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Versão revista

CONCEIÇÃO DA BARRA - 1ª VARA
Informativos

INFORMATIVO

INFORMATIVO nº 008/2018

EMENTA: Torna pública a pauta de audiências do Juízo da Primeira Vara da Comarca de Conceição da Barra, Estado do Espírito Santo, referente ao mês de Novembro/2018

A Excelentíssima Senhora SILVIA FONSECA SILVA, MMª. Juíza Substituta da 1ª Vara da Comarca de Conceição da Barra, Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei e no uso de suas atribuições legais, faz saber, em cumprimento ao §1º do artigo 7º da Portaria n.º 002/2018, editada por este Juízo, a pauta de Audiências designadas pelo Juízo da Primeira Vara da Comarca de Conceição da Barra, Estado do Espírito Santo, referente ao mês de NOVEMBRO/2018:

- PAUTA DE AUDIÊNCIAS

 

 

DATA

HORÁRIO

N.º DO PROCESSO

07/11/2018

14:30

0000854-23.2018.8.08.0015

07/11/2018

15:00

0001311-26.2016.8.08.0015

07/11/2018

16:00

0001325-44.2015.8.08.0015

22/11/2018

13:00

0000811-67.2010.8.08.0015 / 0000837-65.2010.8.08.0015

22/11/2018

14:30

0001910-67.2013.8.08.0015

22/11/2018

15:30

0002020-61.2016.8.08.0015

28/11/2018

13:00

0000541-62.2018.8.08.0015

28/11/2018

13:30

0001241-72.2017.8.08.0015

28/11/2018

14:00

0000896-72.2018.8.08.0015

28/11/2018

14:30

0001716-96.2015.8.08.0015

28/11/2018

15:00

0000439-74.2017.8.08.0015

28/11/2018

16:15

0001562-44.2016.8.08.0015

29/11/2018

13:00

0002211-77.2014.8.08.0015

29/11/2018

14:00

0000547-69.2018.8.08.0015

 

 

PUBLIQUE-SE o presente Informativo no órgão oficial de divulgação do Poder Judiciário do Estado, (Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Espírito Santo), registrando o presente no Cartório desta Vara, bem como fixe cópias nas entradas do Gabinete e Secretaria desta Unidade Judiciária, para ciência de todos os interessados.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de Conceição da Barra/ES, aos 30 dias do mês de outubro do ano de 2018.

SILVIA FONSECA SILVA

Juíza Substituta

CONCEIÇÃO DA BARRA - 1ª VARA
Listas

Lista 0067/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONCEIÇÃO DA BARRA - 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº SILVIA FONSECA SILVA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº GABRIEL HERINGER DE MENDONCA
CHEFE DE SECRETARIA: MANOEL ANTONIO DOMINGOS


Lista: 0067/2018


1 - 0001444-34.2017.8.08.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CAMILA GABRIELA FERRAZ NICO
Requerido: CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 76703/MG - CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO
Requerido: CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A
Advogado(a): 23687/ES - PATRICK DA SILVA RODRIGUES FERRAZ
Requerente: CAMILA GABRIELA FERRAZ NICO

Para tomar ciência da sentença:
Frente ao exposto e sem mais delongas diante do princípio da simplicidade e do princípio da informalidade que regem o Juizado Especial, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, condenando a requerida a: 1) restituir à parte Autora a quantia de R$ 891,60 (oitocentos e noventa e um reais e sessenta centavos), devidamente corrigida monetariamente a partir do seu desembolso, com juros de mora a contar da citação; 2) indenizar a requerente os danos morais causados, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), com juros de mora e correção monetária, ambos a partir desta data, por ser atual o valor fixado. Sem custas e honorários (artigo 55, caput, da Lei n. 9.099/95). Ficam cientes as partes que nos termos da Resolução 056/2015 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo “os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação do Edital de Ciência de Eliminação de Processos Judiciais”. Havendo interesse, poderão as partes no mesmo prazo formular requerimento ao chefe de secretaria para retirar os documentos que juntaram aos autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Havendo depósito judicial do montante da condenação sem qualquer ressalva, expeça-se alvará em favor da autora. Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquive-se. Conceição da Barra, 25 de outubro de 2018.


