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Versão revista

Lista 0147/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUARAPARI - 1ª VARA DE FAMÍLIA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº INACIA NOGUEIRA DE PALMA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº VALERIA BARROS DUARTE DE MORAIS
CHEFE DE SECRETARIA: FABIO COUTINHO BARROS


Lista: 0147/2018


1 - 0005658-16.2018.8.08.0021 - Procedimento Comum
Requerente: A.S.B. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17250/ES - DANILO FERREIRA MOURAO JUNIOR
Requerente: A.S.B.
Requerente: F.A.L.

Para tomar ciência do despacho:
1- Intimem-se os requerentes, por seu Advogado, pela derradeira vez, para cumprir integralmente o despacho de fls. 16, indicando um indexador para os alimentos em favor da menor e adequando o valor da causa, sob pena de indeferimento.


2 - 0011578-05.2017.8.08.0021 - Divórcio Litigioso
Requerente: J.A.F.S.
Requerido: L.C.H.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10852/ES - ANDRE RUSSO COUTINHO
Requerido: L.C.H.S.
Requerente: J.A.F.S.

Para tomar ciência do despacho:
1- Defiro a SUSPENSÃO do processo pelo prazo requerido a fls. 55, a contar da intimação do presente despacho.
2- Decorrido o prazo, deverão os requerentes se manifestarem, por intermédio de seu Advogado, em 10 (dez) dias, independentemente de nova intimação.


3 - 0005990-80.2018.8.08.0021 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: CARLOS HENRIQUE CORREA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30014/ES - JACQUELINE SOUZA RODRIGUES
Requerente: CARLOS HENRIQUE CORREA

Para tomar ciência do despacho:
1- Uma vez que os valores estão depositados em nome do próprio requerente, não se trata do procedimento de jurisdição voluntária, qual seja, alvará previsto na Lei 6.858/80 e art. 666, do CPC, devendo a ação ser proposta em face do INSS e/ou Caixa Econômica Federal, extrapolando a competência da Justiça Estadual. Deste modo, ante a previsão do art. 9º, do CPC, intime-se o requerente, por seu (ua) Advogado (a), para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender adequado, sob pena de extinção.


4 - 0002823-55.2018.8.08.0021 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: SEBASTIÃO DOS SANTOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17087/ES - CLAUDIA MARCIA SEVERNINI FERNANDES OLIVEIRA
Requerente: VANILZA DOS SANTOS SANTOS RIBEIRO
Requerente: SEBASTIÃO DOS SANTOS

Para tomar ciência da sentença:
Dessa forma, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e DETERMINO seja expedido Alvará autorizando o saque dos valores existentes na Caixa Econômica Federal referente ao FGTS,  em nome de Manoel dos Santos, falecido em 01/09/2017, sendo 100% (cem por cento) do valor para S DOS S.
Sem custas, haja vista a assistência judiciária gratuita, anteriormente deferida.
P.R.I.
Transitada em julgado, expeça-se o Alvará e, não havendo pendências, arquivem-se os autos. 


5 - 0012289-15.2014.8.08.0021 - Divórcio Litigioso
Requerente: B.D.N.B.
Requerido: A.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26036/ES - FLAVIO PORTO DA SILVA
Requerido: A.B.
Advogado(a): 28755/ES - WILDISLANE DA SILVA
Requerido: A.B.

Para tomar ciência do despacho:
1- Intimem-se os Advogados subscritores do desarquivamento dos autos e aguarde-se, em Cartório, pelo prazo de 5 (cinco) dias.


6 - 0009284-77.2017.8.08.0021 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: IRENE LOPES DE ANDRADE MENESES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007128/ES - ROBERTO CARLOS PORTO
Requerente: IRENE LOPES DE ANDRADE MENESES

Para tomar ciência da sentença:
Dessa forma, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e DETERMINO seja expedido Alvará autorizando o saque dos valores residuais junto ao INSS,  em nome de Pedro de Melo Meneses, falecido em 09/08/2017, sendo 100% (cem por cento) do valor para IRENE LOPES DE ANDRADE MENESES, bem como que seja expedido Alvará autorizando a transferência do veículo VW/GOL CLI 1.8, 1995/1995, cor vermelha, Cód. Renavam 279125321, Chassi 9BWZZZ377ST085960, em nome do de cujus (fls. 07), para quem a requerente indicar, cabendo 50% (cinquenta por cento) do produto da venda para IRENE LOPES DE ANDRADE MENESES e 50% (cinquenta por cento) para LORENA VANESSA MENESES.
Sem custas, haja vista a assistência judiciária gratuita, que ora defiro.
P.R.I.
Transitada em julgado, expeça-se os Alvarás e, não havendo pendências, arquivem-se os autos. 


