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Versão revista

ITAPEMIRIM - 1ª VARA CÍVEL
Listas

Lista 0151/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ITAPEMIRIM - 1ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DR. RAFAEL MURAD BRUMANA
CHEFE DE SECRETARIA: ESTEVAO JACKSON AMBROSIO


Lista: 0151/2018


1 - 0001995-44.2018.8.08.0026 - Procedimento Comum
Requerente: NELI VIANA DE FREITAS
Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15707/ES - PAULO WAGNER GABRIEL AZEVEDO
Requerente: NELI VIANA DE FREITAS

Para tomar ciência do despacho:
  • Vistos etc.
  • Dada a necessidade de readequação da pauta, redesigno a audiência designada nestes autos para o dia 11/03/2019, às 14h00min.
  • Adote a Secretaria as diligências necessárias à realização da audiência.
  • Diligencie-se.


2 - 0000955-27.2018.8.08.0026 - Procedimento Comum
Requerente: JOSE LIMA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10324/ES - RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS
Requerente: JOSE LIMA

Para tomar ciência do despacho:
  • Vistos etc.
  • Dada a necessidade de readequação da pauta, redesigno a audiência designada nestes autos para o dia 11/03/2019, às 15h00min.
  • Adote a Secretaria as diligências necessárias à realização da audiência.
  • Diligencie-se.


3 - 0001301-75.2018.8.08.0026 - Procedimento Comum
Requerente: LENILCA DA SILVA COSTA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10324/ES - RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS
Requerente: LENILCA DA SILVA COSTA

Para tomar ciência do despacho:
  • Vistos etc.
  • Dada a necessidade de readequação da pauta, redesigno a audiência designada nestes autos para o dia 11/03/2019, às 16h00min.
  • Adote a Secretaria as diligências necessárias à realização da audiência.
  • Diligencie-se.


4 - 0000762-12.2018.8.08.0026 - Procedimento Comum
Requerente: ROSA MARIA TEODORO DOS SANTOS
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15707/ES - PAULO WAGNER GABRIEL AZEVEDO
Requerente: ROSA MARIA TEODORO DOS SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
  • Vistos etc.
  • Dada a necessidade de readequação da pauta, redesigno a audiência designada nestes autos para o dia 18/03/2019, às 13h00min.
  • Adote a Secretaria as diligências necessárias à realização da audiência.
  • Diligencie-se.


5 - 0001775-46.2018.8.08.0026 - Procedimento Comum
Requerente: ADAIDE CARVALHO
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10324/ES - RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS
Requerente: ADAIDE CARVALHO

Para tomar ciência do despacho:
  • Vistos etc.
  • Dada a necessidade de readequação da pauta, redesigno a audiência designada nestes autos para o dia 18/03/2019, às 14h00min.
  • Adote a Secretaria as diligências necessárias à realização da audiência.
  • Diligencie-se.


6 - 0000740-51.2018.8.08.0026 - Procedimento Comum
Requerente: TERESA CORDEIRO GOMES
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15707/ES - PAULO WAGNER GABRIEL AZEVEDO
Requerente: TERESA CORDEIRO GOMES

Para tomar ciência do despacho:
  • Vistos etc.
  • Dada a necessidade de readequação da pauta, redesigno a audiência designada nestes autos para o dia 18/03/2019, às 15h00min.
  • Adote a Secretaria as diligências necessárias à realização da audiência.
  • Diligencie-se.


7 - 0000744-88.2018.8.08.0026 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA DAS NEVES DA SILVA LUCAS
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15707/ES - PAULO WAGNER GABRIEL AZEVEDO
Requerente: MARIA DAS NEVES DA SILVA LUCAS

Para tomar ciência do despacho:
  • Vistos etc.
  • Dada a necessidade de readequação da pauta, redesigno a audiência designada nestes autos para o dia 18/03/2019, às 16h00min.
  • Adote a Secretaria as diligências necessárias à realização da audiência.
  • Diligencie-se.


8 - 0000286-71.2018.8.08.0026 - Procedimento Comum
Requerente: EZIEL GOMES DA SILVA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10324/ES - RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS
Requerente: EZIEL GOMES DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
  • Vistos etc.
  • Dada a necessidade de readequação da pauta, redesigno a audiência designada nestes autos para o dia 18/03/2019, às 17h00min.
  • Adote a Secretaria as diligências necessárias à realização da audiência.
  • Diligencie-se.

ITAPEMIRIM, 31 DE OUTUBRO DE 2018

ESTEVAO JACKSON AMBROSIO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0148/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ITAPEMIRIM - 1ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº RAFAEL MURAD BRUMANA
CHEFE DE SECRETARIA: ESTEVAO JACKSON AMBROSIO


Lista: 0148/2018


1 - 0000230-77.2014.8.08.0026 - Procedimento Sumário
Requerente: GERALDO GOMES LEAL
Testemunha Autor: ALDEMIR MARCIO ORECHIO e outros
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10324/ES - RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS
Requerente: GERALDO GOMES LEAL
Para ciência do desarquivamento e vista dos autos no prazo de 10(dez) dias.


