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Versão revista

ALEGRE - 2ª VARA
Listas

Lista 0046/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ALEGRE - 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº KLEBER ALCURI JUNIOR
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº NEUZA GONCALVES SOARES MACAO
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: ALDA MARIA SOBREIRA


Lista: 0046/2018


1 - 0003098-95.2017.8.08.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: SEBASTIANA CURTY DE SOUZA NASCIMENTO
Réu: JOSE FRANCISCO VIEIRA DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21994/ES - LEANDRO ATAIDE MAGALHAES DE OLIVEIRA
Réu: JOSE FRANCISCO VIEIRA DE SOUZA

Para tomar ciência da sentença:
Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial, e, via de consequência CONDENO o acusado JOSÉ FRANCISCO VIEIRA SOUZA, já qualificado nos autos, nas sanções previstas no artigo 157, § 2°, inciso II, do Código Penal e artigo 33, § 4º da Lei 11.343/06.

Condeno o Estado do Espírito Santo a pagar honorários advocatícios ao Advogado Dativo do réu, Dr. Leandro Ataíde Magalhães de Oliveira, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais).
 


2 - 0000818-88.2016.8.08.0002 - Recurso Inominado
Recorrente: RAFAEL CHAVES CUNHA
Requerente: RAFAEL CHAVES CUNHA
Recorrido: DEPART. ESTADUAL DE TRANS. DO EST. DO ESP. SANTO - DETRAN-ES
Requerido: DEPART. ESTADUAL DE TRANS. DO EST. DO ESP. SANTO - DETRAN-ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21757/ES - TAYNARA PEREIRA JUNGER
Recorrente: RAFAEL CHAVES CUNHA
Requerente: RAFAEL CHAVES CUNHA

Para tomar ciência do despacho:
 Intimem-se as partes para ciência da descida dos autos.


3 - 0003466-41.2016.8.08.0002 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
Autor: MARIA MADALENA ALVES DA SILVA e outros
Réu: VANIUSA SANTOS DA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20870/ES - SIGUNDO GONÇALVES VITAL
Autor: MARIA MADALENA ALVES DA SILVA
preliminar designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de ALEGRE - 2ª VARA, no dia 19/02/2019 às 10:00h, situada no(a) FORUM LEVINO CHACON
RUA ROMUALDO NOGUEIRA DA GAMA - CENTRO - ALEGRE - ES - CEP: 29500-000 Tels: (28)3552 1544 / 3552 3511

Solicito consultar o sistema e-jud para confirmação da referida audiência
 


4 - 0003213-24.2014.8.08.0002 - Processo de Apuração de Ato Infracional
Requerente: M.P.D.E.D.E.S.
Requerido: V.R.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20440/ES - JOAO MONTEIRO FAZOLO CHAVES
Requerido: V.R.B.
DA DESCIDA DOS AUTOS.


5 - 0002352-96.2018.8.08.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: DANIEL VITAL CANDEIA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20870/ES - SIGUNDO GONÇALVES VITAL
Réu: DANIEL VITAL CANDEIA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de ALEGRE - 2ª VARA, no dia 06/12/2018 às 13:40, situada no(a) FORUM LEVINO CHACON
RUA ROMUALDO NOGUEIRA DA GAMA - CENTRO - ALEGRE - ES - CEP: 29500-000 Tels: (28)3552 1544 / 3552 3511

Solicito consultar o sistema e-jud para confirmação da referida audiência


6 - 0000402-23.2016.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ARMELINA ANA BELONI
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23532/ES - NICOLY MARTINS GARCIA
Requerente: ARMELINA ANA BELONI

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e condeno os réus a disponibilizarem à parte autora o medicamentoDAFLON 1000mg , conforme prescrição médica, devendo ela comprovar, trimestralmente e através de nova receita, a necessidade de continuar recebendo os fármacos.Torno definitiva a decisão liminar de fls.22/23. 


