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Versão revista

SERRA - 4ª VARA CRIMINAL
Intimações

intimações

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

SERRA - 4ª VARA CRIMINAL


JUIZ(A) DE DIREITO: DRº VANDERLEI RAMALHO MARQUES
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº ADRIANA CHISTE CARVALHO
CHEFE DE SECRETARIA: INGRID ASSAD ANTUNES

Lista: 0196/2018



1 - 0014518-61.2014.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: VALDEILDO PEREIRA DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22872/ES - MARCO AURELIO PEREIRA DE SOUZA

Réu: VALDEILDO PEREIRA DOS SANTOS

COMPARECER EM CARTÓRIO NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.

2 - 0016513-41.2016.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Indiciado: MARCELO ALVES DEOLINDO
Réu: MARCELO ALVES DEOLINDO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18128/ES - NEIVA COSTA DE FARIAS

Réu: MARCELO ALVES DEOLINDO
Indiciado: MARCELO ALVES DEOLINDO

COMPARECER EM CARTÓRIO NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.

3 - 0007443-29.2018.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Testemunha Autor: JANE LINDOLFO DA SILVA
Testemunha Réu: MARCOS FELIPE DE SOUZA e outros
Réu: ALISON NERY SANTOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27726/ES - THAINA CORCINO FIGUEREDO SANTOS

Réu: ELOISIO MOREIRA SANTOS

COMPARECER EM CARTÓRIO NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.

4 - 0021040-46.2010.8.08.0048 (048.10.021040-9) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: LUCIANO ALVES RIBEIRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003976/ES - NEUSA MARIA MARCHETTI

Réu: LUCIANO ALVES RIBEIRO
Para tomar ciência do despacho:

DOU O FEITO POR RESTABELECIDO na datab de citação do acusado (fl.72).

Por conseguinte, considerando a ausência de Defensor Público atuante nesta Vara;

Considerando a implementação da Portaria nº 02/2018 desta Vara;

NOMEIO advogada dativa na pessoa da Dra. Neusa Maria Marchetti - OAB/ES 3.976.

Intime-a para, aceitando o encargo, apresentar resposta à acusação observado o prazo legal.

Diligencie-se.

5 - 0017718-08.2016.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: ELIAS DIAS DE RAMOS
Indiciado: HARISON MARCIO PARDINHO ALVES e outros
Réu: HARISON MARCIO PARDINHO ALVES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25745/ES - CAROLINA MAGNAGO BATISTA

Indiciado: HARISON MARCIO PARDINHO ALVES
Réu: HARISON MARCIO PARDINHO ALVES

COMPARECER EM CARTÓRIO NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.

6 - 0021493-02.2014.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: SAMUEL MOREIRA DE FREITAS
Testemunha Autor: RICARDO PIMENTA DE ABREU e outros
Réu: JOSILANE DE JESUS NEVES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16133/ES - OSVALDO LUCAS ANDRADE

Réu: WANDERSON DIAS DOS SANTOS
Para tomar ciência do despacho:

Intima-se o d. patrono subscritor das defesas, inclusive para apresentar instrumento procuratório no prazo de 05 (cinco) dias.

7 - 0015318-50.2018.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: DOUGLAS MALCON FIRMINO DE OLIVEIRA
Réu: ELCO GOMES PEREIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29240/ES - IANNICK DADALTO MARCHETTI FERREIRA

Réu: ELCO GOMES PEREIRA
Réu: FERNANDO DIAS DE SOUZA
Para tomar ciência do despacho:

Considerando a ausência de Defensor Público atuante nesta Vara;

Considerando a implementação da Portaria nº 02/2018 desta Vara;

NOMEIO advogado dativo na pessoa do Dr. Iannick Dadalto Marchetti Ferreira - OAB/ES 29.240.

Intime-o para, aceitando o encargo, apresentar resposta à acusação observado o prazo legal.

Diligencie-se.

8 - 0001789-61.2018.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Requerente: A SOCIEDADE
Requerido: RODRIGO DE MEDEIROS BORGES
Réu: RODRIGO DE MEDEIROS BORGES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28493/ES - AMANDA BELTRAME

Réu: RODRIGO DE MEDEIROS BORGES
Requerido: RODRIGO DE MEDEIROS BORGES
Para tomar ciência do despacho:

Considerando a ausência de Defensor Público atuante nesta Vara; Considerando a implementação da Portaria nº 02/2018 desta Vara; NOMEIO advogada dativa na pessoa da Dra. Amanda Beltrame - OAB/ES 28.493. Intime-a para, aceitando o encargo, apresentar resposta à acusação observado o prazo legal. Diligencie-se.

