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Versão revista

VITÓRIA - 2ª VARA CÍVEL
Listas

Lista 0305/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - 2ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRª DANIELLE NUNES MARINHO
CHEFE DE SECRETARIA: HELENA SOLDATI ANTONIO PAIVA


Lista: 0305/2018


1 - 0014769-88.2013.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: S.C.P.E.S.
Executado: S.D.S.C.E.S.L. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13459/ES - SILVIA BARREIRA DE VARGAS
Exequente: S.C.P.E.S.

Para tomar ciência do despacho:
Ante o teor da petição de fls. 140/144 intime-se a parte exequente para caso queira, proceder na forma do artigo 133 e seguintes do CPC.Intime-se. Diligencie-se.
VITÓRIA, 29/10/2018
DANIELLE NUNES MARINHO
Juiz de Direito


2 - 0009986-92.2009.8.08.0024 (024.09.009986-2) - Procedimento Sumário
Exequente: SIMAO BASSUL NETO e outros
Requerente: SIMAO BASSUL NETO
Executado: ROGERIO ZAMPERLINI
Requerido: ROGERIO ZAMPERLINI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5875/ES - CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
Requerente: SIMAO BASSUL NETO
Exequente: SIMAO BASSUL NETO
Advogado(a): 005024/ES - DIOVANO ROSETTI
Exequente: DIOVANO ROSETTI
Requerente: SIMAO BASSUL NETO
Exequente: SIMAO BASSUL NETO
Advogado(a): 11712/ES - FABRICIO DE FREITAS MARTINS
Executado: ROGERIO ZAMPERLINI
Requerido: ROGERIO ZAMPERLINI
Advogado(a): 7722/ES - LEONARDO LAGE DA MOTTA
Requerente: SIMAO BASSUL NETO
Exequente: SIMAO BASSUL NETO

Para tomar ciência do despacho:
Compulsando dos autos, verifico que às fls. 409/412 as partes transacionaram. O referido termo foi homologado através da Sentença de fls. 413, tendo ocorrido, inclusive, trânsito em julgado da referida sentença conforme certidão de fls. 419-verso. Desse modo, verifico que os pedidos cosntantes da petição de fls. 417/419 são incompatíveis com a atual fase processual, motivo pelo qual indefiro os pedidos formulados. Cumpra-se integralmente os comandos da sentença.Intimem-se. Diligencie-se. Cumpra-se. 
VITÓRIA,  29/10/2018.
DANIELLE NUNES MARINHO
Juiza de Direito


3 - 1137106-87.1998.8.08.0024 (024.96.017355-7) - EXECUCAO
Exequente: B.S.B.D.E.D.E.
Requerente: B.S.B.D.E.D.E.
Terceiro Interessado Ativo: V.D.S.E.M.I.D.D.S.
Executado: B.G.F. e outros
Requerido: B.G.F. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004732/ES - BENTO MACHADO GUIMARAES FILHO
Exequente: B.S.B.D.E.D.E.
Requerente: B.S.B.D.E.D.E.

Para tomar ciência do despacho:
Segue em anexo a consulta realizada pelo sistema Renajud.Defiro a expedição de ofício ao Sicoob-ES, conforme o requerido às fls. 527.Quanto ao petitório de fls. 529, intime-se o exequente para, em 15 (quinze) dias, informar nos autos o endereço dos devedores do executado.Intime-se. Diligencie-se. Cumpra-se.
VITÓRIA, 29/10/2018
DANIELLE NUNES MARINHO
Juiza de Direito


4 - 0039756-86.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: SBM SRL
Requerido: SOCINTER SUL COMERCIO INTERNACIONAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 120176/RJ - EDUARDO MORAES GONCALVES DE OLIVEIRA
Requerente: SBM SRL
Advogado(a): 009561/ES - TATIANA MASCARENHAS KARNINKE
Requerido: SOCINTER SUL COMERCIO INTERNACIONAL

Para tomar ciência do despacho:
Não há elementos nos autos que demonstrem a renda diária percebida pela requerida para fins de penhora, medida esta excepcional, razão pela qual indefiro nesta oportundiade.Ressalto quee até o presente momento a unica diligência requerida pelo autor foi a penhora por meio de Bacenjud.Defiro desde já a expedição de mandado de penhora e avaliação.Intimem-se. Diligencie-se. Cumpra-se.
VITÓRIA, 29/10/2018
DANIELLE NUNES MARINHO
Juiza de Direito


5 - 0104436-42.2000.8.08.0024 (024.00.000469-7) - Execução de Título Extrajudicial
Requerente: BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Requerido: FRANCISCO CARLOS CEOLIN e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6510/ES - OMAR DE ALBUQUERQUE MACHADO JUNIOR
Requerente: BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Para tomar ciência do despacho:
INDEFIRO o pedido de realização de diligência perante os Sistemas SREI/CNIB formulado às fls. 511 porque, pelo art. 25 do Provimento CGJ/ES nº. 59/2013, que institui e regulamentou o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI) e a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) no âmbito da justiça comum deste Estado, dispõe que "a pesquisa para localização de bens e consequente solicitação de certidões pelo ofício judicial está restrita às ações em que for concedido os benefícios da assistência judiciária gratuita, as de execuções fiscais, trabalhistas, criminais".Desta feita, não se enquadrando o exequente em nenhuma das hipóteses acima mencionadas, poderá obter as informações e certidões diretamente no sítio de acesso público da Central Registradores de Imóveis, mediante satisfação das despesas e emolumentos, acrescido das taxas devidos.Foi procedida a consulta perante o sistema Infojud, contudo esta restou inexitosa.Oficie-se ao Serasa para a inclusão dos executados nos cadastros de inadimplentes, conforme o requerido às fls. 511-verso.Intime-se a parte exequente para, em 10 (dez) dias, indicar bens passíveis de penhora.Intime-se. Diligencie-se. Cumpra-se.
VITÓRIA, 29/10/2018
DANIELLE NUNES MARINHO
Juiza de Direito


6 - 0004658-50.2010.8.08.0024 (024.10.004658-0) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: GEOLINDO CAMPAGNARO
Executado: JOSE AUGUSTO SIMÃO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11836/ES - MARCIO PEREIRA FARDIN
Exequente: GEOLINDO CAMPAGNARO

Para tomar ciência do despacho:
Indefiro o pedido de fls. 336, posto que a averbação da penhora junto ao RGI é ônus da parte exequente na forma do art. 844 do CPC.Intime-se. Diligencie-se.
VITÓRIA, 30/10/2018
DANIELLE NUNES MARINHO
Juiza de Direito


7 - 0015236-72.2010.8.08.0024 (024.10.015236-2) - Embargos à Execução
Embargante: JOSE AUGUSTO SIMAO e outros
Embargado: GEOLINDO CAMPAGNARO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11836/ES - MARCIO PEREIRA FARDIN
Embargado: GEOLINDO CAMPAGNARO
Advogado(a): 11694/ES - SLIN RIOS RIBEIRO
Embargante: EDMILSON FIRME SIMAO JUNIOR
Embargante: JORGE LUIZ SIMAO
Embargante: JOSE AUGUSTO SIMAO

Para tomar ciência do despacho:
Considerando que o inquérito penal nº 0009294-15.2017.8.08.0024 ainda encontra-se em andamento, aguarde-se confome o determinado na Decisão de fls. 809.Cumpra-se o despacho proferido nos autos em apenso.Intime-se. Diligencie-se. 
VITÓRIA, 30/10/2018
DANIELLE NUNES MARINHO
Juiza de Direito


