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Versão revista

Lista 0451/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº PATRICIA PLAISANT DUARTE
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº OLGA MARIA TEDOLDI SPALENZA ROSA
CHEFE DE SECRETARIA: RAFAEL SANTOS BARRETO


Lista: 0451/2018


1 - 0010015-12.2018.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: ROMULO SCHENFELD COSTA
Réu: JURANILSON OLIVEIRA DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24091/ES - JOSIANE MOURA DOS SANTOS PEREIRA
Réu: JURANILSON OLIVEIRA DOS SANTOS

Para tomar ciência da decisão:
... Decorrido o prazo, sem manifestação do Réu, tendo em vista o teor da Portaria DPES Nº 241/2016, dando conta da inexistência de Defensor Público designado para atuar nesta Vara, nomeio a Dra. Josiane Moura dos Santos, OAB/ES – 24.091, como defensora dativa do Acusado, a qual deverá ser intimada para informar se aceita o múnus e, em caso afirmativo, apresentar resposta à acusação, no prazo legal, ficando, desde logo, advertida que as intimações serão por Diário Oficial e que o não atendimento acarretará em sua substituição.


2 - 0008947-27.2018.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: JULIANO FAE CAPELLINI
Réu: PAULO OLIVEIRA DOS SANTOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22725/ES - ANDRE LUIS BORGHI DOS SANTOS
Réu: PAULO OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado(a): 18965/ES - TIAGO MAGALHAES FARIA
Réu: RULIANO DA SILVA MARCHETI

Para tomar ciência da decisão:
... Decorrido o prazo, sem manifestação do Réu, tendo em vista o teor da Portaria DPES Nº 241/2016, dando conta da inexistência de Defensor Público designado para atuar nesta Vara, nomeio o Dr. Tiago Magalhães Faria, OAB/ES – 18.965, como defensor dativo do Acusado RULIANO, o qual deverá ser intimada para informar se aceita o múnus e, em caso afirmativo, apresentar resposta à acusação, no prazo legal, ficando, desde logo, advertida que as intimações serão por Diário Oficial e que o não atendimento acarretará em sua substituição.

...

... FICA O DR. ANDRÉ LUIS BORGHI DOS SANTOS, OAB/ES 22.725 INTIMADO PARA QUE APRESENTE RESPOSTA À ACUSAÇÃO, NO PRAZO LEGAL.
 


3 - 0003340-33.2018.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: G.P.D.A.
Réu: P.V.C.D.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22098/ES - KAROLINE DE OLIVEIRA COMPER
Vítima: G.P.D.A.

Para tomar ciência do despacho:
APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO).


4 - 0015114-36.2013.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: JONAS BARBOSA DE SOUZA
Réu: SILVIO SANTOS DIAS DO NASCIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28647/ES - ARLEIDE SANTOS SOUSA
Réu: SILVIO SANTOS DIAS DO NASCIMENTO

Para tomar ciência do despacho:
... Diante da inexistência de Defensor Público designado para atuar nesta Vara, conforme Portaria DPES Nº 241/2016, nomeio a Dra. Arleide Santos Souza, OAB/ES 28.647, como defensora dativa do Réu, a qual deverá ser intimada para informar se aceita o múnus e, em caso afirmativo, apresentar, resposta à acusação no prazo legal.


5 - 0006371-61.2018.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: ILMA IDALINA NERES
Réu: JOSE LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22680/ES - GUILHERME LIMA RIOS
Réu: JOSE LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS

Para tomar ciência da decisão:
APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.   




LINHARES, 31 DE OUTUBRO DE 2018

RAFAEL SANTOS BARRETO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0446/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº PATRICIA PLAISANT DUARTE
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº OLGA MARIA TEDOLDI SPALENZA ROSA
CHEFE DE SECRETARIA: RAFAEL SANTOS BARRETO


Lista: 0446/2018


1 - 0010686-35.2018.8.08.0030 - Carta Precatória Criminal
Requerente: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Requerido: ITAMAR CASAGRANDE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 015854/ES - WALLACE VOTIKOSKE RONCETE
Requerido: ITAMAR CASAGRANDE
Advogado(a): 006608/ES - WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO
Requerido: ITAMAR CASAGRANDE
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL, no dia 20/11/2018 às 12:00, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


2 - 0010973-95.2018.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: TIAGO GONÇALVES
Indiciado: ARLEY CAMARA CARDOSO
Réu: ARLEY CAMARA CARDOSO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13314/ES - MONIQUE DE OLIVEIRA MENDONCA
Réu: ARLEY CAMARA CARDOSO
Indiciado: ARLEY CAMARA CARDOSO
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL, no dia 07/11/2018 às 15:30, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


3 - 0008578-72.2014.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: BELMIRO FERNANDES DA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24728/ES - SUELLEN SANTOS GAMA
Réu: BELMIRO FERNANDES DA SILVA

Para tomar ciência da decisão:
Por todo o exposto tenho que os fundamentos expendidos por ocasião da invectivada decisão continuam incólumes, não havendo qualquer alteração do contexto fático capaz de modificar a situação do acusado. Assim sendo, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva ora formulado em favor do Réu.  No mais, em sede de defesa inicial, os Acusados não lograram êxito em demonstrar quaisquer das hipóteses de absolvição sumária. Assim, consoante firmado na decisão que recebeu a denúncia, os fatos merecem aprofundamento com a instrução. Pelo exposto, designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 07/11/2018, às 15:00h.

FICA A DEFESA INTIMADA DA EXPEDIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA PARA O INTERROGATÓRIO DO RÉU BRUNO BRITO SOUZA PARA A COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA


4 - 0013624-71.2016.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL
Réu: LUCIANO CAIRES GOIS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19369/ES - AILANA TAPIAS DE SOUZA
Réu: LUCIANO CAIRES GOIS
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL, no dia 20/11/2018 às 14:50, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660

FICA A DEFESA INTIMADA DA EXPEDIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA PARA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO PF REGIS E PF EDUARDO PARA A COMARCA DE VILA VELHA-ES


5 - 0000139-38.2015.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: SILVALDO JOSE DA SILVA
Réu: IDALECIO PEREIRA DE JESUS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20589/ES - DIEGO DEMUNER MIELKE
Réu: IDALECIO PEREIRA DE JESUS
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL, no dia 21/11/2018 às 13:30, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


6 - 0022753-03.2016.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: IZAIAS SANTOS JUNIOR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27066/ES - YASMINE PEREIRA DOS SANTOS MARQUES
Réu: IZAIAS SANTOS JUNIOR
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL, no dia 22/11/2018 às 16:20, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


7 - 0023157-54.2016.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: JOSE LEITE DAS NEVES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24728/ES - SUELLEN SANTOS GAMA
Réu: JOSE LEITE DAS NEVES
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL, no dia 22/11/2018 às 15:50, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


8 - 0018063-28.2016.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: MUNICIPIO DE LINHARES
Réu: SILMARA SANTOS DE JESUS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24894/ES - AMANDA REGINA DA SILVA
Réu: SILMARA SANTOS DE JESUS
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL, no dia 22/11/2018 às 15:20, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


9 - 0003259-89.2015.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Criminal - Sumaríssimo
Requerente: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Requerido: DAVI DOS SANTOS LOUREIRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27453/ES - JEAN CLEBER MIRANDA
Requerido: DAVI DOS SANTOS LOUREIRO
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL, no dia 22/11/2018 às 16:50, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


10 - 0018519-75.2016.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Réu: LUIZ LIMA DE CARLI JUNIOR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17653/ES - MARIA DA PENHA DOS ANJOS ALVES
Réu: LUIZ LIMA DE CARLI JUNIOR
preliminar designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL, no dia 22/11/2018 às 12:50, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


11 - 0002947-79.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Criminal - Sumaríssimo
Requerente: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Requerido: AGUINALDO FERNANDES DOS REIS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27453/ES - JEAN CLEBER MIRANDA
Requerido: AGUINALDO FERNANDES DOS REIS
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL, no dia 22/11/2018 às 14:30, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