9 - 0036108-31.2013.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: ROMARIO SALES DOS REIS
Réu: REGINEY ADILSON GUIMARES OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27587/ES - MAYRA VIEGAS GOMES

Réu: REGINEY ADILSON GUIMARES OLIVEIRA
Para tomar ciência do despacho:

Considerando a ausência de Defensor Público atuante nesta Vara;

Considerando a implementação da Portaria nº 02/2018 desta Vara;

NOMEIO advogada dativa na pessoa da Dra. Mayra Viegas Gomes - OAB/ES 27.587.

Intime-a para, aceitando o encargo, apresentar resposta à acusação observado o prazo legal.

Diligencie-se.

 



10 - 0004824-97.2016.8.08.0048 - Termo Circunstanciado
Vítima: A SOCIEDADE
Autor do fato: JOAO BATISTA DOS SANTOS NASCIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25848/ES - RAFAELA RODRIGUES MULINARI

Autor do fato: JOAO BATISTA DOS SANTOS NASCIMENTO
Para tomar ciência da decisão:

Considerando a informação de fls. 85, DOU O FEITO POR RESTABELECIDO no dia da efetiva citação.

Considerando a ausência de Defensor Público atuante nesta Vara;

Considerando a implementação da Portaria nº 02/2018 desta Vara;

NOMEIO advogada dativa na pessoa da Dra. Rafaela Rodrigues Mulinari - OAB/ES 25.848.

Intime-a para, aceitando o encargo, apresentar resposta à acusação observado o prazo legal.

Diligencie-se.

11 - 0008749-33.2018.8.08.0048 - Restituição de Coisas Apreendidas
Requerente: MARCOS ROBERTO KROHLING STEIN

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008965/ES - RAPHAEL AMERICANO CAMARA

Requerente: MARCOS ROBERTO KROHLING STEIN
Para tomar ciência da sentença:

Nesse passo, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DO APARELHO CELULAR EM FAVOR DE MARCOS ROBERTO KROHLING STEIN.

12 - 0023376-76.2017.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A APURAR
Réu: JEFERSON VIEIRA DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26658/ES - KARLA SANTOS OLIVEIRA

Réu: JEFERSON VIEIRA DOS SANTOS
Para tomar ciência do despacho:

Considerando a ausência de Defensor Público atuante nesta Vara;

Considerando a implementação da Portaria nº 02/2018 desta Vara;

NOMEIO advogada dativa na pessoa da Dra. Karla Santos Oliveira - OAB/ES 26.658.

Intime-a para, aceitando o encargo, apresentar resposta à acusação observado o prazo legal.

Diligencie-se.

13 - 0026718-95.2017.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: EXTRABOM SUPERMECADO
Réu: JULIO CEZAR CANDIDO PINHEIRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25550/ES - NICOLE PINHEIRO COSTA

Réu: JULIO CEZAR CANDIDO PINHEIRO
Para tomar ciência do despacho:

Considerando a ausência de Defensor Público atuante nesta Vara; Considerando a implementação da Portaria nº 01/2018 desta Vara; NOMEIO advogada dativa na pessoa da Dra. Nicole Pinheiro Costa - OAB/ES 25.550. Intime-a para, aceitando o encargo, apresentar resposta à acusação observado o prazo legal,sob pena de revogação da nomeação. Diligencie-se.


14 - 0019596-31.2017.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: JOAO PAULO VIANA ANDRADE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8816/ES - ELEM MARA BRAGANÇA DE OLIVEIRA

Réu: JOAO PAULO VIANA ANDRADE
Para tomar ciência do despacho:

Considerando a ausência de Defensor Público atuante nesta Vara;

Considerando a implementação da Portaria nº 02/2018 desta Vara;

Considerando o Rito da lei de Drogas;

NOMEIO advogada dativa na pessoa da Dra. Elem Mara Bragança de Oliveira - OAB/ES 8.816.

Intime-a para, aceitando o encargo, apresentar defesa prévia observado o prazo legal.

Postergo a análise dos demais requerimentos ministeriais.