8 - 0048652-60.2012.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - BANESTES S A
Executado: WAGNER DE OLIVEIRA MOL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17852/ES - MARCELO DE AVILA CAIAFFA
Exequente: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - BANESTES S A

Para tomar ciência do despacho:
Segue em anexo as diligências realizadas junto aos sistemas Renajud e Infojud.Intime-se a parte exequente para em , 15 (quinze) dias, indicar bens passíveis de penhora.Intime-se. Diligencie-se.
VITÓRIA, 29/10/2018
DANIELLE NUNES MARINHO
Juiza de Direito


9 - 0007432-19.2011.8.08.0024 (024.11.007432-5) - Cumprimento de sentença
Exequente: AAE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AO ENSINO
Requerente: AAE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AO ENSINO
Executado: KARINE DE OLIEVIRA LOPES SCHMIDTBERGER
Requerido: KARINE DE OLIEVIRA LOPES SCHMIDTBERGER

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10192/ES - PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO
Exequente: AAE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AO ENSINO
Requerente: AAE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AO ENSINO

Para tomar ciência do despacho:
Segue em anexo as diligências realizadas junto aos sistemas Renajud e Infojud.Intime-se a parte exequente para em , 15 (quinze) dias, indicar bens passíveis de penhora.Intime-se. Diligencie-se.
VITÓRIA, 29/10/2018
DANIELLE NUNES MARINHO
Juiza de Direito


10 - 0034611-30.2008.8.08.0024 (024.08.034611-7) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO ESTADO DO ESP SANTO BANESTES S/A
Executado: ESPOLIO DE ADELMAR SASSEMBURGO PINTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11734/ES - SANTHIAGO TOVAR PYLRO
Exequente: BANCO DO ESTADO DO ESP SANTO BANESTES S/A

Para tomar ciência do despacho:
Segue em anexo as diligências realizadas junto aos sistemas Renajud e Infojud.Intime-se a parte exequente para em , 15 (quinze) dias, indicar bens passíveis de penhora.Intime-se. Diligencie-se.
VITÓRIA, 29/10/2018
DANIELLE NUNES MARINHO
Juiza de Direito


11 - 0031282-58.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: STEFANI CRISTINA COELHO FERNANDES e outros
Requerido: KADOSH MUSIC E PRODUCOES EIRELI ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28453/ES - ISABELLA THALITA ANDRETTO OLIVEIRA
Requerente: JONES WESTER FERNANDES
Requerente: ELISANGELA CRISTINA COELHO FERNANDES
Requerente: STEFANI CRISTINA COELHO FERNANDES

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar declaração de IRPF, extratos bancários atualizados, ou outros documentos que comprovem a situação de pobreza declarada na inicial, sob pena de indeferimento do pedido de Assistência Judiciária Gratuita.Intime-se. Diligencie-se. Cumpra-se.
VITÓRIA, 29/10/2018
DANIELLE NUNES MARINHO
Juiza de Direito


12 - 0004977-13.2013.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANESTES S A BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerente: BANESTES S A BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Executado: RAFAEL LIRA FERREIRA
Requerido: RAFAEL LIRA FERREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11868/ES - LUCAS ZIGONI CAMPOS
Requerente: BANESTES S A BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Exequente: BANESTES S A BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a): 004715/ES - SANDOVAL ZIGONI JUNIOR
Requerente: BANESTES S A BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Exequente: BANESTES S A BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência do despacho:
Defiro os pedidos de fls. 107.Oficie-se conforme o requerido.Segue em anexo a consulta realizada junto ao sistema Infojud.Intime-se. Diligencie-se. Cumpra-se.
VITÓRIA, 29/10/2018
DANIELLE NUNES MARINHO
Juiza de Direito


13 - 0010585-21.2015.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO SA BANDES
Executado: SUELI SILVEIRA PESSOA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13649/ES - ARTHUR DAHER COLODETTI
Exequente: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO SA BANDES
Advogado(a): 1793/ES - SUELI DE PAULA FRANÇA
Exequente: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO SA BANDES

Para tomar ciência do despacho:
Segue em anexo o resultado das diligências realizadas junto aos sistemas Infojud e Bacen CCS.Oficie-se ao Serasa conforme o requerido às fls. 118.Intime-se. Diligencie-se. Cumpra-se.
VITÓRIA, 29/10/2018
DANIELLE NUNES MARINHO
Juiza de Direito


14 - 0009001-02.2004.8.08.0024 (024.04.009001-1) - Procedimento Comum
Exequente: M MURAD CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA
Requerente: M MURAD CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA
Executado: RICARDO BOUGUIDAN CAVALIERE
Requerido: RICARDO BOGUIDAN CAVALIERE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008788/ES - LUIZ ALFREDO PRETTI
Exequente: M MURAD CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA
Requerente: M MURAD CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA
Advogado(a): 008787/ES - MARCELO MARTINS ALTOE
Exequente: M MURAD CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA
Requerente: M MURAD CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte autora acerca da diligência realizada junto ao sistema Renajud e Infojud.Intime-se ainda a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, indicar bens passíveis de penhora.Intime-se. Diligencie-se.
VITÓRIA, 29/10/2018
DANIELLE NUNES MARINHO
Juiza de Direito


15 - 0025911-84.2016.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: MASTER CLEAN BSB COMERCIO E INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA ME
Executado: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ES AFPES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007127/ES - RODRIGO FERMO VIDIGAL STEFENONI
Executado: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ES AFPES
Advogado(a): 17848/ES - VINICIUS BRESCIANI BOURGUIGNON
Exequente: MASTER CLEAN BSB COMERCIO E INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:
A parte autora mais uma vez faz incluir em seu cálculo multa não deferida por este Juízo, conforme se vê no demonstrativo de fls. 185, valor este que deverá ser decotado do cálculo da exequente.Indefiro a expedição dos ofícios requeridos às fls. 183 ao que tange os órgãos públicos.Defiro a expedição de ofícios para as empresas privadas listadas às fls. 183/184 para que informe a este juízo a existência de crédito em favor da executada, procedendo de imediato o deposito judicial se houver, até o limite da presente execução.Intimem-se. Diligencie-se.
VITÓRIA, 29/10/2018
DANIELLE NUNES MARINHO
Juiza de Direito


16 - 0010055-37.2003.8.08.0024 (024.03.010055-6) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: VILA NOVA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA
Executado: PREMAV PREMOLDADOS E SERVICOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5875/ES - CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
Exequente: VILA NOVA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA
Advogado(a): 7722/ES - LEONARDO LAGE DA MOTTA
Exequente: VILA NOVA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Conforme se vê do documento de fls. 161/162, a requerida não figura como proprietária do imóvel, o que obsta o leilão judicial do imóvel.Desta feita, indefiro o pedido de fls. 160.Intime-se a parte autora para, em  10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. Intimem-se. Diligencie-se.
VITÓRIA, 29/10/2018
DANIELLE NUNES MARINHO
Juiza de Direito


17 - 0006027-65.1999.8.08.0024 (024.99.006027-9) - Execução de Título Extrajudicial
Requerente: BANESTES SA BANCO DO ESTADO ESP SANTO
Executado: DULCIMAR MARIA SCARDINI DOS REIS
Requerido: ESCOLA DE 1 GRAU FONTE DO SABER e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5533/ES - JOSE PEDRO DIAS
Requerido: ESCOLA DE 1 GRAU FONTE DO SABER
Requerido: JOAO BATISTA DOS REIS
Advogado(a): 6510/ES - OMAR DE ALBUQUERQUE MACHADO JUNIOR
Requerente: BANESTES SA BANCO DO ESTADO ESP SANTO

