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Versão revista

Lista 0144/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 4ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº LEANDRO DUARTE
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº LUCAS LOBATO LA ROCCA
CHEFE DE SECRETARIA: RITA DE CASSIA ROZA ALTOE


Lista: 0144/2018


1 - 0004783-13.2017.8.08.0011 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: LAURO HENRIQUE MARTINS
Réu: EZEQUIEL DA SILVA CARVALHO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20770/ES - ROSILENE GOMES DA SILVA AMARAL
Réu: JHONATAN DA SILVA CARVALHO
Réu: NILCIMAR ANGELO DA SILVA
Réu: EZEQUIEL DA SILVA CARVALHO

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista o petitório/documentos de fls. 152/163, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 19/03/2019 às 15:00 horas. Intimem-se. Notifique-se o Ministério Público. Diligencie-se para que o ato possa ser realizado. Caso tenham sido expedidas intimações/requisições, comunique-se da desnecessidade de comparecer ao ato anteriormente designado.


2 - 0010350-88.2018.8.08.0011 - Carta Precatória Criminal
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: BERNARD SALVADOR CAMPOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7115/ES - FERNANDO ANTONIO DA CRUZ JÚNIOR
Requerido: BERNARD SALVADOR CAMPOS

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a necessidade de readequação da pauta de audiência, redesigno a audiência para o dia 04/12/2018, às 12:50 horas. Intimem-se. Notifique-se o Ministério Público. Diligencie-se para que o ato possa ser realizado. Caso tenham sido expedidas intimações/requisições, comunique-se da desnecessidade de comparecer ao ato anteriormente designado.

 


3 - 0009763-03.2017.8.08.0011 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: VALERIA DAMASCENO DA SILVA
Réu: EDUARDO MARCIANO BARBOZA DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24958/ES - PRISCILA PAULUCIO DE SOUZA
Réu: EDUARDO MARCIANO BARBOZA DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a necessidade de readequação da pauta de audiência, redesigno a audiência para o dia 04/12/2018-14:00. Intimem-se. Notifique-se o Ministério Público. Diligencie-se para que o ato possa ser realizado. Caso tenham sido expedidas intimações/requisições, comunique-se da desnecessidade de comparecer ao ato anteriormente designado.


4 - 0002879-55.2017.8.08.0011 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: CLEVERSON SIMOES EUGENIO
Réu: MARCELLO SCHNEIDER CARDOZO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18381/ES - RONEY DA SILVA FIGUEIRA
Réu: MARCELLO SCHNEIDER CARDOZO

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a necessidade de readequação da pauta de audiência, redesigno a audiência para o dia 04/12/2018- 15:40horas. Intimem-se. Notifique-se o Ministério Público. Diligencie-se para que o ato possa ser realizado. Caso tenham sido expedidas intimações/requisições, comunique-se da desnecessidade de comparecer ao ato anteriormente designado.


5 - 0001796-38.2016.8.08.0011 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: VALDETE FERREIRA DO NASCIMENTO e outros
Réu: MARA LUIZA FAGUNDES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19022/ES - RAPHAEL MEDINA JUNQUEIRA
Réu: LOURIVAL PRATES DE ALMEIDA
Réu: LOURIVAL PRATES DE ALMEIDA JUNIOR

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a necessidade de readequação da pauta de audiência, redesigno a audiência para o dia 04/12/2018-13:00horas. Intimem-se. Notifique-se o Ministério Público. Diligencie-se para que o ato possa ser realizado. Caso tenham sido expedidas intimações/requisições, comunique-se da desnecessidade de comparecer ao ato anteriormente designado.


6 - 0019006-05.2016.8.08.0011 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: SD PM THAIS ARRAIS DE MATTOS
Réu: LUCAS MARVILA DIAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26721/ES - DARMANNE ABREU GONCALVES
Réu: LUCAS MARVILA DIAS

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a necessidade de readequação da pauta de audiência, redesigno a audiência para o dia 04/12/2018-14:50 horas. Intimem-se. Notifique-se o Ministério Público. Diligencie-se para que o ato possa ser realizado. Caso tenham sido expedidas intimações/requisições, comunique-se da desnecessidade de comparecer ao ato anteriormente designado.