2 - 0000888-33.2016.8.08.0026 - Procedimento Sumário
Requerente: ADELSON COUTINHO DE OLIVEIRA
Requerido: ANA CAROLINA COUTINHO DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25308/ES - VANESSA DODDE RABAÇO
Requerido: ANA CAROLINA COUTINHO DE OLIVEIRA
Para ciência do desarquivamento e vista dos autos no prazo de 10(dez) dias.


3 - 0001973-98.2009.8.08.0026 (026.09.001973-3) - Procedimento Comum
Exequente: JOSE DE SOUZA
Requerente: JOSE DE SOUZA
Executado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16751/ES - VALBER CRUZ CEREZA
Exequente: JOSE DE SOUZA
Requerente: JOSE DE SOUZA
Para ciência do desarquivamento e vista dos autos no prazo de 10(dez) dias.


4 - 0000147-57.1997.8.08.0026 (026.97.000147-0) - Procedimento Comum
Exequente: APARECIDA LEAL SILVEIRA
Requerente: ELIDIO LOPES FERNANDES e outros
Executado: CARMEM PACHECO FERNANDES
Requerido: JOSE ANTONIO SOSSAI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5342/ES - LAVINIA APARECIDA LEAL SILVEIRA
Requerente: CARMEM PACHECO FERNANDES
Requerente: ELIDIO LOPES FERNANDES
Executado: CARMEM PACHECO FERNANDES
Para ciência do desarquivamento e vista dos autos no prazo de 10(dez) dias.


5 - 0000148-07.2018.8.08.0026 - Procedimento Comum
Requerente: NORMA AYUB ALVES e outros
Requerido: O ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23987/ES - DIEGO LIBARDI LEAL
Requerente: FABIANA PEREIRA DONATO
Requerente: NORMA AYUB ALVES
Requerente: EDER BOTELHO DA FONSECA

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do NCPC, acolho o pedido inicial para anular a multa imposto aos requerentes nos autos do processo TCEES 4343/2008, tornando definitiva a liminar concedida às ff. 754-754V.
Em atenção ao princípio da sucumbência, condeno o Estado ao reembolso das custas iniciais e ao pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa. Sem custas complementares (art. 20, V, da Lei Estadual 9.974 de 2013.
Cópia da presente sentença deverá ser encaminhada ao Desembargador Relator do Agravo de Instrumento n° 0000777-78.2018.8.08.0026, com a máxima brevidade.
P. R. I.


6 - 0002379-12.2015.8.08.0026 - Procedimento Sumário
Requerente: NEUZELI MAURA SILVA DE SOUZA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12418/ES - MICHELLE SANTOS DE HOLANDA
Requerente: NEUZELI MAURA SILVA DE SOUZA
Ciência da descida dos autos.
Requerer o que entender de direito.


7 - 0003821-47.2014.8.08.0026 - Procedimento Sumário
Requerente: DORIA MONTEIRO CORREA
Testemunha Autor: GENIVALDO RAIUMUNDO PEREIRA e outros
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16751/ES - VALBER CRUZ CEREZA
Requerente: DORIA MONTEIRO CORREA
Ciência da descida dos autos.
Requerer o que entender de direito.


8 - 0000114-67.1997.8.08.0026 (026.97.000114-0) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A
Executado: JOAO BARBOSA ALVES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Para tomar ciência do despacho:
  • Vistos etc.
  • A parte autora requereu na petição juntada às ff. 289-301, que fosse lavrado o termo de penhora dos imóveis de titularidade dos executados. Nesse sentido:


PENHORA POR TERMO NOS AUTOS. INEXISTÊNCIA DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL. POSSIBILIDADE. A penhora de imóvel por termo nos autos está prevista no art. 845, § 1º do CPC, que exige, para a sua efetivação, tão somente a existência da certidão da matrícula respectiva, não havendo falar na imprescindibilidade da avaliação do bem. Agravo provido.(TRT-3 - AP: 01826007919895030029 0182600-79.1989.5.03.0029, Relator: Adriana Goulart de Sena Orsini, Decima Primeira Turma)




  • Sendo assim, defiro o pedido de f. 289.
  • No entanto, antes da realização da penhora, intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a atualização do débito executado, tendo em vista o lapso temporal decorrido desde a última atualização.
  • Após, lavre-se o competente termo de penhora dos bens indicados às ff. 291-301, em atenção ao disposto no art. 845, §1º, do CPC, com observância do previsto no art. 838, do mesmo diploma processual.
  • Formalizada a penhora, expeçam-se mandados de intimação dos executados, Sr.º José Sad Meireles e Sr.º Merivelson Costa Machado e seus cônjuges ou companheiros e avaliação dos imoveis penhorados.
  • Realizada a avaliação, intime-se também o exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem os autos conclusos.
  • Diligencie-se.