Para tomar ciência do despacho:
Indefiro o pedido de fls. 180, considerando que, conforme Decisão de fls. 162 referido valor pertence ao executado João Batista dos Reis, tendo inclusive a exequente já levantando o seu alvará, conforme documento de fls. 171.Desta feita, intime-se o executado pessoalmente para proceder o levantamento dos valores.Na inércia, retornem-se os autos ao arquivo.Intimem-se. Diligencie-se.
VITÓRIA, 29/10/2018
DANIELLE NUNES MARINHO
Juiza de Direito


18 - 0011124-79.2018.8.08.0024 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
Suscitante: ATLANTICA PRODUTOS DE PETROLEO LTDA
Suscitado: DRJ COMBUSTIVEIS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 75476/MG - ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO
Suscitante: ATLANTICA PRODUTOS DE PETROLEO LTDA
Advogado(a): 12717/ES - LEONARDO BITTENCOURT RONCONI
Suscitante: ATLANTICA PRODUTOS DE PETROLEO LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Cite-se na forma do art. 135 do CPC.Cite-se. Diligencie-se. Cumpra-se.
VITÓRIA, 29/10/2018
DANIELLE NUNES MARINHO
Juiza de Direito


19 - 0007918-57.2018.8.08.0024 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
Suscitante: FORMETAL FORNECEDORA DE METAIS LTDA
Suscitado: MRB ENGENHARIA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15065/ES - FERNANDA MAGALHAES
Suscitante: FORMETAL FORNECEDORA DE METAIS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Cite-se na forma do art. 135 do CPC.Cite-se. Diligencie-se. Cumpra-se.
VITÓRIA, 29/10/2018
DANIELLE NUNES MARINHO
Juiza de Direito


20 - 0000662-05.2014.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Requerente: BANESTES SEGUROS S A
Requerido: HERCULANO CARREIRO DE ALCANTARA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005252/ES - MARIA DAS GRACAS FRINHANI
Requerente: BANESTES SEGUROS S A

Para tomar ciência do despacho:
Segue em anexo as diligências realizadas junto aos sistemas Renajud e Infojud.Intime-se a parte exequente para em , 15 (quinze) dias, indicar bens passíveis de penhora.Oficie-se ao serasa ante o requerimento de fls. 122.Intime-se. Diligencie-se.
VITÓRIA, 29/10/2018
DANIELLE NUNES MARINHO
Juiza de Direito


21 - 0015647-47.2012.8.08.0024 (024.12.015647-6) - Cumprimento de sentença
Exequente: PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA
Executado: IMPACTO MAQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19560/ES - JORDANA NEGRELLI COMPER
Executado: IMPACTO MAQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA
Advogado(a): 11021/ES - LUCIANO COMPER DE SOUZA
Executado: IMPACTO MAQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA
Advogado(a): 18471/ES - RICARDO TAVARES GUIMARAES JUNIOR
Exequente: PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA
Advogado(a): 10923/ES - ROBERTA VIEIRA PINTO
Executado: IMPACTO MAQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA
Advogado(a): 9141/ES - UDNO ZANDONADE
Exequente: PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA

Para tomar ciência do despacho:
Defiro o pedido de fls. 180, na forma do art. 921, inciso III e § 1º do CPC.Intimem-se. Diligencie-se.
VITÓRIA, 29/10/2018
DANIELLE NUNES MARINHO
Juiza de Direito


22 - 0030251-37.2017.8.08.0024 - Embargos de Terceiro
Embargante: LINLAGRIL AGROPASTORIAL LTDA
Embargado: NEGOCIOS FOMENTO MERCANTIL LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15018/ES - CAMILA FRADE MARCARINI COUTO
Embargante: LINLAGRIL AGROPASTORIAL LTDA
Advogado(a): 22374/ES - CARLA FRADE GAVA
Embargante: LINLAGRIL AGROPASTORIAL LTDA

Para tomar ciência da decisão:
Dito isso, e considerando as peculiaridades do caso e a natureza do provimento cuja Tutela Provisória é requerida, que prenunciam a necessidade de instauração do contraditório para uma melhor cognição, indefiro, nesta fase inicial, o pedido de Tutela Provisória.Prossiga o feito os trâmites regulares.Citem-se os embargados para contestarem a ação, no prazo de 10 (dez) dias, conforme artigo 679 do CPC.Intime-se. Diligencie-se.
VITÓRIA, 29/10/2018
DANIELLE NUNES MARINHO
Juiza de Direito


23 - 0030181-83.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: MOREIRA TRANSPORTE LTDA ME
Requerido: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS SA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12643/ES - THIAGO AARAO DE MORAES
Requerente: MOREIRA TRANSPORTE LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte autora para no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contracheque, declaração de IRPF, extratos bancários, ou outros documentos que comprovem a situação de pobreza declarada na inicial, sob pena de indeferimento do pedido de Assistência Judiciária Gratuita.Intime-se. Diligencie-se. Cumpra-se.
VITÓRIA,30/10/2018
DANIELLE NUNES MARINHO
Juiza de Direito


24 - 0025780-85.2011.8.08.0024 (024.11.025780-5) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: SUCESSO FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
Executado: COBRA SERVICOS DE COBRANCA LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009763/ES - ANDERSON RAYMUNDO ZUCOLOTTO FERNANDES
Executado: COBRA SERVICOS DE COBRANCA LTDA ME
Advogado(a): 19883/ES - LARISSA SOUSA NOBRE
Executado: COBRA SERVICOS DE COBRANCA LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte executada, pessoalmente para, em 15 (quinze) dias, providenciar toda a documentação necessária a transferência dos imóveis adjudicados, conforme o acordo firmado entre as partes, fls. 87/89, sob pena de multa diária que fixo em R$ 200,00 (duzentos reais), para a hipótese do descumprimento da ordem judicial ora emanada, contadas da intimação desta, na forma dos artigos 814 e 815 ambos do CPC.Expeça-se mandado.Intime-se. Diligencie-se. Cumpra-se.
VITÓRIA, 30/10/2018
DANIELLE NUNES MARINHO
Juiza de Direito


25 - 0027486-35.2013.8.08.0024 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
Autor: ROBERTO WEBER DINIZ
Réu: ALVARO PEREIRA DA SILVA FILHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18565/ES - MARIA DA PENHA FALCAO DE CARVALHO PAIVA
Autor: ROBERTO WEBER DINIZ

Para tomar ciência do despacho:
Segue em anexo as consultas realizadas pelo Infojud bem como Bacen CCS, demonstrando os Bancos em que o réu possui conta.Intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, indicar bens passíveis de penhora.Intime-se. Diligencie-se. Cumpra-se.
VITÓRIA, 29/10/2018
DANIELLE NUNES MARINHO
Juiza de Direito


