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Versão revista

Pauta de julgamento

Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo
Tribunal de Justiça
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL

Pauta de Julgamento da 41ª sessão ORDINÁRIA do dia 13/11/2018 terça-feira, que terá início às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa sessão ou em sessões subsequentes, proceder-se ao julgamento de processos adiados ou constantes de pautas já publicadas, ficando ainda intimados, no caso de votação por maioria de votos, nas hipóteses do art. 942 e parágrafos do CPC/2015, para o prosseguimento do julgamento na mesma sessão.

 


CONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO
1 Apelação Nº 0050088-20.2013.8.08.0024
VITÓRIA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO
Classe 1º GrauAção Civil Pública
APTE ANTONIO SERGIO ALVES VIDIGAL
Advogado(a) ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO 15786 - ES
Advogado(a) GREGORIO RIBEIRO DA SILVA 16046 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
APDO MUNICIPIO DE SERRA
Advogado(a) RICARDO MAULAZ DE MACEDO 9198 - ES
Impedido(a) : JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS
RELATOR SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
CONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO

 

2 Apelação / Remessa Necessária Nº 0018328-53.2013.8.08.0024
VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO
Classe 1º GrauProcedimento Comum
APTE ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a) IGOR GIMENES ALVARENGA DOMINGUES 18177 - ES
APDO ANDREA MORAES OLIVEIRA MATTOS
Advogado(a) LILIAN MAGESKI ALMEIDA 10602 - ES
APDO MARLON ANTONIO PEREIRA DE SOUZA
Advogado(a) LILIAN MAGESKI ALMEIDA 10602 - ES
APDO AUDREY PROIETTI
Advogado(a) LILIAN MAGESKI ALMEIDA 10602 - ES
APDO GILSOMAR FRAGA
Advogado(a) LILIAN MAGESKI ALMEIDA 10602 - ES
RELATOR SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

 


3 Agravo de Instrumento Nº 0007199-76.2017.8.08.0035
VILA VELHA - 2ª VARA DA FAZENDA MUNICIPAL
Classe 1º GrauProcedimento Comum
AGVTE MUNICIPIO DE VILA VELHA
Advogado(a) GUSTAVO CLAUDINO PESSANHA 16448 - ES
AGVDO SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a) VINICIUS BERTOLDO ALVES 18373 - ES
Impedido(a) : CARLOS SIMOES FONSECA Art. 135 do CPC
RELATOR SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

 

4 Agravo de Instrumento Nº 0023187-73.2017.8.08.0024
VITÓRIA - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO
Classe 1º GrauProcedimento Comum
AGVTE ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a) WERNER BRAUN RIZK 11018 - ES
AGVDO 7 LAN COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP
RELATOR SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

 

5 Agravo de Instrumento Nº 0025375-39.2017.8.08.0024
VITÓRIA - 1ª VARA EXECUÇÕES FISCAIS
Classe 1º GrauExecução Fiscal
AGVTE ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a) RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE 007513 - ES
AGVDO DYNACOM TECNOLOGIA S/A
Def. Público CLAUDINER REZENDE SILVA M2781867 - ES
AGVDO JACQUES MAYO
Def. Público CLAUDINER REZENDE SILVA M2781867 - ES
AGVDO GABRIEL ALMOG
Def. Público CLAUDINER REZENDE SILVA M2781867 - ES
RELATOR SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

 

6 Apelação / Remessa Necessária Nº 0074242-78.2012.8.08.0011
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 1ª VARA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REG
Classe 1º GrauProcedimento Comum
APTE/APDO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Advogado(a) CRISTINA DE OLIVEIRA 007590 - ES
APDO/APTE DM - CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA
Advogado(a) SANDRO WILSON PEREIRA DOS SANTOS 24540 - PR
RELATOR SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

 

7 Embargos de Declaração AI Nº 0009679-69.2017.8.08.0021
GUARAPARI - 2ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauProcedimento Comum
EMGTE ESPOLIO DE ANTONIO FERNANDES CASTRO
Advogado(a) THIAGO GOBBI CERQUEIRA 12357 - ES
EMGDO ESPOLIO DE JUSSARA ALMEIDA CASTRO
EMGDO ALINE FERNANES ALMEIDA CASTRO
EMGDO BENEDITO ALMEIDA CASTRO
EMGDO NADJA CASTRO DIAS
RELATOR SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR


8 Embargos de Declaração ED Ap - Reex Nº 0038241-50.2015.8.08.0024
VITÓRIA - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO
Classe 1º GrauProcedimento Comum
EMGTE INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO IPAJM
Advogado(a) MARCIA AIRES PARENTE CARDOSO DE ALENCAR 18174 - ES
EMGDO DAVINA FERREIRA TEODORO
Advogado(a) ALEXANDRE ZAMPROGNO 7364 - ES
Advogado(a) GRASIELE MARCHESI BIANCHI 11394 - ES
RELATOR SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

 

9 Embargos de Declaração Ap Nº 0010894-08.2016.8.08.0024
VITÓRIA - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO
Classe 1º GrauProcedimento Comum
EMGTE/EMGDO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a) LEONARDO DE MEDEIROS GARCIA 12298 - ES
EMGDO/EMGTE LEONARDO LOURENCO GERALDO
Advogado(a) HERBERT SCHNEIDER RODRIGUES 10572 - ES
RELATOR SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

 

10 Embargos de Declaração AI Nº 0009835-48.2017.8.08.0024
VITÓRIA - 2ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauProcedimento Comum
EMGTE VITORIAFARMA LTDA ME
Advogado(a) ANA PAULA CARVALHO PIRES 21476 - ES
Advogado(a) ANDRE MACHADO GRILO 9848 - ES
Advogado(a) EDUARDO SANTOS SARLO 11096 - ES
Advogado(a) KAMYLO COSTA LOUREIRO 12873 - ES
EMGDO BANCO ITAU S/A
Art. 135 do CPC
Impedido(a) : NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
RELATOR SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

 

11 Embargos de Declaração AI Nº 0029343-77.2017.8.08.0024
VITÓRIA - 2ª VARA EXECUÇÕES FISCAIS
Classe 1º GrauExecução Fiscal
EMGTE JOHNSON E JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA
Advogado(a) ROBERTO GRECO DE SOUZA FERREIRA 162707 - SP
EMGTE GIAN CARLO CILENTO
Advogado(a) ROBERTO GRECO DE SOUZA FERREIRA 162707 - SP
EMGTE CARLOS ALBERTO GOTTSCHALK
Advogado(a) ROBERTO GRECO DE SOUZA FERREIRA 162707 - SP
EMGTE FABIO CORNIBERT
Advogado(a) ROBERTO GRECO DE SOUZA FERREIRA 162707 - SP
EMGTE JOSE ANTONIO JUSTINO FILHO
Advogado(a) ROBERTO GRECO DE SOUZA FERREIRA 162707 - SP
EMGTE RICARDO ALVES BASTOS
Advogado(a) ROBERTO GRECO DE SOUZA FERREIRA 162707 - SP
EMGDO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
RELATOR SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

 

12 Embargos de Declaração AI Nº 0002675-32.2017.8.08.0004
ANCHIETA - 1ª VARA
Classe 1º GrauExecução Fiscal
EMGTE AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL BIOCOMBUSTIVEIS ANP
EMGDO ALFI SOARES SALES JUNIOR
Advogado(a) CLEI FERNANDES DE ALMEIDA 008783 - ES
RELATOR SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

 

13 Embargos de Declaração AI Nº 0015484-30.2017.8.08.0012
CARIACICA - 2ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES
Classe 1º GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária
EMGTE BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(a) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES 16288 - ES
Advogado(a) LEILLA CRISTINA VICENTE LOPES 19257 - ES
EMGDO WALTEMIR REIS
RELATOR SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

 

14 Embargos de Declaração Ap Nº 0000735-10.2015.8.08.0034
MUCURICI - VARA ÚNICA
Classe 1º GrauProcedimento Sumário
EMGTE TELEMAR NORTE LESTE SA
Advogado(a) DANIEL MOURA LIDOINO 17318S - ES
EMGDO JULIANO BORGO
Advogado(a) OMAR DE ALBUQUERQUE MACHADO JUNIOR 6510 - ES
EMGDO ROBERTO BORGO FEITOSA
Advogado(a) OMAR DE ALBUQUERQUE MACHADO JUNIOR 6510 - ES
P. INT. ATIVA EXPEDITO FERNANDES PEREIRA
Advogado(a) ADILSON GONCALVES FERREIRA 005116 - ES
RELATOR SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

 

15 Embargos de Declaração AI Nº 0003885-77.2017.8.08.0050
VIANA - VARA CÍVEL E COMERCIAL
Classe 1º GrauEmbargos à Execução
EMGTE DIVA DA CONCEICAO BELESTRERO DA FONSECA
Advogado(a) JOAO DE AMARAL FILHO 008818 - ES
EMGTE ROSEMARY DOS SANTOS CORREA GUIMARAES
Advogado(a) JOAO DE AMARAL FILHO 008818 - ES
EMGTE LUCIANO DOS SANTOS CORREA
Advogado(a) JOAO DE AMARAL FILHO 008818 - ES
EMGTE LUCINEIA GOMES
Advogado(a) JOAO DE AMARAL FILHO 008818 - ES
EMGTE MARIA LEONTINA DE OLIVEIRA LIMA
Advogado(a) JOAO DE AMARAL FILHO 008818 - ES
EMGDO MUNICIPIO DE VIANA
Advogado(a) EDUARDO LEITE MUSSIELLO 12962 - ES
RELATOR SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

