PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CONCEIÇÃO DA BARRA - 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO: DRº SILVIA FONSECA SILVA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº GABRIEL HERINGER DE MENDONCA
CHEFE DE SECRETARIA: MANOEL ANTONIO DOMINGOS Lista: 0067/2018 1 - 0001444-34.2017.8.08.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente: CAMILA GABRIELA FERRAZ NICO
Requerido: CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A e outros
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 76703/MG - CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO
Requerido: CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A
Advogado(a): 23687/ES - PATRICK DA SILVA RODRIGUES FERRAZ
Requerente: CAMILA GABRIELA FERRAZ NICO
Para tomar ciência da sentença:
Frente ao exposto e sem mais delongas diante do princípio da simplicidade e do princípio da informalidade que regem o Juizado Especial, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, condenando a requerida a: 1) restituir à parte Autora a quantia de R$ 891,60 (oitocentos e noventa e um reais e sessenta centavos), devidamente corrigida monetariamente a partir do seu desembolso, com juros de mora a contar da citação; 2) indenizar a requerente os danos morais causados, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), com juros de mora e correção monetária, ambos a partir desta data, por ser atual o valor fixado. Sem custas e honorários (artigo 55, caput, da Lei n. 9.099/95). Ficam cientes as partes que nos termos da Resolução 056/2015 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo “os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação do Edital de Ciência de Eliminação de Processos Judiciais”. Havendo interesse, poderão as partes no mesmo prazo formular requerimento ao chefe de secretaria para retirar os documentos que juntaram aos autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Havendo depósito judicial do montante da condenação sem qualquer ressalva, expeça-se alvará em favor da autora. Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquive-se. Conceição da Barra, 25 de outubro de 2018.
2 - 0002040-52.2016.8.08.0015 - Usucapião Requerente: MARCONI ZADOK LORDELO DE SOUZA NEVES
Requerido: MICHEL GABRIEL ZOUAIN
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9815/ES - JEFFERSON CORREA DE SOUZA
Requerente: MARCONI ZADOK LORDELO DE SOUZA NEVES
Advogado(a): 20038/ES - RODRIGO BUNNO
Requerente: MARCONI ZADOK LORDELO DE SOUZA NEVES
Para tomar ciência do despacho:
PROCEDA-SE a regular intimação da parte Requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, identificar, qualificar e informar o endereço dos confinantes do imóvel usucapiendo, possibilitando a citação pessoal dos mesmos, na forma do disposto no §3º do art. 246, do Código de Processo Civil. Conste-se na intimação a advertência de que sua inércia acarretará o indeferimento da petição inicial.
3 - 0001399-93.2018.8.08.0015 - Procedimento Comum Requerente: CLÁUDIA REGINA VIEIRA DA CUNHA e outros
Requerido: MUNICIPIO DE CONCEICÃO DA BARRA-ES
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17397/ES - LEILA XAVIER MAIA MONTE
Requerente: CLÁUDIA REGINA VIEIRA DA CUNHA
Para tomar ciência do despacho:
Em que pese o requerimento de recolhimento das custas processuais ao final (item “a” dos pedidos – verso de fl. 05) e, aplicando subsidiariamente o disposto no § 2º do artigo 99 do Código de Processo Civil1, DETERMINO a intimação da parte Requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos comprovante atualizado de rendimentos, possibilitando a apreciação do requerimento ora formulado. Após o que, VOLTEM-ME os autos conclusos para regular apreciação.
4 - 0001382-57.2018.8.08.0015 - Procedimento Comum Requerente: ANTONIO JOSE AGUIRRE DO NASCIMENTO e outros
Requerido: MUNICIPIO DE CONCEICÃO DA BARRA-ES
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17397/ES - LEILA XAVIER MAIA MONTE
Requerente: ANTONIO JOSE AGUIRRE DO NASCIMENTO
Para tomar ciência da decisão:
Em que pese o requerimento de recolhimento das custas processuais ao final (item “a” dos pedidos – fl. 05), verifico que os demandantes são servidores públicos e percebem mensalmente vencimentos de valores consideráveis (fls. 24, 27 e 31), não restando demonstrado seu alegado estado de hipossuficiência econômica, razão pela qual entendo pelo indeferimento do pedido. [...] Ato continuo, DETERMINO a regular intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder o recolhimento das custas processuais prévias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, do CPC).