26 - 0005362-44.2002.8.08.0024 (024.02.005362-1) - Cumprimento de sentença
Exequente: ORGBRISTOL ORGANIZACOES BRISTOL LTDA
Requerente: ORGBRISTOL ORGANIZACOES BRISTOL LTDA
Requerido: CLAUDIO MARCIO MOTHE CRUZEIRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11444/ES - FABIANO CARVALHO DE BRITO
Exequente: ORGBRISTOL ORGANIZACOES BRISTOL LTDA
Requerente: ORGBRISTOL ORGANIZACOES BRISTOL LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Segue em anexo a consulta realizada por meio do sistema Infojud.Expeça-se certidão na forma como o requerido às fls. 276.Intime-se. Diligencie-se. Cumpra-se.
VITÓRIA, 29/10/2018
DANIELLE NUNES MARINHO
Juiza de Direito


27 - 0029716-84.2012.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: AUTO SERVICO AEROPORTO LTDA
Executado: REDETRONIC COMERCIO E SERVICOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5875/ES - CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
Exequente: AUTO SERVICO AEROPORTO LTDA
Advogado(a): 7722/ES - LEONARDO LAGE DA MOTTA
Exequente: AUTO SERVICO AEROPORTO LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, se manifestar acerca da pesquisa realizada junto ao sistema Bacenjud, bem como indicar bens passíveis de penhora.Quanto ao pedido de fls. 130, intime-se a parte exequente para informar nos autos o endereço das empresas mecionadas.Intime-se. Diligencie-se. Cumpra-se.
VITÓRIA, 29/10/2018
DANIELLE NUNES MARINHO
Juiza de Direito


28 - 0026303-34.2010.8.08.0024 (024.10.026303-7) - Cumprimento de sentença
Exequente: RODRIGO AMIGO NEME e outros
Requerente: RODRIGO AMIGO NEME e outros
Executado: MARIA RAQUEL SIQUEIRA BARROSO
Requerido: MARIA RAQUEL SIQUEIRA BARROSO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18671/ES - DANIEL CHERNICHARO DA SILVEIRA
Exequente: JOSE NEME
Exequente: RODRIGO AMIGO NEME
Requerente: JOSE NEME
Requerente: RODRIGO AMIGO NEME
Advogado(a): 11826/ES - SAMIRA AMIGO NEME
Exequente: JOSE NEME
Exequente: RODRIGO AMIGO NEME
Requerente: JOSE NEME
Requerente: RODRIGO AMIGO NEME

Para tomar ciência do despacho:
Segue em anexo as diligências realizadas junto aos sistemas Renajud e Infojud.Intime-se a parte exequente para em , 15 (quinze) dias, indicar bens passíveis de penhora.Intime-se. Diligencie-se.
VITÓRIA, 29/10/2018
DANIELLE NUNES MARINHO
Juiza de Direito


29 - 0063233-56.2007.8.08.0024 (024.07.063233-6) - Cumprimento de sentença
Exequente: GABRIELA VERMELHO COMPER e outros
Requerente: ARIELY VERMELHO COMPER e outros
Executado: ELINETE DE LAI CRUZ e outros
Requerido: ELINETE DE LAI CRUZ e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16520/ES - NATANAEL REZENDE BATISTA
Exequente: GABRIELA VERMELHO COMPER
Requerente: GABRIELA VERMELHO COMPER
Advogado(a): 16520/ES - NATANAEL REZENDE BATISTA
Requerente: ARIELY VERMELHO COMPER
Exequente: ARIELY VERMELHO COMPER

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, juntar aos autos a certidão negativa de ônus do imóvel indicado às fls. 128 emitida pelo RGI.Intime-se. Diligencie-se. Cumpra-se.
VITÓRIA, 29/10/2018
DANIELLE NUNES MARINHO
Juiza de Direito


30 - 0006270-47.2015.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO SA MULTIVIX
Executado: CAROLINA PONTES DE CARVALHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13123/ES - BRUNA RAMOS DE SOUZA PINTO
Exequente: EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO SA MULTIVIX

Para tomar ciência do despacho:
Defiro o pedido de fls. 78, atinente à suspensão do feito, pelo prazo de 01 (um) ano, com fulcro no art. 921,§ 1º, do CPC.Diligencie-se. Cumpra-se.
VITÓRIA, 29/10/2018
DANIELLE NUNES MARINHO
Juiza de Direito


31 - 0031987-27.2016.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Executado: URBIS INSTITUTO DE GESTAO PUBLICA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16288/ES - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
Exequente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA

Para tomar ciência do despacho:
Defiro o pedido de fls. 72, atinente à suspensão do feito, pelo prazo de 01 (um) ano, com fulcro no art. 921,§ 1º, do CPC.Diligencie-se. Cumpra-se.
VITÓRIA, 29/10/2018
DANIELLE NUNES MARINHO
Juiza de Direito


32 - 0060438-77.2007.8.08.0024 (024.07.060438-4) - Cumprimento de sentença
Exequente: VILMA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Requerente: LEA MARCIA MORAES RIBEIRO
Executado: LEA MARCIA MORAES RIBEIRO
Requerido: VILMA TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14208/ES - SERGIO MURILO FRANCA DE SOUZA FILHO
Requerido: VILMA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Exequente: VILMA TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca da diligência realizada junto ao sistema Renajud.Intime-se ainda a exequente para, em 10 (dez) dias indicar bens passíveis de penhora.Intime-se. Diligencie-se. Cumpra-se.
VITÓRIA, 30/10/2018
DANIELLE NUNES MARINHO
Juiza de Direito


33 - 0007512-03.1999.8.08.0024 (024.99.007512-9) - Cumprimento de sentença
Exequente: LUCIANA BEATRIZ PASSAMANI
Requerente: LUIZ TEIXEIRA FILHO
Executado: LUIZ TEIXEIRA FILHO
Requerido: BANESTES SA BANCO ESTADO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006944/ES - ADRIANO FRISSO RABELO
Requerente: LUIZ TEIXEIRA FILHO
Advogado(a): 7337/ES - CLAUDIO FERREIRA FERRAZ
Requerente: LUIZ TEIXEIRA FILHO

Para tomar ciência do despacho:
Ante o falecimento do executado Luiz Teixeira Filho informado nos autos às fls. 400, suspendo o processo para que o autor providencie a habilitação do Espólio por meio de seu inventariante, na foma do §2º, inciso II, art. 313, do Código de Processo Civil, in verbis: § 2o Não ajuizada ação de habilitação, ao tomar conhecimento da morte, o juiz determinará a suspensão do processo e observará o seguinte: I - falecido o réu, ordenará a intimação do autor para que promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo que designar, de no mínimo 2 (dois) e no máximo (seis) meses; II - falecido o autor e sendo transmissível o direito em litígio, determinará a intimação de seu espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, pelos meios de divulgação que reputar mais adequados, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Desta feita, intime-se a parte autora para proceder a habilitação dos sucessores do requerido.Desde já defiro a penhora no rosto dos autos do inventário nº 024.11.004996-2, que tramita junto à 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Vitória/ES.Intimem-se. Diligencie-se. Cumpra-se. Oficie-se.
VITÓRIA, 30/10/2018
DANIELLE NUNES MARINHO
Juiza de Direito


34 - 0031934-75.2018.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CENTRO CAPIXABA DE OLHOS
Executado: ASPBMES ASSOCIACAO DE SAUDE DOS POLI E BOMB MILITARES DO ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11746/ES - CAETANO CORREA PEIXOTO ALVES
Exequente: CENTRO CAPIXABA DE OLHOS

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, juntar aos autos demonstrativo de débito atualizado, devendo observar a tabela disponível no site da Corregedoria Geral de Justiça.Intime-se. Diligencie-se. Cumpra-se. 
VITÓRIA, 29/10/2018
DANIELLE NUNES MARINHO
Juiza de Direito


