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Versão revista

VILA VELHA - 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Listas

Lista 0041/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº PATRICIA PEREIRA NEVES
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº CLOVIS JOSE BARBOSA FIGUEIRA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: MARCIA AMARAL SANTOS


Lista: 0041/2018


1 - 0022931-63.2018.8.08.0035 - Procedimento ordinário
Requerente: G.M.D.S. e outros
Requerido: N.S.D.E.L.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8430/ES - GERSON MENDES SILVA
Requerente: G.M.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
Designo data de audiência de justificação para o dia 29/11/2018 às 14:00 h.
Intimem-se partes e patronos.
Diligencie-se.




VILA VELHA, 31 DE OUTUBRO DE 2018

MARCIA AMARAL SANTOS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

VILA VELHA - 1ª VARA DE FAMÍLIA
Listas

Lista 0066/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 1ª VARA DE FAMÍLIA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº FABRICIA GONCALVES CALHAU NOVARETTI
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: TELMA DE FATIMA NOACK DE SOUZA


Lista: 0066/2018


1 - 0031499-73.2015.8.08.0035 - Execução de Alimentos
Exequente: N.K.C.
Executado: A.K.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26708/ES - VITOR RODRIGUES DE OLIVEIRA MELLO
Exequente: N.K.C.
conciliação especial designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 1ª VARA DE FAMÍLIA, no dia 29/11/2018 às 15:30, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, Nº193 - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355


2 - 0003632-03.2018.8.08.0035 - Divórcio Litigioso
Requerente: S.G.S.
Requerido: J.C.D.S.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21504/ES - LEONEDES ALVINO FLEGLER
Requerente: S.G.S.
Intimo para ciência da certidão de fl. 69, bem como para informar nos autos novo endereço do Requerido, no prazo legal.


3 - 0026861-31.2014.8.08.0035 - Outras medidas provisionais
Requerente: A.A.A.J.
Requerido: A.B.D.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26068/ES - CLEBER DA CUNHA BRUMATTI JUNIOR
Requerido: A.B.D.
Intimo para informar nos autos as informações necessárias a expedição de ofício a Procuradoria Geral do Estado - PGE para requisição de pagamento de pequeno valor.


4 - 0005012-66.2015.8.08.0035 - Divórcio Litigioso
Requerente: G.F.D.S.
Requerido: T.R.T.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21403/ES - ALEX SOUZA DUARTE
Requerente: G.F.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
Desentranhe-se a certidão de fls. 91, posto que soa estranho aos autos. Renumerem-se as páginas. Acolho o parecer ministerial de fls. 92, e determino a intimação do ilustre advogado da requerida, constituído às fls. 26, para no prazo de cinco dias, manifestar-se nos autos acerca do acordo celebrado em audiência, conforme termo de fls. 90.

Intimem-se as partes para esclarecerem quanto à renúncia/dispensa dos alimentos recíprocos.  Após, nova vista à ERMP.


5 - 0003102-05.2017.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: W.L.C.
Requerido: M.A.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22399/ES - KAMILA VALADARES TOSCANO DE MATTOS
Requerido: M.A.R.

Para tomar ciência do despacho:
INDEFIRO o pedido de fls. 384/385, visto que as partes deverão trazer as testemunhas para a Audiência de Instrução e Julgamento independentemente de intimação ou na forma do artigo 455 do CPC, conforme já ressaltado em decisão saneadora de Fls. 378/380.
 
INTIMEM-SE.


6 - 0012534-47.2015.8.08.0035 - Divórcio Consensual
Requerente: S.M.B.K. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21204/ES - JEFERSON CABRAL
Requerente: D.K.
Advogado(a): 20238/ES - PATRICK BRAZ MARTINS
Requerente: S.M.B.K.

Para tomar ciência da sentença:
A lei processual civil faculta ao autor desistir da ação. O artigo 485, §º 5º é claro quando afirma quea desistência da ação pode ser apresentada até a sentença”. Em análise aos autos, verifica-se que as partes ainda estão em tempo de desistir da presente ação consensual de divórcio, visto que ainda não chegou o momento de proferir a sentença.   Por todo o exposto, HOMOLOGO a desistência requerida à Fl. 38-40, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma preconizada pelo art. 485, inc. VIII, do Novo Código de Processo Civil.   CONDENO as partes ao pagamento das custas processuais.


7 - 0011888-32.2018.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: D.V.D.A.
Requerido: A.A.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7747/ES - DELANO SANTOS CAMARA
Requerente: D.V.D.A.
Advogado(a): 11676/ES - MARCELOS FERNANDES TEIXEIRA MELLO
Requerido: A.A.R.

Para tomar ciência da decisão:
"Cuidam os autos de Ação de Exoneração de Alimentos com pedido de tutela de urgência ajuizada por D. V. DE A. em face de A. A. R., pretendendo a exoneração da obrigação de pensioná-la em sede liminar. Inicial de fls. 02/21, com os respectivos documentos às fls. 22/202. Em Ação de Divórcio tombada sob o n°035.040.081.847, que tramitou perante este Juízo, foi determinado que o Requerente pensionasse sua ex-esposa no valor equivalente a 20% (vinte por cento) sobre o salário fixo do Requerente, devendo prestar assistência médica e odontológica e a Requerida ficaria na casa do casal. Segundo o Autor, na época em que fora fixado o percentual à título de alimentos em favor da Requerida, possuía condições financeiras favoráveis, o que não se perpetua até os dias de hoje, visto que, conforme alegou, constituiu nova família, teve mais uma filha que possui problemas de saúde, assumiu os cuidados com sua genitora, que os benefícios salariais que possuía foram reduzidos. Além disso, alegou também que exerceu a guarda unilateral dos filhos, já maiores, que teve com a Requerida e provia os sustentos deles de forma integral e exclusiva, sem qualquer ajuda da Requerida; que possui atualmente 7 (sete) dependentes, incluída a Requerida, e que já está devidamente integrada ao mercado de trabalho. Por fim, requereu o deferimento do pleito de tutela de urgência a fim de exonerá-lo ao pagamento de alimentos e prestação de assistência médica e odontológica à Requerida. Posteriormente, a parte autora à fl. 204 reiterou o pedido de tutela de urgência, e juntou novos documentos às fls. 205/223. Custas pagas, conforme comprovante à fl. 235. É, no essencial, o relatório. Decido.   1. DO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA: Com efeito, o artigo 300 do NCPC exige para a concessão da antecipação dos efeitos da tutela pretendida pelo autor, que haja elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. O pleito de urgência deve então estar revestido de um mínimo de plausibilidade do alegado para sua concessão, bem como estar devidamente comprovado o perigo na demora caso se espere a demanda chegar ao final, resultando em risco ao resultado útil do processo. Se tratando de pensão alimentícia, sempre haverá o perigo da demora, face à irrepetibilidade dos alimentos. De outro lado, também sempre haverá o perigo da irreversibilidade da medida, pelo mesmo motivo. Num exame superficial e de cognição sumária, que comporta a espécie, não vislumbro a possibilidade de concessão da tutela antecipada aqui pleiteada. No caso em tela, o autor alegou modificação no binômio necessidade x possibilidade, colacionou aos autos diversos documentos a fim de comprovar a modificação da sua condição financeira e, também, fotos em que a Requeria estaria, em tese, laborando. Entretanto, por mais gastos financeiros que o Requerente possa vir a ter, não se vislumbram, até o momento, efetiva modificação em sua situação financeira e a urgência necessária que permitem, em sede de tutela de urgência, o deferimento da pretendida exoneração de alimentos. Com todo o exposto, em exame de cognição sumária que comporta a espécie, não vislumbro a possibilidade de concessão da tutela antecipada aqui pleiteada, tendo em vista que o Autor não comprovou a urgência do pleito, requisito necessário no Art. 300 do NCPC. Diante de tais fundamentos INDEFIRO, por ora, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. CITE-SE a Requerida, para que apresente resposta no prazo de 15 (quinze) dias a contar após a audiência ou para manifestar-se no sentido de não desejar a realização de audiência de Conciliação, com as advertências dos arts. 334 a 344, do CPC/2015. Apresentada resposta, DÊ-SE vista ao Autor para réplica.   DESIGNO Audiência de Mediação para o dia 04 de dezembro de 2018 às 08:00 horas, a realizar-se na Primeira Vara de Família no Fórum de Vila Velha.   INTIMEM-SE. DILIGENCIE-SE..."   E, através do presente FICAM INTIMADOS O(A) ADVOGADO(A) E A PARTE AUTORA a comparecerem a audiência, nos termos do art. 334, § 3º, do Código de Processo Civil. 
 




VILA VELHA, 31 DE OUTUBRO DE 2018

TELMA DE FATIMA NOACK DE SOUZA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

VILA VELHA - 1ª VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES
Editais

Editais


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VILA VELHA - 1ª VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES
FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29.102-606
Telefone(s): (27) 3149-2569
Email: 1orfaos-vvelha@tjes.jus.br
Assistência judiciária 

EDITAL DE ARRECADAÇÃO DE BENS


 

Nº DO PROCESSO: 0020870-79.2011.8.08.0035 (035.11.020870-5) 
AÇÃO : 7 - Procedimento Comum 
Requerente: MARIA APARECIDA DA SILVA ROCIO
Requerido: EDIR JOSE DA SILVA

MM. Juiz(a) de Direito da VILA VELHA - 1ª VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS OS HERDEIROS INTERESSADOS, AUSENTES, QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, que fica devidamente citadode todos os termos da presente ação Procedimento Comum para, anunciando e convocado o ausente EDIR JOSÉ DA SILVA, a tomar posse de seus bens, nos autos de inventário de ELPÍDIO MALAQUIAS DA SILVA e MARIA SOARES DA SILVA, processo de nº 024.11.033999-1 que corre na 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Vitória ES, bem como, através de advogado legalmente habilitado, se habilitar no mesmo.

ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: O prazo para manifestação é de 1 (um) ano, a partir da primeira publicação do edital.

DESPACHO

Oficie-se a 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Vitória, solicitando que coloque a disposição deste juízo, valores relativo ao quinhão hereditário de EDIR JOSE DA SILVA nos autos do inventário de ELPÍDIO MALAQUIAS DA SILVA e MARIA SOARES DA SILVA, processo de número 024.11.033999-1.

Com a resposta do ofício lavre-se o termo de arrecadação.

Nomeio como curadora a requerente MARIA APARECIDA DA SILVA ROCIO.

Publiquem-se editais, a cada dois meses, durante o período de um ano, anunciando a arrecadação e convocando o ausente a tomar posse de seus bens.

Diligencie-se.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei. Eu, José Teixeira Guimarães Filho, Analista Judiciário 2, digitei.

 Vila Velha-ES, 08/03/2018 

 GIOVANNA AZEVEDO FREIRE
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas













































VILA VELHA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Intimações

INTIMAÇÃO

Na forma do §4º do Art 5º da Lei Nº 11.419/2006, faço saber que foi disponibilizada intimação no processo Nº 0017655-73.2018.808.0545, cuja abertura de prazo se dará na forma dos parágrafos 1º, 2º e 3º do retro citado dispositivo legal, cumprindo esclarecer que as informações processuais prestadas por esse meio possuem natureza MERAMENTE INFORMATIVA, não servindo como meio oficial de intimação.

Procedimento do Juizado Especial Cível
PABLO AUGUSTO GONÇALVES onde é Promovente
Por seus Advs. Drs.
27518/ES - ALINE MARTINS
Motivo: Outros
Conforme evento Expedição de Intimação ocorrido em 31/10/2018 no sistema PROJUDI.

STELA DE ARAUJO PEREIRA
Técnico Judiciário

INTIMAÇÃO

Na forma do §4º do Art 5º da Lei Nº 11.419/2006, faço saber que foi disponibilizada intimação no processo Nº 0017144-75.2018.808.0545, cuja abertura de prazo se dará na forma dos parágrafos 1º, 2º e 3º do retro citado dispositivo legal, cumprindo esclarecer que as informações processuais prestadas por esse meio possuem natureza MERAMENTE INFORMATIVA, não servindo como meio oficial de intimação.

Procedimento do Juizado Especial Cível
CONDOMINIO DO EDIFICIO CARNAUBA - ALA A onde é Promovente
Por seus Advs. Drs.
26110/ES - MARIANA DE HOLANDA POVOA
Motivo: Outros
Conforme evento Expedição de Intimação ocorrido em 31/10/2018 no sistema PROJUDI.

PEDRO PISSARRA BARBOSA
Técnico Judiciário

INTIMAÇÃO

Na forma do §4º do Art 5º da Lei Nº 11.419/2006, faço saber que foi disponibilizada intimação no processo Nº 0016362-68.2018.808.0545, cuja abertura de prazo se dará na forma dos parágrafos 1º, 2º e 3º do retro citado dispositivo legal, cumprindo esclarecer que as informações processuais prestadas por esse meio possuem natureza MERAMENTE INFORMATIVA, não servindo como meio oficial de intimação.

Procedimento do Juizado Especial Cível
LUMA PATRICIA SESMA onde é Promovente
Por seus Advs. Drs.
18514/ES - ALOYR RODRIGUES NETO
Motivo: Outros
Conforme evento Audiência Conciliação Redesignada ocorrido em 31/10/2018 no sistema PROJUDI.

RHAIANE PROFIRIO DE SOUZA
Conciliador

INTIMAÇÃO

Na forma do §4º do Art 5º da Lei Nº 11.419/2006, faço saber que foi disponibilizada intimação no processo Nº 0015823-05.2018.808.0545, cuja abertura de prazo se dará na forma dos parágrafos 1º, 2º e 3º do retro citado dispositivo legal, cumprindo esclarecer que as informações processuais prestadas por esse meio possuem natureza MERAMENTE INFORMATIVA, não servindo como meio oficial de intimação.

Procedimento do Juizado Especial Cível
UNIVERSIDADE VILA VELHA - UVV onde é Promovido
Por seus Advs. Drs.
27869/ES - KAROLINE SERAFIM MONTEMOR
Motivo: Outros
Conforme evento Audiência Conciliação Redesignada ocorrido em 23/10/2018 no sistema PROJUDI.

RHAIANE PROFIRIO DE SOUZA
Conciliador

INTIMAÇÃO

Na forma do §4º do Art 5º da Lei Nº 11.419/2006, faço saber que foi disponibilizada intimação no processo Nº 0015878-53.2018.808.0545, cuja abertura de prazo se dará na forma dos parágrafos 1º, 2º e 3º do retro citado dispositivo legal, cumprindo esclarecer que as informações processuais prestadas por esse meio possuem natureza MERAMENTE INFORMATIVA, não servindo como meio oficial de intimação.

Procedimento do Juizado Especial Cível
MABEM COMERCIO REPRESENTACOES LTDA onde é Promovente
Por seus Advs. Drs.
23890/ES - MARIANA ALVES DA COSTA MESSIAS
Motivo: Outros
Conforme evento Audiência Conciliação Redesignada ocorrido em 31/10/2018 no sistema PROJUDI.

PEDRO PISSARRA BARBOSA
Técnico Judiciário

INTIMAÇÃO

Na forma do §4º do Art 5º da Lei Nº 11.419/2006, faço saber que foi disponibilizada intimação no processo Nº 0015823-05.2018.808.0545, cuja abertura de prazo se dará na forma dos parágrafos 1º, 2º e 3º do retro citado dispositivo legal, cumprindo esclarecer que as informações processuais prestadas por esse meio possuem natureza MERAMENTE INFORMATIVA, não servindo como meio oficial de intimação.

Procedimento do Juizado Especial Cível
LILIAN MARIA DOS SANTOS FERNANDES onde é Promovente
Por seus Advs. Drs.
23498/ES - EDUARDO DA VITORIA LUNA DA SILVA
Motivo: Outros
Conforme evento Audiência Conciliação Redesignada ocorrido em 23/10/2018 no sistema PROJUDI.

RHAIANE PROFIRIO DE SOUZA
Conciliador

INTIMAÇÃO

Na forma do §4º do Art 5º da Lei Nº 11.419/2006, faço saber que foi disponibilizada intimação no processo Nº 0016590-43.2018.808.0545, cuja abertura de prazo se dará na forma dos parágrafos 1º, 2º e 3º do retro citado dispositivo legal, cumprindo esclarecer que as informações processuais prestadas por esse meio possuem natureza MERAMENTE INFORMATIVA, não servindo como meio oficial de intimação.

Procedimento do Juizado Especial Cível
VITOR REGINATO DE OLIVEIRA onde é Promovente
Por seus Advs. Drs.
23386/ES - NAYANNE NEVES SPESSIMILLI
Motivo: Outros
Conforme evento Audiência Conciliação Redesignada ocorrido em 31/10/2018 no sistema PROJUDI.

PEDRO PISSARRA BARBOSA
Técnico Judiciário

INTIMAÇÃO

Na forma do §4º do Art 5º da Lei Nº 11.419/2006, faço saber que foi disponibilizada intimação no processo Nº 0016673-59.2018.808.0545, cuja abertura de prazo se dará na forma dos parágrafos 1º, 2º e 3º do retro citado dispositivo legal, cumprindo esclarecer que as informações processuais prestadas por esse meio possuem natureza MERAMENTE INFORMATIVA, não servindo como meio oficial de intimação.

Procedimento do Juizado Especial Cível
OTÁVIO BARBOSA GUIMARÃES onde é Promovente
Por seus Advs. Drs.
13458/ES - ICARO JOSE MOURA SILI
Motivo: Outros
Conforme evento Audiência Conciliação Designada ocorrido em 31/10/2018 no sistema PROJUDI.

PEDRO PISSARRA BARBOSA
Técnico Judiciário

INTIMAÇÃO

Na forma do §4º do Art 5º da Lei Nº 11.419/2006, faço saber que foi disponibilizada intimação no processo Nº 0016754-08.2018.808.0545, cuja abertura de prazo se dará na forma dos parágrafos 1º, 2º e 3º do retro citado dispositivo legal, cumprindo esclarecer que as informações processuais prestadas por esse meio possuem natureza MERAMENTE INFORMATIVA, não servindo como meio oficial de intimação.

Procedimento do Juizado Especial Cível
VIRTUS COSMETICOS LTDA ME onde é Promovente
Por seus Advs. Drs.
15743/ES - JOAO VITOR GUIMARAES PIRRONE VAZ
Motivo: Outros
Conforme evento Audiência Conciliação Redesignada ocorrido em 31/10/2018 no sistema PROJUDI.

PEDRO PISSARRA BARBOSA
Técnico Judiciário

INTIMAÇÃO

Na forma do §4º do Art 5º da Lei Nº 11.419/2006, faço saber que foi disponibilizada intimação no processo Nº 0016769-74.2018.808.0545, cuja abertura de prazo se dará na forma dos parágrafos 1º, 2º e 3º do retro citado dispositivo legal, cumprindo esclarecer que as informações processuais prestadas por esse meio possuem natureza MERAMENTE INFORMATIVA, não servindo como meio oficial de intimação.

Procedimento do Juizado Especial Cível
ITAMAR DE SOUZA onde é Promovente
Por seus Advs. Drs.
18932/ES - MARGARETH GONCALVES PEDERZINI
Motivo: Outros
Conforme evento Audiência Conciliação Redesignada ocorrido em 31/10/2018 no sistema PROJUDI.

PEDRO PISSARRA BARBOSA
Técnico Judiciário

INTIMAÇÃO

Na forma do §4º do Art 5º da Lei Nº 11.419/2006, faço saber que foi disponibilizada intimação no processo Nº 0016998-34.2018.808.0545, cuja abertura de prazo se dará na forma dos parágrafos 1º, 2º e 3º do retro citado dispositivo legal, cumprindo esclarecer que as informações processuais prestadas por esse meio possuem natureza MERAMENTE INFORMATIVA, não servindo como meio oficial de intimação.

Procedimento do Juizado Especial Cível
SCHEILA BARBOSA ANTUNES onde é Promovente
Por seus Advs. Drs.
13762/ES - ROGER NOLASCO CARDOSO
Motivo: Outros
Conforme evento Audiência Conciliação Realizada ocorrido em 31/10/2018 no sistema PROJUDI.

PEDRO PISSARRA BARBOSA
Técnico Judiciário

VILA VELHA - 2ª VARA DE FAMÍLIA
Listas

Lista 0232/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 2ª VARA DE FAMÍLIA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA DUTRA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: RITA DE CASSIA LACERDA


Lista: 0232/2018


1 - 0001800-32.2018.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: M.D.F.D.O.
Requerido: I.C.D.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21475/ES - SAVIO ANDREY FAUSTINO EUSTAQUIO
Requerente: M.D.F.D.O.
INTIME-SE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DAS PETIÇÕES JUNTADAS ÀS FLS. 156/156 e 157/160.


2 - 0036136-38.2013.8.08.0035 - Execução de Alimentos
Exequente: J.V.D.B.
Executado: J.L.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10635/ES - RICARDO TSCHAEN
Exequente: J.V.D.B.
INTIME-SE PARA, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA


3 - 0012008-80.2015.8.08.0035 - Regulamentação de Visitas
Requerente: M.R.S. e outros
Requerido: M.A.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 3175/ES - HOMERO JUNGER MAFRA
Requerente: M.R.S.
Advogado(a): 003901/ES - RICARDO TADEU RIZZO BICALHO
Requerido: M.A.P.