7 - 0009778-69.2017.8.08.0011 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: EZEQUIAS COSTA DE CASTRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25904/ES - BRUNO GUEDES GARCIA
Réu: EZEQUIAS COSTA DE CASTRO

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a necessidade de readequação da pauta de audiência, redesigno a audiência para o dia 04/12/2018-16:40 horas. Intimem-se. Notifique-se o Ministério Público. Diligencie-se para que o ato possa ser realizado. Caso tenham sido expedidas intimações/requisições, comunique-se da desnecessidade de comparecer ao ato anteriormente designado.




CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 31 DE OUTUBRO DE 2018

RITA DE CASSIA ROZA ALTOE
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0143/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 4ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº LEANDRO DUARTE
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº LUCAS LOBATO LA ROCCA
CHEFE DE SECRETARIA: RITA DE CASSIA ROZA ALTOE


Lista: 0143/2018


1 - 0017764-11.2016.8.08.0011 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: JOSEPH PEREIRA DA CRUZ e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22713/ES - LEANDRO MOREIRA
Réu: MARCOS VINICIUS LEAL

Para tomar ciência da decisão:
 3 Transcorrido o prazo sem resposta e sem advogado constituído nos autos, considerando a inexistência de Defensor Público atuando nesta Unidade Judiciária, nomeio o(a) Dr(a). _________________________, OAB/ES ______, para patrocinar a defesa do(a) acusado(a) JOSEPH, e o(a) Dr(a). LEANDRO MOREIRA, OAB/ES 22713, para patrocinar a defesa do(a) acusado(a) MARCOS, devendo ser intimados para dizerem se aceitam o encargo. Caso positivo, passarão a assistir o(a)s acusado(a)s nas suas defesas, praticando os atos processuais que se fizerem necessários. Registo que, aceita a nomeação, serão fixados honorários advocatícios (nos exatos termos, inclusive no que tange ao valor, do Decreto nº 2.821-R, de 10/08/2011), oportunamente. 4 Apresentadas as respostas à acusação com pedido de absolvição sumária, alegações de questão preliminar processual ou juntada de documento novo, ao “Parquet”. 5 Após, conclusos. 6 Retifique-se a autuação e os registros cartorários, fazendo constar, também, o nome do réu MARCOS. Serve a presente de mandado, devendo o Sr. Oficial de Justiça, a quem couber por distribuição, cumpri-lo, na forma e prazo legais, devendo a Serventia instruir o presente com cópia da inicial acusatória.


2 - 0005101-79.2006.8.08.0011 (011.06.005101-5) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO
Réu: LUCIANO BARBOSA GONCALVES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006050/ES - ALFREDO ANGELO CREMASCHI
Réu: LUCIANO BARBOSA GONCALVES

Para tomar ciência do despacho:
1- O Ministério Público está com a razão. O acusado foi assistido por advogado particular e buscou, inclusive, as instâncias extraordinárias, sendo incabível eventual isenção. Ademais, ainda que cabível, não seria competente este Juízo para eventual concessão. 2- Por outro lado, cabível o parcelamento, que, contudo, deve ser deferido pelo modo razoável e proporcional, razão pela qual autorizo o parcelamento das custas somente, em até 06 (seis vezes). Intimem-se para pagamento, sendo que, em caso de não pagamento de qualquer parcela, deverá a Serventia cumprir o Ato Normativo Conjunto nº 06/17.  3- No mais, cumpra-se o Ato Normativo Conjunto nº 06/17. 


3 - 0004039-52.2016.8.08.0011 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: UYARA COELHO MARINS e outros
Réu: RENATO COELHO MARINS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23995/ES - GLEDSON RONCHETI SILVA
Réu: RENATO COELHO MARINS
Para, apresentar alegações finais no prazo legal.


4 - 0009681-74.2014.8.08.0011 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: SERGIO FERNANDES GENAIO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006458/ES - DOMINGOS SAVIO TALLON
Réu: SERGIO FERNANDES GENAIO
Para, apresentar alegações finais no prazo legal.


5 - 0011279-92.2016.8.08.0011 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: MARIA HELENA VICENTE PEREIRA DA SILVA
Réu: WELLINGTON DE JESUS DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007389/ES - CARLOS ALBERTO FREITAS BARCELLOS
Réu: WELLINGTON DE JESUS DOS SANTOS
Para, apresentar alegações finais no prazo legal.


