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Versão revista

AGUIA BRANCA - VARA ÚNICA
Intimações

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Águia Branca - Vara Única
Rua Dr. Walery Koszarowski, s/nº, Fórum Desembargador Antonio José, Praça dos Três Poderes, ÁGUIA BRANCA - ES - CEP: 29795-000
Telefone:(27) 37451140

PROCESSO Nº 5000196-79.2018.8.08.0057
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: JC MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP
REQUERIDO: WELINGTON ALEX GARCIA PEREIRA

Advogada da parte REQUERENTE: MARIANA GOMES REGATIERI - ES25801

INTIMAÇÃO

 Por ordem do Exmo. Dr. CARLOS MAGNO TELLES MM. Juiz de Direito da comarca de Águia Branca - Vara Única do Estado do Espírito Santo, fica a advogada supramencionada intimada para tomar ciência do inteiro teor do DESPACHO id n° 1615014.

DESPACHO

Tendo em vista que a partir do dia 06 de dezembro do corrente ano estarei em gozo de férias, redesigno a audiência para o dia 11/02/2019 às 13:00 horas.
Intimem-se todos.
Diligencie-se com URGÊNCIA.

OBSERVAÇÃO DO CARTÓRIO: "A intimação do autor para a audiência será feita na pessoa do seu advogado (CPC, art.   334, §3º)".

ÁGUIA BRANCA-ES, 14 de Novembro de 2018.

YARA MARQUES BARBOSA
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Águia Branca - Vara Única
Rua Dr. Walery Koszarowski, s/nº, Fórum Desembargador Antonio José, Praça dos Três Poderes, ÁGUIA BRANCA - ES - CEP: 29795-000
Telefone:(27) 37451140

PROCESSO Nº 5000197-64.2018.8.08.0057
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: JC MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP
REQUERIDO: JOSE TIBURCIO DA SILVA

Advogada da parte REQUERENTE: Dra. MARIANA GOMES REGATIERI - ES25801

INTIMAÇÃO

 Por ordem do Exmo. Dr. CARLOS MAGNO TELLES MM. Juiz de Direito da comarca de Águia Branca - Vara Única do Estado do Espírito Santo, fica a advogada supramencionada intimada para tomar ciência do inteiro teor do DESPACHO id n° 1615095.

DESPACHO

Considerando que a partir do dia 06 de dezembro do corrente ano estarei em gozo de férias, redesigno a audiência para o dia 11/02/2019 às 14:00 horas.
Intimem-se todos.
Diligencie-se com URGÊNCIA.

 

OBSERVAÇÃO DO CARTÓRIO: "A intimação do autor para a audiência será feita na pessoa do seu advogado (CPC, art.   334, §3º)".

ÁGUIA BRANCA-ES, 14 de Novembro de 2018.

YARA MARQUES BARBOSA
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Águia Branca - Vara Única
Rua Dr. Walery Koszarowski, s/nº, Fórum Desembargador Antonio José, Praça dos Três Poderes, ÁGUIA BRANCA - ES - CEP: 29795-000
Telefone:(27) 37451140

PROCESSO Nº 5000198-49.2018.8.08.0057
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: EDIS SALES COUTINHO
REQUERIDO: BANCO PAN S.A.

Advogada do REQUERENTE: ANALU CAPACIO CUERCI FALCAO - ES19308

INTIMAÇÃO

 Por ordem do Exmo. Dr. CARLOS MAGNO TELLES MM. Juiz de Direito da comarca de Águia Branca - Vara Única do Estado do Espírito Santo, fica a advogada supramencionada intimada para tomar ciência do inteiro teor da DECISÃO id n° 1426242.

DECISÃO

Visto etc.

Trata-se de ação de indenização por danos morais c/c liminar para exclusão de nome do banco de dados SERASA, na qual o autor almeja, liminarmente, determinação para a exclusão imediata dos seus dados do SERASA.

Para a concessão da antecipação dos efeitos da tutela de urgência exige-se da parte autora a probabilidade do direito alegado que possa levar à formação de um juízo de certeza pelo órgão julgador, além do risco de ineficácia do provimento final ou da ocorrência de dano de difícil reparação (art. 300, do CPC/2015).

Após análise detida dos autos, verifico que estão caracterizados os requisitos para a concessão da antecipação da tutela, ante as razões consignadas na inicial, bem como os documentos acostados aos autos.

