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Versão revista

PAUTA DE JULGAMENTO

Poder Judiciário Estado do Espírito Santo

Tribunal de Justiça

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL

 

Pauta de Julgamento (Processos e Agravos) da 41 ª sessão ORDINÁRIA do dia 13/11/2018 terça-feira , que terá início às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa sessão ou em sessões subsequentes, proceder-se ao julgamento de processos adiados ou constantes de pautas já publicadas, ficando ainda intimados, no caso de votação por maioria de votos, nas hipóteses do art. 942 e parágrafos do CPC/2015, para o prosseguimento do julgamento na mesma sessão.

 

1 - Agravo de Instrumento Nº 0006487-58.2017.8.08.0012

CARIACICA - 1ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES

Classe 1º grau:Cumprimento de sentença

AGVTE HB PARTICIPACOES S/A

Advogado(a) CARLOS ALEXANDRE PASCOAL BITTENCOURT E SILVA 23830 - ES

AGVTE ARISTIDES BASSINI NETO

Advogado(a) CARLOS ALEXANDRE PASCOAL BITTENCOURT E SILVA 23830 - ES

AGVTE CARLOS AUGUSTO AQUINO BASSINI

Advogado(a) CARLOS ALEXANDRE PASCOAL BITTENCOURT E SILVA 23830 - ES

AGVDO SUSAN CARLA CALMON DE SOUZA

Advogado(a) ROSSINI VOGAS MENEZES 000135B - ES

AGVDO ESPOLIO DE CARLOS FREDERICO DE SOUZA

Advogado(a) FABRICIO CARDOSO FREITAS 006226 - ES

Advogado(a) ROSSINI VOGAS MENEZES 000135B - ES

AGVDO MICHELE FREDERICA MICHELIN CAUZ DE SOUZA

Advogado(a) RENAN DARIVA VOGAS 21664 - ES

Advogado(a) ROSSINI VOGAS MENEZES 000135B - ES

AGVDO ROMILDA FOEGER

Advogado(a) FLAMINIO JOSE MAIA VARGAS 17466 - ES

Advogado(a) HENRIQUE LEAL BORBA DIETRICH 18190 - ES

Advogado(a) RODRIGO GROBERIO BORBA 11017 - ES

AGVDO FABRICIO CARDOSO FREITAS

Advogado(a) FABRICIO CARDOSO FREITAS 006226 - ES

AGVDO ROSSINI VOGAS MENEZES

Advogado(a) ROSSINI VOGAS MENEZES 000135B - ES

RELATOR SUBS. DES. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

2 - Agravo de Instrumento Nº 0009504-68.2018.8.08.0012

CARIACICA - 1ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES

Classe 1º grau:Prestação de Contas - Exigidas

AGVTE JULIMAR FERREIRA DEL PUPO

Advogado(a) ADILSON DE ASSIS DA SILVA 11192 - ES

AGVDO JULIO CESAR FERREIRA DELPUPO

Advogado(a) JERIZE TERCIANO ALMEIDA 006739 - ES

RELATOR SUBS. DES. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

3 - Agravo de Instrumento Nº 0012787-30.2017.8.08.0014

COLATINA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, JECRIM E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA

Classe 1º grau:Mandado de Segurança

AGVTE RAIA DROGASIL S/A

Advogado(a) BRUNO FRANCISCO CABRAL AURELIO 247054 - SP

Advogado(a) GUSTAVO PASSOS CORTELETTI 10355 - ES

AGVDO MUNICIPIO DE COLATINA

RELATOR SUBS. DES. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

4 - Agravo de Instrumento Nº 0007001-38.2018.8.08.0024

VITÓRIA - 7ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Procedimento Comum

AGVTE UNISYS BRASIL LTDA

Advogado(a) VANESSA ALVES DA CUNHA 172673 - RJ

AGVDO VIXWAY LTDA

Advogado(a) CLAUDIO FERREIRA FERRAZ 7337 - ES

Advogado(a) JOSÉ GERALDO PINTO JÚNIOR 8778 - ES

AGVDO VWI LTDA ME

Advogado(a) CLAUDIO FERREIRA FERRAZ 7337 - ES

Advogado(a) JOSÉ GERALDO PINTO JÚNIOR 8778 - ES

RELATOR SUBS. DES. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

5 - Agravo de Instrumento Nº 0007582-88.2016.8.08.0035

VILA VELHA - 6ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Cumprimento de sentença

AGVTE CHOCOLATES GAROTO S/A

Advogado(a) BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO 8737 - ES

Advogado(a) EDUARDO CHALFIN 10792 - ES

Advogado(a) ILAN GOLDBERG 10791 - ES

AGVDO LEILA MARIA DE SANTANA

Advogado(a) LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA 6942 - ES

Advogado(a) MARIA DA CONCEICAO SARLO BORTOLINI CHAMOUN 004770 - ES

RELATOR SUBS. DES. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

6 - Agravo de Instrumento Nº 0000825-62.2018.8.08.0050

VIANA - VARA CÍVEL E COMERCIAL

Classe 1º grau:Ação Civil Pública

AGVTE MUNICIPIO DE VIANA

Advogado(a) GABRIEL SANTOS DE ALMEIDA 15850 - ES

AGVDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

RELATOR SUBS. DES. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

7 - Apelação Nº 0001818-02.2011.8.08.0002 (002110018187)

ALEGRE - 1ª VARA

Classe 1º grau:Execução Fiscal

APTE FACULDADE DE FILOSOFIA CIENCIAS E LETRAS DE ALEGRE - FAFIA

Advogado(a) TAYNARA PEREIRA JUNGER 21757 - ES

APDO JOÃO FELIPE TANURE POUBEL

RELATOR SUBS. DES. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

8 - Apelação Nº 0001845-82.2011.8.08.0002 (002110018450)