6 - 0018397-22.2016.8.08.0011 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: ANDRE MORAES MENDONCA e outros
Réu: ALEXANDRO SOARES MENDONCA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27687/ES - MAYSA ALOQUIO BAYERL
Réu: ALEXANDRO SOARES MENDONCA
Para, apresentar alegações finais no prazo legal.


7 - 0014265-92.2011.8.08.0011 (011.11.014265-7) - Exceção da Verdade
Excepiente: JACKSON RANGEL VIEIRA e outros
Excepto: RODRIGO COELHO DO CARMO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17192/ES - EDSON ELERT
Excepto: RODRIGO COELHO DO CARMO
Advogado(a): 21212/ES - JACKSON RANGEL VIEIRA
Excepiente: JACKSON RANGEL VIEIRA
Excepiente: EDITORA LEIA TUDO LTDA
Advogado(a): 4692/ES - LUCIANO SOUZA CORTEZ
Excepiente: JACKSON RANGEL VIEIRA
Excepiente: EDITORA LEIA TUDO LTDA
Advogado(a): 16583/ES - MARTHONY GARCIA DE OLIVEIRA
Excepto: RODRIGO COELHO DO CARMO
Advogado(a): 21996/ES - THAIS BATISTA GODOY
Excepiente: JACKSON RANGEL VIEIRA
Excepiente: EDITORA LEIA TUDO LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Trata-se de exceção da verdade ajuizada por JACKSON RANGEL VIEIRA e EDITORA LEIA TUDO LTDA em face de RODRIGO COELHO DO CARMO. Em apenso, autuado sob o nº 011.11.009088-0, consta a queixa crime ajuizada por RODRIGO COELHO DO CARMO em face de JACKSON RANGEL VIEIRA e EDITORA LEIA TUDO LTDA, tendo este Juízo declarado a extinção da punibilidade. Requerimento formulado pelo excipiente e pelo excepto, requerendo a desistência da queixa-crime e da exceção da verdade ajuizadas. Os autos foram enviados ao Ministério Público que, contudo, não se manifestou. No caso em foco, considerando que se trata de questão prejudicial homogênea que, em tese, se julgada procedente, implicaria na adoção de medidas em face do querelante pelo Tribunal competente, entendo que falece competência a este Juízo decidir sobre a questão posta, razão pela qual tenho por bem determinar a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado para análise do feito.  Dê-se ciência ao "Parquet".  Intimem-se.


8 - 0009088-50.2011.8.08.0011 (011.11.009088-0) - Notícia-Crime
Querelante: RODRIGO COELHO DO CARMO
Querelado: JACKSON RANGEL VIEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17192/ES - EDSON ELERT
Querelante: RODRIGO COELHO DO CARMO
Advogado(a): 21212/ES - JACKSON RANGEL VIEIRA
Querelado: JACKSON RANGEL VIEIRA
Advogado(a): 16583/ES - MARTHONY GARCIA DE OLIVEIRA
Querelante: RODRIGO COELHO DO CARMO

Para tomar ciência da sentença:
Destarte, considerando que o querelante desistiu da presente queixa-crime com anuência do querelado, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE, em relação aos fatos atribuídos ao querelado, e o faço com base no art.107, V, do CP (perdão aceito, nos crimes de ação privada).


9 - 0004167-72.2016.8.08.0011 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: MARIA DE LOURDES FERRARI LOUZADA
Réu: IAGO LOUZADA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24964/ES - ANDREIA CRISTINA BARRA LOIOLA
Réu: IAGO LOUZADA

Para tomar ciência da decisão:
Diante do exposto, pelos fundamentos expendidos alhures, RATIFICO A DECISÃO PROFERIDA e, ato contínuo, determino sejam os autos remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça.


10 - 0001750-15.2017.8.08.0011 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: ELIANA MADEIRA
Indiciado: RENATO MOREIRA SIMAO
Réu: RENATO MOREIRA SIMAO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27380/ES - ANA PAULA DO NASCIMENTO
Indiciado: RENATO MOREIRA SIMAO
Réu: RENATO MOREIRA SIMAO

Para tomar ciência da decisão:
Diante do exposto, pelos fundamentos expendidos alhures, RATIFICO A DECISÃO PROFERIDA e, ato contínuo, determino sejam os autos remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça.