7 - 0003354-72.2016.8.08.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: JOHN PAULO PERES
Réu: MARINO CARINDE PASCHOAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9617/ES - MARCO AURELIO FRADE
Réu: MARINO CARINDE PASCHOAL
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de ALEGRE - 2ª VARA, no dia 28/03/2019 às 11:00, situada no(a) FORUM LEVINO CHACON
RUA ROMUALDO NOGUEIRA DA GAMA - CENTRO - ALEGRE - ES - CEP: 29500-000 Tels: (28)3552 1544 / 3552 3511

Solicito consultar o sistema e-jud para confirmação da referida audiência


8 - 0002707-43.2017.8.08.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: RICARDO RODRIGUES PIROVANI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25310/ES - ELAINE GONCALVES SOBREIRA
Réu: RICARDO RODRIGUES PIROVANI
Advogado(a): 17916/ES - RAFAEL VARGAS DE MORAES CASSA
Réu: RICARDO RODRIGUES PIROVANI
Advogado(a): 10586/ES - VINICIUS PAVESI LOPES
Réu: RICARDO RODRIGUES PIROVANI
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de ALEGRE - 2ª VARA, no dia 19/03/2019 às 10:50, situada no(a) FORUM LEVINO CHACON
RUA ROMUALDO NOGUEIRA DA GAMA - CENTRO - ALEGRE - ES - CEP: 29500-000 Tels: (28)3552 1544 / 3552 3511

Solicito consultar o sistema e-jud para confirmação da referida audiência


9 - 0001943-57.2017.8.08.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: ANANIAS VARGAS SUHETT

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12692/ES - LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRA
Réu: ANANIAS VARGAS SUHETT
Advogado(a): 21757/ES - TAYNARA PEREIRA JUNGER
Réu: ANANIAS VARGAS SUHETT
instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de ALEGRE - 2ª VARA, no dia 19/03/2019 às 15:30h, situada no(a) FORUM LEVINO CHACON
RUA ROMUALDO NOGUEIRA DA GAMA - CENTRO - ALEGRE - ES - CEP: 29500-000 Tels: (28)3552 1544 / 3552 3511

Solicito consultar o sistema e-jud para confirmação da referida audiência


10 - 0002067-06.2018.8.08.0002 - Interdição
Requerente: ALOIU JOSE DE MORAES
Requerido: ADEMIR RAMOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12492/ES - CARMELITA BELMOCH BEZERRA
Requerente: ALOIU JOSE DE MORAES
Advogado(a): 6832/ES - HELLISON DE ALMEIDA BEZERRA
Requerente: ALOIU JOSE DE MORAES
de interrogatório designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de ALEGRE - 2ª VARA, no dia 03/12/2018 às 17:10, situada no(a) FORUM LEVINO CHACON
RUA ROMUALDO NOGUEIRA DA GAMA - CENTRO - ALEGRE - ES - CEP: 29500-000 Tels: (28)3552 1544 / 3552 3511

Solicito consultar o sistema e-jud para confirmação da referida audiência


11 - 0003017-83.2016.8.08.0002 - Termo Circunstanciado
Vítima: CRISTINA DA SILVA RAMOS
Autor do fato: MARLI CIBIRIO MARTINS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19024/ES - ANA CAROLINE JESUS SILVA
Autor do fato: MARLI CIBIRIO MARTINS

Para tomar ciência da sentença:
Acolho a manifestação do Ministério Público de fl. 23-verso, para declarar a extinção da punibilidade de MARLI CIBIRIO MARTINS, considerando que a vítima decaiu do seu direito de representação, nos termos do artigo 103 e artigo 107, inciso IV, ambos do Código Penal, julgando extinto o feito.


12 - 0003344-96.2014.8.08.0002 - Guarda
Requerente: D.B.P. e outros
Requerido: M.H.B.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20440/ES - JOAO MONTEIRO FAZOLO CHAVES
Requerente: D.B.P.

Para tomar ciência da sentença:
Posto isto, julgo procedente o pedido contido na exordial, para o fim de conceder a GUARDA do menor Maycon Christian Bino Pereira aos requerentes DEJANIRA BINO PEREIRA e ARENO PEREIRA DUARTE, nos exatos termos do art. 33 do Estatuto da Criança e do Adolescente, sem prejuízo de revogação a qualquer tempo.


13 - 0001813-38.2015.8.08.0002 - Guarda
Requerente: I.P.L.D.S.
Requerido: J.V.P.D.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20440/ES - JOAO MONTEIRO FAZOLO CHAVES
Requerente: I.P.L.D.S.

Para tomar ciência da sentença:
Desta feita, conheço dos embargos de declaração opostos e lhe dou provimento, passando a sentença de fls. 57/58 a possuir o seguinte conteúdo: 

"[...] Condeno o Estado ao pagamento dos honorários ao defensor dativo Dr. João Monteiro Fazolo Chaves, nos quais fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais). Cumpra-se conforme estabelecido no Decreto nº 2821-R, de 10 de Agosto de 2011. Requisite-se o pagamento."