ALEGRE - 1ª VARA

Classe 1º grau:Execução Fiscal

APTE FAFIA - FACULDADE DE FILOSOFIA, CIENCIAS E LETRAS DE ALEGRE

Advogado(a) TAYNARA PEREIRA JUNGER 21757 - ES

APDO VICTOR DE ANGELO

RELATOR SUBS. DES. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

9 - Apelação Nº 0000080-03.2016.8.08.0002

ALEGRE - 1ª VARA

Classe 1º grau:Execução Fiscal

APTE FACULDADE DE FILOSOFIA CIENCIAS E LETRAS DE ALEGRE FAFIA

Advogado(a) TAYNARA PEREIRA JUNGER 21757 - ES

APDO JOHNY CAMPOS DE ANDRADE

RELATOR SUBS. DES. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

10 - Apelação Nº 0016388-38.2012.8.08.0008

SÃO GABRIEL DA PALHA - 1ª VARA

Classe 1º grau:Procedimento Comum

APTE BANESTES SEGUROS S A

Advogado(a) CARLOS DRAGO TAMAGNONI 17144 - ES

Advogado(a) RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN 16627 - ES

APDO JUCELIO JOSE VOLPONI FORTUNA

Advogado(a) MARCIO MENDONCA BATISTA 13565 - ES

APDO LIETE VOLPONI FORTUNA

Advogado(a) MARCIO MENDONCA BATISTA 13565 - ES

RELATOR SUBS. DES. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

11 - Apelação Nº 0000631-96.2015.8.08.0008

BARRA DE SÃO FRANCISCO - 3ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Procedimento Comum

APTE N.G.D.S.

Advogado(a) ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO 19546 - ES

Advogado(a) ELTON AREIA ALVES DE SOUZA 20392 - ES

APDO R.S.S.

Advogado(a) WALAS FERNANDES VITAL 21409 - ES

RELATOR SUBS. DES. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

12 - Apelação Nº 0000913-94.2016.8.08.0010

BOM JESUS DO NORTE - VARA ÚNICA

Classe 1º grau:Procedimento Comum

APTE ERICK RIBEIRO DE MENEZES

Advogado(a) ALYSON JOSE VARGAS DE OLIVEIRA 21680 - ES

APDO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO NORTE

Advogado(a) CAROLINA TURQUES DO CARMO MENDONCA 18065 - ES

Advogado(a) MARLON ABREU PEREIRA 11075 - ES

RELATOR SUBS. DES. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

13 - Apelação Nº 0007437-41.2015.8.08.0011

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 2ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Procedimento Comum

APTE RONALD HENRIQUES DE SOUZA

Advogado(a) ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES 13954 - ES

APDO UNIMED SUL CAPIXABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogado(a) JOAO APRIGIO MENEZES 1599 - ES

APDO NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A

Advogado(a) DAYSE GABLER SOUZA ROSA 21096 - ES

Advogado(a) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA 23748 - PE

RELATOR SUBS. DES. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

14 - Apelação Nº 0014840-61.2015.8.08.0011

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 3ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Exibição

APTE PAULO RIBEIRO DE ALMEIDA

Advogado(a) MARIO SERGIO DE ARAUJO PIMENTEL 13099 - ES

APDO BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(a) BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO 8737 - ES

RELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECA

15 - Apelação Nº 0010506-47.2016.8.08.0011

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 5ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Procedimento Comum

APTE SATH CONSTRUCOES LTDA EPP

Advogado(a) ALAN MANTUAN LONGO 19042 - ES

APDO ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A ESCELSA

Advogado(a) GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO 95502 - RJ

Advogado(a) LUIS FELIPE PINTO VALFRE 13852 - ES

RELATOR SUBS. DES. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

16 - Apelação Nº 0018603-36.2016.8.08.0011

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 1ª VARA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REG PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE

Classe 1º grau:Embargos à Execução Fiscal

APTE ANEVINA FRANCISCA BRUM REIS

Def. Público PRISCILA FERREIRA MARQUES M3523560 - ES

APDO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Advogado(a) FERNANDA RIBEIRO CAMPOS MICHALSKY 17213 - ES

RELATOR SUBS. DES. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

17 - Apelação Nº 0018765-31.2016.8.08.0011

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 1ª VARA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REG PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE

Classe 1º grau:Embargos à Execução Fiscal

APTE FORTGRANITOS E MARMORES LTDA

Def. Público PRISCILA FERREIRA MARQUES M3523560 - ES

APDO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Advogado(a) FERNANDA RIBEIRO CAMPOS MICHALSKY 17213 - ES

RELATOR SUBS. DES. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

18 - Apelação Nº 0001372-59.2017.8.08.0011

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 1ª VARA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REG PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE

Classe 1º grau:Embargos à Execução Fiscal

APTE GUILHERME BARROS GOMES DA SILVA

Def. Público PRISCILA FERREIRA MARQUES M3523560 - ES

APDO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Advogado(a) FERNANDA RIBEIRO CAMPOS MICHALSKY 17213 - ES

RELATOR SUBS. DES. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

19 - Apelação Nº 0006269-33.2017.8.08.0011

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 1ª VARA CÍVEL

Procedimento Comum

Classe 1º grau:

APTE LUARA ZUCOLOTO DE FREITAS

Advogado(a) BRENO FAJARDO LIMA 10888 - ES

Advogado(a) BRUNO FAJARDO LIMA 12685 - ES

APDO SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Advogado(a) RAFAEL ALVES ROSELLI 14025 - ES

RELATOR SUBS. DES. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

20 - Apelação Nº 0020769-43.2013.8.08.0012

CARIACICA - VARA FAZ PUB ESTADUAL/REG PÚBLICO/MEIO AMBIENTE

Procedimento Comum

Classe 1º grau:

APTE ERENICE DE OLIVEIRA SANTANA

Def. Público PILAR LUCAS DA SILVA NUNES M2862700 - ES

APDO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogado(a) EVA PIRES DUTRA 008202 - ES

APDO GRACIANO CHAVES DE AZEVEDO

RELATOR SUBS. DES. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

21 - Apelação Nº 0001879-97.2006.8.08.0013 (013060018796)

CASTELO - 1ª VARA

Classe 1º grau:Procedimento Comum

APTE JOAO DA SILVA SOBRINHO

Advogado(a) SAMUEL ANHOLETE 045823 - ES

APDO BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Advogado(a) ELISIA HELENA DE MELO MARTINI 1853 - RN

Advogado(a) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO 221386 - SP

RELATOR DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

22 - Apelação Nº 0004887-30.2016.8.08.0014

COLATINA - 2ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Procedimento Comum

APTE LINCON SIQUEIRA DIAS DE MORAES

Advogado(a) DIEGO CARVALHO PEREIRA 22722 - ES

Advogado(a) ELIAKIM ANDRADE METZKER 24259 - ES

APDO SAMARCO MINERACAO S A

Advogado(a) IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO 27444 - ES

Advogado(a) LAURO JOSE BRACARENSE FILHO 69508 - MG

RELATOR DES. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

23 - Apelação Nº 0005170-53.2016.8.08.0014

COLATINA - 2ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Procedimento Comum

APTE ISAQUE DOS SANTOS DALMONTICA

Advogado(a) DIEGO CARVALHO PEREIRA 22722 - ES

Advogado(a) ELIAKIM ANDRADE METZKER 24259 - ES

APDO SAMARCO MINERACAO S A

Advogado(a) IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO 27444 - ES

Advogado(a) LAURO JOSE BRACARENSE FILHO 69508 - MG

RELATOR SUBS. DES. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

24 - Apelação Nº 0007613-74.2016.8.08.0014

COLATINA - 2ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Procedimento Comum

APTE NATHALYA ALVES DA SILVA

Advogado(a) DIEGO CARVALHO PEREIRA 22722 - ES

Advogado(a) ELIAKIM ANDRADE METZKER 24259 - ES

APDO SAMARCO MINERACAO S/A

Advogado(a) IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO 27444 - ES

Advogado(a) LAURO JOSE BRACARENSE FILHO 28883 - ES

RELATOR DES. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

25 - Apelação Nº 0011891-21.2016.8.08.0014

COLATINA - 2ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Procedimento Comum

APTE BRENDA ROCHA MARQUES DOS SANTOS

Advogado(a) DIEGO CARVALHO PEREIRA 22722 - ES

Advogado(a) ELIAKIM ANDRADE METZKER 24259 - ES

APDO SAMARCO MINERACAO S/A

Advogado(a) IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO 27444 - ES

Advogado(a) LAURO JOSE BRACARENSE FILHO 69508 - MG

RELATOR SUBS. DES. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

26 - Apelação Nº 0017423-73.2016.8.08.0014

COLATINA - 2ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Procedimento Comum

APTE MATEUS ORTENCIO LEITE

Advogado(a) DIEGO CARVALHO PEREIRA 22722 - ES

Advogado(a) ELIAKIM ANDRADE METZKER 24259 - ES

APDO SAMARCO MINERACAO S/A

Advogado(a) IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO 27444 - ES

Advogado(a) LAURO JOSE BRACARENSE FILHO 69508 - MG

RELATOR DES. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

27 - Apelação Nº 0017649-78.2016.8.08.0014

COLATINA - 2ª VARA CÍVEL

Procedimento Comum

Classe 1º grau:

APTE LUIZ EDUARDO DALAPICULA

Advogado(a) DIEGO CARVALHO PEREIRA 22722 - ES

Advogado(a) ELIAKIM ANDRADE METZKER 24259 - ES

APDO SAMARCO MINERACAO S/A

Advogado(a) IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO 27444 - ES

Advogado(a) LAURO JOSE BRACARENSE FILHO 69508 - MG

RELATOR DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

28 - Apelação Nº 0018563-45.2016.8.08.0014

COLATINA - 2ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Procedimento Comum

APTE JHUAN PABLO DA SILVA LIMA DE MELO

Advogado(a) DIEGO CARVALHO PEREIRA 22722 - ES

Advogado(a) ELIAKIM ANDRADE METZKER 24259 - ES

APDO SAMARCO MINERACAO S/A

Advogado(a) IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO 27444 - ES

Advogado(a) LAURO JOSE BRACARENSE FILHO 28883 - ES

RELATOR DES. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

29 - Apelação Nº 0019041-53.2016.8.08.0014

COLATINA - 2ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Procedimento Comum

APTE MARIA EDUARDA PROCHNOW SOARES

Advogado(a) DIEGO CARVALHO PEREIRA 22722 - ES

Advogado(a) ELIAKIM ANDRADE METZKER 24259 - ES

APDO SAMARCO MINERACAO S/A

Advogado(a) IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO 27444 - ES

Advogado(a) LAURO JOSE BRACARENSE FILHO 28883 - ES

RELATOR SUBS. DES. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

30 - Apelação Nº 0019564-65.2016.8.08.0014

COLATINA - 2ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Procedimento Comum

APTE LUCAS ANDRADE MACIEL

Advogado(a) DIEGO CARVALHO PEREIRA 22722 - ES

Advogado(a) ELIAKIM ANDRADE METZKER 24259 - ES

APDO SAMARCO MINERACAO S/A

Advogado(a) IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO 27444 - ES

Advogado(a) LAURO JOSE BRACARENSE FILHO 69508 - MG

RELATOR DES. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

31 - Apelação Nº 0008854-49.2017.8.08.0014

COLATINA - 1ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Procedimento Comum

APTE PEDRO HENRIQUE DO ROSARIO SOARES

Advogado(a) GECIMAR CARLOS DAS NEVES LIMA 10729 - ES

APDO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Advogado(a) PEDRO INOCENCIO BINDA 7064 - ES

RELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECA

32 - Apelação Nº 0001321-31.2011.8.08.0020 (020110013214)

GUAÇUI - 1ª VARA

Classe 1º grau:Execução Fiscal

APTE MUNICIPIO DE GUACUI

Advogado(a) AILTON DA SILVA FERNANDES 19021 - ES

APDO MARIA DA PENHA OLIVEIRA RIBEIRO

RELATOR SUBS. DES. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

33 - Apelação Nº 0002635-36.2016.8.08.0020

GUAÇUI - 1ª VARA

Classe 1º grau:Execução de Título Extrajudicial

APTE CREDIGUACUI COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE GUACUI

Advogado(a) ADILSON DE SOUZA JEVEAUX 6150 - ES

APDO ESPOLIO DE JOAO CARLOS ARAUJO RODRIGUES

Advogado(a) CHEILA APARECIDA VIEIRA SOUZA 27153 - ES

RELATOR SUBS. DES. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

34 - Apelação Nº 0021605-23.2012.8.08.0021

GUARAPARI - 2ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Procedimento Comum