11 - 0016909-08.2011.8.08.0011 (011.11.016909-8) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Réu: LEONARDO BORGES PIMENTEL e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6819/ES - IRIDE CAMPAGNOLI JUNIOR
Réu: JHONATAN VICENTE MACHADO
Advogado(a): 008125/ES - MAURINO ROBERTO DE SOUZA
Réu: ANDERSON DE SOUZA
Réu: JULIO CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS
Réu: CIRACI OLIVEIRA DOS SANTOS

Para tomar ciência da sentença:
Em conclusão, após análise de todo acervo probatório, este Magistrado, fulcrado no sistema do livre convencimento motivado (persuasão racional), está convencido de que os réus devem ser absolvidos das imputações que lhe são dirigidas na denúncia, razão pela qual JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO condenatório e, via de consequência, ABSOLVO os acusados JULIO CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS, ANDERSON DE SOUZA, JHONATAN VICENTE MACHADO, LEONARDO BORGES PIMENTEL e EDVALDO SILVAjá qualificados nos autos, e o faço com fulcro no art. 386, III, do Código de Processo Penal.


12 - 0012198-47.2017.8.08.0011 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: MARCELA SANTANA DE OLIVEIRA
Réu: FABIO DE SOUZA FARIGELLI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27655/ES - GABRIELA LEANDRO MOREIRA
Réu: FABIO DE SOUZA FARIGELLI
Advogado(a): 19422/ES - MESSIAS FERREIRA DE SOUZA
Réu: FABIO DE SOUZA FARIGELLI
Advogado(a): 23992/ES - RICARDO BENEVENUTI SANTOLINI
Vítima: MARCELA SANTANA DE OLIVEIRA
Para ciência e eventual requerimento. 


13 - 0000071-77.2017.8.08.0011 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: LUCIANA SIQUEIRA SILVA RODRIGUES
Réu: DELCINEY DANSI RODRIGUES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28507/ES - IGOR COELHO BAYERL
Réu: DELCINEY DANSI RODRIGUES
Advogado(a): 19022/ES - RAPHAEL MEDINA JUNQUEIRA
Vítima: LUCIANA SIQUEIRA SILVA RODRIGUES
Réu: DELCINEY DANSI RODRIGUES

Para tomar ciência da decisão:
Diante do exposto, pelos fundamentos expendidos alhures, RATIFICO A DECISÃO PROFERIDA e, ato contínuo, determino sejam os autos remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça.


14 - 0003733-49.2017.8.08.0011 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha)
Requerente: MARLI BARBIERI PAVONI
Requerido: WESLEY BARBIERI PAVONI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19022/ES - RAPHAEL MEDINA JUNQUEIRA
Requerido: WESLEY BARBIERI PAVONI

Para tomar ciência da decisão:
Diante do exposto, pelos fundamentos expendidos alhures, RATIFICO A DECISÃO PROFERIDA e, ato contínuo, determino sejam os autos remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça.


15 - 0005427-87.2016.8.08.0011 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: ROSIANE DE OLIVEIRA
Réu: MAGNO RAMOS PACHECO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26381/ES - VICTOR COSTA GOMES
Réu: MAGNO RAMOS PACHECO

Para tomar ciência da decisão:
Diante do exposto, pelos fundamentos expendidos alhures, RATIFICO A DECISÃO PROFERIDA e, ato contínuo, determino sejam os autos remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça.


16 - 0000761-43.2016.8.08.0011 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
Autor: THEODORICO DE ASSIS FERRACO
Réu: FERNANDO GUIMARAES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28500/ES - MARIANA FRANCA MATIELLO
Autor: THEODORICO DE ASSIS FERRACO
Advogado(a): 23246/ES - MAYARA MENDES DA SILVA SANTOS
Autor: THEODORICO DE ASSIS FERRACO
Advogado(a): 001838/ES - WILSON MARCIO DEPES
Autor: THEODORICO DE ASSIS FERRACO

Para tomar ciência da decisão:
Sendo assim, com base nestes fundamentos, bem como no parecer ministerial de fls. 89/91, DECLARO A INCOMPETÊNCIA deste Juízo, determinando a remessa do presente feito à Comarca de Marataízes, mediante as baixas, cautelas e formalidades legais.


