ES: 19.360, dos presentes autos e do inteiro teor do r. Despacho de fls. 238, ao qual DESIGNOU Audiência de Justificação para o dia 21/11/2018 às 16:00 horas.

 

08 – Execução Criminal n.º 0003101-75.2018.8.08.0047

Autor: Ministério Público

Reeducando:EDVALDO QUIRINO DOS SANTOS

Objeto: Intimar Dr. WISTONRUS DE PAULA ALVES OAB/ES 12.175, dos presentes autos e do inteiro teor da r. Sentença de fls. 46/47, a qual CONCEDEU ao reeducando a PROGRESSÃO DE REGIME promovendo-o ao regime ABERTO.

 

09 – Execução Criminal n.º 0000386-44.2014.8.08.0033

Autor: Ministério Público

Reeducando:WESLEY ALVES DOS REIS

Objeto: Intimar o Dr. EDMAR SANTOS DE SOUZA OAB/ES 15.651, dos presentes autos e do inteiro teor da r. Sentença de fls. 261/verso, a qual CONCEDEU ao reeducando a PROGRESSÃO DE REGIME promovendo-o ao regime ABERTO.

 

10 – Execução Criminal n.º 0000919-46.2018.8.08.0038

Autor: Ministério Público

Reeducando:EDSON ALVES LUCAS

Objeto: Intimar o Dr. PAULO ROBERTO ALVES DAMACENO OAB/ES 19.143, dos presentes autos e do inteiro teor da r. Sentença de fls. 66/verso, a qual CONCEDEU ao reeducando a PROGRESSÃO DE REGIME promovendo-o ao regime ABERTO.

 

11 – Execução Criminal n.º 0000919-46.2018.8.08.0038

Autor: Ministério Público

Reeducando:CLOVES ROBERTO PEREIRA JUNIOR

Objeto: Intimar o Dr. JOSUÉ DE SÁ RODRIGUES OAB/ES: 28.571, dos presentes autos e do inteiro teor da r. Sentença de fls. 74/verso, a qual CONCEDEU ao reeducando a PROGRESSÃO DE REGIME promovendo-o ao regime ABERTO.

 

12 – Execução Criminal n.º 0027262-83.2017.8.08.0048

Autor: Ministério Público

Reeducando:CARLOS RODRIGO ALCOBAÇA

Objeto: Intimar o Dr. JASSENILDO HENRIQUE DE OLIVEIRA REIS OAB/ES 14.250, dos presentes autos e do inteiro teor da r. Sentença de fls. 36/verso, a qual CONCEDEU ao reeducando a PROGRESSÃO DE REGIME promovendo-o ao regime ABERTO.

 

13 – Execução Criminal n.º 0000943-74.2018.8.08.0038

Autor: Ministério Público

Reeducando:LUCAS RIBEIRO CARDOSO

Objeto: Intimar o Dr. JOSUÉ DE SÁ RODRIGUES OAB/ES: 28.571, dos presentes autos e do inteiro teor da r. Sentença de fls. 66/verso, a qual CONCEDEU ao reeducando a PROGRESSÃO DE REGIME promovendo-o ao regime ABERTO.

 

14 – Execução Criminal n.º 0007589-70.2016.8.08.0006

Autor: Ministério Público

Reeducando:ANTONIO CARLOS RODRIGUES ANDRADE

Objeto: Intimar o Dr. ROBERTO CARLOS DA SILVA OAB/ES: 14.213, dos presentes autos e do inteiro teor da r. Sentença de fls. 58/59, a qual CONCEDEU ao reeducando a PROGRESSÃO DE REGIME promovendo-o ao regime ABERTO.

 

15 – Execução Criminal n.º 0004560-76.2017.8.08.0038

Autor: Ministério Público

Reeducando:JOAO PAULO ELIAS DE AZEVEDO SANTOS

Objeto: Intimar o Dr. VAGNER SOARES DE OLIVEIRA OAB/ES: 13.368, dos presentes autos e do inteiro teor da r. Sentença de fls. 84/verso, a qual CONCEDEU ao reeducando a PROGRESSÃO DE REGIME promovendo-o ao regime ABERTO.