 

16 Agravo Interno Ap Nº 0034189-21.2009.8.08.0024 (024090341892)
VITÓRIA - 8ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauProcedimento Comum
AGVTE BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(a) RENATO TADEU RONDINA MANDALITI 115762 - SP
AGVDO IRAJA PAULO REZENDE ANDRADE
Advogado(a) HELOISA HELENA MUSSO DALLA 006924 - ES
AGVDO VELIDE MARIA DALLA REZENDE ANDRADE
Advogado(a) HELOISA HELENA MUSSO DALLA 006924 - ES
Impedido(a) : ROBSON LUIZ ALBANEZ
RELATOR SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

 

17 Agravo de Instrumento Nº 0001381-93.2018.8.08.0008
BARRA DE SÃO FRANCISCO - 1ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauProcedimento Comum
AGVTE JOSE FERNANDES FILHO
Advogado(a) SERGIO AUGUSTO TREVIZANI 10301 - ES
AGVDO BANCO DO BRASIL S/A
RELATOR JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS / RELATOR SUBS. LYRIO REGIS DE SOUZA LYRIO

 

18 Agravo de Instrumento Nº 0010688-96.2017.8.08.0011
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 2ª VARA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REG
Classe 1º GrauMandado de Segurança
AGVTE ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a) WERNER BRAUN RIZK 11018 - ES
AGVDO ERINEIA MARTINS VALADARES BITTENCOURT
Advogado(a) PRISCILA MARTINS CHIECON 22206 - ES
RELATOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA / RELATOR SUBS. CRISTOVAO DE SOUZA PIMENTA

 

19 Agravo de Instrumento Nº 0014175-74.2017.8.08.0011
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 5ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauReintegração / Manutenção de Posse
AGVTE VALE S/A
Advogado(a) RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES 8544 - ES
Advogado(a) RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA 8545 - ES
AGVDO MINERACAO NEMER LTDA
Advogado(a) ALEXANDRE CARVALHO SILVA 10925 - ES
Advogado(a) RODRIGO FORTUNATO PINTO 12703 - ES
RELATOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA / RELATOR SUBS. CRISTOVAO DE SOUZA PIMENTA

 

20 Agravo de Instrumento Nº 0004335-73.2018.8.08.0021
GUARAPARI - 3ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauProcedimento Comum
AGVTE SONIA REGINA ROSA SIMOES
Advogado(a) MARIANE PORTO DO SACRAMENTO 22181 - ES
AGVDO VIVIANE ALVARENGA DE JESUS SOUZA
Advogado(a) LUAN FRANZOTTI GONÇALVES 22776 - ES
Advogado(a) MURILO MACHADO CARPANEDA DIAS 19383 - ES
AGVDO HELVECIO DE JESUS
Advogado(a) LUAN FRANZOTTI GONÇALVES 22776 - ES
Advogado(a) MURILO MACHADO CARPANEDA DIAS 19383 - ES
AGVDO ESPOLIO DE JULIETA ALVARENGA DE JESUS E HELVECIO JESUS
Advogado(a) LUAN FRANZOTTI GONÇALVES 22776 - ES
Advogado(a) MURILO MACHADO CARPANEDA DIAS 19383 - ES
RELATOR JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS / RELATOR SUBS. LYRIO REGIS DE SOUZA LYRIO

 

21 Agravo de Instrumento Nº 0003211-46.2018.8.08.0024
VITÓRIA - 11ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauCumprimento de sentença
AGVTE CHRISOGONO TEIXEIRA DA CRUZ
Advogado(a) FELIPE ITALA RIZK 12510 - ES
AGVDO GEPP S SOM E ACESSORIOS LTDA
Advogado(a) MILTON RAMOS DE ABREU LIMA 13278 - ES
RELATOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA / RELATOR SUBS. CRISTOVAO DE SOUZA PIMENTA

 

22 Agravo de Instrumento Nº 0007174-44.2018.8.08.0030
LINHARES - 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
Classe 1º GrauProcedimento Comum
AGVTE VIACAO JOANA DARC S/A
Advogado(a) JOSEMAR DE DEUS 2933 - ES
AGVDO GILDETE VIEIRA LIMA
Advogado(a) JEAN CRAVEIRO BETTEHER 24263 - ES
AGVDO EDMUNDO XAVIER LIMA
Advogado(a) JEAN CRAVEIRO BETTEHER 24263 - ES
RELATOR TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO / RELATOR SUBS. LYRIO REGIS DE SOUZA LYRIO

 

23 Agravo de Instrumento Nº 0007581-50.2018.8.08.0030
LINHARES - 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES
Classe 1º GrauLiquidação por Arbitramento
AGVTE O.J.D.S.
Advogado(a) TIELY PEDRONI HELEODORO DAMIANI 13528 - ES
AGVDO L.A.P.
Advogado(a) FABRICIO PERES SALES 11288 - ES
RELATOR ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA / RELATOR SUBS. VICTOR QUEIROZ SCHNEIDER

 

24 Agravo de Instrumento Nº 0023188-25.2017.8.08.0035
VILA VELHA - 6ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauCumprimento de sentença
AGVTE CHOCOLATES GAROTO S/A
Advogado(a) EDUARDO CHALFIN 10792 - ES
AGVDO NEIDE MARTINS BANHOS DE ANDRADE
Advogado(a) LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA 6942 - ES
RELATOR TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO

 

25 Agravo de Instrumento Nº 0023756-41.2017.8.08.0035
VILA VELHA - 2ª VARA DA FAZENDA MUNICIPAL
Classe 1º GrauExecução Fiscal
AGVTE ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a) RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE 007513 - ES
AGVDO MUNICIPIO DE VILA VELHA
Advogado(a) CARLOS MAGNO RODRIGUES VIEIRA 003612 - ES
RELATOR TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO

 

26 Agravo de Instrumento Nº 0000396-40.2018.8.08.0036
MUQUI - VARA ÚNICA
Classe 1º GrauMandado de Segurança
AGVTE ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a) CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIRO 7164 - ES
Advogado(a) ELISEU VICTOR SOUSA 17131 - ES
AGVDO GRAZIELE BORGES MATIELI
Advogado(a) HELENO SALUCI BRAZIL 9636 - ES
RELATOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA / RELATOR SUBS. DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA

 

27 Agravo de Instrumento Nº 0001102-87.2018.8.08.0047
SÃO MATEUS - VARA DE FAMÍLIA
Classe 1º GrauDivórcio Litigioso
AGVTE M.Q.M.D.S.
Advogado(a) LUDMILLA CORREA DA SILVA LOPES 27240 - ES
AGVDO V.M.D.S.
Advogado(a) HELIELTON BARREIRA VASCONCELOS 15177 - ES
Advogado(a) MIRELLY MAXIMA BORGES 26398 - ES
RELATOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA / RELATOR SUBS. CRISTOVAO DE SOUZA PIMENTA

 

28 Agravo de Instrumento Nº 0011921-80.2018.8.08.0048
SERRA - 5ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauProcedimento Comum
AGVTE ALEXANDRA DAMASCENO NEVES
Advogado(a) ERIK FREITAS GONCALVES 23343 - ES
Advogado(a) WALAS PAIVA ESPINDOLA 24801 - ES
AGVDO ROSSI RESIDENCIAL S/A
Advogado(a) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 15111 - ES
AGVDO GONFRENA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(a) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 15111 - ES
RELATOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA / RELATOR SUBS. CRISTOVAO DE SOUZA PIMENTA

 

29 Agravo de Instrumento Nº 0013772-57.2018.8.08.0048
SERRA - 4ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauCumprimento de sentença
AGVTE AGNALDO MALIKOUSKE SCHULZ
Advogado(a) WESLEY MARGOTTO COSTA 10736 - ES
AGVDO CONFIANÇA COMPANHIA DE SEGUROS
Advogado(a) JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA 11985 - SC
RELATOR ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA / RELATOR SUBS. VICTOR QUEIROZ SCHNEIDER

 

30 Agravo de Instrumento Nº 0016815-02.2018.8.08.0048
SERRA - 4ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauProcedimento do Juizado Especial Cível
AGVTE LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA
Advogado(a) FLAVIA PIAS DE OLIVEIRA RAMOS 31673 - DF
AGVDO LUCIELIO DIAS PRATES
Advogado(a) DOMINGOS SOLDATI 006414 - ES
Advogado(a) OLIMPIA MARIA DUELLI SOLDATI 006636 - ES
AGVDO PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A
Advogado(a) ALEXANDRE VIEIRA ESTEVES 12987 - ES
RELATOR ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA / RELATOR SUBS. VICTOR QUEIROZ SCHNEIDER

 

31 Agravo de Instrumento Nº 0001604-20.2018.8.08.0049
VENDA NOVA DO IMIGRANTE - VARA ÚNICA
Classe 1º GrauProcedimento Comum
AGVTE UNIMED SUL CAPIXABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Advogado(a) JOAO APRIGIO MENEZES 1599 - ES
Advogado(a) LETICIA CARVALHO 19657 - ES
AGVDO AMBROSIO MINET ZANETTI
Advogado(a) TATIANA NARA CASTANHEIRA VILELA 13549 - ES
RELATOR ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA / RELATOR SUBS. VICTOR QUEIROZ SCHNEIDER

 

