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Versão revista

LINHARES - 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
Listas

Lista 0285/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LINHARES - 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº SAMUEL MIRANDA GONCALVES SOARES
CHEFE DE SECRETARIA: MAURA ANTONIA POLA


Lista: 0285/2018


1 - 0008554-05.2018.8.08.0030 - Procedimento Comum
Requerente: NILTON DOS SANTOS
Requerido: BENEDITO MARIA PINTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27234/ES - ANDRE PACHECO PULQUERIO
Requerente: NILTON DOS SANTOS
  Intimo a parte autora para ciência e manifestação quanto à juntada do mandado negativo de citação (certidão à fl. 44). Prazo para manifestação: 5 dias.


2 - 0908080-24.2009.8.08.0030 (030.09.908080-3) - Monitória
Requerente: PIANNA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Requerido: LUZIANA BOTELHO QUEIROS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8802/ES - CLAUDIA BRITES VIEIRA
Requerido: LUZIANA BOTELHO QUEIROS
Advogado(a): 12706/ES - SILVANA GALAVOTTI PAIVA
Requerente: PIANNA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Para tomar ciência da decisão:
  Vistos, etc. 1.CHAMO O FEITO À ORDEM. Intime-se a parte executada, na pessoa do seu advogado (art. 513, § 2o, inciso I, do CPC), para que pague o débito acrescido de eventuais custas, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa correspondente a 10% do valor devido, e, também, honorários advocatícios no valor de 10% (art. 523, do CPC). 2.Lado outro, efetuado o pagamento parcial no prazo previsto, a multa e os honorários incidirão sobre o restante, com fulcro no § 2o do art. 523, do CPC. 3.Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no item 1 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, do CPC). 4.Não ocorrendo a quitação no prazo previsto no item 1, desde já fica deferida a expedição de mandado de penhora, avaliação e depósito em desfavor da parte executada, nos termos do § 3o do art. 523, do CPC. 5.Quanto à constrição, deve-se observar o disposto do art. 1º, parágrafo único, da Lei 8.009/1990. Recaindo a penhora sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel, deverá ser intimado também o cônjuge do executado, salvo se forem casados em regime de separação absoluta de bens (art. 842, do CPC). 6.Na hipótese de impugnação, ouvir a parte exequente, em 15 dias; o Ministério Público, caso necessário, e remeter os autos à conclusão, em seguida. 7.Por fim, certificado o trânsito em julgado e transcorrido o prazo do art. 523, do CPC a parte exequente poderá requerer diretamente à Secretaria a expedição de certidão, nos termos do art. 517, do CPC. 8.Intimem-se. Cumpra-se.   Linhares/ES, 31 de outubro de 2018    


3 - 0003045-93.2018.8.08.0030 - Embargos à Execução
Embargante: LIMPEZA URBANA SERVIÇO LTDA ME
Embargado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12628/ES - FREDERICO PEZENTI DE SOUZA
Embargante: LIMPEZA URBANA SERVIÇO LTDA ME
Intimo o embargante para comparecer em cartório e assinar o termo de caução lavrado à fl. 180.


4 - 0003518-79.2018.8.08.0030 - Procedimento Comum
Requerente: ADAIANE BASSINI MASIOLI e outros
Requerido: RESIDENCIAL JARDIM DOS LAGOS SPE S/A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26631/ES - PAULO ANTONIO PINTO BRAGA
Requerente: ADAIANE BASSINI MASIOLI
Requerente: PAULO ANTONIO PINTO BRAGA
Intimo o AUTOR para comparecer em cartório e assinar o termo de caução lavrado à fl. 395. Na oportunidade, fica ainda intimado para, querendo, apresentar réplica à contestação de fl. 311/336


5 - 0017903-27.2012.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: GENECILDA BICHNER
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11993/ES - ANA BEATRIZ VAILANTE
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
Advogado(a): 16685/ES - VALDERENE CORREA VASCONCELLOS
Requerente: GENECILDA BICHNER
  Intimo a parte interessada para ciência de que a perícia médica se dará na data de 04 de dezembro de 2018 terça feira às 08:20 hs, no consultório Médico situado na Avenida Presidente Vargas, 1220 Edifício Laguna Center, CENTRO MÉDICO LAGUNA – CEMEL, Centro - Linhares (próximo a Vara do Trabalho). Por fim, ficam intimados que a comunicação aos respectivos assistentes técnicos da data, local e horário da perícia deverá ser realizada por cada parte. DRª GENEVIEVI ROSA DE SOUZA


6 - 0008041-37.2018.8.08.0030 - Procedimento Comum
Requerente: CRISTINA DE FREITAS GONÇALVES DA ROS
Requerido: BANCO BMG S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28647/ES - ARLEIDE SANTOS SOUSA
Requerente: CRISTINA DE FREITAS GONÇALVES DA ROS
Advogado(a): 84400/MG - BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO
Requerido: BANCO BMG S A

Para tomar ciência da decisão:
  Intimo para ciência da r.decisão:
Vistos, etc.
1.O deferimento de tutela de urgência somente é cabível quando o juiz se convence da existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Esses requisitos, diga-se de passagem, são irremovíveis e devem fluir dos autos para gerar a certeza de que o provimento invocado está juridicamente resguardado e não cause dano irreversível àquele contra quem se pede. Consoante dispõe o art. 300 do CPC/15, exige-se apenas, para a sua concessão, que hajam elementos que evidenciem a probabilidade do direito, entretanto, em face da sumariedade da cognição, e da possibilidade de concessão inaudita altera parte, essa probabilidade deve consistir numa convicção firme com elementos objetivamente verossímeis e consistentes.1É incontroversa a relação contratual que consiste na aquisição de crédito consignado pela autora, com natureza de empréstimo/mútuo, a inicial não nega a composição do negócio, pelas próprias alegações autorais, nem o percebimento de valores emprestados à consumidora por meio de conta-corrente. Verifico que a controvérsia cinge-se nos desdobramentos desse inconteste negócio, a respeito dos pagamentos efetuados pela parte autora, e as exigências de contraprestações mensais, aparentemente infinitas, diretamente deduzidas da folha de pagamento da cliente, bem como por meio de boletos bancários. No caso em tela (e em recorrentes casos movidos contra a demandada e outras instituições financeiras, a respeito do mesmo tema), a parte ré promoveu com um contrato de empréstimo consignado, do qual muitos servidores públicos se utilizam, eventualmente, e a ele vinculou um cartão de crédito, utilizado para manutenção do qual são exigidas deduções mensais, diretamente da sua folha de pagamento, não restando claro o termo final dos pagamentos e os valores a serem efetivamente despendidos pela autora. Ademais, em simples análise dos boletos colacionados aos autos, constata-se também a elevada taxa de juros estipulada pela instituição financeira para a realização de saques com a utilização do cartão de crédito que é vinculado ao contrato de empréstimo, taxa esta que gravita na órbita dos 98% aos 99% de juros anuais, restando demonstrada assim a probabilidade do direito da consumidora. Ainda, é notória a incompatibilidade das garantias de um contrato de cartão de crédito com as de um contrato de empréstimo consignado propriamente dito, possuindo este último menores índices de juros, muito em razão da garantia de recebimento diretamente na folha de pagamento do tomador de crédito, ao passo que, na modalidade de cartão de crédito, o tomador assume pagamento de elevadas taxas de juros pela falta de garantia do seu adimplemento. Portanto, a meu ver, em sede de cognição sumária, se mostra incompatível e contraditório aplicar a utilização de índices de juros de contrato de cartão de crédito com garantia de contrato de empréstimo consignado em folha de pagamento, motivo pelo qual pertinente o pedido de suspensão dos descontos referentes ao pagamento mínimo do cartão de crédito, diretos em folha de pagamento, até o deslinde da presente demanda. No que tange ao fundado perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, entendo também estar presente, diante do comprometimento dos proventos da parte autora com os pagamentos mensais de valores nos quais, aparentemente, vale repetir, em juízo de cognição sumária, incidem juros abusivos de modalidade de cartão de crédito, podendo a qualquer tempo a autora ver restringido seu crédito por meio dos órgãos competentes, bem como ficando impossibilitada de se utilizar de tais valores para compra de bens de consumo necessários à sua subsistência. Destarte, entendo por absolutamente legítima a discussão que se ergue no feito, no que diz respeito a ter sido a consumidora, ora autora, induzida a erro no ato da contratação a justificar o pedido de suspensão dos descontos advindos do contrato diretamente de seus proventos mensais, mormente pelo fato de que se a legitimidade de tais pagamentos são controversos, não há justificativa a permitir que a autora continue despendendo os valores, pelo que a suspensão dos descontos diretos na folha de pagamento da autora é medida que se impõe. Acrescente-se, contudo, que a suspensão dos descontos referentes ao contrato discutido nos autos não corresponde a um antecipado posicionamento a respeito da demanda, uma vez que a efetiva apuração do contexto fático e a consequente aplicação das normas jurídicas pertinentes serão analisadas no momento processual oportuno, ou seja, após o regular trâmite do feito, salientando-se, por fim, que também não há que se falar em irreversibilidade da medida, uma vez que, em caso de êxito ao final da demanda, dispõe a parte ré das vias próprias para eventual cobrança. 2.Por tudo o que acima fora exposto, DEFIRO a tutela de urgência e DETERMINO que a parte ré suspenda de imediato os descontos diretos na folha de pagamentos da parte autora, referentes ao contrato objeto dos autos, até ulterior deliberação deste juízo, sob pena de multa diária em caso de descumprimento, que fixo na monta de R$ 500,00, até o limite máximo de R$ 20.000,00, a serem revertidos em prol da autora. 3.Ad cautelam, DETERMINO que a parte ré se abstenha de proceder com a negativação do nome da autora nos órgãos de proteção ao crédito, por pagamentos envoltos no contrato objeto da presente demanda, sob a mesma pena constante do item acima. 4.Considerando a probabilidade de abusividade da taxa de juros prevista no contrato de adesão editado pela instituição financeira ré, com custo efetivo total de aproximados 100% ao ano, bem como que, via de regra, nos contratos de empréstimo consignado com descontos direto em folha a taxa de juros é consideravelmente mais baixa, ante aos indícios da existência do denominado dano social – sendo provável que inúmeros outros consumidores da parte ré no Brasil estejam na mesma situação que a autora desse processo, pela conduta levada a cabo pela parte ré – DETERMINO seja oficiado ao Ministério Público Estadual da capital do Estado, nos termos do art. 93, II, do CDC2, para providências que entender cabíveis. 5.Intimem-se.Cumpra-se. Linhares/ES, 31 de outubro de 2018    




LINHARES, 31 DE OUTUBRO DE 2018

MAURA ANTONIA POLA
CHEFE DE SECRETARIA

LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL
Listas

Lista 0200/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ANDRÉ BIJOS DADALTO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº CLAUDEVAL FRANCA QUINTILIANO
CHEFE DE SECRETARIA: CYRO JOSE VIVACQUA


Lista: 0200/2018


1 - 0004286-15.2012.8.08.0030 (030.12.004286-3) - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: FABIO RANGEL BARCELOS
Réu: CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21536/ES - HERBERT SCARPAT NEVES
Réu: CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES
Advogado(a): 19360/ES - TATIANA CARVALHINHO MOTA BRZESKY
Réu: VALDEMIRA BARROS DIAS

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se  os advogados constituídos pelo denunciados para, no prazo de 48h (quarenta e oito horas) apresentarem as alegações finais, sob pena de aplicação de multa de 10 (dez) salários-mínimos por desídia, para cada um.


2 - 0015736-47.2015.8.08.0030 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: MARCOS ALEXANDRE NUNES DE OLIVEIRA
Réu: MAGNUM LIRIO DAMACENO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20293/ES - CARLOS FABRICIO LOPES PACHECO
Réu: RAYLLAN FERREIRA MARTINS
Advogado(a): 24957/ES - DANIEL VIANNA DE PAULA
Réu: RAYLLAN FERREIRA MARTINS
Réu: VALDINEI SANTANA COSTA
Advogado(a): 5381/ES - JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA
Réu: VALDINEI SANTANA COSTA
Réu: MAGNUM LIRIO DAMACENO

Para tomar ciência da decisão:
Em prestígio aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, intime-se a testemunha Sidnei de Andrade Souza para comparecer na audiência designada.

Indefiro o pedido para que o Ministério Público apure a conduta do diretor da PRL, considerando que cabe à parte lesada informar à autoridde policial para investigar os fatos.

Determino a juntada dos documentos/petições no sistema de informatização e-Judinclusive em todos os processos que tramitam nesta Unidade Judiciária.

Aguarde-se a realização da audiência designada.

Diligencie-se.


3 - 0007092-86.2013.8.08.0030 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Vítima: SOCIEDADE
Réu: ANGELA MARIA BARBOSA COURA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27082/ES - AIANA VIEIRA RODRIGUES DA SILVA
Réu: SHEYLA GOMES DA SILVA BARBOSA
Réu: ANGELA MARIA BARBOSA COURA

Para tomar ciência da sentença:
À luz do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, CONDENO os Acusados ANGELA MARIA BARBOSA COURA e SHEYLA GOMES DA SILVA, pela prática dos crimes previstos nos artigos 33, caput, e 35, ambos da Lei n.º 11.343/2006.
 


4 - 0012452-60.2017.8.08.0030 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO
Vítima: SOCIEDADE
Réu: LEIVISSON SOARES ANANIAS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19629/ES - GEORGE PATRICK TOSTA DE OLIVEIRA
Réu: PATRICK CARVALHO BATISTA DOS SANTOS
Réu: LEIVISSON SOARES ANANIAS
Advogado(a): 22339/ES - GERALDO PEREIRA REIS NETO
Réu: RUAN DE AMORIM CARNEIRO
Advogado(a): 26200/ES - KARLA ANTUNES CARDOZO
Réu: LEIVISSON SOARES ANANIAS
Advogado(a): 28074/ES - THAIS DO AMARAL SANTOS
Réu: RUAN DE AMORIM CARNEIRO
Intime-se para apresentar as razões de apelação no prazo legal.


5 - 0003735-98.2013.8.08.0030 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Vítima: SOCIEDADE
Réu: CAMILA GERALDINO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19360/ES - TATIANA CARVALHINHO MOTA BRZESKY
Réu: CAMILA GERALDINO
Intime-se para apresentar as razões de apelação no prazo legal.


6 - 0908360-92.2009.8.08.0030 (030.09.908360-9) - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: ANÍSIO NETO FERREIRA COSTA
Réu: LUCAS VIEIRA DA CRUZ

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12709/ES - LEANDRO FREITAS DE SOUZA
Réu: LUCAS VIEIRA DA CRUZ
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada no Tribunal de Juri do Fórum de LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL , no dia 12/09/2019 às 09:00, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


7 - 0006119-63.2015.8.08.0030 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: VILMAR GONÇALVES CRUZ
Réu: MARCIO GAMA AURELIANO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12709/ES - LEANDRO FREITAS DE SOUSA
Réu: MARCIO GAMA AURELIANO
Intime-se para se manifestar acerca da fase 422 do CPP.


8 - 0011257-40.2017.8.08.0030 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: M.P.
Vítima: M.A.D.S.M.
Réu: D.D.S.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19629/ES - GEORGE PATRICK TOSTA DE OLIVEIRA
Réu: D.D.S.A.
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL , no dia 16/05/2019 às 13:00, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


9 - 0000013-80.2018.8.08.0030 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: JUAN RICARDO PLACIDES SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28071/ES - STEPHANIE SOEIRO CARDOSO
Réu: JUAN RICARDO PLACIDES SANTOS
Intime-se para apresentar as alegações finais no prazo legal.


10 - 0009703-70.2017.8.08.0030 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTERIO PUBLICO
Vítima: O MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Réu: WANDERSON MATIAS GALAVOTTI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8304/ES - VANESSA MARIA BARROS GURGEL ZANONI
Réu: WANDERSON MATIAS GALAVOTTI
Réu: JEANDERSON FERREIRA GIRALDELI
Intime-se para apresentar as alegações finais no prazo legal.


11 - 0005559-58.2014.8.08.0030 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: ELDER GONCALVES DA SILVA
Réu: BRUNO PEIXINHO DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22680/ES - GUILHERME LIMA RIOS
Réu: BRUNO PEIXINHO DOS SANTOS
Intime-se para se manifestar acerca da fase 422 do CPP.


12 - 0007433-44.2015.8.08.0030 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: ELIANDRO DE ALMEIDA DA SILVA
Réu: JEAN CARLOS PAULO OUVIDIO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27508/ES - CEZAR ROMEU BUENO JUNIOR
Réu: JEAN CARLOS PAULO OUVIDIO
sessão do Tribunal do Júri designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL , no dia 02/03/2021 às 09:00, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


13 - 0011204-30.2015.8.08.0030 - Ação Penal de Competência do Júri
Requerente: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: JOCENI AMORIM
Réu: DIEGO SILVA SOUZA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27508/ES - CEZAR ROMEU BUENO JUNIOR
Réu: DIEGO SILVA SOUZA
Advogado(a): 25786/ES - MATHEUS VINTER POLCHEIRA
Réu: JHONATAN SANTIAGO DE MOURA
Intime-se para se manifestar acerca da fase 422 do MP.


14 - 0024247-97.2016.8.08.0030 - Ação Penal de Competência do Júri
Requerente: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: CRISLAN COSTA DE ALMEIDA
Réu: GENIVAL QUIRINO DOS SANTOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27508/ES - CEZAR ROMEU BUENO JUNIOR
Réu: RAFAEL DOS SANTOS ALVES
Réu: JEFFERSON DO NASCIMENTO
Advogado(a): 13088/ES - EDSON VIGUINI
Réu: RAFAEL DOS SANTOS ALVES
Advogado(a): 18965/ES - TIAGO MAGALHAES FARIA
Réu: CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL , no dia 08/05/2019 às 12:00, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


15 - 0000138-87.2014.8.08.0030 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: VALMIR MARÇAL PEREIRA
Réu: HIGOR LUIZ DOMINGAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25925/BA - GEORGE PATRICK TOSTA DE OLIVEIRA
Réu: HIGOR LUIZ DOMINGAS

Para tomar ciência da sentença:
Em face do exposto, PRONUNCIO o acusado IGOR LUIZ DOMINGAS, imputando-lhe a conduta descrita no art. 121, § 2º, inciso IV, c/c art. 14, inciso II, (duas vezes), todos do Código Penal, a fim de serem submetidos a julgamento pelo Tribunal Popular do Júri desta Comarca.
 


16 - 0007176-19.2015.8.08.0030 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: JOSIAS CAVALCANTI FERREIRA
Réu: RENAN DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27816ES/ES - CAIO DE OLIVEIRA TOTTI
Réu: RENAN DOS SANTOS
Intime-se para apresentar as razões de apelação no prazo legal.


17 - 0023802-79.2016.8.08.0030 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Vítima: SOCIEDADE
Réu: LUCIANA SOUZA GOMES DE SÁ e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20595/ES - BRAYAN SCARPAT NEVES
Réu: LUCIANA SOUZA GOMES DE SÁ
Advogado(a): 26200/ES - KARLA ANTUNES CARDOZO
Réu: PAULO ROBERTO ALVES
Intime-se para apresentar as razões de apelação no prazo legal.


18 - 0005657-38.2017.8.08.0030 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO
Vítima: JOSE CARLOS GONÇALVES DE JESUS
Réu: LUCIANO SIMPLICIA DOS SANTOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25786/ES - MATHEUS VINTER POLCHEIRA
Réu: LUCIANO SIMPLICIA DOS SANTOS
Réu: LEANDRO LIMA DE JESUS
Réu: CLAUDIONOR DE JESUS
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL , no dia 08/05/2019 às 16:00, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


19 - 0007472-36.2018.8.08.0030 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: DOUGLAS DA SILVA SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18772/ES - ROBERTO RICARDO DE OLIVEIRA
Réu: DOUGLAS DA SILVA SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista o teor do deocumento de fl. 55, nomeio o Dr. ROBERTO RICARDO DE OLIVEIRA, OAB/ES nº 18.772, para patrocinar a defesa do réu, o qual deverá ser intimado para apresentar resposta à acusação no prazo legal.

Diligencie-se com urgência.


20 - 0006998-70.2015.8.08.0030 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Vítima: S.
Réu: M.D.S.F. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21532/ES - JOAO FRANCISCO MATOS GAMA CURTO
Réu: T.B.D.S.
para ciência da sentença penal condenatória, consoante art. 392 do Código de Processo Penal.


21 - 0011871-45.2017.8.08.0030 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO
Vítima: MEIRYHELLEN BANDEIRA e outros
Réu: ROBERTO LUIS PAVANI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22622/ES - FERNANDO MENDONÇA PEIXOTO
Réu: ROBERTO LUIS PAVANI
Advogado(a): 23914/ES - MANOELI BRAUN VIOLA
Réu: ROBERTO LUIS PAVANI
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL , no dia 29/11/2018 às 12:00, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


22 - 0005163-76.2017.8.08.0030 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO
Vítima: MAYARA MARCIONILIO DOS ANJOS
Réu: DOUGLAS ANTONIO PEREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16274/ES - JORGE MONTEIRO TEIXEIRA
Réu: DOUGLAS ANTONIO PEREIRA
sessão do Tribunal do Júri designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL , no dia 04/09/2019 às 09:00, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


23 - 0002952-48.2009.8.08.0030 (030.10.002952-6) - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: CLEITON DE ALMEIDA ISIDORIO
Réu: LUCIANO BARCELOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20273/ES - MARCOS CUNHA CABRAL
Réu: ERINEU BARCELOS
sessão do Tribunal do Júri designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL , no dia 22/06/2021 às 09:00, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


24 - 0009634-77.2013.8.08.0030 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: G.R.D.S.
Réu: M.D.A.M. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18965/ES - TIAGO MAGALHAES FARIA
Réu: M.D.A.M.
Réu: R.P.
sessão do Tribunal do Júri designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL , no dia 15/06/2021 às 09:00, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


25 - 0020299-50.2016.8.08.0030 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: RAIMUNDO DOS ANJOS DE JESUS
Réu: LUAN LACERDA RAMOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27215/ES - LAYNA ARPINI RODRIGUES
Réu: LUAN LACERDA RAMOS
Intime-se para ciência de audiência a se realizar na Comarca da Serra, no dia 26/11/2018 às 12:30.


26 - 0005598-84.2016.8.08.0030 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Vítima: SOCIEDADE
Réu: MARCELO LECOQUE SALLES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22339/ES - GERALDO PEREIRA REIS NETO
Réu: CARLA CONCHAVO DOS SANTOS

Para tomar ciência da decisão:
Nomeio Drº GERALDO PEREIRA REIS NETO, OAB-ES nº 22.339, para patrocinar a defesa da acusada CARLA, o qual deverá ser intimado para apresentar as razões recursais no prazo legal.


27 - 0007079-14.2018.8.08.0030 - Carta Precatória Criminal
Requerente: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Requerido: SEBASTIAO DA SILVA RIBEIRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28713/ES - RONNIE DEGAN DE JESUS
Requerido: SEBASTIAO DA SILVA RIBEIRO
Intime-se para informar o CPF e endereço atualizado, afim expedição de ofício para pagamento de honorários no prazo de 05 dias.


28 - 0007205-64.2018.8.08.0030 - Carta Precatória Criminal
Requerente: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Requerido: ANDRE AMANCIO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25271/ES - DIOGO PACHECO TEIXEIRA
Requerido: ANDRE AMANCIO
Intime-se para informar o CPF e endereço atualizado, afim expedição de ofício para pagamento de honorários no prazo de 05 dias.


29 - 0006197-52.2018.8.08.0030 - Carta Precatória Criminal
Requerente: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Requerido: RODRIGO MORAES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25051/ES - WASHINGTON ANTONIO RIGATO
Requerido: RODRIGO MORAES
Intime-se para informar o CPF e endereço atualizado, afim expedição de ofício para pagamento de honorários no prazo de 05 dias.




LINHARES, 31 DE OUTUBRO DE 2018

CYRO JOSE VIVACQUA
CHEFE DE SECRETARIA

LINHARES - 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES
Listas

Lista 0066/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LINHARES - 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº FERNANDO CARDOSO FREITAS
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº CARLOS AUGUSTO AVELINO DOS SANTOS
CHEFE DE SECRETARIA: JACKELINE CARVALHO MAGALHAES


Lista: 0066/2018


1 - 0001047-95.2015.8.08.0030 - Inventário
Requerente: D.M.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005595/ES - JOAO MIGUEL ARAUJO DOS SANTOS
Requerente: D.M.C.
INTIMAR O  DR. ADVOGADO PARA  PROVIDENCIAR A ASSINATURA DOS HERDEIROS NO TERMO DE ESBOÇO DE PARTILHA.


2 - 0009670-46.2018.8.08.0030 - Regulamentação de Visitas
Requerente: L.Q.M.
Requerido: R.D.O.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009386/ES - RODRIGO TEIXEIRA COFFLER
Requerente: L.Q.M.

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, HOMOLOGO os termos do acordo contido na inicial, para que surta os devidos efeitos jurídicos, resolvendo o mérito, na forma do Código de Processo Civil, art. 487, inciso III, alínea b. Sem custas processuais remanescentes, conforme previsão contida no art. 90, § 3º, do CPC. Honorários advocatícios sucumbenciais indevidos, em razão da autocomposição.


3 - 0009632-34.2018.8.08.0030 - Regulamentação de Visitas
Requerente: L.F.J.D.S.
Requerido: T.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009386/ES - RODRIGO TEIXEIRA COFFLER
Requerente: L.F.J.D.S.

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, HOMOLOGO os termos do acordo contido na inicial, para que surta os devidos efeitos jurídicos, resolvendo o mérito, na forma do Código de Processo Civil, art. 487, inciso III, alínea b. Sem custas processuais remanescentes, conforme previsão contida no art. 90, § 3º, do CPC. Honorários advocatícios sucumbenciais indevidos, em razão da autocomposição.


4 - 0002249-05.2018.8.08.0030 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: B.F.M.
Requerido: J.H.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13789/ES - FERNANDA ANDRADE SANTANA
Requerente: B.F.M.

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, HOMOLOGO os termos do acordo descrito no termo de audiência já mencionado, para que surta os devidos efeitos jurídicos, resolvendo o mérito, na forma do Código de Processo Civil, art. 487, inciso III, alínea b. Sem custas processuais remanescentes, conforme previsão contida no art. 90, § 3º, do CPC. Honorários advocatícios sucumbenciais indevidos, em razão da autocomposição.


5 - 0007225-55.2018.8.08.0030 - Divórcio Consensual
Requerente: A.C.D.S.V.
Requerente (polo passivo): J.S.J.D.S.V.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005080/ES - ALCIDIA PEREIRA DE PAULA SOUZA
Requerente: A.C.D.S.V.

