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Versão revista

Lista 0079/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SERRA - 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº RUBENS JOSÉ DA CRUZ
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº FERNANDO ANTONIO BERMUDES MATTOS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: RENATA GASPARINI AGUIRRE


Lista: 0079/2018


1 - 0018105-23.2016.8.08.0048 - Termo Circunstanciado
Vítima: VINICIUS GRAMA MONTOVANELLI
Autor do fato: MARIO CESAR LIMA DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23105/ES - FELIPE CAMPOS BARBOSA DOS REIS
Autor do fato: MARIO CESAR LIMA DOS SANTOS
Intimar as partes e seus patronos da audiênica de instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de SERRA - 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA, no dia 29/01/2019 às 14:45, situada no(a) FÓRUM DES. JOÃO MANOEL DE CARVALHO - AV. PRES. VARGAS, 250 - CENTRO - SERRA - ES - CEP: 29176-090


2 - 0004622-52.2018.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: DANIEL ALEXSANDER DE BEM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22287/ES - ERVILANE PRATES PEREIRA
Réu: DANIEL ALEXSANDER DE BEM

Para tomar ciência da sentença:
Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal contida na Denúncia, para CONDENAR DANIEL ALEXANDRE DE BEM, já qualificado nos autos, pela prática do crime tipificado no artigo 28 DA LEI 11.343/06.


3 - 0000377-95.2018.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: WESLEY DE SOUZA BATISTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005733/ES - EVANDRO LUIZ FERREIRA
Réu: WESLEY DE SOUZA BATISTA

Para tomar ciência da sentença:
Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, contida na Denúncia, para CONDENAR o acusado WESLEY DE SOUZA BATISTA, já qualificado nos autos, pela prática do crime tipificado no artigo 28 DA LEI 11.343/06.


4 - 0012864-97.2018.8.08.0048 - Termo Circunstanciado
Vítima: KELLY CABRAL BOTELHO
Autor do fato: ALEX FERNANDES DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26866/ES - GABRIEL FURTADO CARVALHO
Autor do fato: ALEX FERNANDES DOS SANTOS
Advogado(a): 12608/ES - MAURO AUGUSTO PERES DE ARAUJO
Vítima: KELLY CABRAL BOTELHO
Intimar as partes e seus patronos da audiência preliminar designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de SERRA - 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA, no dia 23/01/2019 às 14:40, situada no(a) FÓRUM DES. JOÃO MANOEL DE CARVALHO - AV. PRES. VARGAS, 250 - CENTRO - SERRA - ES - CEP: 29176-090


5 - 0002646-10.2018.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Vítima: FABIO NASCIMENTO PALMEIRA
Réu: FLORISMAR SOUZA LIMA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15364/ES - LEANDRO ATAYDE TRISTAO DE OLIVEIRA
Réu: FLORISMAR SOUZA LIMA
Intimar as partes e seus patronos da audiência de instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de SERRA - 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA, no dia 22/01/2019 às 14:45, situada no(a) FÓRUM DES. JOÃO MANOEL DE CARVALHO - AV. PRES. VARGAS, 250 - CENTRO - SERRA - ES - CEP: 29176-090


6 - 0013237-65.2017.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Vítima: LUCIENE FRAGA
Réu: ANTONIO DE ELIAS FOEGER FERREIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19080/ES - CLEIZIELI VIEIRA DOS SANTOS PIRES
Vítima: LUCIENE FRAGA
Advogado(a): 25211/ES - RUBIA HERCULANA PEREIRA
Réu: JULIA TEREZA FOEGER FERREIRA
Réu: ANTONIO DE ELIAS FOEGER FERREIRA
Intimar as partes e seus patronos da audiência de instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de SERRA - 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA, no dia 18/12/2018 às 15:00, situada no(a) FÓRUM DES. JOÃO MANOEL DE CARVALHO - AV. PRES. VARGAS, 250 - CENTRO - SERRA - ES - CEP: 29176-090


7 - 0011015-90.2018.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: LUCAS SILVA DE CARVALHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18442/ES - PATRICIA DOS SANTOS FERREIRA CAVALCANTI
Réu: LUCAS SILVA DE CARVALHO
Intimar a parte e seu patrono da audiência de instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de SERRA - 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA, no dia 12/12/2018 às 15:00, situada no(a) FÓRUM DES. JOÃO MANOEL DE CARVALHO - AV. PRES. VARGAS, 250 - CENTRO - SERRA - ES - CEP: 29176-090