5 - 0000428-50.2014.8.08.0015 - Recurso Inominado Recorrente: AMARO SERGIO CARVALHO SOUZA
Requerente: AMARO SERGIO CARVALHO SOUZA
Recorrido: ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A
Requerido: ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5202/ES - ANTONIO DOMINGOS COUTINHO
Requerente: AMARO SERGIO CARVALHO SOUZA
Recorrente: AMARO SERGIO CARVALHO SOUZA
Advogado(a): 21958/ES - GUILHERME VASCONCELOS COUTINHO
Requerente: AMARO SERGIO CARVALHO SOUZA
Recorrente: AMARO SERGIO CARVALHO SOUZA
Advogado(a): 222988/SP - RICARDO MARFORI SAMPAIO
Recorrido: ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A
Requerido: ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A
Intimar da descida dos autos, bem como fica a parte requerente intimada para recolher as custas processuais no valor de R$ 232,25 (duzentos e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos), sob pena de inscrição em dívida ativa.
6 - 0001364-36.2018.8.08.0015 - Procedimento Comum Requerente: GERALDO CARDOZO BANDEIRA
Requerido: MUNICIPIO DE CONCEICÃO DA BARRA-ES
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17397/ES - LEILA XAVIER MAIA MONTE
Requerente: GERALDO CARDOZO BANDEIRA
Para tomar ciência da decisão:
Em que pese o requerimento de recolhimento das custas processuais ao final (item “a” dos pedidos – fl. 05), verifico que a parte demandante é servidor público e percebe mensalmente vencimentos de valores consideráveis (fl. 10), não restando demonstrado seu alegado estado de hipossuficiência econômica, razão pela qual entendo pelo indeferimento do pedido. [...] Isto posto e, fiel ao entendimento acima, indefiro o pedido de RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS AO FINAL DA DEMANDA. Ato continuo, DETERMINO a regular intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder o recolhimento das custas processuais prévias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, do CPC).
7 - 0001451-26.2017.8.08.0015 - Procedimento Comum Requerente: CLEONICE DOS SANTOS VIEGAS
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I NSS
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24870/ES - NAINARA DE JESUS NONATO PEREIRA
Requerente: CLEONICE DOS SANTOS VIEGAS
Para tomar ciência do despacho:
DEFIRO o requerimento de prioridade de tramitação dos presentes autos, na forma do disposto no inciso I do art. 1048, do Código de Processo Civil, devendo o Cartório diligenciar a anotação pertinente no rosto do presente caderno processual. Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 21 de fevereiro de 2019 às 14:30 horas. Intimem-se as partes e seus respectivos patronos, bem como as testemunhas arroladas à fl. 12.
8 - 0001362-66.2018.8.08.0015 - Procedimento Comum Requerente: J.C.D.S.
Requerido: V.D.S.S.
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24579/ES - ALLAN CHRYSTIAN NEVES GOMES
Requerente: J.C.D.S.
Para tomar ciência do despacho:
INTIME-SE o Patrono da parte Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, valorar corretamente a causa, observando o disposto no artigo 292, inciso III, do Código de Processo Civil; constar a fundamentação jurídica do pedido de guarda, atendendo ao disposto nos artigos 319, inciso III, e 321, ambos do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da inicial.