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, com fundamento na Constituição da República, art. 226, § 6º, e no Código Civil, art. 1.571, inciso IV e art. 1.574, e Lei 6.515/77, art. 4º, HOMOLOGO os termos do acordo contido na inicial, para que surta os devidos efeitos jurídicos, a fim de DECRETAR O DIVÓRCIO do casal. Com relação aos nomes, caso tenham os cônjuges manifestado interesse em sua alteração para a condição originária, quando ostentavam a condição de solteiros, determino que assim seja promovido. DECLARO resolvido o mérito, na forma do Código de Processo Civil, art. 487, inciso III, alínea b. Sem custas processuais remanescentes, conforme previsão contida no art. 90, § 3º, do CPC. Honorários advocatícios sucumbenciais indevidos, em razão da autocomposição.


6 - 0006694-66.2018.8.08.0030 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: G.S.M.
Requerido: Y.G.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18973/ES - BARBARA MARCELINA LOPES
Requerente: G.S.M.

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, HOMOLOGO os termos do acordo descrito no termo de audiência já mencionado, para que surta os devidos efeitos jurídicos, resolvendo o mérito, na forma do Código de Processo Civil, art. 487, inciso III, alínea b. Sem custas processuais remanescentes, conforme previsão contida no art. 90, § 3º, do CPC. Honorários advocatícios sucumbenciais indevidos, em razão da autocomposição.


7 - 0006076-24.2018.8.08.0030 - Divórcio Litigioso
Requerente: P.Z.A.
Requerido: C.R.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15986/ES - HELDER LUIS GIURIATTO
Requerente: P.Z.A.

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, com fundamento na Constituição da República, art. 226, § 6º, e no Código Civil, art. 1.571, inciso IV e art. 1.574, e Lei 6.515/77, art. 4º, HOMOLOGO os termos do acordo contido na inicial, para que surta os devidos efeitos jurídicos, a fim de DECRETAR O DIVÓRCIO do casal. Com relação aos nomes, caso tenham os cônjuges manifestado interesse em sua alteração para a condição originária, quando ostentavam a condição de solteiros, determino que assim seja promovido. DECLARO resolvido o mérito, na forma do Código de Processo Civil, art. 487, inciso III, alínea b. Sem custas processuais remanescentes, conforme previsão contida no art. 90, § 3º, do CPC. Honorários advocatícios sucumbenciais indevidos, em razão da autocomposição.


8 - 0004588-34.2018.8.08.0030 - Procedimento Comum
Requerente: R.A.D.S.
Requerido: M.J.C.D.O.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26192/ES - MARCELO SUAVE
Requerente: R.A.D.S.

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, HOMOLOGO os termos do acordo descrito no termo de audiência já mencionado, para que surta os devidos efeitos jurídicos, resolvendo, parcialmente, o mérito, na forma do Código de Processo Civil, arts354, parágrafo único, e 487, inciso III, alínea “b”. Sem custas processuais remanescentes quanto aos pedidos objeto de acordo, conforme previsão contida no art. 90, § 3º, do CPC. Havendo requerimento a qualquer tempo, EXPEÇA-SE ofício ao órgão empregador para que proceda os descontos da pensão em folha de pagamento, nos termos do art. 529, § 1º, do CPC, ficando, desde já autorizado o Chefe de Secretaria a requisitar à agência local do BANCO BANESTES S/A, em sendo o caso, a abertura de caderneta de poupança em nome do representante legal do(s) menor(es); Decisão registrada nesta data. PUBLIQUE-SEINTIMEM-SE. AGUARDE-SE o trânsito em julgado e CERTIFIQUE-SE. Quanto à cláusula nº 04 do acordo fls. 39, DEFIRO o pedido de suspensão do feito, pelo prazo de um ano, a contar da data da audiência (fls. 39). AGUARDE-SE o transcurso do prazo de sobrestamento em escaninho próprio. Transcorrido o prazo in albisINTIME-SE a parte autora, por seu patrono, para que promova o prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Escoado o prazo supra, INTIME-SE a parte autora, pessoalmente, para que impulsione o feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção.


9 - 0006945-84.2018.8.08.0030 - Inventário
Requerente: R.C.N.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24309/ES - AYLA COGO VIALI
Requerente: R.C.N.

Para tomar ciência da decisão:
Ante o exposto, na esteira do parecer ministerial de fls. 28/30, CONCEDO, parcialmente a tutela de urgência pretendida, para AUTORIZAR a alienação da motocicleta Honda/Biz 125ks, placa MRM1274/ES.

FICA A INVENTARIANTE DESTE JÁ CIENTE DE QUE DEVERÁ PROCEDER O DEPÓSITO DO PRODUTO DA VENDA NO PRAZO  DE 30 DIAS.


10 - 0009361-25.2018.8.08.0030 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: L.P.
Requerido: L.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009386/ES - RODRIGO TEIXEIRA COFFLER
Requerente: L.P.
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES, no dia 21/11/2018 às 10:30, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29.907-110


11 - 0014810-95.2017.8.08.0030 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: S.F. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26631/ES - PAULO ANTONIO PINTO BRAGA
Requerente: S.F.
INTIMAR O DR. ADVOGADO DE TODO TEOR DA RESPOSTA DOS OFÍCIOS PARA NO PRAZO DE  10 DIAS SE MANIFESTAR NA FORMA QUE ENTENDER DE DIREITO.


12 - 0010845-75.2018.8.08.0030 - Divórcio Litigioso
Requerente: R.C.
Requerido: F.L.B.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21831/ES - VINICIUS CIPRIANO RAMOS
Requerente: R.C.
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES, no dia 19/02/2019 às 14:00, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY,RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29.907-110. INTIMAR O DR. ADVOGADO DE QUE DEVERÁ COMPARECER ACOMPANHADO DA PARTE REQUERENTE INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO DESTE JUÍZO.


13 - 0008811-35.2015.8.08.0030 - Cumprimento de sentença
Exequente: A.D.N.A. e outros
Executado: V.D.P.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16565/ES - LUCIENE TREVIZANI GONCALVES
Exequente: A.D.N.A.
INTIMAR A DRA. ADVOGADA PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA OU REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO.


14 - 0006304-96.2018.8.08.0030 - Divórcio Litigioso
Requerente: R.N.D.O.
Requerido: M.M.J.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21831/ES - VINICIUS CIPRIANO RAMOS
Requerente: R.N.D.O.

Para tomar ciência da decisão:
Nos moldes do art. 357, do CPC, passo ao saneamento e organização do feito. Inexistem questões processuais pendentes ou irregularidades a serem sanadas. Considerando as alegações contidas na defesa da parte requerida, bem como que, conforme pacífica jurisprudência, as necessidades dos filhos menores são presumidas, DELIMITO a(s) seguinte(s) questão(ões) de fato sobre a(s) qual(is) recairá a atividade probatória: a) as possibilidades do alimentante para prestar alimentos; b) a existência de contraindicação à aplicação da guarda compartilhada dos filhos menores e o regime de visitas paternas aconselhável ao caso; c) a existência, a efetiva propriedade e a data de aquisição do veículo descrito às fls. 07. No que se refere às questões de direito, há que se perquirir se é exigível a prova de esforço comum para que haja a partilha dos bens adquiridos na constância da sociedade conjugal. Nos termos do art. 373, incisos I e II, e § 1º, do CPC, DETERMINO a distribuição do ônus da prova da seguinte forma: i) caberá à parte requerente a comprovação das possibilidades do alimentante, ora requerido, bem como a questão apontada na alínea “c” do parágrafo anterior; ii) caberá ao requerido a prova de que as necessidades da parte requerente representam quantia ou prestação inferior à pleiteada na inicial, bem como de sua impossibilidade total ou parcial de prestar os alimentos pretendidos. INTIMEM-SE as partes, por meio de seus respectivos patronos/defensores, para ciência da presente, bem como para que, no prazo de 15 dias, especifiquem as provas que pretendem produzir (documental, testemunhal etc), justificando de forma racional, objetiva e concreta sua necessidade e pertinência em relação aos pontos controvertidos da demanda, sob pena de preclusão e/ou indeferimento. Em seguida, OUÇA-SE o ilustre representante do Ministério Público. ADVERTE-SE às partes de que eventuais pedidos de esclarecimentos e ajustes poderão ser formulados no prazo de 05 dias, findo o qual esta decisão se torna estável, nos termos do art. 357, § 1º, do CPC. Diligencie-se.


15 - 0009780-45.2018.8.08.0030 - Procedimento Comum
Requerente: J.L.
Requerido: L.A.L. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29718/ES - LUIZA DE ALMEIDA OLIVEIRA CARON
Requerente: J.L.
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES, no dia 06/02/2019 às 13:20, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY,RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29.907-110. INTIMAR A DRA. ADVOGADA DE QUE DEVERÁ COMPARECER ACOMPANHADA  DA PARTE REQUERENTE INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO DESTE JUÍZO. 


16 - 0002149-07.2005.8.08.0030 (030.03.002149-4) - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: L.S.D.O. e outros
Requerido: E.J. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008619/ES - ROBERIO PINTO
Requerente: L.S.D.O.

Para tomar ciência do despacho:
INTIMEM-SE as partes, por seus patronos, para que se manifestem acerca do ofício de fls. 362. Em seguida, OUÇA-SE o Ministério Público. Diligencie-se.


17 - 0054698-47.2012.8.08.0030 - Cumprimento de sentença
Exequente: F.R.S.
Executado: R.D.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16812/ES - JAQUELINE GOMES
Exequente: F.R.S.
Advogado(a): 17920/ES - WILLIAN CONSTANTINO BASSANI
Exequente: F.R.S.

Para tomar ciência da sentença:
Trata-se de procedimento instaurado a fim de dar cumprimento forçado a título executivo judicial. Compulsando os autos, verifica-se que a obrigação fora devidamente satisfeita. Salienta-se, por oportuno, que, conforme remansosa jurisprudência do colendo Superior Tribunal de Justiça, o mero silêncio do credor, após regular intimação para manifestação acerca da quitação do débito, gera presunção de satisfação da pretensão executória (v.g.: EREsp 844.964/SP; REsp 1698249/RJ; AREsp 913474/SP; AgRg no AREsp 11147/SP). Frise-se, outrossim, que deve ser reputada eficaz a intimação pessoal, ainda que a parte não seja encontrada no endereço informado nos autos, tendo em vista a obrigação estatuída no art. 77, inciso V, do CPC e o disposto no art. 274, parágrafo único, do mesmo diploma legal. Posto isso, restando indubitável, nos termos do art. 320, caput e parágrafo único, do Código Civil, a conclusão de que houve a satisfação integral da obrigação exequenda, JULGO EXTINTA a presente execução, amparado nos art. 924, inciso II, e 925 do CPC. CONDENO a parte executada a pagar as custas processuais, observando-se, contudo, se for o caso, o disposto no art. 98, § 3º, do CPC. REVOGO todas as medidas constritivas que, porventura, tenham sido adotadas no curso do processo. Por conseguinte, EXPEÇAM-SE ofícios, conforme necessário, para a cessação de tais medidas (cancelamento de protesto, cancelamento da negativação do nome do executado junto aos cadastros de inadimplentes etc.). EXPEÇA-SE contramandado, por meio do BNMP 2.0, caso haja mandado de prisão civil em aberto. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, não havendo quaisquer pendências, ARQUIVEM-SE os autos, com as cautelas de praxe.


18 - 0008888-39.2018.8.08.0030 - Divórcio Consensual
Requerente: J.D.L.S.
Requerente (polo passivo): T.D.N.F.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16812/ES - JAQUELINE GOMES
Requerente: J.D.L.S.

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, com fundamento na Constituição da República, art. 226, § 6º, e no Código Civil, art. 1.571, inciso IV e art. 1.574, e Lei 6.515/77, art. 4º, HOMOLOGO os termos do acordo contido na inicial, para que surta os devidos efeitos jurídicos, a fim de DECRETAR O DIVÓRCIO do casal. Com relação aos nomes, caso tenham os cônjuges manifestado interesse em sua alteração para a condição originária, quando ostentavam a condição de solteiros, determino que assim seja promovido. DECLARO resolvido o mérito, na forma do Código de Processo Civil, art. 487, inciso III, alínea b. Sem custas processuais remanescentes, conforme previsão contida no art. 90, § 3º, do CPC. Honorários advocatícios sucumbenciais indevidos, em razão da autocomposição.


19 - 0006688-59.2018.8.08.0030 - Divórcio Litigioso
Requerente: A.P.
Requerido: G.G.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25450 /ES - VANUZA PEDRO MARGOTTO
Requerente: A.P.

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, com fundamento na Constituição da República, art. 226, § 6º, e no Código Civil, art. 1.571, inciso IV e art. 1.574, e Lei 6.515/77, art. 4º, HOMOLOGO os termos do acordo contido na inicial, para que surta os devidos efeitos jurídicos, a fim de DECRETAR O DIVÓRCIO do casal. Com relação aos nomes, caso tenham os cônjuges manifestado interesse em sua alteração para a condição originária, quando ostentavam a condição de solteiros, determino que assim seja promovido. DECLARO resolvido o mérito, na forma do Código de Processo Civil, art. 487, inciso III, alínea b. Sem custas processuais remanescentes, conforme previsão contida no art. 90, § 3º, do CPC. Honorários advocatícios sucumbenciais indevidos, em razão da autocomposição.


20 - 0004177-59.2016.8.08.0030 - Divórcio Litigioso
Requerente: I.G.R.
Requerido: J.H.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17653/ES - MARIA DA PENHA DOS ANJOS ALVES
Requerente: I.G.R.

Para tomar ciência da sentença:
Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso IX, do Código de Processo Civil.


21 - 0011035-38.2018.8.08.0030 - Divórcio Consensual
Requerente: J.C.D.S.
Requerente (polo passivo): D.C.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11960/ES - SELMA SEGATO VIEIRA
Requerente: J.C.D.S.

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, com fundamento na Constituição da República, art. 226, § 6º, e no Código Civil, art. 1.571, inciso IV e art. 1.574, e Lei 6.515/77, art. 4º, HOMOLOGO os termos do acordo contido na inicial, para que surta os devidos efeitos jurídicos, a fim de DECRETAR O DIVÓRCIO do casal. Com relação aos nomes, caso tenham os cônjuges manifestado interesse em sua alteração para a condição originária, quando ostentavam a condição de solteiros, determino que assim seja promovido. DECLARO resolvido o mérito, na forma do Código de Processo Civil, art. 487, inciso III, alínea b.


22 - 0010127-78.2018.8.08.0030 - Divórcio Consensual
Requerente: V.L.D.A.
Requerente (polo passivo): M.A.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28678/ES - ROBERTO CARLOS DE FREITAS
Requerente: V.L.D.A.

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, com fundamento na Constituição da República, art. 226, § 6º, e no Código Civil, art. 1.571, inciso IV e art. 1.574, e Lei 6.515/77, art. 4º, HOMOLOGO os termos do acordo contido na inicial, para que surta os devidos efeitos jurídicos, a fim de DECRETAR O DIVÓRCIO do casal. Com relação aos nomes, caso tenham os cônjuges manifestado interesse em sua alteração para a condição originária, quando ostentavam a condição de solteiros, determino que assim seja promovido. DECLARO resolvido o mérito, na forma do Código de Processo Civil, art. 487, inciso III, alínea b. Sem custas processuais remanescentes, conforme previsão contida no art. 90, § 3º, do CPC. Honorários advocatícios sucumbenciais indevidos, em razão da autocomposição.


23 - 0009602-38.2014.8.08.0030 - Procedimento Comum
Requerente: A.L.R. e outros
Requerido: A.P.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21741/ES - JAKELINNY MOREIRA CORREA
Requerente: A.L.R.

Para tomar ciência do despacho:
INTIME-SE a parte autora, por sua patrona, para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se acerca da petição e documentos de fls. 218/220. Caso a parte autora afirme que efetivamente recebeu a quantia indicada no comprovante provisório de depósito de fls. 219 e que houve a integral devolução do valor apropriado indevidamente, OFICIE-SE ao Juízo da 3ª Vara Criminal, com cópia da manifestação da autora, para juntada ao processo nº 0006566-46.2018.8.08.0030. Caso a parte autora afirme que não recebeu os valores ou que ainda há pendências quanto aos valores apropriados, INTIME-SE Zélia Marinho, por seu patrono (fls. 220), para que se manifeste, no prazo de 15 dias. Não havendo manifestação da parte autora ou sendo a sua manifestação no sentido de que houve a devolução integral do valor mencionado no presente, após cumprida a diligência determinada no segundo parágrafo, ARQUIVEM-SE os autos, com as cautelas de praxe. Diligencie-se.


24 - 0005095-29.2017.8.08.0030 - Cumprimento de sentença
Exequente: T.D.S.Z.
Executado: A.Z.J.
Requerente (polo passivo): I.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17920/ES - WILLIAN CONSTANTINO BASSANI
Executado: A.Z.J.

Para tomar ciência do despacho:
INTIME-SE a parte exequente, por seus patronos, para que, no prazo de 15 dias, informe se houve a satisfação do débito, sob pena de ser presumida a quitação. Diligencie-se.


25 - 0000213-87.2018.8.08.0030 - Procedimento Comum
Requerente: M.D.O.N.
Requerido: J.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29707/ES - FABIO LINO PEREIRA
Requerente: M.D.O.N.
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES, no dia 28/11/2018 às 10:00, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29.907-110


26 - 0001856-02.2018.8.08.0056 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: B.E.D.S.E.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22852/ES - VALKIRIA BELING GUMS
Requerente: P.I.E.D.S.
Requerente: R.E.D.S.
Requerente: W.E.D.S.
Requerente: B.E.D.S.E.S.
Requerente: M.E.D.S.

Para tomar ciência da decisão:
Ante o exposto, DECLARO a incompetência deste Juízo para processar e julgar a presente demanda e, por reconhecer, na hipótese, prévia declaração de incompetência por parte do Juízo da 2ª Vara da Comarca de Santa Maria de Jetibá/ES, SUSCITO O PRESENTE CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. A fim de evitar seja por este Juízo, ora declarado incompetente, prolatada decisão que eventualmente seja reconhecida nula pela e. Corte Estadual de Justiça, SOLICITO, respeitosamente, seja desde logo indicado Juízo para resolver, em caráter provisório (art. 955, do CPC), eventuais situações de urgência que possam ser ventiladas. Para fins de instauração e julgamento do presente conflito de competência, DETERMINO seja remetida ao e. TJES cópia integral dos presentes autos (art. 953, parágrafo único, CPC), assim como do presente decisum. INTIME-SE a parte requerente, através de seus advogados constituídos, via imprensa.


27 - 0010165-90.2018.8.08.0030 - Divórcio Litigioso
Requerente: A.A.G.D.N.
Requerido: A.C.N.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007000/ES - GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA SILVA
Requerente: A.A.G.D.N.
Advogado(a): 11960/ES - SELMA SEGATO VIEIRA
Requerente: A.A.G.D.N.
Advogado(a): 17193/ES - WACSON SILVA
Requerente: A.A.G.D.N.
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES, no dia 13/11/2018 às 14:00, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29.907-110


28 - 0005281-23.2015.8.08.0030 - Procedimento Comum
Requerente: F.A.N.D.R.
Requerido: I.D.R.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13789/ES - FERNANDA ANDRADE SANTANA
Requerente: F.A.N.D.R.

Para tomar ciência do despacho:
Considerando o teor da petição de fls. 166/167 e o exposto no item 2 da petição de fls. 199, INTIME-SE a parte exequente, por meio da Defensoria Pública, para que, no prazo de 15 dias, informe se houve a quitação do débito exequendo e, em caso negativo, requeira o que entender pertinente. Diligencie-se.


29 - 0010164-42.2017.8.08.0030 - Procedimento Comum
Requerente: M.E.S.D.O.
Requerido: J.G.D.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15987/ES - LUIZ GUSTAVO DEL CARRO
Requerente: M.E.S.D.O.
Advogado(a): 13314/ES - MONIQUE DE OLIVEIRA MENDONCA
Requerido: J.G.D.
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES, no dia 07/05/2019 às 13:00, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29.907-110


30 - 0003479-82.2018.8.08.0030 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: S.S.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21836/ES - LARISSA ROCHA BELIZARIO
Requerente: S.S.S.

Para tomar ciência do despacho:
INTIME-SE a parte autora, por sua patrona, para que se manifeste acerca do ofício de fls. 38, no prazo de 15 dias. Diligencie-se.


31 - 0009847-10.2018.8.08.0030 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: A.C.G.R.
Requerido: L.G.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11960/ES - SELMA SEGATO VIEIRA
Requerente: A.C.G.R.
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES, no dia 12/02/2019 às 15:20, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29.907-110


32 - 0011036-23.2018.8.08.0030 - Divórcio Consensual
Requerente: S.G.A.
Requerente (polo passivo): F.S.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17193/ES - WACSON SILVA
Requerente: S.G.A.

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, com fundamento na Constituição da República, art. 226, § 6º, e no Código Civil, art. 1.571, inciso IV e art. 1.574, e Lei 6.515/77, art. 4º, HOMOLOGO os termos do acordo contido na inicial, para que surta os devidos efeitos jurídicos, a fim de DECRETAR O DIVÓRCIO do casal. Com relação aos nomes, caso tenham os cônjuges manifestado interesse em sua alteração para a condição originária, quando ostentavam a condição de solteiros, determino que assim seja promovido. DECLARO resolvido o mérito, na forma do Código de Processo Civil, art. 487, inciso III, alínea b.


33 - 0010361-60.2018.8.08.0030 - Procedimento Comum
Requerente: J.P.D.S.
Requerido: G.S.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009386/ES - RODRIGO TEIXEIRA COFFLER
Requerente: J.P.D.S.
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES, no dia 12/02/2019 às 16:00, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29.907-110


34 - 0001843-81.2018.8.08.0030 - Divórcio Litigioso
Requerente: G.A.D.M.
Requerido: A.P.R.S.D.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26192/ES - MARCELO SUAVE
Requerente: G.A.D.M.
Advogado(a): 17920/ES - WILLIAN CONSTANTINO BASSANI
Requerido: A.P.R.S.D.M.

Para tomar ciência do despacho:
DESIGNO Audiência de Conciliação e Mediação, para o Dia 12/09/2018, às 11h00min. INTIMEM-SE as partes, através de seus advogados. Diligencie-se.


35 - 0008396-81.2017.8.08.0030 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: H.C.S.
Requerido: V.V.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15987/ES - LUIZ GUSTAVO DEL CARRO
Requerente: H.C.S.
Advogado(a): 15681/ES - MARCILENE LOPES DO NASCIMENTO
Requerido: V.V.S.
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES, no dia 12/02/2019 às 16:20, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29.907-110. INTIMA-LOS DE QUE DEVERÃO COMPARECER NA AUDIÊNCIA DESIGANDA ACOMPANHADOS DAS PARTES INDEPENDENTE DA INTIMAÇÃO DESTE JUÍZO.


36 - 0011036-91.2016.8.08.0030 - Execução de Alimentos
Exequente: R.B.Q.F.
Executado: R.J.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24084/ES - MURILO SOARES TAVARES
Executado: R.J.F.
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES, no dia 28/11/2018 às 13:30, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY,RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29.907-110. INTIMA RO DR. ADVOGADO DE QUE DEVERÁ COMPARECER ACOMPANHADO DO REQUERIDO INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO DESTE JUÍZO.


37 - 0010164-08.2018.8.08.0030 - Guarda
Requerente: N.R.D.F.
Requerido: E.D.J.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007000/ES - GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA SILVA
Requerente: N.R.D.F.
Advogado(a): 11960/ES - SELMA SEGATO VIEIRA
Requerente: N.R.D.F.
Advogado(a): 17193/ES - WACSON SILVA
Requerente: N.R.D.F.
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES, no dia 14/11/2018 às 16:00, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29.907-110


38 - 0008068-88.2016.8.08.0030 - Procedimento Comum
Requerente: P.C.D.S. e outros
Requerido: E.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21736/ES - EUNICE REBLIN VIANA
Requerente: A.C.D.S.
Advogado(a): 20611/ES - ROSANGELA APARECIDA PITA DA CONCEICAO
Requerente: L.C.R.
Requerente: P.C.D.S.
INTIMAR As DRAS. ADVOGADAS PARA INFORMAREM O ENDEREÇO E O TELEFONE DA ASSOCIAÇÃO DE TAXISTAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 


39 - 0006687-74.2018.8.08.0030 - Guarda
Requerente: P.H.C.D.M.
Requerido: J.F.D.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17919/ES - SIMONE VIEIRA DE JESUS
Requerente: P.H.C.D.M.

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, HOMOLOGO os termos do acordo descrito no termo de audiência já mencionado, para que surta os devidos efeitos jurídicos, resolvendo o mérito, na forma do Código de Processo Civil, art. 487, inciso III, alínea b. Sem custas processuais remanescentes, conforme previsão contida no art. 90, § 3º, do CPC. Honorários advocatícios sucumbenciais indevidos, em razão da autocomposição.


40 - 0021539-74.2016.8.08.0030 - Divórcio Litigioso
Requerente: B.W.B.P.
Requerido: E.F.D.S.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15496/ES - ANDRE DO AMARAL GUERRA
Requerente: B.W.B.P.
Advogado(a): 12709/ES - LEANDRO FREITAS DE SOUZA
Requerido: E.F.D.S.P.
INTIMAR OS DRS. ADVOGADOS PARA ESPECIFICAREM PONTUALMENTE SOBRE A NECESSIDADE DE OUTRAS PROVAS PARA O JULGAMENTO DO FEWITO.


41 - 0003082-23.2018.8.08.0030 - Procedimento Comum
Requerente: A.P.D.R.N. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10646/ES - ANTONIO PEPINO DA ROSA NETO
Requerente: A.P.D.R.N.
Advogado(a): 11181/ES - LAELIO LUCAS DE CARVALHO
Requerente: A.P.D.R.N.
Requerente: P.D.S.D.

Para tomar ciência da decisão:
Conforme jurisprudência pacífica do colendo Superior Tribunal de Justiça, o erro material, mencionado no art. 463, I, do CPC [art. 494, I, do CPC/2015], pode ser sanado a qualquer tempo, inclusive após o trânsito em julgado da sentença” (RMS 43.956/MG, Rel. Ministro OG FERNANDES, SEGUNDA TURMA, julgado em 09/09/2014, DJe 23/09/2014). No mesmo sentido é o entendimento doutrinário consubstanciado no Enunciado nº 360 do Fórum Permanente de Processualistas Civis (FPPC), in verbis: “A não oposição de embargos de declaração em caso de erro material na decisão não impede sua correção a qualquer tempo.” Portanto, nos termos do art. 494, inciso I, do CPC, RETIFICO a sentença de fls. 86/86-v para que onde consta “DECLARAR a existência de união estável havida entre ANTONIO PEPINO ROSA NETO e PATRÍCIA DA SILVA DIAS” passe a constar DECLARAR a existência de união estável havida entre ANTONIO PEPINO DA ROSA NETO e PATRÍCIA DA SILVA DIAS”. Registro que, na data de 18/10/2018, foi retificada a autuação, para correção do nome do primeiro requerente, na forma supra, e, ainda, para a correta indicação quanto ao polo ocupado pela segunda requerente. INTIMEM-SE as partes, por seu patrono. CUMPRAM-SE as disposições finais da sentença de fls. 86/86-v, no que couber. Diligencie-se.