7 - 0008083-16.2018.8.08.0021 - Divórcio Consensual
Requerente: A.M.D.S.M.N. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22791/ES - VALDIANE SANTOS SILVA NAPOLEAO
Requerente: A.M.D.S.M.N.

Para tomar ciência do despacho:
1- Intimem-se os requerentes, por sua Advogada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a hipossuficiência financeira alegada, e para informar se pretendem a realização de audiência de ratificação ou preferem lançar suas assinaturas na petição inicial, com firma reconhecida, conforme disposto no art. 34, § 4º, da Lei nº 6.515/77 e, assim, dispensar o ato.
Optando pela última hipótese, deverá o(a) douto(a) Advogado(a) diligenciar para o reconhecimento das firmas, no mesmo prazo.


8 - 0002322-04.2018.8.08.0021 - Cumprimento de sentença
Exequente: N.G.V.L. e outros
Executado: G.Z.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14476/ES - KAREN WERB
Exequente: N.G.V.L.
Para providenciar a retirada do(s) alvará(s) em cartório, no prazo de 05 (cinco) dias.


9 - 0007927-28.2018.8.08.0021 - Procedimento Comum
Requerente: G.D.C.T.
Requerido: D.S.O.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27523/ES - BRUNA CLEMENTE TOSE
Requerente: G.D.C.T.

Para tomar ciência do despacho:
1- Intime-se a parte autora, por sua Advogada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a hipossuficiência financeira alegada, sob pena de indeferimento.


10 - 0007974-02.2018.8.08.0021 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: DEIVISON RAMOS RIBEIRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11829/ES - HERON LOPES FERREIRA
Requerente: DEIVISON RAMOS RIBEIRO

Para tomar ciência do despacho:
1- Intime-se a parte autora, por seu Advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a hipossuficiência financeira alegada, sob pena de indeferimento.


11 - 0010600-67.2013.8.08.0021 - Cumprimento de sentença
Exequente: A.F.G.G.
Executado: A.G.G.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16355/ES - VIVIAN SANTOS GOMES
Exequente: A.F.G.G.

Para tomar ciência do despacho:
1- Tendo em vista que, apesar do executado alegar o total adimplemento da dívida, não houve a juntada de qualquer comprovante, indefiro o pedido de suspensão do leilão, requerida a fls. 238-40.
2- Intime-se a exequente, por sua Advogada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar leiloeiro público (art. 880, §4º, do CPC), que parece pretender, bem como as condições de pagamento (por exemplo: se poderá haver parcelamento) e, em caso positivo, as garantias que poderão ser oferecidas pelo arrematante, sob pena de cancelamento do leilão.


12 - 0007302-91.2018.8.08.0021 - Tutela e Curatela - Nomeação
Requerente: ANTONIO CARLOS SEVERNINI
Requerido: JAILDA DOS PASSOS SEVERNINI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23495/ES - WASHINGTON PATRICK ANTUNES MACHADO
Requerente: ANTONIO CARLOS SEVERNINI

