view: contents - template: fulltext
QUI01
SEX02
SAB 03
DOM 04
SEG05
TER06
QUA07
QUI08
SEX09
SAB 10
DOM 11
SEG12
TER13
QUA14
QUI15
SEX16
SAB 17
DOM 18
SEG19
TER20
QUA21
QUI22
SEX23
SAB 24
DOM 25
SEG26
TER27
QUA28
QUI29
SEX30
Versão revista

VITÓRIA - 8ª VARA CRIMINAL
Listas

Lista 0341/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - 8ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº PAULO SERGIO BELLUCIO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº JEFFERSON VALENTE MUNIZ
CHEFE DE SECRETARIA: LOURENCO PERUCHI GUIMARAES


Lista: 0341/2018


1 - 0040771-61.2014.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: GUSTAVO DIAS TOSCANO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5708/ES - LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO
Réu: GUSTAVO DIAS TOSCANO

Para tomar ciência do despacho:
Nota-se que a sentença foi proferida no dia 27/07/2017, fls. 223/235, e o réu condenado a pena de 1 (um) ano e 8 (oito) meses de reclusão, além de cento e sessenta dias-multa.

Conforme v. acórdão, fls. 279/282, o TJES reformou a sentença e condenou o réu a pena de 6 (seis) anos e 9 (nove) meses de reclusão, além de cento e trinta e cinco dias-multa.

Foi apresentado recurso especial, fls. 284/306, o qual não foi admitido, fls. 321/322.

A defesa, então, impetrou agravo contra a decisão que inadmitiu seguimento ao Recursos Especial, fls. 326/340.

Sendo assim, aguarde-se a decisão do Superior Tribunal de Justiça e conclusos. 

Ciência ao MP e à Defesa.




VITÓRIA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018

LOURENCO PERUCHI GUIMARAES
CHEFE DE SECRETARIA