9 - 0001078-58.2018.8.08.0015 - Procedimento Comum Requerente: ESPÓLIO DE GERVÁSIO GALLETTI
Requerido: VANDERLEI FUNDÃO MACIEL
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 55065/DF - ATALO FERNANDES DE ARAUJO PESSOA JUNIOR
Requerente: ESPÓLIO DE GERVÁSIO GALLETTI
Para tomar ciência do despacho:
DEFIRO, por ora, o benefício da Assistência Judiciária Gratuita, em favor da parte Requerente. Considerando o disposto no art. 334, §4º, I, do novo Código de Processo Civil1 e, por verificar que a parte autora, até o presente momento, não se opôs a realização do ato, DESIGNO Sessão de Conciliação para o dia 21 de março de 2019, às 13 horas, a ser realizada na Sala de Conciliação deste Juízo, devendo ser observado que, caso obtenha-se acordo, antes de sua homologação, deverá ser ouvido o douto representante do Ministério Público2. INTIME-SE a parte Autora a comparecer (art. 334, § 3º3 e § 9º4, do novo CPC), sob pena de multa de até 2% do valor da causa ou da vantagem econômica pretendida (art. 334, § 8º, CPC5). Com antecedência mínima de 20 dias, CITE-SE a parte Requerida para a comparecer à audiência (art. 334, § 9º, do novo CPC), sob pena de multa de até 2% do valor da causa ou da vantagem econômica pretendida na inicial (art. 334, § 8º, CPC). ADVIRTA-SE de que o prazo de 15 dias para contestação fluirá independentemente de intimação ou manifestação judicial superveniente a partir da data da realização da audiência (art. 335, caput e inciso I, do novo CPC6), se não houver acordo, bem como dos efeitos da não contestação (art. 344, do novo CPC7). Caso sobrevenha manifestação de desinteresse das partes, na forma e prazo do art. 334, § 4º, I e §§ 5º e 6º, cancele-se incontinenti a audiência designada, cientifiquem-se as partes, na pessoa dos advogados, para a exclusiva finalidade de se evitar comparecimento desnecessário, e aguarde-se o término do prazo para contestação, observando-se o disposto no art. 335, I e II, do novo CPC8. Findo o prazo do art. 335, CPC, intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s) para se manifestar em 15 dias, para os fins isolada ou cumulativamente previstos nos arts. 3389, 34810, 35011 e 35112, todos do novo CPC.
10 - 0001370-43.2018.8.08.0015 - Cumprimento de sentença Exequente: PEDRO SALVADOR
Executado: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22886/ES - PRISCILLA DIOLINO CRUZ
Exequente: PEDRO SALVADOR
Advogado(a): 22992/ES - WATUZZI DANTAS NASCIMENTO
Exequente: PEDRO SALVADOR
Para tomar ciência do despacho:
Em que pese a presunção da veracidade da declaração de insuficiência de recursos financeiros da parte Autora (art. 99, §3º, do novo Código de Processo Civil), e, por entender aplicável o disposto no §2º do mesmo diploma legal2, DETERMINO a intimação da parte Requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos comprovante atualizado de rendimentos, possibilitando a apreciação do requerimento de Assistência Judiciária Gratuita formulado na inicial. Após o que, voltem-me os autos conclusos para regular apreciação.
11 - 0001405-03.2018.8.08.0015 - Procedimento Comum Requerente: VANDERLEI GALDINO DE ARAÚJO
Requerido: MUNICIPIO DE CONCEICÃO DA BARRA-ES
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17397/ES - LEILA XAVIER MAIA MONTE
Requerente: VANDERLEI GALDINO DE ARAÚJO
Para tomar ciência do despacho:
Em que pese o requerimento de recolhimento das custas processuais ao final (item “a” dos pedidos – verso de fl. 04) e, aplicando subsidiariamente o disposto no § 2º do artigo 99 do Código de Processo Civil, DETERMINO a intimação da parte Requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos comprovante atualizado de rendimentos, possibilitando a apreciação do requerimento ora formulado. Após o que, VOLTEM-ME os autos conclusos para regular apreciação.
12 - 0001167-81.2018.8.08.0015 - Carta Precatória Cível Requerente: V.T.D.N.
Requerido: A.P.D.S.
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 2018/AL - EDMAR JOSE DOS SANTOS
Requerente: V.T.D.N.
Para tomar ciência do despacho:
DESIGNO o dia 21 de fevereiro de 2019 às 14:00, para a colheita de depoimento pessoal. CITE-SE a parte Requerida, para comparecer a audiência, no endereço constante dos autos. Advirta-se de que o prazo de 15 (quinze) dias para contestação fluirá independentemente de intimação ou manifestação judicial superveniente a partir da data da realização da audiência (art. 335, caput e inciso I, do CPC), se não houver acordo, bem como dos efeitos da não contestação (art. 344, do CPC). Além disso, INTIME-SE a parte Requerida para efetuar o pagamento dos alimentos decretados na decisão de fls. 09/09-verso. EXPEÇA-SE comunicação da presente designação ao Juízo Deprecante.