2 - 0002040-52.2016.8.08.0015 - Usucapião
Requerente: MARCONI ZADOK LORDELO DE SOUZA NEVES
Requerido: MICHEL GABRIEL ZOUAIN

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9815/ES - JEFFERSON CORREA DE SOUZA
Requerente: MARCONI ZADOK LORDELO DE SOUZA NEVES
Advogado(a): 20038/ES - RODRIGO BUNNO
Requerente: MARCONI ZADOK LORDELO DE SOUZA NEVES

Para tomar ciência do despacho:
PROCEDA-SE a regular intimação da parte Requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, identificar, qualificar e informar o endereço dos confinantes do imóvel usucapiendo, possibilitando a citação pessoal dos mesmos, na forma do disposto no §3º do art. 246, do Código de Processo Civil. Conste-se na intimação a advertência de que sua inércia acarretará o indeferimento da petição inicial.
 


3 - 0001399-93.2018.8.08.0015 - Procedimento Comum
Requerente: CLÁUDIA REGINA VIEIRA DA CUNHA e outros
Requerido: MUNICIPIO DE CONCEICÃO DA BARRA-ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17397/ES - LEILA XAVIER MAIA MONTE
Requerente: CLÁUDIA REGINA VIEIRA DA CUNHA

Para tomar ciência do despacho:
Em que pese o requerimento de recolhimento das custas processuais ao final (item “a” dos pedidos – verso de fl. 05) e, aplicando subsidiariamente o disposto no § 2º do artigo 99 do Código de Processo Civil1, DETERMINO a intimação da parte Requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos comprovante atualizado de rendimentos, possibilitando a apreciação do requerimento ora formulado. Após o que, VOLTEM-ME os autos conclusos para regular apreciação.
 


4 - 0001382-57.2018.8.08.0015 - Procedimento Comum
Requerente: ANTONIO JOSE AGUIRRE DO NASCIMENTO e outros
Requerido: MUNICIPIO DE CONCEICÃO DA BARRA-ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17397/ES - LEILA XAVIER MAIA MONTE
Requerente: ANTONIO JOSE AGUIRRE DO NASCIMENTO

Para tomar ciência da decisão:
Em que pese o requerimento de recolhimento das custas processuais ao final (item “a” dos pedidos – fl. 05), verifico que os demandantes são servidores públicos e  percebem mensalmente vencimentos de valores consideráveis (fls. 24, 27 e 31), não restando demonstrado seu alegado estado de hipossuficiência econômica, razão pela qual entendo pelo indeferimento do pedido. [...] Ato continuo, DETERMINO a regular intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder o recolhimento das custas processuais prévias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, do CPC).
 


5 - 0000428-50.2014.8.08.0015 - Recurso Inominado
Recorrente: AMARO SERGIO CARVALHO SOUZA
Requerente: AMARO SERGIO CARVALHO SOUZA
Recorrido: ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A
Requerido: ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5202/ES - ANTONIO DOMINGOS COUTINHO
Requerente: AMARO SERGIO CARVALHO SOUZA
Recorrente: AMARO SERGIO CARVALHO SOUZA
Advogado(a): 21958/ES - GUILHERME VASCONCELOS COUTINHO
Requerente: AMARO SERGIO CARVALHO SOUZA
Recorrente: AMARO SERGIO CARVALHO SOUZA
Advogado(a): 222988/SP - RICARDO MARFORI SAMPAIO
Recorrido: ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A
Requerido: ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A
Intimar da descida dos autos, bem como fica a parte requerente intimada para recolher as custas processuais no valor de R$ 232,25 (duzentos e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos), sob pena de inscrição em dívida ativa.


6 - 0001364-36.2018.8.08.0015 - Procedimento Comum
Requerente: GERALDO CARDOZO BANDEIRA
Requerido: MUNICIPIO DE CONCEICÃO DA BARRA-ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17397/ES - LEILA XAVIER MAIA MONTE
Requerente: GERALDO CARDOZO BANDEIRA

Para tomar ciência da decisão:
Em que pese o requerimento de recolhimento das custas processuais ao final (item “a” dos pedidos – fl. 05), verifico que a parte demandante é servidor público e  percebe mensalmente vencimentos de valores consideráveis (fl. 10), não restando demonstrado seu alegado estado de hipossuficiência econômica, razão pela qual entendo pelo indeferimento do pedido. [...] Isto posto e, fiel ao entendimento acima, indefiro o pedido de RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS AO FINAL DA DEMANDA. Ato continuo, DETERMINO a regular intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder o recolhimento das custas processuais prévias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, do CPC).
 