9 - 0002114-44.2014.8.08.0026 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO JSAFRA S/A
Requerido: MARIA DA SILVA BRAZIL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20075/ES - JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR
Exequente: BANCO JSAFRA S/A

Para tomar ciência do despacho:
  • Vistos em inspeção.
  • Defiro os pedidos de f. 86.
  • Acionado o Sistema Renajud: foram localizados cinco veículos registrados em nome da executada e efetivada restrição de transferência, porém três deles possuem restrição de alienação fiduciária e restrição administrativa (doc. anexo).
  • Acionado o Sistema Infojud: não foram localizadas declarações sobre operações imobiliárias e de imposto de renda em nome da executada (doc. anexo).
  • Por oportuno, válido destacar que à f. 80 foi bloqueado valor insuficiente à satisfação do crédito.
  • Intimada da penhora, a executada não apresentou impugnação (ff. 83-84). Desse modo, tenho que o valor deverá ser liberado em favor do exequente.
  • Em atendimento ao Provimento nº 68/2018 do CNJ, deve a parte executada ser intimada para, querendo, apresentar impugnação ou recurso, somente sendo autorizado o levantamento efetivo dos valores já depositados nos autos, dois dias úteis após o esgotamento do prazo para recurso.
  • Isto posto, decorrido o prazo acima citado, certifique-se o Sr. Chefe de Cartório e expeça-se alvará em favor do exequente.
  • Após, intime-se o exequente, por seu patrono, para ciência e requerer o que entender de direito, em 05 (cinco) dias.
  • Cumpra-se.


10 - 0000408-55.2016.8.08.0026 - Cumprimento de sentença
Embargante: CERMINA LACERDA SOBRINHO
Embargado: BANCO DO BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 35879/DF - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Embargado: BANCO DO BRASIL S/A

Para tomar ciência do despacho:
Vistos etc.
Retifique-se a autuação para cumprimento de sentença.
Expeça-se alvará em favor do exequente (Dr. Daniel Carvalho Seves), para levantamento do depósito de f. 48.
Em que pese o executado tenha efetuado o depósito dos honorários dentro do prazo para pagamento voluntário da obrigação, nota-se que não o fez de forma atualizada, o que justifica o pleito de f. 49.
No entanto, o valor apresentado pelo exequente à f. 50 não se mostra adequado, pois, segundo orientação do Superior Tribunal de Justiça, havendo fixação de honorários sobre o valor da causa, a correção monetária incidirá a partir do ajuizamento da ação, nos termos da súmula 14 do STJ, e os juros de mora a partir da intimação do devedor para efetuar o pagamento, caso a obrigação não seja adimplida de forma voluntária. Confira-se: 


PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FIXAÇÃO SOBRE O VALOR DA CAUSA. CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO A QUO. AJUIZAMENTO DA AÇÃO. SÚMULA 14/STJ. JUROS MORATÓRIOS. INCIDÊNCIA A PARTIR DA CITAÇÃO DO EXECUTADO. JURISPRUDÊNCIA PACIFICADA. 1. "Arbitrados os honorários advocatícios em percentual sobre o valor da causa, a correção monetária incide a partir do respectivo ajuizamento." (Súmula 14/STJ.) 2. Na execução de honorários advocatícios, os juros moratórios incidem a partir da intimação do devedor para efetuar o pagamentoPrecedentes. Agravo regimental improvido. (AgRg no AREsp 62.391/MG, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, julgado em 16/08/2012, DJe 28/08/2012). Grifei.


No caso, realizado cálculo junto à ferramenta da Corregedoria Geral de Justiça, constatou-se que o executado, na data do depósito – 03/09/2018, deveria ter efetuado o pagamento da quantia atualizada de R$3.305,83 (doc. anexo). Nota-se, portanto, uma diferença de R$75,43 entre a importância que era devida e o valor efetivamente depositado.
Sobre a citada diferença, considerando que não houve adimplemento voluntário, deverá incidir nova correção monetária a partir de 03/09/2018, e juros de mora a partir da intimação – 22/08/2018, alcançando-se um débito, na presente data, de R$76,87.
Acionado o Sistema Bacenjud: foi bloqueado valor suficiente à satisfação do crédito (doc. anexo).
Intime-se o executadonos termos do art. 854, §2º, do CPC, para, querendo, apresentar manifestação no prazo de 05 (cinco) dias (art. 854, §3º, do CPC).
Diligencie-se.




