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Versão revista

SERRA - 3ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI
Editais

EDITAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 10 DIAS



 

PROCESSO Nº. 0010236-82.2011.8.08.0048

Exma. Sra. Dra. DANIELA PELLEGRINO DE FREITAS NEMER, MMª. Juíza de Direito da 3ª Vara Criminal da Serra, Privativa do Júri, Comarca da Capital, por autorização na forma da Lei

Faz saber aos que o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo corre a ação penal nº0010236-82.2011.8.08.0048, em que é autora a Justiça Pública, o réu FLÁVIO BARBOSA DO NASCIMENTO,vulgo “BOBY, brasileiro, nascido em 21/02/1983, filho de Edina Maria Barbosa do Nascimento e Jose Inácio Borge do Nascimento, atualmente com endereço incerto e desconhecido, incurso nas sanções do art. 121, § 2º, II e IV do Código Penal Brasileiro; como não tenha sido encontrado, foi expedido o presente edital; e fica o acusado INTIMADO para constituir novo advogado, no prazo de 10 (dez) dias, ciente de que se não o fizer ou não possuir condições financeiras para fazê-lo, pelo juízo ser-lhe-á nomeado Defensor Público.

Dado e passado nesta Cidade da Serra e Comarca da Capital do Espírito Santo, aos 14 dias do mês de novembro (11) de 2018. Eu,...., A.B., Estagiária de Direito, que o fiz digitar e rubriquei, indo assinado por quem de direito.

HELENIMAR LOUBACH FERNANDES

Chefe de Secretaria

 

EDITAL

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS

 

 

PROCESSO Nº. 0027733-02.2017.8.08.0048

 

Exma. Sra. Dra. DANIELA PELLEGRINO DE FREITAS NEMER, MMª. Juíza de Direito da 3ª Vara Criminal da Serra, Privativa do Júri, Comarca da Capital, por autorização na forma da Lei.

Faz saber aos que o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo corre a ação penal nº 0027733-02.2017.8.08.0048, em que é autora a Justiça Pública, o réu LINDAMARA PEREIRA, brasileiro, nascido em 18/03/1985, filho de ELPIDIO PEREIRA e MARIA DA GLÓRIA PEREIRA DOS SANTOS;atualmente com endereço incerto e desconhecido, incurso nas sanções do art. 121, § 2º, inciso IV, c/c art. 14 inciso I, todos do Código Penal Brasileiro; como não tenha sido encontrado, foi expedido o presente edital e, nos termos do art. 406 do CPP, com as alterações da lei 11.689/08, fica o acusado CITADO e INTIMADO para oferecer defesa preliminar no prazo de 10 (dez) dias, na qual deverá responder a acusação, apresentar toda a matéria de defesa e indicar as provas que pretende produzir, oportunidade na qual serão ouvidas as testemunhas de acusação e de defesa e realizado o interrogatório, com as advertências do art. 366 do CPP. Adverte-se o citado, de que se não constituir advogado para oferecer a defesa preliminar, pelo Juízo ser-lhe-á nomeado defensor para este fim, bem como para promover a defesa na audiência de instrução, se não o fizer.

Dado e passado nesta Cidade da Serra e Comarca da Capital do Espírito Santo, aos 14 dias do mês de novembro (11) de 2018. Eu, A.B, estgiária de Direito, que o fiz digitei e rubriquei, indo assinado por quem de direito.

 

HELENIMAR LOUBACH FERNANDES

Chefe de Secretaria



EDITAL

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS

 

 

PROCESSO Nº. 0012392-96.2018.8.08.0048

 

Exma. Sra. Dra. DANIELA PELLEGRINO DE FREITAS NEMER, MMª. Juíza de Direito da 3ª Vara Criminal da Serra, Privativa do Júri, Comarca da Capital, por autorização na forma da Lei.

Faz saber aos que o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo corre a ação penal nº 0012392-96.2018.8.08.0048, em que é autora a Justiça Pública, o réu LUCAS MOURÃO ORNELLAS, brasileiro, nascido em 24/11/1992, natural de Itaocara/RJ, filho de Rosângela Mourão Ornelas e Júlio César da Silva Ornelas;atualmente com endereço incerto e desconhecido, incurso nas sanções do art. 121, § 2º, incisos I e IV, c/c art. 14,II, ambos os crimes na forma do art. 69 e 29 todos do Código Penal Brasileiro; como não tenha sido encontrado, foi expedido o presente edital e, nos termos do art. 406 do CPP, com as alterações da lei 11.689/08, fica o acusado CITADO e INTIMADO para oferecer defesa preliminar no prazo de 10 (dez) dias, na qual deverá responder a acusação, apresentar toda a matéria de defesa e indicar as provas que pretende produzir, oportunidade na qual serão ouvidas as testemunhas de acusação e de defesa e realizado o interrogatório, com as advertências do art. 366 do CPP. Adverte-se o citado, de que se não constituir advogado para oferecer a defesa preliminar, pelo Juízo ser-lhe-á nomeado defensor para este fim, bem como para promover a defesa na audiência de instrução, se não o fizer.

Dado e passado nesta Cidade da Serra e Comarca da Capital do Espírito Santo, aos 14 dias do mês de novembro(11) de 2018. Eu,...., A.B., Estagiária de Direito, que o fiz digitei e rubriquei, indo assinado por quem de direito.

HELENIMAR LOUBACH FERNANDES

Chefe de Secretaria



EDITAL

PROCESSO Nº. 0010369-27.2011.8.08.0048

Exma. Sra. Dra. DANIELA PELLEGRINO DE FREITAS NEMER, MMª. Juíza de Direito da 3ª Vara Criminal da Serra, Privativa do Júri, Comarca da Capital, por autorização na forma da Lei.

Faz saber aos que o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo corre a ação penal nº 0010369-27.2011.8.08.0048, em que é autora a Justiça Pública, o réu MARCELHO SOUZA DUTRA, brasileiro, nascido em 05/03/1982, natural de Ecoporanga/ES, filho de Lucia Gil Souza Dutra e Genilson Sena Dutra; atualmente com endereço incerto e desconhecido, incurso nas sanções do art. 121, § 2º, incisos II do Código Penal Brasileiro; como não tenha sido encontrado, foi expedido o presente edital e, nos termos do art. 406 do CPP, com as alterações da lei 11.689/08, fica o acusado CITADO e INTIMADO para oferecer defesa preliminar no prazo de 10 (dez) dias, na qual deverá responder a acusação, apresentar toda a matéria de defesa e indicar as provas que pretende produzir, oportunidade na qual serão ouvidas as testemunhas de acusação e de defesa e realizado o interrogatório, com as advertências do art. 366 do CPP. Adverte-se o citado, de que se não constituir advogado para oferecer a defesa preliminar, pelo Juízo ser-lhe-á nomeado defensor para este fim, bem como para promover a defesa na audiência de instrução, se não o fizer.

Dado e passado nesta Cidade da Serra e Comarca da Capital do Espírito Santo, aos 14 dias do mês de novembro (11) de 2018. Eu,...., A.B., Estagiária de Direito,que o fiz digitei e rubriquei, indo assinado por quem de direito.

HELENIMAR LOUBACH FERNANDES

Chefe de Secretaria

EDITAL

PROCESSO Nº. 0016015-71.2018.8.08.0048

Exma. Sra. Dra. DANIELA PELLEGRINO DE FREITAS NEMER, MMª. Juíza de Direito da 3ª Vara Criminal da Serra, Privativa do Júri, Comarca da Capital, por autorização na forma da Lei.

Faz saber aos que o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo corre a ação penal nº 0016015-71.2018.8.08.0048, em que é autora a Justiça Pública, o réu WALLACE MELO NEVES,vulgo "Baiano" brasileiro, nascido em 23/07/1997, filho de Orenice Lage de Melo atualmente com endereço incerto e desconhecido, incurso nas sanções do art. 121, § 2º, incisos I e IV c/c art. 14 inciso III ( tres vezes) na forma do art. 70 segunda parte e art. 288 ambos do Código Penal Brasileiro; como não tenha sido encontrado, foi expedido o presente edital e, nos termos do art. 406 do CPP, com as alterações da lei 11.689/08, fica o acusado CITADO e INTIMADO para oferecer defesa preliminar no prazo de 10 (dez) dias, na qual deverá responder a acusação, apresentar toda a matéria de defesa e indicar as provas que pretende produzir, oportunidade na qual serão ouvidas as testemunhas de acusação e de defesa e realizado o interrogatório, com as advertências do art. 366 do CPP. Adverte-se o citado, de que se não constituir advogado para oferecer a defesa preliminar, pelo Juízo ser-lhe-á nomeado defensor para este fim, bem como para promover a defesa na audiência de instrução, se não o fizer.

Dado e passado nesta Cidade da Serra e Comarca da Capital do Espírito Santo, aos 14 dias do mês de novembro (11) de 2018. Eu,...., A.B., Estagiária de Direito,que o fiz digitei e rubriquei, indo assinado por quem de direito.

HELENIMAR LOUBACH FERNANDES Chefe de Secretaria

 

EDITAL

PROCESSO Nº. 0028088-12.2017.8.08.0048

Exma. Sra. Dra. DANIELA PELLEGRINO DE FREITAS NEMER, MMª. Juíza de Direito da 3ª Vara Criminal da Serra, Privativa do Júri, Comarca da Capital, por autorização na forma da Lei.

Faz saber aos que o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo corre a ação penal nº 0028088-12.2017.8.08.0048, em que é autora a Justiça Pública, o réu WEMERSON COSTA, brasileiro, nascido em 03/12/1997, filho de Maria Aparecida Alice Costa atualmente com endereço incerto e desconhecido, incurso nas sanções do art. 121, § 2º, incisos V e VII c/c art. 14 inciso II ambos do Código Penal Brasileiro; como não tenha sido encontrado, foi expedido o presente edital e, nos termos do art. 406 do CPP, com as alterações da lei 11.689/08, fica o acusado CITADO e INTIMADO para oferecer defesa preliminar no prazo de 10 (dez) dias, na qual deverá responder a acusação, apresentar toda a matéria de defesa e indicar as provas que pretende produzir, oportunidade na qual serão ouvidas as testemunhas de acusação e de defesa e realizado o interrogatório, com as advertências do art. 366 do CPP. Adverte-se o citado, de que se não constituir advogado para oferecer a defesa preliminar, pelo Juízo ser-lhe-á nomeado defensor para este fim, bem como para promover a defesa na audiência de instrução, se não o fizer.

Dado e passado nesta Cidade da Serra e Comarca da Capital do Espírito Santo, aos 14 dias do mês de novembro (11) de 2018. Eu,...., A.B., Estagiária de Direito,que o fiz digitei e rubriquei, indo assinado por quem de direito.

HELENIMAR LOUBACH FERNANDES

Chefe de Secretaria