Para tomar ciência da decisão:
1- Ante o extrato de fls. 42, defiro o benefício da gratuidade da justiça.
2- Trata-se de Ação de Curatela com pedido de antecipação de tutela.
O laudo encartado aos autos, a fls. 41, comprova a incapacidade da requerida para gerir a sua vida civil.
O requerente é marido da curatelanda (fls. 18) e reside com ela, estando apto a exercer o múnus.
O Ministério Público oficiou no feito e pugnou pela concessão da liminar pleiteada (fls. 47).
Assim, e considerando os fatos alegados, mormente o estado de saúde da curatelanda J. D. P. S. e a necessidade de ampará-la material e socialmente, antecipo os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial para o fim de nomear, desde logo, curador provisório da aludida curatelanda, o Sr. A. C. S., pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, que fica nomeado depositário fiel dos valores recebidos em função do encargo.
3- Lavre-se o termo de curatela provisória, fazendo constar que é terminantemente vedada a alienação ou oneração de bens móveis, imóveis ou de quaisquer natureza pertencentes ao(à) curatelando (a), salvo com autorização judicial.
4- Deixo, por ora, de determinar a entrevista da curatelanda, devido ao que consta na inicial e no laudo de fls. 41, ou seja, que ela se encontra internada na UTI e em estado comatório, devendo o autor informar sobre o seu estado atualizado, no prazo de 01 (um) mês.
5- Intimem-se todos sobre esta decisão.
Diligencie-se.


13 - 0012780-51.2016.8.08.0021 - Procedimento Comum
Requerente: M.M.S.D.S.
Requerido: M.V.D.Q.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21972/ES - ALAN RODNEY PAULINO
Requerido: M.V.D.Q.

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, ACOLHO a preliminar de coisa julgada, e, via de consequência, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inciso V, do Código de Processo Civil.
Condeno o autor ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro, com base no art. 85, §2º, do CPC, em 10% (dez por cento) do valor da causa, cuja exigibilidade ficará sob condição suspensiva, a teor do art. 98, §3º, do CPC.
P.R.I.
Transitada em julgado, arquive-se com as devidas cautelas..


14 - 0002695-35.2018.8.08.0021 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: M.S.D.S. e outros
Requerido: J.B.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9743/ES - VIVIANE PIZZOL DE OLIVEIRA
Requerente: M.S.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
1- Tendo em vista que a Advogada da autora estará em viagem profissional na data da audiência (fls. 101-2), defiro o pedido de fls. 100 e redesigno a audiência de conciliação para o dia 19/02/2019, às 13:30 horas.
2-  Oficie-se ao Juízo deprecado, informando a nova data de audiência, ou, caso necessário, expeça-se nova Carta Precatória.
3- No mais, cumpra-se a decisão de fls. 94-5, no que couber.
Diligencie-se.


15 - 0005506-65.2018.8.08.0021 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: E.V.D.V.
Requerido: A.D.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13887/ES - ROBERTO COCO DE VARGAS
Requerente: E.V.D.V.

Para tomar ciência da decisão:
Assim, tendo em vista que as ações conexas devem ser reunidas (art. 55, §1º do CPC), que a regra de prevenção do Juízo é onde ocorreu a distribuição da primeira ação (art. 59 do CPC), e verificada a distribuição anterior do processo nº  0004925-50.2018.8.08.0021, o Juízo da 2ª Vara de Família desta Comarca é o prevento para decidir as duas ações.
Ante o exposto, determino a remessa dos autos à 2ª Vara de Família desta Comarca, com as devidas baixas.
Intimem-se.
Diligencie-se.


16 - 0002424-70.2011.8.08.0021 (021.11.002424-3) - Cumprimento de sentença
Exequente: H.P.R.
Executado: L.C.R.J.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009131/ES - CRISTINA CELEIDA PALAORO GOMES
Executado: L.C.R.J.
Advogado(a): 23077/ES - RAPHAEL DE ANDRADE PEIXOTO SILVA
Exequente: H.P.R.

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, para os fins do artigo 925, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTA a presente execução, com base no art. 924, inciso II, do mesmo diploma processual.
Custas, se houver, pelo executado.
P. R. I.
Transitada em julgado e não havendo pendências, arquivem-se com as cautelas de lei.


17 - 0001907-26.2015.8.08.0021 - Execução de Alimentos
Exequente: C.S.C.C.
Executado: S.O.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003366/ES - ROWENA FERREIRA TOVAR
Executado: S.O.C.
Advogado(a): 11459/ES - WILLIAN DA MATTA BERGAMINI
Exequente: C.S.C.C.

Para tomar ciência da sentença:
Assim, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, III, do CPC.
Sem custas, em razão da assistência judiciária gratuita anteriormente deferida.
P.R.I.
Transitada em julgado, arquive-se com as devidas cautelas.