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13 - 0001474-35.2018.8.08.0015 - Carta Precatória Cível Requerente: GERALDO SERGIO PANDOLFI e outros
Requerido: DISA - DESTILARIA ITAUNAS S/A e outros
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12599/ES - EDUARDO SOARES CARRARA
Requerente: GERALDO SERGIO PANDOLFI
Em conformidade com o art. 318, inciso III, Parágrafo Único do Código de Nomas, fica INTIMADO a recolher as custas da carta precatória cujo cálculo deverá ser emitida pelo interessado no endereço eletrônico www.tjes.jus.br (menu “Corregedoria” / menu “Arrecadação”/link “Custas processuais e outras receitas judiciárias”). 14 - 0000860-79.2008.8.08.0015 (015.08.000860-8) - Reintegração / Manutenção de Posse Requerente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: MAQUISERVI TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA - ME e outros
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004357/ES - FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
Requerente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Fica INTIMADO para proceder o recolhimento das custas faltantes da Carta Precatória em trâmita no Cartório da 5ª Vara Cível do Estado do Rio de Janeiro tombada sob nº 0034453-41.2018.8.19.0210 através do site:
www.tjrj.jus.br, bem como juntar a procuração, tudo em conformidade com o ofcio juntado aos autos principais às fls. 154/155.
15 - 0002015-39.2016.8.08.0015 - Procedimento Comum Requerente: TALLES TCHARLES JESUS FONTOURA
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8802/ES - CLAUDIA BRITES VIEIRA
Requerente: TALLES TCHARLES JESUS FONTOURA
Em conformidade ao Artigo 234, § 2º do NCPC, fica INTIMADO (A) para proceder a devolução dos autos no prazo de 03 (tres) dias, sob as penas da Lei.
16 - 0000525-55.2011.8.08.0015 (015.11.000525-1) - Execução de Alimentos Exequente: E.N.R.B.
Executado: E.B.
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13918/ES - KETNEI BARBOSA PINTO
Exequente: E.N.R.B.
Em conformidade ao Artigo 234, § 2º do NCPC, fica INTIMADO (A) para proceder a devolução dos autos no prazo de 03 (tres) dias, sob as penas da Lei.
17 - 0001452-79.2015.8.08.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente: ALZINEIA GONGO ALVES
Requerido: CITICARD S.A.
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8802/ES - CLAUDIA BRITES VIEIRA
Requerente: ALZINEIA GONGO ALVES
Em conformidade ao Artigo 234, § 2º do NCPC, fica INTIMADO (A) para proceder a devolução dos autos no prazo de 03 (tres) dias, sob as penas da Lei.
18 - 0014420-49.2012.8.08.0015 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Requerente: A.M.S.B.
Requerido: A.B.D.A.
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20290/ES - THIAGO MARTINS DOS SANTOS
Requerente: A.M.S.B.
Em conformidade ao Artigo 234, § 2º do NCPC, fica INTIMADO (A) para proceder a devolução dos autos no prazo de 03 (tres) dias, sob as penas da Lei.
19 - 0000103-75.2014.8.08.0015 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária Requerente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: HEDSONVANDER PARIZ MOZER
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5524/ES - JOSE CARLOS SAID
Requerente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Em conformidade ao Artigo 234, § 2º do NCPC, fica INTIMADO (A) para proceder a devolução dos autos no prazo de 03 (tres) dias, sob as penas da Lei.
20 - 0001543-38.2016.8.08.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente: COMERCIAL BOM SUCESSO e outros
Requerido: OI FIXO- TELEMAR NORTE LESTE S/A
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 3500/ES - ALDO HENRIQUE DOS SANTOS
Requerente: COMERCIAL BOM SUCESSO
Em conformidade ao Artigo 234, § 2º do NCPC, fica INTIMADO (A) para proceder a devolução dos autos no prazo de 03 (tres) dias, sob as penas da Lei.
21 - 0001151-98.2016.8.08.0015 - Procedimento Comum Requerente: EDSON RODRIGUES PEREIRA
Requerido: BANCO BV FINANCEIRA S/A
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8802/ES - CLAUDIA BRITES VIEIRA
Requerente: EDSON RODRIGUES PEREIRA
Em conformidade ao Artigo 234, § 2º do NCPC, fica INTIMADO (A) para proceder a devolução dos autos no prazo de 03 (tres) dias, sob as penas da Lei.
22 - 0002413-64.2008.8.08.0015 (015.08.002413-4) - Cumprimento de sentença Exequente: GILCESAR MACARIO
Executado: OSMAR DE OLIVEIRA
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8802/ES - CLAUDIA BRITES VIEIRA
Exequente: GILCESAR MACARIO
Em conformidade ao Artigo 234, § 2º do NCPC, fica INTIMADO (A) para proceder a devolução dos autos no prazo de 03 (tres) dias, sob as penas da Lei.
23 - 0000479-90.2016.8.08.0015 - Divórcio Consensual Exequente: D.V.F.D.S.
Requerente: D.V.F.D.S. e outros
Executado: C.C.C.A.
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20290/ES - THIAGO MARTINS DOS SANTOS
Requerente: D.V.F.D.S.
Exequente: D.V.F.D.S.
Em conformidade ao Artigo 234, § 2º do NCPC, fica INTIMADO (A) para proceder a devolução dos autos no prazo de 03 (tres) dias, sob as penas da Lei.
24 - 0000738-17.2018.8.08.0015 - Embargos à Execução Embargante: OBADIAS DA SILVA LOPES
Embargado: BANCO ITAUCARD S/A
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14748/ES - THIAGO MAGELA GUIMARAES
Embargante: OBADIAS DA SILVA LOPES
Em conformidade ao Artigo 234, § 2º do NCPC, fica INTIMADO (A) para proceder a devolução dos autos no prazo de 03 (tres) dias, sob as penas da Lei.
25 - 0002046-93.2015.8.08.0015 - Execução de Título Extrajudicial Exequente: BANCO ITAUCARD S/A
Requerente: BANCO ITAUCARD S/A
Executado: OBADIAS DA SILVA LOPES
Requerido: OBADIAS DA SILVA LOPES
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14748/ES - THIAGO MAGELA GUIMARAES
Requerido: OBADIAS DA SILVA LOPES
Executado: OBADIAS DA SILVA LOPES
Em conformidade ao Artigo 234, § 2º do NCPC, fica INTIMADO (A) para proceder a devolução dos autos no prazo de 03 (tres) dias, sob as penas da Lei.
26 - 0000614-73.2014.8.08.0015 - Execução de Alimentos Exequente: R.A.D.B.
Executado: P.H.S.D.B.
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8978/ES - ESIO JOSE BARBOSA MARCHIORI FILHO
Exequente: R.A.D.B.
Em conformidade ao Artigo 234, § 2º do NCPC, fica INTIMADO (A) para proceder a devolução dos autos no prazo de 03 (tres) dias, sob as penas da Lei.
27 - 0000169-16.2018.8.08.0015 - Procedimento Comum Requerente: AZEMAR ANTUNES RIBEIRO
Requerido: ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8802/ES - CLAUDIA BRITES VIEIRA
Requerente: AZEMAR ANTUNES RIBEIRO
Em conformidade ao Artigo 234, § 2º do NCPC, fica INTIMADO (A) para proceder a devolução dos autos no prazo de 03 (tres) dias, sob as penas da Lei.
28 - 0001407-41.2016.8.08.0015 - Procedimento Comum Requerente: MARIA AUXILIADORA GOMES FELICIO
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8978/ES - ESIO JOSE BARBOSA MARCHIORI FILHO
Requerente: MARIA AUXILIADORA GOMES FELICIO
Em conformidade ao Artigo 234, § 2º do NCPC, fica INTIMADO (A) para proceder a devolução dos autos no prazo de 03 (tres) dias, sob as penas da Lei.
29 - 0001499-29.2010.8.08.0015 (015.10.001499-0) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Requerente: K.S.D.S. e outros
Requerido: L.A.D.S.
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14755/ES - RONALDO DE ARAUJO RIBEIRO
Requerido: L.A.D.S.