Cabe destacar que a retirada dos dados do requerente do cadastro de inadimplentes, não trará prejuízo ao requerido, uma vez que, sendo comprovada a relação jurídica entre as partes, após a sentença final e em caso de não quitação do débito em litígio, este poderá incluir novamente os dados do requerente no referido órgão.

Ante o exposto, DEFIRO a liminar pleiteada, e DETERMINO que o requerido proceda a retirada dos dados do requerente dos órgãos de proteção ao crédito (SERASA), no que toca ao débito ora em litígio, até o final da presente ação, devendo cumprir tal determinação no prazo de 05 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), devida a partir do 6º dia, até o limite de R$ 6.000,00 (seis mil reais), em benefício do autor.

Cite-se o requerido, por seu representante legal, por correspondência com aviso de recebimento, e intimem-se as partes, para Audiência de Conciliação, podendo ser convertida em audiência de instrução e julgamento, a critério deste juízo, pelo princípio da celeridade processual, a qual designo para o dia 10/12/2018, às 14:15 horas, devendo as partes comparecerem pessoalmente, pois a ausência da parte autora acarretará em condenação ao pagamento de custas e extinção do processo sem resolução de mérito, ao passo que a ausência da parte requerida ensejará a revelia, com presunção da veracidade dos fatos articulados na inicial, se de outra forma não entender o Juízo. (SERVE CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO PARA FINS DA CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA REQUERIDA).

Por fim, levando em consideração a hipossuficiência do requerente em face do requerido, declaro a inversão do ônus da prova na forma do artigo 6º, VIII, do CDC.

Diligencie-se.

OBSERVAÇÃO DO CARTÓRIO: "A intimação do autor para a audiência será feita na pessoa do seu advogado (CPC, art.   334, §3º)".

ÁGUIA BRANCA-ES, 14 de Novembro de 2018.

YARA MARQUES BARBOSA
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Águia Branca - Vara Única
Rua Dr. Walery Koszarowski, s/nº, Fórum Desembargador Antonio José, Praça dos Três Poderes, ÁGUIA BRANCA - ES - CEP: 29795-000
Telefone:(27) 37451140

PROCESSO Nº 5000198-49.2018.8.08.0057
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: EDIS SALES COUTINHO
REQUERIDO: BANCO PAN S.A.

Advogada do REQUERENTE: ANALU CAPACIO CUERCI FALCAO - ES19308

INTIMAÇÃO

 Por ordem do Exmo. Dr. CARLOS MAGNO TELLES MM. Juiz de Direito da comarca de Águia Branca - Vara Única do Estado do Espírito Santo, fica a advogada supramencionada intimada para tomar ciência do inteiro teor do DESPACHO id n° 1615151.

DESPACHO

Considerando que a partir do dia 06 de dezembro do corrente ano estarei em gozo de férias, redesigno a audiência para o dia 11/02/2019 às 15:00 horas.

Intimem-se todos.

Diligencie-se com URGÊNCIA.

OBSERVAÇÃO DO CARTÓRIO: "A intimação do autor para a audiência será feita na pessoa do seu advogado (CPC, art.  334, §3º)".

ÁGUIA BRANCA-ES, 14 de Novembro de 2018.

YARA MARQUES BARBOSA
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Águia Branca - Vara Única
Rua Dr. Walery Koszarowski, s/nº, Fórum Desembargador Antonio José, Praça dos Três Poderes, ÁGUIA BRANCA - ES - CEP: 29795-000
Telefone:(27) 37451140

PROCESSO Nº 5000199-34.2018.8.08.0057
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: GENTILIA RAFALSKI DA SILVA
REQUERIDO: BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

Advogada do REQUERENTE: ANALU CAPACIO CUERCI FALCAO - ES19308

INTIMAÇÃO

 Por ordem do Exmo. Dr. CARLOS MAGNO TELLES MM. Juiz de Direito da comarca de Águia Branca - Vara Única do Estado do Espírito Santo, fica a advogada supramencionada intimada para tomar ciência do inteiro teor do DESPACHO id n° 1615190.

DESPACHO

Considerando que a partir do dia 06 de dezembro do corrente ano estarei em gozo de férias, redesigno a audiência para o dia 11/02/2019 às 15:30 horas.

Intimem-se todos.

Diligencie-se com URGÊNCIA.

OBSERVAÇÃO DO CARTÓRIO: "A intimação do autor para a audiência será feita na pessoa do seu advogado (CPC, art.   334, §3º)".

ÁGUIA BRANCA-ES, 14 de Novembro de 2018.

YARA MARQUES BARBOSA
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Águia Branca - Vara Única
Rua Dr. Walery Koszarowski, s/nº, Fórum Desembargador Antonio José, Praça dos Três Poderes, ÁGUIA BRANCA - ES - CEP: 29795-000
Telefone:(27) 37451140

PROCESSO Nº 5000200-19.2018.8.08.0057
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: VALDECY CHAVES DE SOUZA
REQUERIDO: BANCO BMG SA

Advogada do REQUERENTE: ANALU CAPACIO CUERCI FALCAO - ES19308

INTIMAÇÃO

 Por ordem do Exmo. Dr. CARLOS MAGNO TELLES MM. Juiz de Direito da comarca de Águia Branca - Vara Única do Estado do Espírito Santo, fica a advogada supramencionada intimada para tomar ciência do inteiro teor do DESPACHO id n° 1615219.

DESPACHO

Considerando que a partir do dia 06 de dezembro do corrente ano estarei em gozo de férias, redesigno a audiência para o dia 11/02/2019 às 16:00 horas.

Intimem-se todos.

Diligencie-se com URGÊNCIA.

OBSERVAÇÃO DO CARTÓRIO: "A intimação do autor para a audiência será feita na pessoa do seu advogado (CPC, art.   334, §3º)".

ÁGUIA BRANCA-ES, 14 de Novembro de 2018.

YARA MARQUES BARBOSA
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Águia Branca - Vara Única
Rua Dr. Walery Koszarowski, s/nº, Fórum Desembargador Antonio José, Praça dos Três Poderes, ÁGUIA BRANCA - ES - CEP: 29795-000
Telefone:(27) 37451140

PROCESSO Nº 5000201-04.2018.8.08.0057
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: EDUARDO SILVA MOREIRA
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A

Advogada do REQUERENTE: Dra. ANALU CAPACIO CUERCI FALCAO - ES19308

INTIMAÇÃO

 Por ordem do Exmo. Dr. CARLOS MAGNO TELLES MM. Juiz de Direito da comarca de Águia Branca - Vara Única do Estado do Espírito Santo, fica a advogada supramencionada intimada para tomar ciência do inteiro teor do DESPACHO id n° 1615342.

DESPACHO

Considerando que a partir do dia 06 de dezembro do corrente ano estarei em gozo de férias, redesigno a audiência para o dia 18/02/2019 às 13:00 horas.

Intimem-se todos.

Diligencie-se com URGÊNCIA.

 

OBSERVAÇÃO DO CARTÓRIO: "A intimação do autor para a audiência será feita na pessoa do seu advogado (CPC, art.   334, §3º)".

ÁGUIA BRANCA-ES, 14 de Novembro de 2018.

YARA MARQUES BARBOSA
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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Juízo de Águia Branca - Vara Única
Rua Dr. Walery Koszarowski, s/nº, Fórum Desembargador Antonio José, Praça dos Três Poderes, ÁGUIA BRANCA - ES - CEP: 29795-000
Telefone:(27) 37451140

PROCESSO Nº 5000203-71.2018.8.08.0057
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: MAURILIO ANTONIO LIMA WRUBLEWSKY
REQUERIDO: BANCO ITAU VEICULOS S.A.

Advogada do REQUERENTE: Dra. ANALU CAPACIO CUERCI FALCAO - ES19308

INTIMAÇÃO

 Por ordem do Exmo. Dr. CARLOS MAGNO TELLES MM. Juiz de Direito da comarca de Águia Branca - Vara Única do Estado do Espírito Santo, fica a advogada supramencionada intimada para tomar ciência do inteiro teor do DESPACHO id n° 1615401.

DESPACHO

Considerando que a partir do dia 06 de dezembro do corrente ano estarei em gozo de férias, redesigno a audiência para o dia 18/02/2019 às 13:30 horas.

Intimem-se todos.

Diligencie-se com URGÊNCIA.

OBSERVAÇÃO DO CARTÓRIO: "A intimação do autor para a audiência será feita na pessoa do seu advogado (CPC, art.   334, §3º)".

ÁGUIA BRANCA-ES, 14 de Novembro de 2018.

YARA MARQUES BARBOSA
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Águia Branca - Vara Única
Rua Dr. Walery Koszarowski, s/nº, Fórum Desembargador Antonio José, Praça dos Três Poderes, ÁGUIA BRANCA - ES - CEP: 29795-000
Telefone:(27) 37451140

PROCESSO Nº 5000204-56.2018.8.08.0057
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: ISAURA LUCIA MONTEIRO SIQUEIRA
REQUERIDO: TELEFONICA BRASIL S.A.