14 - 0002651-44.2016.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOAO MANOEL JORDEM
Requerido: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19042/ES - ALAN MANTUAN LONGO
Requerente: JOAO MANOEL JORDEM
Advogado(a): 26910/ES - JÉSSICA LEAL SILVEIRA MARCHIORI MANTUAN
Requerente: JOAO MANOEL JORDEM

Para tomar ciência da sentença:
Considerando que a parte autora informou que não deseja mais prosseguir com o feito, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VIII do CPC. 


15 - 0002509-74.2015.8.08.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: HUMBERTO JORGE FILHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23894/ES - FABIOLA GARCIA NETO
Réu: HUMBERTO JORGE FILHO

Para tomar ciência da sentença:
Posto isso, atendendo ao princípio do livre convencimento motivado, e por tudo o mais que dos autos consta e em direito permitido, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial, e, via de consequência, CONDENO o acusado HUMBERTO JORGE FILHO, já qualificado nos autos, nas sanções previstas no art. 28, da Lei 11.343/06.


16 - 0000791-76.2014.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: AURELIO RIBEIRO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20440/ES - JOAO MONTEIRO FAZOLO CHAVES
Requerente: AURELIO RIBEIRO

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, consubstanciado no artigo 485, inciso VI do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito.

 


17 - 0003042-62.2017.8.08.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: RODOLPHO MAIA ESTEVES
Réu: WELLINGTON SANTOS PIMENTEL e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28801/ES - ANA PAULA DE OLIVEIRA DOS SANTOS SIMOES
Réu: LEANDRO DA SILVA VIEIRA
Advogado(a): 18118/ES - ELISSANDRA DA SILVA MENDONÇA
Réu: LEANDRO DA SILVA VIEIRA
Advogado(a): 26381/ES - VICTOR COSTA GOMES
Réu: WELLINGTON SANTOS PIMENTEL
TOMAR CIÊNCIA DO PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO: "Assim, importante a intimação do denunciado Raphael Soares Coutinho para que junte aos autos comprovante dos depósitos realizados, antes que o Ministério Público apresente Memoriais, até para que analise a necessidade ou não de aditamento da denúncia."


18 - 0002258-90.2014.8.08.0002 - Termo Circunstanciado
Vítima: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Autor do fato: JEAN MENDONCA TATAGIBA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19024/ES - ANA CAROLINE JESUS SILVA
Autor do fato: JEAN MENDONCA TATAGIBA

Para tomar ciência da sentença:
Assim, considerando o cumprimento integral JULGO extinta a punibilidade de JEAN MENDONÇA TATAGIBA. 

  Condeno o Estado ao pagamento dos honorários ao defensor dativo Dr. Edomar Proveti Vargas Junior, nos quais fixo em R$ 300,00 (trezentos reais) e a defensora dativa Dra. Ana Caroline Jesus Silva, nos quais fixo em R$ 300,00 (trezentos reais). Cumpra-se conforme estabelecido no Decreto nº 2821-R, de 10 de Agosto de 2011. Requisite-se o pagamento. 


19 - 0004206-67.2014.8.08.0002 - Processo de Apuração de Ato Infracional
Requerente: M.P.D.E.D.E.S.
Requerido: K.A.D.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24393/ES - RIZZIA MIRANDA ROCHA
Requerido: K.A.D.S.

Para tomar ciência da sentença:
"[...] Condeno o Estado ao pagamento dos honorários a defensora dativa Dra. Rizzia Miranda Rocha, nos quais fixo em R$ 200,00 (duzentos reais). Cumpra-se conforme estabelecido no Decreto nº 2821-R, de 10 de Agosto de 2011. Requisite-se o pagamento." 


20 - 0001821-10.2018.8.08.0002 - Restituição de Coisas Apreendidas
Requerente: JULIANA ABREU DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25899/ES - HELTON MONTEIRO MENDES
Requerente: JULIANA ABREU DE OLIVEIRA

Para tomar ciência da decisão:
Nesse diapasão, em face das razões acima aludidas, INDEFIRO, por ora, o pedido de restituição dos bens apreendidos em favor de JULIANA ABREU DE OLIVEIRA.




ALEGRE, 14 DE NOVEMBRO DE 2018

ALDA MARIA SOBREIRA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL