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Versão revista

VITÓRIA - 11ª VARA CÍVEL
Intimações

INTIMAÇÃO - PROCESSO Nº 024.080.412.869

INTIMAÇÃO - PROCESSO Nº 024.080.412.869

EXIBITÓRIA

REQUERENTE = MARILENE CAMPOS LEANDRO

REQUERIDO = ABN AMRO S.A.

DR. GUSTAVO DAL BOSCO (OAB/ES 22.103)

Caso não seja efetuado o preparo, intime-se a parte demandada para manifestar-se
a propósito do abandono da causa (CPC, art. 485, III), requerendo o que entender
oportuno.

INTIMAÇÃO - PROCESSO Nº 000.484.786.2014.8.08.0024

DRª. NICOLLY PAIVA DA SILVA (OAB/ES 14.006)

INTIMAÇÃO - PROCESSO Nº 000.484.786.2014.8.08.0024

REQUERENTE = VADINEI LOPES

REQUERIDO = SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT E OUTRO

DESPACHO

 

            A perícia não se realizou até o momento porque o demandado não compareceu, sendo que ele não foi localizado para intimação no seu endereço, conforme certidão exarada no verso da folha 104.

 

            Com efeito, não cabem aqui os argumentos de nulidade do ato por falta de intimação pessoal da parte, expostos na petição de folhas 109/112.

 

            Assim, pela última vez, determino a realização da perícia, à qual deverá comparecer o autor, sob pena de perda da prova.

 

            Repitam-se os atos necessários à realização da perícia, observando-se o despacho proferido no verso da folha 86.

 

            O autor deverá ser intimado por carta com aviso de recebimento.

 

            Intimem-se e cumpra-se.

 

Vitória-ES, 14 de novembro de 2018.

 

 

JÚLIO CÉSAR BABILON

        Juiz de Direito

 

INTIMAÇÃO - PROCESSO Nº 000.389.459.2013.8.08.0024

INTIMAÇÃO - PROCESSO Nº 000.389.459.2013.8.08.0024

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

REQUERENTE = GETNET ADQUIRENCIA E SERVIÇO SPARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A.

REQUERIDO = S.A. E CONCEIÇÃO LTDA ME

DRª. CAROLINA RIGO PALMEIRO (OAB/RS 60.961)

DR. NELSON MOREIRA JUNIOR (OAB/ES 7.960)

Cuida-se de ação monitória proposta por Getnet Adquirência e Serviços Para Meios de Pagamento S.A. em face de SA & Conceição Ltda. ME, na qual a demandada foi citada e não pagou o débito e nem opôs embargos (fl. 147/148).

 

            Assim, constituiu-se de pleno direito título executivo judicial, tramitando-se este feito, a partir de agora, como CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (CPC, art. 701, § 2º), devendo a Secretaria realizar as devidas alterações cadastrais e anotações.

 

            Não conheço da “exceção de pré-executividade” apresentada por Debora Andrea de Sá (fls. 152/163), pois não figura como parte no polo passivo da demanda, mas como representante legal da pessoa jurídica ré.

 

            Intime-se a parte exequente para, no prazo de dez (10) dias, apresentar planilha discriminada e atualizada do débito, na forma prevista no artigo 524 do Código de Processo Civil.

INTIMAÇÃO - PROCESSO Nº 000.787.681.2013.8.08.0024

INTIMAÇÃO - PROCESSO Nº 000.787.681.2013.8.08.0024

AÇÃO CIVIL PÚBLICA

REQUERENTE = ASDEP ASS DE DEF DOS DIR DOS PROP DE VEI FIN E MUT EM GERAL

REQUERIDO = BANCO HSBC S.A.

DR. PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB/SP 58.709)

DRª. JENEFER LAPORTI PALMEIRA (OAB/ES 8.670)

Sobre o pedido de desistência da ação, manifeste-se a parte demandada e também o
Ministério Público, no prazo legal.

VITÓRIA - 11ª VARA CÍVEL
Listas

LISTA 156 DE 2018

 

PODER JUDICIÁRIO DA COMARCA DA CAPITAL

11ª  VARA CÍVEL

COMARCA DE VITÓRIA/ES

LISTA DE INTIMAÇÕES  Nº 156/18

JUIZ DE DIREITO:  DR. JÚLIO CÉSAR BABILON

CHEFE DE SECRETARIA:  MELISSA FREGADOLLI CALADO GUERRA

INTIMO OS ADVOGADOS ABAIXO LISTADOS, COM A FINALIDADE DE TOMAREM CIÊNCIA DAS ÚLTIMAS CERTIDÕES ENUNCIADAS NOS AUTOS, REFERENTES A FALTA DE RESPOSTA DA(A) PARTE(S) REQUERIDA(S), E DE NÃO REALIZAÇÃO DE PENHORA OU ARRESTO NOS AUTOS, PODENDO MANIFESTAR-SE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO LEGAL - INCLUINDO APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS ATUALIZADOS, SE FOR O CASO.

1 - 0031121-53.2015.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO VOLKSWAGEN SA
Executado: GLEDSON LOPES GOMES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13025/ES - MARCIO DE MATTOS GONCALVES

Exequente: BANCO VOLKSWAGEN SA
2 - 0004058-48.2018.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: NASSAU EDITORA RADIO E TELEVISAO LTDA
Executado: WALTER DOS REIS SAFFIER

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007657/ES - SIRLEI DE ALMEIDA

Exequente: NASSAU EDITORA RADIO E TELEVISAO LTDA
3 - 0008816-07.2017.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL SERRANA DO ES
Executado: DUDA BISCUIT COMERCIO DE PRESENTES TLDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008833/ES - GUILHERME SOARES SCHWARTZ

Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL SERRANA DO ES
4 - 0032257-17.2017.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC AR ES
Executado: JOARINDA SOARES DE ALMEIDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007372/ES - TARCISIO ALVES RODRIGUES PEREIRA

Exequente: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC AR ES
5 - 0009659-69.2017.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO SA MULTIVIX
Executado: ALEXANDRE PEROVANO SANT ANNA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24693/ES - LEONARDA MARIA PLASTER

Exequente: EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO SA MULTIVIX

DRª. AREGUSA POLLIANNA ARAUJO (OAB/ES 10.163)

6 - 0007382-46.2018.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ABRASPES ASSOC BRASIL DOS SERV DO ESTADO DO ES
Executado: IRACEMA RAMOS DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23349/ES - ERICA VERISSIMO ESPINDULA

Exequente: ABRASPES ASSOC BRASIL DOS SERV DO ESTADO DO ES
7 - 0004629-53.2017.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ABRASPES ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ES
Executado: RENATA COELHO TIESTA ALVES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25735/ES - BEATRIZ SOUZA SAMPAIO

Exequente: ABRASPES ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ES
8 - 0014767-45.2018.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Requerente: BANCO BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: ROBSON VIVALDE DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11894/ES - MACKSEN LEANDRO SOBREIRA

Requerente: BANCO BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

DRª. MARINA DE A. BRIGGS DE ALBUQUERQUE (OAB/ES 16.110)

9 - 0025506-48.2016.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: MACROMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E HOPISTALAR LTDA
Executado: SLX SERVICOS MEDICOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 146372/SP - CRISTIANE LIMA DE ANDRADE

Exequente: MACROMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E HOPISTALAR LTDA
10 - 0007889-07.2018.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: NOVA CIDADE SHOPPING CENTER S A
Executado: NEUSIR NASCIMENTO REIS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12548/ES - ANDRÉ ARNAL PERENZIN

Exequente: NOVA CIDADE SHOPPING CENTER S A
11 - 0038873-08.2017.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S A e outros
Executado: BARAO DAS TINTAS COMERCIAL LTDA EPP e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25251/ES - RODRIGO VIDAL DA ROCHA

Exequente: BANCO DO BRASIL S A

DR. GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI (OAB/ES 23.023)

VITÓRIA(ES), 14 DE NOVEMBRO DE 2018.

MELISSA FREGADOLLI CALADO GUERRA

CHEFE DE SECRETARIA

LISTA 155 DE 2018

 

PODER JUDICIÁRIO DA COMARCA DA CAPITAL

11ª  VARA CÍVEL

COMARCA DE VITÓRIA/ES

                                          LISTA DE INTIMAÇÕES  Nº 155/18

JUIZ DE DIREITO:  DR. JÚLIO CÉSAR BABILON

CHEFE DE SECRETARIA:  MELISSA FREGADOLLI CALADO GUERRA

INTIMO OS ADVOGADOS ABAIXO LISTADOS, COM A FINALIDADE DE PROVIDENCIAREM O PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS, JÁ CALCULADAS NOS AUTOS, EM 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA INTIMAÇÃO, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA NA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE ACORDO COM O DETERMINADO NA LEI ESTADUAL Nº 7.727 DE 18 DE MARÇO DE 2004.

1 - 0037167-29.2013.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Requerente: BANESTES S A BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: ADRIANA RIBEIRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11868/ES - LUCAS ZIGONI CAMPOS

Requerente: BANESTES S A BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
2 - 0020926-53.2008.8.08.0024 (024.08.020926-5) - Cumprimento de sentença
Requerente: IVO BAYER
Requerido: WHIRLPOOL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15463/ES - VICTOR DI GIORGIO MORANDI

Requerido: WHIRLPOOL S/A
3 - 0041217-06.2010.8.08.0024 (024.10.041217-0) - Cumprimento de sentença
Requerente: EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO S A UNIVIX
Requerido: FLAVIA COUTINHO LOPES RAPOSO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13123/ES - BRUNA RAMOS DE SOUZA PINTO

Requerente: EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO S A UNIVIX
4 - 0032908-59.2011.8.08.0024 (024.11.032908-3) - Cumprimento de sentença
Requerente: P.T.E.L.
Requerido: O.C.E.I.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008499/ES - EDUARDO MALHEIROS FONSECA

Requerente: P.T.E.L.
5 - 0040772-51.2011.8.08.0024 (024.11.040772-3) - Cumprimento de sentença
Requerente: MARIA CATHARINA ANTONIO GIACOMELLI e outros
Requerido: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8392/ES - MARCELO PAGANI DEVENS

Requerido: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
6 - 0009899-92.2016.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Autor: MODA BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA EPP
Exequente: MODA BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA EPP
Réu: JOSE CREMASCO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12177/ES - RODRIGO BASSETTE TARDIN

Exequente: MODA BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA EPP
Autor: MODA BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA EPP
7 - 0028265-48.2017.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Requerente: CONDOMINIO DO EDIFICIO VITORIA CENTER
Requerido: ANA COELI DE OLIVEIRA PIOVESAN

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9848/ES - ANDRE MACHADO GRILO

Requerente: CONDOMINIO DO EDIFICIO VITORIA CENTER
8 - 0018670-98.2012.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: ADERITON FERREIRA ALCANTARA
Requerido: CIA DE CREDITO FINANCEIRA RENAULT DO BRASIL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006231/ES - WELBER ALBERTO CORREA

Requerente: ADERITON FERREIRA ALCANTARA
9 - 0030118-73.2009.8.08.0024 (024.09.030118-5) - Cumprimento de sentença
Requerente: MARIA ANGELICA DE OLIVEIRA NUNES
Requerido: ELIAS KUSTER

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16035/ES - RAFAEL FERREIRA TEIXEIRA

Requerente: MARIA ANGELICA DE OLIVEIRA NUNES

DR. ADRIANO FRISSO RABELO (OAB/ES 6.944)
DR. JOAO BATISTA CERUTTI PINTO (OAB/ES 1.785)

10 - 0035804-07.2013.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: ALMERINDA RODRIGUES DA CONCEICAO
Requerido: BANCO CITIBANK CREDICARD FINANCIAMENTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16603/ES - ALVARO AUGUSTO POUBEL SANTANA

Requerente: ALMERINDA RODRIGUES DA CONCEICAOAdvogado(a): 17667/ES - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO

Requerido: BANCO CITIBANK CREDICARD FINANCIAMENTOS
11 - 0005057-21.2006.8.08.0024 (024.06.005057-2) - Cumprimento de sentença
Requerente: CARLOS HENRIQUE BERMUDES
Requerido: BV FINANCEIRA S.A. CRED. FINANCEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20204/ES - KRISTTY ELLEN DIAS BENFICA

Requerido: BV FINANCEIRA S.A. CRED. FINANCEIRA

DR. FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB/ES 485-A)

12 - 0010892-09.2014.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: CIBELE TEIXEIRA DE MELO
Requerido: BANCO VOLKSWAGEN S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15134/ES - LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA

Requerido: BANCO VOLKSWAGEN S A

DRª. MICHELLY FORZA DOS SANTOS (OAB/ES 19.685)

13 - 0015247-09.2007.8.08.0024 (024.07.015247-5) - Procedimento Comum
Requerente: FERNANDO GUERON e outros
Requerido: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007514/ES - ORONDINO JOSE MARTINS NETO

Requerido: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE
14 - 0030627-28.2014.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: FRACALOSSI E VENTURINI LTDA
Executado: RASTRO CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005445/ES - WALVERTE RAYMUNDO CARNEIRO JUNIOR

Exequente: FRACALOSSI E VENTURINI LTDA
15 - 0020269-96.2017.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CATARINA FERNANDES ANDRADE
Executado: ALEANDRO DOS PASSOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25641/ES - FABIANA MARIA FERNANDES ANDRADE

Exequente: CATARINA FERNANDES ANDRADE
16 - 0037389-65.2011.8.08.0024 (024.11.037389-1) - Procedimento Comum
Requerente: LINDALVA AHNERT ROCON e outros
Requerido: RER ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 002447/ES - OMAR MATTAR

Requerente: LINDALVA AHNERT ROCON
Requerente: ALOIR JOSE ROCON
17 - 0036531-24.2017.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: SAMIRA LAURIANO DA SILVA
Executado: JHONES CAMPANHOLE VIDOTTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22397/ES - RODRIGO GUINSBERG PINTO

Exequente: SAMIRA LAURIANO DA SILVA
18 - 0012122-09.2002.8.08.0024 (024.02.012122-4) - Cobrança de Cédula de Crédito Industrial
Requerente: RENATA ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA
Requerido: POUPEX ASSOC DE POUPANCA E EMPRESTIMO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006292/ES - ELIOMAR BARCELOS DE SOUZA

Requerente: RENATA ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA

DRª. DAYENNE NEGRELLI VIEIRA (OAB/ES 7.840)

19 - 0014925-03.2018.8.08.0024 - Tutela Cautelar Antecedente
Requerente: O SINDICATO E ORGANIZACAO DAS COOP BRASILEIRAS DO ES OCB ES
Requerido: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CAMINHONEIROS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18609/ES - ARLAN SIMOES TAUFNER

Requerente: O SINDICATO E ORGANIZACAO DAS COOP BRASILEIRAS DO ES OCB ES
20 - 0010383-64.2003.8.08.0024 (024.03.010383-2) - Cumprimento de sentença
Requerente: A.L.P. e outros
Requerido: S.A.M.I.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 4948/ES - SANDRA HELENA DE SOUZA

Requerente: A.L.P.
21 - 0010674-30.2004.8.08.0024 (024.04.010674-2) - Cumprimento de sentença
Requerente: FUNDACAO DE ASSISTENCIA E EDUCACAO - FAESA
Requerido: SUZI DARLING DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 999998/ES - INEXISTENTE

Requerido: SUZI DARLING DA SILVA

DRª. ADRIANA APARECIDA DE FREITAS CARDOSO (OAB/ES 14.864)

VITÓRIA(ES), 14 DE NOVEMBRO DE 2018.

MELISSA FREGADOLLI CALADO GUERRA

CHEFE DE SECRETARIA

VITÓRIA - 11ª VARA CÍVEL
Editais

EDITAL

EDITAL DE CITAÇÃO
PELO PRAZO DE 20 DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0004506-55.2017.8.08.0024 
AÇÃO : 159 - Execução de Título Extrajudicial 
Requerente: COMAL COMERCIAL DE ACUMULADORES E COMPONENTES LTDA
Requerido: MIX CENTRO DE COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI ME


MM. Juiz(a) de Direito da VITÓRIA - 11ª VARA CÍVEL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que  fica devidamente CITADA: Executada: MIX CENTRO DE COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI ME, CNPJ Nº 07.670.770/0001-662 atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da presente ação para, no prazo de 03 (três) dias, PAGAR a dívida no valor de R$ 68.983,40 (sessenta e oito mil, novecentos e oitenta e três reais e quarenta centavos).

 

ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: O prazo para Embargos é de 15 (quinze) dias, a partir do prazo supracitado;
b) No caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º do CPC);
c) Será considerado ato atentatório à dignidade da justiça quando o executado, intimado, deixar de  indicar ao Juiz, quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, exibir a prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus, bem como abster-se de qualquer atitude que dificulte ou embarace a realização da penhora, sob pena de multa fixada pelo Juiz, que será convertida em proveito do exequente, sendo exigível nos próprios autos, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material, nos termos do artigo 774 do NCPC;
d) Nos prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovado o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá o executado requerer seja admitido a pagar o restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1%(um por cento) ao mês (art. 916 do CPC).

DESPACHO

 

Cite-se por edital, na forma requerida, com prazo de dilação de vinte (20) dias, o qual deverá ser publicado no Diário da Justiça e também em jornal de grande circulação desta Capital, por duas vezes (CPC, art. 257, parágrafo único), considerando que não plataforma eletrônica disponível para a publicação de que trata o inciso II, do referido artigo 257 do CPC.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei.

Vitória-ES, 02/05/2018  
 

MELISSA FREGADOLLI CALADO GUERRA
CHEFE DE SECRETARIA
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

gpj