Para tomar ciência da sentença:
Trata-se de ação de regulamentação de visitas proposta por MARIELZA RIBEIRO SERRÃO e ERALDO MISSAGIA SERRÃO, em face de MARCELO ALEIXO PEISINO, ambos qualificados, onde pretende, em apertada síntese, a obtenção de provimento jurisdicional hábil a regulamentar a visitação dos avós maternos aos netos menores Isabela e Pedro. Após a reversão da guarda dos menores à genitora, através da decisão no agravo de instrumento nº 0004054-80.2015.8.08.0035, os requerentes vieram aos autos requerendo a suspensão do feito até que seja discutida a guarda dos infantes no processo nº 0025093-70.2014.8.08.0035, o que foi deferido à fl. 109. Após o prazo de 1 (um) anos de suspensão os requerentes foram intimados para dar prosseguimento ao feito, ficando os mesmos silentes, oportunidade em que o IRMP opinou pela extinção do feito por abandono. Contudo, verificada a possibilidade de ausência de interesse de agir, os requerentes foram novamente intimados a se manifestarem (fls. 117/118), quando então pleitearam a extinção do feito pela perda superveniente do objeto, porém requerendo a condenação do Requerido no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios. Parecer Ministerial à fl. 122, opinando pela extinção do feito, pela ausência de interesse. Sucintamente relatados, DECIDO. Conheço diretamente de parte do pedido como me faculta o artigo 485, § 3º, do CPC. O direito à tutela jurisdicional, que, sabidamente, não se confunde com o direito material da parte - pressupõe o preenchimento de determinadas condições: interesse, legitimidade e possibilidade jurídica do pedido. Por interesse (interesse processual ou interesse de agir) tem-se que a intervenção do Poder Judiciário deve ser necessária, isto é, sem ela o autor não teria como satisfazer sua pretensão. Deve também ser útil, posto que não se conceba o seu exercício sem que dele se possa extrair algum benefício. Daí a importância da adequação do meio escolhido pelo autor, pois, como ensina HUMBERTO THEODORO JÚNIOR, haverá falta de interesse processual se descrita determinada situação jurídica, a providência pleiteada não for adequada a essa situação. ("Curso de Direito Processual Civil", vol. I, 25ª edição, 1998, Ed. Forense, página 56). Colhe-se na lição doutrinária, in “Código de Processo Civil Interpretado”, Coordenador Antônio Cargos Mar cato, Editora Atlas Jurídico que: “para obter o provimento judicial sobre a situação deduzida na inicial, é necessário verificar a efetiva utilidade do provimento não só para quem o postula, mas também para pacificação social, escopo da atividade jurisdicional. A utilidade do provimento pode ser aferida pela necessidade da atividade jurisdicional e pela adequação do procedimento e do provimento desejados. O Estado prevê medidas processuais adequadas para cada situação de direito material. Para verificar a presença do interesse, indaga-se, à luz dos fatos narrados pelo autor e com dados da relação material, se o provimento judicial pleiteado será útil para o fim do processo, se a medida requerida é necessária e adequada aos objetivos jurídicos, políticos e sociais do processo, estes também exteriores à relação processual. Todo esse exame, portanto, é feito com os olhos voltados para fora do processo, para a situação da vida trazida à apreciação do juiz. Verifica-se se o instrumento escolhido é útil, necessário, adequado a seu objeto. Quando se fala em legítimo interesse processual, leva-se em conta não só a efetiva necessidade da tutela pleiteada, como também sua adequação à situação da vida exposta” (Grifei). In casu, o pedido se refere a regulamentação de visitas dos avós maternos aos netos menores. No entanto, os autores se manifestam nos autos, informando que com o restabelecimento da guarda à genitora e com a ida do menor Pedro para outro país, não mais possuem interesse em prosseguir com a presente ação. Friso que o processo nº 0025093-70.2014.8.08.0035 foi julgado em 22/08/2018, oportunidade em que este Juízo fixou a guarda compartilhada mantendo de maneira igualitária a convivência dos menores a ambos os pais. Portanto, em razão da falta de interesse de agir dos Requerentes, por perda superveniente do objeto, ausente pressuposto processual de desenvolvimento válido do processo, na forma do art. 485, inc. VI do CPC. Importante frisar, que conforme o princípio da causalidade, aquele que deu causa ao processo deve arcar com os valores referentes às custas e honorários advocatícios, vejamos: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À ARREMATAÇÃO. DESISTÊNCIA DO ARREMATANTE. EXTINÇÃO DO FEITO, ANTE A PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO. CONDENAÇÃO DO EMBARGADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. IMPOSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. Recurso provido. (TJ-PR 8435978 PR 843597-8 (Acórdão), Relator: Ruy Cunha Sobrinho, Data de Julgamento: 07/02/2012, 1ª Câmara Cível) Neste sentido, deverão as custas e honorários advocatícios serem arcados pelos requerentes, eis que estes deram causa ao referido processo, no qual deixaram claro que não possuem mais interesse em prosseguir com o feito, pois agora que a filha, genitora dos menores possui a guarda compartilhada, as visitações não são m ais obstacularizadas. Diante do exposto, JULGO EXTINTO O FEITO sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do CPC, condenando os requerentes no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em 10% sobre o valor da causa. P.R.I., inclusive o MP. Transitado em julgado, preparados, arquive-se.


4 - 0020044-14.2015.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: D.P.D.P.
Requerido: A.L.R. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 3967/ES - FRANCISCO DE ASSIS POZZATTO RODRIGUES
Requerente: D.P.D.P.
Advogado(a): 27885/ES - RAFAEL LOIO DE MENESES BASILIO DE MORAES
Requerido: A.L.R.

Para tomar ciência da sentença:
Diante do exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito, nos termos do inciso VI do art. 485 do CPC. Condeno o Requerente no pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, estes que fixo em 10% sobre o valor da causa, mas a serem cobrados na forma do artigo 98, § 3º do CPC, eis que amparado pela gratuidade. P.R.I., inclusive o ilustre representante do MP. Transitado em julgado, arquive-se. 


5 - 0012175-97.2015.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: J.C.B.
Requerido: A.S.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24165/ES - HEITOR CAMPANA NETO
Requerido: A.S.M.
INTIME-SE PARA, CIÊNCIA DO RELATÓRIO DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, ONDE INFORMA QUE AS PARTES NÃO COMPARECERAM PARA A REALIZAÇÃO DA ENTREVISTA E POSTERIOR ESTUDO TÉCNICO, NEM ATENDERAM AO CHAMAMENTO, QUE IMPOSSIBILITOU A REALIZAÇÃO DO LAUDO, DEVENDO REQUERER O QUE ENTENDEREM DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.


6 - 0034829-10.2017.8.08.0035 - Divórcio Litigioso
Requerente: R.V.C.D.O.
Requerido: M.L.D.O.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15195/ES - RAFAEL DE MORAES CAIADO
Requerente: R.V.C.D.O.
INTIME-SE PARA, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, SE MANIFESTAR EM RÉPLICA.


7 - 0023065-27.2017.8.08.0035 - Execução de Alimentos
Exequente: A.L.F.D.S.
Executado: H.D.S.J.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17681/ES - KARLA RICARDIANA AREDES VILAS NOVAS
Exequente: A.L.F.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
Atento ao despacho de fl. 32, procedi a busca de bens em nome do devedor perante o RENAJUD, cuja resposta foi negativa (doc. anexo).

Pelo princípio da eficiencia processual, procedo a busca de bens a serem penhorados através do INFOJUD, cujas  respostas estão inclusas.

Intime-se a parte credora para tomar conhecimento e requerer o que for de direito no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento do feito.


8 - 0031024-15.2018.8.08.0035 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: L.D.S.F.
Requerido: L.H.M.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19535/ES - ELISA CARLA DE ALMEIDA ALVES
Requerente: L.D.S.F.

Para tomar ciência da decisão:
Analisando os autos e em consulta ao sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, verifico que a causa de pedir do Requerente envolve pedido de revisão de alimentos c/c regulamentação de visitas, estando vinculado à ação de alimentos c/c visitas de nº 0056091-55.2013.8.08.0035, a qual tramitou pela honrada 3ª Vara de Família de Vila Velha. Assim, tendo a ação de alimentos c/c visitas, onde foi estabelecida a obrigação alimentar, tramitado perante o Juízo da 3ª Vara de Família de Vila Velha – Comarca da Capital, com fulcro no artigo 61 do CPC, tenho aquele como competente para o processamento do presente feito ora em debate. Após as devidas baixas, remetam-se, na forma de estilo, os presentes autos ao Douto Juízo da 3ª Vara de Família de Vila Velha – Comarca da Capital/ES com as nossas homenagens. Diligencie-se. Vila Velha, 26 de outubro de 2018
ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA DUTRA
Juiz de Direito

OBS: INTIME-SE AINDA, DE QUE OS AUTOS SERÃO REMETIDOS À 3ª VARA DE FAMÍLIA DESTA COMARCA, TÃO LOGO SEJA DISPONIBILIZADA A INTIMAÇÃO VIA IMPRENSA


9 - 0031144-58.2018.8.08.0035 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: I.P.R.
Requerido: L.D.S.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9989/ES - ORCY PIMENTA ROCIO
Requerente: I.P.R.

Para tomar ciência da decisão:
Analisando os autos e em consulta ao sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, verifico que a causa de pedir da Requerente envolve pedido de exoneração de alimentos, estando vinculado à ação de alimentos de nº 0086952-29.2010.8.08.0035, a qual tramitou pela honrada 3ª Vara de Família de Vila Velha (ver fls. 99/103). Assim, tendo a ação de alimentos, onde foi estabelecida a obrigação alimentar, tramitado perante o Juízo da 3ª Vara de Família de Vila Velha – Comarca da Capital, com fulcro no artigo 61 do CPC, tenho aquele como competente para o processamento do presente feito ora em debate. Após as devidas baixas, remetam-se, na forma de estilo, os presentes autos ao Douto Juízo da 3ª Vara de Família de Vila Velha – Comarca da Capital/ES com as nossas homenagens. Diligencie-se. Vila Velha, 26 de outubro de 2018 ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA DUTRA
Juiz de Direito

INTIME-SE AINDA, PARA CIÊNCIA QUE TÃO LOGO SEJA DISPONIBILIZADA A LISTA, O PROCESSO SERÁ REMETIDO À 3ª VARA DE FAMÍLIA DESTA COMARCA, A FIM DE DAR CELERIDADE À SUA TRAMITAÇÃO




VILA VELHA, 31 DE OUTUBRO DE 2018

RITA DE CASSIA LACERDA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

VILA VELHA - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Intimações

INTIMAÇÃO

Na forma do §4º do Art 5º da Lei Nº 11.419/2006, faço saber que foi disponibilizada intimação no processo Nº 0000959-88.2014.808.0545, cuja abertura de prazo se dará na forma dos parágrafos 1º, 2º e 3º do retro citado dispositivo legal, cumprindo esclarecer que as informações processuais prestadas por esse meio possuem natureza MERAMENTE INFORMATIVA, não servindo como meio oficial de intimação.

Procedimento do Juizado Especial Cível
CARLOS JOÃO MARQUES onde é Promovente
Por seus Advs. Drs.
14591/ES - STEFANIA VENTURIM LOPES
Motivo: Outros
Conforme evento Expedição de AR - Aviso de Recebimento ocorrido em 31/10/2018 no sistema PROJUDI.

RITA DE CASSIA FERRAZ MARTINS DUARTE
Técnico Judiciário

VILA VELHA - 3ª VARA CÍVEL
Listas

Lista 0101/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 3ª VARA CÍVEL

JUÍZA DE DIREITO: DRª MARÍLIA PEREIRA DE ABREU BASTOS

Lista: 0101/2018


1 - 0056468-26.2013.8.08.0035 - Procedimento Sumário
Requerente: JOHNNY BATISTA AGUIAR GALVAO e outros
Requerido: SMS ASSISTENCIA MEDICA (SM SAUDE)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9931/ES - MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO
Requerido: SMS ASSISTENCIA MEDICA (SM SAUDE)
Advogado(a): 19326/ES - TAYAN VICENTE MIRANDA NOGUEIRA DE CAMARGO
Requerente: JOHNNY BATISTA AGUIAR GALVAO

Para tomar ciência da decisão:
Analisando os Embargos Declaratórios opostos ás fls. 101 vê-se que o que realmente pretende o Embargante é alterar a Sentença de fls. 98/99 instaurando-se nova discussão sobre controvérsia já apreciada, o que se revela inadmissível.E assim o é, uma vez que não são cabíveis embargos de declaração utilizados com o propósito de questionar a correção do julgamento e obter, em consequencia, a desconstituição do ato decisório.Diante do exposto, rejeito os embargos declaratórios opostos.
Intimem-se.Diligencie-se.


2 - 0056468-26.2013.8.08.0035 - Procedimento Sumário
Requerente: JOHNNY BATISTA AGUIAR GALVAO e outros
Requerido: SMS ASSISTENCIA MEDICA (SM SAUDE)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9931/ES - MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO
Requerido: SMS ASSISTENCIA MEDICA (SM SAUDE)
Advogado(a): 19326/ES - TAYAN VICENTE MIRANDA NOGUEIRA DE CAMARGO
Requerente: JOHNNY BATISTA AGUIAR GALVAO
para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fl. 113/124.


3 - 0023306-06.2014.8.08.0035 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO ITAUCARD S/A
Requerido: MIGUEL ADAURY AMARAL PADULA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16495/ES - LUCIANO SOUSA COSTA
Requerente: BANCO ITAUCARD S/A
Advogado(a): 20859/ES - MARIO RODRIGUES BARBOSA NETO
Requerente: BANCO ITAUCARD S/A
Advogado(a): 16475/ES - MOISES BATISTA DE SOUZA
Requerente: BANCO ITAUCARD S/A

Para tomar ciência da sentença:
Trata-se de Ação de Busca e Apreensão intentada por BANCO ITAUCARD S.A em face de MIGUEL ADAURY AMARAL PADULA.
A parte autora vem aos autos requerer a extinção do feito ás fls. 61/62.Homologo o pedido de desistência da presente ação, e julgo, de consequência, extinto o processo, com fundamento no artigo 485, VIII do Código de Processo Civil.Custas remanescentes, se houver, pela parte autora.Após baixa, arquivem-se.P. R. I.


4 - 0025641-56.2018.8.08.0035 - Despejo por Falta de Pagamento
Autor: ESPIRITO SANTO MALL SA
Réu: THAYNARA AMARAL DE SOUSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 131436/RJ - ALEXANDRE MIRANDA LIMA
Autor: ESPIRITO SANTO MALL SA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte autora para efetuar o depósito referente ao imóvel locado, em forma de caução real. (art.300,§1º do NCPC c/c art.59,§1º da Lei do inquilinato). Após, o pedido de tutela de urgência será apreciado. Diligencie-se.


5 - 0028151-76.2017.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: GEORGENES PEREIRA DOS SANTOS
Requerido: CHRISTIAN DA COSTA OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22681/ES - CYNTHIA SIMOES SILVA
Requerente: GEORGENES PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(a): 8151/ES - ULYSSES JARBAS ANDERS
Requerido: CHRISTIAN DA COSTA OLIVEIRA
para, em réplica, se manifestar sobre a contestação de fl. 36/38.


6 - 0025349-76.2015.8.08.0035 - Exibição de Documento ou Coisa
Autor: ILDA CRISTINA SILVA DA MATA
Réu: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25004/ES - ANDERSON LEONARDO SILVA PENIDO
Autor: ILDA CRISTINA SILVA DA MATA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte requerente para dar prosseguimento no feito, sob pena de extinção.DILIGENCIE-SE.


7 - 0030900-66.2017.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANESTES S A BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Executado: WJS DISTRIBUIDORA LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17852/ES - MARCELO DE AVILA CAIAFFA
Exequente: BANESTES S A BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
para ciência e se manifestar sobre as certidões dos oficiais de justiça de fls. 48, 51 e 54, informando o endereço dos executados e requerendo o que de direito.


8 - 0008472-56.2018.8.08.0035 - Tutela Cautelar Antecedente
Requerente: REGINA CELIA DA SILVA
Requerido: CONDOMINIO ITAPARICA H - 12 e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12322/ES - MARCELO ZAN NASCIMENTO
Requerente: REGINA CELIA DA SILVA

Para tomar ciência da sentença:

Ás fls. 114, a parte autora requer a extinção do presente feito.

É o relatório.

Decido.

Homologo o pedido de desistência da presente ação e julgo de consequencia extinto o processo, com fundamento no art. 485, VIII do Código de Processo Civil.

Sem custas, eis que defiro em favor da parte autora o benefício da assistência judiciária gratuita.

Transitado em julgado e pagas as custas, arquive-se com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Ás fls. 114, a parte autora requer a extinção do presente feito.É o relatório.Decido.Homologo o pedido de desistência da presente ação e julgo de consequencia extinto o processo, com fundamento no art. 485, VIII do Código de Processo Civil.Sem custas, eis que defiro em favor da parte autora o benefício da assistência judiciária gratuita.Transitado em julgado e pagas as custas, arquive-se com as cautelas de estilo.Publique-se.Registre-se.Intimem-se.


9 - 0017884-21.2012.8.08.0035 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: B. V. FINANCEIRA S.A C.F.I
Requerido: JOSE DA CONCEICAO DE ALMEIDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19075/ES - DANIEL RUAS DE SOUZA
Requerente: B. V. FINANCEIRA S.A C.F.I
Advogado(a): 16454/ES - YGOR DA SILVA VIEIRA
Requerente: B. V. FINANCEIRA S.A C.F.I

Para tomar ciência da sentença:
Às fls.65, consta a intimação da parte autora para dar prosseguimento ao feito.É o relatório.Decido.A parte autora foi devidamente intimada não se manifestando nos presentes autos.Diante do exposto, julgo extinto o presente feito, a teor do artigo 485, III do NCPC.Custas remanescentes, se houver, pela parte embargante.Transitado em julgado e pagas as custas, arquive-se com as cautelas de estilo.Publique-se.Registre-se. Intimem-se.


10 - 0022289-66.2013.8.08.0035 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
Autor: HENDRIK SOARES
Réu: DENNER ORNELLAS CORTAT

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9136/ES - RAQUEL COSTA QUEIROZ BRAGA
Autor: HENDRIK SOARES

Para tomar ciência do despacho:
1- Intime-se a parte autora para dar prosseguimento ao feito, no prazo legal, sob pena de extinção.2- Após, à conclusão.


11 - 0030025-96.2017.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO S A
Executado: COMERCIAL MAQPRATA LTDA -ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19267/ES - CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS
Exequente: BANCO BRADESCO S A
Advogado(a): 27456/ES - LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA
Exequente: BANCO BRADESCO S A

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc.Manifestação às fls. 56/59, noticiando a realização de transação das partes, requerendo, portanto, a homologação do acordo firmado.É o relatório. Decido.Homologo o acordo celebrado entre as partes, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o feito, com base no artigo 487, III, "b" do NCPC. Custas remanescentes ficam dispensadas, conforme preconiza o art. 90, §3º, do CPC/2015.Publique-se.Registre-se.Intimem-se.Transitado em julgado, arquive-se.


12 - 0027722-46.2016.8.08.0035 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BV FINANCEIRA S A CFI
Requerido: FERNANDO PAULO BARBOSA RAMOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28402/ES - HARRY FRIEDRICHSEN JUNIOR
Requerente: BV FINANCEIRA S A CFI
Advogado(a): 26786/ES - SERGIO SCHULZE
Requerente: BV FINANCEIRA S A CFI

Para tomar ciência da sentença:
Trata-se de Ação de Busca e Apreensão intentada por BV FINANCEIRA S A CFI em face de FERNANDO PAULO BARBOSA RAMOS.
A parte autora vem aos autos requerer a extinção do feito ás fls. 22.Homologo o pedido de desistência da presente ação, e julgo, de consequência, extinto o processo, com fundamento no artigo 485, VIII do Código de Processo Civil.Custas remanescentes, se houver, pela parte autora.Após baixa, arquivem-se.P. R. I.


13 - 0012593-06.2013.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: MINERVA SA
Executado: M A DE LIMA PINHEIRO ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15411/SP - LIVIO DE VIVO
Exequente: MINERVA SA
Advogado(a): 13141/ES - MARCO VINICIUS FERREIRA ANTONIO
Exequente: MINERVA SA

Para tomar ciência da decisão:
Na hipótese vertente, a parte exequente requer a penhora "on line", através do Sistema BACEN-JUD.Entendo que tal pedido deve ser deferido, uma vez que a execução deve se dar pela forma mais eficaz ao credor, ressaltando-se que a ordem dos bens a serem nomeados à penhora, prevista no artigo 835 do CPC/15, deve ser obedecida.Diante do exposto, procedi com o bloqueio online, do valor da execução, em desfavor da parte executada, conforme recibo de protocolamento realizado em anexo.Intimem-se.Diligencie-se.Intimem-se.


14 - 0001381-46.2017.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: ISAQUE FREITAS ROSA e outros
Requerido: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12548/ES - ANDRE ARNAL PERENZIN
Requerido: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Advogado(a): 13054/ES - EDUARDO MERLO DE AMORIM
Requerido: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
para efetuar o pagamento dos honorários periciais, arbitrados às fls. 299/301.


15 - 0030007-46.2015.8.08.0035 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO SA
Requerido: CAROLINA JANTORNO IGREJA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10371/ES - GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
Requerente: BANCO BRADESCO SA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte exequente para se manifestar nos autos acerca do recibo de protocolamento em anexo.DILIGENCIE-SE.


16 - 0028260-57.1998.8.08.0035 (035.98.028260-8) - REPAR. CIVIL DEV. ACID. TRABALHO
Requerente: ADENILTON CAMPOS GONCALVES
Requerido: CHOCOLATES GAROTO SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: CHOCOLATES GAROTO SA
Advogado(a): 10792/ES - EDUARDO CHALFIN
Requerido: CHOCOLATES GAROTO SA
Advogado(a): 6942/ES - LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
Requerente: ADENILTON CAMPOS GONCALVES
Advogado(a): 6962/ES - PAULO ROBERTO BUSSULAR
Requerente: ADENILTON CAMPOS GONCALVES

Para tomar ciência do despacho:
Expeça-se alvará conforme requerido às fls. 720, tendo em vista o depósito às fls. 703.Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do laudo do perito às fls. 719/729.Diligencie-se.


17 - 0030589-12.2016.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CONSORCIO BOULEVARD SHOPPING VILA VELHA
Executado: ANDREIA MONTEIRO DO NASCIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18032/ES - FELIPE FELIX AMARAL
Exequente: CONSORCIO BOULEVARD SHOPPING VILA VELHA
Advogado(a): 23130/ES - FRANCINALDO DE JESUS DOS SANTOS
Executado: ANDREIA MONTEIRO DO NASCIMENTO

Para tomar ciência do despacho:
Redesigne-se audiência marcada nos autos às fls. 82, para o dia 08 de novembro de 2018, às 15 horas a ser realizada na sala de audiência da 4ª Vara Cível.


18 - 0030589-12.2016.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CONSORCIO BOULEVARD SHOPPING VILA VELHA
Executado: ANDREIA MONTEIRO DO NASCIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18032/ES - FELIPE FELIX AMARAL
Exequente: CONSORCIO BOULEVARD SHOPPING VILA VELHA
Advogado(a): 23130/ES - FRANCINALDO DE JESUS DOS SANTOS
Executado: ANDREIA MONTEIRO DO NASCIMENTO
Audiência de conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 4ª VARA CÍVEL, no dia 08/11/2018 às 15:00, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO, RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355.


Observado o artigo 334, § 3º do NCPC; "ONDE A INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA A AUDIÊNCIA SERÁ FEITA NA PESSOA DE SEU ADVOGADO".


19 - 0001378-91.2017.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: LA CAFE COMERCIO LTDA-ME e outros
Requerido: ESPIRITO SANTO MALL S/A VILA VELHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008265/ES - ALEXANDRE PUPPIM
Requerido: ESPIRITO SANTO MALL S/A VILA VELHA
Advogado(a): 12330/ES - FABIO NEFFA ALCURE
Requerido: ESPIRITO SANTO MALL S/A VILA VELHA
Advogado(a): 10147/ES - LEONARDO ZEHURI TOVAR
Requerente: LA CAFE COMERCIO LTDA-ME

Para tomar ciência do despacho:
Redesigne-se audiência marcada nos autos às fls. 372, para o dia 08 de novembro de 2018, às 15 horas a ser realizada na sala de audiência da 4ª Vara Cível.Diligencie-se.


20 - 0001378-91.2017.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: LA CAFE COMERCIO LTDA-ME e outros
Requerido: ESPIRITO SANTO MALL S/A VILA VELHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008265/ES - ALEXANDRE PUPPIM
Requerido: ESPIRITO SANTO MALL S/A VILA VELHA
Advogado(a): 12330/ES - FABIO NEFFA ALCURE
Requerido: ESPIRITO SANTO MALL S/A VILA VELHA
Advogado(a): 10147/ES - LEONARDO ZEHURI TOVAR
Requerente: LA CAFE COMERCIO LTDA-ME
Audiência de conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 4ª VARA CÍVEL, no dia 08/11/2018 às 15:00, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO, RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355.


Observado o artigo 334, § 3º do NCPC; "ONDE A INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA A AUDIÊNCIA SERÁ FEITA NA PESSOA DE SEU ADVOGADO".


21 - 0010748-94.2017.8.08.0035 - Despejo por Falta de Pagamento
Autor: ESPIRITO SANTO MALL S A
Réu: LA CAFE COMERCIO LTDA-ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12330/ES - FABIO NEFFA ALCURE
Autor: ESPIRITO SANTO MALL S A
Advogado(a): 10147/ES - LEONARDO ZEHURI TOVAR
Réu: LA CAFE COMERCIO LTDA-ME
Réu: APARECIDA FATIMA PINTO CARNEIRO

Para tomar ciência do despacho:
Redesigne-se audiência marcada nos autos às fls. 490, para o dia 08 de novembro de 2018, às 15 horas a ser realizada na sala de audiência da 4ª Vara Cível.Diligencie-se.


22 - 0010748-94.2017.8.08.0035 - Despejo por Falta de Pagamento
Autor: ESPIRITO SANTO MALL S A
Réu: LA CAFE COMERCIO LTDA-ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12330/ES - FABIO NEFFA ALCURE
Autor: ESPIRITO SANTO MALL S A
Advogado(a): 10147/ES - LEONARDO ZEHURI TOVAR
Réu: LA CAFE COMERCIO LTDA-ME
Réu: APARECIDA FATIMA PINTO CARNEIRO
Audiência de conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 4ª VARA CÍVEL, no dia 08/11/2018 às 15:00, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO, RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355.


Observado o artigo 334, § 3º do NCPC; "ONDE A INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA A AUDIÊNCIA SERÁ FEITA NA PESSOA DE SEU ADVOGADO".
 


23 - 0008499-73.2017.8.08.0035 - Embargos à Execução
Embargante: ANDREA MONTEIRO DO NASCIMENTO
Embargado: CONSORCIO BOULEVARD SHOPPING VILA VELHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18032/ES - FELIPE FELIX AMARAL
Embargado: CONSORCIO BOULEVARD SHOPPING VILA VELHA
Advogado(a): 23130/ES - FRANCINALDO DE JESUS DOS SANTOS
Embargante: ANDREA MONTEIRO DO NASCIMENTO
Advogado(a): 169034/SP - JOEL FERREIRA VAZ FILHO
Embargado: CONSORCIO BOULEVARD SHOPPING VILA VELHA

Para tomar ciência do despacho:
Redesigne-se audiência marcada nos autos às fls. 88, para o dia 08 de novembro de 2018, às 15 horas a ser realizada na sala de audiência da 4ª Vara Cível.Diligencie-se.


24 - 0008499-73.2017.8.08.0035 - Embargos à Execução
Embargante: ANDREA MONTEIRO DO NASCIMENTO
Embargado: CONSORCIO BOULEVARD SHOPPING VILA VELHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18032/ES - FELIPE FELIX AMARAL
Embargado: CONSORCIO BOULEVARD SHOPPING VILA VELHA
Advogado(a): 23130/ES - FRANCINALDO DE JESUS DOS SANTOS
Embargante: ANDREA MONTEIRO DO NASCIMENTO
Advogado(a): 169034/SP - JOEL FERREIRA VAZ FILHO
Embargado: CONSORCIO BOULEVARD SHOPPING VILA VELHA
Audiência de conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 4ª VARA CÍVEL, no dia 08/11/2018 às 15:00, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO, RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355.


Observado o artigo 334, § 3º do NCPC; "ONDE A INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA A AUDIÊNCIA SERÁ FEITA NA PESSOA DE SEU ADVOGADO".




VILA VELHA, 31 DE OUTUBRO DE 2018
 

VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL
Listas

Lista 0177/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ADRIANA COSTA DE OLIVEIRA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº MOEMA FERREIRA GIUBERTI CORADINI
CHEFE DE SECRETARIA: JOSENITA DA COSTA ALTAFIM DALLEPRANE


Lista: 0177/2018


1 - 0009839-86.2016.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO DE VILA VELHA
Vítima: A SOCIEDADE
Testemunha Autor: BRUNO LEAL DE SOUZA e outros
Testemunha Réu: PC ANA CAROLINA BRANDÃO
Réu: NILSON BARRETO JUNIOR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15816/ES - MARCIO GOBBETTE MARQUES
Réu: NILSON BARRETO JUNIOR

Para tomar ciência do despacho:
Autos paralisados em Cartório.

Renumerar os Autos a partir de fls. 137, em duplicidade.

Fls. 202, atenda-se.

Redesigno o Ato para o dia 10/12/18, às 16h20min.

Intime-se/Requisite-se, observando as desistências de fls. “197-v” e “204”, e Cientifique-se.




VILA VELHA, 31 DE OUTUBRO DE 2018

JOSENITA DA COSTA ALTAFIM DALLEPRANE
CHEFE DE SECRETARIA

VILA VELHA - 3ª VARA DE FAMÍLIA
Listas

Lista 0149/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 3ª VARA DE FAMÍLIA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº GLICIA MONICA DORNELA ALVES RIBEIRO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº MARIA ZULMIRA TEIXEIRA BOWEN
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: MARCOS AUGUSTO NATI REZENDE


Lista: 0149/2018


1 - 0010804-40.2011.8.08.0035 (035.11.010804-6) - Alimentos - Provisionais
Requerente: G.V.A.
Requerido: M.A.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19860/ES - LUEZES MAKERLLE DA SILVA ROCHA IZOTON
Requerente: G.V.A.
Para ciência do desarquivamento e vistas dos autos, no prazo de 10 (dez) dias.


2 - 0029489-22.2016.8.08.0035 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: A.C.G.
Requerido: A.C.F. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003682/ES - JOAO CARLOS ANDRADE CYPRESTE
Requerente: A.C.G.

Para tomar ciência do despacho:
1. Considerando que as requeridas, devidamente citadas (fls. 88-verso e 100/103), mantiveram-se inertes após o decurso do prazo para apresentação de defesa (certidão de fl. 105), DECLARO sua revelia.

2. Intime-se a requerente, por seu patrono, para informar se tem interesse na produção de outras provas, especificando sua pertinência. Na hipótese de pretender a oitiva de testemunhas, deverá apresentar o respectivo rol.

3. Diligencie-se.


3 - 0012279-89.2015.8.08.0035 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: A.R.L.D.A.
Requerido: R.L.S.R.L.D.A. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14151/ES - FERNANDO TALHATE DE SOUZA
Requerido: R.L.S.R.L.D.A.

Para tomar ciência da decisão:
Diante do exposto, estando presentes os requisitos ensejadores para  a efetivação da medida, DEFIRO o requerimento de fls. 256/258, DETERMINO a busca e apreensão do menor RAYAN LUCAS SILVERIO RIGAMONTE LINO DE ALMEIDA, que se encontra em poder da requerida no endereço que segue: Rua Atabaiana, nº 415 - Edifício Mar Egeu - Parque das Gaivotas - Praia de Itaparica - CEP.: 29.102-290, a fim que seja devidamente efetivada a decisão de fls. 47/48.

Expeça-se mandado de busca e apreensão, informando que a requerida deverá entregar o menor ao autor imediatamente, sob pena de não o fazendo incorrer no crime de desobediência (art. 330, do Código Penal).

Intimem-se as partes, por seus patronos.

Notifique-se o Ministério Público.

Quanto ao mais, após cumpridas as diligências, remetam-se os presentes autos à Central de Apoio Multidisciplinar para realização de Estudo Social.

CUMPRA-SE PELO SENHOR OFICIAL DE JUSTIÇA DE PLANTÃO.

Diligencie-se.


4 - 0009138-72.2009.8.08.0035 (035.09.009138-6) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: S.S.C.
Requerido: L.D.J.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18922/ES - FILIPE CONCEIÇÃO CORRÊA
Requerente: S.S.C.

Para tomar ciência do despacho:
1. Intime-se a exequente por seu patrono, para no prazo de 10 (dez) dias, apresentar o cálculo do débito de forma descriminada.

2. Diligencie-se.


5 - 0004353-04.2008.8.08.0035 (035.08.004353-8) - Execução de Alimentos
Exequente: M.M.D.F.
Executado: G.F.D.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21108/ES - CHAYANE DALTIO FIGUEIREDO
Exequente: M.M.D.F.
Para ciência do desarquivamento e vistas dos autos, no prazo de 10 (dez) dias.


6 - 0020647-58.2013.8.08.0035 - Procedimento Sumário
Requerente: N.C.V.R. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 0009074/ES - MAURO ANTUNES DE SOUZA
Requerente: N.C.V.R.
Para ciência do desarquivamento e vistas dos autos, no prazo de 10 (dez) dias.


7 - 0022134-97.2012.8.08.0035 - Cumprimento de sentença
Exequente: C.D.B.A.
Executado: E.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12010/ES - FERNANDO GARCIA CORASSA
Exequente: C.D.B.A.
Para ciência da Certidão do Oficial de Justiça de fls. 161, que não localizou o requerente, e requerer o que for de direito, no prazo de 10 (dez) dias.


8 - 0002070-86.2000.8.08.0035 (035.00.002070-7) - Alimentos - Provisionais
Requerente: M.M.C.
Requerido: L.V.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13751/ES - JEANE PINTO DE CASTRO
Requerente: M.M.C.
Para ciência da petição (justificativa) de fls. 372/404, no prazo de 10 (dez) dias.


9 - 0001027-84.2018.8.08.0035 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: E.H.N.
Requerido: E.N.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 000001/ES - PROCURADOR DO ESTADO
Requerido: E.N.
Para ciência da nomeação do Advogado Dr. MAIKON STEFANO CORRÊA LACERDA, OAB/ES 27.612, como Dativo, nos presentes autos.


10 - 0502760-82.2005.8.08.0035 (035.05.006564-4) - Separação Consensual
Requerente: M.A.D.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005003/ES - ELIETE BONI BITTENCOURT
Requerente: M.A.D.S.
Para ciência do desarquivamento e vistas dos autos, no prazo de 10 (dez) dias.


11 - 0020541-24.1998.8.08.0035 (035.98.020541-9) - Separação Litigiosa
Requerente: E.M.D.S.
Requerido: D.B.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008598/ES - MAURA RUBERTH GOBBI
Requerente: E.M.D.S.
Para ciência do desarquivamento e vistas dos autos, no prazo de 10 (dez) dias.


12 - 0017213-56.2016.8.08.0035 - Homologação de Transação Extrajudicial
Requerente: F.S.P. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10417/ES - FLAVIA SCALZI PIVATO
Requerente: F.S.P.
Advogado(a): 21480/ES - RODRIGO LIMA DO NASCIMENTO
Requerente: R.L.D.N.
Para ciência do Ofício de fls. 90/91 e da devolução da correspondência de fls. 92, no prazo de 10 (dez) dias.


13 - 0007036-67.2015.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: M.D.A.S.
Requerido: F.G.D.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 143002/RJ - ALINE CASALI DA FONSECA
Requerido: F.G.D.C.
Advogado(a): 12540/ES - RENATA VITORIA OLIVEIRA POLASTRI
Requerente: M.D.A.S.

Para tomar ciência da decisão:
DOS EMBARGOS DO REQUERIDO

Ao exame dos autos, nota-se que o requerido, interpôs embargos de declaração de fls. 514/515, na qual pondera acerca da necessidade de modificar as rubricas "Sobreaviso" e "Adicional de Confinamento" por "Horas Acordo" e "Adicional Noturno", visto que tais rubricas já foram alteradas consoante despacho de fl. 495, todavia, não foram observadas em sentença.

De fato, houve, por força de Acordo Coletivo, acostado às fls. 485/488, alteração na nomenclatura das rubricas referente ao "Sobreaviso" e "Adicional de Confinamento" para "Horas Acordo" e "Adicional Noturno", o qual pelo despacho de fl. 495 foi determinada a alteração, todavia, restou demonstrado a contradição na referida sentença no que concerne a utilização de tais terminologias.

DOS EMBARGOS DA REQUERENTE

Outrossim, a requerente também interpôs embargos, relatando a existência de erro material no dispositivo, visto que não consta neste a descrição da condenação do requerido em alimentos em favor dos menores, o que ficou descrito na fundamentação da sentença.

Assevera ainda, a inexistência de fundamentação acerca dos créditos advindos de uma ação de ressarcimento de danos em face do Banco HSBC BANK BRASIL S.A e H.D.I. SEGUROS S/A, no valor de R$ 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais), por danos causados no imóvel em que o então casal residia.

Pois bem. Passo a fundamentação.

No tocante aos embargos do requerido, é límpida e de fácil percepção a ocorrência da contradição apontada, visto que no comando sentencial, de fato, houve a inobservância do que já tinha sido decidido outrora, consoante se infere do despacho de fl. 495.

Posto isso, onde se lê:

Desta feita, entendo que o percentual já fixado por este Juízo, qual seja, 30% (trinta por cento) dos rendimentos do requerido, abatendo-se os descontos obrigatórios (INSS e IR), incidindo sobre 13º salário, férias, adicional de férias, verbas rescisórias, não devendo incidir sobre horas extras, adicional noturno, adicional de insalubridade, adicional de periculosidade, saldo do FGTS, atende os interesses dos filhos do requerido.

Leia-se:

Desta feita, entendo que o percentual já fixado por este Juízo, qual seja, 30% (trinta por cento) dos rendimentos do requerido, abatendo-se os descontos obrigatórios (INSS e IR), incidindo sobre 13º salário, férias, adicional de férias, verbas rescisórias, não devendo incidir sobre horas extras, confinamento, sobreaviso, adicional de insalubridade, adicional de periculosidade, saldo do FGTS, atende os interesses dos filhos do requerido.

Ultrapassado os embargos do requerido, passo portanto, a análise das razões da requerente.

Depreende-se do dispositivo a ausência da condenação do requerido ao pagamento dos alimentos em favor de seus filhos, mesmo havendo minunciosa fundamentação discorrida no bojo do comanda sentencial, conforme disposto nas fls. 507-verso/508-verso.

Posto isso, onde se lê:

DISPOSITIVO:

Diante do exposto e, por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADO NA INICIAL, de modo que DECLARO a existência da união estável entre MAGDA DE ALBUQUERQUE SILVA e FLAVIO GUIMARÃES DE CASTRO, no período compreendido entre maio de 2000 a março de 2015, com seus necessários reflexos, e sua consequente dissolução.

DECRETO A PARTILHA, no percentual correspondente a 50% (cinquenta por cento) para cada parte dos direitos econômicos, sobre o imóvel indicado às fls. 17/18, eis que cuida-se de posse. Deverá a requerente, no entanto, postular no Juízo Cível competente eventual ressarcimento decorrente de transferência da posse.

DECRETO A PARTILHA, no percentual correspondente a 50% (cinquenta por cento) para cada parte no que concerne os bens móveis que guarneciam o lar conjugal.

DEIXO DE DECRETAR A PARTILHA referente ao Veículo GM Meriva Premium, ano 2008, modelo 2008, cor prata, Placa MRX 9066, por entender ser de propriedade exclusiva do requerido.

CONCEDO a guarda unilateral dos menores GABRIEL ALBUQUERQUE DE CASTRO e BEATRIZ ALBUQUERQUE DE CASTRO em favor da requerente.

FIXO o regime de convivência de forma livre.

Via de consequência, EXTINGO o presente processo, com resolução de mérito, na forma do disposto no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Diante da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, na forma pro-rata (art. 85 do CPC/15), que, considerando o tempo de tramitação da demanda, a complexidade da matéria e a quantidade de atos processuais realizados, arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor dado à causa atualizado, todavia suspenso suas exigibilidades, eis que encontram-se amparados pela assistência judiciária gratuita.

Expeça-se Termo de Guarda Definitiva dos menores GABRIEL ALBUQUERQUE DE CASTRO e BEATRIZ ALBUQUERQUE DE CASTRO em favor da requerente MAGDA DE ALBUQUERQUE SILVA

P.R.I.

Notifique-se o Ministério Público.

Após o trânsito em julgado

Cumpridas as determinações supra, ARQUIVEM-SE com as cautelas de estilo.

LEIA-SE:

DISPOSITIVO:

Diante do exposto e, por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADO NA INICIAL, de modo que DECLARO a existência da união estável entre MAGDA DE ALBUQUERQUE SILVA e FLAVIO GUIMARÃES DE CASTRO, no período compreendido entre maio de 2000 a março de 2015, com seus necessários reflexos, e sua consequente dissolução.

DECRETO A PARTILHA, no percentual correspondente a 50% (cinquenta por cento) para cada parte dos direitos econômicos, sobre o imóvel indicado às fls. 17/18, eis que cuida-se de posse. Deverá a requerente, no entanto, postular no Juízo Cível competente eventual ressarcimento decorrente de transferência da posse.

DECRETO A PARTILHA, no percentual correspondente a 50% (cinquenta por cento) para cada parte no que concerne os bens móveis que guarneciam o lar conjugal.

DEIXO DE DECRETAR A PARTILHA referente ao Veículo GM Meriva Premium, ano 2008, modelo 2008, cor prata, Placa MRX 9066, por entender ser de propriedade exclusiva do requerido.

CONCEDO a guarda unilateral dos menores GABRIEL ALBUQUERQUE DE CASTRO e BEATRIZ ALBUQUERQUE DE CASTRO em favor da requerente.

FIXO o regime de convivência de forma livre.

FIXO obrigação alimentar do requerido em pagar aos seus filhos, GABRIEL ALBUQUERQUE DE CASTRO e BEATRIZ ALBUQUERQUE DE CASTRI, o percentual correspondente a 30% (trinta por cento) dos rendimentos do requerido, abatendo-se os descontos obrigatórios (INSS e IR), incidindo sobre 13º salário, férias, adicional de férias, verbas rescisórias, não devendo incidir sobre horas extras, confinamento, sobreaviso, adicional de insalubridade, adicional de periculosidade, saldo do FGTS, atende os interesses dos filhos do requerido.

Via de consequência, EXTINGO o presente processo, com resolução de mérito, na forma do disposto no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Diante da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, na forma pro-rata (art. 85 do CPC/15), que, considerando o tempo de tramitação da demanda, a complexidade da matéria e a quantidade de atos processuais realizados, arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor dado à causa atualizado, todavia suspenso suas exigibilidades, eis que encontram-se amparados pela assistência judiciária gratuita.

Expeça-se Termo de Guarda Definitiva dos menores GABRIEL ALBUQUERQUE DE CASTRO e BEATRIZ ALBUQUERQUE DE CASTRO em favor da requerente MAGDA DE ALBUQUERQUE SILVA

P.R.I.

Notifique-se o Ministério Público.

Após o trânsito em julgado

Cumpridas as determinações supra, ARQUIVEM-SE com as cautelas de estilo.

No que respeita a fundamentação acerca da ação de ressarcimento ajuizada pelo requerido, na qual a requerente afirma ter direito a 50% (cinquenta por cento) dos frutos relativos a esta, por danos causados no imóvel em que o então casal residia, entendo que não houve comprovação do alegado, tendo a parte somente narrado o aludido fato, razão pela qual não merece ser acolhido tal pedido.

Após todo o exposto, CONHEÇO dos embargos opostos por ambas as partes, todavia, DOU INTEGRAL PROVIMENTO ao do requerido e PARCIAL PROVIMENTO a da autora.

Intimem-se as partes, por seus patronos, para ciência.

Diligencie-se.


14 - 0021211-03.2014.8.08.0035 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: I.T.R.G.
Testemunha Réu: M.D.F.A.D.S. e outros
Requerido: C.E.G.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10163/ES - ARETUSA POLLIANNA ARAUJO
Requerido: C.E.G.D.S.

Para tomar ciência da decisão:
É oportuno destacar que não é possível a concessão do aludido benefício após o trânsito em julgado da sentença.

Com efeito, o artigo 99 do CPC define os momentos em que o pedido poderá ser feito: na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso, não sendo o caso, pois, dos presentes autos.

Além disso, a consolidação da coisa julgada faz nascer a exigibilidade da cobrança de custas pela Fazenda. Em outros termos, cuida-se de dívida constituída, de modo que o pedido de concessão de gratuidade da justiça não pode ser intentado como forma de burlar a satisfação do crédito fazendário.

Sobre o tema:

AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONDOMÍNIO. AÇÃO DE COBRANÇA DE COTAS CONDOMINIAIS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. DEFERIMENTO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA. IMPOSSIBILIDADE DE RETROAÇÃO. Incabível retrotrair os efeitos do benefício da assistência judiciária gratuita, para alcançar ônus sucumbenciais fixados em sentença trânsita em julgado. Precedentes jurisprudenciais. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO, POR DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR. (Agravo de Instrumento Nº 70051905669, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator Pedro Celso Dal Pra. Julgado em 12.11.2012. Dje: 14.11.2012).

Importante esclarecer, por derradeiro, que é inviável a concessão da gratuidade, quando do trânsito em julgado, para os atos processuais pretéritos, conforme já decidiu o Colendo Superior Tribunal de Justiça (REsp 271204/RS), sendo possível, por outro lado, o requerimento em fase de cumprimento de sentença, abrangendo, no entanto, apenas as despesas dessa fase processual.

Considerando, portanto, que não se trata de pedido para isenção de custas de novo procedimento, inviável o acolhimento do pedido de fl. 456, face à ocorrência do fenômeno da coisa julgada, fato processual que impede a concessão do benefício da gratuidade da justiça.

Intime-se.

Diligencie-se.




VILA VELHA, 31 DE OUTUBRO DE 2018

MARCOS AUGUSTO NATI REZENDE
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

VILA VELHA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI
Listas

Lista 0499/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ANA AMELIA BEZERRA REGO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº KENNIA GALLON KIRMSE SMARCARO
CHEFE DE SECRETARIA: MOACYR EWALD BORGES FILHO


Lista: 0499/2018


1 - 0009972-65.2015.8.08.0035 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: WESLEY GONCALVES RODRIGUES
Testemunha Autor: PAULO HENRIQUE LISBOA DE SOUZA e outros
Testemunha Réu: ADELINA PEREIRA e outros
Réu: WEVERTON DEIVISON RODRIGUES CRISTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21788/ES - GILBERTO LUIZ ALVES QUEIROZ
Réu: MARCOS VINICIUS SANTANA PEREIRA
Advogado(a): 3175/ES - HOMERO JUNGER MAFRA
Réu: WEVERTON DEIVISON RODRIGUES CRISTO
Advogado(a): 23567/ES - LUIZ FERNANDO SPERANDIO LIMA
Réu: ROMARIO SOUZA DA SILVA
Advogado(a): 16708/ES - LUIZA NUNES LIMA
Réu: WEVERTON DEIVISON RODRIGUES CRISTO
Advogado(a): 14177/ES - PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN
Réu: ROMARIO SOUZA DA SILVA
Advogado(a): 15542/ES - RAPHAEL JACCOUD VALORY SILVEIRA
Réu: ROMARIO SOUZA DA SILVA
Advogado(a): 19164/ES - RENATO JUNQUEIRA CARVALHO
Réu: ROMARIO SOUZA DA SILVA
Advogado(a): 17871/ES - RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA FILHO
Réu: RILEY DA SILVA SANTOS
Advogado(a): 25366/ES - SARAH NUNES GUIMARAES
Réu: WEVERTON DEIVISON RODRIGUES CRISTO
Advogado(a): 19468/ES - VANESSA MOREIRA VARGAS
Réu: WEVERTON DEIVISON RODRIGUES CRISTO

Para tomar ciência do despacho:

Diante da manifestação de fls. 771 e, em prosseguimento ao feito, designo julgamento perante o Tribunal do Júri para o dia 30/11/2018, às 09:00 horas.

