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Versão revista

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública
Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256
Telefone:(27) 32561328

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

PROCESSO Nº 5001571-74.2018.8.08.0006

REQUERENTE: MARIA LUIZA RIBEIRO

Advogado do(a) REQUERENTE: LORRANY DE OLIVEIRA RIBEIRO RUELA - ES20049

REQUERIDO: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogado do(a) REQUERIDO:
Advogado do(a) REQUERIDO: CAROLINA NEVES DO PATROCINIO NUNES - SP249937

DESPACHO

Intime-se a parte autora para conhecimento do inteiro teor da manifestação de ID 1472450.

Após, aguarde-se a audiência designada.

Diligencie-se.

Aracruz (ES), 13 de novembro de 2018.

 

GRÉCIO NOGUEIRA GRÉGIO

Juiz de Direito

 

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública
Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256
Telefone:(27) 32561328

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

PROCESSO Nº 5001618-48.2018.8.08.0006

REQUERENTE: ROSANIA PIMENTEL BARCELOS, AGOSTINHO DE PAULA

Advogado do(a) REQUERENTE: MARCO ANTONIO DO ROSARIO - ES17714
Advogado do(a) REQUERENTE: MARCO ANTONIO DO ROSARIO - ES17714

REQUERIDO: EDITORA TRES LTDA., TRES EDITORIAL LTDA., TRES COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA., ART & EDITORA JM LTDA, GRUPO DE COMUNICACAO TRES S/A, BANCO DO BRASIL S/A

Advogado do(a) REQUERIDO: MATHEUS DE SOUZA LEAO SUBTIL - ES11593
Advogado do(a) REQUERIDO: MATHEUS DE SOUZA LEAO SUBTIL - ES11593
Advogado do(a) REQUERIDO:
Advogado do(a) REQUERIDO: MATHEUS DE SOUZA LEAO SUBTIL - ES11593
Advogado do(a) REQUERIDO: MATHEUS DE SOUZA LEAO SUBTIL - ES11593
Advogado do(a) REQUERIDO: RAFAEL SGANZERLA DURAND - SP211648

DESPACHO

Intime-se a parte autora para conhecimento do inteiro teor das manifestações das requeridas.

Após, aguarde-se a audiência designada.

Diligencie-se.

Aracruz (ES),  13 de novembro de 2018.

 

GRÉCIO NOGUEIRA GRÉGIO

Juiz de Direito

 

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública
Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256
Telefone:(27) 32561328

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

PROCESSO Nº 5001586-43.2018.8.08.0006

REQUERENTE: JOSE MARCONI ROCHA

Advogado do(a) REQUERENTE: HUGO GOMES DA SILVA - ES27520

REQUERIDO: TRES COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA.

Advogado do(a) REQUERIDO:

DECISÃO

Em que pese o silêncio da Lei n° 9.099/95, quanto a possibilidade ou não da concessão de medidas de natureza acautelatória e/ou antecipatória, no âmbito do FONAJE restou pacificado o entendimento pelo cabimento das mesmas, conforme disposto no enunciado 26 do XVIII encontro do Fórum: “São cabíveis a tutela acautelatória e a antecipatória nos Juizados Especiais Cíveis, em caráter excepcional.”

De igual sorte, o FPPC, em seu enunciado 418: “As tutelas provisórias de urgência e de evidência são admissíveis no sistema dos Juizados Especiais”

No presente caso, diante do pedido de antecipação de tutela formulado na inicial, devem ser apreciados os requisitos específicos previstos no artigo 300, do CPC/15.

O instituto da tutela de urgência antecipatória está previsto no artigo 303, do Código de Processo Civil, e representa a possibilidade do órgão judicial antecipar um, ou vários, dos efeitos prováveis da sentença de procedência dos pedidos deduzidos na inicial, no intuito de tornar eficaz a prestação jurisdicional, evitando-se que a demora da solução da ação, ainda que normal em razão das formalidades essenciais do processo, possa levar ao perecimento do direito pleiteado.

Após análise dos fatos alegados pela parte autora e dos documentos juntados aos autos, entendo, em um juízo de cognição sumária que, pelo menos por ora, faz-se necessário maior dilação probatória para verificação dos elementos que evidenciem o direito, uma vez que o dano irreparável ou de difícil reparação não restou devidamente comprovado nos autos.

Sendo assim, por ora, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência antecipatória.

Cite-se. Intimem-se. Diligencie-se.

Aracruz (ES), 13 de novembro de 2018.

 

GRÉCIO NOGUEIRA GRÉGIO

Juiz de Direito

 

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública
Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256
Telefone:(27) 32561328

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

PROCESSO Nº 5001505-94.2018.8.08.0006

REQUERENTE: DRIELLE CAROLINE DE CARVALHO ALVES DA SILVA

Advogado do(a) REQUERENTE: DRIELLE CAROLINE DE CARVALHO ALVES DA SILVA - ES23593

REQUERIDO: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SOCIEDADE ANONIMA

Advogado do(a) REQUERIDO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - ES26921

DECISÃO

Considerando a ausência de manifestação da parte requerida, defiro parcialmente o pedido de reconsideração da parte autora de ID1446655, para DETERMINAR que a parte requerida se abstenha de negativar o nome da autora, junto ao órgãos de proteção ao crédito SPC/SERASA, relativamente aos débitos discutidos na presente ação, até ulterior deliberação deste Juízo.

