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Versão revista

VILA VELHA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI
Listas

Lista 0527/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ANA AMELIA BEZERRA REGO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº KENNIA GALLON KIRMSE SMARCARO
CHEFE DE SECRETARIA: MOACYR EWALD BORGES FILHO


Lista: 0527/2018


1 - 0019066-32.2018.8.08.0035 - Insanidade Mental do Acusado
Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO
Requerido: JIVAGO MARTINS FARIA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 1735/ES - JOAO BATISTA CERUTTI PINTO
Requerido: JIVAGO MARTINS FARIA
Advogado(a): 22398/ES - LARA MARTINS FARIA
Requerido: JIVAGO MARTINS FARIA

Para tomar ciência da sentença:
 Diante do exposto, pelos fundamentos expendidos alhures, HOMOLOGO o laudo pericial apresentado às fls. 87-94, bem como o incidente de insanidade mental para reconhecer a semi-imputabilidade de JIVAGO MARTINS FARIA, já qualificado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

    DETERMINO que a Secretaria proceda a juntada de cópias do laudo pericial e desta sentença aos autos principais nº 0000913-48.2018.8.08.0035.

    Sentença registrada no sistema E-jud.

    PUBLIQUE-SE.

    INTIMEM-SE.

    Após o trânsito em julgado, nada mais havendo, ARQUIVEM-SE os autos com as formalidades legais.

    DILIGENCIE-SE.




VILA VELHA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018

MOACYR EWALD BORGES FILHO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0528/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ANA AMELIA BEZERRA REGO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº KENNIA GALLON KIRMSE SMARCARO
CHEFE DE SECRETARIA: MOACYR EWALD BORGES FILHO


Lista: 0528/2018


1 - 0026692-73.2016.8.08.0035 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: ALEX DE SOUZA TEIXEIRA
Testemunha Autor: RODRIGO ROCHA MARQUES e outros
Testemunha Réu: CIRLENE RODRIGUES DE SOUZA TEIXEIRA e outros
Réu: JOSE AUGUSTO BRUM DA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28418/ES - AUGUSTO MARTINS SIQUEIRA DOS SANTOS
Réu: MARCO ANTONIO RODRIGUES GALDINO
Réu: RONDNEY MIGUEL CHAGAS
Advogado(a): 20217/ES - PALOMA MAROTO GASIGLIA
Réu: JOSE AUGUSTO BRUM DA SILVA
Advogado(a): 17871/ES - RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA FILHO
Réu: MARCO ANTONIO RODRIGUES GALDINO

Para tomar ciência da sentença:
Diante do exposto, pelos fundamentos expendidos alhures, presentes os requisitos exigidos pelo art. 413, “caput”, do Estatuto Processual Penal, quais sejam: “materialidade do fato” e da “existência de indícios suficientes de autoria”, PRONUNCIO os denunciados JOSÉ AUGUSTO BRUM DA SILVA, RODNEY MIGUEL CHAGAS, vulgo “NEGUINHO DA RANGEL”, e MARCO ANTONIO RODRIGUES GALDINO, vulgo “NECO”, “RONALDINHO” ou “RONALDO”, já qualificados na peça acusatória, por infração ao art. 121, § 2º, incisos I e IV, do Código Penal, determinando sejam os mesmos submetidos a julgamento pelo Egrégio Tribunal Popular do Júri.

Nos termos do § 3º do art. 413 do Estatuto Processual Penal, MANTENHO o ergastulamento cautelar dos denunciados José Augusto Brum da Silva e Rodney Miguel Chagas, bem como o decreto cautelar em face do acusado Marco Antonio Rodrigues Galdino, pelos seguintes fundamentos: 1) permaneceram os réus José Augusto Brum da Silva e Rodney Miguel Chagas presos cautelarmente grande parte da instrução criminal e; 2) pelo “modus operandi” da conduta, que revelou periculosidade exacerbada, de modo que a liberdade dos Acusados viola a ordem pública, permanecendo, assim, o mesmo contexto que ensejou a decretação da prisão contexto que ensejou a decretação da prisão preventiva, devidamente fundamentada nos termos da decisão de fls. 268 e verso, ao que se soma o fato dos acusados José Augusto Brum da Silva e Marco Antonio Rodrigues Galdino terem sobre si condenação criminal com trânsito em julgado, além de os réus Marco Antonio Rodrigues Galdino e Rodney Miguel Chagas responderem a outras demandas penais, cujos espelhos de consulta aos sistemas “Siep” e “E-jud” devem ser juntados ao presente “decisum”.