ITAPEMIRIM, 31 DE OUTUBRO DE 2018

ESTEVAO JACKSON AMBROSIO
CHEFE DE SECRETARIA

ITAPEMIRIM - 1ª VARA CÍVEL
Editais

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
ITAPEMIRIM - 1ª VARA CÍVEL
FÓRUM DES. FREITAS BARBOSA
RUA MELCHÍADES FÉLIX DE SOUZA, 200 - SERRAMAR - ITAPEMIRIM/ES - CEP. 29330-000
Telefone(s): (28) 3529-7600 - Email: 1civel-itapemirim@tjes.jus.br

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Nº DO PROCESSO: 0000657-35.2018.8.08.0026 
AÇÃO : 64 - Ação Civil de Improbidade Administrativa 
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: LUCIANO DE PAIVA ALVES,WESLEY DE OLIVEIRA LINO,ELCINO JOSE LINO,VALMIR FERREIRA DOS SANTOS,JULIANA LESQUEVES MUQUI,FRANCIELE LOURENCO GOMES,ARIOSTO RAPOSO DE MEDEIROS,SORAYA PICANCO DAMIAN MACHADO,FABIO MOREIRA VIEIRA,RONALDO TOSTA,PAULO CESAR FABRES DE JESUS e NELENE GALANTE DE MELO

O DR. ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR, MM. Juiz(a) de Direito de ITAPEMIRIM - 1ª VARA CÍVEL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

FINALIDADE

a) NOTIFICAÇÃO DO(S) REQUERIDO(S) VALMIR FERREIRA DOS SANTOS, portador do CPF nº.  738.896.797-49,  atualmente em lugar incerto e não sabido,  de todos os termos da presente ação para oferecer manifestação por escrito, que poderá ser instruída com documentos e justificações, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do §§ 7º, 8º e 9º do art. 17 da Lei 8.429/92;

 ADVERTÊNCIA

Quando os litisconsortes tiverem diferentes procuradores, ser-lhes-ão contados em dobro os prazos para contestar, para recorrer e, de modo geral, para falar nos autos, nos termos do art. 191, do CPC.

 Itapemirim-ES, 31/10/2018 

ESTEVÃO JACKSON AMBROSIO
Chefe de Secretaria
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

ITAPEMIRIM - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA
Listas

Lista 0274/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ITAPEMIRIM - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RANGEL
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: ALCIMAR JOSE RODRIGUES


Lista: 0274/2018


1 - 0001462-85.2018.8.08.0026 - Termo Circunstanciado
Vítima: A COLETIVIDADE
Autor do fato: NOEDSON DE SOUZA FERREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003617/ES - JOSE MECENAS ALVES
Autor do fato: NOEDSON DE SOUZA FERREIRA
Audiência preliminar designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de ITAPEMIRIM - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA, no dia 11/12/2018 às 15:10, situada no(a) FÓRUM DES. FREITAS BARBOSA
RUA MELCHÍADES FÉLIX DE SOUZA, 200 - SERRAMAR - ITAPEMIRIM/ES - CEP. 29330-000




ITAPEMIRIM, 31 DE OUTUBRO DE 2018

ALCIMAR JOSE RODRIGUES
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0275/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ITAPEMIRIM - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RANGEL
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: ALCIMAR JOSE RODRIGUES


Lista: 0275/2018


1 - 0002762-19.2017.8.08.0026 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
Autor: GILCELINA PEREIRA DE SOUZA LOUZADA
Réu: DANI BOURGUIGNON

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22004/ES - MAGNO DE SOUZA MOURA
Autor: GILCELINA PEREIRA DE SOUZA LOUZADA
Audiência preliminar designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de ITAPEMIRIM - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA, no dia 11/12/2018 às 13:10, situada no(a) FÓRUM DES. FREITAS BARBOSA
RUA MELCHÍADES FÉLIX DE SOUZA, 200 - SERRAMAR - ITAPEMIRIM/ES - CEP. 29330-000




ITAPEMIRIM, 31 DE OUTUBRO DE 2018

ALCIMAR JOSE RODRIGUES
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0273/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ITAPEMIRIM - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RANGEL
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: ALCIMAR JOSE RODRIGUES


Lista: 0273/2018


1 - 0001408-90.2016.8.08.0026 - Recurso Inominado
Recorrente: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
Requerente: MARCIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA
Recorrido: MARCIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16505/ES - MELQUISEDEQUE GOMES RIBEIRO
Requerente: MARCIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA
Recorrido: MARCIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA
Comparecer em cartório para retirar alvará.


