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Versão revista

Lista 0341/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - 6ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº CLAUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAUJO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº FLAVIA VAREJAO ROSSONI E GAMA
CHEFE DE SECRETARIA: ANDRESSA MATHILDE ASSAD AZEVEDO


Lista: 0341/2018


1 - 0022972-63.2018.8.08.0024 - Carta Precatória Criminal
Requerente: JUSTICA PUBLICA
Requerido: M A J COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 135188/SP - CELSO VIEIRA TICIANELLI
Requerido: M A J COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Audiência de instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VITÓRIA - 6ª VARA CRIMINAL, no dia 19/02/2019 às 13:00, situada no(a) FÓRUM CRIMINAL
FÓRUM DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETTO
RUA PEDRO PALÁCIOS, 105 - CENTRO - VITÓRIA - ES - CEP: 29015-160


2 - 0012802-32.2018.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO
Réu: JULIO CESAR BELLO JUNIOR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 999998/ES - INEXISTENTE
Réu: JULIO CESAR BELLO JUNIOR
Defesa prévia, às fls. 96/97.


Notificação do denunciado, à fl. 106.


1 - Os elementos de cognição até então produzidos demonstram a existência do crime e indícios de autoria na pessoa do denunciado Julio Cesar Bello Junior, motivo pelo qual RECEBO A DENÚNCIA constante dos autos, por preenchidos os requisitos do artigo 41 e 395 do Código de Processo Penal.


Os argumentos apresentados não são suficientes para afastar a denúncia, haja vista que as alegações firmadas necessitam de apuração em uma instrução criminal sob o crivo do contraditório.


Outrossim, não foi apresentada prova que pudesse de plano elidir a denúncia, razão pela qual não é possível se falar em absolvição sumária da acusada.


Dessa forma, designo Audiência de Instrução e julgamento para o dia 06/12/2018 às 13:30 horas, nos termos do artigo 56 da Lei 11.343/2006.


Art. 56. Recebida a denúncia, o juiz designará dia e hora para a audiência de instrução e julgamento, ordenará a citação pessoal do acusado, a intimação do Ministério Público, do assistente, se for o caso, e requisitará os laudos periciais.


Cite-se e requisite-se o denunciado.


Requisitem-se e intimem-se as testemunhas arroladas na denúncia.


2 - Após, dê-se ciência ao Ministério Público e a defesa.                                                     
                                                                 
                                                                            VITÓRIA,11 de setembro de 2018.                                             
                                                                 
                                                                        CLAUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA DE ARAÚJO                                                                
                                                                                                       Juíza de Direito


3 - 0037674-58.2011.8.08.0024 (024.11.037674-6) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO
Testemunha Autor: VANUSA FRANCISCO BASTOS SILVA e outros
Réu: IARA SANTOS SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009273/ES - HORACIO DO CARMO DE OLIVEIRA
Réu: IARA SANTOS SILVA
Audiência de Justificação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VITÓRIA - 6ª VARA CRIMINAL, no dia 07/12/2018 às 13:00, situada no(a) FÓRUM CRIMINAL
FÓRUM DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETTO
RUA PEDRO PALÁCIOS, 105 - CENTRO - VITÓRIA - ES - CEP: 29015-160




VITÓRIA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018

ANDRESSA MATHILDE ASSAD AZEVEDO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0342/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - 6ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº CLAUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAUJO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº FLAVIA VAREJAO ROSSONI E GAMA
CHEFE DE SECRETARIA: ANDRESSA MATHILDE ASSAD AZEVEDO


Lista: 0342/2018


1 - 0032388-02.2011.8.08.0024 (024.11.032388-8) - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Testemunha Autor: WELTON SEPULCRO GONÇALVES - REPRES. POR PAIS OU RESPONSÁVEIS e outros
Réu: GENILSON RIBEIRO DE LEMOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18128/ES - NEIVA COSTA DE FARIAS
Réu: GENILSON RIBEIRO DE LEMOS

Para tomar ciência do despacho:
1 -  Oficie-se ao Secretário Estadual de Justiça, com urgência, para que providencie a transferência do denunciado Genilson Ribeiro Lemos para um dos estabelecimentos prisionais deste Estado, eis que se encontra recolhido no SEAP, no estado do Rio de Janeiro.

  Com o ofício, encaminhe-se cópia dos documentos de fls. 600/611.

2 –   Tendo em vista documentos de fls. 600/611, expeça-se carta precatória para citação e intimação do denunciado Genilson Ribeiro Lemos, com urgência, por se tratar de réu preso, para apresentar resposta à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, a teor do art. 396 do CPP, devendo ainda o Oficial de Justiça indagar se o acusado possui condições para constituir advogado, caso contrário, será nomeada Defensora Pública para sua defesa.

  Expeça-se mandado de citação, observando a Resolução de n° 36/2013 do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.

3 -  Nomeio para a defesa do réu Genilson Ribeiro Lemos a Dr.ª Neiva Costa de Farias – OAB/ES 18.128, devendo ser intimada para se manifestar sobre o munus.

  Em caso de aceite, já fica intimada para, no prazo legal, apresentar resposta à acusação.

4 -  Após, intimem-se e requisitem-se todos da audiência redesignada, à fl. 594.




VITÓRIA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018

ANDRESSA MATHILDE ASSAD AZEVEDO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0328/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - 6ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº CLAUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAUJO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº FLAVIA VAREJAO ROSSONI E GAMA
CHEFE DE SECRETARIA: ANDRESSA MATHILDE ASSAD AZEVEDO


Lista: 0328/2018


1 - 0008707-56.2018.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: GABRIEL NUNES BASTOS
Réu: CARLOS ROBERTO AZEVEDO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28213/ES - CHAILA FAGUNDES ALVES DE MOURA
Réu: CARLOS ROBERTO AZEVEDO
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VITÓRIA - 6ª VARA CRIMINAL, no dia 23/11/2018 às 14:30, situada no(a) FÓRUM CRIMINAL
FÓRUM DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETTO
RUA PEDRO PALÁCIOS, 105 - CENTRO - VITÓRIA - ES - CEP: 29015-160


2 - 0029621-78.2017.8.08.0024 - Carta Precatória Criminal
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: JAIRO BELMONTE OBANDO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 999998/ES - INEXISTENTE
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a): 24803/ES - LUCIAN QUINTAES CARDOSO
Requerido: JAIRO BELMONTE OBANDO
Advogado(a): 22245/ES - RODRIGO KLEIN FORNAZELLI MONTEIRO
Requerido: JAIRO BELMONTE OBANDO
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VITÓRIA - 6ª VARA CRIMINAL, no dia 26/11/2018 às 14:00, situada no(a) FÓRUM CRIMINAL
FÓRUM DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETTO
RUA PEDRO PALÁCIOS, 105 - CENTRO - VITÓRIA - ES - CEP: 29015-160


3 - 0012392-42.2016.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A.L.D.S.A.D.S.
Indiciado: I.A.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23273/ES - JACIMAR BOM FIM
Indiciado: I.A.D.S.
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VITÓRIA - 6ª VARA CRIMINAL, no dia 27/11/2018 às 13:30, situada no(a) FÓRUM CRIMINAL
FÓRUM DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETTO
RUA PEDRO PALÁCIOS, 105 - CENTRO - VITÓRIA - ES - CEP: 29015-160


4 - 0011991-72.2018.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: JOAO VITOR ALMEIDA DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26923/ES - JANAINA DOS SANTOS GOMES
Réu: JOAO VITOR ALMEIDA DA SILVA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VITÓRIA - 6ª VARA CRIMINAL, no dia 30/11/2018 às 14:30, situada no(a) FÓRUM CRIMINAL
FÓRUM DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETTO
RUA PEDRO PALÁCIOS, 105 - CENTRO - VITÓRIA - ES - CEP: 29015-160


5 - 0010005-59.2013.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: ALAN MAYCON DOS SANTOS OLIVEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27460/ES - CARMEM CELIA RAMOS DA SILVA
Réu: ALAN MAYCON DOS SANTOS OLIVEIRA
Réu: VANILSON MOTA VIANA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VITÓRIA - 6ª VARA CRIMINAL, no dia 26/11/2018 às 13:30, situada no(a) FÓRUM CRIMINAL
FÓRUM DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETTO
RUA PEDRO PALÁCIOS, 105 - CENTRO - VITÓRIA - ES - CEP: 29015-160


6 - 0018042-36.2017.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Réu: JILSEMAR OLIVEIRA SANTANA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23625/ES - ROSA CRISTINA TRASPARDINI SAMPAIO
Réu: JILSEMAR OLIVEIRA SANTANA
Audiência de Instrução e Julgamento, que acontecerá no dia 28/11/2018, às 13:30, na sala de audiência da 6° vara criminal do fórum do centro da capital Vitória/ES


7 - 0011313-28.2016.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: LOJAS AVENIDA e outros
Indiciado: RAFAEL DE SOUZA LIMA DA HORA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26321/ES - PAULINA LOPES DE PAULO
Indiciado: RAFAEL DE SOUZA LIMA DA HORA
Vítima: RAFAEL DE SOUZA LIMA DA HORA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VITÓRIA - 6ª VARA CRIMINAL, no dia 19/11/2018 às 14:30, situada no(a) FÓRUM CRIMINAL
FÓRUM DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETTO
RUA PEDRO PALÁCIOS, 105 - CENTRO - VITÓRIA - ES - CEP: 29015-160


8 - 0032543-97.2014.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: DELEGADO DE POLICIA TITULAR DA DRCCP
Testemunha Autor: CLEBER ALVES PINTO e outros
Réu: LEANDRO TEIXEIRA PIMENTEL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20731/ES - HEITOR BRANDAO DORNELES JUNIOR
Réu: LEANDRO TEIXEIRA PIMENTEL
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VITÓRIA - 6ª VARA CRIMINAL, no dia 29/11/2018 às 14:00, situada no(a) FÓRUM CRIMINAL
FÓRUM DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETTO
RUA PEDRO PALÁCIOS, 105 - CENTRO - VITÓRIA - ES - CEP: 29015-160


9 - 0009721-03.2003.8.08.0024 (024.03.009721-6) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO
Réu: FABRICIO ATILA CRUZ DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 155052/RJ - CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA VEIGA DE CASTRO
Réu: FABRICIO ATILA CRUZ DE SOUZA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VITÓRIA - 6ª VARA CRIMINAL, no dia 29/11/2018 às 13:30, situada no(a) FÓRUM CRIMINAL
FÓRUM DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETTO
RUA PEDRO PALÁCIOS, 105 - CENTRO - VITÓRIA - ES - CEP: 29015-160


10 - 0028054-17.2014.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: BRAIA SILVA DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18442/ES - PATRICIA DOS SANTOS FERREIRA CAVALCANTI
Réu: BRAIA SILVA DE SOUZA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VITÓRIA - 6ª VARA CRIMINAL, no dia 29/11/2018 às 15:00, situada no(a) FÓRUM CRIMINAL
FÓRUM DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETTO
RUA PEDRO PALÁCIOS, 105 - CENTRO - VITÓRIA - ES - CEP: 29015-160


11 - 0027017-47.2017.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: R.B.S.
Réu: E.B.D.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16034/ES - Danielly Gustavo Teixeira
Réu: L.B.D.C.

Para tomar ciência da decisão:
1 -    Conforme certidão de fl. 399, apesar de a ré Luzia Bernardo da Costa ter sido devidamente intimada para constituir novo advogado (fl. 398), até o presente momento não houve qualquer manifestação nos autos.

  Dessa forma, em cumprimento à Resolução 05/2018 do Tribuna de Justiça do Espírito Santo, nomeio a advogada dativa Drª. Danielly Gustavo Teixeira, OAB/ES 16.034 para defender os interesses da ré Luzia Bernardo da Costa.

  Intime-se a advogada dativa Drª. Danielly Gustavo Teixeira para informar se aceita o múnus, bem como para apresentar alegações finais em favor da denunciada.

2 -  Compulsando os autos, observo que o Parquet interpôs Recurso em Sentido Estrito em face da decisão de fls. 144/145 verso, com fulcro nos artigos 581, V, e 587 do Código de Processo Penal (fls. 161/165).

  Proceda-se a autuação em apartado, com urgência, instruindo com os documentos imprescindíveis e indicados pelo Ministério Público (fl. 161), nos termos do artigo 587 do Código de Processo Penal.

  Após, intime-se a defesa da ré Luzia Bernardo da Costa (Drª. Danielly Gustavo Teixeira, caso aceite o múnus) para apresentar contrarrazões ao recurso interposto.




VITÓRIA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018

ANDRESSA MATHILDE ASSAD AZEVEDO
CHEFE DE SECRETARIA