Decisão registrada no sistema “E-jud”.

    Publique-se.

Intimem-se.

Com a preclusão deste "decisum", cujo fato deverá ser certificado nos autos e, por se tratar de Vara com competência também para atuar na segunda fase dos processos envolvendo crimes dolosos contra a vida e seus conexos, dê-se efetividade ao art. 422 do Estatuto Processual Penal.


2 - 0029463-58.2015.8.08.0035 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: HARNOLD MAIA DOS SANTOS
Testemunha Autor: CARLOS H. B. TRABACH - PC e outros
Réu: ELIVALDO LUCIANO SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26626 /ES - RAIANA BIANCARDI LAEBER BENICHIO
Réu: ELIVALDO LUCIANO SANTOS

Para tomar ciência da sentença:
Diante do exposto, pelos fundamentos expendidos alhures, presentes os requisitos exigidos pelo art. 413, “caput”, do Estatuto Processual Penal, quais sejam: “materialidade do fato” e da “existência de indícios suficientes de autoria”, PRONUNCIO o denunciado ELIVALDO LUCIANO SANTOS, vulgo “LIU”, já qualificado na peça acusatória, por infração ao art. 121, § 2º, incisos II (motivo fútil) e IV (recurso que impossibilitou a defesa da vítima), c/c art. 14, inciso II, ambos do Código Penal, determinando seja o mesmo submetido a julgamento pelo Egrégio Tribunal Popular do Júri.

Nos termos do § 3º do art. 413 do Estatuto Processual Penal, MANTENHO o ergastulamento cautelar do Denunciado, pelos seguintes fundamentos: 1) permaneceu preso cautelarmente durante todo o tramitar do feito e; 2) pelo “modus operandi” da conduta, que revelou periculosidade exacerbada, de modo que a liberdade do Acusado viola a ordem pública, permanecendo, assim, o mesmo contexto que ensejou a decretação da prisão preventiva, devidamente fundamentada nos termos da decisão de fl. 55, somado ao fato de que o Denunciado possui condenações criminais com trânsito em julgado, além de estar respondendo a outra demanda penal, conforme espelhos de consulta aos sistemas “Siep” e “E-jud” que ora se juntam ao presente “decisum”, o que denota estar enveredado pelos ares da criminalidade..

Decisão registrada no sistema “E-jud”.

    Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se efetividade ao art. 201, § 2º, do Estatuto Processual Penal.

Com a preclusão deste "decisum", cujo fato deverá ser certificado nos autos e, por se tratar de Vara com competência também para atuar na segunda fase dos processos envolvendo crimes dolosos contra a vida e seus conexos, dê-se efetividade ao art. 422 do Estatuto Processual Penal.


3 - 0000373-34.2017.8.08.0035 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: M.P.D.E.S.
Vítima: P.V.D.S.R.
Testemunha Autor: P.V.D.S.R. e outros
Testemunha Réu: D.V.C.D.S.
Réu: M.J.N.L. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18128/ES - NEIVA COSTA DE FARIAS
Réu: E.P.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
Dê-se efetividade ao disposto no art. 422 do CPP em relação ao órgão ministerial e as defesas dos réus Milton Junio Nunes Lopes, Elienai Jesus de Oliveira e Carlos Alberto da Silva Chagas.

Torno sem efeito a preclusão da decisão de pronúncia em relação ao acusado Eduardo Pereira dos Santos, considerando que quando da publicação do referido "decisum" o mesmo (Réu) não se encontra representado nos autos, já que o termo de renúncia de fl. 687  que contou com a anuência do mencionado Denunciado é datado de 26.09.2018 , enquanto o ato de publicação ocorreu posteriormente (28.09.2018).