12 - 0012228-59.2016.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: SOCIEDADE
Indiciado: HEITOR DE ALENCAR NETO
Réu: HEITOR DE ALENCAR NETO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20273/ES - MARCOS CUNHA CABRAL
Réu: HEITOR DE ALENCAR NETO
Indiciado: HEITOR DE ALENCAR NETO
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL, no dia 22/11/2018 às 13:00, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


13 - 0000374-68.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Criminal - Sumaríssimo
Requerente: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Requerido: ISAIAS DOS SANTOS CAETANO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27081/ES - JANAINA RODRIGUES GALDINO
Requerido: ISAIAS DOS SANTOS CAETANO
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL, no dia 22/11/2018 às 14:50, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


14 - 0003238-79.2016.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: ELENILTON GONÇALVES MARACAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22094/ES - ALICE PEZZIN SOARES VIVACQUA
Réu: ELENILTON GONÇALVES MARACAS
una designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL, no dia 22/11/2018 às 12:55, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


15 - 0012402-68.2016.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: VALDYR COSTA REGO JUNIOR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18477/ES - GABRIEL SEIBERT MENELLI
Réu: VALDYR COSTA REGO JUNIOR
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL, no dia 22/11/2018 às 13:30, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660




LINHARES, 31 DE OUTUBRO DE 2018

RAFAEL SANTOS BARRETO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0452/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº PATRICIA PLAISANT DUARTE
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº OLGA MARIA TEDOLDI SPALENZA ROSA
CHEFE DE SECRETARIA: RAFAEL SANTOS BARRETO


Lista: 0452/2018


1 - 0009286-83.2018.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA
Réu: MARCOS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28647/ES - ARLEIDE SANTOS SOUSA
Réu: MARCOS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL, no dia 07/11/2018 às 16:10, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660




LINHARES, 31 DE OUTUBRO DE 2018

RAFAEL SANTOS BARRETO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0454/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº PATRICIA PLAISANT DUARTE
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº OLGA MARIA TEDOLDI SPALENZA ROSA
CHEFE DE SECRETARIA: RAFAEL SANTOS BARRETO


Lista: 0454/2018


1 - 0009543-11.2018.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A.S.
Réu: N.M.T.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24088/ES - SAMIRA MONTEIRO MARIM
Réu: N.M.T.
... Decorrido o prazo, sem manifestação dos Réus, tendo em vista o teor da Portaria DPES Nº 241/2016, dando conta da inexistência de Defensor Público designado para atuar nesta Vara, nomeio a Dra. Samira Monteiro Marim, OAB/ES-24.088, como defensora dativa do Acusado, a qual deverá ser intimado para informar se aceita o múnus e, em caso afirmativo, apresentar resposta à acusação, no prazo legal, ficando, desde logo, advertido que as intimações serão por Diário Oficial e que o não atendimento acarretará em sua substituição.


2 - 0011090-86.2018.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: DINEY PEREIRA DE CALAIS FONSECA
Réu: RODRIGO GONÇALVES SOARES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8304/ES - VANESSA MARIA BARROS GURGEL ZANONI
Réu: RODRIGO GONÇALVES SOARES

Para tomar ciência da decisão:
... Ante o exposto, tenho que os fundamentos expendidos no item 09 desta decisão estão incólumes, não havendo nenhuma alteração do contexto fático capaz de modificar a situação do Acusado. Assim sendo, INDEFIRO o pedido de liberdade ora formulado.




LINHARES, 31 DE OUTUBRO DE 2018

RAFAEL SANTOS BARRETO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0456/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº PATRICIA PLAISANT DUARTE
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº OLGA MARIA TEDOLDI SPALENZA ROSA
CHEFE DE SECRETARIA: RAFAEL SANTOS BARRETO


Lista: 0456/2018


1 - 0019847-40.2016.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Réu: LUISMAR FRANCISCO OLIVEIRA SANTANA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21292/ES - ANDRE LUIS PEREIRA RONCHI
Réu: LUISMAR FRANCISCO OLIVEIRA SANTANA

Para tomar ciência da decisão:
  Concedo prazo de 05 dias requerido pela Defesa. Em que pertine o segundo requerimento defensivo, acompanho o parecer Ministerial, cujos fundamentos utilizo como ratio decidend para indeferi-lo. Concluso para designação de AIJ.”


2 - 0000162-18.2014.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO ESPIRITO SANTO
Réu: JOELTON SAMPAIO DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 999998/ES - INEXISTENTE
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO ESPIRITO SANTO
Réu: JOELTON SAMPAIO DE OLIVEIRA
INTIMA-SE O DR. LEONARDO DE CARVALHO, OAB/ES 22099, PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, DENTRO DO PRAZO LEGAL.


3 - 0012173-74.2017.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ESPIRITO SANTO
Réu: ALBERTO FONTANA MARCHEZI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26107/ES - ELIANA APARECIDA NASCIMENTO
Réu: ALBERTO FONTANA MARCHEZI

Para tomar ciência da decisão:
Decorrido o prazo, sem manifestação do(s) Acusado(s), tendo em vista o teor da Portaria DPES Nº 241/2016, dando conta da inexistência de Defensor Público designado para atuar nesta Vara, nomeio a Dra. Eliana Aparecida Nascimento, OAB/ES 26107, como defensora dativa do(s) Acusado(s), a qual deverá ser intimada para informar se aceita o múnus e, em caso afirmativo, apresentar resposta à acusação, no prazo legal.


4 - 0007489-72.2018.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO
Indiciado: JUCELIA MESSIAS ALVES e outros
Réu: CARLOS DE SOUZA TEIXEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28006/ES - ROMULO MONTEIRO DE ALMEIDA LINS
Indiciado: JUCELIA MESSIAS ALVES
Réu: JUCELIA MESSIAS ALVES

Para tomar ciência da decisão:
INTIMAR O ADVOGADO PARA APRESENTAR A RESPOSTA À ACUSAÇÃO, DENTRO DO PRAZO LEGAL.


5 - 0005577-40.2018.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO
Réu: LEIDIONIS FERNANDES BATISTA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 999998/ES - INEXISTENTE
Réu: ARTHUR KEFREN BARROZO ROSA
Réu: LEIDIONIS FERNANDES BATISTA

Para tomar ciência da decisão:
INTIMAR A DR. TATIANA CARVALHINHO MOTA BRZESKY, OAB/ES 19.360, PARA APRESENTAR A RESPOSTA ACUSAÇÃO, DENTRO DO PRAZO LEGAL.




LINHARES, 31 DE OUTUBRO DE 2018

RAFAEL SANTOS BARRETO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0455/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº PATRICIA PLAISANT DUARTE
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº OLGA MARIA TEDOLDI SPALENZA ROSA
CHEFE DE SECRETARIA: RAFAEL SANTOS BARRETO


Lista: 0455/2018


1 - 0021646-70.2006.8.08.0030 (030.06.021646-9) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: O ESTADO E A SOCIEDADE
Réu: ADILSON PIRES DE MORAES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11698/ES - LUCAS SCARAMUSSA
Réu: ADILSON PIRES DE MORAES