18 - 0005575-97.2018.8.08.0021 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: JOELMA RIBEIRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28113/ES - RITA DE CASSIA FREIRE CORRÊA WILLIAMS
Requerente: JOELMA RIBEIRO

Para tomar ciência do despacho:
1- Intime-se a Advogada indicada a fls. 23-4 para apor sua assinatura na referida petição.


19 - 0006061-82.2018.8.08.0021 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: MARIA ZELIA MENDES DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30014/ES - JACQUELINE SOUZA RODRIGUES
Requerente: MARIA ZELIA MENDES DOS SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
1- Ante o resultado negativo da consulta ao sistema Bacenjud, consoante se vê no detalhamento anexo, intime-se a parte requerente, por seu (ua) Advogado (a), para manifestação, em 15 (quinze) dias.


20 - 0007965-40.2018.8.08.0021 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: JUREMA FREIRE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15997/ES - JOSE LAURO LIRA BARBOSA JUNIOR
Requerente: JUREMA FREIRE

Para tomar ciência do despacho:
1- Analisando detidamente a certidão de óbito de fls. 10, observo que a de cujus deixou mais 02 (dois) filhos, razão pela qual determino a intimação da autora, por seu Advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, adequar o seu pedido de quinhão ou juntar o(s) respectivo(s) termo(s) de renúncia, acostar a declaração de inexistência de dependentes habilitados junto ao INSS, bem como comprovar a hipossuficiência financeira alegada, sob pena de extinção.


21 - 0012104-40.2015.8.08.0021 - Execução de Alimentos
Exequente: A.K.D.G.
Executado: K.J.G.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009240/ES - ELISSANDRA DONDONI
Exequente: A.K.D.G.

Para tomar ciência da decisão:
1- Ante o que consta a fls. 242, intime-se a exequente, por sua Advogada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar endereço onde o executado poderá ser encontrado, podendo requerer o que entender cabível, sob pena de extinção.
.


22 - 0003458-41.2015.8.08.0021 - Execução de Alimentos
Exequente: E.P.G.N.R.
Executado: E.N.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18220/ES - KARIN LISIANE KREUTZER
Exequente: E.P.G.N.R.

Para tomar ciência da decisão:
1- Sem prejuízo da determinação acima, intime-se a exequente, por sua Advogada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar os dados necessários para cadastro do mandado de prisão civil no sistema BNMP 2.0, bem como o endereço atualizado do executado, ante o que consta a fls. 133, sob pena de extinção.


23 - 0002088-61.2014.8.08.0021 - Execução de Alimentos
Exequente: A.F.G.G.
Executado: A.G.G.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13088/ES - EDSON VIGUINI
Executado: A.G.G.
Advogado(a): 16355/ES - VIVIAN SANTOS GOMES
Exequente: A.F.G.G.

Para tomar ciência do despacho:
1- Intime-se o executado, por seu Advogado, para ciência da recusa da exequente quanto a proposta de pagamento através de entrega de veículo, bem como para, em 03 (três) dias, pagar o valor correspondente às verbas alimentares cobradas e demais parcelas que vencerem no curso da presente execução, sob pena de prisão, na forma do art. 528, do CPC. 
2- Sem prejuízo da determinação acima, intime-se a exequente, por sua Advogada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, fornecer o endereço onde o executado poderá ser encontrado, ante o que foi certificado a fls. 314-5.


24 - 0009598-57.2016.8.08.0021 - Procedimento Comum
Requerente: F.D.A.A. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11458/ES - ANDREI COSTA CYPRIANO
Requerente: F.D.A.A.

Para tomar ciência do despacho:

1- A fls. 56-7, foi requerida a rerratificação da partilha de fls. 02-5, homologada a fls. 52, em razão de erro na indicação do número de registro da matrícula do imóvel descrito no item “d” (fls. 04).
Com efeito, verifico que, na inicial foi dito que o referido imóvel estaria registrado sob o número de matrícula 46.426, quando, na verdade, a matrícula correta é 37.170.
Assim, tratando-se de mero erro material, defiro o requerimento de fls. 56-7, e determino seja expedido nova carta de sentença com a devida correção.
2 - Para retirar a Carta de Sentença expedida.




GUARAPARI, 14 DE NOVEMBRO DE 2018

FABIO COUTINHO BARROS
CHEFE DE SECRETARIA