view: contents - template: fulltext
QUI01
SEX02
SAB 03
DOM 04
SEG05
TER06
QUA07
QUI08
SEX09
SAB 10
DOM 11
SEG12
TER13
QUA14
QUI15
SEX16
SAB 17
DOM 18
SEG19
TER20
QUA21
QUI22
SEX23
SAB 24
DOM 25
SEG26
TER27
QUA28
QUI29
SEX30
Versão revista

Lista 0520/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PIÚMA - 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº DIEGO RAMIREZ GRIGIO SILVA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº GUSTHAVO RIBEIRO BACELLAR
CHEFE DE SECRETARIA: RAFAEL SUZANA COSTA


Lista: 0520/2018


1 - 0001698-60.2017.8.08.0062 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: EDIVALDO RANGEL DA CONCEICAO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23893/ES - LEONARDO BRESSANELLI GUIMARAES
Réu: EDIVALDO RANGEL DA CONCEICAO
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de PIÚMA - 2ª VARA, no dia 29/11/2018 às 13:00, situada no(a) PRAÇA OENES TAYLOR, S/Nº - CENTRO - PIÚMA - ES - CEP: 29285-000




PIUMA, 31 DE OUTUBRO DE 2018

RAFAEL SUZANA COSTA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0522/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PIÚMA - 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº DIEGO RAMIREZ GRIGIO SILVA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº GUSTHAVO RIBEIRO BACELLAR
CHEFE DE SECRETARIA: RAFAEL SUZANA COSTA


Lista: 0522/2018


1 - 0001580-21.2016.8.08.0062 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: MARCELO OLIVEIRA COSTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22467/ES - ANDERSON KERMAN OCAMPOS
Réu: MARCELO OLIVEIRA COSTA
do art. 16 da Lei 11.340 designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de PIÚMA - 2ª VARA, no dia 29/11/2018 às 16:00, situada no(a) PRAÇA OENES TAYLOR, S/Nº - CENTRO - PIÚMA - ES - CEP: 29285-000




PIUMA, 31 DE OUTUBRO DE 2018

RAFAEL SUZANA COSTA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0523/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PIÚMA - 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº DIEGO RAMIREZ GRIGIO SILVA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº GUSTHAVO RIBEIRO BACELLAR
CHEFE DE SECRETARIA: RAFAEL SUZANA COSTA


Lista: 0523/2018


1 - 0001324-44.2017.8.08.0062 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: DAIANA APARECIDA RODRIGUES SILVA
Réu: JOSE CARLOS PEREIRA MARIANO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29237/ES - TAIS DO CARMO ALVES
Réu: JOSE CARLOS PEREIRA MARIANO
Advogado(a): 29275/ES - VALQUIRIA GOMES DA SILVA
Réu: JOSE CARLOS PEREIRA MARIANO
instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de PIÚMA - 2ª VARA, no dia 29/11/2018 às 14:00, situada no(a) PRAÇA OENES TAYLOR, S/Nº - CENTRO - PIÚMA - ES - CEP: 29285-000




PIUMA, 31 DE OUTUBRO DE 2018

RAFAEL SUZANA COSTA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0524/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PIÚMA - 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº DIEGO RAMIREZ GRIGIO SILVA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº GUSTHAVO RIBEIRO BACELLAR
CHEFE DE SECRETARIA: RAFAEL SUZANA COSTA


Lista: 0524/2018


1 - 0002017-91.2018.8.08.0062 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: ANTONIO BENEVIDES
Requerido: BALBINA LEITE BENEVIDES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25203/ES - MAGNO MARTINS TEIXEIRA
Requerente: ANTONIO BENEVIDES
INTIMAR o autor para que se manifeste no prazo de 05(cinco) dias acerca da resposta do ofício de fls. 30.




PIUMA, 31 DE OUTUBRO DE 2018

RAFAEL SUZANA COSTA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0525/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PIÚMA - 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº DIEGO RAMIREZ GRIGIO SILVA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº GUSTHAVO RIBEIRO BACELLAR
CHEFE DE SECRETARIA: RAFAEL SUZANA COSTA


Lista: 0525/2018


1 - 0002915-12.2015.8.08.0062 - Procedimento Sumário
Requerente: ANA PAULA MORAES DE ALPOIM
Requerido: MUNICIPIO DE PIUMA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17187/ES - MONIKA LEAL LORENCETTI
Requerente: ANA PAULA MORAES DE ALPOIM

Para tomar ciência da decisão:
 Assim, ACOLHO os presentes embargos, uma vez que há, de fato, contradição na sentença com relação ao período em que a autora prestou serviços ininterruptamente ao ente público. 

Pelo exposto, MODIFICO a sentença de fls. 105/106 e verso, passando a integrar na mesma as seguintes informações:

“Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da parte autora, declarando o direito à percepção do FGTS durante a vigência dos contratos no período de 25/03/2009 à 31/12/2009 e 29/03/2010 à 31/12/2010, ressalvado o lapso temporal referente aos contratos vigentes até 03/06/2010, pois prescritos, EXTINGUINDO o processo COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

O pagamento dos valores devidos à autora, a título de FGTS, deverão ser depositados em sua conta vinculada, na forma do artigo 19-A da Lei 8.036/90, EXPEDINDO-SE posteriormente o competente RPV (Requisição de Pequeno Valor), em fase de execução para levantamento dos depósitos, sendo que os juros de mora incidirão desde a citação, na forma do art. 405 do CC/2002 e a correção monetária desde a data do vencimento de cada parcela devida, aplicando o índice oficial da caderneta de poupança, na forma do art. 1º-F da Lei nº 9.494/1997.

  Sem custas e honorários, conforme art. 27 da Lei 12.153/09 e art. 55 da Lei 9.099/95.

  P. R. I.

Transitada em julgado, ARQUIVEM-SE os autos.
 




PIUMA, 31 DE OUTUBRO DE 2018

RAFAEL SUZANA COSTA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0526/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PIÚMA - 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº DIEGO RAMIREZ GRIGIO SILVA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº GUSTHAVO RIBEIRO BACELLAR
CHEFE DE SECRETARIA: RAFAEL SUZANA COSTA


Lista: 0526/2018


1 - 0001212-12.2016.8.08.0062 - Procedimento Comum
Requerente: NEIDE RODRIGUES DOS SANTOS
Requerido: MUNICIPIO DE PIUMA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22293/ES - EDUARDA DA SILVA SANGALI MELLO
Requerente: NEIDE RODRIGUES DOS SANTOS

Para tomar ciência da decisão:
Assim, ACOLHO os presentes embargos, uma vez que há, de fato, contradição na sentença com relação ao período em que a autora prestou serviços ininterruptamente ao ente público.

Pelo exposto, MODIFICO a sentença de fls. 105/106 e verso, passando a integrar na mesma as seguintes informações:

“Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da parte autora, declarando o direito à percepção do FGTS durante a vigência dos contratos no período de 10/03/2015 à 31/12/2015; 15/02/2016 à 31/12/2016 e 06/02/2017 à 17/07/2017, EXTINGUINDO o processo COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

O pagamento dos valores devidos à autora, a título de FGTS, deverão ser depositados em sua conta vinculada, na forma do artigo 19-A da Lei 8.036/90, EXPEDINDO-SE posteriormente o competente RPV (Requisição de Pequeno Valor), em fase de execução para levantamento dos depósitos, sendo que os juros de mora incidirão desde a citação, na forma do art. 405 do CC/2002 e a correção monetária desde a data do vencimento de cada parcela devida, aplicando o índice oficial da caderneta de poupança, na forma do art. 1º-F da Lei nº 9.494/1997.

  Sem custas e honorários, conforme art. 27 da Lei 12.153/09 e art. 55 da Lei 9.099/95.

  P. R. I.

Transitada em julgado, ARQUIVEM-SE os autos.




PIUMA, 31 DE OUTUBRO DE 2018

RAFAEL SUZANA COSTA
CHEFE DE SECRETARIA