32 Agravo de Instrumento Nº 0000557-05.2018.8.08.0051
PEDRO CANÁRIO - VARA ÚNICA
Classe 1º GrauTutela Antecipada Antecedente
AGVTE EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A
Advogado(a) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO 26921 - ES
Advogado(a) MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA 84367 - RJ
AGVDO MANOEL ELIAS GASPARINI
Advogado(a) PAULO CEZAR ALVES DE OLIVEIRA 7522 - ES
Advogado(a) VITOR VICENTE GUANANDY 21789 - ES
RELATOR JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS / RELATOR SUBS. LYRIO REGIS DE SOUZA LYRIO

 

33 Agravo de Instrumento Nº 0000414-13.2018.8.08.0052
RIO BANANAL - VARA ÚNICA
Classe 1º GrauExecução Fiscal
AGVTE ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a) RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE 007513 - ES
AGVDO DANILO DOMINGOS ME
Advogado(a) ESTENIL CASAGRANDE PEREIRA 008749 - ES
Impedido(a) : ADALTO DIAS TRISTAO Art. 134 do CPC
RELATOR TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO

 

34 Agravo de Instrumento Nº 0011286-74.2018.8.08.0024
VITÓRIA - 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS
Classe 1º GrauExecução Fiscal
AGVTE MUNICIPIO DE VITORIA
Advogado(a) FREDERICO MARTINS DE FIGUEIREDO DE PAIVA BRITTO 8899 - ES
AGVDO ESPOLIO DE FRANCISCO GOMES LEAL
RELATOR ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA / RELATOR SUBS. VICTOR QUEIROZ SCHNEIDER

 

35 Apelação Nº 0003323-52.2016.8.08.0002
ALEGRE - 1ª VARA
Classe 1º GrauProcedimento Comum
APTE SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
Advogado(a) RAFAEL ALVES ROSELLI 14025 - ES
APDO ROMILDA ROSA DE JESUS
Advogado(a) EVELINE VIAL ARÊAS 20872 - ES
RELATOR ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA / RELATOR SUBS. VICTOR QUEIROZ SCHNEIDER

 

36 Apelação Nº 0002244-32.2016.8.08.0004
ANCHIETA - 1ª VARA
Classe 1º GrauProcedimento Comum
APTE COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN
Advogado(a) FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA 225A - ES
Advogado(a) IARA QUEIROZ 4831 - ES
APDO EGILDO SOUZA FRANCO
Advogado(a) CLEIZIANE MARTINS ARAUJO 18004 - ES
Impedido(a) : ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA Art. 134 do CPC
RELATOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA / RELATOR SUBS. CRISTOVAO DE SOUZA PIMENTA

 

37 Apelação Nº 0018454-84.2009.8.08.0011 (011090184547)
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 1ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauProcedimento Sumário
APTE BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS
Advogado(a) ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES 11362 - ES
Advogado(a) ANDRE SILVA ARAUJO 12451 - ES
APDO VIACAO ITAPEMIRIM S/A
Advogado(a) BRUNO HERMINIO ALTOE 119151 - RJ
APDO RODOVIARIO CAREGNATO LTDA
Advogado(a) GUSTAVO TEIXEIRA CAETANO 19945 - ES
Impedido(a) : ADALTO DIAS TRISTAO Art. 134 do CPC
RELATOR TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO

 

38 Apelação Nº 0020907-13.2013.8.08.0011
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 2ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauMonitória
APTE CONSTRUTORA R. MONTEIRO LTDA
Advogado(a) ALISSON AGIB SOUZA CABRAL 15982 - ES
APDO POSTO DUAS BARRAS LTDA
Advogado(a) BIANCA BINDES SILVA SARTORIO 15895 - ES
Advogado(a) DANIEL CARVALHO SEVES 20990 - ES
Advogado(a) WENNER ROBERTO CONCEICAO DA SILVA 17905 - ES
RELATOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA / RELATOR SUBS. CRISTOVAO DE SOUZA PIMENTA

 

39 Apelação Nº 0007226-39.2014.8.08.0011
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 5ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauProcedimento Comum
APTE BETY VOLPINI MACHADO
Advogado(a) PEDRO PAULO VOLPINI 002318 - ES
APTE DENIS PATRAO MACHADO JUNIOR
Advogado(a) PEDRO PAULO VOLPINI 002318 - ES
APDO JOBE FARINA
Advogado(a) WELITON ROGER ALTOE 7070 - ES
RELATOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA / RELATOR SUBS. CRISTOVAO DE SOUZA PIMENTA

 

40 Apelação Nº 0000537-37.2018.8.08.0011
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 3ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauProcedimento Comum
APTE UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Advogado(a) ANDRE ARNAL PERENZIN 12548 - ES
Advogado(a) EDUARDO MERLO DE AMORIM 13054 - ES
APDO DELSO BALLIANA
Advogado(a) SAMIR LEAL DA CONCEICAO 21770 - ES
Impedido(a) : ANNIBAL DE REZENDE LIMA Art. 135 do CPC
RELATOR ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA / RELATOR SUBS. VICTOR QUEIROZ SCHNEIDER

 

41 Apelação Nº 0010818-88.2014.8.08.0012
CARIACICA - 1ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES
Classe 1º GrauProcedimento Comum
APTE BANCO BRADESCO S/A
Advogado(a) CELSO MARCON 10990 - ES
APDO LARA COMERCIO E TRANSPORTES DE MADEIRA LTDA ME
RELATOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA / RELATOR SUBS. DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA

 

42 Apelação Nº 0005315-18.2016.8.08.0012
CARIACICA - 4ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES
Classe 1º GrauProcedimento Comum
APTE GHISOLFI LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA
Advogado(a) GUSTAVO STANGE 15000 - ES
Advogado(a) LUIZ ANTONIO STEFANON 10290 - ES
APDO ACE SEGUROS S/A
RELATOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA / RELATOR SUBS. CRISTOVAO DE SOUZA PIMENTA

 

43 Apelação Nº 0020727-86.2016.8.08.0012
CARIACICA - VARA FAZ PUB ESTADUAL/REG PÚBLICO/MEIO AMBIENTE
Classe 1º GrauProcedimento Comum
APTE ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a) DAVID AUGUSTO DE SOUZA 18176 - ES
APDO GILSON DOS SANTOS
Advogado(a) KELLY CRISTINA ANDRADE DO ROSARIO 14859 - ES
Advogado(a) MONIQUE NEVES DOS SANTOS HELKER 24632 - ES
RELATOR TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO

 

44 Apelação Nº 0013581-30.2012.8.08.0013
CASTELO - 1ª VARA
Classe 1º GrauProcedimento Comum
APTE FRANCISCO GOMES
Advogado(a) MARCELA CLIPES 13224 - ES
APDO MUNICIPIO DE CASTELO
Advogado(a) FABRICIO CALEGARIO SENA 9501 - ES
RELATOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA / RELATOR SUBS. DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA

 

45 Apelação Nº 0001189-24.2013.8.08.0013
CASTELO - 1ª VARA
Classe 1º GrauProcedimento Comum
APTE FERNANDA DE AGUIAR TALIULI
Advogado(a) KARLA MARIA BONATO CARVALHIDO FONTES 18948 - ES
Advogado(a) THIAGO BONATO CARVALHIDO 14711 - ES
APDO MUNICIPIO DE CASTELO
Advogado(a) DAYVSON FACCIN AZEVEDO 9635 - ES
RELATOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA / RELATOR SUBS. DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA

 

46 Apelação Nº 0004247-27.2016.8.08.0014
COLATINA - 2ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauProcedimento Comum
APTE JAQUELAINE DE SOUZA ALVES
Advogado(a) DIEGO CARVALHO PEREIRA 22722 - ES
Advogado(a) ELIAKIM ANDRADE METZKER 24259 - ES
APDO SAMARCO MINERACAO S/A
Advogado(a) IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO 27444 - ES
Advogado(a) LAURO JOSE BRACARENSE FILHO 69508 - MG
RELATOR JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS / RELATOR SUBS. LYRIO REGIS DE SOUZA LYRIO

 

47 Apelação Nº 0004937-56.2016.8.08.0014
COLATINA - 2ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauProcedimento Comum
APTE CARLOS NATHAN ROCHA GONCALVES
Advogado(a) DIEGO CARVALHO PEREIRA 22722 - ES
Advogado(a) ELIAKIM ANDRADE METZKER 24259 - ES
APDO SAMARCO MINERACAO S/A
Advogado(a) IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO 27444 - ES
Advogado(a) LAURO JOSE BRACARENSE FILHO 69508 - MG
RELATOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA / RELATOR SUBS. CRISTOVAO DE SOUZA PIMENTA

 

48 Apelação Nº 0007840-64.2016.8.08.0014
COLATINA - 2ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauProcedimento Comum
APTE PAULO ESTEVAO MONTEIRO SILVA
Advogado(a) ELIAKIM ANDRADE METZKER 24259 - ES
APDO SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a) IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO 27444 - ES
RELATOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA / RELATOR SUBS. DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA

 

49 Apelação Nº 0011830-63.2016.8.08.0014
COLATINA - 2ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauProcedimento Comum
APTE HUGO FELIX DE MATOS
Advogado(a) DIEGO CARVALHO PEREIRA 22722 - ES
Advogado(a) ELIAKIM ANDRADE METZKER 24259 - ES
APDO SAMARCO MINERACAO S/A
Advogado(a) IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO 27444 - ES
Advogado(a) LAURO JOSE BRACARENSE FILHO 28883 - ES
RELATOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA / RELATOR SUBS. CRISTOVAO DE SOUZA PIMENTA

 

