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Versão revista

Lista 0330/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SERRA - FAZENDA PUBL ESTADUAL/REG PÚBLICO/MEIO AMBIENTE

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº LEONARDO MANNARINO TEIXEIRA LOPES
CHEFE DE SECRETARIA: CLAUDECIR LUIS SARMENTO


Lista: 0330/2018


1 - 0005369-02.2018.8.08.0048 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: CETURB - COMPANHIA DE TRANSPORTES URBANOS DA GRANDE VITORIA
Requerido: JOSE EUSTAQUIO MARQUES DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13713/ES - VLADIMIR CUNHA BEZERRA
Requerente: CETURB - COMPANHIA DE TRANSPORTES URBANOS DA GRANDE VITORIA
INTIMAR O ILUSTRE PATRONO PARA APRESENTAR RÉPLICA A CONTESTAÇÃO JUNTADA AOS AUTOS,NO PRAZO LEGAL.


2 - 0002544-85.2018.8.08.0048 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: A COMPANHIA DE TRANSPORTES URBANOS DA GRANDE VITORIA CETURB
Requerido: JOSE EUSTAQUI MARQUES DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13713/ES - VLADIMIR CUNHA BEZERRA
Requerente: A COMPANHIA DE TRANSPORTES URBANOS DA GRANDE VITORIA CETURB
NTIMAR O ILUSTRE PATRONO PARA APRESENTAR RÉPLICA A CONTESTAÇÃO JUNTADA AOS AUTOS,NO PRAZO LEGAL.


3 - 0024319-93.2017.8.08.0048 - Desapropriação
Autor: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: FERNANDO CÉSAR NUNES PEREIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12142/ES - CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS
Réu: ELBIO RIBEIRO
Réu: FERNANDO CÉSAR NUNES PEREIRA
Réu: JACQUELINE ALEKSANDRA IGNATOWSKA NUNES PEREIRA
Réu: GENIRA BUSS RIBEIRO

Para tomar ciência do despacho:
[...]
1) Considerando as informações trazidas em defesa acerca de possível alcance do interesse de terceiros que porventura possa advir do que se venha a decidir nos autos, em especial quando indicaria o Autor, de modo inadvertido em sua inicial, fração de área a ser desapropriada que extrapolaria o imóvel pertencente aos Demandados, tenho por bem em acolher o pedido de concessão do prazo a que fez o Expropriante alusão em sua réplica de fls. 363/364, em especial quando conta o pleito com a anuência dos Requeridos (fls. 388/389).

2) No interregno assinalado, caberá ao Autor carrear aos autos, ainda, cópia integral da certidão de inteiro teor relacionada ao imóvel objeto da demanda, à medida que a que traz com a peça de ingresso (fl. 22) se encontra incompleta.

3) Intimem-se para ciência, e, em sendo apresentada manifestação pela parte Autora no prazo que ora lhe fora conferido, intimem-se os Requeridos, por seu patrono, para ciência e manifestação em 15 (quinze) dias, consoante pleiteado às fls. 388/389.

4) Diligencie-se.[...]


4 - 0006841-38.2018.8.08.0048 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Requerente: IVAN DE JESUS
Requerido: BANESTES SA - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29766/ES - FRANCO DA SILVA DE JESUS FLEGLER
Requerente: IVAN DE JESUS
INTIMAR O ILUSTRE PATONO PARA SE MANIFESTAR SOBRE AS IMPUGNAÇÕES JUNTADAS AOS AUTOS AUTOS ÀS FLS. 76/105 E 113/130.


5 - 0025540-14.2017.8.08.0048 - Autorização judicial
Requerente: T.N.T. e outros
Requerido: L.D.S.T.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22388/ES - LILIANE DA SILVA PEREIRA BROETTO
Requerente: T.N.T.

Para tomar ciência do despacho:
  1. Pende de solução, até então, o conflito de competência a seu tempo instaurado, o que, neste momento, inviabiliza o exame quanto à possibilidade de homologação do pedido de desistência ora deduzido.   2. Como forma de imprimir certa celeridade ao andamento da presente, hei de determinar sejam os autos encaminhados ao i. representante do Ministério Público, para que diga sobre o pedido de desistência formulado, após o quê deverão os autos aguardar a chegada de informações acerca da solução do conflito suscitado.   3. Intime-se o Autor, por seu patrono, para ciência.   4. Diligencie-se.