7 - 0001451-26.2017.8.08.0015 - Procedimento Comum
Requerente: CLEONICE DOS SANTOS VIEGAS
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I NSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24870/ES - NAINARA DE JESUS NONATO PEREIRA
Requerente: CLEONICE DOS SANTOS VIEGAS

Para tomar ciência do despacho:
DEFIRO o requerimento de prioridade de tramitação dos presentes autos, na forma do disposto no inciso I do art. 1048, do Código de Processo Civil, devendo o Cartório diligenciar a anotação pertinente no rosto do presente caderno processual. Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 21 de fevereiro de 2019 às 14:30 horas. Intimem-se as partes e seus respectivos patronos, bem como as testemunhas arroladas à fl. 12.
 


8 - 0001362-66.2018.8.08.0015 - Procedimento Comum
Requerente: J.C.D.S.
Requerido: V.D.S.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24579/ES - ALLAN CHRYSTIAN NEVES GOMES
Requerente: J.C.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
INTIME-SE o Patrono da parte Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, valorar corretamente a causa, observando o disposto no artigo 292, inciso III, do Código de Processo Civil; constar a fundamentação jurídica do pedido de guarda, atendendo ao disposto nos artigos 319, inciso III, e 321, ambos do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da inicial.


9 - 0001078-58.2018.8.08.0015 - Procedimento Comum
Requerente: ESPÓLIO DE GERVÁSIO GALLETTI
Requerido: VANDERLEI FUNDÃO MACIEL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 55065/DF - ATALO FERNANDES DE ARAUJO PESSOA JUNIOR
Requerente: ESPÓLIO DE GERVÁSIO GALLETTI

Para tomar ciência do despacho:
DEFIRO, por ora, o benefício da Assistência Judiciária Gratuita, em favor da parte Requerente. Considerando o disposto no art. 334, §4º, I, do novo Código de Processo Civil1 e, por verificar que a parte autora, até o presente momento, não se opôs a realização do ato, DESIGNO Sessão de Conciliação para o dia 21 de março de  2019, às 13 horas, a ser realizada na Sala de Conciliação deste Juízo, devendo ser observado que, caso obtenha-se acordo, antes de sua homologação, deverá ser ouvido o douto representante do Ministério Público2. INTIME-SE a parte Autora a comparecer (art. 334, § 3º3 e § 9º4, do novo CPC), sob pena de multa de até 2% do valor da causa ou da vantagem econômica pretendida (art. 334, § 8º, CPC5). Com antecedência mínima de 20 dias, CITE-SE a parte Requerida para a comparecer à audiência (art. 334, § 9º, do novo CPC), sob pena de multa de até 2% do valor da causa ou da vantagem econômica pretendida na inicial (art. 334, § 8º, CPC). ADVIRTA-SE de que o prazo de 15 dias para contestação fluirá independentemente de intimação ou manifestação judicial superveniente a partir da data da realização da audiência (art. 335, caput e inciso I, do novo CPC6), se não houver acordo, bem como dos efeitos da não contestação (art. 344, do novo CPC7). Caso sobrevenha manifestação de desinteresse das partes, na forma e prazo do art. 334, § 4º, I e §§ 5º e 6º, cancele-se incontinenti a audiência designada, cientifiquem-se as partes, na pessoa dos advogados, para a exclusiva finalidade de se evitar comparecimento desnecessário, e aguarde-se o término do prazo para contestação, observando-se o disposto no art. 335, I e II, do novo CPC8. Findo o prazo do art. 335, CPC, intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s) para se manifestar em 15 dias, para os fins isolada ou cumulativamente previstos nos arts. 3389, 34810, 35011 e 35112, todos do novo CPC.
 