50 Apelação Nº 0012158-90.2016.8.08.0014
COLATINA - 2ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauProcedimento Comum
APTE MARCELA CASTIGLIONI FREITAS
Advogado(a) DIEGO CARVALHO PEREIRA 22722 - ES
Advogado(a) ELIAKIM ANDRADE METZKER 24259 - ES
APDO SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a) IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO 27444 - ES
Advogado(a) LAURO JOSE BRACARENSE FILHO 69508 - MG
RELATOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA / RELATOR SUBS. CRISTOVAO DE SOUZA PIMENTA

 

51 Apelação Nº 0016457-13.2016.8.08.0014
COLATINA - 2ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauProcedimento Comum
APTE GILBERTO RAMOS DE SOUZA FILHO
Advogado(a) DIEGO CARVALHO PEREIRA 22722 - ES
Advogado(a) ELIAKIM ANDRADE METZKER 24259 - ES
APDO SAMARCO MINERACAO S/A
Advogado(a) IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO 27444 - ES
Advogado(a) LAURO JOSE BRACARENSE FILHO 69508 - MG
RELATOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA / RELATOR SUBS. DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA

 

52 Apelação Nº 0002201-31.2017.8.08.0014
COLATINA - 1ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauProcedimento Comum
APTE MATHEUS DIAS COSTA
Advogado(a) ELIAKIM ANDRADE METZKER 24259 - ES
APDO SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a) IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO 27444 - ES
APDO VALE S.A
Advogado(a) ELIAKIM ANDRADE METZKER 24259 - ES
RELATOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA / RELATOR SUBS. DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA

 

53 Apelação Nº 0358632-38.2010.8.08.0020 (020103586325)
GUAÇUI - 1ª VARA
Classe 1º GrauExecução Fiscal
APTE MUNICIPIO DE GUACUI
Advogado(a) AILTON DA SILVA FERNANDES 19021 - ES
APDO GERALDO FERNANDES DE CARVALHO
RELATOR JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS / RELATOR SUBS. LYRIO REGIS DE SOUZA LYRIO

 

54 Apelação Nº 0001507-78.2016.8.08.0020
GUAÇUI - 1ª VARA
Classe 1º GrauProcedimento Sumário
APTE NILCEIA ALVES ALMEIDA DE PAULA
Advogado(a) ALLINE OLIVEIRA MIRANDA 24997 - ES
APTE PAULIANA LEITE DE AZEVEDO SOUZA
Advogado(a) ALLINE OLIVEIRA MIRANDA 24997 - ES
APTE RAIANNY BENFICA DA COSTA
Advogado(a) ALLINE OLIVEIRA MIRANDA 24997 - ES
APTE RAQUEL PEIXOTO DE ASSIS
Advogado(a) ALLINE OLIVEIRA MIRANDA 24997 - ES
APTE REGINA CELIA LIMA ABREU SANTOS
Advogado(a) ALLINE OLIVEIRA MIRANDA 24997 - ES
APTE RENATA DE PAULA AMORIM ALACHIO DA CUNHA
Advogado(a) ALLINE OLIVEIRA MIRANDA 24997 - ES
APTE RENATA REZENDE DE CARVALHO
Advogado(a) ALLINE OLIVEIRA MIRANDA 24997 - ES
APTE RICARDO ANTONIO SOARES VIEIRA
Advogado(a) ALLINE OLIVEIRA MIRANDA 24997 - ES
APTE RITA DE CASSIA ALVES BARRETO
Advogado(a) ALLINE OLIVEIRA MIRANDA 24997 - ES
APTE RITA DE CASSIA COGO
Advogado(a) ALLINE OLIVEIRA MIRANDA 24997 - ES
APDO MUNICIPIO DE GUACUI
Advogado(a) AILTON DA SILVA FERNANDES 19021 - ES
RELATOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA / RELATOR SUBS. CRISTOVAO DE SOUZA PIMENTA

 

55 Apelação Nº 0008584-44.2007.8.08.0024 (024070085840)
VITÓRIA - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO
Classe 1º GrauExecução de Título Extrajudicial
APTE MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
APDO MIRIAM SANTOS CARDOSO
Advogado(a) ANDERSON ROBERT SEVERINO DE ARAUJO 009005 - ES
RELATOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA / RELATOR SUBS. DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA

 

56 Apelação Nº 0018050-28.2008.8.08.0024 (024080180508)
VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO
Classe 1º GrauMandado de Segurança
APTE ALICIO BERGER
Advogado(a) JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO 4367 - ES
APDO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a) PEDRO SOBRINO PORTO VIRGOLINO 12242 - ES
RELATOR JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS / RELATOR SUBS. LYRIO REGIS DE SOUZA LYRIO

 

57 Apelação Nº 0010045-80.2009.8.08.0024 (024090100454)
VITÓRIA - 8ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária
APTE BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(a) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 18353 - ES
APDO ROSILENE KROBEL ALMEIDA
Advogado(a) FERNANDO RODRIGUES DOS REIS 23659 - ES
APDO VITOR ANTONIO CHIFLER
Advogado(a) FERNANDO RODRIGUES DOS REIS 23659 - ES
APDO ILHA RODAS E SERVICOS LTDA ME
Advogado(a) FERNANDO RODRIGUES DOS REIS 23659 - ES
Impedido(a) : ROBSON LUIZ ALBANEZ
RELATOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA / RELATOR SUBS. DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA

 

58 Apelação Nº 0020994-66.2009.8.08.0024 (024090209941)
VITÓRIA - 9ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauProcedimento Comum
APTE MIGUEL MAUMEDIO DE PAULO
Advogado(a) PALOMA MAROTO GASIGLIA 20217 - ES
Advogado(a) PAULA MAROTO GASIGLIA SCHWAN 14526 - ES
APDO EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A
Advogado(a) GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO 95502 - RJ
RELATOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA / RELATOR SUBS. DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA

 

59 Apelação Nº 0002846-02.2012.8.08.0024 (024120028469)
VITÓRIA - 8ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauProcedimento Comum
APTE BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(a) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 164734 - RJ
APDO ADY MONTEIRO DE AGUIAR
Impedido(a) : ROBSON LUIZ ALBANEZ
RELATOR TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO

 

60 Apelação Nº 0007573-04.2012.8.08.0024 (024120075734)
VITÓRIA - 5ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauProcedimento Comum
APTE/APDO ALAN MARINATO CABRAL
Advogado(a) LUZIA ESTER DONA SFALCIN 10892 - ES
APDO/APTE VIACAO TABUAZEIRO LTDA
Advogado(a) JORGE GABRIEL RODNITZKY 2097 - ES
Advogado(a) KATHERINE RODNITZKY NUNES 10395 - ES
Impedido(a) : SERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA CONFORME OFÍCIO GAB.SLTG Nº
020/2016, PROTOCOLADO EM 17/06/2016,
2016.00.841.440.
RELATOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA / RELATOR SUBS. CRISTOVAO DE SOUZA PIMENTA

 

61 Apelação Nº 0017735-24.2013.8.08.0024
VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO
Classe 1º GrauProcedimento Comum
APTE INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO IPAJM
Advogado(a) MARCIA AIRES PARENTE CARDOSO DE ALENCAR 18174 - ES
APDO OLINDAUREA SARAIVA CHIEPPE
Advogado(a) SIDNEY FONSECA SARAIVA 11857 - ES
RELATOR ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA / RELATOR SUBS. VICTOR QUEIROZ SCHNEIDER

 

62 Apelação Nº 0036528-11.2013.8.08.0024
VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO
Classe 1º GrauProcedimento Comum
APTE RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA
Advogado(a) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 15111 - ES
APDO INSTITUTO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON
Advogado(a) CAROLINA BONADIMAN ESTEVES 008876 - ES
RELATOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA / RELATOR SUBS. CRISTOVAO DE SOUZA PIMENTA

 

63 Apelação Nº 0025620-55.2014.8.08.0024
VITÓRIA - 6ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauExecução de Título Extrajudicial
APTE BANCO BRADESCO SA
Advogado(a) WANDERSON CORDEIRO CARVALHO 8626 - ES
APDO M2 SERVICE CONSULTING LTDA
APDO JEANNE MELO DE OLIVEIRA
APDO SOLANGE TAILOR DA SILVA
RELATOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA / RELATOR SUBS. CRISTOVAO DE SOUZA PIMENTA

 

64 Apelação Nº 0024678-52.2016.8.08.0024
VITÓRIA - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO
Classe 1º GrauProcedimento Comum
APTE REFRIGERACAO ESPIRITO SANTO LTDA
Advogado(a) OZIRES PIZZOL 003450 - ES
APDO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a) ALEMER JABOUR MOULIN 5189 - ES
RELATOR JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS / RELATOR SUBS. LYRIO REGIS DE SOUZA LYRIO

 

65 Apelação Nº 0003099-14.2017.8.08.0024
VITÓRIA - 10ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauProcedimento Comum
APTE ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A ESCELSA
Advogado(a) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO 26921 - ES
APDO FERNANDA DUARTE ROSETTI
Advogado(a) CLAUDIO AMARAL COSTA 25557 - ES
RELATOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA / RELATOR SUBS. CRISTOVAO DE SOUZA PIMENTA

 

66 Apelação Nº 0006466-46.2017.8.08.0024
VITÓRIA - 3ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
APTE OBELIO VIOLA JUNIOR
Advogado(a) LEONAM MARTINELLI DA FONSECA 18215 - ES
Advogado(a) RAFAELLA CHRISTINA BENICIO 17409 - ES
APTE MARCIO ANDRE VIOLA
Advogado(a) LEONAM MARTINELLI DA FONSECA 18215 - ES
Advogado(a) RAFAELLA CHRISTINA BENICIO 17409 - ES
APDO EUNICE ALMEIDA ROHR DE OLIVEIRA
Advogado(a) SUZANA HOFFMANN REIS 007643 - ES
RELATOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA / RELATOR SUBS. DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA

 

67 Apelação Nº 0019310-28.2017.8.08.0024
VITÓRIA - 5ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauProcedimento Comum
APTE ANTHERO HERZOG JUNIOR
Advogado(a) NATHALIA CORREA STEFENONI 15844 - ES
APDO YVONE MARIA HERZOG DE AZEVEDO
Advogado(a) JOSE ROBERTO RANGEL DE ALMEIDA 007837 - ES
RELATOR TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO

 

68 Apelação Nº 0001523-42.2015.8.08.0028
IÚNA - 1ª VARA
Classe 1º GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
APTE E.D.E.S.
Advogado(a) MARCELO AMARAL CHEQUER 13188 - ES
APDO N.R.D.S.
Advogado(a) GABRIELA RODRIGUES FARDIM 24389 - ES
RELATOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA / RELATOR SUBS. CRISTOVAO DE SOUZA PIMENTA

 

69 Apelação Nº 0017779-20.2016.8.08.0030
LINHARES - FAZ PÚBLICA EST., MUN., REG. PÚB. E MEIO AMBIENTE
Classe 1º GrauProcedimento Comum
APTE MUNICIPIO DE LINHARES
Advogado(a) ADALBERTO ANDREATA 28139 - ES
APDO ANDRE LEOCADIO NICACIO DA SILVA
Advogado(a) EDILANE DA SILVA BALBINO LORENZON 20593 - ES
RELATOR JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS / RELATOR SUBS. LYRIO REGIS DE SOUZA LYRIO

 

70 Apelação Nº 0013631-29.2017.8.08.0030
LINHARES - 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Classe 1º GrauProcedimento ordinário
APTE D.P.D.E.D.E.S.
Def. Público BRUNO PEREIRA NASCIMENTO M2908417 - ES
APDO E.D.E.S.
Advogado(a) RAFAEL INDUZZI DREWS 10579 - ES
APDO D.M.D.N.
Def. Público LEONARDO G PINHEIRO M2903954 - ES
APDO/APTE M.D.L.
Advogado(a) ADALBERTO ANDREATA 28139 - ES
RELATOR TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO

 

71 Apelação Nº 0000755-70.2016.8.08.0032
MIMOSO DO SUL - 1ª VARA
Classe 1º GrauProcedimento Comum
APTE BANCO DO BRASIL SA
Advogado(a) MARCELLE GOMES DA CRUZ 24830 - ES
Advogado(a) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 18353 - ES
APDO ANTONIO ASTOLPHO
Advogado(a) EWERTON VARGAS WANDERMUREN 12241 - ES
Advogado(a) JONATHAS LUCAS WANDERMUREN 004542 - ES
RELATOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA / RELATOR SUBS. CRISTOVAO DE SOUZA PIMENTA

 

72 Apelação Nº 0013775-76.2003.8.08.0035 (035030137752)
VILA VELHA - 6ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauProcedimento Comum
APTE MARILETE DA PENHA GAVA MILANEZI
Advogado(a) ALDIR MANOEL DE ALMEIDA 004957 - ES
APTE ANTONIO LEACIR MILANEZI
Advogado(a) ALDIR MANOEL DE ALMEIDA 004957 - ES
APTE LEONARDO GAVA MILANEZI
Advogado(a) ALDIR MANOEL DE ALMEIDA 004957 - ES
APDO HOSPITAL SANTA MONICA LTDA.
Advogado(a) BRUNO COLODETTI 11376 - ES
Impedido(a) : FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY
RELATOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA / RELATOR SUBS. CRISTOVAO DE SOUZA PIMENTA

 

73 Apelação Nº 0001601-98.2004.8.08.0035 (035040016012)
VILA VELHA - 1ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauProcedimento Comum
APTE BANCO ITAU UNIBANCO S/A
Advogado(a) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS 0023134 - SP
APDO TEREZA GUIDONI MACEDO
Advogado(a) RAFAEL DE MORAES CAIADO 15195 - ES
RELATOR JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS / RELATOR SUBS. LYRIO REGIS DE SOUZA LYRIO

 

74 Apelação Nº 0011701-68.2011.8.08.0035 (035110117013)
VILA VELHA - 1ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauProcedimento Comum
APTE BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A BANESTES
Advogado(a) ADRIANO FRISSO RABELO 6944 - ES
APDO COMERCIAL LITORAL LTDA
Advogado(a) ANA PAULA ZANETTI 17142 - ES
APDO SOMMELIER DISTRIBUIDORA LTDA
RELATOR ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA / RELATOR SUBS. VICTOR QUEIROZ SCHNEIDER

 

75 Apelação Nº 0033880-59.2012.8.08.0035
VILA VELHA - 1ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauProcedimento Comum
APTE TAI MOTOR VEICULOS LTDA
Advogado(a) FABIANO LOPES FERREIRA 11151 - ES
APDO RINALDO LIBORIO DE ASSIS
Advogado(a) MARIA CLAUDIA BARROS PEREIRA 12854 - ES
Advogado(a) RENALDO PILRO DE ALMEIDA JUNIOR 19833 - ES
Art. 134 do CPC
Impedido(a) : ADALTO DIAS TRISTAO
Impedido(a) : CARLOS SIMOES FONSECA Art. 134 do CPC
RELATOR JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS / RELATOR SUBS. LYRIO REGIS DE SOUZA LYRIO

 

76 Apelação Nº 0003982-30.2014.8.08.0035
VILA VELHA - 1ª VARA DA FAZENDA MUNICIPAL
Classe 1º GrauExecução Fiscal
APTE MUNICIPIO DE VILA VELHA
Advogado(a) GUSTAVO CLAUDINO PESSANHA 16448 - ES
APDO SONORIZACAO PLM LUIZ CLAUDIO
RELATOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA / RELATOR SUBS. DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA

 

77 Apelação Nº 0007114-95.2014.8.08.0035
VILA VELHA - 2ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauProcedimento Sumário
APTE OI MOVEL S/A
Advogado(a) ADRIANO SEVERO DO VALLE 14982 - ES
Advogado(a) DANIEL MOURA LIDOINO 17318 - ES
APDO JOAO DA CONSOLACAO ANJOS
Advogado(a) RENAN DE ANGELI PRATA 16017 - ES
APDO REGINA CELIA KUSTER ANJOS
Advogado(a) RENAN DE ANGELI PRATA 16017 - ES
RELATOR ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA / RELATOR SUBS. VICTOR QUEIROZ SCHNEIDER

 

78 Apelação Nº 0027675-43.2014.8.08.0035
VILA VELHA - 4ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária
APTE FELIPE ALEXANDRE SANCHES MARTINS
Advogado(a) FERNANDO GARCIA CORASSA 12010 - ES
APDO BANCO BRADESCO
Advogado(a) JULIANA DA COSTA SANTOS 20253 - ES
RELATOR JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS / RELATOR SUBS. LYRIO REGIS DE SOUZA LYRIO

 

79 Apelação Nº 0034902-84.2014.8.08.0035
VILA VELHA - 4ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauProcedimento Comum
APTE LOJAS AVENIDA S/A
Advogado(a) ARGENILDO LAMPIER 006088 - ES
Advogado(a) VALERIA BAGGIO RICHTER 4676 - MT
APTE CONSORCIO BOULEVARD VILA VELHA S/A
Advogado(a) FELIPE FELIX AMARAL 18032 - ES
Advogado(a) JOEL FERREIRA VAZ FILHO 169034 - SP
APDO JOAO MARCOS BELLO GABRIEL
Advogado(a) NIVALDO DE OLIVEIRA DA SILVA 15756 - ES
APDO LEONARDO COSTA GABRIEL
Advogado(a) NIVALDO DE OLIVEIRA DA SILVA 15756 - ES
RELATOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA / RELATOR SUBS. CRISTOVAO DE SOUZA PIMENTA

 

80 Apelação Nº 0028791-16.2016.8.08.0035
VILA VELHA - 5ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauProcedimento Comum
APTE CHOCOLATES GAROTO S/A
Advogado(a) HENRIQUE IGNATOWSKI PERIM 21474 - ES
APDO MARIA CLEUSA DE ALMEIDA VALADARES
Advogado(a) LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA 6942 - ES
Advogado(a) MARIA CRISTINA NOGUEIRA MOREIRA 12995 - ES
RELATOR ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA / RELATOR SUBS. VICTOR QUEIROZ SCHNEIDER

 

81 Apelação Nº 0000060-73.2017.8.08.0035
VILA VELHA - VARA DA FAZENDA ESTADUAL REG PUB
Classe 1º GrauProcedimento Comum
APTE ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a) ALINE HARDMAN DANTAS 16624 - ES
APDO HDI SEGUROS S/A
Advogado(a) ANDRE SILVA ARAUJO 12451 - ES
Advogado(a) EULER DE MOURA SOARES FILHO 45425 - MG
RELATOR ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA / RELATOR SUBS. VICTOR QUEIROZ SCHNEIDER

 

82 Apelação Nº 0000988-89.2015.8.08.0036
MUQUI - VARA ÚNICA
Classe 1º GrauExecução de Título Extrajudicial
APTE KLAIER S A INDUSTRIA E COMERCIO
Advogado(a) CHARLIS ADRIANI PAGANI 8912 - ES
Advogado(a) DIOGO DE SOUZA SALGADO ROCHA 18068 - ES
APDO MECA CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA LTDA
RELATOR JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS / RELATOR SUBS. LYRIO REGIS DE SOUZA LYRIO

 

83 Apelação Nº 0001149-28.2017.8.08.0037
MUNIZ FREIRE - VARA ÚNICA
Classe 1º GrauProcedimento Comum
APTE NEUZA MARIA CURTY DE OLIVEIRA
Advogado(a) EVELINE VIAL ARÊAS 20872 - ES
APDO MUNICIPIO DE MUNIZ FREIRE
Advogado(a) MARGARET BICALHO MACHADO 11504 - ES
Advogado(a) VANESSA COGO DE CASTRO 15316 - ES
RELATOR ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA / RELATOR SUBS. VICTOR QUEIROZ SCHNEIDER

 

84 Apelação Nº 0001015-86.2003.8.08.0038
NOVA VENÉCIA - 2ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauProcedimento Comum
APTE BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(a) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 18353 - ES
APDO GILBERTO NEVES BAROLLO ME
Advogado(a) NESTOR AMORIM FILHO 111B - ES
APDO GILBERTO NEVES BAROLLO
Advogado(a) NESTOR AMORIM FILHO 111B - ES
APDO IANDARA CARMEN PIN BAROLLO
Advogado(a) NESTOR AMORIM FILHO 111B - ES
APDO ZULEIKA RODRIGUES NEVES BAROLLO
Advogado(a) NESTOR AMORIM FILHO 111B - ES
RELATOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA / RELATOR SUBS. CRISTOVAO DE SOUZA PIMENTA

 

85 Apelação Nº 0000721-11.2015.8.08.0039
PANCAS - 1ª VARA
Classe 1º GrauProcedimento Comum
APTE BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(a) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 18353 - ES
APDO EMILIA SCHUATZ MIELKE
Advogado(a) CICERO QUEDEVEZ GROBERIO 9162 - ES
RELATOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA / RELATOR SUBS. DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA

 

86 Apelação Nº 0000657-03.2003.8.08.0045 (045030006576)
SÃO GABRIEL DA PALHA - 1ª VARA
Classe 1º GrauProcedimento Comum
APTE GERVASIO ALVES DE MACEDO
Advogado(a) EDGAR RIBEIRO DA FONSECA 006861 - ES
APTE EVELINA ROSSOW DE MACEDO
Advogado(a) EDGAR RIBEIRO DA FONSECA 006861 - ES
APDO ALFREDO BARTELS
Advogado(a) MARIA ISABEL PONTINI 007897 - ES
APDO ERICA HENHER BARTELS
Advogado(a) MARIA ISABEL PONTINI 007897 - ES
RELATOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA / RELATOR SUBS. CRISTOVAO DE SOUZA PIMENTA

 

87 Apelação Nº 0002019-21.2009.8.08.0048 (048090020198)
SERRA - 4ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauProcedimento Comum
APTE/APDO HOSPITAL MERIDIONAL S/A
Advogado(a) ROGERIO ALVES BENJAMIM 12538 - ES
APDO/APTE JOSENITE MARTINS LORETE
Advogado(a) VLADIMIR CAPUA DALLAPICULA 005715 - ES
Impedido(a) : JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA CONFORME ARTIGO 39 DA RESOLUÇÃO
15/95 E ARTIGO 134 CPC, INFORMA QUE
O mm JUIZ DE DIREITO DR. LEONARDO
ALVARENGA DA FONSECA IMPEDE A
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS A SEU
GABINETE, CONFORME OFÍCIO Nº
02/2016- PROTOCOLIZADO SOB O Nº
201600179816
RELATOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA / RELATOR SUBS. DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA

 

88 Apelação Nº 0025562-82.2011.8.08.0048 (048110255626)
SERRA - 2ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauMonitória
APTE AMOS FERNANDES MARTINS
Advogado(a) JOAO COSTA FILHO 2910 - ES
APDO SILENE DALVA MACHADO CIBIEN
Advogado(a) MARIO CESAR LIMA 007305 - ES
RELATOR ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA / RELATOR SUBS. VICTOR QUEIROZ SCHNEIDER

 

89 Apelação Nº 0005244-39.2015.8.08.0048
SERRA - 1ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauProcedimento Sumário
APTE LOJAS AMERICANAS S/A
Advogado(a) THIAGO MAHFUZ VEZZI 22574 - ES
APDO LORENA DOS SANTOS LAEBER
Advogado(a) JALVAS PAIVA FILHO 005376 - ES
RELATOR JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS / RELATOR SUBS. LYRIO REGIS DE SOUZA LYRIO

 

90 Apelação Nº 0008927-84.2015.8.08.0048
SERRA - 3ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauProcedimento Sumário
APTE GOLDFARB 8 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
Advogado(a) ANA PAULA WOLKERS MEINICKE BRUM 9995 - ES
Advogado(a) DIOGO MOURE DOS REIS VIEIRA 238443 - SP
Advogado(a) GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES 107088 - RJ
APDO CONDOMINIO RESIDENCIAL CAMINHO DO MAR
Advogado(a) ANDRE FERNANDES BRAZ 13693 - ES
RELATOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA / RELATOR SUBS. CRISTOVAO DE SOUZA PIMENTA

 

91 Apelação Nº 0010506-67.2015.8.08.0048
SERRA - 6ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauUsucapião
APTE JOSE MAURICIO MADEIRA
Advogado(a) JULIANE BORLINI COUTINHO 14259 - ES
Advogado(a) THIAGO CAVALCANTI NASCIMENTO 16707 - ES
APDO IMOBILIARIA ESPIRITO SANTO LTDA
APDO ALUISIO FELIPE SPADETTI
RELATOR ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA / RELATOR SUBS. VICTOR QUEIROZ SCHNEIDER

 

92 Apelação Nº 0021371-52.2015.8.08.0048
SERRA - VARA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Classe 1º GrauProcedimento Comum
APTE EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A
Advogado(a) GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO 95502 - RJ
APDO MUNICIPIO DE SERRA
Advogado(a) MARIA RITA DIAS FRAGA 10479 - ES
RELATOR JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS / RELATOR SUBS. LYRIO REGIS DE SOUZA LYRIO

 

93 Apelação Nº 0021326-14.2016.8.08.0048
SERRA - FAZENDA PUBL ESTADUAL/REG PÚBLICO/MEIO AMBIENTE
Classe 1º GrauProcedimento Comum
APTE ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a) MARCIO MELHEM 15189 - ES
APDO DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Def. Público DEJAIR FERREIRA SOUSA M3297934 - ES
Impedido(a) : SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR Conforme ofício nº 30/2011, de 07 de julho
de 2011, protocolizado sob o nº
201100748664, INFORMA QUE O DR.
bruno silveira de oliveira IMPEDE A
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS A SEU
GABINETE
RELATOR ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

 

94 Apelação Nº 0002349-13.2017.8.08.0056
SANTA MARIA DE JETIBA - 2ª VARA
Classe 1º GrauApuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente
APTE B.C.F.
Def. Público CARLOS ROBERTO LEPPAUS M347933 - ES
APDO M.P.E.
RELATOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA / RELATOR SUBS. DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA
95 Apelação Nº 0002034-58.2017.8.08.0064
IBATIBA - VARA ÚNICA
Classe 1º GrauProcedimento Comum
APTE SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A
Advogado(a) RAFAEL ALVES ROSELLI 14025 - ES
APDO JOAO RAMOS FERREIRA
Advogado(a) FAGNER AUGUSTO DE BRUYM 15447 - ES
APDO MARINETE ALVES SANGI FERREIRA
Advogado(a) FAGNER AUGUSTO DE BRUYM 15447 - ES
RELATOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA / RELATOR SUBS. CRISTOVAO DE SOUZA PIMENTA

 

96 Apelação / Remessa Necessária Nº 0005473-04.2015.8.08.0014
COLATINA - VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Classe 1º GrauProcedimento ordinário
APTE E.D.E.S.
Advogado(a) EVELYN BRUM CONTE 004123 - ES
APDO V.F.F.
Advogado(a) GILVERTON LODI GUIMARAES 18662 - ES
RELATOR JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS / RELATOR SUBS. LYRIO REGIS DE SOUZA LYRIO

 

97 Apelação / Remessa Necessária Nº 0010601-09.2014.8.08.0024
VITÓRIA - VARA ESPECIALIZADA ACIDENTE DE TRABALHO
Classe 1º GrauProcedimento Comum
APTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Advogado(a) ROSEMBERG ANTONIO DA SILVA 10246 - ES
APDO NILSO VIEIRA DA SILVA
Advogado(a) IZAEL DE MELLO REZENDE 003720 - ES
RELATOR JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS / RELATOR SUBS. LYRIO REGIS DE SOUZA LYRIO

 

98 Apelação / Remessa Necessária Nº 0023417-52.2016.8.08.0024
VITÓRIA - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
Classe 1º GrauProcedimento ordinário
APTE D.P.D.E.D.E.S.
Def. Público LEONARDO LUNA LUNA M2781700 - ES
APDO E.D.E.S.
Advogado(a) MARIA THEREZA SILVA MARQUES 16633 - ES
PARTE N.M.G.P.
Def. Público LEONARDO LUNA LUNA M2781700 - ES
PARTE M.D.V.
Advogado(a) LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO 6821 - ES
RELATOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA / RELATOR SUBS. CRISTOVAO DE SOUZA PIMENTA

 

99 Apelação / Remessa Necessária Nº 0036699-26.2017.8.08.0024
VITÓRIA - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO
Classe 1º GrauMandado de Segurança
APTE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO DETRAN
Advogado(a) FERNANDA CORREA DE ARAUJO 13309 - ES
APDO JAIR RODRIGUES TRANCOSO
Advogado(a) ROQUE FELIX NICCHIO 16487 - ES
Impedido(a) : DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA Art. 135 do CPC
RELATOR JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS / RELATOR SUBS. LYRIO REGIS DE SOUZA LYRIO

 

100 Apelação / Remessa Necessária Nº 0001835-17.2017.8.08.0038
NOVA VENÉCIA - 1ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauMandado de Segurança
APTE MUNICIPIO DE NOVA VENECIA
Advogado(a) SAMANTA REGINA BARATELA 20501 - ES
APDO RONALDO CARDOSO DA SILVEIRA
Advogado(a) FABRICIA BROZEGUINI MARTINS DE PAIVA 17385 - ES
RELATOR TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO

 

101 Remessa Necessária Nº 0017674-86.2001.8.08.0024 (024010176741)
VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO
Classe 1º GrauClasse Cível Antiga
REMTE JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA FAZ PUB EST DE VITORIA
PARTE ANTONIO LUIZ COUTINHO LAMONICA
Advogado(a) OSVALDO HULLE 12361 - ES
PARTE RAQUEL RODRIGUES VIEIRA
Advogado(a) OSVALDO HULLE 12361 - ES
PARTE RITA DE CASSIA DOS SANTOS ALVARENGA
Advogado(a) OSVALDO HULLE 12361 - ES
PARTE VICENTE CARLOS DI GREGORIO
Advogado(a) OSVALDO HULLE 12361 - ES
PARTE INST DE PREV E ASSISTENCIA JERONIMO MONTEIRO IPAJM
Advogado(a) RICARDO SANTOS JUNGER 12740 - ES
* Apelação Nº 0017674-86.2001.8.08.0024 (024010176741)
APTE/APDO INST DE PREV E ASSISTENCIA JERONIMO MONTEIRO IPAJM
APDO/APTE RAQUEL RODRIGUES VIEIRA
RELATORo DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA

 

102 Remessa Necessária Nº 0008533-09.2015.8.08.0006
ARACRUZ - VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Classe 1º GrauProcedimento ordinário
REMTE JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE ARACRUZ
PARTE S.L.S.
PARTE S.L.S.
Def. Público ALEXANDRE CORSINI PAGANI M3204065 - ES
PARTE M.D.A.
Def. Público ALEXANDRE CORSINI PAGANI M3204065 - ES
Advogado(a) CAROLINA BOF BERMUDES 19652 - ES
PARTE E.D.E.S.
Advogado(a) HARLEN MARCELO PEREIRA DE SOUZA 16261 - ES
RELATOR JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS / RELATOR SUBS. LYRIO REGIS DE SOUZA LYRIO

 

103 Remessa Necessária Nº 0004545-23.2015.8.08.0024
VITÓRIA - VARA ESPECIALIZADA ACIDENTE DE TRABALHO
Classe 1º GrauProcedimento Comum
REMTE JUIZ DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA EM ACIDENTE DO TRABALHO DE VITORIA
PARTE JOAO BATISTA DA SILVA
CPD\TJES - Sistema de Segunda Instância - Impresso em 31/10/2018 17:48:46 Pág.:20
Advogado(a) JOSE GERALDO NUNES FILHO 12739 - ES
PARTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Advogado(a) AFONSO CEZAR CORADINI 5748 - ES
RELATOR TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO

 

104 Remessa Necessária Nº 0000441-51.2016.8.08.0024
VITÓRIA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO
Classe 1º GrauMandado de Segurança
REMTE JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL VITORIA
PARTE KATMILLA CORREIA CATARINO
Advogado(a) CARLA FRADE GAVA 22374 - ES
PARTE ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a) JUCILENE DE FATIMA CRISTO FARIA FUZARI 13072 - ES
RELATOR TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO
105 Remessa Necessária Nº 0003181-39.2017.8.08.0026
ITAPEMIRIM - 1ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauMandado de Segurança
REMTE JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL DE ITAPEMIRIM
PARTE TIAGO PECANHA LOPES
Advogado(a) HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO 15728 - ES
PARTE CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM
Impedido(a) : FERNANDO ZARDINI ANTONIO Art. 135 do CPC
RELATOR ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA / RELATOR SUBS. VICTOR QUEIROZ SCHNEIDER

 

106 Embargos de Declaração AI Nº 0000558-40.2018.8.08.0002
ALEGRE - 1ª VARA
Classe 1º GrauProcedimento Comum
EMGTE BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(a) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 18353 - ES
EMGDO ARIANE RIBEIRO DOS SANTOS
Advogado(a) BRUNA CARVALHEIRA NICOLETTI 15149 - ES
Advogado(a) BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA 226496 - SP
Advogado(a) FELIPE GRADIM PIMENTA 308606 - SP
Advogado(a) MARCIA DUTRA MACHADO COELHO 13977 - ES
RELATOR ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA / RELATOR SUBS. VICTOR QUEIROZ SCHNEIDER

 

107 Embargos de Declaração AI Nº 0000653-70.2018.8.08.0002
ALEGRE - 1ª VARA
Classe 1º GrauProcedimento Comum
EMGTE BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(a) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 18353 - ES
EMGDO AUREA LUCIA DE ARAUJO CAPETINI
Advogado(a) BRUNA CARVALHEIRA NICOLETTI 15149 - ES
Advogado(a) BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA 226496 - SP
Advogado(a) FELIPE GRADIM PIMENTA 308606 - SP
Advogado(a) MARCIA DUTRA MACHADO COELHO 13977 - ES
RELATOR ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA / RELATOR SUBS. VICTOR QUEIROZ SCHNEIDER

 

108 Embargos de Declaração AI Nº 0010683-74.2017.8.08.0011
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 1ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauRecuperação Judicial
EMGTE VENTOWAG TECNOLOGIA EIRELI
Advogado(a) ELMAR JOSE CORDEIRO DE SOUZA 2174 - ES
Advogado(a) LUCIANO COMPER DE SOUZA 11021 - ES
RELATOR ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA / RELATOR SUBS. VICTOR QUEIROZ SCHNEIDER

 

109 Embargos de Declaração Ap Nº 0015600-64.2016.8.08.0014
COLATINA - 2ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauProcedimento Comum
EMGTE SAMARCO MINERACAO S/A
Advogado(a) IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO 27444 - ES
Advogado(a) LAURO JOSE BRACARENSE FILHO 28883 - ES
EMGDO THIAGO RODRIGUES GRAMELICK
Advogado(a) DIEGO CARVALHO PEREIRA 22722 - ES
Advogado(a) ELIAKIM ANDRADE METZKER 24259 - ES
RELATOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA / RELATOR SUBS. DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA

 

110 Embargos de Declaração Ap Nº 0020260-04.2016.8.08.0014
COLATINA - 1ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauProcedimento Comum
EMGTE SAMARCO MINERACAO S/A
Advogado(a) IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO 69461 - MG
Advogado(a) LAURO JOSE BRACARENSE FILHO 69508 - MG
EMGDO KEILA OLIVEIRA CARDOSO
Advogado(a) DIEGO CARVALHO PEREIRA 22722 - ES
Advogado(a) ELIAKIM ANDRADE METZKER 24259 - ES
RELATOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA / RELATOR SUBS. DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA

 

111 Embargos de Declaração AI Nº 0009719-51.2017.8.08.0021
GUARAPARI - 3ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauProcedimento Comum
EMGTE UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Advogado(a) IARA ENCARNAÇÃO MACEDO 23085 - ES
Advogado(a) JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS 74659 - MG
EMGDO ELZA MACHADO BARBOSA
Advogado(a) WERTER ROCHA 22289 - ES
RELATOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA / RELATOR SUBS. CRISTOVAO DE SOUZA PIMENTA

 

112 Embargos de Declaração Ap Nº 0026156-76.2008.8.08.0024 (024080261563)
VITÓRIA - 8ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauCautelar Inominada
EMGTE DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE CDS DVDS E INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA
Advogado(a) LUIZ RENATO GASTIN DOS SANTOS 4199 - ES
EMGDO SONOPRES RIMO DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO FONOGRAFICA LTDA
Advogado(a) ROSEMARA PEREZ 16783 - ES
Impedido(a) : ROBSON LUIZ ALBANEZ
RELATOR JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS / RELATOR SUBS. LYRIO REGIS DE SOUZA LYRIO

 

113 Embargos de Declaração Ap Nº 0030333-83.2008.8.08.0024 (024080303332)
VITÓRIA - 8ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauProcedimento Comum
EMGTE DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE CDS DVDS E INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA
Advogado(a) LUIZ RENATO GASTIN DOS SANTOS 4199 - ES
EMGDO SONOPRES RIMO DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO FONOGRAFICA LTDA
Advogado(a) ROSEMARA PEREZ 16783 - ES
Impedido(a) : ROBSON LUIZ ALBANEZ
RELATOR JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS / RELATOR SUBS. LYRIO REGIS DE SOUZA LYRIO

 

114 Embargos de Declaração Ap Nº 0046847-72.2012.8.08.0024
VITÓRIA - 8ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauProcedimento Comum
EMGTE JANIA MARIA VILELA
Advogado(a) ANDERSON ALMEIDA SANTOS VILLELA 11216 - ES
EMGDO ADILSON RIBEIRO
Advogado(a) MAGNUS ANTONIO NASCIMENTO COLLI 11790 - ES
Impedido(a) : ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA
Impedido(a) : ROBSON LUIZ ALBANEZ
RELATOR TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO

 

115 Embargos de Declaração Ap Nº 0021660-28.2013.8.08.0024
VITÓRIA - 8ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauProcedimento Comum
EMGTE JANIA MARIA VILELA
Advogado(a) ANDERSON ALMEIDA SANTOS VILLELA 11216 - ES
EMGDO ADILSON RIBEIRO
Advogado(a) MAGNUS ANTONIO NASCIMENTO COLLI 11790 - ES
RELATOR TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO

 

116 Embargos de Declaração Ap Nº 0006801-08.2012.8.08.0035 (035120068016)
VILA VELHA - 5ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauProcedimento Comum
EMGTE WALDOECE APOLORI COSTA JUNIOR
Advogado(a) LEANDRO NADER DE ARAUJO 14496 - ES
EMGDO HYUNDAI CAOA DO BRASIL S.A
Advogado(a) MARIO RODRIGUES BARBOSA NETO 20859 - ES
RELATOR TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO

 

117 Embargos de Declaração Ap Nº 0019252-31.2013.8.08.0035
VILA VELHA - 6ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauProcedimento Comum
EMGTE VIACAO PRAIA DO SOL LTDA
Advogado(a) FABIOLA FURTADO MAGALHAES 007895 - ES
EMGDO FERNANDO CAZELI BRAGANCA
Advogado(a) ANA MARIA CALENZANI 11655 - ES
Advogado(a) OSNI DE FARIAS JUNIOR 009262 - ES
EMGDO JUAREZ CAZELI BRAGANÇA
Advogado(a) ANA MARIA CALENZANI 11655 - ES
Advogado(a) OSNI DE FARIAS JUNIOR 009262 - ES
Impedido(a) : FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY
RELATOR TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO

 

118 Embargos de Declaração ED Ap Nº 0019252-31.2013.8.08.0035
VILA VELHA - 6ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauProcedimento Comum
EMGTE FERNANDO CAZELI BRAGANCA
Advogado(a) ANA MARIA CALENZANI 11655 - ES
Advogado(a) OSNI DE FARIAS JUNIOR 009262 - ES
EMGTE JUAREZ CAZELI BRAGANÇA
Advogado(a) ANA MARIA CALENZANI 11655 - ES
Advogado(a) OSNI DE FARIAS JUNIOR 009262 - ES
EMGDO COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS
Advogado(a) PEDRO ROBERTO ROMAO 209551 - SP
EMGDO VIACAO PRAIA DO SOL LTDA
Advogado(a) FABIOLA FURTADO MAGALHAES 007895 - ES
Impedido(a) : FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY
RELATOR TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO

 

119 Embargos de Declaração Ap Nº 0027373-14.2014.8.08.0035
VILA VELHA - 6ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauProcedimento Comum
EMGTE G E C CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Advogado(a) MARCELO MIGUEL NOGUEIRA 004348 - ES
EMGDO ANA CLAUDIA FONTOURA COUTINHO
Advogado(a) THIAGO PEREZ MOREIRA 14782 - ES
EMGDO IMOBILIARIA GARANTIA LTDA
Advogado(a) LEILA DAMASCENO OLIVEIRA ORTEGA SOARES 9545 - ES
RELATOR TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO

 

120 Embargos de Declaração Ap Nº 0027373-14.2014.8.08.0035
VILA VELHA - 6ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauProcedimento Comum
EMGTE ANA CLAUDIA FONTOURA COUTINHO
Advogado(a) THIAGO PEREZ MOREIRA 14782 - ES
EMGDO G E C CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Advogado(a) MARCELO MIGUEL NOGUEIRA 004348 - ES
EMGDO IMOBILIARIA GARANTIA LTDA
Advogado(a) LEILA DAMASCENO OLIVEIRA ORTEGA SOARES 9545 - ES
RELATOR TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO

 

121 Embargos de Declaração Ap Nº 0028007-10.2014.8.08.0035
VILA VELHA - 5ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauProcedimento Sumário
EMGTE MUNDIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(a) MARCELO MIGUEL NOGUEIRA 004348 - ES
EMGDO CONDOMINIO DO EDIFICIO TROPICAL SHOPPING
Advogado(a) ELPIDIO DA PAZ DIOGO NETO 13026 - ES
Advogado(a) VINICIUS RODRIGUES DE OLIVEIRA 17962 - ES
RELATOR TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO

 

122 Embargos de Declaração Ap Nº 0000163-17.2016.8.08.0035
VILA VELHA - 6ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauProcedimento Comum
EMGTE ELIZABETH NORBIN ROCHA
Advogado(a) JULIANA TEIXEIRA DIAS 23160 - ES
EMGDO BANCO SANTANDER BRASIL S/A
Advogado(a) ROSANE ARENA MUNIZ 000405A - ES
RELATOR TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO

 

123 Embargos de Declaração Ap Nº 0028030-82.2016.8.08.0035
VILA VELHA - 2ª VARA DE FAMÍLIA
Classe 1º GrauDivórcio Litigioso
EMGTE J.E.U.
Advogado(a) FERNANDA ULIANA FERRARI 26319 - ES
Advogado(a) LEONARDO CUNHA DO AMARAL 17946 - ES
EMGDO M.J.L.U.
Advogado(a) CLERIA LUCIA OLIVEIRA BARROS 13319 - ES
Advogado(a) EZEQUIEL PEREIRA DA SILVA 17119 - ES
RELATOR TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO

 

124 Embargos de Declaração AI Nº 0022453-89.2017.8.08.0035
VILA VELHA - 2ª VARA DA FAZENDA MUNICIPAL
Classe 1º GrauProcedimento Comum
EMGTE MARIA DE FATIMA CASTRO BARBOSA
Advogado(a) LIVIA CIPRIANO DAL PIAZ 11001 - ES
EMGDO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE VILA VELHA
Advogado(a) CARLOS MAGNO RODRIGUES VIEIRA 3612 - ES
EMGDO MUNICIPIO DE VILA VELHA
Advogado(a) CARLOS MAGNO RODRIGUES VIEIRA 3612 - ES
RELATOR TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO

 

125 Embargos de Declaração Ap - Reex Nº 0000942-17.2017.8.08.0041
PRESIDENTE KENNEDY - VARA ÚNICA
Classe 1º GrauMandado de Segurança
EMGTE JANINE SANTOS MOREIRA DUARTE
Advogado(a) JANINE SANTOS MOREIRA DUARTE 28369 - ES
EMGDO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY
Advogado(a) DEVEITE ALVES PORTO NETO 13622 - ES
Advogado(a) ELISA HELENA LESQUEVES GALANTE 004743 - ES
Advogado(a) SIMEY TRISTAO DE SOUSA 22728 - ES
RELATOR JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS / RELATOR SUBS. LYRIO REGIS DE SOUZA LYRIO

 

126 Embargos de Declaração Ap Nº 0003583-67.2011.8.08.0047 (047110035830)
SÃO MATEUS - 1ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauProcedimento Sumário
EMGTE MARCIO SALES VIANA
Advogado(a) PAULA GHIDETTI NERY LOPES 16822 - ES
EMGDO EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A FACULDADE PITAGORAS
Advogado(a) MARCIO PEREIRA PADUA 15500 - ES
EMGDO ROBSON ARTHUR MOURA ALVES ANDRADE
Advogado(a) MADALENA CARDOSO 007978 - ES
RELATOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA / RELATOR SUBS. CRISTOVAO DE SOUZA PIMENTA

 

127 Embargos de Declaração Ap Nº 0013549-56.2008.8.08.0048 (048080135493)
SERRA - VARA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Classe 1º GrauProcedimento Comum
EMGTE MUNICIPIO DE SERRA
Advogado(a) MARCELO ALVARENGA PINTO 007860 - ES
Advogado(a) MARIA DO CARMO SUPRANI BONGESTAB 003895 - ES
EMGDO HOSPITAL METROPOLITANO LTDA
Advogado(a) FABRICIO CELESTE DO ESPIRITO SANTO 15374 - ES
RELATOR TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO

 

128 Embargos de Declaração Ap Nº 0016347-43.2015.8.08.0048
SERRA - 1ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauProcedimento Comum
EMGTE EMBRACOM ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
Advogado(a) AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR 17315A - ES
Advogado(a) MARIA LUCILIA GOMES 84206 - SP
EMGDO CARLOS ALBERTO ROCHA
Advogado(a) WERITON FRANCISCO DOS SANTOS 16867 - ES
RELATOR JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS / RELATOR SUBS. LYRIO REGIS DE SOUZA LYRIO

 

129 Agravo Interno Ap Nº 0018632-18.2014.8.08.0024
VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO
Classe 1º GrauProcedimento Comum
AGVTE MAGNA FIDELIS DE FARIAS
Def. Público HERBERT SCHNEIDER RODRIGUES M3523454 - ES
AGVDO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
RELATOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA / RELATOR SUBS. CRISTOVAO DE SOUZA PIMENTA

 

130 Agravo Interno AI Nº 0008035-48.2018.8.08.0024
VITÓRIA - 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS
Classe 1º GrauExecução Fiscal
AGVTE MUNICIPIO DE VITORIA
Advogado(a) SANDRO VIEIRA DE MORAES 006725 - ES
AGVDO VACAM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
RELATOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA / RELATOR SUBS. CRISTOVAO DE SOUZA PIMENTA

Vitória, 31 de Outubro de 2018

MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI

DIRETORA DE SECRETARIA