Em conformidade ao Artigo 234, § 2º do NCPC, fica INTIMADO (A) para proceder a devolução dos autos no prazo de 03 (tres) dias, sob as penas da Lei.
30 - 0000290-44.2018.8.08.0015 - Embargos à Execução Embargante: R. DE S. S. TRAZZI ME e outros
Embargado: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17404/ES - PATRICK DE OLIVEIRA MALVERDI
Embargado: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Em conformidade ao Artigo 234, § 2º do NCPC, fica INTIMADO (A) para proceder a devolução dos autos no prazo de 03 (tres) dias, sob as penas da Lei.
31 - 0001429-65.2017.8.08.0015 - Execução de Título Extrajudicial Exequente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Executado: R. DE S. S. TRAZZI ME e outros
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17404/ES - PATRICK DE OLIVEIRA MALVERDI
Exequente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Em conformidade ao Artigo 234, § 2º do NCPC, fica INTIMADO (A) para proceder a devolução dos autos no prazo de 03 (tres) dias, sob as penas da Lei.
32 - 0000543-32.2018.8.08.0015 - Divórcio Litigioso Requerente: P.N.D.S.
Requerido: A.D.A.C.
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8802/ES - CLAUDIA BRITES VIEIRA
Requerente: P.N.D.S.
Em conformidade ao Artigo 234, § 2º do NCPC, fica INTIMADO (A) para proceder a devolução dos autos no prazo de 03 (tres) dias, sob as penas da Lei.
33 - 0001378-93.2013.8.08.0015 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Requerente: R.J.C.B.
Requerido: C.D.S.B.
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8802/ES - CLAUDIA BRITES VIEIRA
Requerente: R.J.C.B.
Em conformidade ao Artigo 234, § 2º do NCPC, fica INTIMADO (A) para proceder a devolução dos autos no prazo de 03 (tres) dias, sob as penas da Lei.
34 - 0001814-47.2016.8.08.0015 - Execução Fiscal Exequente: MUNICIPIO DE CONCEICÃO DA BARRA-ES
Executado: GUARACY KOCK DA CUNHA
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 3500/ES - ALDO HENRIQUE DOS SANTOS
Executado: GUARACY KOCK DA CUNHA
Em conformidade ao Artigo 234, § 2º do NCPC, fica INTIMADO (A) para proceder a devolução dos autos no prazo de 03 (tres) dias, sob as penas da Lei.
35 - 0001270-88.2018.8.08.0015 - Separação Litigiosa Requerente: B.M.D.J. e outros
Requerido: O.J.D.J.
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8802/ES - CLAUDIA BRITES VIEIRA
Requerente: F.J.D.J.
Em conformidade ao Artigo 234, § 2º do NCPC, fica INTIMADO (A) para proceder a devolução dos autos no prazo de 03 (tres) dias, sob as penas da Lei.
36 - 0001271-73.2018.8.08.0015 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio Requerente: B.M.D.J.
Requerido: O.J.
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008802/ES - CLAUDIA BRITES VIEIRA
Requerido: O.J.
Em conformidade ao Artigo 234, § 2º do NCPC, fica INTIMADO (A) para proceder a devolução dos autos no prazo de 03 (tres) dias, sob as penas da Lei.
37 - 0001272-58.2018.8.08.0015 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Requerente: B.M.D.J.
Requerido: F.J.D.J.
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008802/ES - CLAUDIA BRITES VIEIRA
Requerido: F.J.D.J.
Em conformidade ao Artigo 234, § 2º do NCPC, fica INTIMADO (A) para proceder a devolução dos autos no prazo de 03 (tres) dias, sob as penas da Lei.
38 - 0001274-28.2018.8.08.0015 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Requerente: F.J.D.J.
Requerido: B.M.D.J.
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008802/ES - CLAUDIA BRITES VIEIRA
Requerente: F.J.D.J.
Em conformidade ao Artigo 234, § 2º do NCPC, fica INTIMADO (A) para proceder a devolução dos autos no prazo de 03 (tres) dias, sob as penas da Lei.
CONCEIÇÃO DA BARRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018
MANOEL ANTONIO DOMINGOS
CHEFE DE SECRETARIA