APTE COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN

Advogado(a) FRANCINE FAVARATO LIBERATO 10798 - ES

APDO ELENILSON BARBOSA SABINO

Advogado(a) CASSIANO RICARDO LEITE DE FREITAS 18544 - ES

RELATOR SUBS. DES. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

35 - Apelação Nº 0032466-64.2009.8.08.0024 (024090324666)

VITÓRIA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO AMBIENTE E SAÚDE

Classe 1º grau:Ação Civil de Improbidade Administrativa

APTE VICENTE SANTORIO FILHO

Advogado(a) ALVIMAR CARDOSO RAMOS 120179 - MG

APTE FREDERICO ANGELO RAMALDES

Advogado(a) ALVIMAR CARDOSO RAMOS 19414 - ES

APTE RICARDO MOREIRA BARBOZA

Advogado(a) GENESIO BELTRAO FILHO 002185 - ES

APTE MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA ZUCCHI

Advogado(a) EDUARDO DALLA BERNARDINA 15420 - ES

APTE TECLOG TECNOLOGIA E LOGISTICA LTDA

Advogado(a) EDUARDO DALLA BERNARDINA 15420 - ES

APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

LITIS. ATIVO SUPERINTENDENCIA DE PROJETOS DE POLARIZACAO INDUSTRIAL SUPPIN

Advogado(a) MARCIO MELHEM 15189 - ES

P. INT. ATIVA DAVIDSON RIBEIRO

Advogado(a) VICTOR TEIXEIRA NEPOMUCENO 15239 - ES

RELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECA

36 - Apelação Nº 0042146-73.2009.8.08.0024 (024090421462)

VITÓRIA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO AMBIENTE E SAÚDE

Classe 1º grau:Ação Civil de Improbidade Administrativa

APTE/APDO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

APDO/APTE MULTI COMUNICAÇOES LTDA

Advogado(a) VALERIO RODRIGUES NUNES CRUZ 10882 - ES

APDO/APTE FRANCISCO DE PAULA PEREIRA BUENO

Advogado(a) VALERIO RODRIGUES NUNES CRUZ 10882 - ES

APDO/APTE ADEMAR SEBASTIAO ROCHA LIMA

Advogado(a) ALESSANDRO JORIO SALLES SOARES 10235 - ES

APDO/APTE ESPÓLIO DE ADHEMAR NUNES MARTINS

Advogado(a) LUCIANO RODRIGUES MACHADO 4198 - ES

RELATOR DES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

37 - Apelação Nº 0038961-56.2011.8.08.0024 (024110389616)

VITÓRIA - 5ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Procedimento Comum

APTE MARCELO VIANA LEORNADO

Advogado(a) MARCELO VIANA LEORNADO 16780 - ES

APDO STEFANO COUZEMENCO FURLAN

Advogado(a) ALEXANDRE FAVA LEITE 23849 - ES

RELATOR DES. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

38 - Apelação Nº 0003615-10.2012.8.08.0024 (024120036157)

VITÓRIA - 4ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Procedimento Comum

APTE/APDO BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(a) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 18353 - ES

APDO/APTE SEBASTIAO DA PENHA COUTINHO

Advogado(a) GUILHERME FONTES ORNELAS 20908 - ES

APDO/APTE LUCIANA FRANCA DE OLIVEIRA

Advogado(a) GUILHERME FONTES ORNELAS 20908 - ES

APDO/APTE PAULO ERNANI ALVES GALO

Advogado(a) GUILHERME FONTES ORNELAS 20908 - ES

APDO/APTE LUCIA HELENA DE SOUZA GALO

Advogado(a) GUILHERME FONTES ORNELAS 20908 - ES

APDO/APTE UTIL CELULARES LTDA

Advogado(a) SAMUEL CLETO DE SOUSA 22194 - ES

RELATOR SUBS. DES. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

39 - Apelação Nº 0042444-60.2012.8.08.0024

VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO AMBIENTE E SAÚDE

Classe 1º grau:Procedimento Comum

APTE COMPANHIA DE TRANSPORTE URBANOS DA GRANDE VITORIA CETURB GV

Advogado(a) LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO 005205 - ES

APDO MACARIO DE OLIVEIRA ABREU JUNIOR

Advogado(a) RENATO DEL SILVA AUGUSTO 7453 - ES

RELATOR SUBS. DES. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

40 - Apelação Nº 0012609-22.2015.8.08.0024

VITÓRIA - VARA ESPECIALIZADA ACIDENTE DE TRABALHO

Classe 1º grau:Procedimento Comum

APTE ANTONIO SANTOS RIBEIRO PEREIRA

Advogado(a) WILLIAN PEREIRA PRUCOLI 15907 - ES

APDO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Advogado(a) LILIAN BERTOLANI DO ESPIRITO SANTO 270016 - SP

RELATOR SUBS. DES. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

41 - Apelação Nº 0018419-75.2015.8.08.0024

VITÓRIA - 3ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Procedimento Comum

APTE FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Advogado(a) CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO 12289 - ES

Advogado(a) THIAGO BRAGANCA 14863 - ES

APDO PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS

Advogado(a) MARIANA SIMON 25750 - ES

APTE/APDO SERGIO RABELO

Advogado(a) LUIZ CLAUDIO ALMEIDA DE OLIVEIRA 14860 - ES

RELATOR DES. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

42 - Apelação Nº 0030087-43.2015.8.08.0024

VITÓRIA - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO AMBIENTE E SAÚDE

Classe 1º grau:Procedimento Comum

APTE COMPANHIA DE TRANSPORTES URBANOS DA GRANDE VITORIA CETURB GV

Advogado(a) LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO 005205 - ES

Advogado(a) RODRIGO ELLER MAGALHAES 20900 - ES

APDO VASTIR DA CRUZ

Advogado(a) THATIANA BUTKE VIANNA 21236 - ES

RELATOR SUBS. DES. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

43 - Apelação Nº 0002749-59.2013.8.08.0026

ITAPEMIRIM - 1ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Procedimento Comum

APTE P A DE ALMEIDA ME

Advogado(a) CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO 9100 - ES

Advogado(a) VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA 12196 - ES

APTE PALMERINO ALVES DE ALMEIDA

Advogado(a) CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO 9100 - ES

APTE MAURILIO PECANHA DE ALMEIDA

Advogado(a) CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO 9100 - ES

APTE MAURO LUCIO PECANHA DE ALMEIDA

Advogado(a) CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO 9100 - ES

APTE HELENA SANTOS DE OLIVEIRA

Advogado(a) CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO 9100 - ES

APTE NILZA PECANHA DE ALMEIDA

Advogado(a) CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO 9100 - ES

APTE ARINDA AZEVEDO ALMEIDA

Advogado(a) CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO 9100 - ES

APDO BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(a) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 18353 - ES

RELATOR SUBS. DES. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

44 - Apelação Nº 0000387-39.2017.8.08.0028

IÚNA - 1ª VARA

Classe 1º grau:Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

APTE R.D.S.Q.S.