Reitere-se o ofício de fls. 778 para cumprimento em 48 horas e, após, intimem-se as partes para requererem o que entender de direito acerca das informações obtidas em decorrência do ofício.

Intimem-se, observando-se as testemunhas arroladas por ocasião da fase do art. 422 do CPP.

Requisitem-se.

Diligencie-se.




VILA VELHA, 31 DE OUTUBRO DE 2018

MOACYR EWALD BORGES FILHO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0498/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ANA AMELIA BEZERRA REGO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº KENNIA GALLON KIRMSE SMARCARO
CHEFE DE SECRETARIA: MOACYR EWALD BORGES FILHO


Lista: 0498/2018


1 - 0023349-11.2012.8.08.0035 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: M.P.D.E.S.
Vítima: M.V.S.F.
Testemunha Autor: D.M.F.-.P. e outros
Testemunha Réu: G.S.D.S.C.F. e outros
Réu: J.D.D.S. e outros
Testemunha: J.V.B.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15013/ES - ROSEANE APARECIDA NEVES ALMEIDA
Réu: J.D.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a manifestação da defensora dativa à fl. 511, revogo sua nomeação e, por conseguinte, nomeio em substituição a Dra. Roseane Aparecida Neves Almeida, OAB/Es nº 15.013, em aceitando, proceda sua intimação para ciência da descida dos autos e para manifestar-se na fase do art. 422 do CPP.

Diligencie-se.


2 - 0008520-49.2017.8.08.0035 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: DAVI DE OLIVEIRA RODRIGUES e outros
Testemunha Autor: PC NILZO DE ALMEIDA PLAZZI NETO e outros
Réu: GESSER ALVES PEREIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 134841/MG - ALCYR TIRADENTES VOLPATO
Réu: THIAGO DE SOUZA MARINHO
Réu: LUCIANO SILVA DA CONCEICAO

Para tomar ciência do despacho:
Inspeção 2018.

Recebo os Recursos interpostos às fls. 671 e 678/688.
As defesas  de LUCIANO SILVA DA CONCEIÇÃO E THIAGO DE SOUZA MARINHO
para contrazzões.


Dil-se.




VILA VELHA, 31 DE OUTUBRO DE 2018

MOACYR EWALD BORGES FILHO
CHEFE DE SECRETARIA

VILA VELHA - 4ª VARA DE FAMÍLIA
Listas

Lista 0105/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 4ª VARA DE FAMÍLIA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº FABRICIA GONCALVES CALHAU NOVARETTI
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº DANIELLA LEAO DE ALMEIDA SA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: ANA CECILIA PITANGA PINTO


Lista: 0105/2018


1 - 0005846-64.2018.8.08.0035 - Divórcio Litigioso
Requerente: A.C.D.O.
Requerido: R.B.D.A.D.O.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20653/ES - ROBSON SILVA SANTOS
Requerido: R.B.D.A.D.O.

Para tomar ciência do despacho:
do r. despacho de fl. 29 que segue integralmente transcrito: "Designo a audiência do art. 695 do CPC para o dia 08/11/2018, às 16h. 
Fazer constar no)s) mandado(s) a observação de que se trata de audiência da SEMANA DE CONCILIAÇÃO. Citar e intimar, nos termos do despacho de fl. 13. Observar o endereço da requerida apresentado às fls. 24/25. Diligenciar".




VILA VELHA, 31 DE OUTUBRO DE 2018

ANA CECILIA PITANGA PINTO
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

VILA VELHA - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Intimações

INTIMAÇÃO

Na forma do §4º do Art 5º da Lei Nº 11.419/2006, faço saber que foi disponibilizada intimação no processo Nº 0008227-43.2013.808.0545, cuja abertura de prazo se dará na forma dos parágrafos 1º, 2º e 3º do retro citado dispositivo legal, cumprindo esclarecer que as informações processuais prestadas por esse meio possuem natureza MERAMENTE INFORMATIVA, não servindo como meio oficial de intimação.

Procedimento do Juizado Especial Cível
CAMARAM DE DIRIGENTES LOJISTAS PARELHAS onde é Promovido
Por seus Advs. Drs.
13895/RN - HELENNA TAYLLA SOUZA
Motivo: Para cumprimento de acordos e sentenças
Conforme evento Expedição de Intimação ocorrido em 31/10/2018 no sistema PROJUDI.

ANDRE LUIZ GOMES PALHANO
Diretor de Secretaria

INTIMAÇÃO

Na forma do §4º do Art 5º da Lei Nº 11.419/2006, faço saber que foi disponibilizada intimação no processo Nº 0008227-43.2013.808.0545, cuja abertura de prazo se dará na forma dos parágrafos 1º, 2º e 3º do retro citado dispositivo legal, cumprindo esclarecer que as informações processuais prestadas por esse meio possuem natureza MERAMENTE INFORMATIVA, não servindo como meio oficial de intimação.

Procedimento do Juizado Especial Cível
CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE JURUCUTU onde é Promovido
Por seus Advs. Drs.
13895/RN - HELENNA TAYLLA SOUZA
Motivo: Para cumprimento de acordos e sentenças
Conforme evento Expedição de Intimação ocorrido em 31/10/2018 no sistema PROJUDI.

ANDRE LUIZ GOMES PALHANO
Diretor de Secretaria

INTIMAÇÃO

Na forma do §4º do Art 5º da Lei Nº 11.419/2006, faço saber que foi disponibilizada intimação no processo Nº 0008227-43.2013.808.0545, cuja abertura de prazo se dará na forma dos parágrafos 1º, 2º e 3º do retro citado dispositivo legal, cumprindo esclarecer que as informações processuais prestadas por esse meio possuem natureza MERAMENTE INFORMATIVA, não servindo como meio oficial de intimação.

Procedimento do Juizado Especial Cível
CAMARAM DE DIRIGENTES LOJISTAS PARELHAS onde é Promovido
Por seus Advs. Drs.
13895/RN - HELENNA TAYLLA SOUZA
Motivo: Para cumprimento de acordos e sentenças
Conforme evento Expedição de Intimação ocorrido em 31/10/2018 no sistema PROJUDI.

ANDRE LUIZ GOMES PALHANO
Diretor de Secretaria

INTIMAÇÃO

Na forma do §4º do Art 5º da Lei Nº 11.419/2006, faço saber que foi disponibilizada intimação no processo Nº 0008227-43.2013.808.0545, cuja abertura de prazo se dará na forma dos parágrafos 1º, 2º e 3º do retro citado dispositivo legal, cumprindo esclarecer que as informações processuais prestadas por esse meio possuem natureza MERAMENTE INFORMATIVA, não servindo como meio oficial de intimação.

Procedimento do Juizado Especial Cível
CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE JURUCUTU onde é Promovido
Por seus Advs. Drs.
13895/RN - HELENNA TAYLLA SOUZA
Motivo: Para cumprimento de acordos e sentenças
Conforme evento Expedição de Intimação ocorrido em 31/10/2018 no sistema PROJUDI.

ANDRE LUIZ GOMES PALHANO
Diretor de Secretaria

VILA VELHA - 5ª VARA CÍVEL
Listas

Lista 0099/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 5ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MOACYR CALDONAZZI DE FIGUEREDO CORTES
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): MIRELLA RODRIGUES MELLO


Lista: 0099/2018


1 - 0025819-73.2016.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: MARIO SERGIO ARMOND
Requerido: BANCO BANRISUL BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25208/ES - HILTON QUEIROZ REBELLO
Requerente: MARIO SERGIO ARMOND
Advogado(a): 9136/ES - RAQUEL COSTA QUEIROZ BRAGA
Requerente: MARIO SERGIO ARMOND

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o requerente para informar endereço válido para citação da segunda requerida, tendo em vista a certidão negativa de fls.70.

Diligencie-se.
 


2 - 0035097-64.2017.8.08.0035 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum
Requerente: KEZIA CAROLINE GONCALVES DA SILVA
Requerido: YMPACTUS COMERCIAL LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28092/ES - LAURIENE SOUZA COITINHO
Requerente: KEZIA CAROLINE GONCALVES DA SILVA
PARA APRESENTAR RÉPLICA


3 - 0005039-54.2012.8.08.0035 (035.12.005039-4) - Procedimento Comum
Requerente: PAULO ROBERTO OLIVEIRA PEDRONI e outros
Requerido: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 3432/CE - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO
Requerido: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
PARA CONTRARRAZOAR A APELAÇÃO DE FLS. 134/137


4 - 0006592-29.2018.8.08.0035 - Monitória
Autor: BANCO DO BRASIL S.A
Réu: JORGE MAURO MIRANDA DE LYRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24830/ES - MARCELLE GOMES DA CRUZ
Autor: BANCO DO BRASIL S.A
Para se manifestar sobre os embargos monitórios apresentados às fls. 74/84 dos autos.


5 - 0007648-34.2017.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: PHILIPE SANTOS BATISTA
Requerido: DABI ATLANTE S/A- INDUSTRIA MEDICA ODONTOLOGICA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7843/ES - ANA CLAUDIA MARTINS GABRIEL RICIERI
Requerente: PHILIPE SANTOS BATISTA
PARA APRESENTAR RÉPLICA


6 - 0010168-64.2017.8.08.0035 - Monitória
Autor: JOSE ROBERTO SECCHIM
Réu: FABRICIO LOPES OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15958/ES - FABRICIA PERES
Autor: JOSE ROBERTO SECCHIM
PARA CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO AR DEVOLVIDO SEM ÊXITO


7 - 0018941-64.2018.8.08.0035 - Embargos à Execução
Embargante: EDIVALDO COMERCIO e outros
Embargado: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL DO ESPIRITO SAN

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9100/ES - CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO
Embargante: EDIVALDO COMERCIO
Advogado(a): 19940/ES - THIAGO STANZANI FONSECA
Embargado: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL DO ESPIRITO SAN

Para tomar ciência do despacho:
Certifique-se nos Autos Principais a interposição dos Embargos. - Intime-se nos termos do artigo 920 do C.P.C. - Diligencie-se


8 - 0009871-72.2008.8.08.0035 (035.08.009871-4) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: PIANNA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Executado: FA TRANSPORTES E SERVICOS INTERMODAL LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12706/ES - SILVANA GALAVOTTI PAIVA
Exequente: PIANNA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Vista ao requerente, das informações que seguem em anexo, obtidas através do RENAJUD. - Diligencie-se


9 - 0031001-74.2015.8.08.0035 - Procedimento Sumário
Requerente: LUIZ CLAUDIO SANTOS FRAGA
Requerido: FONTES E FONTES COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12008/ES - ANA CAROLINA DO NASCIMENTO MACHADO
Requerente: LUIZ CLAUDIO SANTOS FRAGA

Para tomar ciência do despacho:
Vista ao autor, do endereço obtido através do InfoJUD. - Diligencie-se


10 - 0021120-15.2011.8.08.0035 (035.11.021120-4) - Procedimento Comum
Requerente: SIMERIA NUNES ROCHA SOARES
Requerido: UNIMED SEGUROS SAUDE S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12548/ES - ANDRE ARNAL PERENZIN
Requerido: UNIMED SEGUROS SAUDE S A
Advogado(a): 13054/ES - EDUARDO MERLO DE AMORIM
Requerido: UNIMED SEGUROS SAUDE S A
PARA CONTRARRAZOAR A APELAÇÃO DE FLS. 385


11 - 0007036-18.2006.8.08.0024 (024.06.007036-4) - Procedimento Comum
Requerente: JOAO ROBERTO DE ALMEIDA SILVA
Requerido: LAERCE SAUDINO CARDOSO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 000160/ES - ALEXANDRE MARIANO FERREIRA
Requerido: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE ES
Advogado(a): 18772/ES - ROBERTO RICARDO DE OLIVEIRA
Requerente: JOAO ROBERTO DE ALMEIDA SILVA
PARA CIÊNCIA DA PETIÇÃO COM ESCLARECIMENTOS DO PERITO


12 - 0028177-11.2016.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: SIRLENE DE SOUZA EMILIO
Requerido: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11587/ES - THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA
Requerido: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Para apresentar contrarrazões ao recurso interposto. (fls. 250/252)


13 - 0096121-40.2010.8.08.0035 (035.10.096121-4) - Cumprimento de sentença
Exequente: HENRIQUE ALVES LAGE
Reconvinte: SELMA GOMES DE LIMA
Testemunha Autor: CARLOS AUGUSTO FABRES MANZOLI e outros
Testemunha Réu: PAULO ANDRE DOS SANTOS LIMA
Executado: SELMA GOMES DE LIMA
Reconvido: HENRIQUE ALVES LAGE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14191/ES - CIDINEIA MARTINS TOSTES
Exequente: HENRIQUE ALVES LAGE
Reconvido: HENRIQUE ALVES LAGE
Advogado(a): 008551/ES - MARCELO MARIANELLI LOSS
Reconvinte: SELMA GOMES DE LIMA
Executado: SELMA GOMES DE LIMA

Para tomar ciência do despacho:
Defiro o pedido de fls. 378 para determinar o bloqueio do valor de R$ 120.501,07 (cento e vinte mil, quinhentos e um reais e sete centavos), de possíveis contas de SELMA GOMES DE LIMA, CPF: 834.816.647-53, através do BacenJud 2, nos termos da minuta que segue em anexo, devidamente encaminhada ao Banco Central no dia 28/08/2018, a qual recebeu o protocolo nº 20180005606520. Aguarde-se resposta do Banco Central. Após, prossigam os autos com Sigilo de Dados, abrindo-se vista as partes.


14 - 0001268-68.2012.8.08.0035 (035.12.001268-3) - Procedimento Comum
Requerente: NEANDER OLIVEIRA DA SILVA
Requerido: SMS - ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17646/ES - FILIPE ROCHA DE OLIVEIRA
Requerente: NEANDER OLIVEIRA DA SILVA
Advogado(a): 9931/ES - MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO
Requerido: SMS - ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Para tomar ciência da sentença:
Ante ao exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pleito autoral, para condenar a requerida a aplicar o reajuste de faixa etária entre 54 e 58 anos ao percentual de 32,67% (trinta e dois vírgula sessenta e sete por cento). Com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO O PROCESSO com resolução de mérito. Condeno o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.000,00 (um mil reais), na forma do artigo 85, §8º do Código de Processo Civil. Determino o desentranhamento das petições às fls. 160/174 e 211/216, por não pertencerem a estes autos, mas sim à demanda em apenso.


15 - 0012750-03.2018.8.08.0035 - Embargos à Execução
Embargante: ZIP COMERCIO LTDA ME e outros
Embargado: BANCO BRADESCO S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18834/ES - MARIO CESAR SALDANHA BUSSOLOTTI
Embargante: ZIP COMERCIO LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o Embargante para comprovar sua hipossuficiência financeira.
 - Diligencie-se.


16 - 0021260-44.2014.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: BOA PRACA PARTICIPACOES SA e outros
Requerido: LATORRE INCORPORACAO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16429/ES - DIEGO SANTIAGO SILVA
Requerido: LATORRE INCORPORACAO LTDA
Para apresentar contrarrazões ao recurso interposto( fls. 201/208)


17 - 0028956-05.2012.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: M MURAD CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA
Executado: RONAN TELLES BRUCK

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008788/ES - LUIZ ALFREDO PRETTI
Exequente: M MURAD CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA
Advogado(a): 17823/ES - RAUL FIORINI LOUZADA
Exequente: M MURAD CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA
Advogado(a): 16056/ES - VITOR SEABRA SEIXAS PINTO
Exequente: M MURAD CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Vista ao requerente, das informações que seguem em anexo, obtidas através do INFOJUD. - Diligencie-se


18 - 0030235-16.2018.8.08.0035 - Embargos à Execução
Embargante: LUIZ CARLOS DOS SANTOS
Embargado: CONDOMINIO MAR AZUL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23067/ES - DANIEL SILVA REBELO DE OLIVEIRA
Embargante: LUIZ CARLOS DOS SANTOS
Advogado(a): 20247/ES - NATHALIA GODOI DE OLIVEIRA FONSECA
Embargado: CONDOMINIO MAR AZUL

Para tomar ciência do despacho:
Certifique-se nos Autos Principais a interposição dos Embargos. - Intime-se nos termos do artigo 920 do C.P.C. - Diligencie-se


19 - 0028026-74.2018.8.08.0035 - Embargos à Execução
Embargante: G E C CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Embargado: JEFFERSON PROJETOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 3644/ES - JOSE INACIO BOAVENTURA BORGES
Embargado: JEFFERSON PROJETOS LTDA
Advogado(a): 004348/ES - MARCELO MIGUEL NOGUEIRA
Embargante: G E C CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Certifique-se nos Autos Principais a interposição dos Embargos. - Intime-se nos termos do artigo 920 do C.P.C. - Diligencie-se


20 - 0007135-66.2017.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: CRISTAL BOULEVARD COMERCIAL LTDA
Requerido: JEFERSON FERNANDO DOS SANTOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12642/ES - THYAGO BRITO DE MELLO
Requerente: CRISTAL BOULEVARD COMERCIAL LTDA
Para apresentar réplicas às contestações apresentadas.


21 - 0028892-58.2013.8.08.0035 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Requerido: MEGAPALCO LTDA- ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9141/ES - UDNO ZANDONADE
Requerente: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Para ciência do desarquivamento dos autos.


22 - 0028638-12.2018.8.08.0035 - Embargos à Execução
Embargante: COOPMORAR COOPERATIVA HABITACIONAL MORADA DA PRAIA
Embargado: CONDOMINIO DO EDIFICIO CAICARA E CANDEIAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9427/ES - JUSSARA SCHAFFELN CORREIA LIMA
Embargado: CONDOMINIO DO EDIFICIO CAICARA E CANDEIAS
Advogado(a): 12506/ES - VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA
Embargante: COOPMORAR COOPERATIVA HABITACIONAL MORADA DA PRAIA

Para tomar ciência do despacho:
Certifique-se nos Autos Principais a interposição dos Embargos. - Intime-se nos termos do artigo 920 do C.P.C. - Diligencie-se


23 - 0021209-91.2018.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: SERGIO NESTOR NUNES BARBOZA
Requerido: HUGO FIORIO TEIXEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21521/ES - MARCO ANTONIO NUNES BARBOZA
Requerente: SERGIO NESTOR NUNES BARBOZA
Para replicar a contestação de fls. 36/68.


24 - 0007234-36.2017.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: ANTONIO PADUA GOMES DE OLIVEIRA e outros
Requerido: JOAQUIM CORREIA DE FARIAS FILHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24045/ES - MARCELO ALVARENGA
Requerente: ANTONIO PADUA GOMES DE OLIVEIRA
Para apresentar réplica.


25 - 0015138-30.2005.8.08.0035 (035.05.015138-6) - Procedimento Comum
Requerente: ROBERTO PEREIRA GUARCONI DUARTE
Testemunha Autor: EDNEA GUIMARAES MAGNAGO DINIZ e outros
Testemunha Réu: LEONARDO BARREIRO CONDE
Requerido: ANDERSON MARQUEZINI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008258/ES - MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA
Requerente: ROBERTO PEREIRA GUARCONI DUARTE
Advogado(a): 11434/ES - TATIANA MARQUES FRANCA
Requerido: ANDERSON MARQUEZINI

Para tomar ciência da sentença:
Pelo exposto, CONHEÇO dos presentes embargos declaratórios para, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, passando esta decisão a integrar os termos da sentença de fls. 419/422.INTIMEM-SE.


26 - 0028040-58.2018.8.08.0035 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: OSORIA MONTEIRO PEREIRA NEGRINI
Requerido: EUVIMAR DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004209/ES - ADMILSON MARTINS BELCHIOR
Requerente: OSORIA MONTEIRO PEREIRA NEGRINI

Para tomar ciência do despacho:
Designo Audiência de Justificação prévia para o dia 12/12/2018, às 14:00 horas. - Cite-se nos termos do artigo 562 do NCPC. - Intime-se o autor, seu advogado e as testemunhas tempestivamente arroladas Diligencie-se


27 - 0026787-35.2018.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: ROBERTH KENNEDY ALMEIDA GOMES
Requerido: MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18207/ES - FREDERICO BRITO BERGER
Requerente: ROBERTH KENNEDY ALMEIDA GOMES

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o autor para se manifestar sobre a contestação apresentada


28 - 0022550-02.2011.8.08.0035 (035.11.022550-1) - Despejo por Falta de Pagamento
Requerente: OLGA CASAGRANDE ZANELATO
Testemunha Réu: AURORA BISPO DE SOUZA e outros
Requerido: ELOY FOGOS MOREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24358/ES - JOSÉ ROBERTO VIÇOSI BELLON
Requerente: OLGA CASAGRANDE ZANELATO
Para ciência do dearquivamento dos autos.


29 - 0026071-42.2017.8.08.0035 - Liquidação por Arbitramento
Autor: ROZIENE MARIA DE OLIVEIRA
Réu: YMPACTUS COMERCIAL LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17568/ES - LIGIA MARA FERNANDES MARQUES VERONESE
Autor: ROZIENE MARIA DE OLIVEIRA
Para ciência da certidão do Oficial de Justiça (fls. 147)que citou o requerido, bem como da certidão desta Escxrivania de que o requerido não se manifestou até a presente data.


30 - 0026069-72.2017.8.08.0035 - Liquidação por Arbitramento
Autor: MARGARETH CIPRIANO KLEIN SALLES
Réu: YMPACTUS COMERCIAL LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17568/ES - LIGIA MARA FERNANDES MARQUES VERONESE
Autor: MARGARETH CIPRIANO KLEIN SALLES
Para ciência da certidão do Oficial de Justiça (fls. 142)que citou o requerido, bem como da certidão desta Escrivania de que o requerido não se manifestou até a presente data.


31 - 0044628-82.2014.8.08.0035 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: MORADA DA BARRA EMPREENDIMENTOS LTDA e outros
Requerido: EDINEI DA SILVA GOMES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008770/ES - ARTHUR STEPHAN SILVA DE MELO
Requerente: MORADA DA BARRA EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado(a): 17474/ES - JANNAYNA MACHADO DE OLIVEIRA
Requerente: MORADA DA BARRA EMPREENDIMENTOS LTDA
Para ciência da certidão do Oficila de justiça juntado às fls. 141.