17 - 0015578-20.2013.8.08.0011 - Crimes Ambientais
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: ITAMAZI INDUSTRIA DE GRANITOS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7811/ES - MAURIDES CORREA
Réu: MARCO AURELIO MORI MARTINS
Réu: M A M MARTINS MARMORES E GRANITOS ME
Advogado(a): 22294/ES - SABRINA RODRIGUES DE BRITO NASCIMENTO
Réu: MARCO AURELIO MORI MARTINS
Réu: M A M MARTINS MARMORES E GRANITOS ME
Advogado(a): 20416/ES - WILLY POTRICH DA SILVA DEZAN
Réu: MARCO AURELIO MORI MARTINS
Réu: M A M MARTINS MARMORES E GRANITOS ME
Advogado(a): 001838/ES - WILSON MARCIO DEPES
Réu: MARCO AURELIO MORI MARTINS
Réu: M A M MARTINS MARMORES E GRANITOS ME

Para tomar ciência da sentença:
Em conclusão, após análise de todo acervo probatório, este Magistrado, fulcrado no sistema do livre convencimento motivado (persuasão racional), está convencido de que os réus MARCO AURELIO MORI MARTINS e M A M MARTINS MARMORES E GRANITOS ME devem ser absolvidos da imputação dirigida na denúncia, razão pela qual JULGO IMPROCEDENTE o pedido condenatório e, via de consequência, ABSOLVO os acusados MARCO AURELIO MORI MARTINS e M A M MARTINS MARMORES E GRANITOS ME em relação a prática do delito imputado na denúncia, e o faço com fulcro no art. 386, IV, do Código de Processo Penal.


18 - 0002201-06.2018.8.08.0011 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: NATHALY SILVA ENDLICH
Réu: MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13338/ES - REGINA MARCIA PORTINHO MOTTA
Réu: MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA

Para tomar ciência da decisão:
3 Transcorrido o prazo sem resposta e sem advogado constituído nos autos, considerando a inexistência de Defensor Público atuando nesta Unidade Judiciária, nomeio o(a) Dr(a). REGINA MARCIA PORTINHO MOTTA, OAB/ES nº 13338, para patrocinar a defesa do(a) acusado(a), devendo ser intimado para dizer se aceita o encargo. Caso positivo, passará a assistir o(a) acusado(a) na sua defesa, praticando os atos processuais que se fizerem necessários. Registo que, aceita a nomeação, serão fixados honorários advocatícios (nos exatos termos, inclusive no que tange ao valor, do Decreto nº 2.821-R, de 10/08/2011), oportunamente. 4 Apresentada a resposta à acusação com pedido de absolvição sumária, alegações de questão preliminar processual ou juntada de documento novo, ao “Parquet”. 5 Após, conclusos.


19 - 0015050-78.2016.8.08.0011 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: MARGARETH COSTA CAMPOS
Réu: CARLOS HENRIQUE DA SILVA GARCIA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24565/ES - DIEGO FREITAS REZENDE
Réu: CARLOS HENRIQUE DA SILVA GARCIA
Para ciência e eventual manifestação.


20 - 0008622-17.2015.8.08.0011 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: EDINA MARIA ROSA DA SILVA
Réu: SIDNEI ALVES DE LIMA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19656/ES - MARIA CRISTINA FASSARELLA
Réu: SIDNEI ALVES DE LIMA

Para tomar ciência da sentença:
Diante do exposto, com fundamento nos art. 107, inciso IV, 109, VI, ambos do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação aos fatos narrados nos autos, em face da prescrição da pretensão punitiva estatal.


21 - 0003769-57.2018.8.08.0011 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: MONIQUE DIAS MOREIRA
Réu: JOSE ANTONIO SANTANA JUNIOR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27380/ES - ANA PAULA DO NASCIMENTO
Réu: JOSE ANTONIO SANTANA JUNIOR

Para tomar ciência da decisão:
Diante do exposto, pelos fundamentos expendidos alhures, RATIFICO A DECISÃO PROFERIDA e, ato contínuo, determino sejam os autos remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça.




CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 31 DE OUTUBRO DE 2018

RITA DE CASSIA ROZA ALTOE
CHEFE DE SECRETARIA