 

16 – Execução Criminal n.º 0000880-49.2018.8.08.0038

Autor: Ministério Público

Reeducando:VITOR GRIGOLETO DE ALMEIDA

Objeto: Intimar o Dr. JOSUÉ DE SÁ RODRIGUES OAB/ES: 28.571, dos presentes autos e do inteiro teor da r. Sentença de fls. 41/verso, a qual CONCEDEU ao reeducando a PROGRESSÃO DE REGIME promovendo-o ao regime ABERTO.

 

17 – Execução Criminal n.º 0000208-14.2018.8.08.0047

Autor: Ministério Público

Reeducando:HELTER QUEIROZ SILVA

Objeto: Intimar o Dr. ELOÍZIO ALBERTO GARCIA OAB/ES: 4.524, dos presentes autos e do inteiro teor da r. Sentença de fls. 53/verso, a qual CONCEDEU ao reeducando a PROGRESSÃO DE REGIME promovendo-o ao regime ABERTO.

 

18 – Execução Criminal n.º 0005419-34.2013.8.08.0038

Autor: Ministério Público

Reeducando:MARCELO GOMES DAMASCENO

Objeto: Intimar a Dra. TATIANA CARVALHINHO MOTA BRZESKY OAB/ES: 19.360, dos presentes autos e do inteiro teor da r. Sentença de fls. 275/276, a qual RECONHECEU a conduta faltosa descrita nos autos do PAD Nº 218/2016 como infração disciplinar de natureza grave, e por via de consequência, DECRETOU a regressão DEFINITIVA do regime de cumprimento de pena do semiaberto para o FECHADO.

 

19 – Execução Criminal n.º 0000681-47.2016.8.08.0054

Autor: Ministério Público

Reeducando:RALF JÚNIOR DE LIMA CÂNDIDO

Objeto: Intimar a Dra. LEONTINA BELLINAZZI DE ANDRADE OAB/ES: 7.794, dos presentes autos e do inteiro teor da r. Sentença de fls. 30/31, a qual DECLAROU REMIDA a pena do reeducando em 01 (um) mês e 1 (um) dias, ficando o apenado esclarecido acerca da possibilidade de revogação parcial do benefício ora concedido, caso se punido por falta grave, bem como CONCEDEU ao reeducando a PROGRESSÃO DE REGIME promovendo-o ao regime ABERTO.

 

20 – Execução Criminal n.º 0002699-45.2018.8.08.0030

Autor: Ministério Público

Reeducando:ADELCINO PEREIRA DE SOUZA

Objeto: Intimar a Dra. ALAÍDES MARIANI OAB/ES: 22.679 e a Dra. VALDETE DA SILVA PEREIRA OAB/ES: 9.696, dos presentes autos e do inteiro teor da r. Sentença de fls. 60/verso, a qual DECLAROU REMIDA a pena do reeducando em 7 (sete) dias, ficando o apenado esclarecido acerca da possibilidade de revogação parcial do benefício ora concedido, caso se punido por falta grave, bem como CONCEDEU ao reeducando a PROGRESSÃO DE REGIME promovendo-o ao regime ABERTO.

21 – Execução Criminal n.º 0000298-62.2017.8.08.0045

Autor: Ministério Público

Reeducando:JUNIOR BRTO OLIVEIRA

Objeto: Intimar a Dra. KARLA ANTUNES CARDOZO OAB/ES: 26.200, dos presentes autos e do inteiro teor da r. Sentença de fls. 17/verso, a qual DECLAROU REMIDA a pena do reeducando em 10 (dez) dias, ficando o apenado esclarecido acerca da possibilidade de revogação parcial do benefício ora concedido, caso se punido por falta grave, bem como CONCEDEU ao reeducando a PROGRESSÃO DE REGIME promovendo-o ao regime ABERTO.

Linhares, 31 de outubro de 2018.

SILVIO ROBERTO VIEIRA LOUBACK

Analista Judiciário Especial