10 - 0001370-43.2018.8.08.0015 - Cumprimento de sentença
Exequente: PEDRO SALVADOR
Executado: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22886/ES - PRISCILLA DIOLINO CRUZ
Exequente: PEDRO SALVADOR
Advogado(a): 22992/ES - WATUZZI DANTAS NASCIMENTO
Exequente: PEDRO SALVADOR

Para tomar ciência do despacho:
Em que pese a presunção da veracidade da declaração de insuficiência de recursos financeiros da parte Autora (art. 99, §3º, do novo Código de Processo Civil), e, por entender aplicável o disposto no §2º do mesmo diploma legal2, DETERMINO a intimação da parte Requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos comprovante atualizado de rendimentos, possibilitando a apreciação do requerimento de Assistência Judiciária Gratuita formulado na inicial. Após o que, voltem-me os autos conclusos para regular apreciação.
 


11 - 0001405-03.2018.8.08.0015 - Procedimento Comum
Requerente: VANDERLEI GALDINO DE ARAÚJO
Requerido: MUNICIPIO DE CONCEICÃO DA BARRA-ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17397/ES - LEILA XAVIER MAIA MONTE
Requerente: VANDERLEI GALDINO DE ARAÚJO

Para tomar ciência do despacho:
Em que pese o requerimento de recolhimento das custas processuais ao final (item “a” dos pedidos – verso de fl. 04) e, aplicando subsidiariamente o disposto no § 2º do artigo 99 do Código de Processo Civil, DETERMINO a intimação da parte Requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos comprovante atualizado de rendimentos, possibilitando a apreciação do requerimento ora formulado. Após o que, VOLTEM-ME os autos conclusos para regular apreciação.
 


12 - 0001167-81.2018.8.08.0015 - Carta Precatória Cível
Requerente: V.T.D.N.
Requerido: A.P.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 2018/AL - EDMAR JOSE DOS SANTOS
Requerente: V.T.D.N.

Para tomar ciência do despacho:
DESIGNO o dia 21 de fevereiro de 2019 às 14:00, para a colheita de depoimento pessoal. CITE-SE a parte Requerida, para comparecer a audiência, no endereço constante dos autos. Advirta-se de que o prazo de 15 (quinze) dias para contestação fluirá independentemente de intimação ou manifestação judicial superveniente a partir da data da realização da audiência (art. 335, caput e inciso I, do CPC), se não houver acordo, bem como dos efeitos da não contestação (art. 344, do CPC). Além disso, INTIME-SE a parte Requerida para efetuar o pagamento dos alimentos decretados na decisão de fls. 09/09-verso. EXPEÇA-SE comunicação da presente designação ao Juízo Deprecante.

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13 - 0001474-35.2018.8.08.0015 - Carta Precatória Cível
Requerente: GERALDO SERGIO PANDOLFI e outros
Requerido: DISA - DESTILARIA ITAUNAS S/A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12599/ES - EDUARDO SOARES CARRARA
Requerente: GERALDO SERGIO PANDOLFI
  Em conformidade com o art. 318, inciso III, Parágrafo Único do Código de Nomas, fica INTIMADO a recolher as custas da carta precatória cujo cálculo deverá ser emitida pelo interessado no endereço eletrônico www.tjes.jus.br (menu “Corregedoria” / menu “Arrecadação”/link “Custas processuais e outras receitas judiciárias”).


14 - 0000860-79.2008.8.08.0015 (015.08.000860-8) - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: MAQUISERVI TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA - ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004357/ES - FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
Requerente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Fica INTIMADO para proceder o recolhimento das custas faltantes da Carta Precatória em trâmita no Cartório da 5ª Vara Cível do Estado do Rio de Janeiro tombada sob nº 0034453-41.2018.8.19.0210 através do site: www.tjrj.jus.br, bem como juntar a procuração, tudo em conformidade com o ofcio juntado aos autos principais às fls. 154/155.


15 - 0002015-39.2016.8.08.0015 - Procedimento Comum
Requerente: TALLES TCHARLES JESUS FONTOURA
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8802/ES - CLAUDIA BRITES VIEIRA
Requerente: TALLES TCHARLES JESUS FONTOURA
Em conformidade ao Artigo 234, § 2º do NCPC, fica INTIMADO (A) para proceder a devolução dos autos no prazo de 03 (tres) dias, sob as penas da Lei.


