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Versão revista

LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL
Listas

Lista 0200/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ANDRÉ BIJOS DADALTO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº CLAUDEVAL FRANCA QUINTILIANO
CHEFE DE SECRETARIA: CYRO JOSE VIVACQUA


Lista: 0200/2018


1 - 0004286-15.2012.8.08.0030 (030.12.004286-3) - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: FABIO RANGEL BARCELOS
Réu: CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21536/ES - HERBERT SCARPAT NEVES
Réu: CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES
Advogado(a): 19360/ES - TATIANA CARVALHINHO MOTA BRZESKY
Réu: VALDEMIRA BARROS DIAS

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se  os advogados constituídos pelo denunciados para, no prazo de 48h (quarenta e oito horas) apresentarem as alegações finais, sob pena de aplicação de multa de 10 (dez) salários-mínimos por desídia, para cada um.


2 - 0015736-47.2015.8.08.0030 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: MARCOS ALEXANDRE NUNES DE OLIVEIRA
Réu: MAGNUM LIRIO DAMACENO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20293/ES - CARLOS FABRICIO LOPES PACHECO
Réu: RAYLLAN FERREIRA MARTINS
Advogado(a): 24957/ES - DANIEL VIANNA DE PAULA
Réu: RAYLLAN FERREIRA MARTINS
Réu: VALDINEI SANTANA COSTA
Advogado(a): 5381/ES - JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA
Réu: VALDINEI SANTANA COSTA
Réu: MAGNUM LIRIO DAMACENO

Para tomar ciência da decisão:
Em prestígio aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, intime-se a testemunha Sidnei de Andrade Souza para comparecer na audiência designada.

Indefiro o pedido para que o Ministério Público apure a conduta do diretor da PRL, considerando que cabe à parte lesada informar à autoridde policial para investigar os fatos.

Determino a juntada dos documentos/petições no sistema de informatização e-Judinclusive em todos os processos que tramitam nesta Unidade Judiciária.

Aguarde-se a realização da audiência designada.

Diligencie-se.


3 - 0007092-86.2013.8.08.0030 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Vítima: SOCIEDADE
Réu: ANGELA MARIA BARBOSA COURA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27082/ES - AIANA VIEIRA RODRIGUES DA SILVA
Réu: SHEYLA GOMES DA SILVA BARBOSA
Réu: ANGELA MARIA BARBOSA COURA

Para tomar ciência da sentença:
À luz do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, CONDENO os Acusados ANGELA MARIA BARBOSA COURA e SHEYLA GOMES DA SILVA, pela prática dos crimes previstos nos artigos 33, caput, e 35, ambos da Lei n.º 11.343/2006.
 


4 - 0012452-60.2017.8.08.0030 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO
Vítima: SOCIEDADE
Réu: LEIVISSON SOARES ANANIAS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19629/ES - GEORGE PATRICK TOSTA DE OLIVEIRA
Réu: PATRICK CARVALHO BATISTA DOS SANTOS
Réu: LEIVISSON SOARES ANANIAS
Advogado(a): 22339/ES - GERALDO PEREIRA REIS NETO
Réu: RUAN DE AMORIM CARNEIRO
Advogado(a): 26200/ES - KARLA ANTUNES CARDOZO
Réu: LEIVISSON SOARES ANANIAS
Advogado(a): 28074/ES - THAIS DO AMARAL SANTOS
Réu: RUAN DE AMORIM CARNEIRO
Intime-se para apresentar as razões de apelação no prazo legal.


5 - 0003735-98.2013.8.08.0030 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Vítima: SOCIEDADE
Réu: CAMILA GERALDINO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19360/ES - TATIANA CARVALHINHO MOTA BRZESKY
Réu: CAMILA GERALDINO
Intime-se para apresentar as razões de apelação no prazo legal.


6 - 0908360-92.2009.8.08.0030 (030.09.908360-9) - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: ANÍSIO NETO FERREIRA COSTA
Réu: LUCAS VIEIRA DA CRUZ

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12709/ES - LEANDRO FREITAS DE SOUZA
Réu: LUCAS VIEIRA DA CRUZ
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada no Tribunal de Juri do Fórum de LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL , no dia 12/09/2019 às 09:00, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


7 - 0006119-63.2015.8.08.0030 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: VILMAR GONÇALVES CRUZ
Réu: MARCIO GAMA AURELIANO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12709/ES - LEANDRO FREITAS DE SOUSA
Réu: MARCIO GAMA AURELIANO
Intime-se para se manifestar acerca da fase 422 do CPP.


8 - 0011257-40.2017.8.08.0030 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: M.P.
Vítima: M.A.D.S.M.
Réu: D.D.S.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19629/ES - GEORGE PATRICK TOSTA DE OLIVEIRA
Réu: D.D.S.A.
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL , no dia 16/05/2019 às 13:00, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


9 - 0000013-80.2018.8.08.0030 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: JUAN RICARDO PLACIDES SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28071/ES - STEPHANIE SOEIRO CARDOSO
Réu: JUAN RICARDO PLACIDES SANTOS
Intime-se para apresentar as alegações finais no prazo legal.


10 - 0009703-70.2017.8.08.0030 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTERIO PUBLICO
Vítima: O MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Réu: WANDERSON MATIAS GALAVOTTI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8304/ES - VANESSA MARIA BARROS GURGEL ZANONI
Réu: WANDERSON MATIAS GALAVOTTI
Réu: JEANDERSON FERREIRA GIRALDELI
Intime-se para apresentar as alegações finais no prazo legal.


11 - 0005559-58.2014.8.08.0030 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: ELDER GONCALVES DA SILVA
Réu: BRUNO PEIXINHO DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22680/ES - GUILHERME LIMA RIOS
Réu: BRUNO PEIXINHO DOS SANTOS
Intime-se para se manifestar acerca da fase 422 do CPP.


12 - 0007433-44.2015.8.08.0030 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: ELIANDRO DE ALMEIDA DA SILVA
Réu: JEAN CARLOS PAULO OUVIDIO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27508/ES - CEZAR ROMEU BUENO JUNIOR
Réu: JEAN CARLOS PAULO OUVIDIO
sessão do Tribunal do Júri designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL , no dia 02/03/2021 às 09:00, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


13 - 0011204-30.2015.8.08.0030 - Ação Penal de Competência do Júri
Requerente: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: JOCENI AMORIM
Réu: DIEGO SILVA SOUZA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27508/ES - CEZAR ROMEU BUENO JUNIOR
Réu: DIEGO SILVA SOUZA
Advogado(a): 25786/ES - MATHEUS VINTER POLCHEIRA
Réu: JHONATAN SANTIAGO DE MOURA
Intime-se para se manifestar acerca da fase 422 do MP.


14 - 0024247-97.2016.8.08.0030 - Ação Penal de Competência do Júri
Requerente: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: CRISLAN COSTA DE ALMEIDA
Réu: GENIVAL QUIRINO DOS SANTOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27508/ES - CEZAR ROMEU BUENO JUNIOR
Réu: RAFAEL DOS SANTOS ALVES
Réu: JEFFERSON DO NASCIMENTO
Advogado(a): 13088/ES - EDSON VIGUINI
Réu: RAFAEL DOS SANTOS ALVES
Advogado(a): 18965/ES - TIAGO MAGALHAES FARIA
Réu: CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL , no dia 08/05/2019 às 12:00, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


15 - 0000138-87.2014.8.08.0030 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: VALMIR MARÇAL PEREIRA
Réu: HIGOR LUIZ DOMINGAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25925/BA - GEORGE PATRICK TOSTA DE OLIVEIRA
Réu: HIGOR LUIZ DOMINGAS

Para tomar ciência da sentença:
Em face do exposto, PRONUNCIO o acusado IGOR LUIZ DOMINGAS, imputando-lhe a conduta descrita no art. 121, § 2º, inciso IV, c/c art. 14, inciso II, (duas vezes), todos do Código Penal, a fim de serem submetidos a julgamento pelo Tribunal Popular do Júri desta Comarca.
 


16 - 0007176-19.2015.8.08.0030 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: JOSIAS CAVALCANTI FERREIRA
Réu: RENAN DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27816ES/ES - CAIO DE OLIVEIRA TOTTI
Réu: RENAN DOS SANTOS
Intime-se para apresentar as razões de apelação no prazo legal.


17 - 0023802-79.2016.8.08.0030 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Vítima: SOCIEDADE
Réu: LUCIANA SOUZA GOMES DE SÁ e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20595/ES - BRAYAN SCARPAT NEVES
Réu: LUCIANA SOUZA GOMES DE SÁ
Advogado(a): 26200/ES - KARLA ANTUNES CARDOZO
Réu: PAULO ROBERTO ALVES
Intime-se para apresentar as razões de apelação no prazo legal.


18 - 0005657-38.2017.8.08.0030 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO
Vítima: JOSE CARLOS GONÇALVES DE JESUS
Réu: LUCIANO SIMPLICIA DOS SANTOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25786/ES - MATHEUS VINTER POLCHEIRA
Réu: LUCIANO SIMPLICIA DOS SANTOS
Réu: LEANDRO LIMA DE JESUS
Réu: CLAUDIONOR DE JESUS
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL , no dia 08/05/2019 às 16:00, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


19 - 0007472-36.2018.8.08.0030 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: DOUGLAS DA SILVA SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18772/ES - ROBERTO RICARDO DE OLIVEIRA
Réu: DOUGLAS DA SILVA SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista o teor do deocumento de fl. 55, nomeio o Dr. ROBERTO RICARDO DE OLIVEIRA, OAB/ES nº 18.772, para patrocinar a defesa do réu, o qual deverá ser intimado para apresentar resposta à acusação no prazo legal.

Diligencie-se com urgência.


20 - 0006998-70.2015.8.08.0030 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Vítima: S.
Réu: M.D.S.F. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21532/ES - JOAO FRANCISCO MATOS GAMA CURTO
Réu: T.B.D.S.
para ciência da sentença penal condenatória, consoante art. 392 do Código de Processo Penal.


21 - 0011871-45.2017.8.08.0030 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO
Vítima: MEIRYHELLEN BANDEIRA e outros
Réu: ROBERTO LUIS PAVANI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22622/ES - FERNANDO MENDONÇA PEIXOTO
Réu: ROBERTO LUIS PAVANI
Advogado(a): 23914/ES - MANOELI BRAUN VIOLA
Réu: ROBERTO LUIS PAVANI
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL , no dia 29/11/2018 às 12:00, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


22 - 0005163-76.2017.8.08.0030 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO
Vítima: MAYARA MARCIONILIO DOS ANJOS
Réu: DOUGLAS ANTONIO PEREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16274/ES - JORGE MONTEIRO TEIXEIRA
Réu: DOUGLAS ANTONIO PEREIRA
sessão do Tribunal do Júri designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL , no dia 04/09/2019 às 09:00, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


23 - 0002952-48.2009.8.08.0030 (030.10.002952-6) - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: CLEITON DE ALMEIDA ISIDORIO
Réu: LUCIANO BARCELOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20273/ES - MARCOS CUNHA CABRAL
Réu: ERINEU BARCELOS
sessão do Tribunal do Júri designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL , no dia 22/06/2021 às 09:00, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


24 - 0009634-77.2013.8.08.0030 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: G.R.D.S.
Réu: M.D.A.M. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18965/ES - TIAGO MAGALHAES FARIA
Réu: M.D.A.M.
Réu: R.P.
sessão do Tribunal do Júri designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL , no dia 15/06/2021 às 09:00, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


25 - 0020299-50.2016.8.08.0030 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: RAIMUNDO DOS ANJOS DE JESUS
Réu: LUAN LACERDA RAMOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27215/ES - LAYNA ARPINI RODRIGUES
Réu: LUAN LACERDA RAMOS
Intime-se para ciência de audiência a se realizar na Comarca da Serra, no dia 26/11/2018 às 12:30.


26 - 0005598-84.2016.8.08.0030 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Vítima: SOCIEDADE
Réu: MARCELO LECOQUE SALLES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22339/ES - GERALDO PEREIRA REIS NETO
Réu: CARLA CONCHAVO DOS SANTOS

Para tomar ciência da decisão:
Nomeio Drº GERALDO PEREIRA REIS NETO, OAB-ES nº 22.339, para patrocinar a defesa da acusada CARLA, o qual deverá ser intimado para apresentar as razões recursais no prazo legal.


27 - 0007079-14.2018.8.08.0030 - Carta Precatória Criminal
Requerente: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Requerido: SEBASTIAO DA SILVA RIBEIRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28713/ES - RONNIE DEGAN DE JESUS
Requerido: SEBASTIAO DA SILVA RIBEIRO
Intime-se para informar o CPF e endereço atualizado, afim expedição de ofício para pagamento de honorários no prazo de 05 dias.


28 - 0007205-64.2018.8.08.0030 - Carta Precatória Criminal
Requerente: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Requerido: ANDRE AMANCIO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25271/ES - DIOGO PACHECO TEIXEIRA
Requerido: ANDRE AMANCIO
Intime-se para informar o CPF e endereço atualizado, afim expedição de ofício para pagamento de honorários no prazo de 05 dias.


29 - 0006197-52.2018.8.08.0030 - Carta Precatória Criminal
Requerente: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Requerido: RODRIGO MORAES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25051/ES - WASHINGTON ANTONIO RIGATO
Requerido: RODRIGO MORAES
Intime-se para informar o CPF e endereço atualizado, afim expedição de ofício para pagamento de honorários no prazo de 05 dias.




LINHARES, 31 DE OUTUBRO DE 2018

CYRO JOSE VIVACQUA
CHEFE DE SECRETARIA