Considerando que até o presente momento o denunciado Eduardo Pereira dos Santos não constituiu patrono, muito embora quando de sua intimação - datada de 03.10.2018 - tenha sido advertido que sua inércia importaria na nomeação de defensor dativo, nomeio, na qualidade de advogada dativa,  a Dra. Neiva Costa de Farias, OAB/ES nº 18.128 -, nos termos da Resolução nº 05/2018 emanada da douta Presidência do nosso egrégio Tribunal de Justiça e da Portaria nº 002/2018 deste Juízo.

Intime-se a douta patrona dativa para ciência de sua nomeação e, caso aceite o encargo, tome ciência do teor da decisão de pronúncia e, caso entenda pertinente, apresente o competente recurso. Em não havendo impugnação à decisão de pronúncia, certifique a preclusão de tal ato judicial e, em seguida, intime-se a defesa para as finalidades do art. 422 do CPP.

Após, conclusos para deliberação na forma do art. 423 do CPP.

Diligencie-se.


4 - 0030695-76.2013.8.08.0035 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Testemunha Autor: CLAUDIO GOMES DOS SANTOS e outros
Réu: ROBSON JESUS MENDES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009273/ES - HORACIO DO CARMO DE OLIVEIRA
Réu: ROBSON JESUS MENDES
Advogado(a): 20182/ES - ISABELA NORBIM DE OLIVEIRA
Réu: ROBSON JESUS MENDES
Advogado(a): 005334/ES - ROBERTO TENORIO KATTER
Réu: MIQUEIAS BARRETO DA SILVA

Para tomar ciência da decisão:
 Destarte, diante dos argumentos expendidos alhures, em sede de juízo de retratação (art. 589, “caput”, do Estatuto Processual Penal), MANTENHO a decisão objurgada de fls.  696-697 e verso, devendo serem intimadas as ilustres defesas dos Acusados do teor deste “decisum” e, após, determino o encaminhamento dos autos para o órgão “ad quem”.

   Diligencie-se.


5 - 0023504-77.2013.8.08.0035 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: MATEUS FERREIRA DE OLIVEIRA
Testemunha Autor: NELIO PATRICIO DOS SANTOS - SD PM e outros
Réu: UANDERSON SANTANA DE JESUS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8816/ES - ELEM MARA BRAGANÇA DE OLIVEIRA
Réu: UANDERSON SANTANA DE JESUS
Fica Vossa Senhoria intimada para apresentar alegações finais no prazo da lei.


6 - 0006926-63.2018.8.08.0035 - Recurso em Sentido Estrito
Requerente: NILSON MILLER DA ROCHA JUNIOR
Requerido: MINISTERIO PUBLICO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003204/ES - JOSE ARNOLDO RODRIGUES
Requerente: NILSON MILLER DA ROCHA JUNIOR
Fica Vossa Senhoria intimada para manifestar-se na fase do art. 422 do CPP.


7 - 0003257-51.2008.8.08.0035 (035.08.003257-2) - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: THIAGO GOMES VILITA e outros
Testemunha Autor: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA VIEIRA
Réu: WAGNER LINO SALES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27327/ES - VICTOR ALEXANDRE PAULO COMEIRA
Réu: DYEIMES SHERRY FONSECA E SILVA
Fica Vossa Senhoria intimada para manifestar-se na fase do art. 422 do CPP.


8 - 0014219-55.2016.8.08.0035 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: JUSSARA VIANA CHAVES
Testemunha Autor: PC UBIRAJARA MARTINS DE CASTRO e outros
Réu: SAYRON WILKER ALVES DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27119/ES - MARCUS VINICIUS MANDATO WANDERMUREM
Réu: SAYRON WILKER ALVES DA SILVA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI, no dia 04/12/2018 às 14:00, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355


9 - 0017636-79.2017.8.08.0035 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: M.P.D.E.S.
Vítima: E.D.O.B.
Testemunha Autor: S.L.T.W.-.P. e outros
Testemunha Réu: C.F.M. e outros
Réu: W.B.P. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28418/ES - AUGUSTO MARTINS SIQUEIRA DOS SANTOS
Réu: A.D.P.M.
Advogado(a): 17954/ES - RAMON COELHO ALMEIDA
Réu: L.D.R.T.
Advogado(a): 17871/ES - RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA FILHO
Réu: W.B.P.
Fica Vossa Senhoria intimada para manifestar-se na fase do art. 422 do CPP.


10 - 0008881-47.2009.8.08.0035 (035.09.008881-2) - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: NILTON DE CARVALHO LOURENCO
Testemunha Autor: LAUDICEIA GONCALVES DA SILVA e outros
Testemunha Réu: ANTÔNIO MARCOS PEREIRA DOS SANTOS e outros
Réu: CHRISTIAN VIEIRA FONTES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 313B/ES - DINAH PATRICIA RIBEIRO GAGNO
Réu: CHRISTIAN VIEIRA FONTES

Para tomar ciência do despacho:

Considerando que o Acusado manifestou desejo de recorrer de sua pronúncia, intime-se sua defesa para apresentar as razões recursais, no prazo legal.

Com as razões, ao IPMP para contrarrazões, na forma da lei.

Após, conclusos para os fins do art. 589 do CPP.

Diligencie-se.


11 - 0025408-06.2011.8.08.0035 (035.11.025408-9) - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: CARLOS DANIEL SANTOS LYRA REP PAI CARLOS ROBERTO F DA SILVA e outros
Testemunha Autor: NELSON DE SOUZA BARRETO JUNIOR - SD PM e outros
Testemunha Réu: HELENICE TEREZINHA SANTANA e outros
Réu: CLEUZEMARA DOS SANTOS LYRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 59020/RS - OSCAR MARTINS
Réu: CLEUZEMARA DOS SANTOS LYRA
Fica Vossa Senhoria intimada para manifestar-se na fase do art. 422 do CPP.


12 - 0022146-04.2018.8.08.0035 - Insanidade Mental do Acusado
Testemunha Autor: ERICK SOARES DE JESUS
Requerido: MINISTERIO PUBLICO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007613/ES - JORGE SANTOS IGNACIO JUNIOR
Testemunha Autor: ERICK SOARES DE JESUS

Para tomar ciência do despacho:

Vistos em inspeção - 2018.

Intimem-se as partes para ciência do laudo pericial de fls. 557-562.

Após, conclusos.

Vistos em inspeção - 2018.

Intimem-se as partes para ciência do laudo pericial de fls. 557-562.

Após, conclusos.


13 - 0009180-19.2012.8.08.0035 (035.12.009180-2) - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: MAURO ANTONIO BENFICA DA SILVA
Testemunha Autor: CARLA SANDRA BENFICA DA SILVA AMORIN e outros
Testemunha Réu: ORIOVALDO DA SILVA e outros
Réu: MARCOS PIRES DA PURIFICAÇÃO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30136/ES - JOSIANE ALVES DO PRADO GOMES
Réu: MARCOS PIRES DA PURIFICAÇÃO
Réu: MAURICIO PIRES DA PURIFICAÇÃO
Réu: MAYCON DAVI SOARES
Réu: VALTER CALDEIRA DOS SANTOS OU FELIPPE RIBEIRO CALDEIRA

Para tomar ciência do despacho:
Considerando o fato notório de que este juízo não conta atualmente com atuação da Defensoria Pública, NOMEIO como defensora dativa a Dra. Josiane Alves do Prado Gomes, OAB/ES nº 30.136, para patrocinar a defesa dos Acusados, devendo ser intimada para que, no prazo de 48 h, informe a este juízo se aceita a nomeação, de modo que, em aceitando, se manifeste desde já na fase do art. 422 do CPP.

Diligencie-se.


14 - 0013960-07.2009.8.08.0035 (035.09.013960-7) - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: MARCELO CARVALHO MOREIRA
Testemunha Autor: DENIS SOUZA MARQUES
Testemunha Réu: MICHELE BAUMMANN BARBOSA e outros
Réu: JEFERSON RODRIGUES BEFF DA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29417/ES - JORDAN TOMAZELLI LEMOS
Réu: JOSIMAR DE OLIVEIRA LIMA
Réu: DOUGLAS HENRIQUE GOMES DOS SANTOS
Réu: JAMERSON GOMES BUARQUE DE HOLLANDA
Réu: DANIEL RAMOS GOMES
Réu: ADAMASTOR BEZERRA DE SOUZA E/OU ROBSON DE OLIVEIRA COUTINHO
Réu: ROBERTO DA CRUZ DUTRA
Réu: THIAGO RANIERE PEREIRA BRUNO
Réu: JEFERSON RODRIGUES BEFF DA SILVA
Réu: MARCOS OLIVEIRA SANTOS
Réu: ANDERSON BRYAN TELES
Réu: SERGIO ALEXANDRE FERRI SOUZA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI, no dia 29/01/2019 às 14:30, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355


15 - 0016278-79.2017.8.08.0035 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: M.P.D.E.S.
Vítima: J.P.M.
Testemunha Autor: L.M.S.-.P.I. e outros
Réu: J.J.D.A.M.J. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25617/ES - ANDRE EDUARDO DE CARVALHO ZACARIAS
Réu: I.R.D.N.
Advogado(a): 26324/ES - LORRAYNE DE FREITAS SIQUEIRA
Réu: J.J.D.A.M.J.
Advogado(a): 13481/ES - SAULO NASCIMENTO
Réu: G.C.M.
Fica Vossa Senhoria intimada para manifestar-se na fase do art. 422 do CPP.


16 - 0003286-96.2011.8.08.0035 (035.11.003286-5) - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: FELIPE DE OLIVEIRA
Testemunha Autor: ELI OLIVEIRA e outros
Testemunha Réu: JOEL FRAGA DA SILV A e outros
Réu: ALEX FREITAS LUZ

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19400/ES - WANDER PEREIRA BACELAR DA SILVA
Réu: ALEX FREITAS LUZ
Fica Vossa Senhoria intimada para apresentar alegações finais no prazo da lei.


17 - 0002202-50.2017.8.08.0035 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: CARLOS FERNANDES FELICIANO DA ROCHA
Testemunha Autor: WALTER SANTANA LOPES JÚNIOR - PC e outros
Réu: RAIMUNDO PIRES DA SILVA NETO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27906/ES - VERONICA XIMENES DO PRADO MARTINS
Réu: JEVERTE DIAS DOS SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
Junto ao presente ato o mandado de intimação de fl. 346, devidamente cumprido.

Oficie-se, COM URGÊNCIA, à OAB/ES, através de sua seccional desta cidade,  acerca da lamentável conduta do Dr. Henrique Farias Juncal Prado, OAB/ES nº 28.262, que aceitou o munus de ser advogado dativo em feito com réus presos e apesar de ter sido intimado em duas oportunidades (diário e pessoalmente), quedou-se inerte na apresentação de resposta à acusação em prol do acusado Jeverte Dias dos Santos. 

Feito no aguardo de apresentação de resposta à acusação apenas pela ilustre defesa dativa do acusado Jeverte Dias dos Santos, razão pela qual, REVOGO a nomeação feita anteriormente, NOMEANDO o Dr. Veronica Ximenes do Padro Martins, OAB/ES nº 27.906, para atuar na defesa do acusado Jeverte Dias dos Santos, que deverá ser intimada para, em 48 h, informar se aceita a nomeação e, em aceitando, seja intimada para apresentação de resposta à acusação.


18 - 0005223-05.2015.8.08.0035 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: JEREMIAS FACUNDES e outros
Testemunha Autor: FELIPE PEIXOTO MUNIZ e outros
Réu: EDSON DIAS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25468/ES - ALINE GONCALVES KLEIN
Réu: DENIS JUNIOR CONCEICAO
Advogado(a): 27039/ES - MICHELE BERGAMIM FERNANDES
Réu: ELTERN SOARES
Réu: EDSON DIAS
Réu: HARRY SOARES
Fica Vossa Senhoria intimada para manifestar-se na fase do art. 422 do CPP.




VILA VELHA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018

MOACYR EWALD BORGES FILHO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0526/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ANA AMELIA BEZERRA REGO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº KENNIA GALLON KIRMSE SMARCARO
CHEFE DE SECRETARIA: MOACYR EWALD BORGES FILHO


Lista: 0526/2018


1 - 0011178-42.2000.8.08.0035 (035.00.011178-7) - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: ROMULO FERNANDES NUNES
Testemunha Autor: FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO e outros
Réu: DIHUGO GONÇALVES BARBOSA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14589/ES - LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA
Réu: MARCIO REIS DA CONCEIÇÃO
Advogado(a): 23661/ES - RAIANE CRISTO LEANDRO
Réu: MARCIO REIS DA CONCEIÇÃO

Para tomar ciência do despacho:
Adote a serventia os meios necessários para o sucesso do ato instrutório designado para o dia 19.02.2019, às 16:00 horas, devendo ainda ser intimada a douta defesa constituída pelo acusado Marcio Reis da Conceição.

Tendo em vista que o acusado Marcio Reis da Conceição constituiu advogado, revogo a nomeação feita às fls. 209, devendo ser intimada a doutora Raiane Cristo Leandro, OAB/ES nº 23.661.

Diligencie-se.


2 - 0009248-47.2004.8.08.0035 (035.04.009248-4) - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: ADEVALDO SANTANA SANTOS
Testemunha Autor: ADEVALDO SANTANA SANTOS e outros
Réu: MARCOS SOARES MIRANDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26651/ES - SEMADAR ALICE DE OLIVEIRA
Réu: MARCOS SOARES MIRANDA

Para tomar ciência do despacho:
Visto em inspeção – 2018.

Em prosseguimento ao feito, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 07.02.2019, às 14:00:horas.

Intimem-se, observando-se o endereço fornecido à fl. 198.

Requisite-se o Acusado em estando preso.

Em havendo testemunhas/informantes presos, requisite-os.

Em havendo necessidade de expedição de carta precatória inquiritória, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias para seu cumprimento, bem como determino que a Secretaria deste Juízo atente-se para o teor da Súmula nº 273 do Colendo STJ.


3 - 0036426-19.2014.8.08.0035 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: BELARMINO NUNES NETO - SGTPM e outros
Testemunha Autor: BELARMINO NUNES NETO - SGTPM e outros
Testemunha Réu: FRANCINE BUEQUE DA SILVA
Réu: PAULO JUNIOR NASCIMENTO TEIXEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19134/ES - ANA KAROLINA CLETO DE SOUSA
Réu: PAULO JUNIOR NASCIMENTO TEIXEIRA
Advogado(a): 22194/ES - SAMUEL CLETO DE SOUSA
Réu: PAULO JUNIOR NASCIMENTO TEIXEIRA
Para apresentar Alegações Finais no prazo de Lei.


4 - 0010228-71.2016.8.08.0035 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: JEFERSON MASCARENHAS LYRIO
Testemunha Autor: MARCOS VINICIO FERREIRA - PM e outros
Testemunha Réu: LEONARDO LIMA ARAÚJO e outros
Réu: JOSE CARLOS DE CARVALHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006290/ES - JAIME MONTEIRO ALVES
Réu: JOSE CARLOS DE CARVALHO
Advogado(a): 24768/ES - JORDAN CASTELLO PEREIRA
Réu: JOSE CARLOS DE CARVALHO

Para tomar ciência do despacho:
INSPEÇÃO 2018

Defiro conforme requerido no ítem "1" de fls. 257/259.

Em prosseguimento ao feito, designo AIJ para o dia 11/02/2019, às 13:00 h.

Intimem-se. Diligecie-se.




VILA VELHA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018

MOACYR EWALD BORGES FILHO
CHEFE DE SECRETARIA