35 - 0030691-96.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: FERNANDO FELIX AMORIM
Requerido: MOISES VOLPATO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17058/ES - GUILHERME FONSECA ALMEIDA
Requerente: FERNANDO FELIX AMORIM

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte autora para no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contracheque, declaração de IRPF, extratos bancários, ou outros documentos que comprovem a situação de pobreza declarada na inicial, sob pena de indeferimento do pedido de Assistência Judiciária Gratuita.Intime-se. Diligencie-se. Cumpra-se.
VITÓRIA, 29/10/2018
DANIELLE NUNES MARINHO
Juiza de Direito


36 - 0031349-23.2018.8.08.0024 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum
Requerente: WELLINGTON GONCALVES PEREIRA
Requerido: YMPACTUS COMERCIAL LTDA ME TELEXFREE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25241/ES - CAROLINA BIANCHI DE AGUIAR
Requerente: WELLINGTON GONCALVES PEREIRA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte autora para no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contracheque, declaração de IRPF, extratos bancários, ou outros documentos que comprovem a situação de pobreza declarada na inicial, sob pena de indeferimento do pedido de Assistência Judiciária Gratuita.Intime-se. Diligencie-se. Cumpra-se.
VITÓRIA, 29/10/2018
DANIELLE NUNES MARINHO
Juiza de Direito


37 - 0030378-38.2018.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CONDOMINIO DO EDIFICIO RIBATEJO
Executado: RICARDO DE OLIVEIRA SIMOES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28789/ES - CARLA DE JESUS BRANDAO
Exequente: CONDOMINIO DO EDIFICIO RIBATEJO

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, juntar aos autos demonstrativo de débito atualizado, devendo observar a tabela disponível no site da Corregedoria Geral de Justiça.Intime-se. Diligencie-se. Cumpra-se.
VITÓRIA, 29/10/2018
DANIELLE NUNES MARINHO
Juiza de Direito


38 - 0026759-52.2008.8.08.0024 (024.08.026759-4) - Cumprimento de sentença
Requerente: PANDINHA RESTAURANTE LTDA MEE
Requerido: BANCO DO BRASIL S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11216/ES - ANDERSON ALMEIDA SANTOS VILLELA
Requerido: COSTA LEAL - COMERCIO DE PESCADOS LTDA
Advogado(a): 14435/ES - FREDERICO RODRIGUES SILVA
Requerente: PANDINHA RESTAURANTE LTDA MEE
Advogado(a): 211648/SP - RAFAEL SGANZERLA DURAND
Requerido: BANCO DO BRASIL S A
Advogado(a): 15112/ES - RAFAEL SGANZERLA DURAND
Requerido: BANCO DO BRASIL S A

Para tomar ciência da decisão:
Deste modo, acolho a impugnação conforme o excesso apurado pela contadoria.Expeça-se alvará observando-se a secretaria os cálculos da contadoria às fls. 435, devendo observar o Provimento nº 68/2018 do CNJ, ou seja, após 02 (dois) dias úteis do esgotamento do prazo para recurso desta Decisão.Intimem-se. Diligencie-se. Cumpra-se.
VITÓRIA,  29/10/2018.
DANIELLE NUNES MARINHO
Juiza de Direito


39 - 0030103-89.2018.8.08.0024 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
Autor: IVANILZA MONTEIRO TOMAZ
Réu: MARCELA DE ALBUQUERQUE BEJA NUNES BOSSATO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 172A/ES - CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA
Autor: IVANILZA MONTEIRO TOMAZ

Para tomar ciência da decisão:
Diante do exposto, DEFIRO o pedido para determinar a requerida MARCELA DE ALBUQUERQUE BEJA NUNES BOSSATO que proceda a desocupação voluntária do imóvel, localizado na Avenida Paulino Muller, 142, Ilha de Santa Maria, Vitória/ES., no prazo de 15 (quinze) dias. Expeça-se mandado.Sobrevindo o prazo sem a efetiva desocupação voluntária do imóvel, expeça-se mandado de desocupação compulsória. Autorizo desde já o uso de força policial e ordem de arrombamento, caso se faça necessário.Intime-se e Cite-se por oficial de justiça de plantão para, querendo, ofertar sua defesa no prazo legal de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada deste aos autos, sob pena de revelia, atentando-se para o que dispõe o parágrafo 3º do artigo 59 da Lei nº. 8.245/91.Intime-se. Diligencie-se. Cumpra-se.
VITÓRIA, 29/10/2018
DANIELLE NUNES MARINHO
Juiza de Direito


40 - 0026298-31.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: ALEXANDRE CAMELO TAVARES
Requerido: CARLOS HENRIQUE BASTOS SARMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25002/ES - PAULO MARQUES DA PURIFICAÇÃO
Requerente: ALEXANDRE CAMELO TAVARES

Para tomar ciência da decisão:
Desta feita INDEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita, nos termos da fundamentação.Incontinenti intime-se a parte autora para efetuar o pagamento das custas processuais, conforme art. 290 do Código de Processo Civil, ou ainda, proceda o pagamento parcelado em 4 (quatro) vezes, nos termos do art. 98, § 6º do CPC, o que desde já defiro.Intime-se. Diligencie-se. Cumpra-se.VITÓRIA, 29/10/2018
DANIELLE NUNES MARINHO
Juiza de Direito


41 - 0028994-40.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: ESPOLIO DE EDMAR JUREMA MEDEA DE ARAUJO
Requerido: TELEMAR NORTE LESTE SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12873/ES - KAMYLO COSTA LOUREIRO
Requerente: ESPOLIO DE EDMAR JUREMA MEDEA DE ARAUJO

Para tomar ciência da decisão:
Dito isto, nos termos do artigo 300 do CPC, DEFIRO os efeitos da tutela provisória de urgência antecipada pretendida, e por conseguinte, determino que a requerida, TELEMAR NORTE LESTE S/A, se abstenha de efetuar cobranças atinentes a serviços digitais, bem como, taxas de pagamento em conta lotérica, sob pena de multa diária que fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais) para a hipótese do descumprimento da ordem judicial ora emanada, por ora limitado a 60 (sessenta) dias/multa, a ser verificado a partir das 24 (vinte e quatro) horas, contadas da intimação desta, na forma do artigo 296 c/c 497 ambos do CPC (Súmula nº 410/STJ).Cite-se. Intimem-se. Diligencie-se.
VITÓRIA,29/10/2018
DANIELLE NUNES MARINHO
Juiza de Direito


42 - 1152223-21.1998.8.08.0024 (024.98.020662-7) - RITO SUMARIO
Exequente: MARCIO BROTTO DE BARROS e outros
Requerente: RIO DOCE CAFE SA IMPORTADORA E EXPORTACAO
Executado: NIVER LINES SHIPPING CO
Requerido: NIVER LINES SHIPPING CO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 001491/ES - JOSE OSVALDO BERGI
Exequente: RIO DOCE CAFE SA IMPORTADORA E EXPORTACAO
Requerente: RIO DOCE CAFE SA IMPORTADORA E EXPORTACAO
Advogado(a): 008138/ES - LEONARDO VARGAS MOURA
Exequente: RIO DOCE CAFE SA IMPORTADORA E EXPORTACAO
Requerente: RIO DOCE CAFE SA IMPORTADORA E EXPORTACAO