42 - 0007925-31.2018.8.08.0030 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: J.D.N.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26217/ES - BRUNO MILIORINI LOPES
Requerente: J.D.N.C.
INTIMAR OS DRS. ADVOGADOS  DE TODO TEOR DAS RESPOSTAS DOS OFÍCIOS  PARA NO PRAZO DE 10 DIAS REQUEREREM O QUE  FOR DE DIRREITO.


43 - 0002219-67.2018.8.08.0030 - Procedimento Comum
Requerente: A.Q.C.
Requerido: M.A.G.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006603/ES - WALACE MACEDO DA SILVA
Requerido: M.A.G.

Para tomar ciência do despacho:
INTIMEM-SE as partes, por meio de seus respectivos patronos/defensores, para que, no prazo de 15 dias, especifiquem as provas que pretendem produzir (documental, testemunhal etc), justificando de forma racional, objetiva e concreta sua necessidade e pertinência em relação aos pontos controvertidos da demanda, sob pena de preclusão e/ou indeferimento. Diligencie-se.


44 - 0008600-38.2011.8.08.0030 (030.11.008600-3) - Cumprimento de sentença
Requerente: E.M.R.D.P.
Requerido: C.C.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12931/ES - ICARO LOYOLA DE OLIVEIRA CALMON MACHADO
Requerente: E.M.R.D.P.
Advogado(a): 9999/ES - RODRIGO PANETO
Requerido: C.C.L.

Para tomar ciência da sentença:
Trata-se de procedimento instaurado a fim de dar cumprimento forçado à obrigação de prestar alimentos. Compulsando os autos, verifica-se que a obrigação fora satisfeita. Salienta-se, por oportuno, que conforme remansosa jurisprudência do colendo Superior Tribunal de Justiça, o mero silêncio do credor, após regular intimação para manifestação acerca da quitação do débito, gera presunção de satisfação da pretensão executória (v.g.: EREsp 844.964/SP; REsp 1698249/RJ; AREsp 913474/SP; AgRg no AREsp 11147/SP). Posto isso, amparado no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução. CONDENO a parte executada a pagar as custas processuais, observando-se, contudo, se for o caso, o disposto no art. 98, § 3º, do CPC. REVOGO todas as medidas constritivas que, porventura, tenham sido adotadas no curso do processo. Por conseguinte, EXPEÇAM-SE ofícios, conforme necessário, para a cessação de tais medidas (cancelamento de protesto, cancelamento da negativação do nome do executado junto aos cadastros de inadimplentes etc.). EXPEÇA-SE contramandado, por meio do BNMP 2.0, caso haja mandado de prisão civil em aberto. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, não havendo quaisquer pendências, ARQUIVEM-SE os autos, com as cautelas de praxe.


45 - 0008103-77.2018.8.08.0030 - Divórcio Consensual
Requerente: M.A.V.P.S.
Requerente (polo passivo): R.G.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26192/ES - MARCELO SUAVE
Requerente: M.A.V.P.S.

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, com fundamento na Constituição da República, art. 226, § 6º, e no Código Civil, art. 1.571, inciso IV e art. 1.574, e Lei 6.515/77, art. 4º, HOMOLOGO os termos do acordo contido na inicial, para que surta os devidos efeitos jurídicos, a fim de DECRETAR O DIVÓRCIO do casal. Com relação aos nomes, caso tenham os cônjuges manifestado interesse em sua alteração para a condição originária, quando ostentavam a condição de solteiros, determino que assim seja promovido. DECLARO resolvido o mérito, na forma do Código de Processo Civil, art. 487, inciso III, alínea b. Sem custas processuais remanescentes, conforme previsão contida no art. 90, § 3º, do CPC. Honorários advocatícios sucumbenciais indevidos, em razão da autocomposição.


46 - 0008412-98.2018.8.08.0030 - Divórcio Consensual
Requerente: D.P.P. e outros
Requerente (polo passivo): X.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16812/ES - JAQUELINE GOMES
Requerente: D.P.P.

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, com fundamento na Constituição da República, art. 226, § 6º, e no Código Civil, art. 1.571, inciso IV e art. 1.574, e Lei 6.515/77, art. 4º, HOMOLOGO os termos do acordo contido na inicial, para que surta os devidos efeitos jurídicos, a fim de DECRETAR O DIVÓRCIO do casal. Com relação aos nomes, caso tenham os cônjuges manifestado interesse em sua alteração para a condição originária, quando ostentavam a condição de solteiros, determino que assim seja promovido. DECLARO resolvido o mérito, na forma do Código de Processo Civil, art. 487, inciso III, alínea b. Sem custas processuais remanescentes, conforme previsão contida no art. 90, § 3º, do CPC. Honorários advocatícios sucumbenciais indevidos, em razão da autocomposição.


47 - 0008850-27.2018.8.08.0030 - Divórcio Consensual
Requerente: H.Z.D.
Requerente (polo passivo): A.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17193/ES - WACSON SILVA
Requerente: H.Z.D.

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, com fundamento na Constituição da República, art. 226, § 6º, e no Código Civil, art. 1.571, inciso IV e art. 1.574, e Lei 6.515/77, art. 4º, HOMOLOGO os termos do acordo contido na inicial, para que surta os devidos efeitos jurídicos, a fim de DECRETAR O DIVÓRCIO do casal. Com relação aos nomes, caso tenham os cônjuges manifestado interesse em sua alteração para a condição originária, quando ostentavam a condição de solteiros, determino que assim seja promovido. DECLARO resolvido o mérito, na forma do Código de Processo Civil, art. 487, inciso III, alínea b. Sem custas processuais remanescentes, conforme previsão contida no art. 90, § 3º, do CPC. Honorários advocatícios sucumbenciais indevidos, em razão da autocomposição.


48 - 0008200-48.2016.8.08.0030 - Inventário
Requerente: T.P.S.
Inventariado: D.M.D.S.E.U.D.C.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13788/ES - DANIELE ZANETTI MAGESCKY
Requerente: T.P.S.
INTIMAR A DRA. ADVOGADA PARA NO PRAZO DE  10 DIAS FORMULAR  QUESITOS E INDICAR ASSISTENTE  TÉCNICO.


49 - 0009399-37.2018.8.08.0030 - Divórcio Consensual
Requerente: N.F.R.M.
Requerente (polo passivo): M.S.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17193/ES - WACSON SILVA
Requerente: N.F.R.M.

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, com fundamento na Constituição da República, art. 226, § 6º, e no Código Civil, art. 1.571, inciso IV e art. 1.574, e Lei 6.515/77, art. 4º, HOMOLOGO os termos do acordo contido na inicial, para que surta os devidos efeitos jurídicos, a fim de DECRETAR O DIVÓRCIO do casal. Com relação aos nomes, caso tenham os cônjuges manifestado interesse em sua alteração para a condição originária, quando ostentavam a condição de solteiros, determino que assim seja promovido. DECLARO resolvido o mérito, na forma do Código de Processo Civil, art. 487, inciso III, alínea b. Sem custas processuais remanescentes, conforme previsão contida no art. 90, § 3º, do CPC. Honorários advocatícios sucumbenciais indevidos, em razão da autocomposição.


50 - 0005160-87.2018.8.08.0030 - Cumprimento de sentença
Exequente: H.A.C.
Executado: P.P.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008017/ES - MARCOS ROGERIO BOLSANELO
Exequente: H.A.C.
INTIMAR O DR. ADVOGADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 74/79, PONTUALMENTE NO QUE SE REFERE AO PEDIDO DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA ALIMENTÍCIA PELA PARTE EXECUTADA, ESPECIALMENTE PORQUE HOUVE REVOGAÇÃO DA GUARDA PROVISÓRIA DA MENOR, QUE ATUALMENTE SE ECONTRA SENDO EXERCIDA PELA GENITORA, ORA EXECUTADA.




LINHARES, 31 DE OUTUBRO DE 2018

JACKELINE CARVALHO MAGALHAES
CHEFE DE SECRETARIA

LINHARES - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Intimações

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Linhares - 1º Juizado Especial Cível
Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110
Telefone:(27) 33711876

PROCESSO Nº 5001917-50.2018.8.08.0030
 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: REQUERENTE: WELBER HENRIQUE MODENEZI
REQUERIDO: REQUERIDO: ROSICLEIA SILVA SOUZA
Advogado do(a) Advogado do(a) REQUERENTE: MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO - ES20602


Advogado do(a) Advogado do(a) REQUERIDO:

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Linhares - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   para ciência da certidão ID n° 1510679, do cancelamento da audiência de conciliação designada para 07/11/18, às 14:20h, bem como para informar o endereço atualizado para citação,  no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.


LINHARES-ES, 31 de outubro de 2018.


Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Linhares - 1º Juizado Especial Cível
Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110
Telefone:(27) 33711876

PROCESSO Nº 5002974-06.2018.8.08.0030
 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: REQUERENTE: CLOVES DOS SANTOS
REQUERIDO: REQUERIDO: SAMARA DEMUNER LEITE, RENATO DEMUNER LEITE
Advogado do(a) Advogados do(a) REQUERENTE: EUNICE REBLIN - ES21736, MARIA GORETE HILDEFONSO - ES21483


Advogado do(a) Advogado do(a) REQUERIDO:
Advogado do(a) REQUERIDO:

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Linhares - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   para ciência da certidão ID n° 1510903/1510904, do cancelamento da audiência de conciliação designada para 06/11/2018, às 14:10h, bem como para informar o endereço atualizado para citação,  no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.


LINHARES-ES, 31 de outubro de 2018.


Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Linhares - 1º Juizado Especial Cível
Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110
Telefone:(27) 33711876

PROCESSO Nº 5000823-67.2018.8.08.0030
 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
REQUERENTE: EXEQUENTE: K & B ROUPAS E ACESSORIOS LTDA - ME
REQUERIDO: EXECUTADO: DIEGO DOS SANTOS SOUZA
Advogado do(a) Advogado do(a) EXEQUENTE: TIELY PEDRONI HELEODORO DAMIANI - ES13528


Advogado do(a) Advogado do(a) EXECUTADO:

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Linhares - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   para ciência da certidão ID n° 1511828, do cancelamento da audiência de conciliação designada para 06/12/18, às 10:50h, bem como para informar o endereço atualizado para citação,  no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.


LINHARES-ES, 31 de outubro de 2018.


Diretor de Secretaria

LINHARES - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Listas

Lista 0141/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LINHARES - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº WESLEY SANDRO CAMPANA DOS SANTOS
CHEFE DE SECRETARIA: WANESKA FRANCA BODART PAMPOLINI


Lista: 0141/2018


1 - 0007661-53.2014.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ELIOMAR PEREIRA DA SILVA
Requerido: SAMSUNG SDI BRASIL LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15419/ES - NADIA LORENZONI
Requerente: ELIOMAR PEREIRA DA SILVA

Para tomar ciência da decisão:
1 - Junte-se a resposta do BACENJUD (bloqueio e transferência do valor devido). 2 - Dispensado a lavratura do termo de penhora, na forma do Enunciado nº 140 do FONAJE, intimem-se as partes acerca do bloqueio de valores via BACENJUD, abrindo-se prazo para embargos para o(s) executados. 3 - Aguarde-se em cartório o prazo para embargos. Havendo interposição de embargos, certifique-se sua tempestividade e ouça-se a parte embargada. 4 - Transcorrido in albis, sem interposição de embargos, certifique-se e expeça-se alvará para levantamento do valor em favor do patrono da parte exequente, devendo ser intimado para tanto, bem como para dizer se houve a quitação do débito, no prazo de 05 (cinco) dias. 5 - Dil.-se e intimem-se.


2 - 0009017-15.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: GOL LINHARES AÉREAS INTELIGENTES S/A
Requerente: FLÁVIO DE ALMEIDA ROZA e outros
Recorrido: FLÁVIO DE ALMEIDA ROZA
Requerido: GOL LINHARES AÉREAS INTELIGENTES S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16159/ES - JOAO HENRIQUE BARBOSA RODRIGUES DOS SANTOS
Recorrido: FLÁVIO DE ALMEIDA ROZA
Requerente: FLÁVIO DE ALMEIDA ROZA
Requerente: ANDREA RODRIGUES DE ALMEIDA ROZA
 Para, no prazo de 10 (dez) dias, retirar o Alvará, bem como informar se houve a integral quitação do débito.
OBS.: O Alvará já encontra-se disponivel junto ao Banestes (qualquer agência) sendo o mesmo diretamente retirado na agencia informada.  


3 - 0005172-09.2015.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: EUNICE GONCALVES DE LIMA
Requerido: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 57680/MG - JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES
Requerido: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES LTDA
Para, no prazo de 10 (dez) dias, retirar o Alvará, bem como informar se houve a integral quitação do débito.
OBS.: O Alvará já encontra-se disponivel junto ao Banestes (qualquer agência) sendo o mesmo diretamente retirado na agencia informada.


4 - 0018942-69.2015.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ERASMO CARLOS SCHEIDEGGER ROSSI
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(a): 003880/ES - JOSE MASSUCATI
Requerente: ERASMO CARLOS SCHEIDEGGER ROSSI

Para tomar ciência da sentença:
A embargante pretende sanar obscuridade contida na r. sentença, pois sustenta que houve o pagamento da parcela de nº 33, e que restou inadimplida apenas a parcela de nº 48. Observo, contudo, que a embargante tenta rediscutir o mérito da demanda, uma vez que os fundamentos para a conclusão constante no julgado se encontram claramente delineados, não havendo o que se falar em omissão, eis que, conforme já evidenciado na r. sentença, houve a inversão das parcelas. Desta forma, rejeito dos embargos de fls.165/166.


5 - 0016325-39.2015.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: ALESSANDRA DOS PASSOS CUMINOTTI
Requerente: ALESSANDRA DOS PASSOS CUMINOTTI
Recorrido: TELEFONICA BRASIL S/A
Requerido: TELEFONICA BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14617 /ES - RODRIGO CAMPANA FIOROT
Requerente: ALESSANDRA DOS PASSOS CUMINOTTI
Recorrente: ALESSANDRA DOS PASSOS CUMINOTTI
Para tomar ciência e se manifestar no prazo de 10 (dez) dias sobre o desarquivamento dos autos, esclarecendo a petição de fl. 237, haja vista o r. Despacho de l. 233.


6 - 0012695-48.2010.8.08.0030 (030.10.012695-9) - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: EDILENE ANJOS DOS SANTOS MIRANDA
Requerido: FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIENCIAS - EDUCAÇAO A DISTANCIA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14740/ES - ALESSANDRA DE FREITAS FARIAS BARBOZA
Requerente: EDILENE ANJOS DOS SANTOS MIRANDA
Para tomar ciência e se manifestar no prazo de 10 (dez) dias sobre o desarquivamento dos autos, sob pena de retorno ao arquivo.


7 - 0008425-68.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JEFERSON LUIZ MARIM
Requerido: RENAULT DO BRASIL S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24429/ES - MANUELA FERREIRA
Requerido: RENAULT DO BRASIL S A
Advogado(a): 010684/BA - MARCOS RAMILOS TELES PONTES
Requerido: ATLANTICA AUTOMOTOR LTDA
Advogado(a): 6766/ES - RODRIGO DE SOUZA GRILLO
Requerente: JEFERSON LUIZ MARIM

Para tomar ciência do despacho:
Compulsando os autos, verifico que fora apresentado embargos de declaração pela parte requerida, entretanto, observo que restou prejudicado sua apreciação por perda do objeto, eis que, posteriormente, a própria requerida informa aos autos o cumprimento da obrigação de fazer. Dessa forma, cumpram-se as disposições contidas na sentença


8 - 0019697-59.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ANA MARGARIDA MARREIRO TRASPADINI ARAUJO
Requerido: MERCADO PAGO COM. REPRESENTAÇÕES LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21484/ES - BELMIRO GOMES SANTANNA
Requerente: ANA MARGARIDA MARREIRO TRASPADINI ARAUJO
Advogado(a): 15130/ES - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
Requerido: MERCADO PAGO COM. REPRESENTAÇÕES LTDA
Advogado(a): 23457/GO - PAULO MARCOS DE CAMPOS BATISTA
Requerido: NACIONAL COBRANCAS LTDA ME

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração para sanar a omissão constante na sentença de fls. 152/154, passando a constar a seguinte redação no dispositivo: a) Condenar ambas as requeridas, solidariamente, a devolução simples da quantia de R$ 577,40 (quinhentos e setenta e sete reais e quarenta centavos), a título de indenização por danos materiais, com incidência de juros de 1% (um por cento) ao mês, a partir do evento danoso (Art. 398. CC e Súmula 54 do STJ) e correção desde a data do efetivo prejuízo (Súmula 43 do STJ); b) Condenar ambas as requeridas, solidariamente, a reparar os danos morais sofridos pela parte autora no importe de R$ 2.000,00 (dois mil reais); valor este a ser corrigido a partir do arbitramento (Inteligência da Súmula 362/STJ) e com juros moratórios a partir da citação.


9 - 0011873-49.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LEOZETE BRAIDO SOARES
Requerido: VIAÇÃO JOANA D'ARC S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16274/ES - JORGE MONTEIRO TEIXEIRA
Requerente: LEOZETE BRAIDO SOARES
Advogado(a): 2933/ES - JOSEMAR DE DEUS
Requerido: VIAÇÃO JOANA D'ARC S/A

Para tomar ciência da sentença:
Observo, contudo, que os fundamentos para a conclusão constante no julgado se encontram claramente delineados, não havendo o que se falar em contradição, eis que, conforme dispõe o Art. 405 do Código Civil, os juros de mora contam-se desde a citação. Desta forma, rejeito dos embargos de fls. 120/124. Às fls. 136/139 a embargada apresenta impugnação aos embargos de declaração e pugna pela condenação da embargante por litigância de má-fé, entretanto, entendo por bem indeferir o pedido, de modo que compulsando os autos, constata-se que não foram preenchidos os requisitos elencados no artigo 17, do Código de Processo Civil, e tampouco, inexiste prova inconteste do dolo processual da embargante, dada a presunção de boa-fé que norteia as relações processuais. Dil-se. Intime-se. No mais, cumpram-se as disposições contidas na sentença.


10 - 0022900-29.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: TIAGO MATTOS GIACOMIN
Requerido: TELEFÔNICA BRASIL S/A (VIVO)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Requerido: TELEFÔNICA BRASIL S/A (VIVO)
Advogado(a): 22373/ES - WAGNER STRUTZ
Requerente: TIAGO MATTOS GIACOMIN

Para tomar ciência da sentença:
Observo, contudo, que os fundamentos para a conclusão constante no julgado se encontram claramente delineados, não havendo o que se falar em omissão. Ademais, quanto a aplicação da multa pelo descumprimento da decisão liminar, esta deverá ser analisada em fase de cumprimento de sentença. Desta forma, rejeito dos embargos de fls. 59/63.


11 - 0014509-22.2015.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: GILIARDI BOLSONI
Requerente: GILIARDI BOLSONI
Recorrido: BV FINANCEIRA
Requerido: BV FINANCEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BV FINANCEIRA
Recorrido: BV FINANCEIRA
Advogado(a): 18956/ES - MIGUEL SABAINI DOS SANTOS
Requerente: GILIARDI BOLSONI
Recorrente: GILIARDI BOLSONI
Para tomar ciência da descida dos autos do Colegiado Recursal.


12 - 0011599-22.2015.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: VIVO S A
Requerente: SABRICIA BELIZARIO FARONI DUTRA
Recorrido: SABRICIA BELIZARIO FARONI DUTRA
Requerido: VIVO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16995/ES - FILIPE RODRIGUES PAIVA
Requerente: SABRICIA BELIZARIO FARONI DUTRA
Recorrido: SABRICIA BELIZARIO FARONI DUTRA
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Requerido: VIVO S A
Recorrente: VIVO S A
Para tomar ciência da descida dos autos do Colegiado Recursal.


13 - 0020273-52.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: PEDRO HENRIQUE DA SILVA MENEZES
Requerido: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 39896/GO - CELSO DE FARIA MONTEIRO
Requerido: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA
Advogado(a): 15965/ES - PEDRO HENRIQUE DA SILVA MENEZES
Requerente: PEDRO HENRIQUE DA SILVA MENEZES

Para tomar ciência da sentença:
Neste tocante, tenho que razão assiste em parte a embargante, contudo, apenas quanto ao item “I” dos presentes embargos, eis que a confirmação da tutela de urgência deverá se dar de forma parcial. Entretanto, quanto ao item “II” dos presentes embargos, observo que a embargante tenta rediscutir o mérito da demanda, uma vez que os fundamentos para a conclusão constante no julgado se encontram claramente delineados, não havendo o que se falar em omissão. Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos de declaração para sanar a omissão constante na sentença de fls. 126/129, passando a constar a seguinte redação na primeira parte do dispositivo: a) Confirmo parcialmente a liminar de fl. 35, quanto ao pedido de remoção do perfil combatido e fornecimento de dados sigilosos.


14 - 0021662-72.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: FÁBIO SEVERINO ALVES
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25431/ES - FABIO SEVERINO ALVES
Requerente: FÁBIO SEVERINO ALVES
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A

Para tomar ciência da sentença:
Observo, contudo, que os fundamentos para a conclusão constante no julgado se encontram claramente delineados, não havendo o que se falar em omissão. Ademais, quanto a aplicação da multa pelo descumprimento da decisão liminar, esta deverá ser analisada em fase de cumprimento de sentença. Desta forma, rejeito dos embargos de fls. 118/120.



OBS.: PARA O REQUERENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO INOMINADO DE FLS. 142/150


15 - 0009832-12.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: FRANCIS HAYNER GUINHASI RANGEL e outros
Requerido: A.C.R.I.G. - ASSOCIAÇÃO CAPIXABA DE RATEIO INTRA GRUPO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14746/ES - CELSO PEDRONI JUNIOR
Requerente: FRANCIS HAYNER GUINHASI RANGEL
Para tomar ciência e se manifestar no prazo de 10 (dez) dias sobre certidão de fl. 74, informar o atual endereço do requerido e indicar bens passíveis de penhora ou requerer o que entender pertinente, sob pena de extinção.


16 - 0009863-32.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: RENAN CARDOSO LOUREIRO
Requerido: POLISHOP (POLIMPORT COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 91311/SP - EDUARDO LUIZ BROCK
Requerido: PHILIPS DO BRASIL
Advogado(a): 166861/SP - EVELISE BARBOSA PEUCCI ALVES
Requerido: POLISHOP (POLIMPORT COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA
Advogado(a): 23167/ES - FABIO RIVELLI
Requerido: PHILIPS DO BRASIL
Advogado(a): 23217/ES - GABRIELA SALAROLI TURETA
Requerente: RENAN CARDOSO LOUREIRO
Para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar CONTRARRAZÕES ao Recurso Inominado de fls. 268/281.


17 - 0001081-02.2017.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ELISANGELA GOMES MARIA
Requerido: EDP - ESCELSA ¿ ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 95502/RJ - GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO
Requerido: EDP - ESCELSA ¿ ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
Advogado(a): 16565/ES - LUCIENE TREVIZANI GONCALVES
Requerente: ELISANGELA GOMES MARIA

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, tendo em vista a existência dos pressupostos autorizativos acima mencionados previstos no direito pátrio, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE, o pedido contido na peça vestibular afim de CONDENAR a parte ré a reparar os DANOS MORAIS sofridos pela parte autora no importe de R$ 4.5000,00 (quatro mil e quinhentos reais); valor este a ser corrigido a partir do arbitramento (Inteligência da Súmula 362/STJ) e com juros moratórios a partir da citação. Via de consequência, com fulcro no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, extingo o processo, com julgamento do mérito. Deixo de versar acerca de condenação ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios em virtude do que preconizam os arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Transitada em julgado, cumpridas as formalidades legais, inexistindo pendências, arquive-se o presente feito, com observância das cautelas de estilo. PRI-se.


18 - 0006863-92.2014.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: APARECIDA SOUZA E SILVA
Requerente: APARECIDA SOUZA E SILVA
Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A (VIVO)
Requerido: TELEFONICA BRASIL S.A (VIVO)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19552/ES - ANA PAULA ROVER
Requerente: APARECIDA SOUZA E SILVA
Recorrente: APARECIDA SOUZA E SILVA
Advogado(a): 13085/ES - LUDMILLA BRUNOW CASER
Requerente: APARECIDA SOUZA E SILVA
Recorrente: APARECIDA SOUZA E SILVA
Para tomar ciência e se manifestar no prazo de 10 (dez) dias sobre documento de fls. 127/131, bem como informar se houve a integral quitação do débito.


19 - 0001657-92.2017.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ANDERSON COSTA DE SOUZA
Requerido: TELEFONICA BRASIL SA (OPERADORA VIVO)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Requerido: TELEFONICA BRASIL SA (OPERADORA VIVO)
Para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor da condenação imposta na r. Sentença, sob pena de incidencia da multa do art. 523, §1º do CPC.


20 - 0001901-21.2017.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: AILTON AFONSO TESSAROLO
Requerido: VILA VAREJO S/A - PONTO FRIO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20611/ES - ROSANGELA APARECIDA PITA DA CONCEIÇÃO
Requerente: AILTON AFONSO TESSAROLO

Para tomar ciência da decisão:
1.Chamo o feito à ordem e converto o julgamento em diligência. 2.Considerando que a ré CDL de Lauro de Freitas-BA colacionou aos autos cópia de título executivo extrajudicial em nome do autor datado de abril de 2016 (fl. 64) o qual alega que foi o que deu origem a negativação do nome do autor, informação esta que destoa da alegação autoral de que a negativação tenha se originada de débito prescrito que foi contraído pelo autor em março de 1997, intime-se a parte autora para manifestar-se acerca do referido documento no prazo de cinco. 3.Após, retornem os autos conclusos para sentença, devendo estes retornarem para a mesma ordem na lista de conclusão. 4.Intimem-se. Cumpra-se.


21 - 0006898-81.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: KEITH MARLEY FERREIRA LOPES
Requerido: TELEFONICA BRASIL S/A (VIVO)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Requerido: TELEFONICA BRASIL S/A (VIVO)
Advogado(a): 20849/ES - HELIO SISCHINI DEL CARLI
Requerente: KEITH MARLEY FERREIRA LOPES

Para tomar ciência da decisão:
1.No IRDR nº 0000025-75.2017.8.08.9101 foi proferida r. decisão, disponibilizada no e-Diário, em que se determinou a SUSPENSÃO de todos os processos pendentes de julgamento nos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Espírito Santo ou nas Turmas Recursais do Estado do Espírito Santo, que tenham por objeto de discussão dos seguintes temas: a) eventual ausência de jurisdição e/ou (in)competência dos Juizados Especiais Cíveis para o julgamento de ações que versam sobre a possível (i)legalidade de bloqueio de internet móvel após a consumação da correspondente franquia contratada e b) danos morais presumidos (in re ipsa) em razão do bloqueio de internet móvel após a consumação da correspondente franquia contratada. Estando a causa de pedir e o pedido, no presente caso, imbricados com a matéria do(s) aludido(s) recurso(s) repetitivo(s), DETERMINO A SUSPENSÃO do feito, em cumprimento do referido comando. 2.Em sendo o caso, proceda-se ao cancelamento da audiência designada, dando-se as devidas baixas 3.Intime-se. Cumpra-se.


22 - 0004878-20.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: MARCOS TADEU TRISTÃO CALMON
Requerente: MARCOS TADEU TRISTÃO CALMON
Recorrido: BANCO FINASA S/A
Requerido: BANCO FINASA S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Recorrido: BANCO FINASA S/A
Requerido: BANCO FINASA S/A
Advogado(a): 12069/ES - MARCIO PIMENTEL MACHADO
Requerente: MARCOS TADEU TRISTÃO CALMON
Recorrente: MARCOS TADEU TRISTÃO CALMON
Para tomar ciência da descida dos autos do Colegiado Recursal.


23 - 0013916-90.2015.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: EDSON RICARDO DOS SANTOS
Requerente: EDSON RICARDO DOS SANTOS
Recorrido: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Requerido: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12069/ES - MARCIO PIMENTEL MACHADO
Recorrente: EDSON RICARDO DOS SANTOS
Requerente: EDSON RICARDO DOS SANTOS
Para tomar ciência da descida dos autos do Colegiado Recursal.


24 - 0022592-90.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: RONILDO SILVA GUILHERME
Requerido: BANCO DO BRASIL S/A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14617 /ES - RODRIGO CAMPANA FIOROT
Requerente: RONILDO SILVA GUILHERME
Para tomar ciência e se manifestar no prazo de 10 (dez) dias sobre documento de fls. 125/129, bem como informar se houve a integral quitação do débito.


25 - 0006139-20.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: BRUNO DE OLIVEIRA RUY
Requerido: TELEFONICA BRASIL S/A (VIVO)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Requerido: TELEFONICA BRASIL S/A (VIVO)
Para tomar ciência e se manifestar no prazo de 10 (dez) dias sobre o desarquivamento dos autos, requerendo o que entender de direitom sob de pena de retorno ao arquivo.


26 - 0004046-50.2017.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ROBERTO CARLOS DE FREITAS
Requerido: BANCO SICOOB LESTE CAPIXABA S/A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 174749/MG - PAULO DE OLIVEIRA CARVALHO NETO
Requerido: CONSULPLAN-CONSULTORIA E PLANEJ. EM ADM. PUBLICA LTDA
Advogado(a): 15112/ES - RAFAEL SGANZERLA DURAND
Requerido: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(a): 28678/ES - ROBERTO CARLOS DE FREITAS
Requerente: ROBERTO CARLOS DE FREITAS
Advogado(a): 14.130/ES - VITOR MIGNONI
Requerido: BANCO SICOOB LESTE CAPIXABA S/A

Para tomar ciência da sentença:
Observo, contudo, que a embargante tenta rediscutir o mérito da demanda, uma vez que os fundamentos para a conclusão constante no julgado se encontram claramente delineados, não havendo o que se falar em omissão. Desta forma, rejeito dos embargos de fls.118/121.


27 - 0001105-30.2017.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ELAINE MAMEDE DE ARAUJO
Requerido: BENEVIX PLANO DE SAUDE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15681/ES - MARCILENE LOPES DO NASCIMENTO
Requerente: ELAINE MAMEDE DE ARAUJO
Advogado(a): 24087/ES - SARA FRINHANI ROCHA MACEDO
Requerente: ELAINE MAMEDE DE ARAUJO
Para tomar ciência e se manifestar no prazo de 10 (dez) dias sobre documento de fls. 110/112, bem como informar se houve a integral quitação do débito.


28 - 0013961-60.2016.8.08.0030 - Petição
Requerente: VITOR RANGEL SERAFIM
Requerido: ALIPIO SICCA DE OLIVEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24090/ES - ABIDALTER RODRIGUES PEDROTI
Requerido: ALIPIO SICCA DE OLIVEIRA
Advogado(a): 005595/ES - JOAO MIGUEL ARAUJO DOS SANTOS
Requerente: VITOR RANGEL SERAFIM
Advogado(a): 16474/ES - MARCOS JOSE MILAGRE
Requerido: ALIPIO SICCA DE OLIVEIRA
Requerido: JUBIANA PAOLA BEGA SICCA
Advogado(a): 23743/ES - PATRICK NEGRELLI
Requerido: JUBIANA PAOLA BEGA SICCA

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração para sanar a omissão constante na sentença de fls. 68/70, passando a constar a seguinte redação na segunda parte do dispositivo: b) Obrigar os réus a devolver o objeto (mesa) ao autor, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, após o contato a ser realizado com o autor para que este informe em qual endereço deverá ser entregue o objeto, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), ao limite de R$ 500,00 (quinhentos reais); ressalto que, o endereço deverá ser nesta Comarca, caso contrário, os custos do transporte deverá ser suportado pelo autor.


29 - 0003076-50.2017.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIA TEREZINHA RIBEIRO MARTINS
Requerido: MERCANTIL BNH LTDA. (SUPERMERCADOS MARTINS)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009024/ES - ROBERTO GRILLO FERREIRA
Requerido: MERCANTIL BNH LTDA. (SUPERMERCADOS MARTINS)
Advogado(a): 27069/ES - THAIS RISSARI DEMARTHA
Requerente: MARIA TEREZINHA RIBEIRO MARTINS

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, julgo improcedente o pedido autoral; resolvendo o mérito, na forma do art. 487, I, do NCPC. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.


30 - 0002529-10.2017.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: PATRÍCIA PARDINHO BONOMO RIBEIRO
Requerido: FACULDADE CAPIXABA DE NOVA VENÉCIA - UNIVEN - MULTIVIX

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 262B/ES - FLAVIO CHEIM JORGE
Requerido: FACULDADE CAPIXABA DE NOVA VENÉCIA - UNIVEN - MULTIVIX
Advogado(a): 7029/ES - MARCELO ABELHA RODRIGUES
Requerido: FACULDADE CAPIXABA DE NOVA VENÉCIA - UNIVEN - MULTIVIX
Advogado(a): 008839/ES - OSWALDO AMBROZIO JUNIOR
Requerente: PATRÍCIA PARDINHO BONOMO RIBEIRO

Para tomar ciência da sentença:
Pelo expostojulgo extinto o processo, sem resolução do mérito, em razão da incompetência deste Juízo. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Em caso de interposição de Recurso Inominado, sendo tempestivo, intime-se a parte adversa para apresentação das contrarrazões, no prazo de 10 dias, na forma do art. 42 da Lei nº 9.099/95. Após, remetam-se os autos à Colenda Turma Recursal independentemente de juízo de admissibilidade.


31 - 0013507-80.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: GEOVANE ZUQUETO VIEIRA
Requerido: LINHARES EM DIA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11750/ES - ALEXANDRE PIMENTEL MACHADO
Requerido: LINHARES EM DIA
Advogado(a): 24261/ES - ALEXSANDRO DE SOUSA ROSA
Requerente: GEOVANE ZUQUETO VIEIRA

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, julgo improcedente o pedido inicial, extinguindo o feito com fundamento no art. 487, I, do CPC/2015.
 


32 - 0005157-40.2015.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: MÁRCIO ANTONIO CALDEIRA MAURÍCIO
Requerente: MÁRCIO ANTONIO CALDEIRA MAURÍCIO
Recorrido: BANCO SANTANDER S/A
Requerido: BANCO SANTANDER S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12069/ES - MARCIO PIMENTEL MACHADO
Recorrente: MÁRCIO ANTONIO CALDEIRA MAURÍCIO
Requerente: MÁRCIO ANTONIO CALDEIRA MAURÍCIO
Para tomar ciência e se manifestar no prazo de 10 (dez) dias sobre documento de fls. 178/180, bem como informar se houve a integral quitação do débito.


33 - 0002614-93.2017.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: THAIS BARBOSA GONÇALVES
Testemunha Autor: POLIANA MACHADO SILVA e outros
Requerido: R D C FALCÃO EVENTOS ME (MÁXIMA FORMATURAS)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26572/ES - RENATO PIMENTEL MACHADO
Requerido: R D C FALCÃO EVENTOS ME (MÁXIMA FORMATURAS)
Advogado(a): 27077/ES - ROBLEDO MOTA PELIÇÃO
Requerente: THAIS BARBOSA GONÇALVES

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido inicial, resolvendo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR a parte ré a indenizar os danos morais causados a parte autora no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil e quinhentos reais); valor este a ser corrigido monetariamente a partir da data do evento danoso e com juros moratórios a partir da citação. Sem custas e honorários, nos termos do artigo 55, da Lei n.° 9099/95. Transitada em julgado, após as anotações pertinentes, sem outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se. Em caso de interposição de Recurso Inominado, sendo tempestivo, intime-se a parte adversa para apresentação das contrarrazões, no prazo de 10 dias, na forma do art. 42 da Lei nº 9.099/95. Após, remetam-se os autos à Colenda Turma Recursal independentemente de juízo de admissibilidade. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.


34 - 0009447-93.2018.8.08.0030 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
Suscitante: OSVALDO LUCAS FOLLI
Suscitado: AVISTA S A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19548/ES - PAULO LENCI BORGHI JUNIOR
Suscitante: OSVALDO LUCAS FOLLI
Para tomar ciência e se manifestar no prazo de 10 (dez) dias sobre o AR de fl. 14-verso, bem como informar o atual endereço do requerido GIOVANNI PIANA NETO.


35 - 0007912-03.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: GUERINO GIUBERTI
Requerente: GUERINO GIUBERTI
Recorrido: BANCO J. SAFRA (SAFRA FINANCEIRA)
Requerido: BANCO J. SAFRA (SAFRA FINANCEIRA)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BANCO J. SAFRA (SAFRA FINANCEIRA)
Recorrido: BANCO J. SAFRA (SAFRA FINANCEIRA)
Advogado(a): 18812/ES - DIEGO HEMERLY SIQUEIRA
Recorrente: GUERINO GIUBERTI
Requerente: GUERINO GIUBERTI
Advogado(a): 10792/ES - EDUARDO CHALFIN
Requerido: BANCO J. SAFRA (SAFRA FINANCEIRA)
Recorrido: BANCO J. SAFRA (SAFRA FINANCEIRA)
Para tomar ciência da descida dos autos do Colegiado Recursal.


36 - 0006365-93.2014.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: SEBASTIÃO MARTINS e outros
Requerido: B2W COMPANHIA DIGITAL e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13314/ES - MONIQUE DE OLIVEIRA MENDONCA
Requerente: KAMILA MARTINS
Para, no prazo de 10 (dez) dias, informar o atual endereço dos requeridos E-Commerce e Global Shop.


37 - 0009332-43.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado
Requerente: VITOR MOULIN TERRA
Recorrente e Recorrido: VITOR MOULIN TERRA e outros
Requerido: TELEFONICA BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14617 /ES - RODRIGO CAMPANA FIOROT
Requerente: VITOR MOULIN TERRA
Recorrente e Recorrido: VITOR MOULIN TERRA
Para tomar ciência e se manifestar no prazo de 10 (dez) dias sobre o desarquivamento dos autos, bem como assinar a petição de fl. 123, sob pena de retorno ao arquivo.


38 - 0000096-33.2017.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ZELIA OLIVEIRA DE FREITAS
Requerido: MIDWAY S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27083/ES - ROSIANI DOS ANJOS MELQUIADES
Requerente: ZELIA OLIVEIRA DE FREITAS

Para tomar ciência da decisão:

Converto o julgamento em diligência.
Intime-se a parte autora para no prazo de 10 (dez) dias juntar aos autos comprovante de pagamento da fatura do seu cartão de crédito com vencimento em junho e julho de 2016.
Juntado aos autos os documentos solicitados, intime-se a parte ré para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.
Após, concluso para sentença.
Intimem-se. Cumpra-se. 

Converto o julgamento em diligência.
Intime-se a parte autora para no prazo de 10 (dez) dias juntar aos autos comprovante de pagamento da fatura do seu cartão de crédito com vencimento em junho e julho de 2016.
Juntado aos autos os documentos solicitados, intime-se a parte ré para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.
Após, concluso para sentença.
Intimem-se. Cumpra-se. 


39 - 0004447-83.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JUCIMAR LUIZ BATTISTI
Testemunha Autor: WILSON JACINTO BATISTI e outros
Requerido: VIAÇAO JOANA DARC S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 002933/ES - JOSEMAR DE DEUS
Requerido: VIAÇAO JOANA DARC S/A
Advogado(a): 008072/ES - LESSANDRO FEREGUETTI
Requerente: JUCIMAR LUIZ BATTISTI

Para tomar ciência da sentença:
Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes, nos termos do art. 487inciso III, alínea 'b', do Código de Processo Civil. Honorários e custas dispensadas nos termos do artigo 55, da Lei n.° 9099/95. Certificado o trânsito em julgado, autorizo substituir os documentos que instruem estes autos por cópia, para que não haja alteração na numeração dos autos, devendo os originais serem entregues mediante recibo nos autos. Transitada em julgado esta sentença, ou requerida a desistência do prazo recursal, o que desde já fica homologado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I.C


40 - 0013439-33.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LEONARDO GONÇALVES FAZOLO e outros
Requerido: BANCO BRADESCO CARTÕES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6985/ES - JAMILSON SERRANO PORFIRIO
Requerente: DANIELA JUNCA NARDI
Requerente: LEONARDO GONÇALVES FAZOLO
Advogado(a): 15130/ES - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
Requerido: BANCO BRADESCO CARTÕES

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração para sanar a omissão constante na sentença de fls. 126/127, passando a constar a seguinte redação na parte final da fundamentação, bem como no dispositivo: Desta forma, tenho que a ausência de parcelamento decorreu de culpa exclusiva do autor, eis que não se atentou as regras contidas na fatura para que pudesse ser beneficiado pelo parcelamento da dívida, razão pela qual não há que se falar em ato ilícito perpetrado pelo banco réu, assim, quanto à parcela reparatória do pedido, tomo-a por improcedente Dispositivo: Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido inicial, para determinar que a parte ré cancele o cartão de crédito do autor, razão pela qual confirmo a tutela de urgência deferia à fl. 21; ao passo em que, tenho por improcedente o pedido de reparação pelos danos morais alegadamente sofrido; resolvendo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.


41 - 0009743-23.2015.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: RODRIGO SANTOS OLIVEIRA
Requerente: RODRIGO SANTOS OLIVEIRA
Recorrido: DORNA ELETRO LTDA-ME e outros
Requerido: DORNA ELETRO LTDA-ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8304/ES - VANESSA MARIA BARROS GURGEL ZANONI
Requerente: RODRIGO SANTOS OLIVEIRA
Recorrente: RODRIGO SANTOS OLIVEIRA
Para tomar ciência e se manifestar no prazo de 10 (dez) dias sobre certidão de fl. 110, bem como informar o atual endereço da requerida e indicar bens passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção.


42 - 0017268-22.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ELINETE DOMINGUES CECILIA
Requerido: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 344647/SP - ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA
Requerido: IRB - BRASIL RESSEGUROS S.A.
Advogado(a): 2868/ES - FRANCISCO GUILHERME MARIA APOLONIO COMETTI
Requerido: GUACITUR - GUACIRA TURISMO LTDA - EPP
Advogado(a): 72973/SP - LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE
Requerido: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A.
Advogado(a): 23748/PE - MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA
Requerido: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A.
Advogado(a): 26572/ES - RENATO PIMENTEL MACHADO
Requerente: ELINETE DOMINGUES CECILIA

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, julgo parcialmente procedente os pedidos autorais, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC, para:  
  1. Condenar os requeridos ao pagamento solidário da quantia de R$ 3.615,15 (Três mil, seiscentos e quinze reais e quinze centavos) a parte autora, com incidência de juros de 1% (um por cento) ao mês, a partir do evento danoso (Art. 398. CC e Súmula 54 do STJ) e correção desde a data do efetivo prejuízo (Súmula 43 do STJ);
Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, intime-se o requerido para cumprimento voluntário, no prazo do artigo 523 do CPC, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação. Em caso de interposição de Recurso Inominado, sendo tempestivo, intime-se a parte adversa para apresentação das contrarrazões, no prazo de 10 dias, na forma do art. 42 da Lei nº 9.099/95. Após, remetam-se os autos à Colenda Turma Recursal independentemente de juízo de admissibilidade.




LINHARES, 31 DE OUTUBRO DE 2018

WANESKA FRANCA BODART PAMPOLINI
CHEFE DE SECRETARIA

LINHARES - 2ª VARA CRIMINAL
Listas

LISTA 45/2018

                                             PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

SEGUNDA VARA CRIMINAL PRIVATIVA DAS EXECUÇÕES PENAIS

COMARCA DE LINHARES

Fórum Des. “Mendes Vanderley”

Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Três Barras, Linhares – ES

LISTA 45/2018

JUÍZA DE DIREITO: VALESKA MESQUITTA PESSOTTI BASSETTI
PROMOTOR DE JUSTIÇA: EMMANOEL ARCANJO DE SOUZA GAGNO
ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL: SILVIO ROBERTO VIEIRA LOUBACK

 
01 – Execução Criminal n.º 0012670-40.2007.8.08.0030
Autor: Ministério Público
Reeducando:ODAIR JOSE FIGUEIREDO
Objeto: Intimar a Dra. ALLINE CORREIA DEVENS OAB/ES:21.633 e o Dr. EVANDRO LUIZ FERREIRA OAB/ES: 5.733,dos presentes autos e do inteiro teordo r. Despacho de fls. 430, ao qual DESIGNOU Audiência de Justificação para o dia 12/11/2018 às 13:15 horas.

 
02 – Execução Criminal n.º 222.2009.07012
Autor: Ministério Público
Reeducando:JUMAR SARNAGLIA VIEIRA
Objeto: Intimar oDr. JOSUÉ DE SÁ RODRIGUES OAB/ES: 28.571,dos presentes autos e do inteiro teordo r. Despacho de fls. 261, ao qual DESIGNOU Audiência de Justificação para o dia 12/11/2018 às 16:50 horas.

 
03 – Execução Criminal n.º 00199712320168080030
Autor: Ministério Público
Reeducando:ANTONIO ZULIANI
Objeto: Intimar a Dra. TATIANA CARVALHINHO MOTA BRZESKY OAB/ES: 19.360,dos presentes autos e do inteiro teorda r. Sentença de fls. 77/verso, ao qual DESIGNOU Audiência de Justificação para o dia 12/11/2018 às 15:00 horas.

 
04 – Execução Criminal n.º 0012216-11.2017.8.08.0030
Autor: Ministério Público
Reeducando:JOSE ANGELO CONCEIÇÃO SANTANA
Objeto: Intimar o Dr. ADRIANO MARSALIA OAB/ES:24.256,dos presentes autos e do inteiro teordo r. Despacho de fls. 52, ao qual DESIGNOU Audiência de Justificação para o dia 21/11/2018 às 16:20 horas.

 
05 – Execução Criminal n.º 0001387-38.2016.8.08.0019
Autor: Ministério Público
Reeducando:DIEGO ALVES DA SILVA
Objeto: Intimar a Dra. KARLA ANTUNES CARDOZO OAB/ES:26.200,dos presentes autos e do inteiro teorda r. Decisão de fls. 61, a qualREGREDIU CAUTELARMENTEo regime prisional do reeducando, bem como DESIGNOU Audiência de Justificação para o dia 21/11/2018 às 15:20 horas.

 
06 – Execução Criminal n.º 0014201-54.2012.8.08.0009
Autor: Ministério Público
Reeducando:ELICASSIO FERRAZ DE SOUZA
Objeto: Intimar o Dr. JOSUÉ DE SÁ RODRIGUES OAB/ES: 28.571,dos presentes autos e do inteiro teorda r. Sentença de fls. 164/165, a qual DECLAROU REMIDA a pena do reeducando em 16 (dezesseis) dias, ficando o apenado esclarecido acerca da possibilidade de revogação parcial do benefício ora concedido, caso se punido por falta grave, bem como, CONCEDEU o BENEFÍCIO do LIVRAMENTO CONDICIONAL ao reeducando aplicando à mesma as condições decorrentes do art. 132 da lei.

 
07 – Execução Criminal n.º 0000954-58.2013.8.08.0045
Autor: Ministério Público
Reeducando:FELIPE GOUVEIA DOS SANTOS
Objeto: Intimar a Dra. TATIANA CARVALHINHO MOTA BRZESKY OAB/ES: 19.360, dos presentes autos e do inteiro teor do r. Despacho de fls. 238, ao qual DESIGNOU Audiência de Justificação para o dia 21/11/2018 às 16:00 horas.

 
08 – Execução Criminal n.º 0003101-75.2018.8.08.0047
Autor: Ministério Público
Reeducando:EDVALDO QUIRINO DOS SANTOS
Objeto: Intimar Dr. WISTONRUS DE PAULA ALVES OAB/ES 12.175, dos presentes autos e do inteiro teor da r. Sentença de fls. 46/47, a qual CONCEDEU ao reeducando a PROGRESSÃO DE REGIME promovendo-o ao regime ABERTO.

 
09 – Execução Criminal n.º 0000386-44.2014.8.08.0033
Autor: Ministério Público
Reeducando:WESLEY ALVES DOS REIS
Objeto: Intimar o Dr. EDMAR SANTOS DE SOUZA OAB/ES 15.651, dos presentes autos e do inteiro teor da r. Sentença de fls. 261/verso, a qual CONCEDEU ao reeducando a PROGRESSÃO DE REGIME promovendo-o ao regime ABERTO.

 
10 – Execução Criminal n.º 0000919-46.2018.8.08.0038
Autor: Ministério Público
Reeducando:EDSON ALVES LUCAS
Objeto: Intimar o Dr. PAULO ROBERTO ALVES DAMACENO OAB/ES 19.143, dos presentes autos e do inteiro teor da r. Sentença de fls. 66/verso, a qual CONCEDEU ao reeducando a PROGRESSÃO DE REGIME promovendo-o ao regime ABERTO.

 
11 – Execução Criminal n.º 0000919-46.2018.8.08.0038
Autor: Ministério Público
Reeducando:CLOVES ROBERTO PEREIRA JUNIOR
Objeto: Intimar o Dr. JOSUÉ DE SÁ RODRIGUES OAB/ES: 28.571, dos presentes autos e do inteiro teor da r. Sentença de fls. 74/verso, a qual CONCEDEU ao reeducando a PROGRESSÃO DE REGIME promovendo-o ao regime ABERTO.

 
12 – Execução Criminal n.º 0027262-83.2017.8.08.0048
Autor: Ministério Público
Reeducando:CARLOS RODRIGO ALCOBAÇA
Objeto: Intimar o Dr. JASSENILDO HENRIQUE DE OLIVEIRA REIS OAB/ES 14.250, dos presentes autos e do inteiro teor da r. Sentença de fls. 36/verso, a qual CONCEDEU ao reeducando a PROGRESSÃO DE REGIME promovendo-o ao regime ABERTO.

 
13 – Execução Criminal n.º 0000943-74.2018.8.08.0038
Autor: Ministério Público
Reeducando:LUCAS RIBEIRO CARDOSO
Objeto: Intimar o Dr. JOSUÉ DE SÁ RODRIGUES OAB/ES: 28.571, dos presentes autos e do inteiro teor da r. Sentença de fls. 66/verso, a qual CONCEDEU ao reeducando a PROGRESSÃO DE REGIME promovendo-o ao regime ABERTO.

 
14 – Execução Criminal n.º 0007589-70.2016.8.08.0006
Autor: Ministério Público
Reeducando:ANTONIO CARLOS RODRIGUES ANDRADE
Objeto: Intimar o Dr. ROBERTO CARLOS DA SILVA OAB/ES: 14.213, dos presentes autos e do inteiro teor da r. Sentença de fls. 58/59, a qual CONCEDEU ao reeducando a PROGRESSÃO DE REGIME promovendo-o ao regime ABERTO.

 
15 – Execução Criminal n.º 0004560-76.2017.8.08.0038
Autor: Ministério Público
Reeducando:JOAO PAULO ELIAS DE AZEVEDO SANTOS
Objeto: Intimar o Dr. VAGNER SOARES DE OLIVEIRA OAB/ES: 13.368, dos presentes autos e do inteiro teor da r. Sentença de fls. 84/verso, a qual CONCEDEU ao reeducando a PROGRESSÃO DE REGIME promovendo-o ao regime ABERTO.

 
16 – Execução Criminal n.º 0000880-49.2018.8.08.0038
Autor: Ministério Público
Reeducando:VITOR GRIGOLETO DE ALMEIDA
Objeto: Intimar o Dr. JOSUÉ DE SÁ RODRIGUES OAB/ES: 28.571, dos presentes autos e do inteiro teor da r. Sentença de fls. 41/verso, a qual CONCEDEU ao reeducando a PROGRESSÃO DE REGIME promovendo-o ao regime ABERTO.

 
17 – Execução Criminal n.º 0000208-14.2018.8.08.0047
Autor: Ministério Público
Reeducando:HELTER QUEIROZ SILVA
Objeto: Intimar o Dr. ELOÍZIO ALBERTO GARCIA OAB/ES: 4.524, dos presentes autos e do inteiro teor da r. Sentença de fls. 53/verso, a qual CONCEDEU ao reeducando a PROGRESSÃO DE REGIME promovendo-o ao regime ABERTO.

 
18 – Execução Criminal n.º 0005419-34.2013.8.08.0038
Autor: Ministério Público
Reeducando:MARCELO GOMES DAMASCENO
Objeto: Intimar a Dra. TATIANA CARVALHINHO MOTA BRZESKY OAB/ES: 19.360, dos presentes autos e do inteiro teor da r. Sentença de fls. 275/276, a qual RECONHECEU a conduta faltosa descrita nos autos do PAD Nº 218/2016 como infração disciplinar de natureza grave, e por via de consequência, DECRETOU a regressão DEFINITIVA do regime de cumprimento de pena do semiaberto para o FECHADO.

 
19 – Execução Criminal n.º 0000681-47.2016.8.08.0054
Autor: Ministério Público
Reeducando:RALF JÚNIOR DE LIMA CÂNDIDO
Objeto: Intimar a Dra. LEONTINA BELLINAZZI DE ANDRADE OAB/ES: 7.794, dos presentes autos e do inteiro teor da r. Sentença de fls. 30/31, a qual DECLAROU REMIDA a pena do reeducando em 01 (um) mês e 1 (um) dias, ficando o apenado esclarecido acerca da possibilidade de revogação parcial do benefício ora concedido, caso se punido por falta grave, bem como CONCEDEU ao reeducando a PROGRESSÃO DE REGIME promovendo-o ao regime ABERTO.

 
20 – Execução Criminal n.º 0002699-45.2018.8.08.0030
Autor: Ministério Público
Reeducando:ADELCINO PEREIRA DE SOUZA
Objeto: Intimar a Dra. ALAÍDES MARIANI OAB/ES: 22.679 e a Dra. VALDETE DA SILVA PEREIRA OAB/ES: 9.696, dos presentes autos e do inteiro teor da r. Sentença de fls. 60/verso, a qual DECLAROU REMIDA a pena do reeducando em 7 (sete) dias, ficando o apenado esclarecido acerca da possibilidade de revogação parcial do benefício ora concedido, caso se punido por falta grave, bem como CONCEDEU ao reeducando a PROGRESSÃO DE REGIME promovendo-o ao regime ABERTO.

21 – Execução Criminal n.º 0000298-62.2017.8.08.0045
Autor: Ministério Público
Reeducando:JUNIOR BRTO OLIVEIRA
Objeto: Intimar a Dra. KARLA ANTUNES CARDOZO OAB/ES: 26.200, dos presentes autos e do inteiro teor da r. Sentença de fls. 17/verso, a qual DECLAROU REMIDA a pena do reeducando em 10 (dez) dias, ficando o apenado esclarecido acerca da possibilidade de revogação parcial do benefício ora concedido, caso se punido por falta grave, bem como CONCEDEU ao reeducando a PROGRESSÃO DE REGIME promovendo-o ao regime ABERTO.

Linhares, 31 de outubro de 2018.

SILVIO ROBERTO VIEIRA LOUBACK

Analista Judiciário Especial

LINHARES - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Intimações

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Linhares - 2º Juizado Especial Cível
Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110
Telefone:(27) 33711876

PROCESSO Nº 5003292-86.2018.8.08.0030
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: FLAVIA DOS SANTOS EDUARDO
REQUERIDO: NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A, AGORACRED S/A SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A., ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS, RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A
Advogado do(a) REQUERENTE: ELIAS TAVARES - ES10705

Advogado do(a) REQUERIDO:
Advogado do(a) REQUERIDO:
Advogado do(a) REQUERIDO:
Advogado do(a) REQUERIDO:
Advogado do(a) REQUERIDO:

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Linhares - 2º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   para COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA NOS AUTOS BEM COMO FICA A CARGO DO(S) ADVOGADO(S) INFORMAR A(S) PARTES(S) ACERCA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA NOS AUTOS.


Advogado do(a) REQUERENTE: ELIAS TAVARES - ES10705

 

LINHARES-ES, 31 de outubro de 2018.

CRISTOVAO DE CASTRO JUNIOR
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Linhares - 2º Juizado Especial Cível
Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110
Telefone:(27) 33711876

PROCESSO Nº 5003298-93.2018.8.08.0030
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: LENOIR MUNIZ
REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A., VALE S.A.
Advogados do(a) REQUERENTE: MARIA JOSE LUCINDO DE ALMEIDA BARBOSA - ES6970, LUIZA DE ALMEIDA OLIVEIRA - ES29718

Advogado do(a) REQUERIDO:
Advogado do(a) REQUERIDO:

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Linhares - 2º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   para COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA NOS AUTOS BEM COMO FICA A CARGO DO(S) ADVOGADO(S) INFORMAR A(S) PARTES(S) ACERCA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA NOS AUTOS.


Advogados do(a) REQUERENTE: MARIA JOSE LUCINDO DE ALMEIDA BARBOSA - ES6970, LUIZA DE ALMEIDA OLIVEIRA - ES29718  

LINHARES-ES, 31 de outubro de 2018.

CRISTOVAO DE CASTRO JUNIOR
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Linhares - 2º Juizado Especial Cível
Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110
Telefone:(27) 33711876

PROCESSO Nº 5002768-89.2018.8.08.0030
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: DEUZEDI LOPES OLIVEIRA
REQUERIDO: BENEVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, UNIMED NORTE CAPIXABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Advogados do(a) REQUERENTE: WILLIAN CONSTANTINO BASSANI - OAB/ES 17920, BARBARA MARCELINA LOPES - OAB/ES 18973

Advogado do(a) REQUERIDO: ANDRE CAMPANHARO PADUA - OAB/ES 12184

 

INTIMAÇÃO

WILLIAN CONSTANTINO BASSANI - OAB/ES 17920, BARBARA MARCELINA LOPES - OAB/ES 18973 e ANDRE CAMPANHARO PADUA - OAB/ES 12184

 

Para ciência da Decisão ID 1553610, que deferiu a liminar e da designação de audiência UNA para o dia 10/12/18, 17:15h, devendo comparecer acompanhado da parte requerente e das testemunhas as quais não serão intimadas para o ato.

Linhares-ES, 31/10/18

Anderson Calmon Azevedo

Chefe de Secretaria

 

 

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Linhares - 2º Juizado Especial Cível
Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110
Telefone:(27) 33711876

PROCESSO Nº 5001445-49.2018.8.08.0030
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: MAGNO ALEXANDRINO
REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A.
Advogado do(a) REQUERENTE: DANIEL VIANNA DE PAULA - ES24957

Advogados do(a) REQUERIDO: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - MG69461, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO - MG69508

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Linhares - 2º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho id nº [1547378]. 


Audiência una redesignada para 22/04/2019 09:00 Linhares - 2º Juizado Especial Cível

FICA A CARGO DO(S) ADVOGADO(S) INFORMAR(EM) A(S) PARTES(S) ACERCA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA NOS AUTOS.

Advogado do(a) REQUERENTE: DANIEL VIANNA DE PAULA - ES24957

Advogados do(a) REQUERIDO: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - MG69461, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO - MG69508

LINHARES-ES, 31 de outubro de 2018.

CRISTOVAO DE CASTRO JUNIOR
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Linhares - 2º Juizado Especial Cível
Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110
Telefone:(27) 33711876

PROCESSO Nº 5001466-25.2018.8.08.0030
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: ROMARIO MORAIS
REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A.
Advogado do(a) REQUERENTE: DANIEL VIANNA DE PAULA - ES24957

Advogados do(a) REQUERIDO: LAURO JOSE BRACARENSE FILHO - MG69508, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - MG69461

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Linhares - 2º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho id nº [1547395].

Audiência una redesignada para 22/04/2019 08:45 Linhares - 2º Juizado Especial Cível

FICA A CARGO DO(S) ADVOGADO(S) INFORMAR(EM) A(S) PARTES(S) ACERCA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA NOS AUTOS.


Advogado do(a) REQUERENTE: DANIEL VIANNA DE PAULA - ES24957

Advogados do(a) REQUERIDO: LAURO JOSE BRACARENSE FILHO - MG69508, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - MG69461

LINHARES-ES, 31 de outubro de 2018.

CRISTOVAO DE CASTRO JUNIOR
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Linhares - 2º Juizado Especial Cível
Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110
Telefone:(27) 33711876

PROCESSO Nº 5001981-60.2018.8.08.0030
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: PEDRO SANTANA GOMES
REQUERIDO: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado do(a) REQUERIDO: FREDERICO JOSE FILOGONIO MARTINS PAIVA - ES12071

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Linhares - 2º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para [vista e manifestação sobre o documento juntado pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias].

LINHARES-ES, 31 de outubro de 2018.


Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Linhares - 2º Juizado Especial Cível
Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110
Telefone:(27) 33711876

PROCESSO Nº 5000562-39.2017.8.08.0030
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
EXEQUENTE: JOSE ARILDO DOS SANTOS
EXECUTADO: LINDIOMAR FREDERICO
Advogado do(a) EXEQUENTE: WILLIAN CONSTANTINO BASSANI - ES17920

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Linhares - 2º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para [no prazo de 10 (dez) dias, pagar as custas processuais, cuja guia se encontra nos autos, sob pena de inscrição em dívida ativa].

LINHARES-ES, 31 de outubro de 2018.


Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Linhares - 2º Juizado Especial Cível
Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110
Telefone:(27) 33711876

PROCESSO Nº 5002764-52.2018.8.08.0030
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: JUAREZ SANTANA
REQUERIDO: VALTER LUIZ ZATTA
Advogado do(a) REQUERENTE: PATRICK NEGRELLI - ES23743

Advogado do(a) REQUERIDO:

SENTENÇA

Cuidam os autos de ação proposta por JUAREZ SANTANA em face dVALTER LUIZ ZATTA todos devidamente qualificados nos autos.

Entretanto, no ID: 1575478, a parte autora requer a desistência da ação.

Isso posto, acolho o pedido de desistência formulado e, na forma do art. 485, VIII do CPC, JULGO EXTINTO o processo.

Custas e honorários indevidos.

Publique-se, registre-se e intime-se.

Que a audiência seja retirada de pauta.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Juiz(a) de Direito

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Linhares - 2º Juizado Especial Cível
Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110
Telefone:(27) 33711876

PROCESSO Nº 5002765-37.2018.8.08.0030
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: CLARINDO DE SOUZA RAMOS
REQUERIDO: VALTER LUIZ ZATTA
Advogado do(a) REQUERENTE: PATRICK NEGRELLI - ES23743

Advogado do(a) REQUERIDO:

SENTENÇA

Cuidam os autos de ação proposta por CLARINDO DE SOUZA RAMOS em face de VALTER LUIZ ZATTA todos devidamente qualificados nos autos.

Entretanto, no ID: 1575399, a parte autora requer a desistência da ação.

Isso posto, acolho o pedido de desistência formulado e, na forma do art. 485, VIII do CPC, JULGO EXTINTO o processo.

Custas e honorários indevidos.

Publique-se, registre-se e intime-se.

Que a audiência seja retirada de pauta.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Juiz(a) de Direito

LINHARES - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Listas

Lista 0106/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LINHARES - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº WESLEY SANDRO CAMPANA DOS SANTOS
CHEFE DE SECRETARIA: ANDERSON CALMON AZEVEDO


Lista: 0106/2018


1 - 0021806-46.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ROSELY JOVENCIO VITOR SOARES
Requerido: JEFFERSON DA CRUZ POLLI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10371/ES - GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
Requerido: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Advogado(a): 007934/ES - JOSEMAR DE DEUS JUNIOR
Requerido: JEFFERSON DA CRUZ POLLI
Advogado(a): 20602/ES - MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO
Requerente: ROSELY JOVENCIO VITOR SOARES

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a decisão proferida nos autos do processo nº 0000085-06.2015.8.08.0052, que tramita perante a Comarca de Rio Bananal, onde foi cessada a suspeição deste magistrado que ora subscreve em relação aos processos que atuam como advogados o Dr. MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO - OAB/ES 20.602 e Dr. HELENO ARMANDO DE PAULA - OAB/ES 4.798, não subsistindo razão para seu processamento e julgamento neste 1º Juizado Especial Cível, devolvo os autos ao juízo competente. Encaminhem-se os autos ao 2º Juizado Especial Cível desta Comarca. Diligencie-se.


2 - 0022024-74.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: FABIO CORREA RIBEIRO
Requerido: JEFFERSON DA CRUZ POLLI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10371/ES - GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
Requerido: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Advogado(a): 007934/ES - JOSEMAR DE DEUS JUNIOR
Requerido: JEFFERSON DA CRUZ POLLI
Advogado(a): 20602/ES - MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO
Requerente: FABIO CORREA RIBEIRO

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a decisão proferida nos autos do processo nº 0000085-06.2015.8.08.0052, que tramita perante a Comarca de Rio Bananal, onde foi cessada a suspeição deste magistrado que ora subscreve em relação aos processos que atuam como advogados o Dr. MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO - OAB/ES 20.602 e Dr. HELENO ARMANDO DE PAULA - OAB/ES 4.798, não subsistindo razão para seu processamento e julgamento neste 1º Juizado Especial Cível, devolvo os autos ao juízo competente. Encaminhem-se os autos ao 2º Juizado Especial Cível desta Comarca. Diligencie-se.


3 - 0016178-13.2015.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: IZAIAS SILVA DE OLIVEIRA
Requerido: MASSIMO NELSON CALIMAN E GURGEL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 4798/ES - HELENO ARMANDO DE PAULA
Requerente: IZAIAS SILVA DE OLIVEIRA
Advogado(a): 19409/ES - RENE PEREIRA CAVALCANTE CALVI
Requerido: MASSIMO NELSON CALIMAN E GURGEL
Advogado(a): 008753/ES - TIAGO EVALD CARDOSO
Requerido: MASSIMO NELSON CALIMAN E GURGEL

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a decisão proferida nos autos do processo nº 0000085-06.2015.8.08.0052, que tramita perante a Comarca de Rio Bananal, onde foi cessada a suspeição deste magistrado que ora subscreve em relação aos processos que atuam como advogados o Dr. MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO - OAB/ES 20.602 e Dr. HELENO ARMANDO DE PAULA - OAB/ES 4.798, não subsistindo razão para seu processamento e julgamento neste 1º Juizado Especial Cível, devolvo os autos ao juízo competente. Encaminhem-se os autos ao 2º Juizado Especial Cível desta Comarca. Diligencie-se.


4 - 0002160-50.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: NILZETE MARIA DE JESUS
Requerido: BANCO ITAU BMG

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BANCO ITAU BMG
Advogado(a): 10792/ES - EDUARDO CHALFIN
Requerido: BANCO ITAU BMG
Advogado(a): 20602/ES - MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO
Requerente: NILZETE MARIA DE JESUS

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a decisão proferida nos autos do processo nº 0000085-06.2015.8.08.0052, que tramita perante a Comarca de Rio Bananal, onde foi cessada a suspeição deste magistrado que ora subscreve em relação aos processos que atuam como advogados o Dr. MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO - OAB/ES 20.602 e Dr. HELENO ARMANDO DE PAULA - OAB/ES 4.798, não subsistindo razão para seu processamento e julgamento neste 1º Juizado Especial Cível, devolvo os autos ao juízo competente. Encaminhem-se os autos ao 2º Juizado Especial Cível desta Comarca. Diligencie-se.


5 - 0004900-15.2015.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: VIVO-TELEFONICA BRASIL S/A
Requerente: ANALICE DE AZEVEDO SANCHES FERNANDES
Recorrido: ANALICE DE AZEVEDO SANCHES FERNANDES
Requerido: VIVO-TELEFONICA BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20323/ES - ALEXANDRE NOBRE XAVIER DE SOUZA
Requerido: VIVO-TELEFONICA BRASIL S/A
Recorrente: VIVO-TELEFONICA BRASIL S/A
Advogado(a): 12289/ES - CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO
Requerido: VIVO-TELEFONICA BRASIL S/A
Recorrente: VIVO-TELEFONICA BRASIL S/A
Advogado(a): 4798/ES - HELENO ARMANDO DE PAULA
Requerente: ANALICE DE AZEVEDO SANCHES FERNANDES
Recorrido: ANALICE DE AZEVEDO SANCHES FERNANDES

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a decisão proferida nos autos do processo nº 0000085-06.2015.8.08.0052, que tramita perante a Comarca de Rio Bananal, onde foi cessada a suspeição deste magistrado que ora subscreve em relação aos processos que atuam como advogados o Dr. MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO - OAB/ES 20.602 e Dr. HELENO ARMANDO DE PAULA - OAB/ES 4.798, não subsistindo razão para seu processamento e julgamento neste 1º Juizado Especial Cível, devolvo os autos ao juízo competente. Encaminhem-se os autos ao 2º Juizado Especial Cível desta Comarca. Diligencie-se.


6 - 0022861-32.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ROBERTO CARLOS DE FREITAS
Requerido: B2W - COMPANHIA DIGITAL (SOUBARATO.COM)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 4798/ES - HELENO ARMANDO DE PAULA
Requerente: ROBERTO CARLOS DE FREITAS
Advogado(a): 22574/ES - THIAGO MAHFUZ VEZZI
Requerido: B2W - COMPANHIA DIGITAL (SOUBARATO.COM)

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a decisão proferida nos autos do processo nº 0000085-06.2015.8.08.0052, que tramita perante a Comarca de Rio Bananal, onde foi cessada a suspeição deste magistrado que ora subscreve em relação aos processos que atuam como advogados o Dr. MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO - OAB/ES 20.602 e Dr. HELENO ARMANDO DE PAULA - OAB/ES 4.798, não subsistindo razão para seu processamento e julgamento neste 1º Juizado Especial Cível, devolvo os autos ao juízo competente. Encaminhem-se os autos ao 2º Juizado Especial Cível desta Comarca. Diligencie-se.


7 - 0011689-93.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: WANDERLEY DE LIMA OLIVEIRA
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 4798/ES - HELENO ARMANDO DE PAULA
Requerente: WANDERLEY DE LIMA OLIVEIRA
Advogado(a): 102491/SP - MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a decisão proferida nos autos do processo nº 0000085-06.2015.8.08.0052, que tramita perante a Comarca de Rio Bananal, onde foi cessada a suspeição deste magistrado que ora subscreve em relação aos processos que atuam como advogados o Dr. MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO - OAB/ES 20.602 e Dr. HELENO ARMANDO DE PAULA - OAB/ES 4.798, não subsistindo razão para seu processamento e julgamento neste 1º Juizado Especial Cível, devolvo os autos ao juízo competente. Encaminhem-se os autos ao 2º Juizado Especial Cível desta Comarca. Diligencie-se.


8 - 0018890-39.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: PONTO FRIO
Requerente: FERNANDO SFALSIM SOAVE
Recorrido: FERNANDO SFALSIM SOAVE
Requerido: PONTO FRIO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 76703/MG - CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO
Requerido: CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A
Advogado(a): 4798/ES - HELENO ARMANDO DE PAULA
Requerente: FERNANDO SFALSIM SOAVE
Recorrido: FERNANDO SFALSIM SOAVE
Advogado(a): 147738/SP - REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO
Recorrente: PONTO FRIO
Requerido: PONTO FRIO

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a decisão proferida nos autos do processo nº 0000085-06.2015.8.08.0052, que tramita perante a Comarca de Rio Bananal, onde foi cessada a suspeição deste magistrado que ora subscreve em relação aos processos que atuam como advogados o Dr. MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO - OAB/ES 20.602 e Dr. HELENO ARMANDO DE PAULA - OAB/ES 4.798, não subsistindo razão para seu processamento e julgamento neste 1º Juizado Especial Cível, devolvo os autos ao juízo competente. Encaminhem-se os autos ao 2º Juizado Especial Cível desta Comarca. Diligencie-se.


9 - 0012818-41.2013.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: MANUEL CIRILO DOS SANTOS
Requerente: MANUEL CIRILO DOS SANTOS
Recorrido: ELETROCITY COMERCIAL SUPERAUDIO LTDA e outros
Requerido: ELETROCITY COMERCIAL SUPERAUDIO LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12289/ES - CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO
Recorrido: TIM CELULAR S A
Requerido: TIM CELULAR S A
Advogado(a): 007831/ES - FABIANO CABRAL DIAS
Requerido: ELETROCITY COMERCIAL SUPERAUDIO LTDA
Recorrido: ELETROCITY COMERCIAL SUPERAUDIO LTDA
Advogado(a): 9294/ES - FABIO ALEXANDRE FARIA CERUTTI
Recorrido: TIM CELULAR S A
Requerido: TIM CELULAR S A
Advogado(a): 353041/SP - HELVIO SANTOS SANTANA
Requerido: ZTE DO BRASIL COM. SERV. E PARTICIPAÇÕES LTDA
Recorrido: ZTE DO BRASIL COM. SERV. E PARTICIPAÇÕES LTDA
Advogado(a): 345669/SP - HERICK SANTOS SANTANA
Requerido: ZTE DO BRASIL COM. SERV. E PARTICIPAÇÕES LTDA
Recorrido: ZTE DO BRASIL COM. SERV. E PARTICIPAÇÕES LTDA
Advogado(a): 20602/ES - MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO
Requerente: MANUEL CIRILO DOS SANTOS
Recorrente: MANUEL CIRILO DOS SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a decisão proferida nos autos do processo nº 0000085-06.2015.8.08.0052, que tramita perante a Comarca de Rio Bananal, onde foi cessada a suspeição deste magistrado que ora subscreve em relação aos processos que atuam como advogados o Dr. MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO - OAB/ES 20.602 e Dr. HELENO ARMANDO DE PAULA - OAB/ES 4.798, não subsistindo razão para seu processamento e julgamento neste 1º Juizado Especial Cível, devolvo os autos ao juízo competente. Encaminhem-se os autos ao 2º Juizado Especial Cível desta Comarca. Diligencie-se.


10 - 0024019-25.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: TOP MARMITEX
Requerido: TAGPLAN ENGENHARIA DE ENERGIA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26921/ES - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
Requerido: EDP - ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS
Advogado(a): 20602/ES - MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO
Requerente: TOP MARMITEX

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a decisão proferida nos autos do processo nº 0000085-06.2015.8.08.0052, que tramita perante a Comarca de Rio Bananal, onde foi cessada a suspeição deste magistrado que ora subscreve em relação aos processos que atuam como advogados o Dr. MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO - OAB/ES 20.602 e Dr. HELENO ARMANDO DE PAULA - OAB/ES 4.798, não subsistindo razão para seu processamento e julgamento neste 1º Juizado Especial Cível, devolvo os autos ao juízo competente. Encaminhem-se os autos ao 2º Juizado Especial Cível desta Comarca. Diligencie-se.


11 - 0003399-26.2015.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CLEYZON NUNES LORENZO
Requerido: HERMES PEREIRA DE MAGALHAES FILHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 4798/ES - HELENO ARMANDO DE PAULA
Requerido: HERMES PEREIRA DE MAGALHAES FILHO
Advogado(a): 5381/ES - JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA
Requerido: HERMES PEREIRA DE MAGALHAES FILHO

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a decisão proferida nos autos do processo nº 0000085-06.2015.8.08.0052, que tramita perante a Comarca de Rio Bananal, onde foi cessada a suspeição deste magistrado que ora subscreve em relação aos processos que atuam como advogados o Dr. MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO - OAB/ES 20.602 e Dr. HELENO ARMANDO DE PAULA - OAB/ES 4.798, não subsistindo razão para seu processamento e julgamento neste 1º Juizado Especial Cível, devolvo os autos ao juízo competente. Encaminhem-se os autos ao 2º Juizado Especial Cível desta Comarca. Diligencie-se.


12 - 0001183-58.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: GILMARA ILIOTÉRIO SERENO
Requerido: A VISTA S.A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 4798/ES - HELENO ARMANDO DE PAULA
Requerente: GILMARA ILIOTÉRIO SERENO
Advogado(a): 122539/RJ - JOSE CAMPELLO TORRES NETO
Requerido: A VISTA S.A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO
Advogado(a): 288782/SP - JULIANA RIBEIRO
Requerido: A VISTA S.A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a decisão proferida nos autos do processo nº 0000085-06.2015.8.08.0052, que tramita perante a Comarca de Rio Bananal, onde foi cessada a suspeição deste magistrado que ora subscreve em relação aos processos que atuam como advogados o Dr. MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO - OAB/ES 20.602 e Dr. HELENO ARMANDO DE PAULA - OAB/ES 4.798, não subsistindo razão para seu processamento e julgamento neste 1º Juizado Especial Cível, devolvo os autos ao juízo competente. Encaminhem-se os autos ao 2º Juizado Especial Cível desta Comarca. Diligencie-se.


13 - 0004277-14.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIANNA OTAROLA CARNEIRO
Requerido: CENTRAL DE COMPRAS MARTINS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009079/ES - JOSE OLEOMAR SARAIVA JUNIOR
Requerido: CENTRAL DE COMPRAS MARTINS
Advogado(a): 20602/ES - MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO
Requerente: MARIANNA OTAROLA CARNEIRO
Advogado(a): 009024/ES - ROBERTO GRILLO FERREIRA
Requerido: CENTRAL DE COMPRAS MARTINS

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a decisão proferida nos autos do processo nº 0000085-06.2015.8.08.0052, que tramita perante a Comarca de Rio Bananal, onde foi cessada a suspeição deste magistrado que ora subscreve em relação aos processos que atuam como advogados o Dr. MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO - OAB/ES 20.602 e Dr. HELENO ARMANDO DE PAULA - OAB/ES 4.798, não subsistindo razão para seu processamento e julgamento neste 1º Juizado Especial Cível, devolvo os autos ao juízo competente. Encaminhem-se os autos ao 2º Juizado Especial Cível desta Comarca. Diligencie-se.


14 - 0011688-11.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ROSANGELA LOPES DE LIMA
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 4798/ES - HELENO ARMANDO DE PAULA
Requerente: ROSANGELA LOPES DE LIMA
Advogado(a): 102491/SP - MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a decisão proferida nos autos do processo nº 0000085-06.2015.8.08.0052, que tramita perante a Comarca de Rio Bananal, onde foi cessada a suspeição deste magistrado que ora subscreve em relação aos processos que atuam como advogados o Dr. MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO - OAB/ES 20.602 e Dr. HELENO ARMANDO DE PAULA - OAB/ES 4.798, não subsistindo razão para seu processamento e julgamento neste 1º Juizado Especial Cível, devolvo os autos ao juízo competente. Encaminhem-se os autos ao 2º Juizado Especial Cível desta Comarca. Diligencie-se.


15 - 0017549-75.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ESTHER OTÁROLA LAUDARES CARNEIRO
Requerido: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13852/ES - LUIS FELIPE PINTO VALFRE
Requerido: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A
Advogado(a): 20602/ES - MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO
Requerente: ESTHER OTÁROLA LAUDARES CARNEIRO

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a decisão proferida nos autos do processo nº 0000085-06.2015.8.08.0052, que tramita perante a Comarca de Rio Bananal, onde foi cessada a suspeição deste magistrado que ora subscreve em relação aos processos que atuam como advogados o Dr. MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO - OAB/ES 20.602 e Dr. HELENO ARMANDO DE PAULA - OAB/ES 4.798, não subsistindo razão para seu processamento e julgamento neste 1º Juizado Especial Cível, devolvo os autos ao juízo competente. Encaminhem-se os autos ao 2º Juizado Especial Cível desta Comarca. Diligencie-se.


16 - 0014535-83.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: EURIDES DOS SANTOS
Requerido: CREFISA, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 101626/MG - CAROLINA CARVALHO ARMOND
Requerido: CREFISA, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
Advogado(a): 88237/MG - DANIEL CARVALHO ARMOND
Requerido: CREFISA, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
Advogado(a): 4798/ES - HELENO ARMANDO DE PAULA
Requerente: EURIDES DOS SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a decisão proferida nos autos do processo nº 0000085-06.2015.8.08.0052, que tramita perante a Comarca de Rio Bananal, onde foi cessada a suspeição deste magistrado que ora subscreve em relação aos processos que atuam como advogados o Dr. MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO - OAB/ES 20.602 e Dr. HELENO ARMANDO DE PAULA - OAB/ES 4.798, não subsistindo razão para seu processamento e julgamento neste 1º Juizado Especial Cível, devolvo os autos ao juízo competente. Encaminhem-se os autos ao 2º Juizado Especial Cível desta Comarca. Diligencie-se.


17 - 0004664-29.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: EDILSON TOME BRAGA
Requerido: BANCO PAN S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23255/PE - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
Requerido: BANCO PAN S/A
Advogado(a): 4798/ES - HELENO ARMANDO DE PAULA
Requerente: EDILSON TOME BRAGA

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a decisão proferida nos autos do processo nº 0000085-06.2015.8.08.0052, que tramita perante a Comarca de Rio Bananal, onde foi cessada a suspeição deste magistrado que ora subscreve em relação aos processos que atuam como advogados o Dr. MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO - OAB/ES 20.602 e Dr. HELENO ARMANDO DE PAULA - OAB/ES 4.798, não subsistindo razão para seu processamento e julgamento neste 1º Juizado Especial Cível, devolvo os autos ao juízo competente. Encaminhem-se os autos ao 2º Juizado Especial Cível desta Comarca. Diligencie-se.


18 - 0000027-06.2014.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: WALTER TOME BRAGA
Requerido: COMPRA FACIL.COM SOC COM. IMP HERMES S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: COMPRA FACIL.COM SOC COM. IMP HERMES S/A
Advogado(a): 13852/ES - LUIS FELIPE PINTO VALFRE
Requerido: COMPRA FACIL.COM SOC COM. IMP HERMES S/A
Advogado(a): 131470/RJ - RODRIGO PENA DOMINGUES
Requerido: COMPRA FACIL.COM SOC COM. IMP HERMES S/A
Advogado(a): 21486/ES - ROSIMARY GOMES DE ARRUDA CARRARO
Requerente: WALTER TOME BRAGA

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a decisão proferida nos autos do processo nº 0000085-06.2015.8.08.0052, que tramita perante a Comarca de Rio Bananal, onde foi cessada a suspeição deste magistrado que ora subscreve em relação aos processos que atuam como advogados o Dr. MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO - OAB/ES 20.602 e Dr. HELENO ARMANDO DE PAULA - OAB/ES 4.798, não subsistindo razão para seu processamento e julgamento neste 1º Juizado Especial Cível, devolvo os autos ao juízo competente. Encaminhem-se os autos ao 2º Juizado Especial Cível desta Comarca. Diligencie-se.


19 - 0001243-94.2017.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIA DE FATIMA CUSTODIO OLIVEIRA
Requerido: TELEFONICA BRASIL SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20323/ES - ALEXANDRE NOBRE XAVIER DE SOUZA
Requerido: TELEFONICA BRASIL SA
Advogado(a): 4798/ES - HELENO ARMANDO DE PAULA
Requerente: MARIA DE FATIMA CUSTODIO OLIVEIRA

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a decisão proferida nos autos do processo nº 0000085-06.2015.8.08.0052, que tramita perante a Comarca de Rio Bananal, onde foi cessada a suspeição deste magistrado que ora subscreve em relação aos processos que atuam como advogados o Dr. MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO - OAB/ES 20.602 e Dr. HELENO ARMANDO DE PAULA - OAB/ES 4.798, não subsistindo razão para seu processamento e julgamento neste 1º Juizado Especial Cível, devolvo os autos ao juízo competente. Encaminhem-se os autos ao 2º Juizado Especial Cível desta Comarca. Diligencie-se.


20 - 0001576-46.2017.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LAYS DA SILVA FERREIRA
Requerido: B2W - COMPANHIA DIGITAL (SUBMARINO .COM) e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 4798/ES - HELENO ARMANDO DE PAULA
Requerente: LAYS DA SILVA FERREIRA
Advogado(a): 22574/ES - THIAGO MAHFUZ VEZZI
Requerido: B2W - COMPANHIA DIGITAL (SUBMARINO .COM)

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a decisão proferida nos autos do processo nº 0000085-06.2015.8.08.0052, que tramita perante a Comarca de Rio Bananal, onde foi cessada a suspeição deste magistrado que ora subscreve em relação aos processos que atuam como advogados o Dr. MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO - OAB/ES 20.602 e Dr. HELENO ARMANDO DE PAULA - OAB/ES 4.798, não subsistindo razão para seu processamento e julgamento neste 1º Juizado Especial Cível, devolvo os autos ao juízo competente. Encaminhem-se os autos ao 2º Juizado Especial Cível desta Comarca. Diligencie-se.


21 - 0001345-53.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: NELY DO MORAES MACHADO
Requerido: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 335855/SP - ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA
Requerido: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
Advogado(a): 16172/ES - HELIO JOSE BIANCARDI OLIVEIRA
Requerente: NELY DO MORAES MACHADO
Advogado(a): 12852/ES - ISABELLA TANIA PATRICIO LACERDA
Requerido: LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDA
Advogado(a): 139387 /MG - RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI
Requerido: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a decisão proferida nos autos do processo nº 0000085-06.2015.8.08.0052, que tramita perante a Comarca de Rio Bananal, onde foi cessada a suspeição deste magistrado que ora subscreve em relação aos processos que atuam como advogados o Dr. MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO - OAB/ES 20.602 e Dr. HELENO ARMANDO DE PAULA - OAB/ES 4.798, não subsistindo razão para seu processamento e julgamento neste 1º Juizado Especial Cível, devolvo os autos ao juízo competente. Encaminhem-se os autos ao 2º Juizado Especial Cível desta Comarca. Diligencie-se.


22 - 0001241-27.2017.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LUCINEIA RODRIGUES DE SOUZA
Requerido: EDP ESCELSA SA (ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SA)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26921/ES - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
Requerido: EDP ESCELSA SA (ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SA)
Advogado(a): 28678/ES - ROBERTO CARLOS DE FREITAS
Requerente: LUCINEIA RODRIGUES DE SOUZA

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a decisão proferida nos autos do processo nº 0000085-06.2015.8.08.0052, que tramita perante a Comarca de Rio Bananal, onde foi cessada a suspeição deste magistrado que ora subscreve em relação aos processos que atuam como advogados o Dr. MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO - OAB/ES 20.602 e Dr. HELENO ARMANDO DE PAULA - OAB/ES 4.798, não subsistindo razão para seu processamento e julgamento neste 1º Juizado Especial Cível, devolvo os autos ao juízo competente. Encaminhem-se os autos ao 2º Juizado Especial Cível desta Comarca. Diligencie-se.


23 - 0001264-70.2017.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: SAMUEL RODRIGUES DE SOUZA
Requerido: EDP - ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26921/ES - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
Requerido: EDP - ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SA
Advogado(a): 4798/ES - HELENO ARMANDO DE PAULA
Requerente: SAMUEL RODRIGUES DE SOUZA

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a decisão proferida nos autos do processo nº 0000085-06.2015.8.08.0052, que tramita perante a Comarca de Rio Bananal, onde foi cessada a suspeição deste magistrado que ora subscreve em relação aos processos que atuam como advogados o Dr. MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO - OAB/ES 20.602 e Dr. HELENO ARMANDO DE PAULA - OAB/ES 4.798, não subsistindo razão para seu processamento e julgamento neste 1º Juizado Especial Cível, devolvo os autos ao juízo competente. Encaminhem-se os autos ao 2º Juizado Especial Cível desta Comarca. Diligencie-se.


24 - 0011686-41.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ROBERTO CARLOS DE FREITAS
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
Advogado(a): 4798/ES - HELENO ARMANDO DE PAULA
Requerente: ROBERTO CARLOS DE FREITAS

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a decisão proferida nos autos do processo nº 0000085-06.2015.8.08.0052, que tramita perante a Comarca de Rio Bananal, onde foi cessada a suspeição deste magistrado que ora subscreve em relação aos processos que atuam como advogados o Dr. MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO - OAB/ES 20.602 e Dr. HELENO ARMANDO DE PAULA - OAB/ES 4.798, não subsistindo razão para seu processamento e julgamento neste 1º Juizado Especial Cível, devolvo os autos ao juízo competente. Encaminhem-se os autos ao 2º Juizado Especial Cível desta Comarca. Diligencie-se.


25 - 0017798-60.2015.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LUCIANO MACHADO
Requerido: BANCO ITAU

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 4798/ES - HELENO ARMANDO DE PAULA
Requerente: LUCIANO MACHADO
Advogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Requerido: BANCO ITAU
Advogado(a): 20602/ES - MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO
Requerente: LUCIANO MACHADO

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a decisão proferida nos autos do processo nº 0000085-06.2015.8.08.0052, que tramita perante a Comarca de Rio Bananal, onde foi cessada a suspeição deste magistrado que ora subscreve em relação aos processos que atuam como advogados o Dr. MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO - OAB/ES 20.602 e Dr. HELENO ARMANDO DE PAULA - OAB/ES 4.798, não subsistindo razão para seu processamento e julgamento neste 1º Juizado Especial Cível, devolvo os autos ao juízo competente. Encaminhem-se os autos ao 2º Juizado Especial Cível desta Comarca. Diligencie-se.


26 - 0014448-64.2015.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LUIZ ALBERTO ALVES MOREIRA
Requerido: SITE EU VI LINHARES LTDA-ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11750/ES - ALEXANDRE PIMENTEL MACHADO
Requerido: EVERTON MAROTO
Advogado(a): 13595/ES - CLEYLTON MENDES PASSOS
Requerido: SITE EU VI LINHARES LTDA-ME
Requerido: ELIDA DA FATIMA OSS
Advogado(a): 22093/ES - GABRIEL ZUMERLE DOS SANTOS JUNIOR
Requerido: SITE EU VI LINHARES LTDA-ME
Requerido: ELIDA DA FATIMA OSS
Advogado(a): 4798/ES - HELENO ARMANDO DE PAULA
Requerente: LUIZ ALBERTO ALVES MOREIRA
Advogado(a): 21257/ES - LUIS FILIPE QUEMELLI BUSSULAR
Requerido: SITE EU VI LINHARES LTDA-ME
Requerido: ELIDA DA FATIMA OSS
Advogado(a): 004530/ES - LUIZ ALVES MACHADO
Requerido: EVERTON MAROTO
Advogado(a): 12069/ES - MARCIO PIMENTEL MACHADO
Requerido: EVERTON MAROTO

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a decisão proferida nos autos do processo nº 0000085-06.2015.8.08.0052, que tramita perante a Comarca de Rio Bananal, onde foi cessada a suspeição deste magistrado que ora subscreve em relação aos processos que atuam como advogados o Dr. MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO - OAB/ES 20.602 e Dr. HELENO ARMANDO DE PAULA - OAB/ES 4.798, não subsistindo razão para seu processamento e julgamento neste 1º Juizado Especial Cível, devolvo os autos ao juízo competente. Encaminhem-se os autos ao 2º Juizado Especial Cível desta Comarca. Diligencie-se.


27 - 0017235-66.2015.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ROMULO FACINI MOREIRA
Requerido: EDP- ESCELSA- ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 95502/RJ - GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO
Requerido: EDP- ESCELSA- ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS
Advogado(a): 4798/ES - HELENO ARMANDO DE PAULA
Requerente: ROMULO FACINI MOREIRA

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a decisão proferida nos autos do processo nº 0000085-06.2015.8.08.0052, que tramita perante a Comarca de Rio Bananal, onde foi cessada a suspeição deste magistrado que ora subscreve em relação aos processos que atuam como advogados o Dr. MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO - OAB/ES 20.602 e Dr. HELENO ARMANDO DE PAULA - OAB/ES 4.798, não subsistindo razão para seu processamento e julgamento neste 1º Juizado Especial Cível, devolvo os autos ao juízo competente. Encaminhem-se os autos ao 2º Juizado Especial Cível desta Comarca. Diligencie-se.


28 - 0021374-27.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: EDILSON TOME BRAGA
Requerido: TELEFONICA BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 4798/ES - HELENO ARMANDO DE PAULA
Requerente: EDILSON TOME BRAGA
Advogado(a): 102491/SP - MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA
Requerido: TELEFONICA BRASIL S/A

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a decisão proferida nos autos do processo nº 0000085-06.2015.8.08.0052, que tramita perante a Comarca de Rio Bananal, onde foi cessada a suspeição deste magistrado que ora subscreve em relação aos processos que atuam como advogados o Dr. MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO - OAB/ES 20.602 e Dr. HELENO ARMANDO DE PAULA - OAB/ES 4.798, não subsistindo razão para seu processamento e julgamento neste 1º Juizado Especial Cível, devolvo os autos ao juízo competente. Encaminhem-se os autos ao 2º Juizado Especial Cível desta Comarca. Diligencie-se.


29 - 0001945-74.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOSE ROBERTO LEOCADIO DO NASCIMENTO
Requerido: VIVO - TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20323/ES - ALEXANDRE NOBRE XAVIER DE SOUZA
Requerido: VIVO - TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado(a): 12289/ES - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
Requerido: VIVO - TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado(a): 4798/ES - HELENO ARMANDO DE PAULA
Requerente: JOSE ROBERTO LEOCADIO DO NASCIMENTO

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a decisão proferida nos autos do processo nº 0000085-06.2015.8.08.0052, que tramita perante a Comarca de Rio Bananal, onde foi cessada a suspeição deste magistrado que ora subscreve em relação aos processos que atuam como advogados o Dr. MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO - OAB/ES 20.602 e Dr. HELENO ARMANDO DE PAULA - OAB/ES 4.798, não subsistindo razão para seu processamento e julgamento neste 1º Juizado Especial Cível, devolvo os autos ao juízo competente. Encaminhem-se os autos ao 2º Juizado Especial Cível desta Comarca. Diligencie-se.


30 - 0018979-62.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: GEORG DA SILVA CAMPOS
Requerido: CLINICA CCDI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 4798/ES - HELENO ARMANDO DE PAULA
Requerente: GEORG DA SILVA CAMPOS

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a decisão proferida nos autos do processo nº 0000085-06.2015.8.08.0052, que tramita perante a Comarca de Rio Bananal, onde foi cessada a suspeição deste magistrado que ora subscreve em relação aos processos que atuam como advogados o Dr. MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO - OAB/ES 20.602 e Dr. HELENO ARMANDO DE PAULA - OAB/ES 4.798, não subsistindo razão para seu processamento e julgamento neste 1º Juizado Especial Cível, devolvo os autos ao juízo competente. Encaminhem-se os autos ao 2º Juizado Especial Cível desta Comarca. Diligencie-se.


31 - 0017247-80.2015.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: WESLEY MENGALI GARCIA
Requerido: UNIMED - NORTE CAPIXABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12184/ES - ANDRE CAMPANHARO PADUA
Requerido: UNIMED - NORTE CAPIXABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Advogado(a): 15434/ES - CARLA ADRIANA COMITRE GIBERTONI FREGONA
Requerido: UNIMED - NORTE CAPIXABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Advogado(a): 22081/ES - DANIEL JOVITA JATAHY
Requerido: UNIMED - NORTE CAPIXABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Advogado(a): 20589/ES - DIEGO DEMUNER MIELKE
Requerido: UNIMED - NORTE CAPIXABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Advogado(a): 4798/ES - HELENO ARMANDO DE PAULA
Requerente: WESLEY MENGALI GARCIA
Advogado(a): 22718/ES - PHABLO BONICENHA SANTOS
Requerido: UNIMED - NORTE CAPIXABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a decisão proferida nos autos do processo nº 0000085-06.2015.8.08.0052, que tramita perante a Comarca de Rio Bananal, onde foi cessada a suspeição deste magistrado que ora subscreve em relação aos processos que atuam como advogados o Dr. MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO - OAB/ES 20.602 e Dr. HELENO ARMANDO DE PAULA - OAB/ES 4.798, não subsistindo razão para seu processamento e julgamento neste 1º Juizado Especial Cível, devolvo os autos ao juízo competente. Encaminhem-se os autos ao 2º Juizado Especial Cível desta Comarca. Diligencie-se.


32 - 0023593-13.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: RONALDO JOVENCIO
Requerido: B2W COMPANHIA DIGITAL - SHOPTIME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22450/ES - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
Requerido: B2W COMPANHIA DIGITAL - SHOPTIME
Advogado(a): 4798/ES - HELENO ARMANDO DE PAULA
Requerente: RONALDO JOVENCIO

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a decisão proferida nos autos do processo nº 0000085-06.2015.8.08.0052, que tramita perante a Comarca de Rio Bananal, onde foi cessada a suspeição deste magistrado que ora subscreve em relação aos processos que atuam como advogados o Dr. MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO - OAB/ES 20.602 e Dr. HELENO ARMANDO DE PAULA - OAB/ES 4.798, não subsistindo razão para seu processamento e julgamento neste 1º Juizado Especial Cível, devolvo os autos ao juízo competente. Encaminhem-se os autos ao 2º Juizado Especial Cível desta Comarca. Diligencie-se.


33 - 0019287-98.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: VALDEMIR ALVES DE SOUZA
Requerido: JADIR ALVES MEIRA, FANTASIA JC PEDROSA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BANCO ITAU S/A
Advogado(a): 10792S/ES - EDUARDO CHALFIN
Requerido: BANCO ITAU S/A
Advogado(a): 26175/ES - JULIELTON RODRIGUES
Requerente: VALDEMIR ALVES DE SOUZA

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a decisão proferida nos autos do processo nº 0000085-06.2015.8.08.0052, que tramita perante a Comarca de Rio Bananal, onde foi cessada a suspeição deste magistrado que ora subscreve em relação aos processos que atuam como advogados o Dr. MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO - OAB/ES 20.602 e Dr. HELENO ARMANDO DE PAULA - OAB/ES 4.798, não subsistindo razão para seu processamento e julgamento neste 1º Juizado Especial Cível, devolvo os autos ao juízo competente. Encaminhem-se os autos ao 2º Juizado Especial Cível desta Comarca. Diligencie-se.


34 - 0021741-51.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: RENATA LOPES DE LIMA JOVENCIO
Requerido: SPORTBAY COM. VAREJISTA DE BICICLETA E ACESSORIOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 4798/ES - HELENO ARMANDO DE PAULA
Requerente: RENATA LOPES DE LIMA JOVENCIO
Advogado(a): 47681/PR - ROBSON LUIS DE PAULA BERGAMASCHI
Requerido: SPORTBAY COM. VAREJISTA DE BICICLETA E ACESSORIOS

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a decisão proferida nos autos do processo nº 0000085-06.2015.8.08.0052, que tramita perante a Comarca de Rio Bananal, onde foi cessada a suspeição deste magistrado que ora subscreve em relação aos processos que atuam como advogados o Dr. MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO - OAB/ES 20.602 e Dr. HELENO ARMANDO DE PAULA - OAB/ES 4.798, não subsistindo razão para seu processamento e julgamento neste 1º Juizado Especial Cível, devolvo os autos ao juízo competente. Encaminhem-se os autos ao 2º Juizado Especial Cível desta Comarca. Diligencie-se.


35 - 0013456-45.2011.8.08.0030 (030.11.013456-3) - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: DIOMEDES LUIZ BARBOZA GUASTI
Requerido: MARCOS VINICIUS DUARTE CARNEIRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14740/ES - ALESSANDRA DE FREITAS FARIAS BARBOZA
Requerente: DIOMEDES LUIZ BARBOZA GUASTI
Advogado(a): 20602/ES - MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO
Requerido: MARCOS VINICIUS DUARTE CARNEIRO

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a decisão proferida nos autos do processo nº 0000085-06.2015.8.08.0052, que tramita perante a Comarca de Rio Bananal, onde foi cessada a suspeição deste magistrado que ora subscreve em relação aos processos que atuam como advogados o Dr. MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO - OAB/ES 20.602 e Dr. HELENO ARMANDO DE PAULA - OAB/ES 4.798, não subsistindo razão para seu processamento e julgamento neste 1º Juizado Especial Cível, devolvo os autos ao juízo competente. Encaminhem-se os autos ao 2º Juizado Especial Cível desta Comarca. Diligencie-se.


36 - 0024328-46.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARGARIDA MARIA AVANCINI
Requerido: WHERIKS VIANA ALPOIN

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 4798/ES - HELENO ARMANDO DE PAULA
Requerido: WHERIKS VIANA ALPOIN

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a decisão proferida nos autos do processo nº 0000085-06.2015.8.08.0052, que tramita perante a Comarca de Rio Bananal, onde foi cessada a suspeição deste magistrado que ora subscreve em relação aos processos que atuam como advogados o Dr. MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO - OAB/ES 20.602 e Dr. HELENO ARMANDO DE PAULA - OAB/ES 4.798, não subsistindo razão para seu processamento e julgamento neste 1º Juizado Especial Cível, devolvo os autos ao juízo competente. Encaminhem-se os autos ao 2º Juizado Especial Cível desta Comarca. Diligencie-se.


37 - 0012286-62.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: WALTER TOME BRAGA
Requerido: CITYLAR - RN COMERCIO VAREJISTA S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 4798/ES - HELENO ARMANDO DE PAULA
Requerente: WALTER TOME BRAGA
Advogado(a): 26564/ES - WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO
Requerido: CITYLAR - RN COMERCIO VAREJISTA S/A

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a decisão proferida nos autos do processo nº 0000085-06.2015.8.08.0052, que tramita perante a Comarca de Rio Bananal, onde foi cessada a suspeição deste magistrado que ora subscreve em relação aos processos que atuam como advogados o Dr. MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO - OAB/ES 20.602 e Dr. HELENO ARMANDO DE PAULA - OAB/ES 4.798, não subsistindo razão para seu processamento e julgamento neste 1º Juizado Especial Cível, devolvo os autos ao juízo competente. Encaminhem-se os autos ao 2º Juizado Especial Cível desta Comarca. Diligencie-se.


38 - 0020835-61.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: WALTER TOME BRAGA
Requerido: BANCO CETELEM S.A. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 4798/ES - HELENO ARMANDO DE PAULA
Requerente: WALTER TOME BRAGA
Advogado(a): 22574/ES - THIAGO MAHFUZ VEZZI
Requerido: B2W COMPANHIA DIGITAL - SUBMARINO

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a decisão proferida nos autos do processo nº 0000085-06.2015.8.08.0052, que tramita perante a Comarca de Rio Bananal, onde foi cessada a suspeição deste magistrado que ora subscreve em relação aos processos que atuam como advogados o Dr. MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO - OAB/ES 20.602 e Dr. HELENO ARMANDO DE PAULA - OAB/ES 4.798, não subsistindo razão para seu processamento e julgamento neste 1º Juizado Especial Cível, devolvo os autos ao juízo competente. Encaminhem-se os autos ao 2º Juizado Especial Cível desta Comarca. Diligencie-se.


39 - 0004410-56.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: GILMARA ILIOTERIO SERENO
Requerido: A VISTA S.A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 4798/ES - HELENO ARMANDO DE PAULA
Requerente: GILMARA ILIOTERIO SERENO
Advogado(a): 6106/ES - JOSE ARCISO FIOROT
Requerido: DMA DISTRIBUIDORA S/A
Advogado(a): 8289/ES - JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR
Requerido: DMA DISTRIBUIDORA S/A
Advogado(a): 122539/RJ - JOSE CAMPELLO TORRES NETO
Requerido: A VISTA S.A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO
Advogado(a): 288782/SP - JULIANA RIBEIRO
Requerido: A VISTA S.A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a decisão proferida nos autos do processo nº 0000085-06.2015.8.08.0052, que tramita perante a Comarca de Rio Bananal, onde foi cessada a suspeição deste magistrado que ora subscreve em relação aos processos que atuam como advogados o Dr. MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO - OAB/ES 20.602 e Dr. HELENO ARMANDO DE PAULA - OAB/ES 4.798, não subsistindo razão para seu processamento e julgamento neste 1º Juizado Especial Cível, devolvo os autos ao juízo competente. Encaminhem-se os autos ao 2º Juizado Especial Cível desta Comarca. Diligencie-se.


40 - 0020389-58.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: VANESSA SILVA MONTEIRO
Requerido: TELEFONICA BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20323/ES - ALEXANDRE NOBRE XAVIER DE SOUZA
Requerido: TELEFONICA BRASIL S/A
Advogado(a): 12289/ES - CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO
Requerido: TELEFONICA BRASIL S/A
Advogado(a): 4798/ES - HELENO ARMANDO DE PAULA
Requerente: VANESSA SILVA MONTEIRO

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a decisão proferida nos autos do processo nº 0000085-06.2015.8.08.0052, que tramita perante a Comarca de Rio Bananal, onde foi cessada a suspeição deste magistrado que ora subscreve em relação aos processos que atuam como advogados o Dr. MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO - OAB/ES 20.602 e Dr. HELENO ARMANDO DE PAULA - OAB/ES 4.798, não subsistindo razão para seu processamento e julgamento neste 1º Juizado Especial Cível, devolvo os autos ao juízo competente. Encaminhem-se os autos ao 2º Juizado Especial Cível desta Comarca. Diligencie-se.


41 - 0001839-78.2017.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JESSIKA DAS GRAÇAS SENA BRITO
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 4798/ES - HELENO ARMANDO DE PAULA
Requerente: JESSIKA DAS GRAÇAS SENA BRITO

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a decisão proferida nos autos do processo nº 0000085-06.2015.8.08.0052, que tramita perante a Comarca de Rio Bananal, onde foi cessada a suspeição deste magistrado que ora subscreve em relação aos processos que atuam como advogados o Dr. MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO - OAB/ES 20.602 e Dr. HELENO ARMANDO DE PAULA - OAB/ES 4.798, não subsistindo razão para seu processamento e julgamento neste 1º Juizado Especial Cível, devolvo os autos ao juízo competente. Encaminhem-se os autos ao 2º Juizado Especial Cível desta Comarca. Diligencie-se.


42 - 0005792-84.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ROBERTO CARLOS DE FREITAS
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 4798/ES - HELENO ARMANDO DE PAULA
Requerente: ROBERTO CARLOS DE FREITAS
Advogado(a): 24450/ES - WILSON SALES BELCHIOR
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a decisão proferida nos autos do processo nº 0000085-06.2015.8.08.0052, que tramita perante a Comarca de Rio Bananal, onde foi cessada a suspeição deste magistrado que ora subscreve em relação aos processos que atuam como advogados o Dr. MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO - OAB/ES 20.602 e Dr. HELENO ARMANDO DE PAULA - OAB/ES 4.798, não subsistindo razão para seu processamento e julgamento neste 1º Juizado Especial Cível, devolvo os autos ao juízo competente. Encaminhem-se os autos ao 2º Juizado Especial Cível desta Comarca. Diligencie-se.


43 - 0021044-30.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: WENDER BERGAMASCHI MANTOVANI
Requerido: SUBMARINO B2W COMPAHIA DIGITAL e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23167/ES - FABIO RIVELLI
Requerido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA
Advogado(a): 22450/ES - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
Requerido: SUBMARINO B2W COMPAHIA DIGITAL
Advogado(a): 178186/SP - GUSTAVO CESAR TERRA TEIXEIRA
Requerido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA
Advogado(a): 4798/ES - HELENO ARMANDO DE PAULA
Requerente: WENDER BERGAMASCHI MANTOVANI

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a decisão proferida nos autos do processo nº 0000085-06.2015.8.08.0052, que tramita perante a Comarca de Rio Bananal, onde foi cessada a suspeição deste magistrado que ora subscreve em relação aos processos que atuam como advogados o Dr. MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO - OAB/ES 20.602 e Dr. HELENO ARMANDO DE PAULA - OAB/ES 4.798, não subsistindo razão para seu processamento e julgamento neste 1º Juizado Especial Cível, devolvo os autos ao juízo competente. Encaminhem-se os autos ao 2º Juizado Especial Cível desta Comarca. Diligencie-se.


44 - 0021046-97.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ARIÁDILA ARRECO PIRES
Requerido: SAO BERNARDO S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 4798/ES - HELENO ARMANDO DE PAULA
Requerente: ARIÁDILA ARRECO PIRES
Advogado(a): 008723/ES - RENATA SPERANDIO NASCIMENTO
Requerido: SAO BERNARDO S.A

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a decisão proferida nos autos do processo nº 0000085-06.2015.8.08.0052, que tramita perante a Comarca de Rio Bananal, onde foi cessada a suspeição deste magistrado que ora subscreve em relação aos processos que atuam como advogados o Dr. MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO - OAB/ES 20.602 e Dr. HELENO ARMANDO DE PAULA - OAB/ES 4.798, não subsistindo razão para seu processamento e julgamento neste 1º Juizado Especial Cível, devolvo os autos ao juízo competente. Encaminhem-se os autos ao 2º Juizado Especial Cível desta Comarca. Diligencie-se.


45 - 0013996-88.2014.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: HELENO ARMANDO DE PAULA
Requerido: LAUDERICO BUSTAMANTE VIEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 4798/ES - HELENO ARMANDO DE PAULA
Requerente: HELENO ARMANDO DE PAULA

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a decisão proferida nos autos do processo nº 0000085-06.2015.8.08.0052, que tramita perante a Comarca de Rio Bananal, onde foi cessada a suspeição deste magistrado que ora subscreve em relação aos processos que atuam como advogados o Dr. MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO - OAB/ES 20.602 e Dr. HELENO ARMANDO DE PAULA - OAB/ES 4.798, não subsistindo razão para seu processamento e julgamento neste 1º Juizado Especial Cível, devolvo os autos ao juízo competente. Encaminhem-se os autos ao 2º Juizado Especial Cível desta Comarca. Diligencie-se.


46 - 0015871-59.2015.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: NELIDA JACOB
Requerido: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11993/ES - ANA BEATRIZ VAILANTE
Requerido: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A
Advogado(a): 20602/ES - MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO
Requerente: NELIDA JACOB

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a decisão proferida nos autos do processo nº 0000085-06.2015.8.08.0052, que tramita perante a Comarca de Rio Bananal, onde foi cessada a suspeição deste magistrado que ora subscreve em relação aos processos que atuam como advogados o Dr. MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO - OAB/ES 20.602 e Dr. HELENO ARMANDO DE PAULA - OAB/ES 4.798, não subsistindo razão para seu processamento e julgamento neste 1º Juizado Especial Cível, devolvo os autos ao juízo competente. Encaminhem-se os autos ao 2º Juizado Especial Cível desta Comarca. Diligencie-se.


47 - 0001266-74.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: VANIA ALVES CORREA
Requerido: PK CURSOS PROFISSINALIZANTES LTDA-ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 4798/ES - HELENO ARMANDO DE PAULA
Requerente: VANIA ALVES CORREA
Advogado(a): 22372/ES - KESLA QUEIROZ CRISPIM
Requerido: PK CURSOS PROFISSINALIZANTES LTDA-ME
Requerido: GP FRANCHISING LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a decisão proferida nos autos do processo nº 0000085-06.2015.8.08.0052, que tramita perante a Comarca de Rio Bananal, onde foi cessada a suspeição deste magistrado que ora subscreve em relação aos processos que atuam como advogados o Dr. MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO - OAB/ES 20.602 e Dr. HELENO ARMANDO DE PAULA - OAB/ES 4.798, não subsistindo razão para seu processamento e julgamento neste 1º Juizado Especial Cível, devolvo os autos ao juízo competente. Encaminhem-se os autos ao 2º Juizado Especial Cível desta Comarca. Diligencie-se.


48 - 0003638-98.2013.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: WALTER MANHAES DE ANDRADE JUNIOR
Requerido: RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 123514/SP - ANTONIO ARY FRANCO CESAR
Requerido: ASSURANT SEGURADORA S/A
Advogado(a): 86235/RJ - ELADIO MIRANDA LIMA
Requerido: RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA
Advogado(a): 20588/ES - JESSYKA KIRMSE LIMA
Requerido: RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA
Advogado(a): 20602/ES - MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO
Requerente: WALTER MANHAES DE ANDRADE JUNIOR
Advogado(a): 14528/ES - RAFAEL ARRIGONI SCARTON
Requerido: AON AFFINITY DO BRASIL SERVICOS E CORRETORA DE SEGUROS LTDA
Requerido: ASSURANT SEGURADORA S/A
Advogado(a): 195142/SP - VIVIEN LYS PORTO FERREIRA DA SILVA
Requerido: AON AFFINITY DO BRASIL SERVICOS E CORRETORA DE SEGUROS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a decisão proferida nos autos do processo nº 0000085-06.2015.8.08.0052, que tramita perante a Comarca de Rio Bananal, onde foi cessada a suspeição deste magistrado que ora subscreve em relação aos processos que atuam como advogados o Dr. MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO - OAB/ES 20.602 e Dr. HELENO ARMANDO DE PAULA - OAB/ES 4.798, não subsistindo razão para seu processamento e julgamento neste 1º Juizado Especial Cível, devolvo os autos ao juízo competente. Encaminhem-se os autos ao 2º Juizado Especial Cível desta Comarca. Diligencie-se.


49 - 0020360-08.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ANDRÉ FERRI
Requerido: BANCO DO BRASIL S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 4798/ES - HELENO ARMANDO DE PAULA
Requerente: ANDRÉ FERRI
Advogado(a): 211648 /SP - RAFAEL SGANZERLA DURAND
Requerido: BANCO DO BRASIL S A
Advogado(a): 15112/ES - RAFAEL SGANZERLA DURAND
Requerido: BANCO DO BRASIL S A
Advogado(a): 19410/ES - WAGNER JUNIOR CORREA
Requerido: CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS- SPC BRASIL

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a decisão proferida nos autos do processo nº 0000085-06.2015.8.08.0052, que tramita perante a Comarca de Rio Bananal, onde foi cessada a suspeição deste magistrado que ora subscreve em relação aos processos que atuam como advogados o Dr. MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO - OAB/ES 20.602 e Dr. HELENO ARMANDO DE PAULA - OAB/ES 4.798, não subsistindo razão para seu processamento e julgamento neste 1º Juizado Especial Cível, devolvo os autos ao juízo competente. Encaminhem-se os autos ao 2º Juizado Especial Cível desta Comarca. Diligencie-se.


50 - 0016111-48.2015.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: WALTER TOME BRAGA
Requerido: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 138590/RJ - ALINE RUSSO
Requerido: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
Advogado(a): 86235/RJ - ELADIO MIRANDA LIMA
Requerido: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
Advogado(a): 21452/ES - EMILY NICOLINI COSTA BIANCARDI
Requerido: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
Advogado(a): 4798/ES - HELENO ARMANDO DE PAULA
Requerente: WALTER TOME BRAGA
Advogado(a): 11698/ES - LUCAS SCARAMUSSA
Requerido: LAGUNA MOTOS, COMERCIO DE MOTOS LTDA
Advogado(a): 15419/ES - NADIA LORENZONI
Requerido: LAGUNA MOTOS, COMERCIO DE MOTOS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a decisão proferida nos autos do processo nº 0000085-06.2015.8.08.0052, que tramita perante a Comarca de Rio Bananal, onde foi cessada a suspeição deste magistrado que ora subscreve em relação aos processos que atuam como advogados o Dr. MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO - OAB/ES 20.602 e Dr. HELENO ARMANDO DE PAULA - OAB/ES 4.798, não subsistindo razão para seu processamento e julgamento neste 1º Juizado Especial Cível, devolvo os autos ao juízo competente. Encaminhem-se os autos ao 2º Juizado Especial Cível desta Comarca. Diligencie-se.




LINHARES, 31 DE OUTUBRO DE 2018

ANDERSON CALMON AZEVEDO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0107/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LINHARES - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº WESLEY SANDRO CAMPANA DOS SANTOS
CHEFE DE SECRETARIA: ANDERSON CALMON AZEVEDO


Lista: 0107/2018


1 - 0004355-08.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOAO DE JESUS e outros
Requerido: ROSANGELA CASAGRANDE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22274/ES - GUILHERME ROBERTE NASCIMENTO
Requerido: ROSANGELA CASAGRANDE
Advogado(a): 4798/ES - HELENO ARMANDO DE PAULA
Requerente: REGINALDO DE OLIVEIRA RODRIGUES
Requerente: JOAO DE JESUS
Advogado(a): 5381/ES - JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA
Requerido: FERRO VELHO DO LEVI ELIAS
Advogado(a): 16561/ES - JOAO ROBERT CUZZUOL PEREIRA
Requerido: ROSANGELA CASAGRANDE

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a decisão proferida nos autos do processo nº 0000085-06.2015.8.08.0052, que tramita perante a Comarca de Rio Bananal, onde foi cessada a suspeição deste magistrado que ora subscreve em relação aos processos que atuam como advogados o Dr. MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO - OAB/ES 20.602 e Dr. HELENO ARMANDO DE PAULA - OAB/ES 4.798, não subsistindo razão para seu processamento e julgamento neste 1º Juizado Especial Cível, devolvo os autos ao juízo competente. Encaminhem-se os autos ao 2º Juizado Especial Cível desta Comarca. Diligencie-se.


2 - 0004812-74.2015.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO
Requerido: JOSE NUNES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20593/ES - EDILANE DA SILVA BALBINO LORENZON
Requerido: JOSE NUNES
Advogado(a): 22099/ES - LEONARDO DE CARVALHO
Requerido: JOSE NUNES
Advogado(a): 20602/ES - MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO
Requerente: MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a decisão proferida nos autos do processo nº 0000085-06.2015.8.08.0052, que tramita perante a Comarca de Rio Bananal, onde foi cessada a suspeição deste magistrado que ora subscreve em relação aos processos que atuam como advogados o Dr. MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO - OAB/ES 20.602 e Dr. HELENO ARMANDO DE PAULA - OAB/ES 4.798, não subsistindo razão para seu processamento e julgamento neste 1º Juizado Especial Cível, devolvo os autos ao juízo competente. Encaminhem-se os autos ao 2º Juizado Especial Cível desta Comarca. Diligencie-se.


3 - 0002587-47.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: LOJAS AMERICANAS S.A
Requerente: WALTER TOME BRAGA
Recorrido: WALTER TOME BRAGA
Requerido: BANCO CETELEM S/A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 327026/SP - CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA
Requerido: BANCO CETELEM S/A
Advogado(a): 22450/ES - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
Recorrente: LOJAS AMERICANAS S.A
Requerido: LOJAS AMERICANAS S.A
Advogado(a): 28678/ES - ROBERTO CARLOS DE FREITAS
Recorrido: WALTER TOME BRAGA
Requerente: WALTER TOME BRAGA

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a decisão proferida nos autos do processo nº 0000085-06.2015.8.08.0052, que tramita perante a Comarca de Rio Bananal, onde foi cessada a suspeição deste magistrado que ora subscreve em relação aos processos que atuam como advogados o Dr. MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO - OAB/ES 20.602 e Dr. HELENO ARMANDO DE PAULA - OAB/ES 4.798, não subsistindo razão para seu processamento e julgamento neste 1º Juizado Especial Cível, devolvo os autos ao juízo competente. Encaminhem-se os autos ao 2º Juizado Especial Cível desta Comarca. Diligencie-se.


4 - 0007681-44.2014.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: SAMUEL VARGAS DOS SANTOS
Requerido: BORBOREMA REPRESENTACOES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5522/ES - ALECIO JOCIMAR FAVARO
Requerido: BORBOREMA REPRESENTACOES
Advogado(a): 14517/ES - DIEGO GAIGHER GARCIA
Requerido: BORBOREMA REPRESENTACOES
Advogado(a): 20602/ES - MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO
Requerente: SAMUEL VARGAS DOS SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a decisão proferida nos autos do processo nº 0000085-06.2015.8.08.0052, que tramita perante a Comarca de Rio Bananal, onde foi cessada a suspeição deste magistrado que ora subscreve em relação aos processos que atuam como advogados o Dr. MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO - OAB/ES 20.602 e Dr. HELENO ARMANDO DE PAULA - OAB/ES 4.798, não subsistindo razão para seu processamento e julgamento neste 1º Juizado Especial Cível, devolvo os autos ao juízo competente. Encaminhem-se os autos ao 2º Juizado Especial Cível desta Comarca. Diligencie-se.


5 - 0001125-21.2017.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JUCELINO CAVERZAN
Requerido: UNIMED EXTREMO SUL COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 4798/ES - HELENO ARMANDO DE PAULA
Requerente: JUCELINO CAVERZAN
Advogado(a): 8663/BA - MARIA APARECIDA RODRIGUES MORAIS
Requerido: UNIMED EXTREMO SUL COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Advogado(a): 152964/MG - PABLA TACIANA REIS FELIX ARAMUNI GONCALVES
Requerido: UNIMED EXTREMO SUL COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a decisão proferida nos autos do processo nº 0000085-06.2015.8.08.0052, que tramita perante a Comarca de Rio Bananal, onde foi cessada a suspeição deste magistrado que ora subscreve em relação aos processos que atuam como advogados o Dr. MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO - OAB/ES 20.602 e Dr. HELENO ARMANDO DE PAULA - OAB/ES 4.798, não subsistindo razão para seu processamento e julgamento neste 1º Juizado Especial Cível, devolvo os autos ao juízo competente. Encaminhem-se os autos ao 2º Juizado Especial Cível desta Comarca. Diligencie-se.


6 - 0001550-48.2017.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: WANDERLEY DE LIMA OLIVEIRA
Requerido: VIACAO AGUIA BRANCA S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17303/ES - CARMELO ALVES MARTINS JUNIOR
Requerido: VIACAO AGUIA BRANCA S/A
Advogado(a): 4798/ES - HELENO ARMANDO DE PAULA
Requerente: WANDERLEY DE LIMA OLIVEIRA
Advogado(a): 006519/ES - JOHN ALUISIO ULIANA
Requerido: VIACAO AGUIA BRANCA S/A

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a decisão proferida nos autos do processo nº 0000085-06.2015.8.08.0052, que tramita perante a Comarca de Rio Bananal, onde foi cessada a suspeição deste magistrado que ora subscreve em relação aos processos que atuam como advogados o Dr. MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO - OAB/ES 20.602 e Dr. HELENO ARMANDO DE PAULA - OAB/ES 4.798, não subsistindo razão para seu processamento e julgamento neste 1º Juizado Especial Cível, devolvo os autos ao juízo competente. Encaminhem-se os autos ao 2º Juizado Especial Cível desta Comarca. Diligencie-se.


7 - 0001548-78.2017.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: EDMIR FERREIRA VERDES
Requerido: B2W - COMPANHIA DIGITAL (SUBMARINO .COM) e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 4798/ES - HELENO ARMANDO DE PAULA
Requerente: EDMIR FERREIRA VERDES
Advogado(a): 22574/ES - THIAGO MAHFUZ VEZZI
Requerido: B2W - COMPANHIA DIGITAL (SUBMARINO .COM)

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a decisão proferida nos autos do processo nº 0000085-06.2015.8.08.0052, que tramita perante a Comarca de Rio Bananal, onde foi cessada a suspeição deste magistrado que ora subscreve em relação aos processos que atuam como advogados o Dr. MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO - OAB/ES 20.602 e Dr. HELENO ARMANDO DE PAULA - OAB/ES 4.798, não subsistindo razão para seu processamento e julgamento neste 1º Juizado Especial Cível, devolvo os autos ao juízo competente. Encaminhem-se os autos ao 2º Juizado Especial Cível desta Comarca. Diligencie-se.


8 - 0021373-42.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: EDILSON TOME BRAGA
Requerido: BANCO PANAMERICANO S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23255/PE - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
Requerido: BANCO PANAMERICANO S.A
Advogado(a): 4798/ES - HELENO ARMANDO DE PAULA
Requerente: EDILSON TOME BRAGA

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a decisão proferida nos autos do processo nº 0000085-06.2015.8.08.0052, que tramita perante a Comarca de Rio Bananal, onde foi cessada a suspeição deste magistrado que ora subscreve em relação aos processos que atuam como advogados o Dr. MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO - OAB/ES 20.602 e Dr. HELENO ARMANDO DE PAULA - OAB/ES 4.798, não subsistindo razão para seu processamento e julgamento neste 1º Juizado Especial Cível, devolvo os autos ao juízo competente. Encaminhem-se os autos ao 2º Juizado Especial Cível desta Comarca. Diligencie-se.


9 - 0011975-71.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ANA CLAUDIA RODRIGUES SILVA e outros
Requerido: MOVIDA LOCAÇÃO DE VEICULOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 231205/SP - ANDRE NORIO HIRATSUKA
Requerido: MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A
Requerido: MOVIDA LOCAÇÃO DE VEICULOS
Advogado(a): 4798/ES - HELENO ARMANDO DE PAULA
Requerente: ANA CLAUDIA RODRIGUES SILVA

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a decisão proferida nos autos do processo nº 0000085-06.2015.8.08.0052, que tramita perante a Comarca de Rio Bananal, onde foi cessada a suspeição deste magistrado que ora subscreve em relação aos processos que atuam como advogados o Dr. MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO - OAB/ES 20.602 e Dr. HELENO ARMANDO DE PAULA - OAB/ES 4.798, não subsistindo razão para seu processamento e julgamento neste 1º Juizado Especial Cível, devolvo os autos ao juízo competente. Encaminhem-se os autos ao 2º Juizado Especial Cível desta Comarca. Diligencie-se.




LINHARES, 31 DE OUTUBRO DE 2018

ANDERSON CALMON AZEVEDO
CHEFE DE SECRETARIA

LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL
Listas

Lista 0451/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº PATRICIA PLAISANT DUARTE
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº OLGA MARIA TEDOLDI SPALENZA ROSA
CHEFE DE SECRETARIA: RAFAEL SANTOS BARRETO


Lista: 0451/2018


1 - 0010015-12.2018.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: ROMULO SCHENFELD COSTA
Réu: JURANILSON OLIVEIRA DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24091/ES - JOSIANE MOURA DOS SANTOS PEREIRA
Réu: JURANILSON OLIVEIRA DOS SANTOS

Para tomar ciência da decisão:
... Decorrido o prazo, sem manifestação do Réu, tendo em vista o teor da Portaria DPES Nº 241/2016, dando conta da inexistência de Defensor Público designado para atuar nesta Vara, nomeio a Dra. Josiane Moura dos Santos, OAB/ES – 24.091, como defensora dativa do Acusado, a qual deverá ser intimada para informar se aceita o múnus e, em caso afirmativo, apresentar resposta à acusação, no prazo legal, ficando, desde logo, advertida que as intimações serão por Diário Oficial e que o não atendimento acarretará em sua substituição.


2 - 0008947-27.2018.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: JULIANO FAE CAPELLINI
Réu: PAULO OLIVEIRA DOS SANTOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22725/ES - ANDRE LUIS BORGHI DOS SANTOS
Réu: PAULO OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado(a): 18965/ES - TIAGO MAGALHAES FARIA
Réu: RULIANO DA SILVA MARCHETI

Para tomar ciência da decisão:
... Decorrido o prazo, sem manifestação do Réu, tendo em vista o teor da Portaria DPES Nº 241/2016, dando conta da inexistência de Defensor Público designado para atuar nesta Vara, nomeio o Dr. Tiago Magalhães Faria, OAB/ES – 18.965, como defensor dativo do Acusado RULIANO, o qual deverá ser intimada para informar se aceita o múnus e, em caso afirmativo, apresentar resposta à acusação, no prazo legal, ficando, desde logo, advertida que as intimações serão por Diário Oficial e que o não atendimento acarretará em sua substituição.

...

... FICA O DR. ANDRÉ LUIS BORGHI DOS SANTOS, OAB/ES 22.725 INTIMADO PARA QUE APRESENTE RESPOSTA À ACUSAÇÃO, NO PRAZO LEGAL.
 


3 - 0003340-33.2018.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: G.P.D.A.
Réu: P.V.C.D.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22098/ES - KAROLINE DE OLIVEIRA COMPER
Vítima: G.P.D.A.

Para tomar ciência do despacho:
APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO).


4 - 0015114-36.2013.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: JONAS BARBOSA DE SOUZA
Réu: SILVIO SANTOS DIAS DO NASCIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28647/ES - ARLEIDE SANTOS SOUSA
Réu: SILVIO SANTOS DIAS DO NASCIMENTO

Para tomar ciência do despacho:
... Diante da inexistência de Defensor Público designado para atuar nesta Vara, conforme Portaria DPES Nº 241/2016, nomeio a Dra. Arleide Santos Souza, OAB/ES 28.647, como defensora dativa do Réu, a qual deverá ser intimada para informar se aceita o múnus e, em caso afirmativo, apresentar, resposta à acusação no prazo legal.


5 - 0006371-61.2018.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: ILMA IDALINA NERES
Réu: JOSE LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22680/ES - GUILHERME LIMA RIOS
Réu: JOSE LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS

Para tomar ciência da decisão:
APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.   




LINHARES, 31 DE OUTUBRO DE 2018

RAFAEL SANTOS BARRETO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0446/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº PATRICIA PLAISANT DUARTE
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº OLGA MARIA TEDOLDI SPALENZA ROSA
CHEFE DE SECRETARIA: RAFAEL SANTOS BARRETO


Lista: 0446/2018


1 - 0010686-35.2018.8.08.0030 - Carta Precatória Criminal
Requerente: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Requerido: ITAMAR CASAGRANDE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 015854/ES - WALLACE VOTIKOSKE RONCETE
Requerido: ITAMAR CASAGRANDE
Advogado(a): 006608/ES - WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO
Requerido: ITAMAR CASAGRANDE
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL, no dia 20/11/2018 às 12:00, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


2 - 0010973-95.2018.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: TIAGO GONÇALVES
Indiciado: ARLEY CAMARA CARDOSO
Réu: ARLEY CAMARA CARDOSO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13314/ES - MONIQUE DE OLIVEIRA MENDONCA
Réu: ARLEY CAMARA CARDOSO
Indiciado: ARLEY CAMARA CARDOSO
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL, no dia 07/11/2018 às 15:30, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


3 - 0008578-72.2014.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: BELMIRO FERNANDES DA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24728/ES - SUELLEN SANTOS GAMA
Réu: BELMIRO FERNANDES DA SILVA

Para tomar ciência da decisão:
Por todo o exposto tenho que os fundamentos expendidos por ocasião da invectivada decisão continuam incólumes, não havendo qualquer alteração do contexto fático capaz de modificar a situação do acusado. Assim sendo, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva ora formulado em favor do Réu.  No mais, em sede de defesa inicial, os Acusados não lograram êxito em demonstrar quaisquer das hipóteses de absolvição sumária. Assim, consoante firmado na decisão que recebeu a denúncia, os fatos merecem aprofundamento com a instrução. Pelo exposto, designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 07/11/2018, às 15:00h.

FICA A DEFESA INTIMADA DA EXPEDIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA PARA O INTERROGATÓRIO DO RÉU BRUNO BRITO SOUZA PARA A COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA


4 - 0013624-71.2016.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL
Réu: LUCIANO CAIRES GOIS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19369/ES - AILANA TAPIAS DE SOUZA
Réu: LUCIANO CAIRES GOIS
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL, no dia 20/11/2018 às 14:50, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660

FICA A DEFESA INTIMADA DA EXPEDIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA PARA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO PF REGIS E PF EDUARDO PARA A COMARCA DE VILA VELHA-ES


5 - 0000139-38.2015.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: SILVALDO JOSE DA SILVA
Réu: IDALECIO PEREIRA DE JESUS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20589/ES - DIEGO DEMUNER MIELKE
Réu: IDALECIO PEREIRA DE JESUS
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL, no dia 21/11/2018 às 13:30, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


6 - 0022753-03.2016.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: IZAIAS SANTOS JUNIOR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27066/ES - YASMINE PEREIRA DOS SANTOS MARQUES
Réu: IZAIAS SANTOS JUNIOR
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL, no dia 22/11/2018 às 16:20, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


7 - 0023157-54.2016.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: JOSE LEITE DAS NEVES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24728/ES - SUELLEN SANTOS GAMA
Réu: JOSE LEITE DAS NEVES
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL, no dia 22/11/2018 às 15:50, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


8 - 0018063-28.2016.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: MUNICIPIO DE LINHARES
Réu: SILMARA SANTOS DE JESUS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24894/ES - AMANDA REGINA DA SILVA
Réu: SILMARA SANTOS DE JESUS
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL, no dia 22/11/2018 às 15:20, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


9 - 0003259-89.2015.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Criminal - Sumaríssimo
Requerente: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Requerido: DAVI DOS SANTOS LOUREIRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27453/ES - JEAN CLEBER MIRANDA
Requerido: DAVI DOS SANTOS LOUREIRO
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL, no dia 22/11/2018 às 16:50, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


10 - 0018519-75.2016.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Réu: LUIZ LIMA DE CARLI JUNIOR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17653/ES - MARIA DA PENHA DOS ANJOS ALVES
Réu: LUIZ LIMA DE CARLI JUNIOR
preliminar designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL, no dia 22/11/2018 às 12:50, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


11 - 0002947-79.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Criminal - Sumaríssimo
Requerente: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Requerido: AGUINALDO FERNANDES DOS REIS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27453/ES - JEAN CLEBER MIRANDA
Requerido: AGUINALDO FERNANDES DOS REIS
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL, no dia 22/11/2018 às 14:30, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


12 - 0012228-59.2016.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: SOCIEDADE
Indiciado: HEITOR DE ALENCAR NETO
Réu: HEITOR DE ALENCAR NETO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20273/ES - MARCOS CUNHA CABRAL
Réu: HEITOR DE ALENCAR NETO
Indiciado: HEITOR DE ALENCAR NETO
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL, no dia 22/11/2018 às 13:00, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


13 - 0000374-68.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Criminal - Sumaríssimo
Requerente: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Requerido: ISAIAS DOS SANTOS CAETANO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27081/ES - JANAINA RODRIGUES GALDINO
Requerido: ISAIAS DOS SANTOS CAETANO
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL, no dia 22/11/2018 às 14:50, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


14 - 0003238-79.2016.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: ELENILTON GONÇALVES MARACAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22094/ES - ALICE PEZZIN SOARES VIVACQUA
Réu: ELENILTON GONÇALVES MARACAS
una designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL, no dia 22/11/2018 às 12:55, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


15 - 0012402-68.2016.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: VALDYR COSTA REGO JUNIOR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18477/ES - GABRIEL SEIBERT MENELLI
Réu: VALDYR COSTA REGO JUNIOR
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL, no dia 22/11/2018 às 13:30, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660




LINHARES, 31 DE OUTUBRO DE 2018

RAFAEL SANTOS BARRETO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0452/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº PATRICIA PLAISANT DUARTE
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº OLGA MARIA TEDOLDI SPALENZA ROSA
CHEFE DE SECRETARIA: RAFAEL SANTOS BARRETO


Lista: 0452/2018


1 - 0009286-83.2018.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA
Réu: MARCOS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28647/ES - ARLEIDE SANTOS SOUSA
Réu: MARCOS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL, no dia 07/11/2018 às 16:10, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660




LINHARES, 31 DE OUTUBRO DE 2018

RAFAEL SANTOS BARRETO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0454/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº PATRICIA PLAISANT DUARTE
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº OLGA MARIA TEDOLDI SPALENZA ROSA
CHEFE DE SECRETARIA: RAFAEL SANTOS BARRETO


Lista: 0454/2018


1 - 0009543-11.2018.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A.S.
Réu: N.M.T.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24088/ES - SAMIRA MONTEIRO MARIM
Réu: N.M.T.
... Decorrido o prazo, sem manifestação dos Réus, tendo em vista o teor da Portaria DPES Nº 241/2016, dando conta da inexistência de Defensor Público designado para atuar nesta Vara, nomeio a Dra. Samira Monteiro Marim, OAB/ES-24.088, como defensora dativa do Acusado, a qual deverá ser intimado para informar se aceita o múnus e, em caso afirmativo, apresentar resposta à acusação, no prazo legal, ficando, desde logo, advertido que as intimações serão por Diário Oficial e que o não atendimento acarretará em sua substituição.


2 - 0011090-86.2018.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: DINEY PEREIRA DE CALAIS FONSECA
Réu: RODRIGO GONÇALVES SOARES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8304/ES - VANESSA MARIA BARROS GURGEL ZANONI
Réu: RODRIGO GONÇALVES SOARES

Para tomar ciência da decisão:
... Ante o exposto, tenho que os fundamentos expendidos no item 09 desta decisão estão incólumes, não havendo nenhuma alteração do contexto fático capaz de modificar a situação do Acusado. Assim sendo, INDEFIRO o pedido de liberdade ora formulado.




LINHARES, 31 DE OUTUBRO DE 2018

RAFAEL SANTOS BARRETO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0456/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº PATRICIA PLAISANT DUARTE
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº OLGA MARIA TEDOLDI SPALENZA ROSA
CHEFE DE SECRETARIA: RAFAEL SANTOS BARRETO


Lista: 0456/2018


1 - 0019847-40.2016.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Réu: LUISMAR FRANCISCO OLIVEIRA SANTANA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21292/ES - ANDRE LUIS PEREIRA RONCHI
Réu: LUISMAR FRANCISCO OLIVEIRA SANTANA

Para tomar ciência da decisão:
  Concedo prazo de 05 dias requerido pela Defesa. Em que pertine o segundo requerimento defensivo, acompanho o parecer Ministerial, cujos fundamentos utilizo como ratio decidend para indeferi-lo. Concluso para designação de AIJ.”


2 - 0000162-18.2014.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO ESPIRITO SANTO
Réu: JOELTON SAMPAIO DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 999998/ES - INEXISTENTE
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO ESPIRITO SANTO
Réu: JOELTON SAMPAIO DE OLIVEIRA
INTIMA-SE O DR. LEONARDO DE CARVALHO, OAB/ES 22099, PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, DENTRO DO PRAZO LEGAL.


3 - 0012173-74.2017.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ESPIRITO SANTO
Réu: ALBERTO FONTANA MARCHEZI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26107/ES - ELIANA APARECIDA NASCIMENTO
Réu: ALBERTO FONTANA MARCHEZI

Para tomar ciência da decisão:
Decorrido o prazo, sem manifestação do(s) Acusado(s), tendo em vista o teor da Portaria DPES Nº 241/2016, dando conta da inexistência de Defensor Público designado para atuar nesta Vara, nomeio a Dra. Eliana Aparecida Nascimento, OAB/ES 26107, como defensora dativa do(s) Acusado(s), a qual deverá ser intimada para informar se aceita o múnus e, em caso afirmativo, apresentar resposta à acusação, no prazo legal.


4 - 0007489-72.2018.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO
Indiciado: JUCELIA MESSIAS ALVES e outros
Réu: CARLOS DE SOUZA TEIXEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28006/ES - ROMULO MONTEIRO DE ALMEIDA LINS
Indiciado: JUCELIA MESSIAS ALVES
Réu: JUCELIA MESSIAS ALVES

Para tomar ciência da decisão:
INTIMAR O ADVOGADO PARA APRESENTAR A RESPOSTA À ACUSAÇÃO, DENTRO DO PRAZO LEGAL.


5 - 0005577-40.2018.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO
Réu: LEIDIONIS FERNANDES BATISTA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 999998/ES - INEXISTENTE
Réu: ARTHUR KEFREN BARROZO ROSA
Réu: LEIDIONIS FERNANDES BATISTA

Para tomar ciência da decisão:
INTIMAR A DR. TATIANA CARVALHINHO MOTA BRZESKY, OAB/ES 19.360, PARA APRESENTAR A RESPOSTA ACUSAÇÃO, DENTRO DO PRAZO LEGAL.




LINHARES, 31 DE OUTUBRO DE 2018

RAFAEL SANTOS BARRETO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0455/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº PATRICIA PLAISANT DUARTE
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº OLGA MARIA TEDOLDI SPALENZA ROSA
CHEFE DE SECRETARIA: RAFAEL SANTOS BARRETO


Lista: 0455/2018


1 - 0021646-70.2006.8.08.0030 (030.06.021646-9) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: O ESTADO E A SOCIEDADE
Réu: ADILSON PIRES DE MORAES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11698/ES - LUCAS SCARAMUSSA
Réu: ADILSON PIRES DE MORAES

Para tomar ciência da sentença:
Pelo exposto, com fulcro no artigo 107, inciso IV, do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ADILSON PIRES DE MORAES, ADRIANO JACQUES DOS SANTOS, EDSON JOSÉ DE OLIVEIRA, ERIVELTON BASÍLIO DA COSTA, FABIANO DIOGO DE SÁ, JERRI PAULO SANTOS RIBEIRO, JOSÉ DE SOUZA ALMEIDA, JOSÉ LUIZ DELFINO, KELEMAURO CARLOS CONGO, LAUDIVAN FREITAS DE SÁ, LUCIANO DE SOUZA RIBEIRO, MARCIO DIAS DOS SANTOS, MARCIO SANTOS DA COSTA, MARCIO SANTOS SAMORA, MAXIMO DA CONCEIÇÃO CALIXTO, PABLO TEODORO, PAULO SERGIO ALMEIDA FLORES, ROGÉRIO FRANCISCO MIRANDA, SAMUEL DOS SANTOS, VALDECI MAURO, VILDETE PEREIRA DOS SANTOS, ADEILTON NEVES, ADRIANO JERRY DE JESUS FERREIRA, ALAN JORGE TEIXEIRA, ANTONIO CARLOS SILVEIRA BRITO, AUDEIR SALGADO BATISTA, CLEOMAR DA LUZ, DAVI BRAS DA SILVA, EDIMAR ARAÚJO OLIVEIRA, ELIAS RODRIGUES, GILSON RODRIGUES DUARTE, GILDEMAR GOMES DE SOUZA, JOCELINO NUNES, JOSÉ DUBKE GALACHO, JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS, JUCILEY URBANO DOS SANTOS, LEANDRO FERNANDES ROSA, LEONARDO DO ROSÁRIO GOMES, LUIZ CESAR TRICE, LUCIANO SANTOS CASTRO, MARCIO GOMES DOS ANJOS, ODAILTON REIS DA COSTA, ROBSON MARTINS DE OLIVEIRA, VANDERLEY CARDOSO, VALMIR LUIZ CARVALHO, VALTAIR VIANA DA SILVA, VIONE NEVES EVANGELISTA, WILSON DOS SANTOS, VALTER XAVIER DOS SANTOS, MILTON ANDRADE DOS SANTOS, JOSEMAR DOS SANTOS MOTA, TIAGO DE SOUZA RIBEIRO, JOÃO BATISTA GOUVEIA, ADENILSON ALVES VARGENS, DALVINO FELICIANO FERREIRA FILHO, LEANDRO CARDOSO MENDES, EDUARDO MAGNO MENDES CARDOSO e ADEILSON BARROS TEIXEIRA pela prescrição.
 


2 - 0004028-34.2014.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: SOCIEDADE
Réu: ECKTON HENRIQUE VALENTIM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18812/ES - DIEGO HEMERLY SIQUEIRA
Réu: ECKTON HENRIQUE VALENTIM

Para tomar ciência da sentença:
Por todo exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o Acusado ECTON HENRIQUE VALENTIM nas sanções do artigo 180, caput, do Código Penal.


3 - 0000156-11.2014.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO ESPIRITO SANTO
Réu: EDVALDO GALDINO DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11860/ES - ANTONIO JOSE DE MENDONCA JUNIOR
Réu: EDVALDO GALDINO DE SOUZA

Para tomar ciência da sentença:
Considerando que o prazo da suspensão do procedimento expirou sem revogação por qualquer motivo, com fulcro no art. 89, §5º, da Lei nº 9.099/95, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação ao fato narrado na denúncia, em tese, envolvendo EDVALDO GALDINO DE SOUZA.


4 - 0913013-40.2009.8.08.0030 (030.09.913013-7) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: ALMERINDA MIRANDA BRANDIÃO
Réu: EDERSON DELLAQUA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003734/ES - FIORAVANTE DELLAQUA
Réu: EDERSON DELLAQUA

Para tomar ciência da sentença:
Por todo o exposto, em observância aos termos do art. 107, inciso IV, do CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de EDERSON DELLAQUA, em virtude da prescrição da pretensão punitiva.


5 - 0003542-54.2011.8.08.0030 (030.11.003542-2) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: ELTON DOS SANTOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005793/ES - ELVIRA MARIA MARINHO GAMA
Réu: ELTON DOS SANTOS
Advogado(a): 8304/ES - VANESSA MARIA BARROS GURGEL ZANONI
Réu: JAIR DOS SANTOS CARDOSO

Para tomar ciência da sentença:
Por todo o exposto:

1) DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado ELTON DOS SANTOS quanto ao crime previsto no artigo 157, §2º, I e II, c/c art. 29, caput, e art. 61, II, “h”, todos do Código Penal, com fulcro no art. 109, inciso I e art. 115, ambos do CP; e

2) ABSOLVO o acusado JAIR DOS SANTOS CARDOSO pela prática do crime previsto no 157, §2º, I e II, c/c art. 29, caput, e art. 61, II, “h”, todos do Código Penal.




LINHARES, 31 DE OUTUBRO DE 2018

RAFAEL SANTOS BARRETO
CHEFE DE SECRETARIA

LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL
Editais

EDITAL


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL
FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660
Telefone(s): (27) 3371-1876 - Ramal: 219
Email: 3criminal-linhares@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0021646-70.2006.8.08.0030 (030.06.021646-9) 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: ADILSON PIRES DE MORAES,ADRIANO JACQUES DOS SANTOS,EDSON JOSE DE OLIVEIRA,ERIVELTO BASILIO DA COSTA,FABIANO DIOGO DE SA,JERRI PAULO SANTOS RIBEIRO,JOSE DE SOUZA DE ALMEIDA,JOSE LUIZ DELFINO,KELEMAURO CARLOS GONGO,LAUDIVAN FREITAS DE SA,LUCIANO DE SOUZA RIBEIRO,MARCIO DIAS DOS SANTOS,MARCIO SANTOS DA COSTA,MARCIO SANTOS SAMORA,MAXIMO DA CONCEICAO CALIXTO,PABLO TEODORO,PAULO SERGIO ALMEIDA FLORES,ROGERIO FRANCISCO MIRANDA,SAMUEL DOS SANTOS,VALDECI MAURO,VILDETE PEREIRA DOS SANTOS,ADEILTON NEVES,ADRIANO JERRY JESUS FERREIRA,ALAN JORGE TEIXEIRA,ANTONIO CARLOS SILVEIRA BRITO,AUDEIR SALGADO BATISTA,CLEOMAR DA LUZ,DAVI BRAZ DA SILVA,DEIVID LAASS,EDIMAR ARAUJO OLIVEIRA,ELIAS RODRIGUES,GILSON RODRIGUES DUARTE,GILDEMAR GOMES DE SOUZA,JUCELINO NUNES,JOSE DUBKE GALACHO,JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS,JUCILEY URBANO DOS SANTOS,LEANDRO FERNANDES SANTOS,LEONARDO DO ROSARIO GOMES,LUIZ CESAR TRICE,LUCIANO SANTOS CASTRO,MARCIO GOMES DOS ANJOS,ODAILTON REIS DA COSTA,TIAGO FERREIRA,WANDERLEY CARDOSO,VALMIR LUIZ CARVALHO,VALTAIR VIANA DA SILVA,VIONE NEVES EVANGELISTA,WILSON DOS SANTOS,VALTER XAVIER DOS SANTOS,DAMIAO GOMES CARDOSO,MILTON ANDRADE DOS SANTOS,JOSEMAR DOS SANTOS MOTA,TIAGO DE SOUZA RIBEIRO,JOAO BATISTA GOUVEIA,ADENILSON ALVES VARGENS DA SILVA,DALVINO FELICIANO FERREIRA FILHO,LEANDRO CARDOSO MENDES,EDUARDO MAGNO MENDES CARDOSO,ADEILSOM BARROS TEIXEIRA e ROBSON MARTINS DE OLIVEIRA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

MM. Juiz(a) de Direito da LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

 SENTENÇA

Pelo exposto, com fulcro no artigo 107, inciso IV, do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ADILSON PIRES DE MORAES, ADRIANO JACQUES DOS SANTOS, EDSON JOSÉ DE OLIVEIRA, ERIVELTON BASÍLIO DA COSTA, FABIANO DIOGO DE SÁ, JERRI PAULO SANTOS RIBEIRO, JOSÉ DE SOUZA ALMEIDA, JOSÉ LUIZ DELFINO, KELEMAURO CARLOS CONGO, LAUDIVAN FREITAS DE SÁ, LUCIANO DE SOUZA RIBEIRO, MARCIO DIAS DOS SANTOS, MARCIO SANTOS DA COSTA, MARCIO SANTOS SAMORA, MAXIMO DA CONCEIÇÃO CALIXTO, PABLO TEODORO, PAULO SERGIO ALMEIDA FLORES, ROGÉRIO FRANCISCO MIRANDA, SAMUEL DOS SANTOS, VALDECI MAURO, VILDETE PEREIRA DOS SANTOS, ADEILTON NEVES, ADRIANO JERRY DE JESUS FERREIRA, ALAN JORGE TEIXEIRA, ANTONIO CARLOS SILVEIRA BRITO, AUDEIR SALGADO BATISTA, CLEOMAR DA LUZ, DAVI BRAS DA SILVA, EDIMAR ARAÚJO OLIVEIRA, ELIAS RODRIGUES, GILSON RODRIGUES DUARTE, GILDEMAR GOMES DE SOUZA, JOCELINO NUNES, JOSÉ DUBKE GALACHO, JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS, JUCILEY URBANO DOS SANTOS, LEANDRO FERNANDES ROSA, LEONARDO DO ROSÁRIO GOMES, LUIZ CESAR TRICE, LUCIANO SANTOS CASTRO, MARCIO GOMES DOS ANJOS, ODAILTON REIS DA COSTA, ROBSON MARTINS DE OLIVEIRA, VANDERLEY CARDOSO, VALMIR LUIZ CARVALHO, VALTAIR VIANA DA SILVA, VIONE NEVES EVANGELISTA, WILSON DOS SANTOS, VALTER XAVIER DOS SANTOS, MILTON ANDRADE DOS SANTOS, JOSEMAR DOS SANTOS MOTA, TIAGO DE SOUZA RIBEIRO, JOÃO BATISTA GOUVEIA, ADENILSON ALVES VARGENS, DALVINO FELICIANO FERREIRA FILHO, LEANDRO CARDOSO MENDES, EDUARDO MAGNO MENDES CARDOSO e ADEILSON BARROS TEIXEIRA pela prescrição.

 ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


Linhares-ES, 31/10/2018 
Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL
FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660
Telefone(s): (27) 3371-1876 - Ramal: 219
Email: 3criminal-linhares@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
90 (NOVENTA) DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0004028-34.2014.8.08.0030 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: ECKTON HENRIQUE VALENTIM - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

MM. Juiz(a) de Direito da LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

 SENTENÇA

Por todo exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o Acusado ECTON HENRIQUE VALENTIM nas sanções do artigo 180, caput, do Código Penal.

 ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s), terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 90 (noventa) dias a contar da publicação do presente Edital

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Linhares-ES, 31/10/2018
Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL
FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660
Telefone(s): (27) 3371-1876 - Ramal: 219
Email: 3criminal-linhares@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0003542-54.2011.8.08.0030 (030.11.003542-2) 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: ELTON DOS SANTOS e JAIR DOS SANTOS CARDOSO - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

MM. Juiz(a) de Direito da LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

 SENTENÇA

Por todo o exposto:

1) DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado ELTON DOS SANTOS quanto ao crime previsto no artigo 157, §2º, I e II, c/c art. 29, caput, e art. 61, II, “h”, todos do Código Penal, com fulcro no art. 109, inciso I e art. 115, ambos do CP; e

2) ABSOLVO o acusado JAIR DOS SANTOS CARDOSO pela prática do crime previsto no 157, §2º, I e II, c/c art. 29, caput, e art. 61, II, “h”, todos do Código Penal.

 ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


Linhares-ES, 31/10/2018 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL
FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660
Telefone(s): (27) 3371-1876 - Ramal: 219
Email: 3criminal-linhares@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
90 (NOVENTA) DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0003625-31.2015.8.08.0030 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: WAGNER DE OLIVEIRA PERONI e VANDERLEY RIBEIRO NASCIMENTO - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

MM. Juiz(a) de Direito da LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

 SENTENÇA

Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o Acusado WAGNER DE OLIVEIRA, nas sanções do artigo 155, §4°, incisos I e IV c/c artigo 14, inciso II e artigo 70, todos do Código Penal.

 ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s), terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 90 (noventa) dias a contar da publicação do presente Edital

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Linhares-ES, 31/10/2018
Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

LINHARES - 4ª VARA CRIMINAL
Editais

Intimação de Sentença

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
LINHARES - 4ª VARA CRIMINAL
FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660
Telefone(s): (27) 3371-1876 / 0000-0305
Email: 4criminal-linhares@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0012587-43.2015.8.08.0030
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: ANTONIO ARISTOTELES DOS REIS - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: ARISTOTELES JOSÉ DOS REIS e JURACI CARNEIRO DOS REIS

MM. Juiz(a) de Direito da LINHARES - 4ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

SENTENÇA

Assim, JULGO PROCEDENTE o pedido constante da denúncia para CONDENAR o acusado ANTÔNIO ARISTÓTELES DOS REIS por infringir o disposto no artigo 147, do Código Penal, na forma da Lei 11.340/06.

ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


Linhares-ES, 31/10/2018

ADEMAR JOSE LUCCHI
Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

Intimação de Sentença

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
LINHARES - 4ª VARA CRIMINAL
FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660
Telefone(s): (27) 3371-1876 / 0000-0305
Email: 4criminal-linhares@tjes.jus.br

EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0012742-12.2016.8.08.0030
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: GEOVANI DOS SANTOS ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: ALEIDA WAGNER BABILON

O EXMO. SR. DR. __ MM. Juiz(a) de Direito da LINHARES - 4ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08.

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS)

Art. 217-A, c/c 226, inciso II, ambos do Código Penal, com as implicações da lei n° 11.340/06.

PRAZO PARA RESPOSTA

O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.


ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP).

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Linhares-ES, 31/10/2018

ADEMAR JOSE LUCCHI
Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

CITAÇÃO

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
LINHARES - 4ª VARA CRIMINAL
FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660
Telefone(s): (27) 3371-1876 / 0000-0305
Email: 4criminal-linhares@tjes.jus.br

EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0008497-21.2017.8.08.0030
AÇÃO : 10944 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: LUIZ CARLOS PINHA DE OLIVEIRA ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: ANTÔNIO DE OLIVEIRA e PAULA PINHA DE OLIVEIRA

O EXMO. SR. DR. __ MM. Juiz(a) de Direito da LINHARES - 4ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08.

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS)

ART. 129, §9º, do Código Penal, com as implicações da Lei n° 11.340/06.

PRAZO PARA RESPOSTA

O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.


ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP).

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Linhares-ES, 31/10/2018

ADEMAR JOSE LUCCHI
Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

INTIMAÇÃO DE SENTENÇA

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
LINHARES - 4ª VARA CRIMINAL
FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660
Telefone(s): (27) 3371-1876 / 0000-0305
Email: 4criminal-linhares@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0004260-12.2015.8.08.0030
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: IVANIA SARTORIO - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: VIRGÍLIO SARTORIO e AURORA ARMANI SARTORIO

MM. Juiz(a) de Direito da LINHARES - 4ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

SENTENÇA

Nessa baila, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL e ABSOLVO a ré IVANIA SARTÓRIO das sanções descritas na denúncia, o que faço com arrimo no artigo 386, VII, do CPP.

ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


Linhares-ES, 31/10/2018

ADEMAR JOSE LUCCHI
Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

INTIMAÇÃO DE SENTENÇA

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
LINHARES - 4ª VARA CRIMINAL
FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660
Telefone(s): (27) 3371-1876 / 0000-0305
Email: 4criminal-linhares@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
90 (NOVENTA) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0002900-42.2015.8.08.0030
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: VALMICK PAULO ARAGAO - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Filiação: JUDITE ARAGÃO

MM. Juiz(a) de Direito da LINHARES - 4ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

SENTENÇA

Por essas razões, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL e CONDENO o acusado VALMICK PAULO ARAGÃO por infringir o disposto no art. 129, § 9º, do Código Penal, com as implicações da Lei nº. 11.340/06.

ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s), terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 90 (noventa) dias a contar da publicação do presente Edital

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Linhares-ES, 31/10/2018

ADEMAR JOSE LUCCHI
Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

INTIMAÇÃO DE SENTENÇA

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
LINHARES - 4ª VARA CRIMINAL
FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660
Telefone(s): (27) 3371-1876 / 0000-0305
Email: 4criminal-linhares@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0000364-92.2014.8.08.0030
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: ZEILTON MENDES ANDRADE - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: JOÃO MIRANDA DE ANDRADE E EVA PEREIRA MENDES

MM. Juiz(a) de Direito da LINHARES - 4ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

SENTENÇA

Nessa baila, afigurando-se imperiosa e oportuna a adoção do princípio do in dubio pro réu, JULGO IMPROCEDENTE o pedido constante da inicial acusatória, para ABSOLVER o denunciado ZEILTON MENDES ANDRADE das sanções descritas na denúncia, o que faço com arrimo no artigo 386, VII, do CPP.

ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


Linhares-ES, 31/10/2018

ADEMAR JOSE LUCCHI
Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

INTIMAÇÃO DE SENTENÇA

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
LINHARES - 4ª VARA CRIMINAL
FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660
Telefone(s): (27) 3371-1876 / 0000-0305
Email: 4criminal-linhares@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0003407-03.2015.8.08.0030
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: ROBINSON ALMEIDA DOS SANTOS - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: GILVAN ALMEIDA DOS SANTOS e MARIA HELENA FLORÊNCIA DOS SANTOS

MM. Juiz(a) de Direito da LINHARES - 4ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

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SENTENÇA

Assim, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL e CONDENO o acusado ROBINSON ALMEIDA DOS SANTOS por infringir o disposto no artigo 147 do Código Penal (duas vezes), na forma do art. 70 do mesmo codex, com as implicações da Lei nº. 11.340/06.

ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


Linhares-ES, 31/10/2018

ADEMAR JOSE LUCCHI
Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

INTIMAÇÃO DE SENTENÇA

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
LINHARES - 4ª VARA CRIMINAL
FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660
Telefone(s): (27) 3371-1876 / 0000-0305
Email: 4criminal-linhares@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0004107-71.2018.8.08.0030
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: GENEZIO JOSE NOVELLO - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: MARIA JOSEFINA FORNACIARI NOVELLO e SEBASTIÃO JOSÉ NOVELLO

MM. Juiz(a) de Direito da LINHARES - 4ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

SENTENÇA

Assim, JULGO PROCEDENTE o pedido constate da denúncia para CONDENAR o acusado GENÉZIO JOSÉ NOVELLO, por infringir o disposto no artigo 147, do Código Penal, na forma da Lei 11.340/06.

ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


Linhares-ES, 31/10/2018

ADEMAR JOSE LUCCHI
Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

LINHARES - FAZ PÚBLICA EST., MUN., REG. PÚB. E MEIO AMBIENTE
Editais

Edital para conhecimentos de terceiros interessados

EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS

Proc. nº 00144471-39.2017.8.08.0030 (Ação de Constituição de Servidão Administrativa com pedido liminar de imissão na posse)

PRAZO DE DEZ (10) DIAS – DE ACORDO COM ART. 34 DO DECRETO-LEI nº 3.365/41.

O Dr. Thiago Albani Oliveira, MM. Juiz de Direito titularda Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente da comarca de Linhares/ES, por nomeação na forma da lei, faz saber aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, principalmente a TERCEIROS INTERESSADOS, que por neste Juízo e Cartório desta Vara, tramitam os autos nº 00144471-39.2017.8.08.0030, proposta pela EDP TRANSMISSÃO S/A em face de NILCEA DURÃO MARQUES, sendo objeto da imissão o seguinte BEM IMÓVELRodovia Roberto Calmon, KM 5, no município de Linhares/ES, medindo 2, 7724ha de um total de 198,3199 há, matriculado sob o nº 3.303, perante o Cartório de 1º Ofício de RGI de Linhares/ES, conforme informado na inicial de fls. 03/24.

E, para que chegue ao conhecimento de todos e não possam no futuro alegar ignorância, é passado presente edital para conhecimento TERCEIROS INTERESSADOS, para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem interesse ou direitos que recaiam sobre o bem expropriado, sob pena de ser transferido integralmente ao expropriando o valor depositado. O presente edital será publicado por 10 dias consecutivos no Diário da Justiça eletrônico (DJe) e afixado no local de costume neste Juízo, conforme art. 34 do Decreto-lei nº 3.365/41.

Dado e passado nesta Cidade de Linhares/ES, Estado do Espírito Santo, aos vinte e quatro (24) dias do mês de OUTUBRO (10) do ano de 2018.

ALEXANDRE GIACOMIN

CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO

MATRÍCULA 209522-02