16 - 0000525-55.2011.8.08.0015 (015.11.000525-1) - Execução de Alimentos
Exequente: E.N.R.B.
Executado: E.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13918/ES - KETNEI BARBOSA PINTO
Exequente: E.N.R.B.
  Em conformidade ao Artigo 234, § 2º do NCPC, fica INTIMADO (A) para proceder a devolução dos autos no prazo de 03 (tres) dias, sob as penas da Lei.


17 - 0001452-79.2015.8.08.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ALZINEIA GONGO ALVES
Requerido: CITICARD S.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8802/ES - CLAUDIA BRITES VIEIRA
Requerente: ALZINEIA GONGO ALVES
  Em conformidade ao Artigo 234, § 2º do NCPC, fica INTIMADO (A) para proceder a devolução dos autos no prazo de 03 (tres) dias, sob as penas da Lei.


18 - 0014420-49.2012.8.08.0015 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: A.M.S.B.
Requerido: A.B.D.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20290/ES - THIAGO MARTINS DOS SANTOS
Requerente: A.M.S.B.
  Em conformidade ao Artigo 234, § 2º do NCPC, fica INTIMADO (A) para proceder a devolução dos autos no prazo de 03 (tres) dias, sob as penas da Lei.


19 - 0000103-75.2014.8.08.0015 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: HEDSONVANDER PARIZ MOZER

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5524/ES - JOSE CARLOS SAID
Requerente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
  Em conformidade ao Artigo 234, § 2º do NCPC, fica INTIMADO (A) para proceder a devolução dos autos no prazo de 03 (tres) dias, sob as penas da Lei.


20 - 0001543-38.2016.8.08.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: COMERCIAL BOM SUCESSO e outros
Requerido: OI FIXO- TELEMAR NORTE LESTE S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 3500/ES - ALDO HENRIQUE DOS SANTOS
Requerente: COMERCIAL BOM SUCESSO
  Em conformidade ao Artigo 234, § 2º do NCPC, fica INTIMADO (A) para proceder a devolução dos autos no prazo de 03 (tres) dias, sob as penas da Lei.


21 - 0001151-98.2016.8.08.0015 - Procedimento Comum
Requerente: EDSON RODRIGUES PEREIRA
Requerido: BANCO BV FINANCEIRA S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8802/ES - CLAUDIA BRITES VIEIRA
Requerente: EDSON RODRIGUES PEREIRA
  Em conformidade ao Artigo 234, § 2º do NCPC, fica INTIMADO (A) para proceder a devolução dos autos no prazo de 03 (tres) dias, sob as penas da Lei.


22 - 0002413-64.2008.8.08.0015 (015.08.002413-4) - Cumprimento de sentença
Exequente: GILCESAR MACARIO
Executado: OSMAR DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8802/ES - CLAUDIA BRITES VIEIRA
Exequente: GILCESAR MACARIO
  Em conformidade ao Artigo 234, § 2º do NCPC, fica INTIMADO (A) para proceder a devolução dos autos no prazo de 03 (tres) dias, sob as penas da Lei.


23 - 0000479-90.2016.8.08.0015 - Divórcio Consensual
Exequente: D.V.F.D.S.
Requerente: D.V.F.D.S. e outros
Executado: C.C.C.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20290/ES - THIAGO MARTINS DOS SANTOS
Requerente: D.V.F.D.S.
Exequente: D.V.F.D.S.
  Em conformidade ao Artigo 234, § 2º do NCPC, fica INTIMADO (A) para proceder a devolução dos autos no prazo de 03 (tres) dias, sob as penas da Lei.


24 - 0000738-17.2018.8.08.0015 - Embargos à Execução
Embargante: OBADIAS DA SILVA LOPES
Embargado: BANCO ITAUCARD S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14748/ES - THIAGO MAGELA GUIMARAES
Embargante: OBADIAS DA SILVA LOPES
  Em conformidade ao Artigo 234, § 2º do NCPC, fica INTIMADO (A) para proceder a devolução dos autos no prazo de 03 (tres) dias, sob as penas da Lei.


25 - 0002046-93.2015.8.08.0015 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO ITAUCARD S/A
Requerente: BANCO ITAUCARD S/A
Executado: OBADIAS DA SILVA LOPES
Requerido: OBADIAS DA SILVA LOPES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14748/ES - THIAGO MAGELA GUIMARAES
Requerido: OBADIAS DA SILVA LOPES
Executado: OBADIAS DA SILVA LOPES
  Em conformidade ao Artigo 234, § 2º do NCPC, fica INTIMADO (A) para proceder a devolução dos autos no prazo de 03 (tres) dias, sob as penas da Lei.


26 - 0000614-73.2014.8.08.0015 - Execução de Alimentos
Exequente: R.A.D.B.
Executado: P.H.S.D.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8978/ES - ESIO JOSE BARBOSA MARCHIORI FILHO
Exequente: R.A.D.B.
  Em conformidade ao Artigo 234, § 2º do NCPC, fica INTIMADO (A) para proceder a devolução dos autos no prazo de 03 (tres) dias, sob as penas da Lei.


27 - 0000169-16.2018.8.08.0015 - Procedimento Comum
Requerente: AZEMAR ANTUNES RIBEIRO
Requerido: ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8802/ES - CLAUDIA BRITES VIEIRA
Requerente: AZEMAR ANTUNES RIBEIRO
  Em conformidade ao Artigo 234, § 2º do NCPC, fica INTIMADO (A) para proceder a devolução dos autos no prazo de 03 (tres) dias, sob as penas da Lei.


28 - 0001407-41.2016.8.08.0015 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA AUXILIADORA GOMES FELICIO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8978/ES - ESIO JOSE BARBOSA MARCHIORI FILHO
Requerente: MARIA AUXILIADORA GOMES FELICIO
  Em conformidade ao Artigo 234, § 2º do NCPC, fica INTIMADO (A) para proceder a devolução dos autos no prazo de 03 (tres) dias, sob as penas da Lei.


29 - 0001499-29.2010.8.08.0015 (015.10.001499-0) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: K.S.D.S. e outros
Requerido: L.A.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14755/ES - RONALDO DE ARAUJO RIBEIRO
Requerido: L.A.D.S.
  Em conformidade ao Artigo 234, § 2º do NCPC, fica INTIMADO (A) para proceder a devolução dos autos no prazo de 03 (tres) dias, sob as penas da Lei.


30 - 0000290-44.2018.8.08.0015 - Embargos à Execução
Embargante: R. DE S. S. TRAZZI ME e outros
Embargado: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17404/ES - PATRICK DE OLIVEIRA MALVERDI
Embargado: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
  Em conformidade ao Artigo 234, § 2º do NCPC, fica INTIMADO (A) para proceder a devolução dos autos no prazo de 03 (tres) dias, sob as penas da Lei.


31 - 0001429-65.2017.8.08.0015 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Executado: R. DE S. S. TRAZZI ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17404/ES - PATRICK DE OLIVEIRA MALVERDI
Exequente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
  Em conformidade ao Artigo 234, § 2º do NCPC, fica INTIMADO (A) para proceder a devolução dos autos no prazo de 03 (tres) dias, sob as penas da Lei.


32 - 0000543-32.2018.8.08.0015 - Divórcio Litigioso
Requerente: P.N.D.S.
Requerido: A.D.A.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8802/ES - CLAUDIA BRITES VIEIRA
Requerente: P.N.D.S.
  Em conformidade ao Artigo 234, § 2º do NCPC, fica INTIMADO (A) para proceder a devolução dos autos no prazo de 03 (tres) dias, sob as penas da Lei.


33 - 0001378-93.2013.8.08.0015 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: R.J.C.B.
Requerido: C.D.S.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8802/ES - CLAUDIA BRITES VIEIRA
Requerente: R.J.C.B.
  Em conformidade ao Artigo 234, § 2º do NCPC, fica INTIMADO (A) para proceder a devolução dos autos no prazo de 03 (tres) dias, sob as penas da Lei.


34 - 0001814-47.2016.8.08.0015 - Execução Fiscal
Exequente: MUNICIPIO DE CONCEICÃO DA BARRA-ES
Executado: GUARACY KOCK DA CUNHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 3500/ES - ALDO HENRIQUE DOS SANTOS
Executado: GUARACY KOCK DA CUNHA
  Em conformidade ao Artigo 234, § 2º do NCPC, fica INTIMADO (A) para proceder a devolução dos autos no prazo de 03 (tres) dias, sob as penas da Lei.


35 - 0001270-88.2018.8.08.0015 - Separação Litigiosa
Requerente: B.M.D.J. e outros
Requerido: O.J.D.J.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8802/ES - CLAUDIA BRITES VIEIRA
Requerente: F.J.D.J.
  Em conformidade ao Artigo 234, § 2º do NCPC, fica INTIMADO (A) para proceder a devolução dos autos no prazo de 03 (tres) dias, sob as penas da Lei.


36 - 0001271-73.2018.8.08.0015 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio
Requerente: B.M.D.J.
Requerido: O.J.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008802/ES - CLAUDIA BRITES VIEIRA
Requerido: O.J.
  Em conformidade ao Artigo 234, § 2º do NCPC, fica INTIMADO (A) para proceder a devolução dos autos no prazo de 03 (tres) dias, sob as penas da Lei.


37 - 0001272-58.2018.8.08.0015 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: B.M.D.J.
Requerido: F.J.D.J.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008802/ES - CLAUDIA BRITES VIEIRA
Requerido: F.J.D.J.
  Em conformidade ao Artigo 234, § 2º do NCPC, fica INTIMADO (A) para proceder a devolução dos autos no prazo de 03 (tres) dias, sob as penas da Lei.


38 - 0001274-28.2018.8.08.0015 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: F.J.D.J.
Requerido: B.M.D.J.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008802/ES - CLAUDIA BRITES VIEIRA
Requerente: F.J.D.J.
  Em conformidade ao Artigo 234, § 2º do NCPC, fica INTIMADO (A) para proceder a devolução dos autos no prazo de 03 (tres) dias, sob as penas da Lei.




CONCEIÇÃO DA BARRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018

MANOEL ANTONIO DOMINGOS
CHEFE DE SECRETARIA

CONCEIÇÃO DA BARRA - 2ª VARA
Informativos

Informativo 08/2018

INFORMATIVO nº 008/2018

EMENTA: Torna pública a lista de audiências designadas para o mês de setembro do ano de 2018, com a finalidade de informar aosAdvogados Dativos inscritos no Juízo da Vara da Comarca de Conceição da Barra, Estado do Espírito Santo.

AExcelentíssima Senhora SILVIA FONSECA SILVA, MMª. Juíza Substituta da 2ª Vara da Comarca de Conceição da Barra, Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei e no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os advogados dativos regularmente inscritos para atuarem neste Juízo, para tomarem conhecimento da relação das audiências designadas para o mês de novembro de 2018.

DATA

HORÁRIOS E N°. DOS PROCESSOS

05/11

13:00h – 0000433-33.2018.8.08.0015 (réu preso)

14:30h – 0000787-58.2018.8.08.0015

15:00h – 0001754-74.2016.8.08.0015 (réu preso)

06/11

09:00h – 0000632-89.2017.8.08.0015

12:00h – 0015051-90.2012.8.08.0015

13:00h – 0000785-88.2018.8.08.0015

13:30h – 0000899-27.2018.8.08.0015

15:30h – 0000547-74.2015.8.08.0015

15:40h – 0000202-45.2014.8.08.0015

16:00h – 0001240-58.2015.8.08.0015

08/11

09:00h – 0001240-25.1996.8.08.0015 – JÚRI

09/11

10:00h – 0000084-30.2018.8.08.0015 (réu preso)

12/11

13:00h – 0000258-39.2018.8.08.0015 (réu preso)

15:00h – 0001901-66.2017.8.08.0015 (réu preso)

13/11

12:00h – 0001273-77.2017.8.08.0015

14:00h – 0000059-51.2017.8.08.0015

16:30h – 0001039-08.2011.8.08.0015

20/11

09:00h – 0600608-27.2008.8.08.0015 – JÚRI

22/11

Audiências do Juizado Especial Criminal

23/11

Audiências do Juizado Especial Criminal

26/11

12:00h – 0000785-25.2017.8.08.0015 (réu preso)