Advogado(a) REGIANE DE SOUZA CERQUEIRA 143161 - MG

APDO M.S.

Advogado(a) LARA KRASSITSCHKOW FIGUEIREDO 11217 - ES

RELATOR SUBS. DES. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

45 - Apelação Nº 0011574-48.2011.8.08.0030 (030110115745)

LINHARES - 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL

Classe 1º grau:Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de

APTE BANCO SAFRA S/A

Advogado(a) RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA 17355 - ES

APDO WLA COMERCIO E INDUSTRIA DE CARNES LTDA

RELATOR SUBS. DES. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

46 - Apelação Nº 0013375-96.2011.8.08.0030 (030110133755)

LINHARES - FAZ PÚBLICA EST., MUN., REG. PÚB. E MEIO AMBIENTE

Classe 1º grau:Execução Fiscal

APTE MUNICIPIO DE LINHARES

Advogado(a) GUSTAVO ZOTTICH PEREIRA 13313 - ES

APDO JOSEPH ALBINO

RELATOR SUBS. DES. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

47 - Apelação Nº 0011638-48.2017.8.08.0030

LINHARES - 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

Classe 1º grau:Procedimento ordinário

APTE D.P.D.E.D.E.S.

Def. Público BRUNO PEREIRA NASCIMENTO M2908417 - ES

APDO M.D.L.

Advogado(a) ADALBERTO ANDREATA 28139 - ES

RELATOR DES. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

48 - Apelação Nº 0039350-37.2013.8.08.0035

VILA VELHA - 2ª VARA DA FAZENDA MUNICIPAL

Classe 1º grau:Procedimento Comum

APTE MUNICIPIO DE VILA VELHA

Advogado(a) CARLOS MAGNO RODRIGUES VIEIRA 3612 - ES

APDO ANTENOR SERGIO CARNEIRO

Advogado(a) MARILINA TIRONI SANTOS HOLZMEISTER 005113 - ES

RELATOR DES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

49 - Apelação Nº 0046070-20.2013.8.08.0035

VILA VELHA - 2ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Procedimento Sumário

APTE EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Advogado(a) AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR 17315A - ES

Advogado(a) ANDRE JOAO DE AMORIM PINA 13470 - ES

APDO FELIPE AUGUSTO ROSA PAIVA

Def. Público TATIANA T DE ABREU E SILVA ULIANA M2781514 - ES

RELATOR SUBS. DES. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

50 - Apelação Nº 0001185-38.2015.8.08.0038

NOVA VENÉCIA - 2ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Reintegração / Manutenção de Posse

APTE VALDELICIA POSSEBON ARAUJO

Advogado(a) LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES 7935 - ES

APDO MIGUEL ARCANJO MARRANE

Advogado(a) VIVIANE SCARDINI TULER 008079 - ES

APDO HELENA SULINA MARRANE

Advogado(a) VIVIANE SCARDINI TULER 008079 - ES

RELATOR SUBS. DES. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

51 - Apelação Nº 0004493-48.2016.8.08.0038

NOVA VENÉCIA - 3ª VARA DE FAMÍLIA

Classe 1º grau:Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente

APTE R.P.D.L.

Def. Público VOLME JOSE DE ALMEIDA M2474107 - ES

APDO M.P.E.

RELATOR SUBS. DES. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

52 - Apelação Nº 0002380-53.2018.8.08.0038

NOVA VENÉCIA - 2ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

APTE BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA

Advogado(a) LUCIANO MELLO DE SOUZA 21678 - ES

APDO WELITON MULLER PEREIRA

RELATOR SUBS. DES. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

53 - Apelação Nº 0014469-97.2012.8.08.0045

SÃO GABRIEL DA PALHA - 1ª VARA

Classe 1º grau:Procedimento Comum

APTE BANESTES SEGUROS S/A

Advogado(a) TAYSSA BASTOS GARSCHAGEN FANNI 17113 - ES

APDO LIETE VOLPONI FORTUNA

Advogado(a) LIETE VOLPONI FORTUNA 7180 - ES

APDO GERVIAN FALCAO PEREIRA

Advogado(a) ANALU CAPACIO CUERCI 19308 - ES

RELATOR SUBS. DES. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

54 - Apelação Nº 0009668-98.2013.8.08.0047

SÃO MATEUS - 1ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Procedimento Comum

APTE ZENILDA DOS SANTOS ELIAS

Def. Público AURELIO HENRIQUE BROSEGHINI ALVARENGA M2905051 - ES

APDO ADILSON CAPACIO VIANA

Advogado(a) ANALU CAPACIO CUERCI 19308 - ES

APDO JOANA MARIA SILVEIRA DE RESENDE VIANA

Advogado(a) ANALU CAPACIO CUERCI 19308 - ES

RELATOR SUBS. DES. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

55 - Apelação Nº 0003646-19.2016.8.08.0047

SÃO MATEUS - 1ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Procedimento Sumário

APTE PIERRY CARAN QUIMQUIM

Advogado(a) LESLIE MESQUITA SALDANHA 10326 - ES

APDO HDI SEGUROS LTDA

Advogado(a) BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO 8737 - ES

Advogado(a) HELENA BRAGA FERRARI 21895 - ES

RELATOR SUBS. DES. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

56 - Apelação Nº 0004814-22.2017.8.08.0047

SÃO MATEUS - 2ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Embargos à Execução

APTE LUIZ OTAVIO POSSAS GONCALVES

Advogado(a) MELINA BRUNA MOREIRA MATIAS 20144 - ES

APDO CASA DO ADUBO SA

Advogado(a) ROBERTA BORTOT CESAR 258573 - SP

RELATOR SUBS. DES. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

57 - Apelação Nº 0019766-47.2010.8.08.0048 (048100197663)

SERRA - 2ª VARA DE FAMÍLIA

Classe 1º grau:Procedimento Comum

APTE D.R.C.