Advogada da REQUERENTE: KARLA BENVINDA RONCONI DOS SANTOS CARDOSO - MG144151

INTIMAÇÃO

 Por ordem do Exmo. Dr. CARLOS MAGNO TELLES MM. Juiz de Direito da comarca de Águia Branca - Vara Única do Estado do Espírito Santo, fica a advogada supramencionada intimada para tomar ciência do inteiro teor do DESPACHO id n° 1615518.

DESPACHO

Considerando que a partir do dia 06 de dezembro do corrente estarei em gozo de férias, redesigno a audiência para o dia 18/02/2019 às 14:00 horas.

Intimem-se todos.

Diligencie-se.

OBSERVAÇÃO DO CARTÓRIO: "A intimação do autor para a audiência será feita na pessoa do seu advogado (CPC, art.   334, §3º)".

ÁGUIA BRANCA-ES, 14 de Novembro de 2018.

YARA MARQUES BARBOSA
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Águia Branca - Vara Única
Rua Dr. Walery Koszarowski, s/nº, Fórum Desembargador Antonio José, Praça dos Três Poderes, ÁGUIA BRANCA - ES - CEP: 29795-000
Telefone:(27) 37451140

PROCESSO Nº 5000205-41.2018.8.08.0057
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: LILIANE MONFARDINI DE ALMEIDA BRESSANELLI
REQUERIDO: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogada da REQUERENTE: ANALU CAPACIO CUERCI FALCAO - ES19308

INTIMAÇÃO

 Por ordem do Exmo. Dr. CARLOS MAGNO TELLES MM. Juiz de Direito da comarca de Águia Branca - Vara Única do Estado do Espírito Santo, fica a advogada supramencionada intimada para tomar ciência do inteiro teor do DESPACHO id n° 1615706.

DESPACHO

Considerando que a partir do dia 06 de dezembro do corrente ano estarei em gozo de férias, redesigno a audiência para o dia 18/02/2019 às 14:30 horas.

Intimem-se todos.

Diligencie-se com URGÊNCIA.

OBSERVAÇÃO DO CARTÓRIO: "A intimação do autor para a audiência será feita na pessoa do seu advogado (CPC, art.   334, §3º)".

ÁGUIA BRANCA-ES, 14 de Novembro de 2018.

YARA MARQUES BARBOSA
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Águia Branca - Vara Única
Rua Dr. Walery Koszarowski, s/nº, Fórum Desembargador Antonio José, Praça dos Três Poderes, ÁGUIA BRANCA - ES - CEP: 29795-000
Telefone:(27) 37451140

PROCESSO Nº 5000206-26.2018.8.08.0057
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: AUDINES ANGELO
REQUERIDO: TELEFONICA BRASIL S.A.

Advogado do REQUERENTE: AUDINES ANGELO - OAB/ES  8.715

INTIMAÇÃO

 Por ordem do Exmo. Dr. CARLOS MAGNO TELLES MM. Juiz de Direito da comarca de Águia Branca - Vara Única do Estado do Espírito Santo, fica o advogado supramencionado intimado para tomar ciência do inteiro teor do DESPACHO id n° 1615723.


DESPACHO

Considerando que a partir do dia 06 de dezembro do corrente ano estarei em gozo de férias, redesigno audiência para o dia 18/02/2019 às 15:00 horas.

Intimem-se todos.

Diligencie-se com URGÊNCIA.

OBSERVAÇÃO DO CARTÓRIO: "A intimação do autor para a audiência será feita na pessoa do seu advogado (CPC, art.   334, §3º)".

ÁGUIA BRANCA-ES, 14 de Novembro de 2018.

YARA MARQUES BARBOSA
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Águia Branca - Vara Única
Rua Dr. Walery Koszarowski, s/nº, Fórum Desembargador Antonio José, Praça dos Três Poderes, ÁGUIA BRANCA - ES - CEP: 29795-000
Telefone:(27) 37451140

PROCESSO Nº 5000207-11.2018.8.08.0057
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: EDINALVA RODRIGUES MESSIAS
REQUERIDO: TELEFONICA BRASIL S.A.

Advogada da REQUERENTE: KARLA BENVINDA RONCONI DOS SANTOS CARDOSO - MG144151

INTIMAÇÃO

 Por ordem do Exmo. Dr. CARLOS MAGNO TELLES MM. Juiz de Direito da comarca de Águia Branca - Vara Única do Estado do Espírito Santo, fica a advogada supramencionada intimada para tomar ciência do inteiro teor do DESPACHO id n° 1615930.