8 - 0014176-11.2018.8.08.0048 - Termo Circunstanciado
Vítima: MARIA DA PENHA DE ANDRADE MOTA
Autor do fato: SERGIO ALVES DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12562/ES - CELSO LUIZ MACHADO JUNIOR
Vítima: MARIA DA PENHA DE ANDRADE MOTA
Advogado(a): 007774/ES - LUIS FERNANDO ROSSETTO BARBOSA
Autor do fato: SERGIO ALVES DE SOUZA
Intimar as partes e seus patronos da audiência preliminar designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de SERRA - 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA, no dia 17/12/2018 às 15:20, situada no(a) FÓRUM DES. JOÃO MANOEL DE CARVALHO - AV. PRES. VARGAS, 250 - CENTRO - SERRA - ES - CEP: 29176-090


9 - 0004203-32.2018.8.08.0048 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: ODIVAN MARLON DIAS CABRAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15307/ES - ARLENE PAIVA DA SILVA
Requerido: ODIVAN MARLON DIAS CABRAL

Para tomar ciência do despacho:
Concedo às partes o prazo de 5 (cinco) dias sucessivamente para a apresentação de alegações finais sob a forma de memoriais. 


10 - 0000323-32.2018.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: MATHEUS FELIPE COSTA SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28992/ES - PAULO ROBERTO BARBOSA SILVA
Réu: MATHEUS FELIPE COSTA SANTOS

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal contida na Denúncia, para CONDENAR o acusado MATHEUS FELIPE COSTA SANTOS, já qualificado nos autos, pela prática do crime tipificado no artigo 28 da Lei 11.343/06.


11 - 0007292-97.2017.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Vítima: MEIO AMBIENTE
Réu: TAIS MOREIRA BRAZ

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15307/ES - ARLENE PAIVA DA SILVA
Réu: TAIS MOREIRA BRAZ

Para tomar ciência do despacho:
Concedo às partes o prazo de 5 (cinco) dias sucessivamente para a apresentação de alegações finais sob a forma de memoriais. 


12 - 0006896-86.2018.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: BRUNO ANTONIO SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28992/ES - PAULO ROBERTO BARBOSA SILVA
Réu: BRUNO ANTONIO SILVA

Para tomar ciência da sentença:
Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, contida na Denúncia, para CONDENAR o acusado BRUNO ANTÔNIO SILVA, já qualificado nos autos, pela prática do crime tipificado no artigo 28 DA LEI 11.343/06.


13 - 0034524-60.2012.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: SANDRA FREITAS MIRANDA
Réu: MARLY MODESTO DA SILVA SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25988/ES - MIRELLA FREITAS IZOTON GOMIDES
Réu: MARLY MODESTO DA SILVA SANTOS

Para tomar ciência da sentença:
EM FACE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado, consubstanciada na Exordial, para CONDENAR a acusada MARLY MODESTO DA SILVA SANTOS, já qualificada nos autos, pela prática do crime tipificado no ARTIGO 129, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO.


14 - 0016106-35.2016.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: JOELSON PEREIRA DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20812/ES - AUGUSTO SALES ALMEIDA
Réu: JOELSON PEREIRA DA SILVA

Para tomar ciência da sentença:
Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, para CONDENAR o acusado JOELSON PEREIRA DA SILVA, já qualificado nos autos, nas sanções previstas no artigo 29, § 1º, INCISO III, da lei 9.605/98.


15 - 0002474-05.2017.8.08.0048 - Apelação
Apelante: MANOEL PINHEIRO DANTAS
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Apelado: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: MANOEL PINHEIRO DANTAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005561/ES - JOAO FERNANDO GOMES ALVES
Apelante: MANOEL PINHEIRO DANTAS
Réu: MANOEL PINHEIRO DANTAS

Para tomar ciência do despacho:
  1. Intime-se o acusado através de seu patrono da descida dos autos.
Considerando que a Primeira Turma do Colégio Recursal dos Juizados Especiais conheceu da Apelação, mas negou-lhe provimento, cumpra-se integralmente a R. Sentença proferida às fls. 49/52. 2. Intime-se o acusado através de seu patrono para efetuar o pagamento das custas processuais bem como o valor da Multa Criminal determinada na R. Sentença.


16 - 0018329-92.2015.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Vítima: SOCIEDADE
Réu: FELIPE BARBOSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18866/ES - VITOR DE OLIVEIRA CAVOTTI
Réu: FELIPE BARBOSA
Intimar a parte através de seu patrono para efetuar o pagamento da Multa Criminal determinada na r. sentença de folhas 79/82, sob pena de inscrição em dívida ativa.


17 - 0023739-63.2017.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: LUAN LOURENCO GARCIA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26543/ES - KELY VIEIRA MARTINS
Réu: LUAN LOURENCO GARCIA
Intimar o réu através de seu patrono para efetuar o pagamento das custas processuais conforme determinado a r. sentença de folhas 65/67.




SERRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018

RENATA GASPARINI AGUIRRE
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL