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Versão revista

VITÓRIA - 3º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA
Listas

Lista 0095/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - 3º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MARIA NAZARETH CALDONAZZI DE FIGUEIREDO CORTES
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº ROGERIO PORTO
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): KATHIA SILENE PERINI CAETANO


Lista: 0095/2018


1 - 0035415-17.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: LEA NASCIMENTO FURTADO
Requerido: IPAJM INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008850/ES - ANA CLAUDIA KRAMER
Requerente: LEA NASCIMENTO FURTADO

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a requerente quanto aos embargos de fls. 96/97.


2 - 0016248-77.2017.8.08.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: DANIEL LOPES TOLEDO e outros
Requerido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22872/ES - MARCO AURELIO PEREIRA DE SOUZA
Requerente: DANIEL LOPES TOLEDO
Requerente: MAGNA DAMASCENO RIBEIRO

Para tomar ciência da sentença:
Julgo extinto o processo com resolução do mérito, com base legal no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.


3 - 0029260-27.2018.8.08.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: THIAGO DE PAULA PATRICIO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20772/ES - DEBORA BRITO SILVA
Requerente: THIAGO DE PAULA PATRICIO
Intime-se o requerente quanto à contestação.


4 - 0029320-97.2018.8.08.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARCOS CAVALEIRO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19521/ES - PATRICK LEMOS ANGELETE
Requerente: MARCOS CAVALEIRO
Intime-se o requerente quanto à contestação.


5 - 0031782-27.2018.8.08.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: SERGIO DOS SANTOS
Requerido: MUNICIPIO DE VITORIA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9591/ES - MARCELO PEREIRA MATTOS
Requerente: SERGIO DOS SANTOS

Para tomar ciência da decisão:
Assim sendo, INDEFIRO, por ora, a medida liminarmente requerida.


6 - 0034505-87.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: CASSIA CRISTINA PEREIRA
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15402/ES - THALITA CHAGAS CORREA
Requerente: CASSIA CRISTINA PEREIRA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o requerente para que informe, no prazo de 15 dias, se pretende  produzir outras provas, devendo especificá-las e justificá-las, sob pena de preclusão.
Diligencie-se.


7 - 0028243-87.2017.8.08.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CIRO MACHADO TRIGO
Requerido: DEPARTAMENTO DE ESTADUAL DE TRANSITO DO ES DETRAN ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26778/ES - VICTOR MONTEIRO COSTA
Requerente: CIRO MACHADO TRIGO

Para tomar ciência do despacho:
 Intime-se p requerente para que informe, no prazo de 15 dias, se pretende produzir outras provas, devendo especificá-las e justificá-las, sob pena de preclusão.


8 - 0004329-57.2018.8.08.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: GILMAR LOPES DE VARGAS
Requerido: DEPARTAMENTO DE ESTADUAL DE TRANSITO DO ES DETRAN ES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24309/ES - AYLA COGO VIALI
Requerente: GILMAR LOPES DE VARGAS

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se o requerente para que informe, no prazo de 15 dias, se pretende produzir outras provas, devendo especificá-las e justificá-las, sob pena de preclusão.


9 - 0006560-57.2018.8.08.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: KAYSSYLON POLY DOS SANTOS
Requerido: INST DE PREVIDENCIA E ASSIST DOS SERV DO MUNIC DE VIT IPAMV e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9591/ES - MARCELO PEREIRA MATTOS
Requerente: KAYSSYLON POLY DOS SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o autor quanto a contestação de fls. 70/131.


10 - 0038864-17.2015.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: ALEXANDRINO ANTONIO BARBOSA e outros
Requerido: MUNICIPIO DE VITORIA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008751/ES - FLAVIA DE SOUSA MARCHEZINI
Requerido: MUNICIPIO DE VITORIA
Advogado(a): 15669/ES - VINICIUS ALVES BARBOSA
Requerente: MARIA JOSE ALVES BARBOSA
Requerente: ALEXANDRINO ANTONIO BARBOSA

Para tomar ciência do despacho:
Ante petições de fls. 236/245, redesigno audiência de Instrução e Julgamento para o dia 27 de novembro de 2018, às 15:40 horas. Intimem-se todos.




VITÓRIA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018

KATHIA SILENE PERINI CAETANO
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)

Lista 0094/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - 3º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MARIA NAZARETH CALDONAZZI DE FIGUEIREDO CORTES
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº ROGERIO PORTO
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): KATHIA SILENE PERINI CAETANO


Lista: 0094/2018


1 - 0014166-39.2018.8.08.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: GIOVANI RIBEIRO CALDELLAS
Requerido: MUNICIPIO DE VITORIA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18509/ES - CAIO FREITAS RIBEIRO SILVA
Requerente: GIOVANI RIBEIRO CALDELLAS

Para tomar ciência do despacho:
Designo Audiência de Conciliação para o dia 17 de dezembro de 2018, às 14 hrs. Intime-se. Diligencie-se.


2 - 0032577-33.2018.8.08.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ALESSANDRA APARECIDA DA SILVA SANTOS e outros
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24426/ES - RENATA ARAUJO DA CRUZ SILVA FERREIRA
Requerente: ALESSANDRA APARECIDA DA SILVA SANTOS
Requerente: JOSAFA PEREIRA SANTOS

Para tomar ciência da decisão:

Pelo exposto, em especial ante o periculum in mora inverso, indefiro o pedido de tutela de urgência.
 


3 - 0014861-90.2018.8.08.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: REJANE MARIA LEITE SERAFINI
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007314/ES - GILMAR LOZER PIMENTEL
Requerente: REJANE MARIA LEITE SERAFINI
Intime-se o requerente quanto à contestação.


4 - 0025341-30.2018.8.08.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ELIZABETE BARROS LAGARES e outros
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27883/ES - THIAGO DE ARAUJO COELHO
Requerente: VICTOR ANEQUIM GUIMARAES
Requerente: ELIZABETE BARROS LAGARES
Intime-se o requerente quanto à contestação.


5 - 0028175-40.2017.8.08.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: FRANCISCO CARLOS DOS REIS ALVES
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11293b/ES - GUSTAVO BRAGATTO D PIAZ
Requerente: FRANCISCO CARLOS DOS REIS ALVES

Para tomar ciência do despacho:
1- Intime-se o requerente quanto ao recurso interposto às fls. 80/89.

2 -Transcorrido o prazo legal, com ou sem apresentação de contrarrazões, ao Colegiado Recursal.


6 - 0011650-80.2017.8.08.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: NEUZELI DA HORA PEREIRA e outros
Requerido: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26625/ES - BRENO EINARD LIMA MACHADO
Requerente: NEUZELI DA HORA PEREIRA
Requerente: WASHINGTON DA SILVA RIBEIRO

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o autor para que se manifeste quanto ao interesse no prosseguimento do feito.


7 - 0019895-80.2017.8.08.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ANGELICA BARCELLOS BISPO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13330/ES - PAULO AUGUSTO MARTINS PINHEIRO CHAGAS
Requerente: ANGELICA BARCELLOS BISPO

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a requerente quanto ao recurso apresentado às fls.52/55.


8 - 0036678-50.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: DANIEL CARDOSO DE MEDEIROS
Requerido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DETRAN ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007356/ES - ESTEVAO MOREIRA DE MEDEIROS
Requerente: DANIEL CARDOSO DE MEDEIROS

Para tomar ciência do despacho:
1- Intime-se o requerente quanto ao recurso interposto às fls. 101/122.

2 -Transcorrido o prazo legal, com ou sem apresentação de contrarrazões, ao Colegiado Recursal.


9 - 0029295-60.2013.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: LOJAS BIG MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ME
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13617/ES - FABRICIO GUEDES TEIXEIRA
Requerente: LOJAS BIG MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:
 Intime-se o requerente para que informe, no prazo de 15 dias, se pretende produzir outras provas, devendo especificá-las e justificá-las, sob pena de preclusão.


10 - 0002853-81.2018.8.08.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ANA CAROLINA GERVASIO DE MENEZES
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10123/ES - RICARDO DE SOUZA CASTELLO BRANCO
Requerente: ANA CAROLINA GERVASIO DE MENEZES

Para tomar ciência da sentença:
Julgo extinto o processo com resolução do mérito, com base legal no artigo 487, III, “a” do Código de Processo Civil.


11 - 0004265-81.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: RODRIGO FRANCISCO THOMAZI DA SILVA
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19220/ES - AMANDA SANTOS FERREIRA MELOTTI
Requerente: RODRIGO FRANCISCO THOMAZI DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
 Intime-se o requerente para que informe, no prazo de 15 dias, se pretende produzir outras provas, devendo especificá-las e justificá-las, sob pena de preclusão.


12 - 0021900-41.2018.8.08.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: GABRIELA CALLEGARI CARNEIRO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): M278832/ES - ELVIO MERLO
Requerente: GABRIELA CALLEGARI CARNEIRO

Para tomar ciência do despacho:
 Intime-se o requerente para que informe, no prazo de 15 dias, se pretende produzir outras provas, devendo especificá-las e justificá-las, sob pena de preclusão.


13 - 0028075-51.2018.8.08.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CELIO BENEDITO DE OLIVEIRA
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19521/ES - PATRICK LEMOS ANGELETE
Requerente: CELIO BENEDITO DE OLIVEIRA
Intime-se o requerente quanto à contestação.


14 - 0026672-81.2017.8.08.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ALEXANDRE MAGNO ALVES RAMOS
Requerido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO DETRAN ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21479/ES - ADRIANA FERREIRA DA CRUZ
Requerente: ALEXANDRE MAGNO ALVES RAMOS

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o requerente para que informe, no prazo de 15 dias, se pretende produzir outras provas, devendo especificá-las e justificá-las, sob pena de preclusão.


15 - 0031598-71.2018.8.08.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ISABEL HARTWIG BERGER
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28635/ES - CLAUDIO TORIBIO SAADE
Requerente: ISABEL HARTWIG BERGER

Para tomar ciência da decisão:
Em sede de Juizado Especial, reconhecida a incompetência, seja relativa ou absoluta, os autos são extintos, e não remetidos para o juízo competente. Entretanto, por economia processual remeta-se o presente feito a Comarca de Santa Maria de Jetibá/ES, para distribuição a um dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, após as devidas anotações.
Intimem-se. Diligencie-se.


16 - 0008750-95.2015.8.08.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARLENE LAMBURGHINI
Requerido: DETRAN-ES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15695/ES - GERALDO LUIZ SILVA
Requerente: MARLENE LAMBURGHINI

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se requerente, para que se manifeste em até 10 dias, quanto a petição de fls. 97/99


17 - 0034179-64.2015.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: MAYRA SILVA FERREIRA
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13458/ES - ICARO JOSE MOURA SILI
Requerente: MAYRA SILVA FERREIRA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a autora para se manifestar sobre os documentos fls.549/554


18 - 0002620-21.2017.8.08.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIA ELIZABETH ALVES DE OLIVEIRA
Requerido: INST DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ES IPAJM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7364/ES - ALEXANDRE ZAMPROGNO
Requerente: MARIA ELIZABETH ALVES DE OLIVEIRA
Intime-se o requerente quanto à contestação


19 - 0032281-11.2018.8.08.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: SUELI ALVES DA NATIVIDADE PEREIRA
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11095/ES - LUIZ FELIPE LYRIO PERES
Requerente: SUELI ALVES DA NATIVIDADE PEREIRA

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, reconheço a incompetência deste Juizado para executar sentença proferida por outro juízo e com fulcro no art. 51, inc. II da Lei 9099/95, determino o arquivamento dos autos após as baixas de estilo.


20 - 0005842-31.2016.8.08.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: TALITA MARIA PIMENTA DE PAOLI e outros
Requerido: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ES IDAF

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10751/ES - MARCELO MATEDI ALVES
Requerente: TALITA MARIA PIMENTA DE PAOLI
Requerente: THIAGO DE ALENCAR VIANA
Requerente: THIAGO ALMEIDA CLAUDINO
Requerente: TEOPHILO ANDRE MARETTO EFFGEN
Requerente: THIAGO OLIVEIRA BORGES

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se as partes para que informem, no prazo de 15 dias, se pretendem produzir outras provas, devendo especificá-las e justificá-las, sob pena de preclusão.


21 - 0035792-51.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: TEREZA CRISTINA VENUTO BRAGA
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007797/ES - DORALICE DA SILVA
Requerente: TEREZA CRISTINA VENUTO BRAGA

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se o requerente para  que informe, no prazo de 15 dias, se pretende produzir outras provas, devendo especificá-las e justificá-las, sob pena de preclusão.


22 - 0029823-21.2018.8.08.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ANTONIO CARLOS GALETTI
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22992/ES - WATUZZI DANTAS NASCIMENTO
Requerente: ANTONIO CARLOS GALETTI

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, reconheço a incompetência deste Juizado para executar sentença proferida por outro juízo e com fulcro no art. 51, inc. II da Lei 9099/95, determino o arquivamento dos autos após as baixas de estilo.


23 - 0013903-41.2017.8.08.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ERICA NEGRELLI FERRARI e outros
Requerido: INST DE PREV DOS SERV DO EST DO ES JERONIMO MONTEIRO IPAJM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23722/ES - ALEXANDRE JOSE MARQUES GONCALVES
Requerente: IDA MARIA A GASPERONI MARTINS
Requerente: ERICA NEGRELLI FERRARI
Advogado(a): 28635/ES - CLAUDIO TORIBIO SAADE
Requerente: ERICA NEGRELLI FERRARI

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o requerente para que informe, no prazo de 15 dias, se pretendem produzir outras provas, devendo especificá-las e justificá-las, sob pena de preclusão.


24 - 0025584-71.2018.8.08.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MANOEL DA SILVA NUNES
Requerido: BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29766/ES - FRANCO DA SILVA DE JESUS FLEGLER
Requerente: MANOEL DA SILVA NUNES

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, reconheço a incompetência deste Juizado para executar sentença proferida por outro juízo e com fulcro no art. 51, inc. II da Lei 9099/95, determino o arquivamento dos autos após as baixas de estilo.


25 - 0039427-11.2015.8.08.0024 - Recurso Inominado
Requerente: SILVANA DE OLIVEIRA DIAS VALADA e outros
Recorrido: SILVANA DE OLIVEIRA DIAS VALADA
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10578/ES - HUGO OTTONI PASSOS
Requerente: SILVANA DE OLIVEIRA DIAS VALADA
Recorrido: SILVANA DE OLIVEIRA DIAS VALADA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se as partes quanto ao cálculo de fls. 106.


26 - 0017310-21.2018.8.08.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ANTONIO CARLOS PADILHA PERCILIANO
Requerido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANS DO ES DETRAN ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21290/ES - VICENTE DE PAULO DO ESPIRITO SANTO
Requerente: ANTONIO CARLOS PADILHA PERCILIANO
Intime-se o requerente quanto à contestação.


27 - 0019983-21.2017.8.08.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOSE JORGE QUINTANILHA SIMAO
Requerido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANS DO ES DETRAN ES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26778/ES - VICTOR MONTEIRO COSTA
Requerente: JOSE JORGE QUINTANILHA SIMAO

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se o requerente para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, se pretende produzir outras provas, devendo especificá-las e justificá-las, sob pena de preclusão. Diligencie-se.


28 - 0006991-91.2018.8.08.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MAURO UGO DEPIANTE
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14900/ES - DIONE DE NADAI
Requerente: MAURO UGO DEPIANTE
Intime-se o requerente quanto à contestação.


29 - 0012999-21.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: PRO BABY UTI NEONATAL LTDA e outros
Requerido: MUNICIPIO DE VITORIA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16201/ES - RICARDO CARNEIRO NEVES JUNIOR
Requerente: ABILIO BERNARDES FRIQUES
Requerente: PRO BABY UTI NEONATAL LTDA

Para tomar ciência da decisão:

Por estas razões, é que reputo competente o Juízo da 5ª Vara da Fazenda  Pública Estadual, Municipal, registros Público, Meio Ambiente e Saúde de Vitória, para o qual o presente feito sob o nº 0012999-21.2017.8.08.0024 foi distribuído e, em consequência, SUSCITO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA, a ser dirimido por essa Egrégia Corte de Justiça.
 


30 - 0014166-39.2018.8.08.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: GIOVANI RIBEIRO CALDELLAS
Requerido: MUNICIPIO DE VITORIA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18509/ES - CAIO FREITAS RIBEIRO SILVA
Requerente: GIOVANI RIBEIRO CALDELLAS
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VITÓRIA - 3º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA, no dia 17/12/2018 às 14:00, situada no(a) RUA EMILIO FERREIRA DA SILVA, 135, SANTA MARTHA, GRANDE MARUÍPE, VITÓRIA/ES, em frente à CASA DO CIDADÃO, do outro lado da AV. Maruípe.


31 - 0020010-67.2018.8.08.0024 - Representação Criminal/Notícia de Crime
Requerente: IZAIAS RAMOS LOUREIRO RANGEL
Requerido: RAFAEL ESQUERDO JARDIM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18502/ES - JOSE ROBERTO NEVES DA SILVA
Requerente: IZAIAS RAMOS LOUREIRO RANGEL
una designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VITÓRIA - 3º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA, no dia 12/02/2019 às 14:30, situada no(a) RUA EMILIO FERREIRA DA SILVA, 135, SANTA MARTHA, GRANDE MARUÍPE, VITÓRIA/ES, em frente à CASA DO CIDADÃO, do outro lado da AV. Maruípe.


32 - 0011052-92.2018.8.08.0024 - Representação Criminal/Notícia de Crime
Requerente: RUI FERNANDES DA SILVA
Requerido: ELIZETE PEREIRA ALMEIDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26781/ES - ADONIAS DO NASCIMENTO PEREIRA
Requerente: RUI FERNANDES DA SILVA
preliminar designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VITÓRIA - 3º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA, no dia 12/02/2019 às 14:00, situada no(a) RUA EMILIO FERREIRA DA SILVA, 135, SANTA MARTHA, GRANDE MARUÍPE, VITÓRIA/ES, em frente à CASA DO CIDADÃO, do outro lado da AV. Maruípe.


33 - 0002501-26.2018.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Vítima: MICHELE RANGEL DA VITORIA
Autor do fato: RAFAELY PAIVA MARQUES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15885/ES - JULIANO PEREIRA BOSSATO
Autor do fato: RAFAELY PAIVA MARQUES
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VITÓRIA - 3º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA, no dia 14/02/2019 às 15:00, situada no(a) RUA EMILIO FERREIRA DA SILVA, 135, SANTA MARTHA, GRANDE MARUÍPE, VITÓRIA/ES, em frente à CASA DO CIDADÃO, do outro lado da AV. Maruípe.


34 - 0037581-22.2016.8.08.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: RODRIGO DE PAULA MIGUITA
Requerido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO ES DETRAN

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18417/ES - JULIO CESAR MEDEIROS RIBEIRO
Requerente: RODRIGO DE PAULA MIGUITA

Para tomar ciência do despacho:
1) Ante petição de fls. 184/185, em que o requerido requer a desistência do recurso, certifique-se quanto ao Trânsito em Julgado;
2) Intime-se o requerente;
3) Após as formalidades legais, arquivem-se.


35 - 0024236-52.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: SABRINA MARQUES DA SILVA
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008944/ES - MARIA AMELIA BARBARA BASTOS
Requerente: SABRINA MARQUES DA SILVA
Intime-se o requerente quanto à contestação de fls 187/191.


36 - 0022355-74.2016.8.08.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: RAFAEL ENDLICH FURTADO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16875/ES - JOSE FERREIRA LEMOS
Requerente: RAFAEL ENDLICH FURTADO

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o autor, pessoalmente, para se manifestar, em até 05 dias, quanto ao prosseguimento do feito.


37 - 0028666-13.2018.8.08.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ARISTEU SILVEIRA OSORIO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 000246A/ES - ENY RIBEIRO BORGONHONE
Requerente: ARISTEU SILVEIRA OSORIO

Para tomar ciência do despacho:
 Intime-se o autor para que se manifeste quanto ao interesse no prosseguimento do feito.


38 - 0013994-34.2017.8.08.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: IDRIANA BREGONCI ZANETTI SOUZA
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10569/ES - LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO
Requerente: IDRIANA BREGONCI ZANETTI SOUZA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a autora quanto a petição de fls. 93/94.


39 - 0030129-24.2017.8.08.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MERCIA MARIA DE OLIVEIRA PIMENTEL LEMOS
Requerido: DEPARTAMENTO DE ESTADUAL DE TRANSITO DO ES DETRAN ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19405/ES - RODRIGO DE MIRANDA SANTOS
Requerente: MERCIA MARIA DE OLIVEIRA PIMENTEL LEMOS

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o requerente conforme determinado à fl. 48.


40 - 0008272-53.2016.8.08.0024 - Recurso Inominado
Recorrente: CAIXA BENEFICENTE DOS MILITARES ESTADUAIS DO ES CBMEES
Requerente: JOSETE BARTELLI BARBOSA
Recorrido: JOSETE BARTELLI BARBOSA
Requerido: CAIXA BENEFICENTE DOS MILITARES ESTADUAIS DO ES CBMEES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23.093/ES - GUSTAVO BERNARDI
Requerente: JOSETE BARTELLI BARBOSA
Recorrido: JOSETE BARTELLI BARBOSA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o douto advogado a regularizar petição de fls. 223/256, haja vista tratar-se de peça apócrifa.


41 - 0005543-83.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: SERGIO ESTEVAM DA COSTA JUNIOR
Requerido: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24821/ES - TIAGO DE SOUZA CARIOCA
Requerente: SERGIO ESTEVAM DA COSTA JUNIOR

Para tomar ciência da sentença:
JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento de mérito, nos moldes do art. 485,VIII, do CPC.
 


42 - 0028458-63.2017.8.08.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOSIMAR TASSINARI COSSI
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27815/ES - DANIELLE CALENTE DIAS
Requerente: JOSIMAR TASSINARI COSSI
Intime-se o requerente quanto à contestação.


43 - 0017154-33.2018.8.08.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: EDGAR MAYER PRECOMA
Requerido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO ES DETRAN ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24238/ES - MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA GONCALVES
Requerente: EDGAR MAYER PRECOMA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o requerente para que informe, no prazo de 15 dias, se pretende produzir outras provas, devendo especificá-las e justificá-las, sob pena de preclusão.


44 - 0018123-82.2017.8.08.0024 - Recurso Inominado
Recorrente: MUNICIPIO DE VITORIA
Requerente: KATIANA RODRIGUES TEIXEIRA MATOS
Recorrido: KATIANA RODRIGUES TEIXEIRA MATOS
Requerido: MUNICIPIO DE VITORIA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12571/ES - LORENA MELO OLIVEIRA
Requerente: KATIANA RODRIGUES TEIXEIRA MATOS
Recorrido: KATIANA RODRIGUES TEIXEIRA MATOS

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a autora quanto a decida dos autos, bem como para que requira o que tem direito.


45 - 0014018-62.2017.8.08.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ADRIANA ROCHA FURTUNATO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11063/ES - JEANINE NUNES ROMANO
Requerente: ADRIANA ROCHA FURTUNATO

Para tomar ciência do despacho:
 Intime-se quanto aos termos da contestação.


46 - 0034215-72.2016.8.08.0024 - Recurso Inominado
Recorrente: MUNICIPIO DE VITORIA
Requerente: RITA DE CASSIA DA ROCHA SANTOS
Recorrido: RITA DE CASSIA DA ROCHA SANTOS
Requerido: MUNICIPIO DE VITORIA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13876/ES - MARIA NAZARET DE CASTRO BATISTA
Recorrido: RITA DE CASSIA DA ROCHA SANTOS
Requerente: RITA DE CASSIA DA ROCHA SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o requerente para que promova os atos da execução.


47 - 0038691-22.2017.8.08.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOAO CARLOS DA CONCEICAO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28635/ES - CLAUDIO TORIBIO SAADE
Requerente: JOAO CARLOS DA CONCEICAO

Para tomar ciência do despacho:
1- Intime-se o autor a carrear aos autos documento(s) comprobatório(s) de efetivo exercício de regência de classe, esclarecendo ainda sob quais períodos delimita-se o pedido exordial. 
2- Com a juntada, intime-se o requerido a se manifestar nos autos.


48 - 0018651-82.2018.8.08.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LINCOLN CHAGAS BERNARDINO ALVES
Requerido: INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS IEMA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13505/ES - ANDRE PIM NOGUEIRA
Requerente: LINCOLN CHAGAS BERNARDINO ALVES
Intime-se o requerente quanto à contestação.


49 - 0026545-12.2018.8.08.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: GILMAR FERREIRA DA CRUZ
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21477/ES - CONSUELO IZABEL FERNANDES ERMANI
Requerente: GILMAR FERREIRA DA CRUZ
Intime-se o requerente quanto à contestação.


50 - 0029323-52.2018.8.08.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: SONIA MARIA PEREIRA DA CRUZ
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19521/ES - PATRICK LEMOS ANGELETE
Requerente: SONIA MARIA PEREIRA DA CRUZ
Intime-se o requerente quanto à contestação.




VITÓRIA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018

KATHIA SILENE PERINI CAETANO
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)