Fixo o prazo de 05 (cinco) dias úteis para atendimento da medida, sob pena de multa fixa que, desde já, arbitro em R$1.000,00 (mil reais), na forma do artigo 537, combinado com o artigo 297, e seu parágrafo único, todos do CPC/15, a ser revertida em favor do requerente, podendo ser majorada em caso de eventual descumprimento, cujo limite será o teto de alçada do Juizado Especial.

Intimem-se. Diligencie-se. 

Aracruz (ES), 13 de novembro de 2018.


GRÉCIO NOGUEIRA GRÉGIO

Juiz de Direito

 

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública
Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256
Telefone:(27) 32561328

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

PROCESSO Nº 5001576-96.2018.8.08.0006

REQUERENTE: MARIA BRAZ CANDIDO MARTINS

Advogado do(a) REQUERENTE: LORRANY DE OLIVEIRA RIBEIRO RUELA - ES20049

REQUERIDO: HDI SEGUROS S.A., LINHARES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME

Advogado do(a) REQUERIDO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO - ES8737
Advogado do(a) REQUERIDO:

DECISÃO

Em que pese o silêncio da Lei n° 9.099/95, quanto a possibilidade ou não da concessão de medidas de natureza acautelatória e/ou antecipatória, no âmbito do FONAJE restou pacificado o entendimento pelo cabimento das mesmas, conforme disposto no enunciado 26 do XVIII encontro do Fórum: “São cabíveis a tutela acautelatória e a antecipatória nos Juizados Especiais Cíveis, em caráter excepcional.”

De igual sorte, o FPPC, em seu enunciado 418: “As tutelas provisórias de urgência e de evidência são admissíveis no sistema dos Juizados Especiais”

No presente caso, diante do pedido de antecipação de tutela formulado na inicial, devem ser apreciados os requisitos específicos previstos no artigo 300, do CPC/15.

O instituto da tutela de urgência antecipatória está previsto no artigo 303, do Código de Processo Civil, e representa a possibilidade do órgão judicial antecipar um, ou vários, dos efeitos prováveis da sentença de procedência dos pedidos deduzidos na inicial, no intuito de tornar eficaz a prestação jurisdicional, evitando-se que a demora da solução da ação, ainda que normal em razão das formalidades essenciais do processo, possa levar ao perecimento do direito pleiteado.

Após análise dos fatos alegados pela parte autora e dos documentos juntados aos autos, entendo, em um juízo de cognição sumária que, pelo menos por ora, faz-se necessário maior dilação probatória para verificação dos elementos que evidenciem o direito.

Sendo assim, por ora, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência antecipatória.

Intimem-se.

Após, aguarde-se a realização da audiência.

Diligencie-se.

Aracruz (ES), 13 de novembro de 2018.

 

GRÉCIO NOGUEIRA GRÉGIO

Juiz de Direito

 

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública
Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256
Telefone:(27) 32561328

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

PROCESSO Nº 5000535-94.2018.8.08.0006

REQUERENTE: MARIA DA PENHA SFALSIN

Advogado do(a) REQUERENTE: LORRANY DE OLIVEIRA RIBEIRO RUELA - ES20049

REQUERIDO: TELEFONICA BRASIL S.A., ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.

Advogado do(a) REQUERIDO: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - ES7918
Advogado do(a) REQUERIDO:

 

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do respeitável despacho do ID 1566174, bem como da (re)designação de audiência:

Tipo: Conciliação Sala: Sala de Audiência - 2º JEC, Crim e FP Data: 18/12/2018 Hora: 13:30 .

 Aracruz (ES), 14 de novembro de 2018

 

Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública
Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256
Telefone:(27) 32561328

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

PROCESSO Nº 5001834-09.2018.8.08.0006

REQUERENTE: FRANCISCO JOSE VITA FERNANDES

Advogado do(a) REQUERENTE: FUAD SIMOES SAIB ABI HABIB - MG161709

REQUERIDO: TEREZA AUGUSTA BARCELLOS PIMENTEL

Advogado do(a) REQUERIDO:

 

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do cancelamento da audiencia de conciliação, para que possa sanar a(s) irregularidade(s) apontada(s) em certidão de não conformidade do ID 1632632 , o qual fica concedido prazo prazo não superior a trinta dias, sob pena de imediata conclusão para análise. 
 

Aracruz (ES), 14 de novembro de 2018

 

 

Diretor de Secretaria

 

 

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública
Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256
Telefone:(27) 32561328

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

PROCESSO Nº 5001869-66.2018.8.08.0006

REQUERENTE: RODRIGO KOEHLER GURTLER

Advogado do(a) REQUERENTE: JOAO EUGENIO MODENESI FILHO - ES13039

REQUERIDO: HOTEIS.COM

Advogado do(a) REQUERIDO:

 

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do cancelamento da audiencia de conciliação, para que possa sanar a(s) irregularidade(s) apontada(s) em certidão de não conformidade do ID 1634326 , o qual fica concedido prazo prazo não superior a trinta dias, sob pena de imediata conclusão para análise. 
 

Aracruz (ES), 14 de novembro de 2018

 

 

Diretor de Secretaria