Para tomar ciência da decisão:
Diante do exposto, considerando que para aplicação do instituto da solidariedade no caso em apreço há necessidade de previsão expressa no título que se pretende executar, e que não consta da sentença a previsão de responsabilidade solidária entre as rés, indefiro o pedido de responsabilização solidária do executado (Libra Serviços de Navegação Ltda), e por conseguinte indefiro o pedido de penhora online via Bacenjud, devendo as executadas responderem na proporcionalidade de sua quota parte.Intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar do depósito de fls. 873.Intimem-se. Diligencie-se. Cumpra-se. 
VITÓRIA, 30/10/2018.
DANIELLE NUNES MARINHO
Juiza de Direito


43 - 0038001-08.2008.8.08.0024 (024.08.038001-7) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: JOSE MEROVEU MOURA PEREIRA
Executado: ARAUJO VEICULOS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 1794/ES - PAULO ROBERTO MENDONCA FRANCA
Exequente: JOSE MEROVEU MOURA PEREIRA
Advogado(a): 13762/ES - ROGER NOLASCO CARDOSO
Executado: ARAUJO VEICULOS LTDA
Executado: JOSE ANTONIO DE ARAUJO SILVA
Advogado(a): 001793/ES - SUELI DE PAULA FRANCA
Exequente: JOSE MEROVEU MOURA PEREIRA

Para tomar ciência do despacho:
Recebo os Embargos de fls. 196/198 como petição de reconsideração, eis que incabível embargos de declaração de despacho ordinatório, na forma do art. 1.022 do CPC.Em análise à petição do exequente, verifico que de fato já houve a intimação da esposa do requerido acerca da penhora realizada, bem como a manifestação do ilustre perito designado.Desta feita, intime-se o perito para proceder a avaliação do imóvel, conforme o determinado às fls. 119.Mantenho no mais inalterado o despacho de fls. 192.Intimem-se. Diligencie-se. Cumpra-se.
VITÓRIA, 30/10/2018
DANIELLE NUNES MARINHO
Juiza de Direito


44 - 0025680-04.2009.8.08.0024 (024.09.025680-1) - Cumprimento de sentença
Exequente: COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA
Requerente: COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA
Executado: J R DE CERQUEIRA E CIA LTDA e outros
Requerido: J R DE CERQUEIRA E CIA LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7874/ES - ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS NETO CAVALCANTI
Requerido: J R DE CERQUEIRA E CIA LTDA
Executado: ALITANI MATOS DE SOUZA CERQUEIRA
Executado: J R DE CERQUEIRA E CIA LTDA
Requerido: ALITANI MATOS DE SOUZA CERQUEIRA
Executado: JOSE ROBERTO CERQUEIRA
Requerido: JOSE ROBERTO CERQUEIRA

Para tomar ciência do despacho:
Considerando que a Impugnação ao Cumprimento de Sentença de fls. 328/336 é intempestiva, conforme certidão de fls. 353-verso, deixo de apreciar os pedidos ali constantes. Intime-se o executado para efetuar o pagamento do débito, conforme os cálculos apresentados pela contadoria deste Juízo às fls. 354/355, acrescido de honorários advocatícios de 10% na forma do §1º do artigo 523 do CPC. Quanto ao pedido de penhora do bem indicado às fls. 369, expeça mandado de penhora e avaliação do bem, observado o percentual correspondente, na forma do artigo 831 do CPC, devendo o exequente, proceder na forma do artigo 844 do CPC. Intimem-se. Diligencie-se. Cumpra-se. 
VITÓRIA,  30/10/2018.
DANIELLE NUNES MARINHO
Juiza de Direito


45 - 0025768-27.2018.8.08.0024 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
Autor: ERMELINDO BOLSONI
Réu: VANUSA DA SILVA PAULINO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22159/ES - HELEN COSTA SANTANA
Autor: ERMELINDO BOLSONI

Para tomar ciência do despacho:
Prestei informações em 03 laudas digitadas.Face o deferimento do efeito suspensivo, aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento.Intimem-se. Diligencie-se. Cumpra-se.
VITÓRIA,30/10/2018
DANIELLE NUNES MARINHO
Juiz de Direito


46 - 0030966-45.2018.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO SA
Executado: LUCIA HELENA RAELI DE MIRANDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27456/ES - LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA
Exequente: BANCO BRADESCO SA

Para tomar ciência do despacho:

Intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, proceder a emenda à inicial, considerando que a data da contratação informada na exordial, bem como as parcelas de inadimplência informadas se contrapõem aos documentos de fls. 35/41.Intime-se ainda a exequente para juntar cópia legível do contrato de fls. 35/41.Intime-se. Diligencie-se.
VITÓRIA, 30/10/2018
DANIELLE NUNES MARINHO
Juiza de Direito


47 - 0042696-63.2012.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: WALMIR PEREIRA DE AMORIM
Executado: CONSTRUTORA CAPITANIA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17879/ES - GISELE CRISTINA PEREIRA
Exequente: WALMIR PEREIRA DE AMORIM
Advogado(a): 18920/ES - RODRIGO AVILA OLIVEIRA
Exequente: WALMIR PEREIRA DE AMORIM

Para tomar ciência do despacho:
Renove-se a expedição do mandado de penhora a ser cumprida pelo oficial de justiça.Diligencie-se. Cumpra-se.
VITÓRIA, 30/10/2018
DANIELLE NUNES MARINHO
Juiza de Direito


48 - 0041281-50.2009.8.08.0024 (024.09.041281-8) - Cumprimento de sentença
Exequente: JOSE DE ARAUJO MEDEIROS
Requerente: JOSE DE ARAUJO MEDEIROS
Executado: MARIO CORTE IMPERIAL NETO e outros
Requerido: MARIO CORTE IMPERIAL NETO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11096/ES - EDUARDO SANTOS SARLO
Requerido: AILSON AMORIM
Executado: MARIA VIRGINIO AMORIM
Executado: MARIO CORTE IMPERIAL NETO
Requerido: MARIA VIRGINIO AMORIM
Requerido: MARIO CORTE IMPERIAL NETO
Executado: AILSON AMORIM
Advogado(a): 001645/ES - ELBA MARIA DO CARMO
Requerente: JOSE DE ARAUJO MEDEIROS
Exequente: JOSE DE ARAUJO MEDEIROS
Advogado(a): 12873/ES - KAMYLO COSTA LOUREIRO
Requerido: AILSON AMORIM
Executado: MARIA VIRGINIO AMORIM
Executado: MARIO CORTE IMPERIAL NETO
Requerido: MARIA VIRGINIO AMORIM
Requerido: MARIO CORTE IMPERIAL NETO
Executado: AILSON AMORIM

Para tomar ciência do despacho:
Ante a inércia da parte exequente, retornem-se os autos ao arquivo.Intimem-se. Diligencie-se. Cumpra-se.
VITÓRIA, 30/10/2018
DANIELLE NUNES MARINHO
Juiza de Direito


49 - 0021550-29.2013.8.08.0024 - Cumprimento Provisório de Sentença
Exequente: FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA
Executado: SAMON SANEAMENTO E MONTAGENS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 225A/ES - FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA
Exequente: FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA
Advogado(a): 1322/ES - RODRIGO LOUREIRO MARTINS
Executado: SAMON SANEAMENTO E MONTAGENS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Mantenho a sentença de fls. 188.Intime-se.Diligencie-se.
VITÓRIA, 30/10/2018
DANIELLE NUNES MARINHO
Juiza de Direito


50 - 0007904-78.2015.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Exequente: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA
Requerente: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA
Requerido: ROSIMARA FERREIRA DALLA BERNADINA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008773/ES - CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA
Exequente: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA
Requerente: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Defiro o pedido de fls. 75/76, conforme tela do sistema Bacenjud que segue.Após, retornem-se os autos ao arquivo.Intimem-se. Diligencie-se. Cumpra-se.
VITÓRIA, 30/10/2018
DANIELLE NUNES MARINHO
Juiza de Direito




VITÓRIA, 31 DE OUTUBRO DE 2018

HELENA SOLDATI ANTONIO PAIVA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0306/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - 2ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº DANIELLE NUNES MARINHO
CHEFE DE SECRETARIA: HELENA SOLDATI ANTONIO PAIVA


Lista: 0306/2018


1 - 0022119-25.2016.8.08.0024 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: GABRIELLE DAS NEVES NASCIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 158-B/ES - LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO
Requerente: BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Intimar a parte autora para se manifestar sobre a resposta negativa do Aviso de Recebimento, bem como fornecer novo endereço da Requerida, no prazo legal.


2 - 0024244-92.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA SA
Requerido: ESAMAR MARMORES GRANITOS E MINERACAO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12451/ES - ANDRE SILVA ARAUJO
Requerente: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA SA
Intimar a parte autora para se manifestar sobre a resposta negativa (mudou-se) do Aviso de Recebimento, bem como para fornecer novo endereço do Requerido, no prazo legal.


3 - 0022132-24.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Reconvinte: CONDOMINIO DO EDIFICIO MARIA DAHER e outros
Requerente: MARCELINA MATHIAS DE PAULA
Reconvido: MARCELINA MATHIAS DE PAULA
Requerido: CONDOMINIO DO EDIFICIO MARIA DAHER e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004732/ES - BENTO MACHADO GUIMARAES FILHO
Requerido: RITA HELENA MINETTE
Reconvinte: SERGIO PEREIRA DE OLIVEIRA E SOUZA
Requerido: CONDOMINIO DO EDIFICIO MARIA DAHER
Requerido: SERGIO PEREIRA DE OLIVEIRA E SOUZA
Reconvinte: CONDOMINIO DO EDIFICIO MARIA DAHER
Reconvinte: RITA HELENA MINETTE
Advogado(a): 17890/ES - CONRADO HENRIQUE MENEGATTI SANTOS PINTO
Reconvido: MARCELINA MATHIAS DE PAULA
Requerente: MARCELINA MATHIAS DE PAULA
Advogado(a): 14151/ES - FERNANDO TALHATE DE SOUZA
Requerido: RITA HELENA MINETTE
Reconvinte: SERGIO PEREIRA DE OLIVEIRA E SOUZA
Requerido: CONDOMINIO DO EDIFICIO MARIA DAHER
Requerido: SERGIO PEREIRA DE OLIVEIRA E SOUZA
Reconvinte: CONDOMINIO DO EDIFICIO MARIA DAHER
Reconvinte: RITA HELENA MINETTE
Advogado(a): 19389/ES - GUSTAVO RODRIGUES GUERRA
Reconvido: MARCELINA MATHIAS DE PAULA
Requerente: MARCELINA MATHIAS DE PAULA

Para tomar ciência da decisão:
Defiro a instrução probatória pretendida e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26/03/2019 às 15:00 horas.  Dou o feito por saneado.  Intimem-se as partes da data designada.  Determino que os advogados procedam a intimação das testemunhas requeridas na forma do § 1º do artigo 455 do Código de Processo Civil.  Intime-se a parte autora/reconvinda e a parte ré/reconvinte, através de oficial de justiça, devendo comparecer a este Juízo para prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, na forma do artigo 385, § 1º do CPC.  Intimem-se. Diligencie-se. Cumpra-se.

VITÓRIA, 25/10/2018

DANIELLE NUNES MARINHO
Juiza de Direito


4 - 0032107-02.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: JORGE TAHARA e outros
Requerido: FELICIO CASTRO VALENTE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20318/ES - LUIS FERNANDO ABBUD ARAUJO
Requerente: JORGE TAHARA

Para tomar ciência do despacho:
Ante o pedido formulado pela parte autora, à fl.18, designo audiência de conciliação e mediação para o dia 06/02/2019, às 14:30 horas.  Intimem-se as partes. Cite-se. Intimem-se. Diligencie-se. Cumpra-se.  VITÓRIA, 30/10/2018

DANIELLE NUNES MARINHO
Juiza de Direito




VITÓRIA, 31 DE OUTUBRO DE 2018

HELENA SOLDATI ANTONIO PAIVA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0307/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - 2ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRª DANIELLE NUNES MARINHO
CHEFE DE SECRETARIA: HELENA SOLDATI ANTONIO PAIVA


Lista: 0307/2018
SENTENÇA


1 - 0039557-98.2015.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Requerido: SPREAD FOMENTO COMERCIAL LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 72920/RS - GUILHERME CARDOSO ANTUNES DA CUNHA
Requerido: GRAFIC PRODUCOES GRAFICAS CASSIA JEANINE ROCHA DA LUZ ME
Advogado(a): 24044/ES - JULIANA DAROS DIAS
Requerido: SPREAD FOMENTO COMERCIAL LTDA
Advogado(a): 66806/RS - MARCELO SOARES DUQUIA
Requerido: SPREAD FOMENTO COMERCIAL LTDA
Advogado(a): 15452/ES - RENAN SALES VANDERLEI
Requerente: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Advogado(a): 11587/ES - THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA
Requerente: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Para tomar ciência da sentença:
Pelo exposto, estando demonstrado o desinteresse do autor e de seu advogado pelo prosseguimento do feito, declaro EXTINTO o presente processo, nos termos do art. 485, III, do CPC, o qual deverá ser arquivado, após o trânsito desta em julgado.Condeno a parte requerente ao pagamento de custas processuais remanescentes.Publique-se. Registre-se. Intime-se. 
VITÓRIA, 29/10/2018
DANIELLE NUNES MARINHO
Juiza de Direito


2 - 0015051-87.2017.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CONDOMINIO DO EDIFICIO WORK CENTER
Executado: NELSON WILLIAMS FRATONI RODRIGUES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22797/ES - RAFAEL FERREIRA TAGARRO
Exequente: CONDOMINIO DO EDIFICIO WORK CENTER

Para tomar ciência da sentença:
Isto posto, homologo, por sentença, o pedido de desistência inserto à fls. 50, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inc. VIII do Código de Processo Civil.Certificado o trânsito em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se.VITÓRIA, 29/10/2018
DANIELLE NUNES MARINHO
Juiza de Direito

 


3 - 0026571-49.2014.8.08.0024 - Impugnação de Assistência Judiciária
Impugnante: RADIOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA
Impugnado: MARIA DAS NEVES NOSSA BOURGUIGNON

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 160B/ES - ALEXANDRE MARIANO FERREIRA
Impugnante: RADIOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA
Advogado(a): 15737/ES - ELIETE CORADINI MARIANO FERREIRA
Impugnante: RADIOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA
Advogado(a): 12730/ES - GLAUBER ARRIVABENE ALVES
Impugnado: MARIA DAS NEVES NOSSA BOURGUIGNON
Advogado(a): 10138/ES - ILCEU PEREIRA LIMA JUNIOR
Impugnado: MARIA DAS NEVES NOSSA BOURGUIGNON

Para tomar ciência da sentença:
Isto posto, julgo extinto o processo, sem apreciação do mérito, com fundamento no art. 267, VI, do Código de Processo Civil.Custas remanescentes, se houver pelo requerido. Sem condenação em honorários advocatícios.Defiro desde já o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, mediante substituição por cópia.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
VITÓRIA, 29/10/2018
DANIELLE NUNES MARINHO
Juiza de Direito


4 - 0008675-27.2013.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA DAS NEVES NOSSA BOURGUIGNON
Requerido: MULTISCAN IMAGEM E DIAGNOSTICO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 160B/ES - ALEXANDRE MARIANO FERREIRA
Requerido: MULTISCAN IMAGEM E DIAGNOSTICO
Advogado(a): 12730/ES - GLAUBER ARRIVABENE ALVES
Requerente: MARIA DAS NEVES NOSSA BOURGUIGNON
Advogado(a): 10138/ES - ILCEU PEREIRA LIMA JUNIOR
Requerente: MARIA DAS NEVES NOSSA BOURGUIGNON
Advogado(a): 10754/ES - LUANA PESSANHA FARIA PEREIRA
Requerido: ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA
Advogado(a): 4198/ES - LUCIANO RODRIGUES MACHADO
Requerido: CLAUDIA T SALVIATO MAMERI

Para tomar ciência da sentença:
Pelo exposto, estando demonstrado o desinteresse do autor e de seu advogado pelo prosseguimento do feito, declaro EXTINTO o presente processo, nos termos do art. 485, III, do CPC, o qual deverá ser arquivado, após o trânsito desta em julgado.Condeno a parte exequente ao pagamento de custas processuais remanescentes.Publique-se. Registre-se. Intime-se. 
VITÓRIA, 29/10/2018
DANIELLE NUNES MARINHO
Juiza de Direito


5 - 0030226-63.2013.8.08.0024 - Depósito
Requerente: BANESTES S A BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: FLAVIO MACHADO CORREA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6944/ES - ADRIANO FRISSO RABELO
Requerente: BANESTES S A BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência da sentença:
Pelo exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para condenar o réu, como devedor fiduciário equiparado a depositário, a restituir à autora o veículo VW Fox placa MQF no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, ou efetuar o pagamento da importância de R$ 21.929,79 (fls.101), valor do bem, segundo estimação da autora, com juros e correção monetária desde a última atualização do débito, 11/07/2018.Condeno ainda o requerido ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, estes que, em atenção aos nortes expostos no art. 85, §2º do CPC, fixo em 10 % sobre o valor da condenação.Declaro resolvido o mérito na forma do artigo 487, I, do CPC.Havendo cumprimento voluntário da sentença através de depósito judicial, expeça-se ALVARÁ.Em havendo pedido de desentranhamento, fica desde já deferido, mediante reposição por cópia.P.R.I.-se.
VITÓRIA,30/10/2018
DANIELLE NUNES MARINHO
Juiza de Direito


6 - 0050800-10.2013.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: BRASILIAN SOUL COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA EPP
Requerido: BANCO SAFRA SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008778/ES - JOSE GERALDO PINTO JUNIOR
Requerente: BRASILIAN SOUL COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA EPP
Advogado(a): 9141/ES - UDNO ZANDONADE
Requerido: BANCO SAFRA SA

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos autorais, CONDENO o requerido BANCO SAFRA S/A a pagar a quantia de R$ 2.578,64 (dois mil, quinhentos e setenta e oito reais e sessenta e quatro centavos) a título de danos materiais corrigido monetariamente desde a data da retenção (fls. 68 e seguintes)e com juros de mora de 1% a contar da citação.Julgo improcedentes os demais pedidos.Declaro resolvido o mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Face o princípio da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento pró-rata de custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 20% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85 do CPC.Certificado o trânsito em julgado e não havendo requerimento de cumprimento de sentença, arquivem-se.Em havendo pedido de desentranhamento, fica desde já deferido, mediante reposição por cópia.Publique-se. Registre-se. Intimem-se
VITÓRIA, 30/10/2018
DANIELLE NUNES MARINHO
Juiza de Direito


7 - 0004264-09.2011.8.08.0024 (024.11.004264-5) - Procedimento Sumário
Requerente: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AO ENSINO
Requerido: CARMELA LAMARI NOGUEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10192/ES - PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO
Requerente: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AO ENSINO

Para tomar ciência da sentença:
Pelo exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, e CONDENO a requerida, Carmela Lamari Nogueira, a pagar ao requerente a importância de R$ 1.883,00 (tum mil, oitocentos e oitenta e três reais), acrescido de correção monetária a partir da data de vencimento de cada mensalidade (fls. 09), juros legais de 1% ao mês a partir da citação, e multa por descumprimento de 2%, conforme art. 52, §1º do CDC c/c a cláusula 4ª do contrato(fls. 07-verso).Condeno ainda a requerida ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, estes que, em atenção aos nortes expostos no art. 85, §2º do CPC, fixo em 20 % sobre o valor da condenação.Declaro resolvido o mérito na forma do artigo 487, I, do CPC.Havendo cumprimento voluntário da sentença através de depósito judicial, expeça-se ALVARÁ.Em havendo pedido de desentranhamento, fica desde já deferido, mediante reposição por cópia.P.R.I.-se.
VITÓRIA, 30/10/2018
DANIELLE NUNES MARINHO
Juiza de Direito


8 - 0000765-80.2012.8.08.0024 (024.12.000765-3) - Embargos à Execução
Embargante: ITALAT AUTO SERVICO LTDA ME
Embargado: BANCO HSBC BANK BRASIL SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17923/ES - ALEXANDRE SARDINHA TEBALDI JUNIOR
Embargante: ITALAT AUTO SERVICO LTDA ME
Advogado(a): 10856/ES - BRUNO BORNACKI SALIM MURTA
Embargado: BANCO HSBC BANK BRASIL SA

Para tomar ciência da sentença:
Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os Embargos à Execução.Face o princípio da sucumbência condeno o embargante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 20% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do § 2º art. 85 do CPC.Suspendo a exigibilidade da cobrança em razão da assistência judiciária gratuita deferida às fls. 42, na forma do § 3º, art. 98 do CPC.Junte-se cópia da presente nos autos em anexo.Após o trânsito em julgado, nada requerido, arquivem-se. P.R.I.-se.
VITÓRIA,30/10/2018
DANIELLE NUNES MARINHO
Juiza de Direito


9 - 0011511-41.2011.8.08.0024 (024.11.011511-0) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: HSBC BANK BRASIL S A
Executado: ITALAT AUTO SERVICO LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17923/ES - ALEXANDRE SARDINHA TEBALDI JUNIOR
Executado: ITALAT AUTO SERVICO LTDA ME
Executado: JAIBER SILVA DE OLIVEIRA
Advogado(a): 10856/ES - BRUNO BORNACKI SALIM MURTA
Exequente: HSBC BANK BRASIL S A

Para tomar ciência do despacho:
Cumpra-se a sentença proferida nos autos em apenso.Diligencie-se.
VITÓRIA, 30/10/2018
DANIELLE NUNES MARINHO
Juiza de Direito




VITÓRIA, 31 DE OUTUBRO DE 2018

HELENA SOLDATI ANTONIO PAIVA
CHEFE DE SECRETARIA