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Versão revista

JERÔNIMO MONTEIRO - VARA ÚNICA
Listas

Lista 0506/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JERÔNIMO MONTEIRO - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº KLEBER ALCURI JUNIOR
PROMOTOR DE JUSTIÇA:   MARCIO AULETE DE RONAI PERERIA                                                             ESCRIVÃ JUDICIÁRIA:  MARIA AUXILIADORA MOULIN ELIAS



Lista: 0506/2018


1 - 0000651-19.2018.8.08.0029 - Interdição
Requerente: LUANA ROLI LEITE
Requerido: JOSE LEITE DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25938/ES - JOSIANE DOS SANTOS MACHADO
Requerente: LUANA ROLI LEITE

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, IX, do Código de Processo Civil.

Sem custas, pela gratuidade da justiça.

Condeno o Estado do Espírito Santo ao pagamento de honorários advocatícios em favor da advogada Josiane dos Santos Machado, que fixo em R$ 300,00 (trezentos reais), ante a ausência de defensores públicos nesta Comarca, nos termos do art. 2º, inciso II, do Decreto 2821R/2011. Diligencie o Cartório a fim de que seja intimado o Estado do Espírito Santo para pagamento dos honorários.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Tudo diligenciado, arquivem-se os autos. 


2 - 0000778-88.2017.8.08.0029 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: ARMANDO JORGE CORREA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17018/ES - GRAZIELLE MARABOTI BINOTTI
 
Requerente: ARMANDO JORGE CORREA

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, homologo a desistência da parte autora e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, VIII, para os fins previstos no art. 200, parágrafo único, ambos do CPC.

Sem custas pela gratuidade da justiça.

Condeno o Estado do Espírito Santo ao pagamento de honorários advocatícios em favor da advogada Grazielle Marboti Binotti, que fixo em R$ 300,00 (trezentos reais), ante a ausência de defensores públicos nesta Comarca, nos termos do art. 2º, inciso II, do Decreto 2821R/2011. Diligencie o Cartório a fim de que seja intimado o Estado do Espírito Santo para pagamento dos honorários.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Sem mais pendências, arquivem-se os autos. 
 

3 - 0000649-49.2018.8.08.0029 - Procedimento Comum
Requerente: D.B.P.
Requerido: G.P.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12690/ES - FAGNER DA ROCHA ROSA
Requerente: D.B.P.
Fica intimado a comparecer na audiência de mediação no dia 12/02/2019, às 13:00 horas. Bem como da Decisão proferida à fl. 23/23v.


4 - 0000779-39.2018.8.08.0029 - Interdição
Requerente: MARIA DA CONCEICAO ALVES FONTES
Requerido: ANTENOR MIGUEL FONTES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21754/ES - FLAVIA NEVES DE SOUZA
Requerente: MARIA DA CONCEICAO ALVES FONTES

Para tomar ciência da decisão:
Isto posto, CONCEDO a antecipação dos efeitos da tutela de mérito, no sentido de nomear a requerente Maria da Conceição Alves Fontes como curadora provisória do requerido Antenor Miguel Fontes, assumindo o encargo de custodiá-lo. Acolho, pois, o pleito antecipatório no sentido de limitar a interdição provisória ora deflagrada aos aspectos negociais estabelecidos no referido art. 1.782 do CC e aos destinos terapêuticos do interditando.

Lavre-se o respectivo termo, intimando a parte requerente para prestar compromisso, em 10 (dez) dias, constando a advertência de proibição de disposição de qualquer bem presente e futuro do interditando, a título gratuito ou oneroso, sem prévia autorização deste juízo. Dispenso a requerente, por ora, do prestacionamento de caução, diante de sua presuntiva idoneidade, nos termos dos arts. 1745 e 1781 do CC.

Designo interrogatório para o dia 12/12/2018, às 16:15 horas.

Cite-se a parte requerida com as advertências legais.

Intimem-se.

Notifique-se o Ministério Público.

Diligencie-se.


5 - 0000578-81.2017.8.08.0029 - Procedimento Comum
Requerente: G.H.G.
Requerido: S.C.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23900/ES - JOAO LUCAS ANDRADE PRATA
 
Requerido: S.C.P.
Comparecer em Cartorio para tomar ciência de todo teor da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Praz de lei.


6 - 0001055-07.2017.8.08.0029 - Interdição
Requerente: NATALINA DE ALMEIDA TEIXEIRA e outros
Requerido: MARIA ALMEIDA TEIXEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9966/ES - DEICLESSUEL LIMA DAN
Requerido: LUCIMAR ALMEIDA TEIXEIRA
Requerente: NATALINA DE ALMEIDA TEIXEIRA
Requerente: MARIA DE LOURDES RODRIGUES TEIXEIRA

Para tomar ciência da decisão:
Isto posto, CONCEDO a antecipação dos efeitos da tutela de mérito, no sentido de nomear a requerente Natalina de Almeida Teixeira como curadora provisória da requerida Lucimar Almeida Teixeira, e a requerente Maria de Lourdes Rodrigues Teixeira como curadora provisória da requerida Maria Almeida Teixeira, assumindo o encargo de custodiá-las. Acolho, pois, o pleito antecipatório no sentido de limitar a interdição provisória ora deflagrada aos aspectos negociais estabelecidos no referido art. 1.782 do CC e aos destinos terapêuticos do interditando.

Lavrem-se os respectivos termos,  intimando as requerentes para prestar compromisso, em 10 (dez) dias, constando a advertência de proibição de disposição de qualquer bem presente e futuro do interditando, a título gratuito ou oneroso, sem prévia autorização deste juízo. Dispenso as requerentes, por ora, do prestacionamento de caução, diante de sua presuntiva idoneidade, nos termos dos arts. 1.745 e 1.781 do CC.

Designo interrogatório para o dia 12/12/2018 às 16:00 horas.

Cite-se a parte requerida com as advertências legais.

Intimem-se.

Notifique-se o Ministério Público.

Diligencie-se.


7 - 0001060-29.2017.8.08.0029 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: ANTONIA DIAS SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24969/ES - FERNANDA FRANCA DE SOUZA LIMA
Requerente: HAMILTON DIAS SILVA
Requerente: ANTONIA DIAS SILVA
Tomar ciência da efetivação do RPV.


8 - 0001143-45.2017.8.08.0029 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: MARIA DE FATIMA ROZA PEREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27379/ES - CAMILA MOREIRA DE VARGAS
Requerente: MARIA DE FATIMA ROZA PEREIRA
Tomar ciência da efetivação do RPV.


9 - 0000029-37.2018.8.08.0029 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente
Requerente: D.M.C. e outros
Requerido: E.R.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005144/ES - MARCIO OLIVEIRA ELIAS
Requerente: D.M.C.
Requerente: M.L.B.D.S.
Requerente: J.C.D.S.

10 - 0000234-37.2016.8.08.0029 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: IRACEMA DE PAULO CORREIA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9966/ES - DEICLESSUEL LIMA DAN
Requerente: IRACEMA DE PAULO CORREIA
Tomar ciência da efetivação do RPV.


11 - 0000760-48.2009.8.08.0029 (029.09.000760-9) - Inventário
Inventariante: ROSÁRIA RIDOLFI ROGERIO
Inventariado: MARIO CEZAR ROGERIO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9494/ES - JOSE ROCHA JUNIOR
Inventariante: ROSÁRIA RIDOLFI ROGERIO
Comparecer em Cartório para tomar ciência da manifestação da Receita Estadual. Preazo de Lei.


12 - 0000759-48.2018.8.08.0029 - Carta Precatória Criminal
Requerente: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Requerido: VINICIUS DE PAULA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22713/ES - LEANDRO MOREIRA
Requerido: VINICIUS DE PAULA SILVA
Tomar ciência da efetivação do RPV.


13 - 0000714-44.2018.8.08.0029 - Carta Precatória Infracional
Requerente: O.M.P.E.
Requerido: L.F.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22713/ES - LEANDRO MOREIRA
Requerido: L.F.R.



JERONIMO MONTEIRO, 31 DE OUTUBRO DE 2018



MARIA AUXILIADORA MOULIN ELIAS
            ESCRIVÃ JUDICIÁRIA