view: contents - template: fulltext
QUI01
SEX02
SAB 03
DOM 04
SEG05
TER06
QUA07
QUI08
SEX09
SAB 10
DOM 11
SEG12
TER13
QUA14
QUI15
SEX16
SAB 17
DOM 18
SEG19
TER20
QUA21
QUI22
SEX23
SAB 24
DOM 25
SEG26
TER27
QUA28
QUI29
SEX30
Versão revista

Atos Especiais do Presidente

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

ATO ESPECIAL Nº 771/2018

 

O Exmo Sr. Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia 25/10/2018,

 

RESOLVE:

 

CONCEDER ao Exmo Sr. Des. Samuel Meira Brasil Júnior afastamento desta Colenda Corte, a pedido, nos dias 31/10, 01, 05, 06 e 07/11/2018, em virtude de Plantões Judiciários Averbados, no dia 22/10/2018, nos termos do artigo 155, inciso II, da Lei Complementar nº 234/02, e, ainda, no dia 25/10/2018, em virtude de reunião com o Corregedor Geral de Justiça, na cidade de São Paulo-SP.

 

PUBLIQUE-SE

 

Vitória, 26 de Outubro de 2018.

 

DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

PRESIDENTE

 

-************-

 

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

ATO ESPECIAL Nº 772/2018

 

O Exmo Sr. Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia 25/10/2018,

 

RESOLVE:

 

RETIFICAR, a pedido do Exmº Sr. Des. Ney Batista Coutinho, a redação do Ato Especial nº 609/2018, de 13/08/2018, nos seguintes termos:

ONDE SE LÊ:

(…) no dia 17/08/2018, nos termos do artigo 155, inciso II, da Lei Complementar nº 234/02;

LEIA-SE:

(…) no dia 17/08/2018, em virtude de Plantões Judiciários Averbados.

PUBLIQUE-SE

 

Vitória, 26 de Outubro de 2018.

 

DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

PRESIDENTE

 

-***********-

 

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

ATO ESPECIAL Nº 773/2018

 

O Exmo Sr. Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia 25/10/2018,

 

RESOLVE:

 

CONCEDER ao Exmo Sr. Des. José Paulo Calmon Nogueira da Gama afastamento desta Colenda Corte, a pedido, no dia 25/10/2018, em virtude de Plantões Judiciários Averbados.

 

PUBLIQUE-SE

 

Vitória, 26 de Outubro de 2018.

 

DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

PRESIDENTE

 

-***********-

 

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

ATO ESPECIAL Nº 774/2018

 

O Exmo Sr. Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia 25/10/2018,

 

RESOLVE:

 

CONCEDER ao Exmo Sr. Des. Arthur José Neiva de Almeida afastamento desta Colenda Corte, a pedido, no dia 26/10/2018, nos termos do artigo 155, inciso II, da Lei Complementar nº 234/02.

 

PUBLIQUE-SE

 

Vitória, 26 de Outubro de 2018.

 

DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

PRESIDENTE

 

-***********-

 

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

ATO ESPECIAL Nº 775/2018

 

O Exmo Sr. Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia 25/10/2018,

 

RESOLVE:

 

CONCEDER à Exma Srª. Desª. Elisabeth Lordes afastamento desta Colenda Corte, a pedido, nos dias 22 e 29/10/2018, em razão da participação no Seminário “Informações em Saúde: qualificando a demanda”, a ser realizado na cidade de Cachoeiro de Itapemirim e Linhares, respectivamente.

 

PUBLIQUE-SE

 

Vitória, 26 de Outubro de 2018.

 

DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

PRESIDENTE

 

-************-

 

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

ATO ESPECIAL Nº 776/2018

 

O Exmo Sr. Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia 25/10/2018,

 

RESOLVE:

 

CONCEDER ao Exmo Sr. Des. Substituto Dr. Luiz Guilherme Risso afastamento desta Colenda Corte, a pedido, nos dias 22 e 23/11/2018, em virtude de Plantões Judiciários Averbados, e no dia 26/11/2018, nos termos do artigo 155, inciso II, da Lei Complementar nº 234/02

 

TORNAR SEM EFEITOS o Ato Especial nº 742/2018, de 17/10/2018.

 

PUBLIQUE-SE

 

Vitória, 26 de Outubro de 2018.

 

DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

PRESIDENTE

 

-************-

 

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

ATO ESPECIAL Nº 777/2018

 

O Exmo Sr. Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia 25/10/2018,

 

RESOLVE:

 

CONVOCAR o Exmº Sr. Dr. Raimundo Siqueira Ribeiro, Juiz de Direito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, para substituir o Exmº Sr. Des. Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon, por 31 (trinta e um) dias a partir do dia 07/01/2019, em virtude de gozo de Férias Regulares e Abono.

 

 

PUBLIQUE-SE

 

Vitória, 26 de Outubro de 2018.

 

DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

PRESIDENTE 

 

-***********-

 

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

ATO ESPECIAL Nº 778/2018

 

O Exmo Sr. Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia 25/10/2018,

 

RESOLVE:

 

CONVOCAR o Exmº Sr. Dr. Jaime Ferreira Abreu, Juiz de Direito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, para substituir a Exmª Srª. Desª. Janete Vargas Simões, por 31 (trinta e um) dias, a partir de 14/11/2018, em virtude de Férias regulares.

 

TORNAR SEM EFEITOS o Ato Especial nº 766/2018, de 22/10/2018 e o Ato Especial nº 770/2018, de 24/10/2018.

 

PUBLIQUE-SE

 

Vitória, 26 de Outubro de 2018.

 

DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

PRESIDENTE

 

Atos Especiais do Presidente

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

SEÇÃO DE REGISTRO FUNCIONAL DE MAGISTRADO

 

ATO ESPECIAL Nº 782 / 2018

 

O EXMº SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DE ATRIBUIÇÃO LEGAL E TENDO EM VISTA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS Nº 2015.01.418.931.

 

RESOLVE:

 

PROMOVER, por MERECIMENTO a Exmª. Srª. Drª. WALMEA ELYZE CARVALHO do cargo de Juíza Substituta para o cargo de Juíza de Direito Titular da Vara Cível e Juizado Especial Cível da Comarca de Baixo Guandu.

 

 

 

P U B L I Q U E - S E.

 

Vitória, 31 de outubro de 2018.

 

Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

PRESIDENTE

 

-*************-

 

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

SEÇÃO DE REGISTRO FUNCIONAL DE MAGISTRADO

 

ATO ESPECIAL Nº 783 / 2018

 

O EXMº SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DE ATRIBUIÇÃO LEGAL E TENDO EM VISTA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS Nº 2015.01.418.931.

 

RESOLVE:

 

PROMOVER, por ANTIGUIDADE o Exmº. Sr. Dr. SAMUEL MIRANDA GONCALVES SOARES do cargo de Juiz Substituto para o cargo de Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Comercial da Comarca de Linhares.

 

 

 

P U B L I Q U E - S E.

 

Vitória, 31 de outubro de 2018.

 

Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

PRESIDENTE

 

-*************-

 

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

SEÇÃO DE REGISTRO FUNCIONAL DE MAGISTRADO

 

ATO ESPECIAL Nº 784 / 2018

 

O EXMº SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DE ATRIBUIÇÃO LEGAL E TENDO EM VISTA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS Nº 2015.01.418.931.

 

RESOLVE:

 

PROMOVER, por MERECIMENTO a Exmª. Srª. Drª. THAITA CAMPOS TREVISAN do cargo de Juíza Substituta para o cargo de Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de São Mateus.

 

 

 

P U B L I Q U E - S E.

 

Vitória, 31 de outubro de 2018.

 

Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

PRESIDENTE

 

-*************-

 

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

SEÇÃO DE REGISTRO FUNCIONAL DE MAGISTRADO

 

ATO ESPECIAL Nº 785 / 2018

 

O EXMº SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DE ATRIBUIÇÃO LEGAL E TENDO EM VISTA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS Nº 2015.01.418.931.

 

RESOLVE:

 

PROMOVER, por ANTIGUIDADE o Exmº. Sr. Dr. MIGUEL MAIRA RUGGIERI BALAZS do cargo de Juiz Substituto para o cargo de Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim.

 

 

 

P U B L I Q U E - S E.

 

Vitória, 31 de outubro de 2018.