13:00h – 0000340-70.2018.8.08.0015 (réu preso)

14:30h – 0001526-65.2017.8.08.0015 (réus presos)

16:00h – 0001945-85.2017.8.08.0015 (réus presos)

27/11

12:00h – 0000365-83.2018.8.08.0015

13:30h – 0000872-15.2016.8.08.0015

14:30h – 0001043-40.2014.8.08.0015

15:00h – 0000482-74.2018.8.08.0015

16:00h – 0000489-66.2018.8.08.0015

16:30h – 0000477-52.2018.8.08.0015

29/11

09:00h – 0015468-43.2012.8.08.0015

10:00h – 0002084-42.2014.8.08.0015

13:00h – 0000877-37.2016.8.08.0015

15:00h – 0001664-66.2016.8.08.0015

16:00h – 0600600-50.2008.8.08.0015

PUBLIQUE-SE opresente Informativo no órgão oficial de divulgação do Poder Judiciário do Estado (Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Espírito Santo), por 03 (três) vezes consecutivas a partir do dia 01/11/2018,registrandoo presente no Cartório desta Vara, bem como fixe cópia na entrada do Gabinete e Secretaria desta Unidade Judiciária, para ciência de todos os interessados.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de Conceição da Barra/ES, aos 3dias do mês de outubro do ano de 2018.

SILVIA FONSECA SILVA

Juíza Substituta

CONCEIÇÃO DA BARRA - DIRETORIA DO FORO
Plantões Judiciários

ADITAMENTO - PLANTÃO JUDICIÁRIO 2ª MICORREGIÃO OFICIAL DE JUSTIÇA - CONCEIÇÃO DA BARRA

COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA

Rua Graciano Neves, 292 – centro – CEP. 29960.000 – Telefax 0xx27 3762-1268

e-mail: cbarra@tjes.jus.br

A D I T A M E N TO

PLANTÃO JUDICIARIO 2ª MICRORREGIÃO - OFICIAL DE JUSTIÇA COMARCA CONCEIÇÃO DA BARRA/ES

 

- SABADO: 03/11/2018

ONDE SE LÊ: Laudecir Alves de Deus

LEIA-SE: Luana Ferreira Tatagiba

E-mail: luanatatagiba@gmail.com

Cel: (27) 98113-1808

 

- DOMINGO: 04/11/2018

ONDE SE LÊ: Laudecir Alves de Deus

LEIA-SE: Luana Ferreira Tatagiba

E-mail: luanatatagiba@gmail.com

Cel: (27) 98113-1808

 

CONCEIÇÃO DA BARRA - DIRETORIA DO FORO
Editais

EDITAL DE CITAÇÃO-

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CONCEIÇÃO DA BARRA - 2ª VARA
FÓRUM DES. FERREIRA COELHO
RUA GRACIANO DAS NEVES, Nº 292 - CENTRO - CONCEIÇÃO DA BARRA - ES - CEP: 29660-000
Telefone(s): (27) 3762-7405 / (27) 3762-7425
Email: 2vara-cbarra@tjes.jus.br

 

EDITAL DE CITAÇÃO 

PRAZO DE 20 DIAS

Nº DO PROCESSO: 0000669-71.2018.8.08.0051 
AÇÃO : 1434 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente 


Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, e outros

Requerido: JOSÉ LUCAS DOS SANTOS-  ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO

 

MM. Juiz(a) de Direito da CONCEIÇÃO DA BARRA - 2ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

FAZ SABER a encontrando-se atualmente em lugar incerto e não sabido, que nesta Vara tramita os autos da Ação de Medida de Proteção a Criança e Adolescente tombada sob o nº 0000669-71.2018.8.08.0051, proposta por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros , que tramita  a presente ação em relação à criança XXXX, perante este Juízo, pelo que ficam os interessados, bem como a pessoa acima mencionada, CITADO para todos os termos da sobredita ação.

ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: O prazo para contestar a presente ação é de 15 (QUINZE) dias, a partir do prazo supracitado.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

CONCEIÇÃO DA BARRA - 2ª VARA-ES, 31/10/2018 

       DANILO OLIVEIRA ARAUJO
        Chefe de Secretaria Substituto