6 - 0007307-52.2006.8.08.0048 (048.06.007307-8) - Procedimento Comum
Requerente: ANTONIO RICARDO VILELA MATTEDI
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23479/ES - ALUIZIO CHAVES SUETH JUNIOR
Requerente: ANTONIO RICARDO VILELA MATTEDI
Advogado(a): 12679/ES - WALTER GOMES FERREIRA JUNIOR
Requerente: ANTONIO RICARDO VILELA MATTEDI

Para tomar ciência do despacho:
Às petições de fls. 600 e 624, a parte autora pugna pelo desentranhamento dos documentos de fls. 355/373 e 397, com a respectiva substituição por cópias. Ocorre que, analisando os autos, verifica-se que os mencionados documentos correspondem ao laudo pericial elaborado pelo expert que atuou neste feito e aos esclarecimentos prestados por ele acerca da perícia. Assim, por se tratarem de peças probatórias pertencentes a este caderno processual, e não de peças acostadas pelo demandante ao longo da instrução, indefiro o pleito formulado às fls. 600 e 624. (...)


7 - 0022425-63.2009.8.08.0048 (048.09.022425-3) - Procedimento Comum
Requerente: ANTONIO LOSS GAMBET e outros
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 4396/ES - MARIA BERNARDETE LAURINDO MONTEIRO
Requerente: ANTONIO LOSS GAMBET

Para tomar ciência do despacho:
  1. Diante da consulta formulada à fl. 301 e considerando a regularidade da formação do Precatório para pagamento do importe devido à parte Autora, tenho por bem em dispensar a necessidade de aguardo dos presentes na própria serventia, em especial quando incerto o momento em que se observará o adimplemento da monta antes perseguida.   2. Assim, e tendo em vista, ainda, que poderá a parte credora, a qualquer momento, pedir o desarquivamento dos autos a bem de deduzir os requerimentos que entender pertinentes, hei de determinar desde já o arquivamento da demanda.   3. Intime-se a parte Autora, por seu patrono, para ciência.   4. Após, em nada mais sendo requerido, arquivem-se com as devidas cautelas.   5. Diligencie-se.


8 - 0011333-93.2006.8.08.0048 (048.06.011333-8) - Procedimento Comum
Requerente: ROSELANE DE OLIVEIRA NUNES
Requerido: A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10806/ES - AGUIDA DA COSTA SANTOS
Requerente: ROSELANE DE OLIVEIRA NUNES

Para tomar ciência do despacho:
  1. Sobre os termos da impugnação oferecida, diga a Exequente, por seu patrono, em 15 dias.   2. Após, nova conclusão.


9 - 0026503-66.2010.8.08.0048 (048.10.026503-1) - Procedimento Comum
Requerente: NITEROI EMPREENDIMENTOS LTDA
Requerido: SUPERINTENDENCIA DOS PROJ. DE POLARIZAÇÃO INDUSTRIAL-SUPPIN

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10379/ES - ANDRE LUIS REMEDE PRANDINA
Requerente: NITEROI EMPREENDIMENTOS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
[...]
1) Intimem-se as partes, por seus patronos/procuradores, para, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, trazerem aos autos a via original relacionada à composição extrajudicial que chegaram a entabular, sob pena de não homologação do convencionado, ficando então cientes de que não há como se homologar composição que determine a competência de Juízo outro para a análise de qualquer questão que porventura venha a ser levantada com base no avençado, à medida que, convalidada a transação por decisão homologatória, atribui-se ao Juízo sentenciante a competência funcional, e, portanto, absoluta, para dirimir sobre os desdobramentos posteriores (como, p. ex., eventual pedido de cumprimento do ajustado).

2) Assim, não há como ser homologado na totalidade o acordo celebrado entre as partes, mormente o convencionado na cláusula sétima em relação à eleição do foro de Vitória.

3) Em convindo aos litigantes manter a não convalidação da avença para que venham a posteriormente tentar dirimir sobre eventuais questionamentos acerca do ajuste no Juízo da capital que entendam mais conveniente, poderão fazê-lo independentemente de pronunciamento judicial qualquer a aqui ser emanado, já que a não homologação e a não movimentação de fase executiva acabará, na hipótese, por reclamar o arquivamento posterior dos autos.

4) Intimem-se para ciência, pois, e para que se manifestem, trazendo aos autos os requerimentos e documentos que se fizerem pertinentes em relação ao pedido de homologação de avença, sob pena de pronto arquivamento da demanda.