32 - 0008281-16.2015.8.08.0035 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZAD
Requerido: EMMANUELLI RAMOS DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16862/ES - GIULIO ALVARENGA REALE
Requerente: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZAD

Para tomar ciência da sentença:
Verifico que consta dos autos o pedido de desistência do feito e que a parte requerida sequer foi citada. Ante o exposto, e sendo prescindível a anuência da parte requerida face a não citação da mesma, homologo a desistência da parte autora e  JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 485, VIII, para os fins previstos no art. 200, parágrafo único, ambos do NCPC. Custas pela parte requerente. P.R.I. 


33 - 0031747-05.2016.8.08.0035 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: COMPANHIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL
Requerido: MARCUS VINICIUS SOUZA DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17355/ES - RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA
Requerente: COMPANHIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL

Para tomar ciência da sentença:
Verifico que consta dos autos o pedido de desistência do feito e que a parte requerida sequer foi citada. Ante o exposto, e sendo prescindível a anuência da parte requerida face a não citação da mesma, homologo a desistência da parte autora e  JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 485, VIII, para os fins previstos no art. 200, parágrafo único, ambos do NCPC. Custas pela parte requerente. P.R.I. 


34 - 0024163-13.2018.8.08.0035 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Requerido: WALAX SILVA MADALENA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25113/ES - JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA

Para tomar ciência da sentença:
Verifico que consta dos autos o pedido de desistência do feito e que a parte requerida sequer foi citada. Ante o exposto, e sendo prescindível a anuência da parte requerida face a não citação da mesma, homologo a desistência da parte autora e  JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 485, VIII, para os fins previstos no art. 200, parágrafo único, ambos do NCPC. Custas pela parte requerente. P.R.I. 


35 - 0054399-07.2002.8.08.0035 (035.02.054399-3) - Depósito
Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A
Requerido: VONN RANIERI GONCALVES FERNANDES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13621/ES - NELSON PASCHOALOTTO
Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A
Advogado(a): 25123/ES - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A

Para tomar ciência da sentença:
Determinada a intimação pessoal do autor para para dar prosseguimento ao feito a mesma não fora concretizada por ter o autor mudado de endereço e não ter informado o mesmo a este juízo, em conformidade com a certidão de fls. 117. Dessa forma, o requerente não cumpriu com o disposto no artigo 274, parágrafo único do CPC, a saber: Art.274.Não dispondo a lei de outro modo, as intimações serão feitas às partes, aos seus representantes legais, aos advogados e aos demais sujeitos do processo pelo correio ou, se presentes em cartório, diretamente pelo escrivão ou chefe de secretaria.   Parágrafo único. Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço. Assim, com base no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, condenando autor ao pagamento das custas processuais remanescentes se houver. Oficie-se ao DETRAN/ES para que proceda à baixa na restrição judicial constante sob o veículo objeto da lide.   P. R. I.   Transitado esta em julgado, ARQUIVE-SE.


36 - 0009032-32.2011.8.08.0006 (006.11.009032-8) - Cumprimento de sentença
Requerente: IMETAME ENERGIA S/A
Testemunha Autor: RENATO ANTUNES DE SOUZA
Requerido: VIPETRO PETROLEO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16367/ES - ALEXANDRE CALDEIRA SIMÕES
Requerido: VIPETRO PETROLEO LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, conforme previsão nos artigos 513 e seguintes, do NCPC. O procedimento é o determinado nas normas contidas no artigo 523 e seus parágrafos do NCPC, via de consequência: 1) INTIME-SE a parte executada, através de seu patrono, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do montante da condenação, no valor de R$ 238.063,69 (duzentos e trinta e oito mil, sessenta e três reais e sessenta e nove centavos), nos termos do art. 523 do NCPC;
2) Na ausência de pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, será acrescido ao débito, multa de 10% (dez por cento), bem como honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termo do art. 523, § 1º, do NCPC;
3) Após, CERTIFIQUE-SE e expeça-se mandado de penhora e avaliação, conforme pedido da parte requerente.


37 - 0031934-13.2016.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: VICTOR NASCIMENTO NEVES e outros
Executado: EVERALDO APARECIDO DA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17872/ES - RICARDO CHAMON RIBEIRO II
Exequente: VICTOR NASCIMENTO NEVES
Para ciência do malote digital recebido da Comarca de Barueri que informa que a CP para citação de Empresa Walmart não foi localizada naquela Comarca, tendo em vista ter sido retirada do Cartório para cumprimento.


38 - 0018988-43.2015.8.08.0035 - Cumprimento de sentença
Requerente: CONDOMINIO DO EDIFICIO AQUARELA
Executado: SIMONE COUTINHO LACERDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17852/ES - MARCELO DE AVILA CAIAFFA
Executado: SIMONE COUTINHO LACERDA

Para tomar ciência do despacho:
Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, conforme previsão nos artigos 513 e seguintes, do NCPC. O procedimento é o determinado nas normas contidas no artigo 523 e seus parágrafos do NCPC, via de consequência: 1) INTIME-SE a parte executada, através de seu patrono, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do montante da condenação, no valor de R$  27.054,66 (vinte e sete mil, cinquenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), nos termos do art. 523 do NCPC;
2) Na ausência de pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, será acrescido ao débito, multa de 10% (dez por cento), bem como honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termo do art. 523, § 1º, do NCPC;
3) Após, CERTIFIQUE-SE e expeça-se mandado de penhora e avaliação, conforme pedido da parte requerente.
PROCESSO INSPECIONADO.


39 - 0010222-69.2013.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS
Requerido: ATENDER RIO TRANSPORTES LTDA (ATENDER EXPRESS RIO)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9729/ES - IGOR REIS DA SILVA OLIVEIRA
Requerido: ATENDER RIO TRANSPORTES LTDA (ATENDER EXPRESS RIO)
Advogado(a): 211927/SP - JANAINA GASPARETTO MARONI
Requerido: ATENDER RIO TRANSPORTES LTDA (ATENDER EXPRESS RIO)
Para apresentar alegações finais no prazo legal.


40 - 0015971-62.2016.8.08.0035 - Monitória
Autor: FUNDACAO NOVO MILENIO
Réu: SOLANGE DE OLIVEIRA SALVIETE GONCALVES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9395/ES - PATRICIA PERTEL BROMONSCHENKEL
Autor: FUNDACAO NOVO MILENIO
Para ciência do mandado devolvido cumprido, bem como da certidão desta Escrivania de que a requerida não se manifestou nos autos.


41 - 0010635-77.2016.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: NILSON COGO
Requerido: VIVO - TELEFONICA BRASIL SA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12010/ES - FERNANDO GARCIA CORASSA
Requerente: NILSON COGO
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Requerido: VIVO - TELEFONICA BRASIL SA
Advogado(a): 10371/ES - GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
Requerido: ACE SEGURADORA SA

Para tomar ciência do despacho:
TODOS para apresentarem quesitos e indicarem assistente técnico, no prazo de 15 (quinze) dias, BEM COMO PARA CIÊNCIA DA PETIÇÃO DO PERITO DE FLS. 230

Defiro a produção da prova pericial médica, requerida às fls. 218. - Nomeio perito do juízo o DR. ALANDINO PIERRE, endereço: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 2799, Bento Ferreira, Vitória/ES, CEP.: 29.052-121 (CLÍNICA VETOR MEDICINA DO TRABALHO), devendo o mesmo ser intimado para informar se aceita o encargo, bem como o valor de seus honorários que serão pagos pela seguradora requerida (ACE SEGURADORA S/A). - Estabeleço prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação do laudo técnico; prazo este a contar da realização da perícia. - Intimem-se as partes para apresentarem quesitos e indicarem assistente técnico, no prazo de 15 (quinze) dias.

- Expeça-se ofício ao INSS, conforme requerido às fls. 218.

- Diligencie-se.


42 - 0024862-04.2018.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: JUDETI GRAZZIOTTI DE CARVALHO
Requerido: TELEMAR NORTE LESTE S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26508/ES - JULIO CEZAR CAMPANA FILHO
Requerente: JUDETI GRAZZIOTTI DE CARVALHO
PARA APRESENTAR RÉPLICA


43 - 0015575-22.2015.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Executado: M P VEICULOS LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 225A/ES - FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA
Exequente: BANCO BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Para ciência dos mandados devolvidos sem êxito.(fls. 50 e 53)


44 - 0020588-02.2015.8.08.0035 - Procedimento Sumário
Requerente: A SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPIRITO SANTO UNIDADE DE VILA VE
Requerido: ALINE BARCELLOS MANZINI OLIVEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20579/ES - SAMILA ALMEIDA PEREIRA
Requerente: A SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPIRITO SANTO UNIDADE DE VILA VE
Para ciência dos mandados devolvidos sem êxito(fls. 78 e 82)


45 - 0022651-97.2015.8.08.0035 - Procedimento Sumário
Requerente: CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLA VENETO
Testemunha Réu: ELISEU ANTÔNIO COSTA
Requerido: CESAN - COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9231/ES - ALEXANDRE ANTONIO RAMOS BAPTISTA
Requerente: CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLA VENETO
Advogado(a): 152950/RJ - ALEXANDRE MOURA SANTOS
Requerente: CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLA VENETO
Advogado(a): 225-A/ES - FRANCISCO A. CARDOSO FERREIRA
Requerido: CESAN - COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO
Advogado(a): 4831/ES - IARA QUEIROZ
Requerido: CESAN - COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO

Para tomar ciência da sentença:
 Ante ao exposto, dou PROVIMENTO aos Embargos de Declaração opostos, para re-ratificar a parte final do comando sentencial o que segue:   Ante ao exposto, e demais elementos dos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inaugural, para condenar a requerida ao pagamento de R$ 10.116,38 (dez mil, cento e dezesseis reais e trinta e oito centavos), a título de danos materiais, devidamente corrigidos a partir do efetivo desembolso. Com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO O PROCESSO com resolução de mérito. Face a sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento proporcional das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), a ser pago pelo requerente em favor do patrono do requerido, e 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, a ser pago pelo requerido em face do patrono do autor, na forma do art. 86 do CPC.

P. R. I.

Após trânsito em julgado, arquive-se.   Intimem-se. Diligencie-se.


46 - 0023838-77.2014.8.08.0035 - Cumprimento de sentença
Requerente: GUILHERME SIQUEIRA
Requerido: CONSTRUTORA CANAL LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11660/ES - WANDERSON GONÇALVES MARIANO
Requerido: CONSTRUTORA CANAL LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, conforme previsão nos artigos 513 e seguintes, do NCPC. O procedimento é o determinado nas normas contidas no artigo 523 e seus parágrafos do NCPC, via de consequência: 1) INTIME-SE a parte executada, através de seu patrono, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do montante da condenação, no valor de R$ 57.230,37 (cinquenta e sete mil, duzentos e trinta reais e trinta e sete centavos), nos termos do art. 523 do NCPC;
2) Na ausência de pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, será acrescido ao débito, multa de 10% (dez por cento), bem como honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termo do art. 523, § 1º, do NCPC;
3) Após, CERTIFIQUE-SE e expeça-se mandado de penhora e avaliação, conforme pedido da parte requerente.


47 - 0009175-26.2014.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: LEAO E NUNES REPRESENTACOES LTDA
Requerido: PROTENGE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13039/ES - JOAO EUGENIO MODENESI FILHO
Requerente: LEAO E NUNES REPRESENTACOES LTDA
PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES AO RECURSO DE APELAÇÃO


48 - 0022352-57.2014.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: ELIANE SPERANDIO MAGGIONE
Testemunha Réu: ELIAS NUNES DE ALCANTARA BEZERRA e outros
Requerido: C E G CONSTRUTORA E INCORPORADORA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004348/ES - MARCELO MIGUEL NOGUEIRA
Requerido: C E G CONSTRUTORA E INCORPORADORA

Para tomar ciência do despacho:
 Intimem-se as partes para apresentação das alegações finais no prazo de 15 (quinze) dias.
Diligencie-se.


49 - 0025083-26.2014.8.08.0035 - Cumprimento de sentença
Exequente: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CRED NAO PADRONIZADOS NPL
Executado: FERNANDA ARMINIO RONCETE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 206339/SP - FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ
Exequente: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CRED NAO PADRONIZADOS NPL
Advogado(a): 13549/ES - TATIANA NARA CASTANHEIRA VILELA
Executado: FERNANDA ARMINIO RONCETE

Para tomar ciência do despacho:
Defiro o pedido de fls. 194 para determinar o bloqueio do valor de R$ 892,61 (oitocentos e noventa e dois reais e sessenta e um centavos), de possíveis contas de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS NPL, CNPJ: 09.263.012/0001-83, através do BacenJud 2, nos termos da minuta que segue em anexo, devidamente encaminhada ao Banco Central no dia 18/10/2018, a qual recebeu o protocolo nº 20180006963480. Aguarde-se resposta do Banco Central. Após, prossigam os autos com Sigilo de Dados, abrindo-se vista as partes.


50 - 0013899-05.2016.8.08.0035 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO SA
Requerido: EDUARDO TURINE RODRIGUES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10371/ES - GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
Requerente: BANCO BRADESCO SA

Para tomar ciência do despacho:
Vista ao autor, do endereço obtido através do InfoJUD. - Diligencie-se




VILA VELHA, 31 DE OUTUBRO DE 2018

MIRELLA RODRIGUES MELLO
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)

VILA VELHA - 5ª VARA CÍVEL
Editais

EDITAL DE INTIMAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VILA VELHA - 5ª VARA CÍVEL
FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, Boa Vista II, Vila Velha/ES - CEP 29107-355
Telefone(s): (27) 3149-2566 / (27) 3149-2600
Email: 5civel-vvelha@tjes.jus.br
Assistência judiciária

EDITAL DE INTIMAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0023504-19.2009.8.08.0035 (035.09.023504-1) 
AÇÃO : 49 - Usucapião 
Requerente: SOCIEDADE ESPIRITA GUILLON RIBEIRO
Requerido: HERDEIROS DO ESPÓLIO DE ARMANDO JOSÉ FARIAS


MM. Juiz(a) de Direito da VILA VELHA - 5ª VARA CÍVEL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que  ficam devidamente INTIMADOS  os Requeridos: HERDEIROS DO ESPÓLIO DE ARMANDO JOSÉ FARIAS, atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da presente ação,  para pagar as custas finais/remanescentes no valor de R$ 3.387,49 (três mil,  trezentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos).

ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: O prazo para pagamento  é de 10 (dez) dias, contados da data da intimação da parte ou advogado conforme art. 116, II, Código de Normas;b) PENA: Na hipótese do não pagamento poderá ser inscrito em Dívida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de acordo com o determinado na Lei Estadual nº 7727 de 18 de março de 2004.

                              .

 DESPACHO

Fl: Cumprida as diligências de praxe. ARQUIVE-SE com as cautelas de estilo. - Diligencie-se

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume  deste Fórum e, publicado na forma da lei.

Vila Velha-ES, 31/10/2018  
MIRELLA RODRIGUES MELLO
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTA
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

Este documento foi assinado eletronicamente por MIRELLA RODRIGUES MELLO em 31/10/2018 às 18:30:20, na forma da Lei Federal nº. 11.419/2006. A autenticidade deste documento pode ser verificada no site www.tjes.jus.br, na opção "Consultas - Validar Documento (EJUD)", sob o número 06-2030-1172480.

VILA VELHA - 5ª VARA CRIMINAL
Listas

Lista 0236/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 5ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº LUCIANNE KEIJOK SPITZ COSTA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº ROSIMAR POYARES DA ROCHA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: FERNANDO ANTONIO CHAMON RIBEIRO


Lista: 0236/2018


1 - 0030500-52.2017.8.08.0035 - Inquérito Policial
Vítima: NELINA RIBEIRO DIONIZIO EDUARDO RAMOS
Indiciado: ALEXSANDRO SANTOS DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21819/ES - ADRIANA SANTOS DE SOUZA MARTINS
Indiciado: ALEXSANDRO SANTOS DE SOUZA

Para tomar ciência do despacho:
Initme-se a vítima no endereço fornecido às fls. 56, para ciência da Decisão de fls. 42.

Do mais, indefiro o pleito de fls. 54/57, em razão do teor da decisão de  42, que determinou o arquivamento do presente Inquérito Policial, nos termos do art. 18, do CPP. Intime-se.

Tudo feito, arquive-se.




VILA VELHA, 31 DE OUTUBRO DE 2018

FERNANDO ANTONIO CHAMON RIBEIRO
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

VILA VELHA - 5ª VARA CRIMINAL
Editais

Edital de Intimação de Decisão

 
Este documento foi assinado eletronicamente por MARIA LUIZA GUIMARAES MOREIRA PIRES em 31/10/2018 às 17:08:49, na forma da Lei Federal nº. 11.419/2006. A autenticidade deste documento pode ser verificada no site www.tjes.jus.br, na opção "Consultas - Validar Documento (EJUD)", sob o número 06-4908-1171867.

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VILA VELHA - 5ª VARA CRIMINAL
FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ Nº 193,PRAINHA - VILA VELHA/ES - CEP: 29100-310
Telefone(s): (27) 3149-5129
Email: 5criminal-vvelha@tjes.jus.br
 

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DECISÃO
 (CINCO) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0000295-06.2018.8.08.0035 
AÇÃO : 279 - Inquérito Policial 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Vítima: MYCHELLY FERREIRA CUZZUOL - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação:
brasileira, solteira, filha de Onofre Cuzzuol e Vilma Rodrigues Ferreira, RG: 3813229-ES, CPF: 138.327.507-62, nascida aos 09/06/1999, natural de Vitória/ES.

MM. Juiz(a) de Direito da VILA VELHA - 5ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimada(s) A(S) VÍTIMA(S) acima qualificada(s), de todos os termos da DECISÃO de fls. dos autos do processo em referência.


 DECISÃO

Considerando manifestação ministerial, ACOLHO a promoção do Ministério Público e determino o ARQUIVAMENTO dos autos do presente Inquérito Policial, com fundamento no artigo 18 do Código de Processo Penal, com as baixas e cautelas de estilo. Intimem-se. Acerca da presente decisão, notifique-se o Ministério Público. Oficie-se à SPTC e arquive-se.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


Vila Velha-ES, 31/10/2018 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

VILA VELHA - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Intimações

INTIMAÇÃO

Na forma do §4º do Art 5º da Lei Nº 11.419/2006, faço saber que foi disponibilizada intimação no processo Nº 0021334-18.2017.808.0545, cuja abertura de prazo se dará na forma dos parágrafos 1º, 2º e 3º do retro citado dispositivo legal, cumprindo esclarecer que as informações processuais prestadas por esse meio possuem natureza MERAMENTE INFORMATIVA, não servindo como meio oficial de intimação.

Procedimento do Juizado Especial Cível
HERMON - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA onde é Promovente
Por seus Advs. Drs.
9427/ES - JUSSARA CHRISTIANE SHAFFELN CORREIA LIMA
Motivo: Para comparecimento em audiência
Conforme evento Expedição de Citação ocorrido em 30/10/2018 no sistema PROJUDI.

DALTON DE REZENDE ZANOTTI
Diretor de Secretaria

INTIMAÇÃO

Na forma do §4º do Art 5º da Lei Nº 11.419/2006, faço saber que foi disponibilizada intimação no processo Nº 0017031-24.2018.808.0545, cuja abertura de prazo se dará na forma dos parágrafos 1º, 2º e 3º do retro citado dispositivo legal, cumprindo esclarecer que as informações processuais prestadas por esse meio possuem natureza MERAMENTE INFORMATIVA, não servindo como meio oficial de intimação.

Procedimento do Juizado Especial Cível
LUCIENE BARBOSA - ME onde é Promovente
Por seus Advs. Drs.
17142/ES - ANA PAULA ZANETTI
Motivo: Para comparecimento em audiência
Conforme evento Expedição de Mandado ocorrido em 30/10/2018 no sistema PROJUDI.

DALTON DE REZENDE ZANOTTI
Diretor de Secretaria

INTIMAÇÃO

Na forma do §4º do Art 5º da Lei Nº 11.419/2006, faço saber que foi disponibilizada intimação no processo Nº 0021334-18.2017.808.0545, cuja abertura de prazo se dará na forma dos parágrafos 1º, 2º e 3º do retro citado dispositivo legal, cumprindo esclarecer que as informações processuais prestadas por esse meio possuem natureza MERAMENTE INFORMATIVA, não servindo como meio oficial de intimação.

Procedimento do Juizado Especial Cível
HERMON - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA onde é Promovente
Por seus Advs. Drs.
9427/ES - JUSSARA CHRISTIANE SHAFFELN CORREIA LIMA
Motivo: Para comparecimento em audiência
Conforme evento Expedição de Citação ocorrido em 30/10/2018 no sistema PROJUDI.

DALTON DE REZENDE ZANOTTI
Diretor de Secretaria

INTIMAÇÃO

Na forma do §4º do Art 5º da Lei Nº 11.419/2006, faço saber que foi disponibilizada intimação no processo Nº 0018135-56.2015.808.0545, cuja abertura de prazo se dará na forma dos parágrafos 1º, 2º e 3º do retro citado dispositivo legal, cumprindo esclarecer que as informações processuais prestadas por esse meio possuem natureza MERAMENTE INFORMATIVA, não servindo como meio oficial de intimação.

Procedimento do Juizado Especial Cível
MARCOS ANTONIO FRAGA VAZZOLLER onde é Promovente
Por seus Advs. Drs.
12987/ES - ALEXANDRE VIEIRA ESTEVES
Motivo: Para comparecimento em audiência
Conforme evento Expedição de Mandado ocorrido em 30/10/2018 no sistema PROJUDI.

DALTON DE REZENDE ZANOTTI
Diretor de Secretaria

INTIMAÇÃO

Na forma do §4º do Art 5º da Lei Nº 11.419/2006, faço saber que foi disponibilizada intimação no processo Nº 0017107-48.2018.808.0545, cuja abertura de prazo se dará na forma dos parágrafos 1º, 2º e 3º do retro citado dispositivo legal, cumprindo esclarecer que as informações processuais prestadas por esse meio possuem natureza MERAMENTE INFORMATIVA, não servindo como meio oficial de intimação.

Procedimento do Juizado Especial Cível
DIDATICA SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA onde é Promovente
Por seus Advs. Drs.
13115/ES - ROGERIO NUNES ROMANO
Motivo: Para comparecimento em audiência
Conforme evento Expedição de Mandado ocorrido em 31/10/2018 no sistema PROJUDI.

DALTON DE REZENDE ZANOTTI
Diretor de Secretaria

INTIMAÇÃO

Na forma do §4º do Art 5º da Lei Nº 11.419/2006, faço saber que foi disponibilizada intimação no processo Nº 0017576-94.2018.808.0545, cuja abertura de prazo se dará na forma dos parágrafos 1º, 2º e 3º do retro citado dispositivo legal, cumprindo esclarecer que as informações processuais prestadas por esse meio possuem natureza MERAMENTE INFORMATIVA, não servindo como meio oficial de intimação.

Procedimento do Juizado Especial Cível
WESLEY CARLOS BARBOSA DA SILVA MULLER onde é Promovente
Por seus Advs. Drs.
12140/ES - SERGIO ARAUJO NIELSEN
Motivo: Para comparecimento em audiência
Conforme evento Expedição de Intimação ocorrido em 30/10/2018 no sistema PROJUDI.

DALTON DE REZENDE ZANOTTI
Diretor de Secretaria

INTIMAÇÃO

Na forma do §4º do Art 5º da Lei Nº 11.419/2006, faço saber que foi disponibilizada intimação no processo Nº 0017576-94.2018.808.0545, cuja abertura de prazo se dará na forma dos parágrafos 1º, 2º e 3º do retro citado dispositivo legal, cumprindo esclarecer que as informações processuais prestadas por esse meio possuem natureza MERAMENTE INFORMATIVA, não servindo como meio oficial de intimação.

Procedimento do Juizado Especial Cível
ESTÁCIO DE SÁ onde é Promovido
Por seus Advs. Drs.
104448/RJ - RAFAEL DE ABREU BODAS
Motivo: Para comparecimento em audiência
Conforme evento Expedição de Intimação ocorrido em 30/10/2018 no sistema PROJUDI.

DALTON DE REZENDE ZANOTTI
Diretor de Secretaria

VILA VELHA - 6ª VARA CÍVEL
Intimações

intimação advogado

Dra. Rozenea Martins de Oliveira

Chefe de Secretaria: Juciara Cristina de Azevedo Indami

Intimo os advogados abaixo relacionados para que no prazo de 3(três) dias devolvam em cartório os autos dos processos retirados com carga externa e carga para cópia, não devolvidos até a presente data, podendo incorrer na penalidade de perda do direito de vista dos autos fora do cartório e incorrer em multa correspondente à metade do salário mínimo ( art. 234, §2º do CPC).

Data

Nº Processo

Classe

Movimento

Observação

15/08/2018
77 dias

0028164-12.2016.8.08.0035
Cível

Procedimento Comum

Autos entregues em carga ao Advogado(a): RICARDO AUGUSTO GUSMAO - 007929/ES.

RICARDO AUGUSTO GUSMAO - 007929/ES

17/08/2018
75 dias

0019615-67.2003.8.08.0035(035.03.019615-4)
Cível

Cumprimento de sentença

Autos entregues em carga ao Advogado.

IVAN NEIVA NEVES NETO - OAB: 10212/ES

21/08/2018
71 dias

0030476-24.2017.8.08.0035
Cível

Procedimento Comum

Autos entregues em carga ao Advogado.

DR ANTONIO SAMAPAIO PERES FILHO - OAB: 57650/ES

21/08/2018
71 dias

0021825-08.2014.8.08.0035
Cível

Cumprimento de sentença

Autos entregues em carga ao Advogado.

HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA OAB:10668

 

22/08/2018
70 dias

0017288-57.2000.8.08.0035(035.00.017288-8)
Cível

Cumprimento de sentença

Autos entregues em carga ao Advogado(a): GUILHERME VIANA RANDOW - 7433/ES.

GUILHERME VIANA RANDOW - 7433/ES

24/08/2018
68 dias

0029032-87.2016.8.08.0035
Cível

Cumprimento de sentença

Autos entregues em carga ao Advogado.

DR FLAVIO FABIANO - OAB: 16639/ES

27/08/2018
65 dias

0026032-16.2015.8.08.0035
Cível

Procedimento Sumário

Autos entregues em carga ao Advogado.

DRA. GABRIELA DE AMORIM RAMOS - OAB 30495

27/08/2018
65 dias

0001216-33.2016.8.08.0035
Cível

Procedimento Sumário

Autos entregues em carga ao Advogado(a): RENATA ARAUJO DA CRUZ SILVA FERREIRA - 24426/ES.

RENATA ARAUJO DA CRUZ SILVA FERREIRA - 24426/ES

29/08/2018
63 dias

0010365-49.1999.8.08.0035(035.99.010365-3)
Cível

Execução de Título Extrajudicial

Autos entregues em carga ao Advogado.

DR ANDERSON DJAR DE SOUZA SILVA - OAB: 6147/ES

30/08/2018
62 dias

0021399-88.2017.8.08.0035
Cível

Procedimento Comum

Autos entregues em carga ao Advogado.

DR. OLAVO BATISTA DE OLIVEIRA - OAB 27922

30/08/2018
62 dias

0002411-05.2006.8.08.0035(035.06.002411-0)
Cível

Execução de Título Extrajudicial

Autos entregues em carga ao Advogado(a): MARCELO CRUZ PEREIRA - 8242/ES.

MARCELO CRUZ PEREIRA - 8242/ES

31/08/2018
61 dias

0014533-35.2015.8.08.0035
Cível

Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Autos entregues em carga ao Advogado(a): SANDRO PERUCHI CAMPAGNARO - 007666/ES.

SANDRO PERUCHI CAMPAGNARO - 007666/ES

03/09/2018
58 dias

0011064-11.1997.8.08.0035(035.97.011064-5)
Cível

Execução de Título Extrajudicial

Autos entregues em carga ao Advogado.

DR. DAVID DIOGO HADDAD - OAB 28790

04/09/2018
57 dias

0009473-96.2006.8.08.0035(035.06.009473-3)
Cível

Cumprimento de sentença

Autos entregues em carga ao Advogado.

CARGA CÓPIA DR ELZIMAR LUIZ LUCAS - OAB: 8157/ES

 

04/09/2018
57 dias

0014383-06.2005.8.08.0035(035.05.014383-9)
Cível

Cumprimento de sentença

Autos entregues em carga ao Advogado(a): JOSE CARLOS FERREIRA - 002002/ES.

JOSE CARLOS FERREIRA - 002002/ES

04/09/2018
57 dias

0015019-64.2008.8.08.0035(035.08.015019-2)
Cível

Cumprimento de sentença

Autos entregues em carga ao Advogado.

DR. MICHEL SAID - OAB 18525

12/09/2018
49 dias

0030016-08.2015.8.08.0035
Cível

Execução de Título Extrajudicial

Autos entregues em carga ao Advogado(a): JASSON HIBNER AMARAL - 17189/ES.

JASSON HIBNER AMARAL - 17189/ES

12/09/2018
49 dias

0038448-21.2012.8.08.0035
Cível

Cumprimento de sentença

Autos entregues em carga ao Advogado.

CARGA CÓPIA DRA. LUANA BRUGNARA SARNAGLIA - OAB 19973

13/09/2018
48 dias

0084336-81.2010.8.08.0035(035.10.084336-2)
Cível

Procedimento Comum

Autos entregues em carga ao Advogado.

DRª CLARA GAMA LIMA - OAB: 20145/ES

 

13/09/2018
48 dias

0030203-45.2017.8.08.0035
Cível

Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Autos entregues em carga ao Advogado(a): RENE PEREIRA CAVALCANTE CALVI - 19409/ES.

RENE PEREIRA CAVALCANTE CALVI - 19409/ES

17/09/2018
44 dias

0004638-79.2017.8.08.0035
Cível

Monitória

Autos entregues em carga ao Advogado(a): CLAUDIO CESAR DE ALMEIDA PINTO - 005620/ES.

CLAUDIO CESAR DE ALMEIDA PINTO - 005620/ESRIA

 

19/09/2018
42 dias

0001175-66.2016.8.08.0035
Cível

Procedimento Sumário

Autos entregues em carga ao Advogado.

DR. ZILMAR JOSE DA SILVA JUNIOR - OAB 9597

21/09/2018
40 dias

0007832-53.2018.8.08.0035
Cível

Execução de Título Extrajudicial

Autos entregues em carga ao Advogado.

GUSTAVO STANGE OAB:15000

24/09/2018
37 dias

0033477-56.2013.8.08.0035
Cível

Procedimento Comum

Autos entregues em carga ao Perito.

DR. GLICIO DA CRUZ SOARES - 001162/ES

24/09/2018
37 dias

0036736-20.2017.8.08.0035
Cível

Procedimento Comum

Autos entregues em carga ao Advogado.

EDSON TEIXEIRA CICARINI JUNIOR OAB/ES 11233

25/09/2018
36 dias

0012015-72.2015.8.08.0035
Cível

Procedimento Sumário

Autos entregues em carga ao Advogado.

DR. LUIZ PAULO GASPARINI GALVEAS TERRA - OAB/ES 22346

 

25/09/2018
36 dias

0000830-03.2016.8.08.0035
Cível

Cautelar Inominada

Autos entregues em carga ao Advogado(a): MARCO AURELIO ZOVICO - 8735/ES.

MARCO AURELIO ZOVICO - 8735/ES

26/09/2018
35 dias

0009526-28.2016.8.08.0035
Cível

Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Autos entregues em carga ao Advogado.

DRª PAULA MARIA PEIXOTO RIBEIRO SCHIMILDT - OAB: 17463/ES

27/09/2018
34 dias

0000241-40.2018.8.08.0035
Cível

Execução de Título Extrajudicial

Autos entregues em carga ao Advogado(a): JAQUELINE DOS SANTOS PIMENTEL - 24764/ES.

JAQUELINE DOS SANTOS PIMENTEL - 24764/ES

02/10/2018
29 dias

0001757-42.2011.8.08.0035(035.11.001757-7)
Cível

Procedimento Comum

Autos entregues em carga ao Perito.

DR. THIAGO MELLO ANDREATA - ES-033667/D

 

02/10/2018
29 dias

0021786-11.2014.8.08.0035
Cível

Execução de Título Extrajudicial

Autos entregues em carga ao Advogado(a): ROVENA REZENDE SOARES DE AMORIM - 14202/ES.

ROVENA REZENDE SOARES DE AMORIM - 14202/ES

04/10/2018
27 dias

0020682-43.1998.8.08.0035(035.98.020682-1)
Cível

Cumprimento de sentença

Autos entregues em carga ao Advogado.

RENAN DELL ORTO GUIMARAES OAB:23580

05/10/2018
26 dias

0009232-54.2008.8.08.0035(035.08.009232-9)
Cível

Cumprimento de sentença

Autos entregues em carga ao Advogado.

SABRINA COUTINHO BARBOSA OAB:17380

VILA VELHA - 6ª VARA CÍVEL
Listas

Lista 0134/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 6ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ROZENEA MARTINS DE OLIVEIRA
CHEFE DE SECRETARIA: JUCIARA CRISTINA DE AZEVEDO INDAMI


Lista: 0134/2018


1 - 0042576-50.2013.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA DE LOURDES DRUMOND TEODORO
Litisconsorte Passivo: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL
Requerido: UNIMAR TRANSPORTES LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11546/ES - ANDREA CAPISTRANO CAMARGO RIBEIRO
Requerido: UNIMAR TRANSPORTES LTDA
Advogado(a): 23748/PE - MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA
Litisconsorte Passivo: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL
DA PERÍCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/12/2018, ÀS 14:00 HORAS, NO CONSULTÓRIO MÉDICO LOCALIZADO NA RUA CABO AYLSON SIMÕES, 560/202, CENTRO DE VILA VELHA (TEL. 3229-2296)


2 - 0027939-21.2018.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPIRITO SANTO - SEDES/UVV-ES
Requerido: INGRID DOS PASSOS PAES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16674/ES - GRACIELLE WALKEES SIMON
Requerente: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPIRITO SANTO - SEDES/UVV-ES
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 6ª VARA CÍVEL, no dia 11/02/2019 às 14:45, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA S/Nº. BOA VISTA II- VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355


3 - 0027910-68.2018.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPIRITO SANTO - SEDES/UVV-ES
Requerido: LETICIA ESPINDULA LUBE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16674/ES - GRACIELLE WALKEES SIMON
Requerente: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPIRITO SANTO - SEDES/UVV-ES
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 6ª VARA CÍVEL, no dia 11/02/2019 às 14:30, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA S/Nº. BOA VISTA II- VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355


4 - 0027899-39.2018.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPIRITO SANTO - SEDES/UVV-ES
Requerido: JOICE FERNANDES DE AGUIAR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16674/ES - GRACIELLE WALKEES SIMON
Requerente: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPIRITO SANTO - SEDES/UVV-ES
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 6ª VARA CÍVEL, no dia 11/02/2019 às 14:15, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA S/Nº. BOA VISTA II- VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355


5 - 0031395-76.2018.8.08.0035 - Dissolução Parcial de Sociedade
Autor: PATRICK PEREIRA FERRO
Réu: TALITA NEVES COUTINHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18841/ES - FILIPE TAVARES DE OLIVEIRA NEVES
Autor: PATRICK PEREIRA FERRO

Para tomar ciência da decisão:
Cuida de Ação de dissolução de sociedade ajuizada por PATRICK PEREIRA FERRO em face de TALITA NEVES COUTINHO, ambos devidamente qualificados nos autos. A resolução nº 07/2015, em seu artigo 2º, estabelece que compete à 13ª Vara Cível Especializada empresarial, de recuperação judicial e falência de Vitória, processar e julgar os feitos relativos às seguintes matérias: Art. 2º. Compete à 13ª Vara Cível Especializada Empresarial, de Recuperação Judicial e Falência de Vitória, processar e julgar os feitos relativos às seguintes matérias: I - recuperação judicial e falência de empresário e de sociedade empresária e seus respectivos incidentes; II - homologação de plano de recuperação extrajudicial; III - litígios societários concernentes à constituição, deliberação, transformação, incorporação, fusão, coligação, cisão, resolução e dissolução de sociedade empresária; IV – alteração de capital, apuração de haveres, transferência de cotas, ingresso e exclusão dos sócios; V - liquidação extrajudicial ou ordinária de sociedade empresária; VI - registro do comércio e propriedade industrial; VII - incorporação de créditos ao patrimônio da massa falida; VIII - direito de retirada de que trata o art. 137 da Lei federal nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. O artigo 1º da da mesma resolução, afirma, ainda, que a competencia territorial compreende Vitória, Vila-Velha, Serra, Cariacica, Viana, Guarapari e Fundão. Desta arte, JULGO-ME incompetente para apreciar o feito, mormente do que determino a baixa nos registros e a remessa dos autos à 13ª Vara Cível de Vitória.¿ Intime-se.


6 - 0027902-91.2018.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPIRITO SANTO - SEDES/UVV-ES
Requerido: GABRIEL ARRUDA DE ANDRADE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16674/ES - GRACIELLE WALKEES SIMON
Requerente: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPIRITO SANTO - SEDES/UVV-ES
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 6ª VARA CÍVEL, no dia 11/02/2019 às 15:00, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA S/Nº. BOA VISTA II- VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355


7 - 0026867-96.2018.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: CDR BRASIL COMERCIAL LTDA ME
Requerido: PREGOEIRA OFICIAL DO HOSP ESTADUAL ANTONIO BEZERRA DE FARIA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 4407/ES - EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO
Requerente: CDR BRASIL COMERCIAL LTDA ME
PARA PAGAMENTO DE CUSTAS


8 - 0030912-46.2018.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: LIZANES GONCALVES PEREIRA FILHO
Requerido: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18618/ES - RONARA ALTOE DOS SANTOS
Requerente: LIZANES GONCALVES PEREIRA FILHO
PARA PAGAMENTO DE CUSTAS


9 - 0027599-77.2018.8.08.0035 - Carta Precatória Cível
Requerente: COOPERFORTE - COOP ECON E CRED MUTUO FUNC INST FIN PUBL FED
Requerido: WADVAN BARCELLOS SANT ANNA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 279611/SP - MARCELO VILERA JORDAO MARTINS
Requerente: COOPERFORTE - COOP ECON E CRED MUTUO FUNC INST FIN PUBL FED
PARA PAGAMENTO DE CUSTAS.


10 - 0031574-10.2018.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: MARCIO DE OLIVEIRA DALFIOR
Requerido: ORLANDO CARDOSO DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 002261/ES - FRANCISCO DE OLIVEIRA
Requerente: MARCIO DE OLIVEIRA DALFIOR

Para tomar ciência do despacho:
1.O demandante pleiteia o beneficio da AJ. Todavia, para que seja concedido este benefício, imperiosa a comprovação de sua verdadeira necessidade, o que não restou claro, haja vista a limitação do requerente à tão somente afirmar que não pode arcar com as custas do processo. Assim, não há comprovação fática de miserabilidade da parte Autora. Soma-se a estes fatores a contratação de advogado particular para o ajuizamento da presente demanda. 2. De fato a presunção de pobreza é relativa e admite prova em contrário. Contudo, conforme já consignado, o demandante sequer junta prova de seus rendimentos e despesas mensais a fim de comprovar que seja insuficiente economicamente. Sendo assim face o que dispõe o art. 99 parag 2 do NCPC, intime o autor a comprovar o pressuposto em 5 dias sob pena de indeferimento do beneficio almejado, ou recolha de imediato as custas prévias.  


11 - 0026901-71.2018.8.08.0035 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum
Requerente: ELISANGELA MATOS RIBEIRO DUMMER
Requerido: YMPACTUS COMERCIAL LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19912/ES - JULIO CESAR DE SOUZA
Requerente: ELISANGELA MATOS RIBEIRO DUMMER

Para tomar ciência do despacho:
1.A demandante pleiteia o beneficio da AJ. Todavia, para que seja concedido este benefício, imperiosa a comprovação de sua verdadeira necessidade, o que não restou claro, haja vista a limitação da requerente à tão somente afirmar que não pode arcar com as custas do processo. Assim, não há comprovação fática de miserabilidade da parte Autora. Soma-se a estes fatores a contratação de advogado particular para o ajuizamento da presente demanda. 2. De fato a presunção de pobreza é relativa e admite prova em contrário. Contudo, conforme já consignado, a demandante sequer junta prova de seus rendimentos e despesas mensais a fim de comprovar que seja insuficiente economicamente. Sendo assim face o que dispõe o art. 99 parag 2 do NCPC, intime o autor a comprovar o pressuposto em 5 dias sob pena de indeferimento do beneficio almejado, ou recolha de imediato as custas prévias. 3.Intime ainda a parte autora a emendar a inicial, comprovando o direito material vindicado, visto que a cópia da sentença anexada aos autos não é suficiente a demonstrar a verossimilhança do pedido.  Prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Diligencie-se.


12 - 0000370-55.2012.8.08.0035 (035.12.000370-8) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI-DR/ES
Executado: HECTOR VINICIUS DE ALMEIDA MENDES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14386/ES - FLAVIO DA SILVA POSSA
Exequente: SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI-DR/ES

Para tomar ciência do despacho:
1.Não existe motivação plausível para repetição do ato pelo Juízo, tampouco comprovação de que exista saldo em conta que justifique nova diligência via BacenJud e Renajud.  2. Sendo assim, intime o advogado do exequente a fazer juntar aos autos, no prazo de 30 dias, certidão negativa atualizada dos cartórios do RGI de Cariacica, Vila Velha, Viana, Serra e Vitória, a fim de provar que efetuou diligências para localizar bens, sob pena de extinção. Diligencie-se.


13 - 0001056-47.2012.8.08.0035 (035.12.001056-2) - Cumprimento de sentença
Requerente: CIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT DO BRA
Requerido: MARIA CELIA PESSOA DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17355/ES - RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA
Requerente: CIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT DO BRA

Para tomar ciência do despacho:
Não existe motivação plausível para repetição do ato pelo Juízo, tampouco comprovação de que exista saldo em conta que justifique nova diligência via BacenJud. Por tais motivos, INDEFIRO o pedido.  Intime a parte exequente por seu advogado, a impulsionar o feito adequadamente, indicando bens passíveis de penhora no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Diligencie-se.


14 - 0007421-10.2018.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: ADAUTO MARTINS e outros
Requerido: MOACIR JOSE DE ANDRADE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7181/ES - SERGIO SANTANA MORAIS
Requerente: ADAUTO MARTINS

Para tomar ciência da decisão:
Os demandantes pleiteiam o beneficio da AJ. Todavia analisando a relação que se visa garantir, foi determinado pelo Juízo(fls.52) que a parte autora comprovasse a alegada insuficiência econômica, nos termos do artigo 99,§ 2º do CPC. Entretanto, apesar de intimada do referido comando judicial, e decorridos mais de 3(três) meses da referida publicação, a parte comparece nos autos apenas pugnando pela dilação de prazo para juntar os documentos comprobatórios da hipossuficiência alegada. Assim, não há comprovação fática de miserabilidade da requerente. De fato a presunção de pobreza é relativa e admite prova em contrário. Contudo os demandantes sequer junta prova de seu rendimento e despesas mensais a fim de comprovar que seja insuficiente economicamente. Ademais, a requerente constituiu patrono particular, fazendo identificar, assim, que tem meios suficientes para arcar com os devidos honorários convencionais, situação que não condiz com o estado de pobreza alegado. Ressalte-se que a declaração de hipossuficiência reveste-se de presunção relativa de veracidade, suscetível de ser elidida pelo julgador, conforme se depreende dos julgados abaixo:  AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. PRESUNÇÃO JURIS TANTUM. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 07/STJ. 1. Conquanto esta Corte admita que para concessão da gratuidade da justiça basta mera declaração do interessado acerca da hipossuficiência, é certo que referido documento reveste-se de presunção relativa de veracidade, suscetível de ser elidida pelo julgador que entenda haver fundadas razões para crer que o requerente não se encontra no estado de miserabilidade declarado. 2. A revisão do acórdão recorrido, que desacolhe o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, demanda reexame do conjunto fático-probatório delineado nos autos, providência inviável em sede especial, nos termos da súmula 07/STJ. 3. Agravo regimental desprovido. (STJ, 4ª Turma, AgRg no Ag nº 925.756/RJ, rel. Min. Fernando Gonçalves, j. 19/02/2008, DJe 03/03/2008).  AGRAVO REGIMENTAL - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA - ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE - PRESUNÇÃO RELATIVA - POSSIBILIDADE DE CONTROLE PELO JUIZ - PRECEDENTES - INCOMPATIBILIDADE ENTRE OS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE E A CONDIÇÃO PESSOAL DO REQUERENTE - ENTENDIMENTO OBTIDO DA ANÁLISE DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO - IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME - INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7/STJ - RECURSO IMPROVIDO. (STJ, 3ª Turma, AgRg no AgRg no Ag nº 978.821/DF, rel. Min. Massami Uyeda, j. 21/08/2008, DJe 15/10/2008).  Nesse passo, para que seja concedido este benefício, imperiosa a comprovação de sua verdadeira necessidade, o que não restou claro, haja vista a limitação da requerente à tão somente afirmarem que não podem arcar com as custas do processo.  Por tais fatores INDEFIRO o beneficio da Assistência Judiciária, intime a providenciar o recolhimento das custas prévias em 5 dias sob pena de extinção. Diligencie-se.


15 - 0018333-52.2007.8.08.0035 (035.07.018333-6) - Cumprimento de sentença
Exequente: HELIO FRANCISCO FERREIRA
Requerente: HELIO FRANCISCO FERREIRA
Executado: D.V.V. REPRESENTACOES e outros
Requerido: D.V.V. REPRESENTACOES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 303B/ES - NELSON TAVARES DOS SANTOS FILHO
Requerente: HELIO FRANCISCO FERREIRA

Para tomar ciência da decisão:
1.Quanto ao pedido de nova realização de consulta junto ao sistema BACENJUD, mantenho a decisão de fls. 883 por seus próprios meios e fundamentos, não havendo que se falar em contradição, já que a decisão lançada é peremptória em consignar que a parte não trouxe aos autos qualquer prova que demonstre a alteração do patrimônio do devedor.  2. Pretende ,ainda, a exequente, a consulta ao sistema Infojud para obter as três últimas declarações do imposto de renda do executado, no intuito de localizar bens passíveis de penhora para prosseguimento da execução. Contudo, faço constar que não foram perquiridos todos os meios menos gravosos em busca da satisfação do crédito. Importante ressaltar que se trata de medida extrema e de caráter invasivo, devendo ser deferida apenas quando restar comprovado que o exequente perquiriu todos os meios a fim de localizar bens do executado e não logrou êxito, o que no caso dos autos não ocorreu. Isso porque, o exequente não demonstrou o esgotamento das diligências administrativas para localização de bens penhoráveis a ensejar o pedido em apreço. Afinal, o credor também não pode assumir uma posição tão passiva de modo a não buscar bens. Nesse sentido: 94255833 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INEXISTENCIA DE BENS PENHORÁVEIS. REQUISIÇÃO INFORMAÇÕES CADASTRAIS E ECONÔMICO-FISCAIS POR MEIO DO SISTEMA INFOJUD. IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA. ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL. POSSIBILIDADE. REFORMA DA DECISÃO. Conforme a regra do artigo 652, § 2º do Código de Processo Civil, ao credor é assegurado o direito de indicar os bens sujeitos à execução, cabendo-lhe, assim, as diligências necessárias para localização de tantos bens quantos bastem para a satisfação do seu crédito e, somente quando não consegue obter diretamente as informações necessárias para o exercício de seu direito, cabe o auxílio do judiciário. (TJ-MG; AGIN 1.0699.07.067892-4/002; Rel. Des. Alberto Henrique; Julg. 25/04/2013; DJEMG 03/05/2013) CPC, art. 652 94212765 - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO MONITÓRIA. BUSCA DE BENS DE PROPRIEDADE DO DEVEDOR PASSÍVEIS DE PENHORA. NÃO COMPROVAÇÃO DE EXAURIMENTO DOS MEIOS PARA LOCALIZAÇÃO. RECURSO DESACOMPANHADO DE PEÇAS INDISPENSÁVEIS À ELUCIDAÇÃO DOS FATOS. CONSULTA PELO SISTEMA INFOJUD. INDEFERIMENTO. Não restando comprovado que o credor promoveu todas as diligências no intuito de localizar bens de propriedade do devedor passíveis de penhora, impõe-se o indeferimento do pedido de consulta ao sistema INFOJUD para localizá-los. Se a decisão agravada encontra pleno amparo legal e a parte não cuida de instruir seu recurso com a documentação indispensável à comprovação de suas alegações, sua irresignação é inapta para justificar a reforma da decisão. Recurso não provido. V.V. É legítima a pretensão do credor de requisitar informações às repartições públicas quanto aos bens patrimoniais do devedor, para efeito de penhora, considerando-se pertencer o processo de execução forçada ao direito público, e caber ao Estado assegurar garantias para a efetivação dos direitos. (Des. Gutemberg da Mota e Silva). (TJ-MG; AGIN 1.0699.05.052830-5/001; Rel. Des. Veiga de Oliveira; Julg. 05/02/2013; DJEMG 15/02/2013) 94197447 - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA. CONSULTA PELO SISTEMA INFOJUD. EXCEPCIONALIDADE. DILIGÊNCIAS NÃO ESGOTADAS. INDEFERIMENTO. A expedição de ofícios ou a utilização dos sistemas INFOJUD são medidas extremas pertinentes desde que frustradas outras diligências. Havendo outros meios de se encontrar bens do executado passível de penhora, desnecessário oficiar à Receita Federal para quebra de sigilo fiscal, por ser esta medida drástica apenas concedida excepcionalmente. (TJ-MG; AGIN 1.0024.07.757503-3/001; Rel. Des. Mota e Silva; Julg. 15/01/2013; DJEMG 18/01/2013) PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. INFOJUD. ESGOTAMENTO DAS DILIGÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. 1. Ainda que a utilização do sistema infojud deva ser feita pelo Poder Judiciário, como esclarecido, se mostra necessário o esgotamento das diligências administrativas para a localização de bens penhoráveis antes de tal consulta. Precedente (TRF 2ª Região. AG 201002010176070). 2. Agravo interno desprovido. (TRF 02ª R.; AI 0017559-89.2011.4.02.0000; Sétima Turma Especializada; Rel. Des. Fed. Luiz Paulo S. Araujo Filho; DEJF 14/03/2012; Pág. 265) Tal inclusive tem sido o posicionamento dos Tribunais do nosso país bem como do Egrégio Tribunal deste Estado. Por tais motivos, INDEFIRO o pedido. 3. Sendo assim, intime o advogado do exequente a fazer juntar aos autos, no prazo de 30 dias, certidão negativa atualizada dos cartórios do RGI de Cariacica, Vila Velha, Viana, Serra e Vitória, a fim de provar que efetuou diligências para localizar bens, sob pena de extinção.


16 - 0029635-92.2018.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: CREUZA MARIA MOREIRA DOS SANTOS
Requerido: BV FINANCEIRA S/A CFI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14277/ES - CARLOS GOMES MAGALHAES JUNIOR
Requerente: CREUZA MARIA MOREIRA DOS SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
1.O demandante pleiteia o beneficio da AJ. Todavia, para que seja concedido este benefício, imperiosa a comprovação de sua verdadeira necessidade, o que não restou claro, haja vista a limitação do requerente à tão somente afirmar que não pode arcar com as custas do processo, deixando inclusive de colacionar certidão de hipossuficiência. Assim, não há comprovação fática de miserabilidade da parte Autora. Soma-se a estes fatores a contratação de advogado particular para o ajuizamento da presente demanda. 2. De fato a presunção de pobreza é relativa e admite prova em contrário. Contudo, conforme já consignado, o demandante sequer junta prova de seus rendimentos e despesas mensais a fim de comprovar que seja insuficiente economicamente. Sendo assim face o que dispõe o art. 99 parag 2 do NCPC, intime o autor a comprovar o pressuposto em 5 dias sob pena de indeferimento do beneficio almejado, ou recolha de imediato as custas prévias.


17 - 0029387-29.2018.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: ROSANE RODRIGUES DE ALMEIDA SCAMPINI
Requerido: IVAN CALDEIRA MACHADO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11660/ES - WANDERSON GONÇALVES MARIANO
Requerente: ROSANE RODRIGUES DE ALMEIDA SCAMPINI

Para tomar ciência do despacho:
1.Os demandantes pleiteiam o beneficio da AJ. Todavia, para que seja concedido este benefício, imperiosa a comprovação de sua verdadeira necessidade, o que não restou claro, haja vista a limitação dos requerentes à tão somente afirmarem que não podem arcar com as custas do processo. Assim, não há comprovação fática de miserabilidade da parte Autora. Soma-se a estes fatores a contratação de advogado particular para o ajuizamento da presente demanda. 2. De fato a presunção de pobreza é relativa e admite prova em contrário. Contudo, conforme já consignado, os demandantes sequer juntam prova de seus rendimentos e despesas mensais a fim de comprovarem que sejam insuficiente economicamente. Sendo assim face o que dispõe o art. 99 parag 2 do NCPC, intime os autores a comprovarem o pressuposto em 5 dias sob pena de indeferimento do beneficio almejado, ou recolha de imediato as custas prévias.


18 - 0007461-94.2015.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: ALEXANDRE DE MAGALHAES GRAFANASSI
Requerido: GUIMAS PEREIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11340/ES - CESAR DE AZEVEDO LOPES
Requerente: ALEXANDRE DE MAGALHAES GRAFANASSI
Advogado(a): 21519/ES - FELIPE GONÇALVES CIPRIANO
Requerido: GUIMAS PEREIRA
Advogado(a): 23146/ES - GUSTAVO COUTINHO HORTA
Requerido: VINICIUS DA COSTA ALVES
Requerido: VINICIUS DA COSTA ALVES - ME

Para tomar ciência do despacho:
1. Primando pela eficiência do processo, Intime as partes a informarem se possuem outras provas a produzir em 5 dias devendo fundamenta-las a fim de que possamos avaliar a pertinência do pedido.


19 - 0017690-16.2015.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: ANDREIA MOREIRA DOS SANTOS e outros
Requerido: SILVANO BARTH e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20141/ES - LILIANE TOMAZ DE SOUZA BALMANT
Requerente: ANDREIA MOREIRA DOS SANTOS
PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DE FL. 302.


20 - 0030368-29.2016.8.08.0035 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
Suscitante: TEMARI COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
Suscitado: COMERCIAL VILA REAL LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19771/ES - FRANCISCO ALFREDO DE SOUZA
Suscitante: TEMARI COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
ARA C`^ENCIA DA CERTIDÃO DE FL. 23.


21 - 0009295-40.2012.8.08.0035 (035.12.009295-8) - Procedimento Comum
Requerente: ANNA MARIA MENDES DE MATTOS
Requerido: BANCO ITAU S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23675/ES - CLAUDIA MARIA MENEZES RODRIGUES
Requerente: ANNA MARIA MENDES DE MATTOS
Advogado(a): 002921/ES - JOAO HERNANI MIRANDA GIURIZATTO
Requerente: ANNA MARIA MENDES DE MATTOS

Para tomar ciência do despacho:
 
  INSPEÇÃO JUDICIAL  Verifico que o requerido colacionou documentos (fls.369/383), devendo o autor ser intimado dos mesmos a fim de garantir o direito de ampla defesa e contraditório, no prazo de 5 dias. Após, intime ambas as partes para apresentação de memoriais no prazo de 10 (dez) dias.      


22 - 0093099-71.2010.8.08.0035 (035.10.093099-5) - Monitória
Exequente: ISJB - FACULDADE CATÓLICA SALESIANA DO ESPIRITO SANTO
Requerente: ISJB - FACULDADE CATÓLICA SALESIANA DO ESPIRITO SANTO
Requerido: CAMILA DINI BICALHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20357/ES - ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE
Exequente: ISJB - FACULDADE CATÓLICA SALESIANA DO ESPIRITO SANTO
Requerente: ISJB - FACULDADE CATÓLICA SALESIANA DO ESPIRITO SANTO
PARA CIÊNCIA DAS FLS. JUNADAS àS FL. 114/151.


23 - 0030047-57.2017.8.08.0035 - Liquidação por Arbitramento
Autor: DANIELY SOARES PEREIRA
Réu: YMPACTUS COMERCIAL LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23963/ES - GABRIELE FRITZ FREITAS GOMES
Autor: DANIELY SOARES PEREIRA
PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FL. 307.


24 - 0512591-62.2002.8.08.0035 (035.98.012598-9) - Cumprimento de sentença
Exequente: JOSE ROBERTO DA SILVA
Requerente: JOSE ROBERTO DA SILVA
Executado: INDUSTRIA DE PAPEL ESPIRITO SANTO S/A - IPESS e outros
Requerido: INDUSTRIA DE PAPEL ESPIRITO SANTO S/A - IPESS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 4367/ES - JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO
Requerente: JOSE ROBERTO DA SILVA
Exequente: JOSE ROBERTO DA SILVA
PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FL. 433.


25 - 0027982-26.2016.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: C.J. INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA -ME (P.K PREMIUM)
Requerido: MGE DISTRIBUIDORA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26120/ES - THIAGO ZAN MEDEIROS
Requerente: C.J. INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA -ME (P.K PREMIUM)
PROCEDER PAGAMENTO DE CUSTAS REFERENTE AO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.


26 - 0032351-29.2017.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: UNICAFE COMPANHIA DE COMERCIO EXTERIOR
Requerido: BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 116091/SP - MANOEL AUGUSTO ARRAES
Requerente: UNICAFE COMPANHIA DE COMERCIO EXTERIOR
PARA CIÊNCIA DA CONSTESTAÇÃO JUNTADA ÀS FLS. 199/258.


27 - 0013707-77.2013.8.08.0035 - Cumprimento de sentença
Autor: MANOEL CORREA NASCIMENTO
Réu: BANCO DO BRASIL SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 56526/MG - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Réu: BANCO DO BRASIL SA
CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/ES


28 - 0001805-21.1999.8.08.0035 (035.99.001805-9) - Cumprimento de sentença
Exequente: BANCO DO BRASIL S.A.
Requerente: BANCO DO BRASIL S.A.
Requerido: VERA LUCIA CAMPOS DE FARIA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23023/ES - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI
Requerente: BANCO DO BRASIL S.A.
Exequente: BANCO DO BRASIL S.A.
PARA CIÊNCI DO LAUDO JUNTADO ÀS FLS. 208/22.


29 - 0045094-76.2014.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: VIA BRASIL AUTOMOVEIS LTDA
Executado: A. CIPRIANO COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7719/ES - FOUAD ABIDAO BOUCHABKI FILHO
Exequente: VIA BRASIL AUTOMOVEIS LTDA
PARA CIÊNCIA DO AR JUNADO À FL.56.


30 - 0018499-98.2018.8.08.0035 - Monitória
Autor: ELIAS KUSTER
Réu: CLINICA DERMATOLOGICA MORAIS LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23553/ES - ENZO FAE
Autor: ELIAS KUSTER
PARA CIÊNCIA DO AR JUNADO À FL.29.


31 - 0018353-57.2018.8.08.0035 - Monitória
Autor: BANCO DO BRASIL SA
Réu: BAR E RESTAURANTE AG SILVA LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25251/ES - RODRIGO VIDAL DA ROCHA
Autor: BANCO DO BRASIL SA
PARA CIÊNCIA DOS ARS.  JUNTADOS ÀS FLS. 53/62.


32 - 0034576-22.2017.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: MULTPEL COMERCIO DE PAPEIS E EMBALAGENS LTDA ME
Executado: COMERCIAL DE ALIMENTOS WM EIRELI ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6512/ES - CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE
Exequente: MULTPEL COMERCIO DE PAPEIS E EMBALAGENS LTDA ME
PARA CIÊNCIA DAS CERTIDÕES JUNTADAS ÀS FLS. 94/97.


33 - 0021113-91.2009.8.08.0035 (035.09.021113-3) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCION DO BANCO DO BRASIL PREVI
Executado: JOSE LEOPOLDO DA SILVA NEVES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30066/ES - FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO
Exequente: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCION DO BANCO DO BRASIL PREVI

Para tomar ciência do despacho:
O Exequente por seu advogado e pessoalmente para fornecer endereço válido para citação dos executados no prazo de 5 dias sob pena de extinção. Diligencie-se.


34 - 0020249-72.2017.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: SC2 SHOPPING PRAIA DA COSTA LTDA
Executado: HLV LOGISTICA DIST. E IMP. DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10041/ES - ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO
Exequente: SC2 SHOPPING PRAIA DA COSTA LTDA
PARA CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA CP JUNADA ÀS FLS. 135/156.


35 - 0011543-03.2017.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: NOEL FIRME DA PENHA
Executado: EMPRESA LABORATORIO LAHAS LTDA EPP

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21369/ES - WALACE ROBERTO DOS SANTOS
Exequente: NOEL FIRME DA PENHA

Para tomar ciência do despacho:
  Diante do comparecimento espontâneo do executado às 39, certifique-se a Sra. Escrivã, se foram apresentados embargos no prazo legal. Em caso negativo, intime-se o Exequente da petição de fls. 39/40, bem como para impingir regular andamento ao feito, indicando bens à penhora. Prazo de cinco (05) dias, sob pena de extinção.Diligencie-se.


36 - 0040364-22.2014.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: ARMANDINA DO NASCIMENTO
Litisconsorte Passivo: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A
Requerido: VIACAO AGUIA BRANCA SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003624/ES - ANTONIO FELIX DE ALMEIDA
Requerido: VIACAO AGUIA BRANCA SA
Advogado(a): 1785/ES - JOAO BATISTA CERUTTI PINTO
Litisconsorte Passivo: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A
Advogado(a): 23748/PE - MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA
Litisconsorte Passivo: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A
Advogado(a): 000088B/ES - MARIA MIRANDA DE SOUZA POCAS
Requerente: ARMANDINA DO NASCIMENTO
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA MANIFESTAÇÃO DO PERÍTO JUNTADA À FL. 436, NO TOCANTE AOS TERMOS QUE PRESCREVO A SEGUIR:...ENTRETANTO, NADA OBSTANTE A AUTORA ESTAR AMPARA PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, PARA A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA TORNA-SE NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS QUE DEVERÃO SER ARCADOS POR QUEM DE DIREITO E QUE ESTE MM. JUÍZO ENTENDER POR DETERMINAR (RX SIMPLES DE PUNHO NO VALOR DE R$ 50,OO). ...OPORTUNAMENTE INFORMO QUE A PERÍCIA SERÁ INICIADA NO DIA 30/11/2018, ÀS 14 HORAS, DEVENDO AS PARTES E ASSISTENTES TÉCNICOS SEREM INTIMADOS À COPARECEREM NO CONSULTÓRIO DESTE PERITO, SITUADO NO 3º PISO DO CENTRO MÉDICO DO SHOPPING VITÓRIA, ENSEADA DO SUÁ, VITÓRIA/ES.


37 - 0032300-52.2016.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO SA
Executado: MARCOS AUGUSTO HYGINO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8626/ES - WANDERSON CORDEIRO CARVALHO
Exequente: BANCO BRADESCO SA
PARA CIÊNCIA DA CERTIÃO DE FL. 44/45.


38 - 0015527-92.2017.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTLAND
Executado: ANDREIA PEREIRA DE CERQUEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23935/ES - IVANELES OLIVEIRA JUNIOR
Exequente: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTLAND
PARA CIÊNCIA DE FLS. 35/36.


39 - 0032283-45.2018.8.08.0035 - Carta de Ordem Cível
Requerente: LUZIA GOMES DA CUNHA
Requerido: SEBASTIAO GOMES ALVES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004363/ES - CLAUDIA ARAUJO MACHADO
Requerente: LUZIA GOMES DA CUNHA
instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 6ª VARA CÍVEL, no dia 07/11/2018 às 14:00, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA S/Nº. BOA VISTA II- VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355. INTIMO, ainda, a nobre causídica para que compare à audiência acompanhada das testemunhas arroladas da parte requerente.


40 - 0025871-74.2013.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ESTRUTURAL PRE MOLDADOS LTDA
Executado: PREMAX ENGENHARIA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11546/ES - ANDREA CAPISTRANO CAMARGO RIBEIRO
Exequente: ESTRUTURAL PRE MOLDADOS LTDA
PARA PROVIDENCIAR A RETIRADA E PUBICAÇÃO DE EDITAL.      


41 - 0009268-47.2018.8.08.0035 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: LEONARDO PINTO DA SILVA e outros
Requerido: LISAUDIA DE TAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11536/ES - MELISSA DA SILVA LEITE
Requerente: LEONARDO PINTO DA SILVA
PARA CIÊNCIA DO AR JUNTADO à FL.39.


42 - 0021469-42.2016.8.08.0035 - Exibição de Documento ou Coisa
Autor: ROSANGELA BATISTA DE SOUZA EIRELI ME e outros
Réu: DUNAS SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 82165/MG - RODRIGO AUGUSTO MONACO ALCANTARA
Réu: DUNAS SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
intime o requerido eis que o autor nomina documentos faltantes, para exibi-los. apos cls para sentença


43 - 0008287-52.2017.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: VITOR ARAUJO LIMA e outros
Requerido: ARGO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9221/ES - LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI
Requerido: ARGO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.


44 - 0010239-08.2013.8.08.0035 - Cumprimento de sentença
Exequente: PEDRO VINICIUS NUNES FERRARI
Requerente: PEDRO VINICIUS NUNES FERRARI e outros
Executado: CASANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Requerido: CASANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16721/ES - BIANCA ZANDOMENICO MEYER
Requerente: PEDRO VINICIUS NUNES FERRARI
Exequente: PEDRO VINICIUS NUNES FERRARI
para retirar alvará


45 - 0036139-51.2017.8.08.0035 - Usucapião
Requerente: ANGELO RAPHAEL LIMA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009252/ES - ODILON DO AMARAL NETO
Requerente: ANGELO RAPHAEL LIMA

Para tomar ciência da decisão:
1. promova o cadastro e vinculação da parte requerida arrolada no polo passivo.
2. O demandante pleiteiou o beneficio da AJ. Este juizo observando a ausencia de comprovação de rendimentos oportunizou a parte que comprovasse nos autos, determinando a emenda, tendo sido juntado documento simples. Observo indícios fortes de aparência de capacidade financeira eis que o demandante qualifica-se como empresario e existem documentos nos autos nos quais se pode subtrair que teria adquirido o imovel pelo valor de R$ 55.000,00 a vista, o que nos conduz a prova de capacidade economica financeira.. Assim um dos requisitos para o deferimento da AJ é de que o postulante não possuir meios de subsistência próprios ou de tê-la provida por sua família, e sua renda mensal per capita seja inferior a ¼ do salário mínimo (art. 203, V, da CF; art. 20, § 3º, e art. 38 da Lei nº 8.742 de 07.12.1993), o que não é a hipotese. Exsurge que esta presunção é relativa e não absoluta e, havendo provas como no caso em questão, pode o juízo indeferir de plano o pedido de assistência judiciária.   O Ministro Luiz Fux em brilhante voto assim dirimiu controvérsia: " PROCESSO CIVIL, RECURSO ESPECIAL, PESSOA FISICA, ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, JUSTIÇA GRATUITA INDEFERIDA. ACÓRDÃO QUE DECIDIU COM BASE NO CONJUNTO PROBATORIO-FATICO. SUMULA -7 DO STJ. 1- A declaração de hiposuficiencia não ostenta presunção absoluta de veracidade, pode ser afastada por provas acostadas aos autos pela parte ex adversa ou a pedido do juízo. 2- O beneficio da justiça gratuita pode ser pleiteada a qualquer tempo, bastando, para obtenção do beneficio pela pessoa física, a simples afirmação de que não esta em condições de arcar com as custas do processo e com os honorários advocaticios. Nada obstante, cuidando-se de afirmação que possui presunção juris tantum, pode o magistrado indeferir a assistência judiciaria se não encontrar fundamentos que confirme o estado de hipossuficiencias do requerente. (AgRg no Resp 1.073/892 RS, Rela. Min. Castor Meira, 2 Turma, julgado em 18/11/2008) ( Ag RG no Resp 112012/RS Relator Ministro Luiz Fux, 1 Turma, julgado em 06/10;2009 Dje 18/11/2009)   - AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL, ASSISTENCIAL E CONSTITUCIONAL. BENEFÍCIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. JUSTIÇA GRATUITA ART. 203, V, DA CF. ART. 20, §3º, DA LEI Nº 8.742/93. 1. Conforme dispõe a Lei nº 1.060, de 05.02.1950, em seu artigo 4º, caput, para a concessão do benefício de Assistência Judiciária Gratuita basta a simples afirmação da sua necessidade. De outro giro, o mesmo dispositivo, em seu parágrafo primeiro, reconhece que a presunção de pobreza admite prova em contrário, podendo ser o benefício indeferido, desde que fundamentadamente. 2. O fato de ter a parte contratado advogado particular, por si só, não afasta sua condição de miserabilidade jurídica. Além disso, a fisioterapia e o tratamento médico da autora demandam alto custo, de modo que não vislumbro indícios suficientes da ausência de hipossuficiência que justificassem o indeferimento do aludido benefício. 3. Para a concessão do benefício de assistência social (LOAS) faz-se necessário o preenchimento dos seguintes requisitos: 1) ser pessoa portadora de deficiência ou idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais (art. 34 do Estatuto do Idoso. Lei nº 10.741 de 01.10.2003); 2) não possuir meios de subsistência próprios ou de tê-la provida por sua família, cuja renda mensal per capita seja inferior a ¼ do salário mínimo (art. 203, V, da CF; art. 20, § 3º, e art. 38 da Lei nº 8.742 de 07.12.1993). 4. Em que pese a comprovação do primeiro requisito, faz-se necessária a realização de estudo social, a fim de se comprovar a hipossuficiência da parte Agravante. 5. Ausente o requisito de prova inequívoca exigido pelo art. 273 e incisos do Código de Processo Civil de 1973 (art. 300 do atual diploma processual). 6. Agravo de instrumento a que se dá parcial provimento. (TRF 03ª R.; AI 0005980-44.2016.4.03.0000; Sétima Turma; Rel. Des. Fed. Fausto de Sanctis; Julg. 21/11/2016; DEJF 01/12/2016) CF, art. 203 Estatuto do Idoso, art. 34 CPC, art. 273   AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO (ART. 544, DO CPC) PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. INDEFERIMENTO PELO MAGISTRADO PROCESSANTE DECISÃO MONOCRÁTICA NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO. INCONFORMISMO DO AUTOR. 1. A afirmação de hipossuficiência, para o fim de obtenção do benefício da Assistência Judiciária Gratuita, possui presunção legal juris tantum, podendo o magistrado, com amparo no art. 5º, da Lei nº 1.050/60, infirmar a miserabilidade a amparar a necessidade da concessão do benefício. 2. A pretensão de que seja avaliada pelo Superior Tribunal de Justiça a condição econômica do requerente exigiria reexame de provas, o que é vedado em sede de Recurso Especial, em face do óbice contido na Súmula 07 do STJ. 3. Agravo regimental desprovido. (Superior Tribunal de Justiça STJ; AgRg-AREsp 517.564; Proc. 2014/0115225-5; SP; Quarta Turma; Rel. Min. Marco Buzzi; DJE 30/10/2014) Por tais argumentos INDEFIRO o pedido de AJ. Intime a parte a providenciar o recolhimento das custas previas em 05 dias sob pena de extinção.  


46 - 0028207-80.2015.8.08.0035 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
Autor: BENEDITO JOSE DA SILVA
Réu: ANTONIO FLAVIO VIEIRA CAMPOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003204/ES - JOSE ARNOLDO RODRIGUES
Autor: BENEDITO JOSE DA SILVA
PARA CIÊNCIA DO AR JUNTADO À FL.89


47 - 0015523-89.2016.8.08.0035 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO SA
Requerido: LEANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10371/ES - GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
Requerente: BANCO BRADESCO SA
para ciência da certidão juntada à fl. 66.


48 - 0016098-34.2015.8.08.0035 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: ITAU UNIBANCO VEICULOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Requerido: MARIA PAIVA FACINI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12564/ES - SANSAO SILVA BORGES
Requerido: MARIA PAIVA FACINI

Para tomar ciência do despacho:
Diante da petição de fls.90/97, bem como dos documentos colacionados , a fim de se evitar nulidades futuras, promova a retificação na capa dos autos bem como no sistema. Após, intime o devedor para pagar a integralidade da dívida pendente, segundo valores apontados pela Contadoria., no prazo de cinco (05) dias. Cumpra-se despacho de fls. 85 e conclusos. Diligencie-se.


49 - 0008836-62.2017.8.08.0035 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO DO BRASIL SA
Requerido: REGINALVA SILVA SOARES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24239/ES - ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO
Requerente: BANCO DO BRASIL SA
PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO JUNTADA À FL. 51.


50 - 0024979-39.2011.8.08.0035 (035.11.024979-0) - Procedimento Comum
Requerente: ELIARIO BELTRAME PEREIRA
Litisconsorte Passivo: KARLA CASTRO DI FROTA
Requerido: BRG DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA VIT e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(a): 4080/ES - JOSE DE RIBAMAR LIMA BEZERRA
Requerente: ELIARIO BELTRAME PEREIRA
Advogado(a): 203688/SP - LEONARDO FRANCISCO RUIVO
Requerido: BRG DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA VIT
Requerido: JAC MOTORS VITORIA
DA PERÍCIA MARCADA PARA O DIA 04/12/2018, ÀS 10:00 HORAS, NO ESCRITÓRIO DO PERITO SITUADO NA RUA CHAPOT PRESVOT, Nº.249, SALA 104- PRAIA DO CANTO - VILA VELHA - ES, DEVENDO AS PARTES  ESTAREM MUNIDADAS DE DOCUMENTAÇÃO (RG, CNH E OUTROS), BEM COMO ORIGINAL DO DOCUMENTO OBJETO DO EXAME GRAFATÉCNICO.




VILA VELHA, 31 DE OUTUBRO DE 2018

JUCIARA CRISTINA DE AZEVEDO INDAMI
CHEFE DE SECRETARIA

VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINAL
Listas

Lista 0420/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº VÂNIA MASSAD CAMPOS
CHEFE DE SECRETARIA: VALERIA VASCONCELOS COSTA PALADINI


Lista: 0420/2018


1 - 0012775-16.2018.8.08.0035 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Réu: RAPHAEL NUNES BARBOSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16133/ES - OSVALDO LUCAS ANDRADE
Réu: RAPHAEL NUNES BARBOSA
Advogado(a): 13481/ES - SAULO NASCIMENTO
Réu: RAPHAEL NUNES BARBOSA
Para ciência do laudo toxicológico e laudo de arma e munição, bem como para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, quanto à destruição da(s) arma(s)/munição(ões) apreendidas.




VILA VELHA, 31 DE OUTUBRO DE 2018

VALERIA VASCONCELOS COSTA PALADINI
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0419/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº VÂNIA MASSAD CAMPOS
CHEFE DE SECRETARIA: VALERIA VASCONCELOS COSTA PALADINI


Lista: 0419/2018


1 - 0020899-85.2018.8.08.0035 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Réu: LUCAS DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27117/ES - FRANCIELLE PAIVA SCHAEFFER
Réu: LUCAS DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA
Advogado(a): 28106/ES - GESSICA COSTA RABBI
Réu: LUCAS DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA

Para tomar ciência da decisão:
de fls. 98-99: "RECEBO A DENÚNCIA formulada em desfavor de LUCAS DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA."


2 - 0020899-85.2018.8.08.0035 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO
Réu: LUCAS DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27117/ES - FRANCIELLE PAIVA SCHAEFFER
Réu: LUCAS DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA
Advogado(a): 28106/ES - GESSICA COSTA RABBI
Réu: LUCAS DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA
para ciência da audiência de instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINAL, no dia 26/09/2019 às 13 horas e 30 minutos, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO, RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355




VILA VELHA, 31 DE OUTUBRO DE 2018

VALERIA VASCONCELOS COSTA PALADINI
CHEFE DE SECRETARIA

VILA VELHA - 7ª VARA CRIMINAL
Listas

Lista 0119/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 7ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº FLAVIO JABOUR MOULIN
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº ANDREIA BUCKER DO NASCIMENTO CARDOSO
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): NARA REGINA MOTTA DIAS


Lista: 0119/2018


1 - 0004062-62.2012.8.08.0035 (035.12.004062-7) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Vítima: A SOCIEDADE
Indiciado: EVANDO DOS SANTOS SILVA e outros
Réu: EVANDO DOS SANTOS SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29402/ES - MARCELO CARDOSO BONINSENHA
Indiciado: EVANDO DOS SANTOS SILVA
Réu: EVANDO DOS SANTOS SILVA
Advogado(a): 000190A/ES - VALDEMIR SOARES VANDERLEI
Indiciado: DIEGO WILLIAN LUCATELLI
Indiciado: EVANDO DOS SANTOS SILVA
Réu: EVANDO DOS SANTOS SILVA

Para tomar ciência da decisão:
1-Considerando a decisão proferida no v. Acórdão de fls. 448/449, transitado em julgado em 22/03/2016 (certidão de fls. 467), INDEFIRO o pedido de fls. 532/535, nos termos do parecer ministerial. 2-Cobre-se a devolução do mandado de prisão devidamente cumprido. 3-Intime-se. 4-Diligencie-se.


2 - 0035824-23.2017.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O.M.P.
Vítima: H.
Testemunha Autor: L.S.
Réu: C.F.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17155/ES - VALTEMIR DE SOUZA SIQUEIRA
Réu: C.F.B.
INTIMAÇÃO PARA APRESENTAR ALEGAÇOES FINAIS


3 - 0002009-69.2016.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL
Réu: VICTOR RIBEIRO DA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17518/ES - BRUNO WON DOELINGER
Réu: ALEX LUIZ ROCHA DE OLIVEIRA

Para tomar ciência da sentença:
  Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado e, via de consequência, CONDENO VICTOR RIBEIRO DA SILVA e ALEX LUIZ ROCHA DE OLIVEIRA, já qualificados, nas sanções previstas no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06, ABSOLVENDO-O, contudo, das imputações insertas no art. 35 da Lei de Entorpecentes, com fulcro no art. 386, inc. VII, do Código de Processo Penal.


4 - 0004662-73.2018.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO
Vítima: GABRIELA MONTEBELLER e outros
Réu: CARLOS AUGUSTO ALMEIDA DO NASCIMENTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22965/ES - CARLOS BERMUDES
Réu: CRISTIANO RIBEIRO SANTOS

Para tomar ciência da decisão:
  Desta feita, por despiciendas novas considerações, REJEITO os presentes embargos, ante a total ausência de fundamento à sua incidência.


5 - 0038424-56.2013.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: RODRIGO PEREIRA CYPRIANO
Indiciado: CEZAR ESPINDOLA CAETANO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 999998/ES - INEXISTENTE
Vítima: RODRIGO PEREIRA CYPRIANO
EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS
       
Nº DO PROCESSO: 0038424-56.2013.8.08.0035 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: CEZAR ESPINDOLA CAETANO  ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação :
  O EXMO. SR. DR.  __  MM. Juiz(a) de Direito da VILA VELHA - 7ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE
DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. 
  INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS)
 ART. 180 CAPUT DAO CPB
  PRAZO PARA RESPOSTA
O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.

 ADVERTÊNCIAS
Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.
   Vila Velha-ES, 31/10/2018  Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas


6 - 0005846-35.2016.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: VITOR DE PAULA VITORINO e outros
Testemunha: CHRISTIAN CHAVES GALVAO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 999998/ES - INEXISTENTE
Vítima: A SOCIEDADE
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS/MULTA
10(DEZ) DIAS
       
Nº DO PROCESSO: 0005846-35.2016.8.08.0035 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: VITOR DE PAULA VITORINO -ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação :
  MM. Juiz(a) de Direito da VILA VELHA - 7ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE
DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) para comparecer na VILA VELHA - 7ª VARA CRIMINAL, situada em FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355
Telefone(s): (27) 3149-2600 - Ramal: 2730
Email: 7criminal-vvelha@tjes.jus.br, a fim de proceder ao pagamento das custas/multa abaixo discriminadas, no prazo de 15 (quinze) dias.

CONTA DE CUSTAS/MULTA
CUSTAS: R$ 314,36
MULTA: R$ 1939,92
   
E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.
Vila Velha-ES, 31/10/2018


Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas




VILA VELHA, 31 DE OUTUBRO DE 2018

NARA REGINA MOTTA DIAS
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)

VILA VELHA - 8ª VARA CRIMINAL
Intimações

Lista 78/2018

8ª Vara Criminal de Vila Velha/ES – Comarca da Capital

Execução Penal – Regime Fechado e Medida de Segurança

 

Juiz Substituto: Dr. Daniel Barrioni de Oliveira

Promotora de Justiça: Dr.ª Carla Mendonça de Miranda Barreto

 

Lista 78/2018

 

1 - Dr. Felipe de Bortoli Munhoz - OAB/ES 27.026

Execução: 0027401-11.2016.8.08.0035

Apenado: RODRIGO BRANDÃO FERREIRA

Para tomar ciência da designação da audiência de justificação que realizar-se-á em 11/12/2018, às 13:00 horas, na sala de audiências da 8ª Vara Criminal de Vila Velha/ES - Comarca da Capital, bem como acostar procuração aos autos.

 

2 - Dr. Thiago Pereira Serafim - OAB/ES 25.687

Execução: 0029568-35.2015.8.08.0035

Apenado: DANIEL SOUZA REIS

Para tomar ciência da designação da audiência de justificação que realizar-se-á em 11/12/2018, às 13:15 horas, na sala de audiências da 8ª Vara Criminal de Vila Velha/ES - Comarca da Capital, bem como acostar procuração aos autos.

 

  

Vila Velha/ES, 31 de outubro de 2018.

 

Anderson Simões Rodrigues

Chefe de Secretaria Substituto

ahgfa

Lista 79/2018

8ª Vara Criminal de Vila Velha/ES – Comarca da Capital

Execução Penal – Regime Fechado e Medida de Segurança

 

Juiz Substituto: Dr. Daniel Barrioni de Oliveira

Promotora de Justiça: Dr.ª Carla Mendonça de Miranda Barreto

 

Lista 79/2018

 

1 – DR. CHRISTIAN LUIZ T. DE REZENDE LUGON - OAB/ES 11597

Execução: 000237898201780800

Apenado: JOSÉ LAÉCIO FERREIRA

Para ciência da r. Decisão de fls. 127/127-verso, que declarou remidos 102 (cento e dois) dias da pena do reeducando.

 

2 – DR. CHRISTIAN LUIZ T. DE REZENDE LUGON - OAB/ES 11597

Agravo em Execução: 00056352820188080035

Apenado: JOSÉ LAÉCIO FERREIRA

Para ciência da r. Decisão de fls. 34, que deu provimento ao agravo, para tornar sem efeito os termos da decisão de fl. 82/82-v.

 

3 – DRA. JESSICA MARIA CRISTO – OAB/ES 25897

Execução: 00003639220178080001

Apenado: EDSON FRANCISCO DA SILVA

Para ciência da r. Decisão de fl. 40, que indeferiu o pedido de saída temporária, vez que o reeducando se encontra cumprindo pena em regime fechado, incompatível com o instituto, bem como da r. decisão de fls. 41, que chamou o feito à ordem para sanar erro material na decisão de fls. 40, no que tange ao número e o nome do reeducando na execução.

 

4 – DR. KLEBER MÉDICE DA COSTA JÚNIOR – OAB/ES 23485 e DRA. MIRELLA GONÇALVES AUER – OAB/ES 24810

Execução: 00001001620168080027

Apenado: M. P. D. S.

Para se manifestar em relação a r. Manifestação Ministerial de fls. 36, quanto a realização do exame criminológico.

 

5 – DRA. ELISANGELA BELMOCK BEZERRA FERREIRA – OAB/ES 9643,  DR. HELLISON DE ALMEIDA BEZERRA – OAB/ES 6832 e DR. CRISTIANO MACHDO FERREIRA - OAB/ES 26919.

Execução: 00117313920158080011

Apenado: L. L. G.

Para que se manifeste, nos autos, acerca do parecer ministerial de fls. 28, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de incorrer nas iras do artigo 265 do CPC.

 

6 – DR. JAQUERSON CALAZANS COUTINHO – OAB/ES 26926

Execução: 00084599120178080035

Apenado: E. T. D. S.

Para se manifestar em relação a r. Manifestação Ministerial de fls. 81, quanto a realização do exame criminológico.

 

7 – DRA. ANA CECÍLIA SILVÉRIO NASCIMENTO – OAB/ES 11455

Execução: 00075680820108080038

Apenado: R. F.

Para que se manifeste, nos autos, acerca do parecer ministerial de fls. 565, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de incorrer nas iras do artigo 265 do CPC.

 

8 – DRA. NAIANE VALÉRIA DE SOUZA- OAB/ES 24170

Execução: 00173637520138080024

Apenado: PATRICK SILVA DE OLIVEIRA

Para que informe, a este Juízo, se patrocina os interesses do reeducando e, caso positivo, que regularize a representação do apenado.

 

9 - DRA. ALESSANDRA COTRIN CORREA – OAB/ES 25226

Execução: 00158182420158080048

Apenado: ERNANI PATRICK LIMA SANTOS

Para ciência da r. Decisão de fls. 176, que concedeu ao reeducando a progressão de regime para o semiaberto.

 

 

10 - DRA. VIVIANA SILOTTI SIMER – OAB/ES26348 e DR. DANIEL VALDINO ALTOÉ – OAB/ES 22702

Execução: 00099753920088080011

Apenado: RODRIGO TAMIASSO BRAZ

Para ciência do r. despacho de fls. 308.

 

 

11 - DR. RICARDO PIMENTEL BARBOSA - OAB/ES 8564

Execução: 00026601920078080035

Apenado: FERNANDO GOMES DE ANDRADE

Para ciência da r. decisão de fls. 427, que deixou de aplicar qualquer sanção judicial relativa ao PAD 143/2016, tendo em vista a prescrição da falta cometida.

 

 

12 - DR. RULLYAN DOUGLAS GONÇALVES NASCIMENTO – OAB/ES 29427

Execução: 00246917620168080048

Apenado: ARTHUR DA COSTA SIMEAO

Para ciência do r. Despacho de fls. 08/10, que somou as penas impostas ao reeducando e fixou o regime fechado, bem como para acostar procuração ao autos.

 

13 – DRA. JUSSARA BARBIERO RAPOSO – OAB/ES 16500 e DRA. RENATA CAMILA NASCIMENTO – OAB/ES 17549

Execução: 00032764520168080013

Apenado: JEFERSON MIRANDA CORREA

Para ciência da r. Decisão de fls. 47, que declarou remidos 44 (quarenta e quatro) dias da pena do reeducando e indeferiu o pedido de progressão de regime, vez que o reeducando não preencheu os requisitos legais.

 

14 – DR. WILLIAN CAMPOS SILVA MOREIRA – OAB/ES 30360 e DR. RENATO PLAZZA VIANNA JÚNIOR – OAB/ES 29917

Execução: 00188939120078080035

Apenado: LEANDRO SANTIAGO PINTO

Para ciência da r. Decisão de fls. 321/322-v, que conheceu dos embargos para apreciar o pedido omisso e no mérito o indeferiu.

 

 

Vila Velha/ES, 31 de outubro de 2018.

 

Anderson Simões Rodrigues

Chefe de Secretaria Substituto

hp

 

Lista 80/2018

8ª Vara Criminal de Vila Velha/ES – Comarca da Capital

Execução Penal – Regime Fechado e Medida de Segurança

 

Juiz Substituto: Dr. Daniel Barrioni de Oliveira

Promotora de Justiça: Dr.ª Carla Mendonça de Miranda Barreto

 

Lista 80/2018

 

1 - Dr. Antonio Augusto Miranda Junior - OAB/ES 23170

Execução: 0021985-86.2017.8.08.0048

Apenado: MICHELE DO NASCIMENTO SILVA

Para devolver os autos no prazo de 24 (vinte e quatro) horas sob pena de busca e apreensão, bem como aplicação das sanções previstas em Lei.

 

2 - Dr. Antonio Sergio Broseguini - OAB/ES 5044

Execução: 222.2010.05051

Apenado: MARCOS ANTONIO LOURENÇO

Para devolver os autos no prazo de 24 (vinte e quatro) horas sob pena de busca e apreensão, bem como aplicação das sanções previstas em Lei.

 

3 - Dr. José Roberto Neves da Silva - OAB/ES 18502

Execução: 0028912-82.2013.8.08.0024

Apenado: IRON MAGNER NUNES THOMAZ

Para devolver os autos no prazo de 24 (vinte e quatro) horas sob pena de busca e apreensão, bem como aplicação das sanções previstas em Lei.

 

4 - Dr.ª Ojana Espíndola Borges Nogueira - OAB/ES 18779

Execução: 222.2007.04723

Apenado: AMADEUS FRANCISCO BICKEL

Para devolver os autos no prazo de 24 (vinte e quatro) horas sob pena de busca e apreensão, bem como aplicação das sanções previstas em Lei.

 

5 - Dr.ª Ojana Espíndola Borges Nogueira - OAB/ES 18779

Execução: 222.2008.12748

Agravo em Execução: 0018553-64.2018.8.08.0035

Apenado: ALEX LOPES MODESTO

Para devolver os autos no prazo de 24 (vinte e quatro) horas sob pena de busca e apreensão, bem como aplicação das sanções previstas em Lei.

 

6 - Dr.ª Angela Nunes Alves - OAB/ES 26103

Execução: 222.2011.03590

Apenado: FLAVIO THOMPSON GONÇALVES

Para devolver os autos no prazo de 24 (vinte e quatro) horas sob pena de busca e apreensão, bem como aplicação das sanções previstas em Lei.

 

7 - Dr.ª Bianca Thalita da Silva Barbosa - OAB/ES 28816

Execução: 222.2012.12407

Apenado: BRUNO DA ROCHA PIMENTA

Para devolver os autos no prazo de 24 (vinte e quatro) horas sob pena de busca e apreensão, bem como aplicação das sanções previstas em Lei.

 

8 - Dr.ª Bianca Thalita da Silva Barbosa - OAB/ES 28.816

Execução: 222.2010.03080

Apenado: EDUARDO MARCOS DE PAULA

Para devolver os autos no prazo de 24 (vinte e quatro) horas sob pena de busca e apreensão, bem como aplicação das sanções previstas em Lei.

 

Vila Velha/ES, 31 de outubro de 2018.

 

Anderson Simões Rodrigues

Chefe de Secretaria Substituto

 

ahgfa

VILA VELHA - 9ª VARA CRIMINAL
Listas

Lista 0133/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 9ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº HERMINIA MARIA SILVEIRA AZOURY
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº JOANA D'ARC CALMON TRISTAO GUZANSKY
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): FLAVIO BARROCA E GARCIA


Lista: 0133/2018


1 - 0028366-18.2018.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: MARIA DA LUZ RODRIGUES
Testemunha Autor: MARIA DA LUZ RODRIGUES
Réu: JEFERSON BRITO MELO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27117/ES - FRANCIELLE PAIVA SCHAEFFER
Réu: JEFERSON BRITO MELO
Advogado(a): 003204/ES - JOSE ARNOLDO RODRIGUES
Réu: JEFERSON BRITO MELO
Audiência de Instrução e Julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 9ª VARA CRIMINAL, no dia 22/11/2018 às 15:00, situada no(a) Rua Almirante Tamandaré, n.º 193, Prainha, Vila Velha - ES. CEP 29100-310. E, bem como, juntar instrumento procuratório aos autos. 




VILA VELHA, 31 DE OUTUBRO DE 2018

FLAVIO BARROCA E GARCIA
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)