 

Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

PRESIDENTE

 

-*************-

 

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

SEÇÃO DE REGISTRO FUNCIONAL DE MAGISTRADO

 

ATO ESPECIAL Nº 786 / 2018

 

O EXMº SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DE ATRIBUIÇÃO LEGAL E TENDO EM VISTA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS Nº 2015.01.418.931.

 

RESOLVE:

 

PROMOVER, por MERECIMENTO o Exmº. Sr. Dr. THIAGO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO FRANCO do cargo de Juiz Substituto para o cargo de Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Venécia.

 

 

 

P U B L I Q U E - S E.

 

Vitória, 31 de outubro de 2018.

 

Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

PRESIDENTE

 

-*************-

 

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

SEÇÃO DE REGISTRO FUNCIONAL DE MAGISTRADO

 

ATO ESPECIAL Nº 787 / 2018

 

O EXMº SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DE ATRIBUIÇÃO LEGAL E TENDO EM VISTA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS Nº 2015.01.418.931.

 

RESOLVE:

 

PROMOVER, por ANTIGUIDADE o Exmº. Sr. Dr. MARCELO SOARES GOMES do cargo de Juiz Substituto para o cargo de Juiz de Direito Titular da Vara Cível da Comarca de Santa Maria de Jetibá.

 

 

 

P U B L I Q U E - S E.

 

Vitória, 31 de outubro de 2018.

 

Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

PRESIDENTE

 

-*************-

 

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

SEÇÃO DE REGISTRO FUNCIONAL DE MAGISTRADO

 

ATO ESPECIAL Nº 788 / 2018

 

O EXMº SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DE ATRIBUIÇÃO LEGAL E TENDO EM VISTA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS Nº 2015.01.418.931.

 

RESOLVE:

 

PROMOVER, por MERECIMENTO o Exmº. Sr. Dr. IZAQUEU LOURENCO DA SILVA JUNIOR do cargo de Juiz Substituto para o cargo de Juiz de Direito Titular da Vara Criminal, Órfãos e Sucessões, Infância e Juventude, de Juizado Especial Criminal e de Juizado Especial da Fazenda Pública, da Comarca de Afonso Cláudio.

 

 

P U B L I Q U E - S E.

 

Vitória, 31 de outubro de 2018.

 

Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

PRESIDENTE

 

-*************-

 

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

SEÇÃO DE REGISTRO FUNCIONAL DE MAGISTRADO

 

ATO ESPECIAL Nº 789 / 2018

 

O EXMº SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DE ATRIBUIÇÃO LEGAL E TENDO EM VISTA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS Nº 2015.01.418.931.

 

RESOLVE:

 

PROMOVER, por ANTIGUIDADE a Exmª. Srª. Drª. RAPHAELA BORGES MICHELI TOLOMEI do cargo de Juíza Substituta para o cargo de Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Muqui.

 

 

 

P U B L I Q U E - S E.

 

Vitória, 31 de outubro de 2018.

 

Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

PRESIDENTE

 

-*************-

 

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

SEÇÃO DE REGISTRO FUNCIONAL DE MAGISTRADO

 

ATO ESPECIAL Nº 790 / 2018

 

O EXMº SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DE ATRIBUIÇÃO LEGAL E TENDO EM VISTA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS Nº 2015.01.418.931.

 

RESOLVE:

 

PROMOVER, por MERECIMENTO a Exmª. Srª. Drª. PATRICIA PLAISANT DUARTE do cargo de Juíza Substituta para o cargo de Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Linhares.

 

 

 

P U B L I Q U E - S E.

 

Vitória, 31 de outubro de 2018.

 

Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

PRESIDENTE

 

-*************-

 

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

SEÇÃO DE REGISTRO FUNCIONAL DE MAGISTRADO

 

ATO ESPECIAL Nº 791 / 2018

 

O EXMº SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DE ATRIBUIÇÃO LEGAL E TENDO EM VISTA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS Nº 2015.01.418.931.

 

RESOLVE:

 

PROMOVER, por ANTIGUIDADE o Exmº. Sr. Dr. BERNARDO FAJARDO LIMA do cargo de Juiz Substituto para o cargo de Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim.

 

 

 

P U B L I Q U E - S E.

 

Vitória, 31 de outubro de 2018.

 

Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

PRESIDENTE

 

-*************-

 

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

SEÇÃO DE REGISTRO FUNCIONAL DE MAGISTRADO

 

ATO ESPECIAL Nº 792 / 2018

 

O EXMº SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DE ATRIBUIÇÃO LEGAL E TENDO EM VISTA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS Nº 2015.01.418.931.

 

RESOLVE:

 

PROMOVER, por MERECIMENTO o Exmº. Sr. Dr. RAFAEL MURAD BRUMANA do cargo de Juiz Substituto para o cargo de Juiz de Direito Titular da Vara Cível, Fazenda Pública, Registros Públicos e Meio Ambiente, da Comarca de Itapemirim.

 

 

P U B L I Q U E - S E.

 

Vitória, 31 de outubro de 2018.

 

Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

PRESIDENTE

 

-*************-

 

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

SEÇÃO DE REGISTRO FUNCIONAL DE MAGISTRADO

 

ATO ESPECIAL Nº 793 / 2018

 

O EXMº SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DE ATRIBUIÇÃO LEGAL E TENDO EM VISTA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS Nº 2015.01.418.931.

 

RESOLVE:

 

PROMOVER, por ANTIGUIDADE o Exmº. Sr. Dr. LUCIANO ANTONIO FIOROT do cargo de Juiz Substituto para o cargo de Juiz de Direito Titular da Vara Cível e Juizado Especial Cível da Comarca de Afonso Cláudio.

 

 

P U B L I Q U E - S E.

 

Vitória, 31 de outubro de 2018.

 

Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

PRESIDENTE

 

-*************-

 

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

SEÇÃO DE REGISTRO FUNCIONAL DE MAGISTRADO

 

ATO ESPECIAL Nº 794 / 2018

 

O EXMº SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DE ATRIBUIÇÃO LEGAL E TENDO EM VISTA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS Nº 2015.01.418.931.

 

RESOLVE:

 

PROMOVER, por MERECIMENTO a Exmª. Srª. Drª. LARA CARRERA ARRABAL KLEIN do cargo de Juíza Substituta para o cargo de Juíza de Direito Titular da Vara Criminal, Órfãos e Sucessões, Infância e Juventude, de Juizado Especial Criminal e de Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mimoso do Sul.

 

 

 

P U B L I Q U E - S E.

 

Vitória, 31 de outubro de 2018.

 

Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

PRESIDENTE

 

-*************-

 

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

SEÇÃO DE REGISTRO FUNCIONAL DE MAGISTRADO

 

ATO ESPECIAL Nº 795 / 2018

 

O EXMº SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DE ATRIBUIÇÃO LEGAL E TENDO EM VISTA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS Nº 2015.01.418.931.

 

RESOLVE:

 

PROMOVER, por ANTIGUIDADE o Exmº. Sr. Dr. LUCAS MODENESI VICENTE do cargo de Juiz Substituto para o cargo de Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de São Mateus.

 

 

P U B L I Q U E - S E.

 

Vitória, 31 de outubro de 2018.

 

Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

PRESIDENTE

 

Ato Especial

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Assessoria Especial da Presidência

 

ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

 

ATO E Nº 781/2018

 

Art. 1º – SUSPENDER, por imperiosa necessidade de serviço, as férias regulamentares referentes ao segundo semestre do exercício de 2018, publicada pelo Ato Especial nº 474/2018, no dia 27 de Junho de 2018, dos seguintes Magistrados:

 

Magistrado

Período

Alcemir dos Santos Pimentel

30/11 a 29/12/2018

Cristóvão de Souza Pimenta

05/12 a 19/12/2018

Graciela de Rezende Henriquez

20/11 a 19/12/2018

Klebler Alcuri Júnior

05/11 a 04/12/2018

João Batista Chaia Ramos

20/11 a 19/12/2018

Júlio César Costa de Oliveira

20/11 a 19/12/2018

Luís Eduardo Fachetti de Oliveira

28/11 a 12/12/2018

Manoel Cruz Doval

05/12 a 19/12/2018

Ricardo Garschagen Assad

05/12 a 19/12/2018

Vinicius Doná de Souza

19/11 a 03/12/2018

 

PUBLIQUE-SE.

 

Vitória, 31 de Outubro de 2018.

 

Paulo César de Carvalho

Juiz Assessor Especial da Presidência