5) Diligencie-se.
[...]




SERRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018

CLAUDECIR LUIS SARMENTO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0331/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SERRA - FAZENDA PUBL ESTADUAL/REG PÚBLICO/MEIO AMBIENTE

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº LEONARDO MANNARINO TEIXEIRA LOPES
CHEFE DE SECRETARIA: CLAUDECIR LUIS SARMENTO


Lista: 0331/2018


1 - 0016850-93.2017.8.08.0048 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: COMPANHIA DE TRANSPORTES URBANOS DA GRANDE VITORIA CETURB GV
Requerido: MARIA DAS GRACAS VIANA HENRIQUE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21805/ES - FERNANDA NARCISO GUIMARAES
Requerido: MARIA DAS GRACAS VIANA HENRIQUE
Advogado(a): 005205/ES - LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO
Requerente: COMPANHIA DE TRANSPORTES URBANOS DA GRANDE VITORIA CETURB GV
Advogado(a): 10997/ES - LUIZ GUSTAVO NARCISO GUIMARAES
Requerido: MARIA DAS GRACAS VIANA HENRIQUE

Para tomar ciência do despacho:
[...]
      Feitas essas singelas ponderações, pois, DEFIRO em parte o pedido de fl. 164, a bem de apenas DETERMINAR o imediato recolhimento do mandado outrora expedido nos autos sem o integral atendimento da ordem de reintegração lá existente – caso ainda esteja aquela pendente de cumprimento –, SUSPENDENDO, até ulterior deliberação, os efeitos do comando assim emanado às fls. 137/143.

      Indefiro, até então, o pedido de SUSPENSÃO do andamento da presente pelo prazo de 06 (seis) meses, mormente porque, embora deduzido na forma de negócio processual, viola o pleito a regra que possibilita a formulação de ajuste assim concebido, à medida que não se presta a adequar o procedimento à especificidade da causa, mas a paralisar sua marcha regular sem motivo aparente para tanto, o que não se concebe.
[...]


2 - 0011715-66.2018.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: EMANUEL VASCONCELOS DE CARVALHO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13242/ES - ANA CECILIA CARNEIRO
Requerente: EMANUEL VASCONCELOS DE CARVALHO
Advogado(a): 8887/ES - FLAVIA AQUINO DOS SANTOS
Requerente: EMANUEL VASCONCELOS DE CARVALHO

Para tomar ciência da decisão:
[...]
       Ante o exposto, pois, e por desnecessárias outras considerações acerca do todo ora assinalado, INDEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência.
[...]
       Concedo à parte Autora os benefícios da gratuidade da justiça, por verificar que, in casu, não há elemento carreado ao caderno que esteja a infirmar a declaração de miserabilidade inicialmente trazida, pelo que hígida, até então, a presunção legal que milita em seu favor (art. 99, §3º, do CPC).
[...]




SERRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018

CLAUDECIR LUIS SARMENTO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0332/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SERRA - FAZENDA PUBL ESTADUAL/REG PÚBLICO/MEIO AMBIENTE

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº LEONARDO MANNARINO TEIXEIRA LOPES
CHEFE DE SECRETARIA: CLAUDECIR LUIS SARMENTO


Lista: 0332/2018


1 - 0001936-58.2016.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: NELMA MENGALI COSTA DA CONCEICAO e outros
Requerido: 0 ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16700/ES - TIAGO MARCHESINI DE VASCONCELOS
Requerente: JOAO CLAUDIO COSTA DA CONCEICAO
Requerente: THIAGO COSTA DA CONCEICAO
Requerente: TIERES COSTA DA CONCEICAO
Requerente: NELMA MENGALI COSTA DA CONCEICAO

Para tomar ciência do despacho:
 Para tomar ciência do r. Despacho de fl. 190, que segue:

Nesta oportunidade, defiro o pedido de produção de prova testemunhal pugnado pelos demandantes à fl. 91, razão pela qual designo audiência de instrução e julgamento para o dia 13/02/2019 às 14:30 horas, cabendo aos autores, no prazo de 10 (dez) dias, retificar ou ratificar o rol de testemunhas outrora apresentado, ficando cientes, desde já, que deverão intimá-las para comparecimento no ato aprazado, observando os ditames do art. 455 e §§, do CPC/2015, ou, em sendo o caso, trazê-las independentemente de intimação. (...)




SERRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018

CLAUDECIR LUIS SARMENTO
CHEFE DE SECRETARIA