Para tomar ciência da sentença:
Pelo exposto, com fulcro no artigo 107, inciso IV, do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ADILSON PIRES DE MORAES, ADRIANO JACQUES DOS SANTOS, EDSON JOSÉ DE OLIVEIRA, ERIVELTON BASÍLIO DA COSTA, FABIANO DIOGO DE SÁ, JERRI PAULO SANTOS RIBEIRO, JOSÉ DE SOUZA ALMEIDA, JOSÉ LUIZ DELFINO, KELEMAURO CARLOS CONGO, LAUDIVAN FREITAS DE SÁ, LUCIANO DE SOUZA RIBEIRO, MARCIO DIAS DOS SANTOS, MARCIO SANTOS DA COSTA, MARCIO SANTOS SAMORA, MAXIMO DA CONCEIÇÃO CALIXTO, PABLO TEODORO, PAULO SERGIO ALMEIDA FLORES, ROGÉRIO FRANCISCO MIRANDA, SAMUEL DOS SANTOS, VALDECI MAURO, VILDETE PEREIRA DOS SANTOS, ADEILTON NEVES, ADRIANO JERRY DE JESUS FERREIRA, ALAN JORGE TEIXEIRA, ANTONIO CARLOS SILVEIRA BRITO, AUDEIR SALGADO BATISTA, CLEOMAR DA LUZ, DAVI BRAS DA SILVA, EDIMAR ARAÚJO OLIVEIRA, ELIAS RODRIGUES, GILSON RODRIGUES DUARTE, GILDEMAR GOMES DE SOUZA, JOCELINO NUNES, JOSÉ DUBKE GALACHO, JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS, JUCILEY URBANO DOS SANTOS, LEANDRO FERNANDES ROSA, LEONARDO DO ROSÁRIO GOMES, LUIZ CESAR TRICE, LUCIANO SANTOS CASTRO, MARCIO GOMES DOS ANJOS, ODAILTON REIS DA COSTA, ROBSON MARTINS DE OLIVEIRA, VANDERLEY CARDOSO, VALMIR LUIZ CARVALHO, VALTAIR VIANA DA SILVA, VIONE NEVES EVANGELISTA, WILSON DOS SANTOS, VALTER XAVIER DOS SANTOS, MILTON ANDRADE DOS SANTOS, JOSEMAR DOS SANTOS MOTA, TIAGO DE SOUZA RIBEIRO, JOÃO BATISTA GOUVEIA, ADENILSON ALVES VARGENS, DALVINO FELICIANO FERREIRA FILHO, LEANDRO CARDOSO MENDES, EDUARDO MAGNO MENDES CARDOSO e ADEILSON BARROS TEIXEIRA pela prescrição.
 


2 - 0004028-34.2014.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: SOCIEDADE
Réu: ECKTON HENRIQUE VALENTIM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18812/ES - DIEGO HEMERLY SIQUEIRA
Réu: ECKTON HENRIQUE VALENTIM

Para tomar ciência da sentença:
Por todo exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o Acusado ECTON HENRIQUE VALENTIM nas sanções do artigo 180, caput, do Código Penal.


3 - 0000156-11.2014.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO ESPIRITO SANTO
Réu: EDVALDO GALDINO DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11860/ES - ANTONIO JOSE DE MENDONCA JUNIOR
Réu: EDVALDO GALDINO DE SOUZA

Para tomar ciência da sentença:
Considerando que o prazo da suspensão do procedimento expirou sem revogação por qualquer motivo, com fulcro no art. 89, §5º, da Lei nº 9.099/95, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação ao fato narrado na denúncia, em tese, envolvendo EDVALDO GALDINO DE SOUZA.


4 - 0913013-40.2009.8.08.0030 (030.09.913013-7) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: ALMERINDA MIRANDA BRANDIÃO
Réu: EDERSON DELLAQUA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003734/ES - FIORAVANTE DELLAQUA
Réu: EDERSON DELLAQUA

Para tomar ciência da sentença:
Por todo o exposto, em observância aos termos do art. 107, inciso IV, do CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de EDERSON DELLAQUA, em virtude da prescrição da pretensão punitiva.


5 - 0003542-54.2011.8.08.0030 (030.11.003542-2) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: ELTON DOS SANTOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005793/ES - ELVIRA MARIA MARINHO GAMA
Réu: ELTON DOS SANTOS
Advogado(a): 8304/ES - VANESSA MARIA BARROS GURGEL ZANONI
Réu: JAIR DOS SANTOS CARDOSO

Para tomar ciência da sentença:
Por todo o exposto:

1) DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado ELTON DOS SANTOS quanto ao crime previsto no artigo 157, §2º, I e II, c/c art. 29, caput, e art. 61, II, “h”, todos do Código Penal, com fulcro no art. 109, inciso I e art. 115, ambos do CP; e

2) ABSOLVO o acusado JAIR DOS SANTOS CARDOSO pela prática do crime previsto no 157, §2º, I e II, c/c art. 29, caput, e art. 61, II, “h”, todos do Código Penal.




LINHARES, 31 DE OUTUBRO DE 2018

RAFAEL SANTOS BARRETO
CHEFE DE SECRETARIA