Def. Público RODRIGO TEIXEIRA PINTO M3523349 - ES

APDO J.C.D.J.

Advogado(a) RONALDO PEREIRA FERREIRA 21670 - ES

APDO K.C.D.J.

Def. Público RAFAELA GOMES BRAVO 19704 - ES

APDO P.C.D.J.

Def. Público RAFAELA GOMES BRAVO 19704 - ES

RELATOR SUBS. DES. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

58 - Apelação Nº 0018298-14.2011.8.08.0048 (048110182986)

SERRA - 5ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Cumprimento de sentença

APTE/APDO ALDEIA DA COLINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Advogado(a) LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTTI 009221 - ES

Advogado(a) SAMIRA QUEIROZ CASTELLO 12346 - ES

APDO/APTE ALBA MARTA FRANCA FERREIRA

Advogado(a) ALDANA LUIZA PEREIRA REIS 19673 - ES

Advogado(a) BRENNER RIGO ALVARENGA 19004 - ES

Advogado(a) HUGO ZANON SOARES 18862 - ES

RELATOR SUBS. DES. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

59 - Apelação Nº 0029843-81.2011.8.08.0048 (048110298436)

SERRA - 4ª VARA CÍVEL

Cumprimento de sentença

Classe 1º grau:

APTE FABIANO DE MEIRA

Advogado(a) FLAVIA AQUINO DOS SANTOS 008887 - ES

APDO BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Advogado(a) LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA 15134 - ES

Advogado(a) THIAGO BRAGANCA 14863 - ES

Advogado(a) THIAGO CONTE LOFREDO TEDESCHI 190008 - RJ

RELATOR SUBS. DES. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

60 - Apelação Nº 0003708-61.2013.8.08.0048

SERRA - 4ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Procedimento Comum

APTE EUNICE CRISTINA SILVA CESAR

Advogado(a) BRUNA LYRA DUQUE 9543 - ES

Advogado(a) DANILO RIBEIRO SILVA DOS SANTOS 19905 - ES

APDO REZENDE ANALISE DE CREIDITO E SERVICOS LTDA ME

Advogado(a) ELIFAS MOURA DE MIRANDA JUNIOR 10236 - ES

Advogado(a) ICARO DOMINISINI CORREA 11187 - ES

Advogado(a) MARCIO PEREIRA FARDIN 11836 - ES

APDO TAMOIOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Advogado(a) LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI 9221 - ES

APDO MORAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogado(a) LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI 9221 - ES

RELATOR SUBS. DES. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

61 - Apelação Nº 0000528-03.2014.8.08.0048

SERRA - VARA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Classe 1º grau:Procedimento Sumário

APTE JOAO VICTOR FERREIRA DA COSTA RODRIGUES

Advogado(a) RENAN CORSINI CAMPOS 22146 - ES

APDO MUNICIPIO DA SERRA

Advogado(a) CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL 5875 - ES

RELATOR DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

62 - Apelação Nº 0031114-23.2014.8.08.0048

SERRA - 4ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Procedimento Comum

APTE ATIVE CENTRO EMPRESARIAL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Advogado(a) CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL 5875 - ES

Advogado(a) LEONARDO LAGE DA MOTTA 7722 - ES

APTE LORENGE S/A PARTICIPACOES

Advogado(a) CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL 5875 - ES

Advogado(a) LEONARDO LAGE DA MOTTA 7722 - ES

APDO VILLA ODONTO LTDA

Advogado(a) ARQUIMEDES TORRES DE MELO REVOREDO 21207 - ES

RELATOR SUBS. DES. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

63 - Apelação Nº 0000636-57.1999.8.08.0048 (048990006362)

SERRA - VARA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Classe 1º grau:Procedimento Comum

APTE CLEMILDA SOARES MARQUES

Advogado(a) LUIZ TELVIO VALIM 006315 - ES

APTE CYRO DA SILVA NUNES JUNIOR

Advogado(a) LUIZ TELVIO VALIM 006315 - ES

APTE LUCIANA BISSOLI RORIS SILVA

Advogado(a) LUIZ TELVIO VALIM 006315 - ES

APDO MUNICIPIO DE SERRA

Advogado(a) ANABELA GALVAO 005670 - ES

RELATOR DES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

64 - Apelação Nº 0000596-87.2014.8.08.0068

AGUA DOCE DO NORTE - VARA ÚNICA

Classe 1º grau:Procedimento Comum

APTE ALTIVO ANACLETO CHAVES

Advogado(a) SEBASTIAO ERCULINO CUSTODIO 20032 - ES

APDO MECANORTE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogado(a) CRISTIANA KUNSTETTER FRAUCHE 165493 - MG

Advogado(a) KASSIA SIMONE DA FONSECA 112612 - MG

RELATOR DES. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

65 - Apelação Nº 0005797-23.2015.8.08.0069

MARATAÍZES - VARA DE FAZ PUBLICA EST MUN REG PUBLICOS

Classe 1º grau:Procedimento Comum

APTE GILCIANE BERNARDO DE FRANCA PAES

Advogado(a) KENIA PACIFICO DE ARRUDA 13351 - ES

APDO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Advogado(a) LUIS GUILHERME NOGUEIRA FREIRE CARNEIRO 16297 - ES

RELATOR SUBS. DES. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

66 - Apelação Nº 0001140-67.2017.8.08.0069

MARATAÍZES - VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Reintegração / Manutenção de Posse

APTE ALCEMIR DUTRA MARCONSINI

Def. Público ALBA ELIAS DE LIMA M363719 - ES

APDO EMIR SAID TORRES

Advogado(a) EDSON LOPES DA SILVA 003993 - ES

APDO SIMONE BOTELHO DA SILVA

Advogado(a) EDSON LOPES DA SILVA 003993 - ES

RELATOR SUBS. DES. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

67 - Apelação / Remessa Necessária Nº 0010079-52.2013.8.08.0012

CARIACICA - VARA FAZ PUB ESTADUAL/REG PÚBLICO/MEIO AMBIENTE

Procedimento Comum

Classe 1º grau:

APTE ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogado(a) MARIA CRISTINA DE MORAES 2431 - ES

APDO COMERCIAL NAZARE S/A

Advogado(a) GLECINEI DE OLIVEIRA BRITO 2977 - ES

Advogado(a) POTIRA FERREIRA BRITO DE MACEDO 11538 - ES

RELATOR SUBS. DES. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

68 - Apelação / Remessa Necessária Nº 0005703-60.2008.8.08.0024 (024080057037)

VITÓRIA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO AMBIENTE E SAÚDE

Ação Civil de Improbidade Administrativa

Classe 1º grau:

APTE MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

APDO JOSE CARLOS GRATZ

Advogado(a) CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA CORDEIRO 16203 - ES

Advogado(a) LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO 5708 - ES

Advogado(a) RITA DE CASSIA AVILA GRATZ 16219 - ES

APDO ANDRE LUIZ CRUZ NOGUEIRA

Advogado(a) ANDRE EMERICK PADILHA BUSSINGER 11821 - ES

APDO JOSE ALVES NETO

Advogado(a) NACIBE HUARDE RIBEIRO CADE 15990 - ES

APDO NASSER YOUSSEF NASR

Advogado(a) LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES 7935 - ES

APDO ALMIR BRAGA ROSA

Advogado(a) LEONARDO PICOLI GAGNO 10805 - ES

APDO RENATA PEIXOTO SILVA NOGUEIRA

Advogado(a) ADRIANA RAMOS CASTELLO 10605 - ES

APDO ANA MARIZIA CRUZ NOGUEIRA

Advogado(a) ANDRE EMERICK PADILHA BUSSINGER 11821 - ES

APDO JOAO MARCOS LOPES DE FARIAS

Advogado(a) MARCIA LEAL DE FARIAS 007809 - ES

APDO ROBECY XIMENES JUNIOR

Advogado(a) HYGOOR JORGE CRUZ FREIRE 11714 - ES

RELATOR DES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

69 - Apelação / Remessa Necessária Nº 0031475-15.2014.8.08.0024

VITÓRIA - VARA ESPECIALIZADA ACIDENTE DE TRABALHO

Classe 1º grau:Procedimento Comum

APTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Advogado(a) AFONSO CEZAR CORADINI 5748 - ES

APDO RONIEL ROSSI

Advogado(a) ALEXANDRE MELO BRASIL 007313 - ES

RELATOR SUBS. DES. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

70 - Apelação / Remessa Necessária Nº 0016672-86.2017.8.08.0035

VILA VELHA - VARA DA FAZENDA ESTADUAL REG PUB

Classe 1º grau:Ação Civil Pública

APTE ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogado(a) MARCIO MELHEM 15189 - ES

APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

RELATOR SUBS. DES. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

71 - Apelação / Remessa Necessária Nº 0009772-56.2014.8.08.0047

SÃO MATEUS - 1ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Procedimento Comum

APTE MUNICIPIO DE SAO MATEUS

Advogado(a) WESLEY LOUREIRO DA CUNHA 12705 - ES

APDO MARIA IZABEL MARQUES DE OLIVEIRA

Advogado(a) JORGE EDUARDO DE LIMA SIQUEIRA 14663 - ES

Advogado(a) PATRICK DE OLIVEIRA MALVERDI 17404 - ES

RELATOR SUBS. DES. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

72 - Apelação / Remessa Necessária Nº 0000027-14.2017.8.08.0058

IBITIRAMA - VARA ÚNICA

Classe 1º grau:Procedimento Comum

APTE/APDO FLAVIO JUSTO DE BARROS

Advogado(a) ALFI SOARES SALES JUNIOR 12663 - ES

APDO/APTE ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogado(a) MARCOS JOSE MILAGRE 16474 - ES

RELATOR SUBS. DES. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

73 - Remessa Necessária Nº 0002879-71.2017.8.08.0038

NOVA VENÉCIA - 3ª VARA DE FAMÍLIA

Classe 1º grau:Ação Civil Pública

REMTE JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMILIA DE NOVA VENECIA

PARTE E.D.E.S.

Advogado(a) ANDERSON SANT'ANA PEDRA 9712 - ES

PARTE M.D.N.V.

Advogado(a) SAMANTA REGINA BARATELA 20501 - ES

PARTE M.P.D.E.D.E.S.

RELATOR SUBS. DES. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

74 - Remessa Necessária Nº 0004317-76.2015.8.08.0047

SÃO MATEUS - 1ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Ação Civil Pública

REMTE JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL DE SAO MATEUS

PARTE JOAO LISBOA DOS SANTOS

Advogado(a) JOAO CAMPOS COELHO 10855 - ES

PARTE MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

RELATOR DES. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

75 - Ação Rescisória Nº 0011828-67.2018.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

Execução Fiscal

Classe 1º grau:

REQTE MUNICIPIO DE VIANA

Advogado(a) MARIANA VIEIRA GOMES MAZZEI 18778 - ES

REQDO ELIO JOSE SALVADOR

REQDO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogado(a) RODRIGO LORENCINI TIUSSI 15729 - ES

RELATOR SUBS. DES. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

76 - Agravo Interno Nº 0000467-32.2018.8.08.0007

BAIXO GUANDU - 1ª VARA

Classe 1º grau:Tutela Cautelar Antecedente

AGVTE EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A

Advogado(a) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO 95.502 - RJ

AGVDO PAULO NASCIMENTO NEVES

Advogado(a) FABYANO CORREA WAGNER 008394 - ES

RELATOR SUBS. DES. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

77 - Agravo Interno Nº 0005328-40.2018.8.08.0014

COLATINA - VARA FAZ PUBL ESTADUAL/REG PÚBLICO/MEIO AMBIENTE

Classe 1º grau:Ação Civil Pública

AGVTE SAMARCO MINERAÇAO S/A

Advogado(a) ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA 163004 - SP

Advogado(a) GLAUCIA MARA COELHO 173018 - SP

Advogado(a) ROBERTA DANELON LEONHARDT 173069 - SP

Advogado(a) THIAGO BRAGANCA 14863 - ES

AGVDO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

RELATOR DES. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

78 - Agravo Interno Nº 0011797-97.2003.8.08.0024 (024030117972)

VITÓRIA - 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS

Classe 1º grau:Execução Fiscal

AGVTE MUNICIPIO DE VITORIA

Advogado(a) SANDRO VIEIRA DE MORAES 006725 - ES

AGVDO CLAITON VIGNA

Advogado(a) MARIA JOSE ROMAGNA 007940 - ES

RELATOR SUBS. DES. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

79 - Agravo Interno Nº 0032203-32.2009.8.08.0024 (024090322033)

VITÓRIA - 2ª VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES

Classe 1º grau:Alvará Judicial

AGVTE K.G.V.A.

Advogado(a) WALLISSON FIGUEIREDO MATOS 15278 - ES

AGVTE J.A.U.V.D.

Advogado(a) WALLISSON FIGUEIREDO MATOS 15278 - ES

AGVDO J.A.D.

RELATOR DES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

80 - Agravo Interno Nº 0001004-16.2014.8.08.0024

VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO AMBIENTE E SAÚDE

Classe 1º grau:Embargos à Execução

AGVTE INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO IPAJM

Advogado(a) RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI 12669 - ES

AGVDO CATIA DA SILVA LIMA

Advogado(a) RAPHAEL JOSE DOS SANTOS SARTORI 15198 - ES

RELATOR SUBS. DES. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

81 - Agravo Interno Nº 0007929-91.2015.8.08.0024

VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO AMBIENTE E SAÚDE

Classe 1º grau:Embargos à Execução

AGVTE INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO IPAJM

Advogado(a) MARINA DALCOLMO DA SILVA 22273 - ES

AGVDO MANOEL DO CARMO

Advogado(a) RAPHAEL JOSE DOS SANTOS SARTORI 15198 - ES

RELATOR SUBS. DES. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

82 - Agravo Interno Nº 0003085-64.2016.8.08.0024

VITÓRIA - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO AMBIENTE E SAÚDE

Classe 1º grau:Procedimento Comum

AGVTE DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogado(a) HERBERT SCHNEIDER RODRIGUES M3523454 - ES

AGVDO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogado(a) CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIRO 7164 - ES

RELATOR SUBS. DES. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

83 - Agravo Interno Nº 0019845-54.2017.8.08.0024

VITÓRIA - 9ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Embargos à Execução

AGVTE MOTO MAXIMA LTDA

Advogado(a) PAULINO JOSE LOURENCO JUNIOR 16965 - ES

AGVDO BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A BANESTES

RELATOR SUBS. DES. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

84 - Agravo Interno Nº 0017777-35.2016.8.08.0035

VILA VELHA - 6ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Reintegração / Manutenção de Posse

AGVTE MARIANI GOMES FERREIRA

Advogado(a) LUIS EDUARDO LISBOA CORREA 11672 - ES

AGVDO MARIA JOSE PIRES

RELATOR DES. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

85 - Agravo Interno Nº 0011870-45.2017.8.08.0035

VILA VELHA - 1ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

AGVTE ALMIR LAUBE

Advogado(a) LAECIO CARLOS GUIMARAES 3418 - ES

AGVDO BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A

Advogado(a) MAGDA LUIZA RIGODANZZO EGGER 17666 - ES

RELATOR SUBS. DES. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

86 - Agravo Interno Nº 0000494-19.2018.8.08.0038

NOVA VENÉCIA - 2ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Cumprimento de sentença

AGVTE FELIPE SOARES ALTOE

Advogado(a) MARIA ERMELINDA ANTUNES ABREU DIAS 003723 - ES

Advogado(a) MELINA MORESCHI E OLIVEIRA 20331 - ES

AGVTE MARCELO SOARES ALTOE

Advogado(a) MARIA ERMELINDA ANTUNES ABREU DIAS 003723 - ES

Advogado(a) MELINA MORESCHI E OLIVEIRA 20331 - ES

AGVDO JULIO CEZAR ALTOE

Advogado(a) EDGAR RIBEIRO DA FONSECA 006861 - ES

RELATOR DES. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

87 - Agravo Interno Nº 0021158-17.2013.8.08.0048

SERRA - 4ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Procedimento Comum

AGVTE CENTRO EMPRESARIAL DA SERRA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Advogado(a) CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL 5875 - ES

Advogado(a) GABRIELLA SIQUEIRA MIRANDA 26095 - ES

Advogado(a) LUIZ ALBERTO MUSSO LEAL NETO 18793 - ES

AGVTE LORENGE S/A PARTICIPACOES

Advogado(a) CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL 5875 - ES

Advogado(a) GABRIELLA SIQUEIRA MIRANDA 26095 - ES

Advogado(a) LUIZ ALBERTO MUSSO LEAL NETO 18793 - ES

AGVDO WAGNER LUCIO MENEZES DE OLIVEIRA

Advogado(a) MARCELO DA COSTA SANTOS 52768 - MG

RELATOR SUBS. DES. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

88 - Agravo Interno Nº 0002314-53.2017.8.08.0056

SANTA MARIA DE JETIBA - 1ª VARA

Classe 1º grau:Mandado de Segurança

AGVTE ANA ROSA RODRIGUES DE SOUZA

Advogado(a) CLAUDIA IVONE KURTH 15489 - ES

Advogado(a) JORGE ANTONIO FERREIRA 007552 - ES

Advogado(a) RAFAEL GOMES FERREIRA 20642 - ES

AGVDO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogado(a) MARIANA CABAS E BICCAS BRAGA 007654 - ES

RELATOR DES. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

89 - Agravo Interno Nº 0001711-43.2018.8.08.0056

SANTA MARIA DE JETIBA - 1ª VARA

Classe 1º grau:Cumprimento de sentença

AGVTE MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA

Advogado(a) NATHALIA CERRI DE ANDRADE 16790 - ES

AGVDO RENATO BONOMETTE

RELATOR DES. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

 

Vitória, 31/10/2018

FERNANDA M. FERREIRA FRASSON DOS ANJOS

Secretária de Câmara