Diligencie-se.

 



15 - 0003338-09.2018.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: DANIEL RODRIGUES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23625/ES - ROSA CRISTINA TRASPARDINI SAMPAIO

Réu: JOSÉ HENRIQUE RIBEIRO DE SOUSA
Réu: DANIEL RODRIGUES
Para tomar ciência do despacho:

Considerando a ausência de Defensor Público atuante nesta Vara;

Considerando a implementação da Portaria nº 02/2018 desta Vara;

NOMEIO advogada dativa na pessoa da Dra. Rosa Cristina Traspardini Sampaio - OAB/ES 23.625.

Intime-a para, aceitando o encargo, apresentar resposta à acusação em favor dos acusados, observado o prazo legal.

Diligencie-se.

 



16 - 0009674-29.2018.8.08.0048 - Insanidade Mental do Acusado
Requerente: RODRIGO DOS SANTOS OLIVEIRA
Requerido: JUÍZO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA SERRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24037/ES - GERDANIA DA SILVA ALMEIDA

Requerente: RODRIGO DOS SANTOS OLIVEIRA

COMPARECE EM CARTORIO NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.

17 - 0020530-86.2017.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: EDUARDO NASCIMENTO FERREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8506/ES - JORGE LUIS DA SILVA

Réu: EDUARDO NASCIMENTO FERREIRA
Para tomar ciência da decisão:

Presentes os pressupostos legais, RECEBO o Recurso de Apelação de fls. 146-vº.

Intime-se o recorrente para apresentar as razões de apelação no prazo de lei.


Após, vista ao Ministério Público, para apresentação de Contra-razões, tudo na forma do artigo 600 do CPP.

Por fim, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com ou sem as contra-razões, conforme estabelece o artigo 601 do mesmo diploma processual legal, com as homenagens de estilo.


Diligencie-se.

18 - 0013169-18.2017.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: RODRIGO NUNES PEREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25603/ES - AMANDA PEREIRA CAMPOREZE

Réu: RODRIGO NUNES PEREIRA

COMPARECE EM CARTORIO NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.

19 - 0008819-84.2017.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: PAULO FERNANDO GIUBERTI MARQUES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003275/ES - SERGIO LUIZ LAIBER

Réu: PAULO FERNANDO GIUBERTI MARQUES
Para tomar ciência da decisão:

Designo Audiência de Instrução para o dia 11/10/2019 às 12:30 horas.

20 - 0021105-31.2016.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Indiciado: SILVAN DIAS DOS SANTOS
Réu: SILVAN DIAS DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27947/ES - ALEX SANDRO CARDOSO

Indiciado: SILVAN DIAS DOS SANTOS
Réu: SILVAN DIAS DOS SANTOS

COMPARECE EM CARTORIO NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.

21 - 0001262-80.2016.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: YAN VIDAL COITINHO DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6848/ES - HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO

Réu: YAN VIDAL COITINHO DOS SANTOS
Para tomar ciência da decisão:

Nesse contexto, RECEBO a denúncia de fl. 02/03.
Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 07/10/2019 às 15:30 horas.
Cite-se.

22 - 0015528-72.2016.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: RAFAEL DAMASIO PEREIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25603/ES - AMANDA PEREIRA CAMPOREZE

Réu: JEAN PASSOS DA SILVA

COMPARECE EM CARTORIO NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.

23 - 0014263-98.2017.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: DENILSON DA CRUZ SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15711/ES - MICHELLE BAUER BATISTA BEDIN

Réu: DENILSON DA CRUZ SANTOS

COMPARECE EM CARTORIO NO PRAZO DE 72 (SETENTA E DUAS HORAS).

24 - 0020989-59.2015.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Indiciado: CHRISTOPHER GONCALVES DE CARVALHO
Réu: CHRISTOPHER GONCALVES DE CARVALHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9687/ES - ALLAN FABIANE DE BRITO SILVA

Réu: CHRISTOPHER GONCALVES DE CARVALHO
Indiciado: CHRISTOPHER GONCALVES DE CARVALHO
Para tomar ciência da decisão:

Nesse contexto, RECEBO a denúncia de fl. 2/3.

Designo Audiência de Instrução para o dia 08/10/2019 às 13:30 horas.



SERRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018

INGRID ASSAD ANTUNES
CHEFE DE SECRETARIA