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Versão revista

Pauta de Julgamento

PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL

         Pauta de Julgamento (Processos e Agravos) da 41 ª sessão  ORDINÁRIA do dia 07/11/2018 quarta-feira , que terá início às 14:00 horas,  podendo, 
entretanto, nessa sessão ou em sessões subsequentes, proceder-se ao julgamento de processos adiados ou constantes de pautas já publicadas, ficando ainda intimados,
no caso de votação por maioria de votos, nas hipóteses do art. 942 e parágrafos do CPC/2015, para o prosseguimento do julgamento na mesma sessão.

2 - Habeas Corpus Nº 0020510-11.2018.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
         Classe 1º grau:Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos
         PACTE           GESUALDO FRANCISCO PULCENO
         Impetrante      GESUALDO FRANCISCO PULCENO 006974 - ES
         A COATORA       JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DE AGUA DOCE DO NORTE
         amicus curiae   ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESPIRITO SANTO
         Advogado(a)     DANIELA PACHECO CRUZ 18399 - ES
         Advogado(a)     RICARDO PIMENTEL BARBOSA 8564 - ES
         Advogado(a)     TABATA ENGELHARDT HAIDU 25880 - ES
         amicus curiae   ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESPIRITO SANTO
         Advogado(a)     DANIELA PACHECO CRUZ 18399 - ES
         Advogado(a)     RICARDO PIMENTEL BARBOSA 8564 - ES
         Advogado(a)     TABATA ENGELHARDT HAIDU 25880 - ES
         RELATOR DES.        WILLIAN SILVA


 Vitória, 31/10/2018

                                           Luciana Soares Miguel do Amaral
                                           Secretária de Câmara