DESPACHO

Para melhor readequação da pauta, redesigno a audiência para o dia 18/02/2019 às 15:30 horas.

Intimem-se todos.

Diligencie-se.

OBSERVAÇÃO DO CARTÓRIO: "A intimação do autor para a audiência será feita na pessoa do seu advogado (CPC, art.   334, §3º)".

ÁGUIA BRANCA-ES, 14 de Novembro de 2018.

YARA MARQUES BARBOSA
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Águia Branca - Vara Única
Rua Dr. Walery Koszarowski, s/nº, Fórum Desembargador Antonio José, Praça dos Três Poderes, ÁGUIA BRANCA - ES - CEP: 29795-000
Telefone:(27) 37451140

PROCESSO Nº 5000208-93.2018.8.08.0057
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: MARGARETE ALVES DE SOUZA
REQUERIDO: TELEFONICA BRASIL S.A.

Advogada do REQUERENTE: KARLA BENVINDA RONCONI DOS SANTOS CARDOSO - MG144151

INTIMAÇÃO

 Por ordem do Exmo. Dr. CARLOS MAGNO TELLES MM. Juiz de Direito da comarca de Águia Branca - Vara Única do Estado do Espírito Santo, fica a advogada supramencionada intimada para tomar ciência do inteiro teor do DESPACHO id n° 1616061.

DESPACHO

Para melhor readequação da pauta, redesigno a audiência para o dia 18/02/2019 às 16:00 horas.

Intimem-se todos.

Diligencie-se.

OBSERVAÇÃO DO CARTÓRIO: "A intimação do autor para a audiência será feita na pessoa do seu advogado (CPC, art.   334, §3º)".

ÁGUIA BRANCA-ES, 14 de Novembro de 2018.

YARA MARQUES BARBOSA
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Águia Branca - Vara Única
Rua Dr. Walery Koszarowski, s/nº, Fórum Desembargador Antonio José, Praça dos Três Poderes, ÁGUIA BRANCA - ES - CEP: 29795-000
Telefone:(27) 37451140

PROCESSO Nº 5000209-78.2018.8.08.0057
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: CREUZA ALBINO DA SILVA
REQUERIDO: TELEFONICA BRASIL S.A.

Advogada do REQUERENTE: KARLA BENVINDA RONCONI DOS SANTOS CARDOSO - MG144151

INTIMAÇÃO

 Por ordem do Exmo. Dr. CARLOS MAGNO TELLES MM. Juiz de Direito da comarca de Águia Branca - Vara Única do Estado do Espírito Santo, fica a advogada supramencionada intimada para tomar ciência do inteiro teor do DESPACHO id n° 1616169.


DESPACHO

Para melhor readequação da pauta, redesigno a audiência para o dia 25/02/2019 às 13:00 horas.

Intimem-se todos.

Diligencie-se.

OBSERVAÇÃO DO CARTÓRIO: "A intimação do autor para a audiência será feita na pessoa do seu advogado (CPC, art.   334, §3º)".

ÁGUIA BRANCA-ES, 14 de Novembro de 2018.

YARA MARQUES BARBOSA
Diretor de Secretaria

AGUIA BRANCA - VARA ÚNICA
Listas

Lista 0359/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AGUIA BRANCA - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº CARLOS MAGNO TELLES
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: YARA MARQUES BARBOSA


Lista: 0359/2018


1 - 0000601-06.2018.8.08.0057 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: FLAVIO RIBEIRO VIANA
Requerido: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007273/ES - CARLOS ROBERTO NEVES CALIARI
Requerente: FLAVIO RIBEIRO VIANA

Para tomar ciência da decisão:
[...] Apresentada contestação e havendo alegação de qualquer das matérias enumeradas no art. 337, diga o autor em réplica, no prazo de 15 dias (art. 351, NCPC)."


2 - 0000592-44.2018.8.08.0057 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOSE PAULINO DE OLIVEIRA
Requerido: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8715/ES - AUDINES ANGELO
Requerente: JOSE PAULINO DE OLIVEIRA

Para tomar ciência da decisão:
[...]  Apresentada contestação e havendo alegação de qualquer das matérias enumeradas no art. 337, diga o autor em réplica, no prazo de 15 dias (art. 351, NCPC).


3 - 0000576-90.2018.8.08.0057 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOAO ALVES DA SILVA
Requerido: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27770/ES - GEANE RODRIGUES QUEIROZ
Requerente: JOAO ALVES DA SILVA

Para tomar ciência da decisão:
[...] Apresentada contestação e havendo alegação de qualquer das matérias enumeradas no art. 337, diga o autor em réplica, no prazo de 15 dias (art. 351, NCPC).


4 - 0005965-77.2016.8.08.0008 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: BEIERSDOF JOHNSON DE MELO OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005307/ES - MARCOS ZAROWNY
Réu: BEIERSDOF JOHNSON DE MELO OLIVEIRA
Intimar para audiência designada para o dia 05/12/2018 às 10:10 horas, para oitiva das testemunhas da acusação, a ser realizada na sala de audiências do Fórum Des. Danton Bastos, situado na rua Des. Danton Bastos, 95, Centro, Barra de São Francisco, ES. Telefone (27) 3756-1318


5 - 0000293-38.2016.8.08.0057 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: DANILO FERREIRA DE SOUZA
Réu: FABRICIO GONCALVES DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8715/ES - AUDINES ANGELO
Réu: FABRICIO GONCALVES DA SILVA
Intimar para audiência designada para o dia 04/12/2018 às 13:00 horas, para oitiva da testemunha de acusação, a ser realizada na sala de audiências do Fórum Des. Danton Bastos, situado na rua Des. Danton Bastos, 95, Centro, Barra de São Francisco, ES. Telefone (27) 3756-1318.


6 - 0000714-96.2014.8.08.0057 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Vítima: A SOCIEDADE
Autor do fato: NELSON JUNIOR DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004672/ES - SIRENIO AZEREDO
Autor do fato: NELSON JUNIOR DE OLIVEIRA

Para tomar ciência do despacho:
Intimar a defesa para apresentação de alegações finais pelo prazo de 10 dias.


7 - 0001011-98.2017.8.08.0057 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: ARLINDO BREDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005307/ES - MARCOS ZAROWNY
Réu: ARLINDO BREDA

Para tomar ciência do despacho:
  1. Intime-se a defesa do réu para apresentar alegações finais no prazo de 10 dias.


8 - 0000580-30.2018.8.08.0057 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JARBAS DA COSTA TAVARES
Requerido: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007273/ES - CARLOS ROBERTO NEVES CALIARI
Requerente: JARBAS DA COSTA TAVARES

Para tomar ciência da sentença:
[...] Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para:
  1. DECLARAR cumprida a penalidade de suspensão do direito de dirigir aplicada ao autor.
  2. CONFIRMAR a Decisão de fls. 28/29
JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 487, I, do NCPC. Sem condenação em custas e honorários. P.R.I. Transitada em julgado e não havendo pendências ou novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.


9 - 0000927-68.2015.8.08.0057 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: VENICIUS VIANA RIBEIRO e outros
Réu: JOSE LOTERIO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004672/ES - SIRENIO AZEREDO
Réu: JOSE LOTERIO

Para tomar ciência da sentença:
[...] Sendo assim, com fulcro no art. 89, parágrafo 5º da Lei nº 9.099/95, declaro extinta a punibilidade em face de JOSE LOTÉRIO. P. R. I. Feitas as anotações e comunicações de praxe e transitada em julgado, arquivem-se. Diligencie-se.


10 - 0003022-05.2018.8.08.0045 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: LUIZ FRANCISCO MARTINS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15427/ES - AIDA LUZIANA DE LIMA LEMOS BATISTA
Réu: LUIZ FRANCISCO MARTINS

Para tomar ciência da decisão:
 
  1. Tendo em vista a ausência de defensor público nesta Comarca e as manifestações de fl. 91, NOMEIO como defensora dativa a ilustre Advogada Dra. AIDA LUZIANA DE LIMA LEMOS BATISTA, OAB 15.427-ES, para patrocinar os interesses do indiciado, hipótese em que deverá assinar compromisso e ser intimado para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 dias, nos termos da decisão de fls.81/82.
  2. Em aceitando o encargo, os honorários advocatícios serão arbitrados ao final do processo, observados a tabela de honorários e diligências da OAB, segundo a decisão do STF, bem como pelo entendimento do TJES (Vide decisão do Des. Willian Silva, nos autos do Recurso (APL nº 00333736420138080035)..
  3. Diligencie-se.




AGUIA BRANCA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018

YARA MARQUES BARBOSA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL