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Versão revista

Lista 0562/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARIACICA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ELIANA FERRARI SIVIERO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº GUSTAVO PADILHA ROSA
CHEFE DE SECRETARIA: MARIA DA PENHA OLIVEIRA ABAURRE


Lista: 0562/2018


1 - 0012175-69.2015.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO
Vítima: CLEITON DA COSTA
Réu: RAMON PEREIRA DA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27947/ES - ALEX SANDRO CARDOSO
Réu: RAMON PEREIRA DA SILVA
Advogado(a): 23891/ES - JHONATA FERREIRA DE OLIVEIRA
Réu: RAMON PEREIRA DA SILVA
Réu: RICARDO DOS SANTOS CUNHA
Advogado(a): 20214/ES - OHILA LEMBRANCI COUTINHO CRUZ
Réu: RAMON PEREIRA DA SILVA
Réu: RICARDO DOS SANTOS CUNHA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CARIACICA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI, no dia 11/02/2019 às 13:30, situada no(a) FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO
Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES,CEP:29151-230


2 - 0003753-37.2017.8.08.0012 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: O MINISTERIO PUBLICO
Vítima: GUILHERME SILVA CONCEICAO e outros
Réu: PATRICK ARIAL LIRIO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19811/ES - FREDERICO POZZATTI DE SOUZA
Réu: PATRICK ARIAL LIRIO
Advogado(a): 19399/ES - RAONI LUCIO ROCHA
Réu: PATRICK ARIAL LIRIO
Advogado(a): 21503/ES - RENAN DA FONSECA MONJARDIM
Réu: PATRICK ARIAL LIRIO
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CARIACICA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI, no dia 11/02/2019 às 14:00, situada no(a) FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO
Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES,CEP:29151-230


3 - 0016228-88.2018.8.08.0012 - Carta Precatória Criminal
Requerente: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Requerido: ELEOSIPO DOS SANTOS FILHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24629/ES - SERGIO COSTA GARUZZI
Requerido: ELEOSIPO DOS SANTOS FILHO
instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CARIACICA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI, no dia 13/02/2019 às 13:00, situada no(a) FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO
Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES,CEP:29151-230




CARIACICA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018

MARIA DA PENHA OLIVEIRA ABAURRE
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0563/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARIACICA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ELIANA FERRARI SIVIERO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº GUSTAVO PADILHA ROSA
CHEFE DE SECRETARIA: MARIA DA PENHA OLIVEIRA ABAURRE


Lista: 0563/2018


1 - 0014917-67.2015.8.08.0012 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: O MINISTERIO PUBLICO
Vítima: DIOGENES VIEIRA ROCHA
Réu: RONALT LUCIANO CARDOSO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006204/ES - JOSE GUILHERME MACHADO DE VICTA
Réu: RONALT LUCIANO CARDOSO

Para tomar ciência da sentença:
DISPOSITIVO Pelo exposto, na forma do artigo 413 do CPPPRONUNCIO RONALT LUCIANO CARDOSO, vulgo “Toca” e outrospela prática do crime previsto pelo art. 121, §2º, incisos I (motivo torpe), III (perigo comum) e IV (recurso que dificultou a defesa da vítima), na forma do art. 29, caput, do Código Penal, a fim de ser submetido ao julgamento pelo Tribunal do Júri. Quanto possibilidade de o acusado RONALT LUCIANO CARDOSO, vulgo “Toca” responder em liberdade, encerrada a instrução processual, verifico que restou evidente, com a narrativa dos fatos e os elementos de informação quanto ao modus operandi em tese empregado, a periculosidade do acusado, demonstrando a necessidade da custódia cautelar. Desta forma, mantenho a prisão preventiva do mesmo. 1- INTIMEM-SE as partes e o Ministério Público para a fase do art. 422 do CPP e após, voltem-me conclusos para relatório e designação do Júri. P.R.I.
 




CARIACICA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018

MARIA DA PENHA OLIVEIRA ABAURRE
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0564/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARIACICA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ELIANA FERRARI SIVIERO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº GUSTAVO PADILHA ROSA
CHEFE DE SECRETARIA: MARIA DA PENHA OLIVEIRA ABAURRE


Lista: 0564/2018


1 - 0014362-50.2015.8.08.0012 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: I.M.R. e outros
Réu: A.S.D.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18442/ES - PATRICIA DOS SANTOS FERREIRA CAVALCANTI
Réu: A.S.D.S.
para que devolva no prazo de 24(vinte e quatro) horas os autos do processo em referência que encontra-se em seu poder desde 08/11/2018.




CARIACICA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018

MARIA DA PENHA OLIVEIRA ABAURRE
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0565/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARIACICA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ELIANA FERRARI SIVIERO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº GUSTAVO PADILHA ROSA
CHEFE DE SECRETARIA: MARIA DA PENHA OLIVEIRA ABAURRE


Lista: 0565/2018


1 - 0006775-06.2017.8.08.0012 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: O.M.P.
Vítima: C.S.
Réu: A.D.S.N.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003561/ES - OLIENS WANZELLER
Réu: A.D.S.N.
Advogado(a): 28897/ES - SABRINA RODRIGUES GOMES
Réu: A.D.S.N.

Para tomar ciência da sentença:
DISPOSITIVO Pelo exposto, na forma do artigo 413 do CPPPRONUNCIO ALEX DOS SANTOS NEVES, vulgo NEGUINHO ou BLEDE, pela prática do crime previsto pelo art. 121, §2º, I (motivo torpe) e IV (recurso que dificultou a defesa da vítima) do Código Penal, a fim de ser submetido ao julgamento pelo Tribunal do Júri. Quanto a possibilidade de o acusado ALEX DOS SANTOS NEVES, vulgo NEGUINHO ou BLEDE recorrer em liberdade, encerrada a instrução processual, verifico que restou evidente, com a narrativa dos fatos e os elementos de informação quanto ao modus operandi em tese empregado, a periculosidade do acusado, demonstrando a necessidade da custódia cautelar. Desta forma, mantenho a prisão preventiva do mesmo. 1- INTIMEM-SE as partes e o Ministério Público para a fase do art. 422 do CPP e após, voltem-me conclusos para relatório e designação do Júri. P.R.I.


2 - 0005802-17.2018.8.08.0012 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: O MINISTERIO PUBLICO
Vítima: LUCAS GONCALVES LOPES
Réu: LUCAS SILVA OLIVEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27541/ES - LUCAS ALVES ROCHA
Réu: RAMON SANTOS DE ALMEIDA
Advogado(a): 16686/ES - MARIANA CHRYSTELLO MARTINS
Réu: FILIPE PEREIRA TEODORO
Réu: LUCAS SILVA OLIVEIRA
Réu: FILIPE LYNIK LOPES DOS SANTOS

Para tomar ciência da decisão:
Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva do acusado RAMON DOS SANTOS DE ALMEIDA, mantendo o mesmo encarcerado com fulcro no art. 312 do CPP, para garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal. 1- INTIME-SE. 2- Considerando a certidão de fls. 197, bem como de fls. 190v, nomeio como advogado dativo para cuidar das defesas dos acusados LUCAS OLIVEIRA, FELIPE LINIK LOPES DOS SANTOS e FILIPE PEREIRA TEODORO, Dra. MARIANA CHRYSTELLO MARTINS – OAB nº 16.686. INTIME-SE a mesma para informar se aceita o munus, em caso positivo para que apresente resposta à acusação.   Diligencie-se.




CARIACICA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018

MARIA DA PENHA OLIVEIRA ABAURRE
CHEFE DE SECRETARIA