2 - 0000307-52.2015.8.08.0026 - Recurso Inominado
Recorrente: DANIEL DA PAIXAO FERREIRA
Requerente: DANIEL DA PAIXAO FERREIRA
Recorrido: B2W COMPANHIA DIGITAL
Requerido: B2W COMPANHIA DIGITAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24386/ES - SAMANTHA CEVIDANES PEREIRA
Recorrente: DANIEL DA PAIXAO FERREIRA
Requerente: DANIEL DA PAIXAO FERREIRA

Para tomar ciência do despacho:
1. DEFIRO o pleito de fl. 98. Intime-se.

2. Após o decurso do prazo de 10 (dez) dias, inexistindo novos requerimentos, retornem os autos ao arquivo.

Diligencie-se.


3 - 0000763-31.2017.8.08.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: KEROLAYNE BRAMBILLA FERREIRA
Requerido: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17318/ES - DANIEL MOURA LIDOINO
Requerido: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A
Advogado(a): 21348/ES - MAIRA LUIZA DOS SANTOS
Requerente: KEROLAYNE BRAMBILLA FERREIRA

Para tomar ciência da sentença:
1. DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VI, do NCPC, o qual aplico subsidiariamente ao caso.

2. ACOLHO a impugnação de fls. 76/81 para fixar o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como devido.

Expeça-se certidão de crédito, na forma do Enunciado 51 do FONAJE.

Sem custas e honorários, ante expressa vedação legal.

P.R.I.

Após o trânsito em julgado e inexistindo pendências, arquivem-se os autos.


4 - 0002160-62.2016.8.08.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: VILDAIR MARTINS
Requerido: OI TV

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17318/ES - DANIEL MOURA LIDOINO
Requerido: OI TV
Advogado(a): 006233/ES - PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA
Requerente: VILDAIR MARTINS

Para tomar ciência da sentença:
1. DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VI, do NCPC, o qual aplico subsidiariamente ao caso.

2. ACOLHO a impugnação de fls. 71/76 para fixar o valor de R$ 3.004,00 (três mil e quatro reais) como devido.

Expeça-se certidão de crédito, na forma do Enunciado 51 do FONAJE.

Sem custas e honorários, ante expressa vedação legal.

P.R.I.

Após o trânsito em julgado e inexistindo pendências, arquivem-se os autos.


5 - 0003828-73.2013.8.08.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIA JOSE LIMA DUARTE MOREIRA
Terceiro Interessado Ativo: ALEXANDRE MARVILA BARBIRATO
Requerido: PAULO CEZAR DA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14706/ES - ALEXANDRE DUARTE MOREIRA
Requerente: MARIA JOSE LIMA DUARTE MOREIRA
Advogado(a): 007115/ES - FERNANDO ANTONIO DA CRUZ JUNIOR
Terceiro Interessado Ativo: ALEXANDRE MARVILA BARBIRATO
Advogado(a): 18108/ES - JERUSA NASCIMENTO OLIVEIRA
Requerido: PAULO CEZAR DA SILVA
Requerido: NELIA MARIA FERREIRA DA SILVA
Requerido: INACIA BIANCHI DE SOUZA FONSECA

Para tomar ciência do despacho:
1. Recebo a petição de fl. 130 como cumprimento de sentença.

2. Intimem-se os executados para, no prazo de 15 dias, realizarem o pagamento do valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (R$ 525,43), sob pena de execução forçada com incidência de multa de 10% (NCPC, art. 523, caput e §1º).

2.1 Ficam as partes devedoras advertidas de que, transcorrido o interstício sem o adimplemento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentem, nos próprios autos, suas impugnações (art. 525).

3. Findo o prazo sem pagamento,  contadoria do juízo para cálculo atualizado do crédito remanescente.


6 - 0004203-40.2014.8.08.0026 - Cumprimento de sentença
Exequente: SUPERMERCADO SANGRID LTDA ME
Requerente: SUPERMERCADO SANGRID LTDA ME
Executado: TAGNA LAPA GOMES
Requerido: TAGNA LAPA GOMES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13236/ES - EDVALDO DE ANDRADE PECANHA
Requerente: SUPERMERCADO SANGRID LTDA ME
Exequente: SUPERMERCADO SANGRID LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:
1. Intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção.
2. Após, venham os autos conclusos.


7 - 0001405-72.2015.8.08.0026 - Termo Circunstanciado
Vítima: A SOCIEDADE
Autor do fato: MIQUEIAS COSTA DE HOLANDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24.386/ES - SAMANTHA CEVIDANES PEREIRA
Autor do fato: MIQUEIAS COSTA DE HOLANDA

Para tomar ciência do despacho:
DEFIRO o pleito de fl. 38.

Diligencie-se.


8 - 0003646-82.2016.8.08.0026 - Cumprimento de sentença
Exequente: KATHERINI MARCANI COSTALONGA
Requerente: KATHERINI MARCANI COSTALONGA
Requerido: IGOR PAIS PERIN

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16244/ES - CYNTIA DAMASCENO PETERLE
Exequente: KATHERINI MARCANI COSTALONGA
Requerente: KATHERINI MARCANI COSTALONGA
Advogado(a): 26354/ES - DEBORAH DAMASCENO PETERLE
Exequente: KATHERINI MARCANI COSTALONGA
Requerente: KATHERINI MARCANI COSTALONGA
Advogado(a): 23046/ES - PRISCILA SIQUEIRA VARGAS
Requerido: IGOR PAIS PERIN

Para tomar ciência da sentença:
Posto Isso, JULGO EXTINTO o processo, e o faço com fulcro no artigo acima mencionado.

Expeça-se certidão de crédito em favor do exequente.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95).

P. R. I.


9 - 0001866-15.2013.8.08.0026 - Cumprimento de sentença
Exequente: LEANDRO PEREIRA DA ROCHA
Requerente: LEANDRO PEREIRA DA ROCHA e outros
Requerido: LUCAS LEAL DA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006233/ES - PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA
Exequente: LEANDRO PEREIRA DA ROCHA
Requerente: LEANDRO PEREIRA DA ROCHA
Requerente: INGRID COSTA BENEVIDES DA ROCHA
Para retirada de alvará judicial.


10 - 0000183-35.2016.8.08.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: N.A.A.
Requerido: U.S.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006233/ES - PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA
Requerente: N.A.A.
Para retirada de alvará judical.


11 - 0002467-84.2014.8.08.0026 - Cumprimento de sentença
Exequente: RODRIGO FRAGA MUNIZ
Requerente: RODRIGO FRAGA MUNIZ
Executado: SHINERAY MOTOS BRASIL CHINA DISTRIBUIDORA DE MOTOS S/A
Requerido: DADALTO - DLD COMERCIO VAREJISTA LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13236/ES - EDVALDO DE ANDRADE PECANHA
Requerente: RODRIGO FRAGA MUNIZ
Exequente: RODRIGO FRAGA MUNIZ
Para retirada de alvará judicial.


12 - 0001271-74.2017.8.08.0026 - Carta Precatória Criminal
Requerente: O MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: CHRISTOPHER NICOLAS GEBER e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24566/ES - LUISA PERINA SANTOS
Requerido: CHRISTOPHER NICOLAS GEBER
Para tomar ciência do oficio de fl. 50


13 - 0003262-85.2017.8.08.0026 - Carta Precatória Criminal
Requerente: MATHEUS MARTINS MAGALHAES e outros
Requerido: AMARO EVANDRO MACABU DE LIMA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24566/ES - LUISA PERINA SANTOS
Requerido: AMARO EVANDRO MACABU DE LIMA
Para tomar ciência do oficio de fl.17.


14 - 0003065-04.2015.8.08.0026 - Recurso Inominado
Exequente: MARLENE DA ALMEIDA GARCIA
Recorrente: EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA e outros
Requerente: MARLENE DA ALMEIDA GARCIA
Recorrido: MARLENE DA ALMEIDA GARCIA
Requerido: EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 91311/SP - EDUARDO LUIZ BROCK
Recorrente: EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
Requerido: EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
Advogado(a): 23167/ES - FABIO RIVELLI
Recorrente: TAM - LINHAS AEREAS
Requerido: TAM - LINHAS AEREAS

Para tomar ciência do despacho:
1. Intimem-se os executados para, no prazo de 15 dias, realizarem o pagamento do valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (R$ 525,43), sob pena de execução forçada com incidência de multa de 10% (NCPC, art. 523, caput e §1º). Nos mesmos termos, intime-se ainda, o executado Expedia do Brasil para pagamento dos honorários advocatícios, no valor indicado na planilha de cálculo de fl. 144 (R$ 433,31).

1.1 Ficam as partes devedoras advertidas de que, transcorrido o interstício sem o adimplemento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentem, nos próprios autos, suas impugnações (art. 525).


15 - 0003338-46.2016.8.08.0026 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: JL MOTOS LTDA ME
Executado: GENILDO DA SILVA GOMES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26360/ES - ALEXANDRO DE SOUZA
Exequente: JL MOTOS LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:
1. Intime-se o exequente para indicar bens do executado passíveis de penhora, sob pena de extinção.


16 - 0001414-34.2015.8.08.0026 - Termo Circunstanciado
Vítima: CARLOS ALEXANDRE MARCOS DE OLIVEIRA
Autor do fato: ANTONIO CARLOS GABRIEL SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24386/ES - SAMANTHA CEVIDANES PEREIRA
Autor do fato: ANTONIO CARLOS GABRIEL SILVA

Para tomar ciência do despacho:
DEFIRO o pleito de fl. 61.

Diligencie-se.


17 - 0002702-85.2013.8.08.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LEDA MARIA BERNARDINI MARINO
Requerido: ESMERALDO DOS SANTOS BENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11497/ES - ERIKA HELENA LESQUEVES GALANTE
Requerente: LEDA MARIA BERNARDINI MARINO

Para tomar ciência da sentença:
Sem delongas, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos nos termos do artigo 57 "caput" da Lei 9.099/95, havendo resolução do mérito nos termos do artigo 487, III do Código de Processo Civil.

Lado outro, PROMOVO a retirada a constrição realizada no Renajud (fl. 26).

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95).

P.R. Dispensa-se a intimção das partes em respeito aos princípios que norteam a LJE.




ITAPEMIRIM, 31 DE OUTUBRO DE 2018

ALCIMAR JOSE RODRIGUES
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0272/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ITAPEMIRIM - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RANGEL
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: ALCIMAR JOSE RODRIGUES


Lista: 0272/2018


1 - 0000526-60.2018.8.08.0026 - Carta Precatória Criminal
Requerente: A SOCIEDADE
Requerido: RONI DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27748/ES - HELDER DE LIMA PEREIRA
Requerido: RONI DOS SANTOS
para tomar ciência do teor de fls. 30.


2 - 0000762-80.2016.8.08.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: COMERCIAL MARINNER LTDA ME
Requerido: LORIVALDO RODRIGUES DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23993/ES - ILMA DUTRA RIBEIRO PEREIRA
Requerente: COMERCIAL MARINNER LTDA ME
Advogado(a): 14269/ES - VINICIUS LUNZ FASSARELA
Requerente: COMERCIAL MARINNER LTDA ME

Para tomar ciência da decisão:
Considerando a resposta positiva do renajud, EXPEÇA-SE mandado de avaliação, intimando-se o executado para, querendo, no prazo de 15 dias, manifestar. Na oportunidade, intime-se o executado também para, querendo, no mesmo prazo, manifestar acerca da resposta parcialmente positiva do bacenjud. Em seguida, dê-se vista ao credor para manifestar no prazo de 15 dias.


3 - 0002102-25.2017.8.08.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CARLA LUDIMILA FERREIRA LIMA
Requerido: OI MOVEL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17318S/ES - DANIEL MOURA LIDOINO
Requerido: OI MOVEL

Para tomar ciência do despacho:
1.  OFICIE-SE ao Serasa para que, no prazo de 05 (cinco) dias, remova a negativação realizada em nome da autora, referente ao título 15759515 (fl. 55).

2. Paralelamente, intime-se a(s) parte(s) executada(s) para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento do valor exequendo, sob pena de execução forçada com incidência de multa de 10% (NCPC, art. 523, caput e §1º).

2.1 Fica a(s) parte(s) devedora(s) advertida(s) de que, transcorrido o interstício sem o adimplemento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525).

3. Findo o prazo, sem pagamento, à Contadoria do Juízo para atualizar o débito.

Diligencie-se.

VISTOS EM INSPEÇÃO.


4 - 0003590-15.2017.8.08.0026 - Termo Circunstanciado
Vítima: A SOCIEDADE
Autor do fato: EDUARDO RAMOS ESPICALSKY

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26167/ES - YASMIN RAMOS ESPICALSKY
Autor do fato: EDUARDO RAMOS ESPICALSKY

Para tomar ciência da decisão:
Ante o exposto, acolho o parecer ministerial e determino o ARQUIVAMENTO do presente procedimento pelos motivos expostos acima.

Cientifique-se o Parquet.

Diligencie-se.


5 - 0002321-38.2017.8.08.0026 - Nomeação de Advogado
Requerente: EVELLYN PONTES GAZZANI
Requerido: SANDRA MARA VALIN

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22486/ES - LAURO VIANNA CHAVES JUNIOR
Requerente: EVELLYN PONTES GAZZANI
Advogado(a): 24179/ES - LINDEMBERG DE OLIVEIRA JACINTHO JUNIOR
Requerente: EVELLYN PONTES GAZZANI
para tomar ciência do teor de fls. 39.


6 - 0000349-38.2014.8.08.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARINA CARVALHO CAMARA
Requerido: BANCO BRADESCO S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22486/ES - LAURO VIANNA CHAVES JUNIOR
Requerente: MARINA CARVALHO CAMARA

Para tomar ciência do despacho:
VISTOS EM INSPEÇÃO.

1. Expeça-se alvará da quantia depositada á fl. 192, em favor da requerente.

2. Paralelamente, intime-se a requerente para, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca da satisfação do crédito, sob pena do silêncio ser interpretado positivamente.

3. Diligencie-se.


7 - 0000349-38.2014.8.08.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARINA CARVALHO CAMARA
Requerido: BANCO BRADESCO S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22486/ES - LAURO VIANNA CHAVES JUNIOR
Requerente: MARINA CARVALHO CAMARA
para tomar ciência do teor de fls. 195.


8 - 0001533-58.2016.8.08.0026 - Recurso Inominado
Recorrente: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A
Requerente: DINAIDE POVOA CARDOSO e outros
Recorrido: DINAIDE POVOA CARDOSO e outros
Requerido: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16505/ES - MELQUISEDEQUE GOMES RIBEIRO
Requerente: DINAIDE POVOA CARDOSO
Recorrido: DINAIDE POVOA CARDOSO
Requerente: MARLENE NUNES VIEIRA FRANCA
Recorrido: MARLENE NUNES VIEIRA FRANCA
comparecer em cartório para retirada de alvará judicial.


9 - 0003843-37.2016.8.08.0026 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Requerente: JOYCE MARQUES RIBEIRO
Querelado: NATHANAEL DELFINO
Requerido: NATHANAEL DELFINO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22200/ES - LEONARDO HENRIQUE SILVA REZENDE
Requerente: JOYCE MARQUES RIBEIRO

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto:

1. DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do suposto autor do fato Nathanael Chaves Delfino, nos termos do artigo 38 do Código de Processo Penal e do artigo 107, inciso V, do Código Penal.

2. CONDENO o Estado do Espírito Santo ao pagamento dos honorários advocatícios em favor do Dr. Leonardo Henrique Silva Rezende (OAB/ES 22.200), em R$ 400,00 (quatrocentos reais), com fulcro no Decreto Estadual nº 2.821-R/2011 (art. 2º, III).

3. Após, inexistindo requerimentos ou pendências, arquivem-se.

P. R. Intimem-se, inclusive o Estado do Espírito Santo com a remessa dos presentes autos à Procuradoria respectiva.

Diligencie-se.

VISTOS EM INSPEÇÃO.


10 - 0003843-37.2016.8.08.0026 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Requerente: JOYCE MARQUES RIBEIRO
Querelado: NATHANAEL DELFINO
Requerido: NATHANAEL DELFINO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22200/ES - LEONARDO HENRIQUE SILVA REZENDE
Requerente: JOYCE MARQUES RIBEIRO
para tomar ciência do teor de fls. 47.


11 - 0001620-77.2017.8.08.0026 - Cumprimento de sentença
Exequente: HAMAURI EDUARDO RIBEIRO VILLACA
Requerente: HAMAURI EDUARDO RIBEIRO VILLACA
Requerido: OI - TELEMAR NORTE LESTE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17318/ES - DANIEL MOURA LIDOINO
Requerido: OI - TELEMAR NORTE LESTE

Para tomar ciência do despacho:
1. Intime-se o executado para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento do valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (R$ 525,43), sob pena de execução forçada com incidência de multa de 10% (NCPC, art. 523, caput e §1º).

1.1 Fica a parte devedora advertida de que, transcorrido o interstício sem o adimplemento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525).

2. Findo o prazo sem pagamento,  contadoria do juízo para cálculo atualizado do crédito remanescente.
 


12 - 0002043-08.2015.8.08.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CERAMICA ZAMACO LTDA - ME
Requerido: QUALITY SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13227/ES - RODRIGO MOULIN MAGALHAES
Requerente: CERAMICA ZAMACO LTDA - ME

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, com fundamento no art. 485, inc. III, do CPC/15, declaro extinto o processo, sem resolução do mérito.

P. R. I.

Nada sendo requerido pelas partes, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.


13 - 0001633-47.2015.8.08.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: FABIANO DE JESUS HELVECIO
Requerido: BANESTES SEGUROS S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11993/ES - ANA BEATRIZ VAILANTE
Requerido: BANESTES SEGUROS S A

Para tomar ciência do despacho:
1. Intime-se o requerido para, querendo, contrarrazoar no prazo legal.

2. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, remeta os autos ao Eg. Colegiado Recursal, com nossas homenagens.

Diligencie-se.


14 - 0000771-08.2017.8.08.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ANGELITA ALVES DA SILVA FREITAS
Requerido: AVON COSMETICOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 157407/SP - HORACIO PERDIZ PINHEIRO NETO
Requerido: AVON COSMETICOS LTDA
comparecer em cartório para retirada de alvará judicial.


15 - 0003570-58.2016.8.08.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOCEIR CABRAL DE MELO
Requerido: TELEFONICA BRASIL SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Requerido: TELEFONICA BRASIL SA
Advogado(a): 002032/ES - MAURICIO DOS SANTOS GALANTE
Requerente: JOCEIR CABRAL DE MELO

Para tomar ciência da sentença:
POSTO ISSO, amparado no citado art. 924, inc. II do CPC JULGO EXTINTA a presente execução.

Sem custas e honorários advocatícios.

P.R.I.
 




ITAPEMIRIM, 31 DE OUTUBRO DE 2018

ALCIMAR JOSE RODRIGUES
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL